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Institucional

Plano Diretor de Desenvolvimento e Expansão Urbana - Renova Santos

Material de Apoio

Instrumento básico da política de desenvolvimento urbanistico do municipio

Plano Diretor

Macrozonas

Macroáreas

PERÍMETRO URBANO

DESCRIÇÃO DAS ZONAS

Decreto Nº 8.455/2019 - Regulamenta os procedimentos para a aplicação do Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios – PEUC e da Arrecadação de Bens Imóveis Abandonados no Município de Santos, conforme previsão contida na Lei Complementar nº 1.005, de 16 de julho de 2018.

DECRETO Nº 8.455/2019

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