Audiência pública discute criação do Distrito Criativo no Centro de Santos

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) realiza audiência pública no dia 14 de setembro, na Associação Comercial de Santos (Rua XV de Novembro, 137, Centro), a partir das 18h, sobre a proposta de alteração da Lei de Uso e Ocupação do Solo para a Área Insular de Santos, com a criação do Distrito Criativo do Centro.

A colaboração da sociedade civil é muito importante neste processo, podendo conhecer a proposta e participar enviando sugestões neste link até o dia 14.

O diagnóstico é fruto de manifestações de comerciantes e investidores que buscam uma interlocução mais próxima com a Prefeitura, demonstrando a possibilidade de potencializar as atividades e eventos turísticos, gastronômicos, culturais, de entretenimento e de economia criativa na área do Valongo.

A Secretaria de Empreendedorismo, Economia Criativa e Turismo acolheu as sugestões desse segmento e a Sedurb elaborou minuta de projeto de lei complementar que altera dispositivos da Lei Complementar 1.187, de 30 de dezembro de 2022, que disciplina o ordenamento do uso e da ocupação do solo na área insular da Cidade.

A proposta passa pelo estabelecimento de novo Núcleo de Intervenção de Diretrizes Estratégicas, ou seja, Nide 11 – Centro, numa área limitada pelas vias São Bento, Tuyuti, Frei Gaspar, Praça Ruy Barbosa e Avenida Visconde de São Leopoldo, integrando a área de abrangência do programa ‘Alegra Centro’.

Nessa área, deverão ser priorizadas moradias estudantis, culturais, artísticas e atividades vocacionadas à economia criativa, cultura, música, gastronomia e turismo de forma articulada com a estética, a valorização cultural e a preservação da identidade, buscando o desenvolvimento econômico pautado na inovação.

Esta iniciativa contempla o item 11 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU: Cidades e Comunidades Sustentáveis. Conheça os outros itens do ODS.