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RenovaSantos

Participe da renovação

O nosso Plano Diretor (conforme determinado pela Lei Orgânica do Município) e a Lei de Uso Ocupação do Solo (LUOS) serão revisados este ano.

 

Por meio do Plano Diretor, a cidade define suas políticas públicas para organizar o desenvolvimento da cidade, indicando os objetivos gerais para os temas: habitação, mobilidade urbana, áreas verdes e de espaços livres, saneamento e equipamentos urbanos e sociais.A LUOS regulamenta a forma como a cidade será ocupada: o quanto se pode construir e onde, bem como os parâmetros para essa ocupação.

Já ocorreram 5 oficinas preparatórias e agora serão realizadas 5 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS para que todos possam ajudar a construir uma cidade cada vez mais justa e participativa! Confira abaixo a legislação vigente, as propostas para as leis e as datas das audiências na sua região.

Vista aérea de bairros das zonas Leste e Centro
 

Informações sobre a COVID19

A Prefeitura Municipal de Santos, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB) informa que a audiência devolutiva do plano diretor de desenvolvimento e expansão urbana, marcada para o dia 19/01/2022 às 18h, foi adiada em função da epidemia de síndromes respiratórias no município. Será realizada em 30/03/2022 às 18h no auditório do centro administrativo da Prefeitura Municipal Rua Pedro II 25, Centro.

  • Ainda de forma a incluir todos os interessados em participar desse processo, serão realizadas oficinas e audiências virtuais, também serão disponibilizadas, nesse canal, a gravação de algumas oficinas e audiências.