RenovaSantos

Participe da construção de uma cidade mais justa e sustentável!

A Prefeitura de Santos, por meio do programa Renova Santos, publica as novas propostas de alteração da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) – LC nº 1.187/2022. São 10 ajustes pontuais, elaborados de forma técnica e participativa, que buscam garantir justiça espacial, compatibilização normativa e sustentabilidade urbana.

Entre as propostas estão:

• Criação do NIDE Jabaquara, valorizando a vocação esportiva e ambiental do bairro;
• Reconhecimento formal do Dique da Vila Gilda como bairro;
• Ampliação de ZEIS em áreas consolidadas;
• Inclusão dos Corredores de Proteção Cultural e Turístico (CPCT);
• Revogação de normas desatualizadas e incentivo à mobilidade sustentável.

Participe das audiências públicas:

28/05 – Macrozona Centro

29/05 – Macrozona Noroeste

Material de Apoio:  Justificativas Minuta Resumo