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Procuradoria

Praça Visconde de Mauá, s/nº, 2º andar, sala 217 - Centro - Santos, SP - CEP: 11010-900
Procuradoria-Geral: 3201-5141 / 3201-5137
Procuradoria Fiscal: 3213-8350
Coordenadoria de Execuções Fiscais: 3213-8364
pgm@santos.sp.gov.br / saaf-profisc@santos.sp.gov.br
Publicado: 25 de janeiro de 2018 - 17h35
Atualizado: 28 de abril de 2022 - 17h35

Órgão diretamente vinculado ao Prefeito Municipal, é responsável pela representação judicial e extrajudicial do Município. A Procuradoria Geral exerce ainda as funções de consultoria jurídica do Poder Executivo e da administração direta em geral, promove a inscrição e cobrança da dívida ativa do Município, dentre outras atribuições.

 

Procuradora Geral desde 05/2017

RENATA ARRAES LOPES CARDOSO

Nascida em Santos, concluiu em 1999 o Curso de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade Católica de Direito de Santos, da Universidade Católica de Santos - UniSantos. Em 1998, foi aprovada no concurso público para provimento do cargo efetivo de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJESP, tendo exercido o cargo entre os anos de 1998 a 2003.

Em 2003, foi aprovada no concurso público para provimento do cargo efetivo de Procurador do Município de Santo André, tendo permanecido como titular do cargo entre os anos de 2003 a 2006. No ano de 2006, foi aprovada em 1º (primeiro) lugar no concurso público para provimento do cargo efetivo de Procurador do Município de Santos. Na Procuradoria de Santos, assumiu no ano de 2009 o cargo de Coordenadora de Execuções Fiscais, junto à Procuradoria Fiscal do Município.

Em 2010, foi nomeada titular do cargo de Chefe da Procuradoria Judicial – PROJUR, que ocupou durante mais de sete anos ininterruptos, de abril de 2010 a maio de 2017. Em seguida, foi nomeada Procuradora Geral do Município de Santos, cargo que ocupa até a presente data.