PORTAL

RenovaSantos

Participe da renovação

O nosso Plano Diretor (conforme determinado pela Lei Orgânica do Município) e a Lei de Uso Ocupação do Solo (LUOS) serão revisados este ano.

Por meio do Plano Diretor, a cidade define suas políticas públicas para organizar o desenvolvimento da cidade, indicando os objetivos gerais para os temas: habitação, mobilidade urbana, áreas verdes e de espaços livres, saneamento e equipamentos urbanos e sociais.A LUOS regulamenta a forma como a cidade será ocupada: o quanto se pode construir e onde, bem como os parâmetros para essa ocupação.

Serão realizadas oficinas para que VOCÊ possa ajudar a construir uma cidade cada vez mais justa e participativa!Confira abaixo a legislação vigente e as datas das oficinas na sua região

 

Informações sobre a COVID19

  • Estão sendo tomadas medidas de prevenção ao contagio da doença,  uso obrigatório de máscara, aferição de temperatura, distanciamento entre os participantes, disponibilização de álcool em gel, bem como a higienização de materiais que eventualmente serão compartilhados.   
  • Em cada local onde serão realizadas as oficinas e audiências foram calculados o número máximo de pessoas admitidas a fim de respeitar o distanciamento social para prevenção do contágio da Covid19.    
  • Ainda de forma a incluir todos os interessados em participar desse processo, serão realizadas oficinas e audiências virtuais, também serão disponibilizadas, nesse canal, a gravação de algumas oficinas e audiências.

Envie uma Contribuição - RenovaSantos