EIV com Certidão de Mitigação de Impacto de Vizinhança Emitida
Fibria Terminal de Celulose de Santos SPE S/A - expansão unidade fabril
PA nº 70.639/2022-13 - Empreendimento Portuário - STS07
109003773-002-0000-e-1501_eiv_25.11.22_compressed.pdf anexo_05_planialtimetrico.pdf anexo_06_plantas.pdf anexo_07_planta_de_situacao.pdf anexo_08_relatorio_monitoramento_opacidade.pdf anexo_09_relatorio_monitoramento_ruido_ambiental_t32_2021.pdf anexo_09_relatorio_monitoramento_vibracao_ambiental_t32_2021.pdf anexo_13_pgrscc.pdf anexo_14_pgrs_operacao.pdf anexo_16_cadastramento_grande_gerado_de_residuos-_diario_oficial_santos.pdf anexo_17_pgr_terminal_32_rev_b.pdf anexo_18_rit.pdf cmiv_04-24_fibria_2022.pdf
Prazo para contribuições dos interessados, via e-mail: comaiv@santos.sp.gov.br (até 12/01/2023)
SANTOS BRASIL LOGÍSTICA S.A.
PA nº 40243/2021-42 - Empreendimento retroportuário - Via Anchieta
4623_eiv_clia_santos.pdf 4623_responsabilidade_tecnica.pdf relatorio_tecnico_santos_brasil_anchieta_final_19-05-22.pdf trimmc_anchieta_26_05_22.pdf anexo_i_-_a-_memorial_descritivo_pantheon.pdf anexo_i_-_b_-_memorial_estatua_bronze.pdf anexo_ii_a_-_memorial_banheiro_jamblan.pdf anexo_ii_b_-_arq-sanitariosmaua-sedurb-pms.pdf anexo_iii_a_-_resumo_projeto_piloto_dique.pdf anexo_iii_b_-_implantacao_piloto.pdf anexo_iii_c_-_corte_esquematico_piloto.pdf anexo_iii_d_-_projeto_de_engenharia.pdf ptiv_11_2022_santos_brasil_anchieta.pdf anexo_i_-_a-_memorial_descritivo_pantheon.pdf anexo_i_-_b_-_memorial_estatua_bronze.pdf anexo_ii_a_-_memorial_banheiro_jamblan.pdf anexo_ii_b_-_arq-sanitariosmaua-sedurb-pms.pdf anexo_iii_a_-_resumo_projeto_piloto_dique.pdf anexo_iii_b_-_implantacao_piloto.pdf anexo_iii_c_-_corte_esquematico_piloto.pdf anexo_iii_d_-_projeto_de_engenharia.pdf cmiv_02-25_santos_brasil_anchieta.pdf
Prazo para contribuições dos interessados, via e-mail: comaiv@santos.sp.gov.br (até 22/10/2021)
Adonai Química S/A
PA nº 79.151/2017-58 - Empreendimento Portuário - Barnabé
EIV 2.2.1_1_desenho_situacao_futura.pdf Gerenciamento de Resíduos Inventário Anual de Resíduos Planta de Drenagem Projeto Iluminação RIT Contrato Arrendamento - Doc 1 Contrato Arrendamento - Doc 2 Contrato Arrendamento - Doc 3 Contrato Arrendamento - Doc 4 Contrato Arrendamento - Doc 5 Contrato Arrendamento - Doc 6 Desenho da Situação Atual EAR EAR I - Fluxograma de Engenharia - Doc 1 EAR I - Fluxograma de Engenharia - Doc 2 EAR I - Fluxograma de Engenharia - Doc 3 EAR I - Fluxograma de Engenharia - Doc 4 EAR I - Fluxograma de Engenharia - Doc 5 EAR I - Fluxograma de Engenharia - Doc 6 EAR I - Fluxograma de Engenharia - Doc 7 EAR I - Fluxograma de Engenharia - Doc 8 EAR II - Planta de Arranjo EAR III - FIPQs EAR IV - Imagem de Satélite da Região EAR V - Planilhas de APP EAR VI - Relatórios das Simulações de Consequências - Doc 1 EAR VI - Relatórios das Simulações de Consequências - Doc 2 EAR VII - Pontos de Liberação EAR VIII - Mapeamento das Vulnerabilidades - Doc 1 EAR VIII - Mapeamento das Vulnerabilidades - Doc 2 EAR VIII - Mapeamento das Vulnerabilidades - Doc 3 EAR VIII - Mapeamento das Vulnerabilidades - Doc 4 EAR VIII - Mapeamento das Vulnerabilidades - Doc 5 EAR VIII - Mapeamento das Vulnerabilidades - Doc 6 EAR VIII - Mapeamento das Vulnerabilidades - Doc 7 EAR VIII - Mapeamento das Vulnerabilidades - Doc 8 EAR VIII - Mapeamento das Vulnerabilidades - Doc 9 EAR VIII - Mapeamento das Vulnerabilidades - Doc 10 EAR VIII - Mapeamento das Vulnerabilidades - Doc 11 EAR IX - Cálculo das Frequencias Finais dos Cenários EAR X - Malha EAR XI - Dados de Entrada da Curva F-N EAR XII - Aferição dos Cálculos dos Riscos EAR XIII - Anotação de Responsabilidade Técnica LOs - Doc 1 LOs - Doc 2 LOs - Doc 3 LOs - Doc 4 LOs - Doc 5 Solicitação ASV PGR PIE PAE TRIMMC Aditivo TRIMMC PTIV Aditivo PTIV CMIV
Prazo para contribuições dos interessados, via e-mail: comaiv@santos.sp.gov.br (até 23/12/2017)
Hidrovias do Brasil
PA nº 11.984/2020-17 - Empreendimento Portuário - Docas
EIV Planta da Rede de Drenagem Codesp Levantamento Topográfico Planialtimétrico Planta da Rede - Distribuição de Água Potável Planta da Rede - Esgotamente Sanitário Armazém XII - Projeto Conceitual Armazém XVII - Projeto Conceitual Armazém T8 - Projeto Conceitual Fluxograma de Manuseio e Equipamentos com Volumes e Vazão Geral Planta do Sistema de Despoeiramento Planta Geral do Empreendimento anexo_8.1-1_layout_do_canteiro_de_obras_layout_canteiro_de_obras_c-de-sntwor-tp5-00001-layout1.pdf Plano de Controle de Emergência (PCE) TRIMMC PTIV CMIV
Prazo para contribuições dos interessados, via e-mail: comaiv@santos.sp.gov.br (até 27/03/2020)
Elevações Portuárias S/A
PA nº 4.431/2019-74 - Empreendimento Portuário - Outeirinhos
EIV TRIMMC ADITIVO TRIMMC SEGUNDO ADITIVO TRIMMC PTIV ADITIVO PTIV SEGUNDO ADITIVO PTIV CMIV
Prazo para contribuições dos interessados, via e-mail: comaiv@santos.sp.gov.br (até 23/02/2019)
Empresa Brasileira de Terminais Portuários S/A - Embraport
PA nº 97.787/2016-73 - Empreendimento Portuário (ampliação) - Área Continental
EIV - parte 1 EIV - parte 2 EIV - parte 3 EIV - parte 4 EIV - parte 5 TRIMMC Aditivo TRIMMC PTIV Aditivo PTIV CMIV
Prazo para contribuições dos interessados, via e-mail: comaiv@santos.sp.gov.br (até 02/02/2017)
Fibria Terminal de Celulose de Santos
PA nº 101.118/2016-14 - Empreendimento Portuário - Porto de Santos
EIV - fase 1 EIV - fase 2 TRIMMC fase 1 TRIMMC fase 2 PTIV fase 1 PTIV fase 2 CMIV
Prazo para contribuições dos interessados, via e-mail: comaiv@santos.sp.gov.br (até 02/12/2017)
Embraport / Empresa Brasileira de Terminais Portuários S/A (DP World Santos)
PA nº 41.619/2018-86 - Empreendimento Portuário
EIV Planta Plano de Controle Ambiental TRIMMC PTIV CMIV relatorio_complementar_final_dpw_aditivo_22_agosto_2023.pdf aditivo_trimmc_dpw_28_08_23.pdf anexo_i_lista_de_equipamentos_ubs_estuario.pdf anexo_ii_lista_de_equipamentos_poli_ilha_diana.pdf aditivo_ptiv_01_2019_embraport_dpw.pdf anexo_i_lista_de_equipamentos_ubs_estuario.pdf anexo_ii_lista_de_equipamentos_poli_ilha_diana.pdf cmiv_03-24_aditivo_embraport-dpw.pdf
Prazo para contribuições dos interessados, via e-mail: comaiv@santos.sp.gov.br (até 18/07/2018)
Ecoporto Santos S/A
PA nº 67.320/2017-16 - Empreendimento Portuário
EIV Anexo I - Layout Ecoporto Anexo II - Termo de Referência Anexo III - Área de Influência Anexo IV - Relatório de Impacto de Trânsito Anexo V - Ecoporto PGR Anexo VI - Ecoporto PAE Anexo VII - Registro Programa Voluntariado Anexo VIII - Programa 1º Tempo TRIMMC Aditivo TRIMMC PTIV Aditivo PTIV CMIV segundo_aditivo_trimmc_ecoporto_04_10_23.pdf anexo_iproj_porto_valongo_pms-arq-0021-pier_de_contemplacao.pdf anexo_ii_proj_porto_valongo_pms-arq-0021-pier_flutuante.pdf anexo_iii_proj_porto_valongo_pms-arq-0021-playground-01_02.pdf anexo_iiiproj_porto_valongo_pms-arq-0021-playground-02_02.pdf segundo_aditivo_ptiv_05_2017_ecoporto.pdf anexo_iproj_porto_valongo_pms-arq-0021-pier_de_contemplacao.pdf anexo_ii_proj_porto_valongo_pms-arq-0021-pier_flutuante.pdf anexo_iii_proj_porto_valongo_pms-arq-0021-playground-01_02.pdf anexo_iiiproj_porto_valongo_pms-arq-0021-playground-02_02.pdf terceiro_aditivo_trimmc_ecoporto_19_08_24.pdf terceiro_aditivo_ptiv_05_2017_ecoporto.pdf cmiv_01-25_ecoporto.pdf
Prazo para contribuições dos interessados, via e-mail: comaiv@santos.sp.gov.br (até )
Centro de Atividades Turísticas (CAT)
PA nº 16.868/2019-60 - Centro de Convenções - Ponta da Praia
EIV a EIV b Anexo I Anexo I a (aditivo) Anexo II a Anexo II b Anexo II c Anexo III Anexo III a Anexo IV a Anexo IV b Anexo IV c Anexo IV d Anexo IV e Anexo IV f Anexo IV g Anexo V Anexo VI Anexo VII a Anexo VII b Anexo VII c Anexo VIII Anexo IX a Anexo IX b Anexo IX c Anexo X
Prazo para contribuições dos interessados, via e-mail: comaiv@santos.sp.gov.br (até 11/04/2019)
Terminal Açucareiro Copersucar
PA nº 34.191/2018-61 - Empreendimento Portuário - Companhia Auxiliar de Armazéns Gerais - Outeirinhos
EIV TRIMMC Aditivo TRIMMC PTIV Aditivo PTIV CMIV
Prazo para contribuições dos interessados, via e-mail: comaiv@santos.sp.gov.br (até 20/06/2018)
Granel Química Ltda
PA nº Granel Química Ltda - Empreendimento Retroportuário - Alemoa
EIV TRIMMC ADITIVO TRIMMC Segundo ADITIVO TRIMMC Terceiro ADITIVO TRIMMC Quarto ADITIVO TRIMMC Quinto ADITIVO TRIMMC Sexto ADITIVO TRIMMC PTIV Aditivo PTIV Segundo Aditivo PTIV Terceiro Aditivo PTIV CMIV
Prazo para contribuições dos interessados, via e-mail: comaiv@santos.sp.gov.br (até 15/06/2018)
ADM do Brasil Ltda
PA nº 69.685/2017-76 - Empreendimento Portuário
EIV Terminal ADM - Implantação Fluxograma de processo Laudo de Caracterização de Tráfego Rodoviário de Terminal Logístico Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS Programa de Controle e Monitoramento da Poluição Atmosférica Programa de Monitoramento de Efluentes Líquidos Programa de Controle e Monitoramento da Poluição Sonora Programa de Controle e Monitoramento da Fauna Sinantrópica Localização Empreendimento Localização Utilidades TRIMMC Aditivo TRIMMC PTIV Aditivo PTIV segundo_aditivo_trimmc_adm.pdf segundo_aditivo_ptiv03_2018_adm.pdf cmiv_04-22_adm.pdf
Prazo para contribuições dos interessados, via e-mail: comaiv@santos.sp.gov.br (até 24/11/2017)
Companhia Ultragaz S/A
PA nº 75.024/2017-99 - Empreendimento Retroportuário
EIV Encaminhamento de EIV para COMAIV TRIMMC PTIV cmiv_06-21_ultragaz.pdf
Prazo para contribuições dos interessados, via e-mail: comaiv@santos.sp.gov.br (até 08/12/2017)
Ageo Terminais e Armazéns Gerais S/A
PA nº 71.422/2017-08 - Empreendimento Portuário - Barnabé
EIV Contrato de Arrendamento - Parte 1 Contrato de Arrendamento - Parte 2 Licenças Cetesb - Doc 1 Licenças Cetesb - Doc 2 Licenças Cetesb - Doc 3 Licenças Cetesb - Doc 4 Licenças Cetesb - Doc 5 Licenças Cetesb - Doc 6 Layout Áreas de Tancagem PGRS Inventário Resíduos Planta de Drenagem ASV TCRA Relatório Atividades Encosta Projeto Básico de Proteção Encosta Monitoramento Água Sub Ofício Cadri EAR Plano de Gestão Integrado PGR PIE PAE RIT Terminais Portuários AGEO TRIMMC ADITIVO TRIMMC Segundo ADITIVO TRIMMC Terceiro ADITIVO TRIIMC PTIV ADITIVO PTIV Segundo ADITIVO PTIV Terceiro ADITIVO PTIV cmiv_03-22_ageo_e_ago_norte.pdf
Prazo para contribuições dos interessados, via e-mail: comaiv@santos.sp.gov.br (até 23/12/2017)
Ageo Norte Terminais e Armazéns Gerais S/A
PA nº 71.426/2017-51 - Empreendimento Portuário - Barnabé
EIV Contrato Arrendamento Licenças Cetesb - Doc 1 Licenças Cetesb - Doc 2 Licenças Cetesb - Doc 3 Layout Áreas de Tancagem PGRS Planta de Drenagem ASV TCRA Relatório Atividades Encosta Projeto Básico de Poteção Encosta Ofício Cadri EAR Plano de Gestão Integrado PGR PIE PAE RIT Terminais Portuários AGEO TRIMMC Termo Aditivo Trimmc Segundo termo Aditivo TRIMMC Terceiro_termo_aditivo TRIMMC PTIV Aditivo PTIV Segundo Aditivo PTIV Terceiro Aditivo PTIV cmiv_03-22_ageo_e_ago_norte.pdf
Prazo para contribuições dos interessados, via e-mail: comaiv@santos.sp.gov.br (até 23/12/2017)
Granel Química Ltda / Ageo Leste Terminais e Armazéns Gerais S.A
PA nº 30.947/2018-93 - Empreendimento Portuário - Ilha Barnabé
EIV - Estudo Anexo Layout Anexo Ambiental I Anexo Ambiental II Anexo Ambiental III Anexo Ambiental IV Anexo Ambiental V Anexo Ambiental VI Anexo Ambiental VII Anexo RIT EIV - Sucessão do processo para Ageo Leste Terminais e Armazéns Gerais S.A.- P.A. 75103/2019-25 Anexo Anexo VIII Anexo IX Anexo XI Anexo XVII Anexo XVIII TRIMMC PTIV primeiro_aditivo_trimmc_ageo_leste_assinado.pdf primeiro_aditivo_ptiv12_2019_ageo_leste.pdf segundo_aditivo_trimmc_ageo_leste_13_05_21.pdf segundo_aditivo_ptiv12_2019_ageo_leste.pdf cmiv_02-22_ageo_leste.pdf
Prazo para contribuições dos interessados, via e-mail: comaiv@santos.sp.gov.br (até 27/06/2018)
Ultrafertil S.A.
PA nº 14.674/2019-01 - Empreendimento Portuário (Ampliação) - Área Continental
EIV TRIMMC Aditivo TRIMMC PTIV Aditivo PTIV segundo_aditivo_trimmc_vl_assinado.pdf anexo_ia_lista_de_escolas_32_umes_e_alunos_jardim_e_pre.pdf anexo_1b_atualizado.pdf anexo_ic_especificacoes_tecnicas_estudiotecas_do_infantil_versao_2.pdf segundo_aditivo_ptiv_01_2020_ultrafertil.pdf anexo_ia_lista_de_escolas_32_umes_e_alunos_jardim_e_pre.pdf anexo_1b_atualizado.pdf anexo_ic_especificacoes_tecnicas_estudiotecas_do_infantil_versao_2.pdf cmiv_02-23_vl.pdf
Prazo para contribuições dos interessados, via e-mail: comaiv@santos.sp.gov.br (até 19/04/2019)
Terminal XXXIX de Santos S/A
PA nº 50.270/2019-27 - Empreendimento Portuário - Estuário
EIV Layout TRIMMC Primeiro Aditivo TRIMMC PTIV Aditivo PTIV cmiv_01-24_t39.pdf
Prazo para contribuições dos interessados, via e-mail: comaiv@santos.sp.gov.br (até 26/09/2019)
MRS Logística S/A (Viaduto)
PA nº 45.232/2019-99 - Empreendimento Portuário - Ilha Barnabé
EIV Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Anexo 4 Anexo 5 Anexo 6 Anexo 7 Anexo 8 Laudo Técnico Cálculo Compensação DES Inf RL Inf PCAO RIT-Viaduto TRIMMC PTIV cmiv_01-23_mrs.pdf
Prazo para contribuições dos interessados, via e-mail: comaiv@santos.sp.gov.br (até 04/10/2019)
Mendes Power Center
PA nº 80.131/2019-18 - Empreendimento Comércial/Serviços - Gonzaga
EIV Projeto Arquitetônico TRIMMC PTIV CMIV
Prazo para contribuições dos interessados, via e-mail: comaiv@santos.sp.gov.br (até 29/12/2020)
Stolthaven
PA nº 13.276/2020-48 - Empreendimento Portuário - Alemoa
EIV EAR RIT Relatório Ruído Avaliações Diurnas Avaliações Noturnas Mapa dos Pontos Calibrador Dosímetro Dosímetro 1 Dosímetro 2 ART Manual Revisão 4 Anexo I Anexo II Anexo III Anexo IV Anexo V Cetesb IT LTM 8.1 LTM 8.3 A LTM 8.3 B LTM 8.3 IT Mapa de Setorização Mapa do Anexo IV NPT
NR P4261 P19017 Área 1 P19017 Área 2 P19017 Área 3 PAE PAE Anexo 2 PAE Anexo 3 PAMEA Queimador PCDT PCDT Alemoa PCDT Guarujá PCDT Ilha Barnabé PGRS PGR Relatório Técnico QT POR 01 POR 02 POR 03 POR 04 POR 05 Stolthaven Área I Stolthaven Área II Stolthaven Área III Stolthaven Emissões Stolthaven Emissões Anexo
Anexo II Tabela Substâncias Anexo II Tabela Substâncias por Terminal Anexo V - Fluxograma de Acionamento do Plano Anexo VI - Formulário Registro Ocorrências Anexo VIII - Recurso Base de Emergência TRIMMC PTIV CMIV
Prazo para contribuições dos interessados, via e-mail: comaiv@santos.sp.gov.br (até 27/03/2020)
TRSP - Terminal de Regaseificação de GNL de São Paulo S/A
PA nº 20.844/2020-49 - Empreendimento Portuário - Canal do Porto de Santos
EIV Anexo 1 - Arranjo Geral de Terminal GNL Anexo 2 - Estruturas Marítimas 1 Anexo 2 - Estruturas Marítimas 2 Anexo 2 - Estruturas Marítimas 3 Anexo 3 - Operações de Dragem Anexo 4 - Manifestação Cetesb - EAR Anexo 5 - Estudo de Análise de Risco Anexo 6 - Plano Básico Ambiental - PBA Anexo 7 - Mapa Projetos Anexo 8 - EIA-RIMA - Introdução Anexo 8 - EIA-RIMA - Caracterização do Empreendimento Anexo 8 - EIA-RIMA - Estudo de Alternativas Anexo 8 - EIA-RIMA - Áreas de Influência Anexo 8 - EIA-RIMA - Diagnóstico Meio Biótico Anexo 8 - EIA-RIMA - Diagnóstico Meio Físico Anexo 8 - EIA-RIMA - Diagnóstico Meio Sócioeconômico Anexo 8 - EIA-RIMA - Avaliação dos Impactos Anexo 8 - EIA-RIMA - Prognóstico e Conclusões Anexo 8 - EIA-RIMA - Programas Ambientais Anexo 8 - EIA-RIMA - Bibliografia e Equipe Técnica Anexo 9 - Manifestação Cetesb - Troca de Titularidade Anexo 10 - Mapa de Uso do Solo Trimmc Anexo 1 TRIMMC - Projeto_ilha_limpa PTIV Anexo 1 PTIV - Relatório Técnico aditivo_trimmc_trsp_08_04_21.pdf anexo_i_projeto_ilha_limpa.pdf primeiro_aditivo_ptiv_01_2021_trsp.pdf anexo_i_projeto_ilha_limpa.pdf cmiv_05-22_trsp.pdf
Prazo para contribuições dos interessados, via e-mail: comaiv@santos.sp.gov.br (até 28/06/2020)
Pedreira Engebrita Ltda
PA nº 15.007/2020-15 - Extração e/ou beneficiamento de minerais - Vale do Quilombo
EIV RIT ptiv_04_2021_engebrita.pdf aditivo_ptiv_04_2021_engebrita.pdf cmiv_01-22_engebrita.pdf
Prazo para contribuições dos interessados, via e-mail: comaiv@santos.sp.gov.br (até 11/06/2020)
Bracell SP Celulose Ltda Terminal STS14 A
PA nº 10558 2021 74 - Implantação de Terminal Portuário STS 14 A, no bairro Macuco
EIV rit_109002620-001-3702-e-1505.pdf trimmc_bracell_07_04_22.pdf anexo_i_seseg.pdf ptiv_03_2022_bracell.pdf anexo_i_seseg.pdf cmiv_02-24_bracell.pdf
Prazo para contribuições dos interessados, via e-mail: comaiv@santos.sp.gov.br (até 01/07/2021)
ELDORADO BRASIL CELULOSE LOGISTICA LTDA
PA nº 59952/2020-20 - Implantação de Terminal Portuário STS 14 A, no bairro Macuco
EIV Projeto Arquitetonico RIT relatorio_tecnico_final_eldorado.pdf relatorio_tecnico_eldorado_complementar_rhisis_10_03_22.pdf anexo_ii_-_a_memo_arquitetura.pdf anexo_ii_-_b_ubs_estuario_r03_aprovado_revisado.pdf anexo_i_seseg.pdf trimmc_eldorado_12_05_2022.pdf anexo_i_seseg.pdf anexo_ii_-_a_memo_arquitetura.pdf anexo_ii_-_b_ubs_estuario_r03_aprovado_revisado.pdf ptiv_06_2022_-_eldorado.pdf anexo_i_seseg.pdf anexo_ii_-_a_memo_arquitetura.pdf anexo_ii_-_b_ubs_estuario_r03_aprovado_revisado.pdf cmiv_05-24_eldorado.pdf
Prazo para contribuições dos interessados, via e-mail: comaiv@santos.sp.gov.br (até 17/07/2021)