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O nosso Plano Diretor (conforme determinado pela Lei Orgânica do Município) e a Lei de Uso Ocupação do Solo (LUOS) serão revisados este ano.

 

Por meio do Plano Diretor, a cidade define suas políticas públicas para organizar o desenvolvimento da cidade, indicando os objetivos gerais para os temas: habitação, mobilidade urbana, áreas verdes e de espaços livres, saneamento e equipamentos urbanos e sociais.A LUOS regulamenta a forma como a cidade será ocupada: o quanto se pode construir e onde, bem como os parâmetros para essa ocupação.

Já ocorreram 5 oficinas preparatórias e agora serão realizadas 5 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS para que todos possam ajudar a construir uma cidade cada vez mais justa e participativa! Confira abaixo a legislação vigente, as propostas para as leis e as datas das audiências na sua região.

Acesso Rápido
Vista aérea de bairros das zonas Leste e Centro
 

Informações sobre a COVID19

  • Estão sendo tomadas medidas de prevenção ao contagio da doença,  uso obrigatório de máscara, aferição de temperatura, distanciamento entre os participantes, disponibilização de álcool em gel, bem como a higienização de materiais que eventualmente serão compartilhados.   
  • Em cada local onde serão realizadas as oficinas e audiências foram calculados o número máximo de pessoas admitidas a fim de respeitar o distanciamento social para prevenção do contágio da Covid19.    
  • Ainda de forma a incluir todos os interessados em participar desse processo, serão realizadas oficinas e audiências virtuais, também serão disponibilizadas, nesse canal, a gravação de algumas oficinas e audiências.

23/02/2021

1° Oficina Presencial

18h UME Maria Carmelita - Av. Prof. Aristóteles Menezes, 11

 

25/02/2021

2º Oficina Presencial

18h Ume Judoca Ricardo Sampaio - Rua Xavantes, 70 - Caruara

 

2.Fevereiro

02/03/2021

3° Oficina Presencial

18h UME Terezinha - Rua Santa Helena, s/n - Morro São Bento

04/03/2021

4° Oficina Presencial

18h Auditorio Rua D.Pedro II, 25

09/03/2021

Oficina Suspensa

Centro Esportivo da ZN - Devido Fase Vermelha

11/03/2021

Oficina Virtual

Clique para assistir o video

3.Março

Data Suspensa

Disponibilização da minuta com contribuições para consulta

4.Abril

18/05/2021

Audiência Suspensa

18h UME Maria Carmelita - Av. Prof. Aristóteles Menezes, 11

19/05/2021

Audiência Suspensa

18h Ume Judoca Ricardo Sampaio - Rua Xavantes, 70 - Caruara

20/05/2021

Audiência Suspensa

Centro Cultural Morro São Bento, Rua São Luiz - 18hrs

21/05/2021

Audiência Suspensa

18h Auditorio Rua D.Pedro II, 25

Data Suspensa

Encerramento do recebimento de contribuições

 

24/05/2021

Audiência Suspensa

18h Centro Esportivo da ZN -  Rua Fausto Felício Bruzarosco

5.Maio

Data Suspensa

Apresentação da minuta ao CMDU

07/06/2021

 Audiência Suspensa

6.junho

10/08/2021

Oficina Presencial

18h Centro Esportivo M.Nascimento -  Rua João Fracarolli s/nº, Santa Maria

8.Agosto

20/09/2021

Publicação Minuta Luos & P. Diretor

9.Setembro

22/11/2021 - 18H

Audiência Zona Leste

UME Professora Carmelita Prost Vilaça – Av. Prof Aristóteles de Menezes, 11 – Ponta da Praia

 

23/11/2021 - 18H

Audiência Área Continental

UME Judoca Ricardo Sampaio – Rua Xavantes, 70 – Caruara

 

24/11/2021 - 18H

Audiência Morros

Salão da Igreja São João Batista – Praça Guadalajara s/nº – Morro Nova Cintra

 

25/11/2021 - 19H

Audiência Centro (Híbrida)

Auditório Prédio da Pedro II – Rua Pedro II, 25 – térreo – Centro

Clique e acesse o link da audiência

 

26/11/2021 - 18H

Audiência Zona Noroeste

Sala Multiuso Centro Esportivo– Rua Fausto Felício Bruzarosco – Castelo – Zona Noroeste

 

26/11/2021

Limite de Contibuições

11.Novembro

Mural

Site esclarece dúvidas e recebe sugestões sobre atualização do Plano Diretor e Lei de Uso e Ocupação do Solo - 15/03/2021

Oficina informa sobre revisão do Plano Diretor e Lei de Ocupação do Solo de Santos - 05/03/2021

pessoas sentadas acompanham apresentação #paratodosverem

Santistas podem participar da elaboração do novo Plano Diretor da Cidade e Lei de Ocupação do Solo - 12/02/2021

foto aérea da cidade #paratodosverem

Informações & Serviços

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Lei de Uso e Ocupação do Solo - RenovaSantos

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Plano Diretor de Desenvolvimento e Expansão Urbana - Renova Santos

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Comparativo Plano Diretor e LUOS - RenovaSantos

Leis de 2018 e 2021
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Cronograma Geral - RenovaSantos

Todos os Passos do RenovaSantos
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Diagnóstico - RenovaSantos