Página
Legislação Urbanística
Publicado:
5 de
fevereiro de
2018 -
12h48
Atualizado:
24 de
julho de
2024 -
12h48
PORTAIS:
Plano Diretor
Instrumento básico da política de desenvolvimento urbanistico do Municipio.
Decreto nº 8.455 de 20 de maio de 2019 (Alterado pelo Dec. 10.163/2023)
Regulamenta a aplicação do Instrumento de Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios - PEUC e da Arrecadação de Bens Imóveis Abandonados
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Lei de Uso e Ocupação do Solo
Área Insular
- Lei Complementar 1187/2022
- Anexo I - Abairramento
- Anexo II - Zoneamento
- Anexo III - Hierarquia Viária
- Anexo IV - Classificação de Vias
- Anexo V - Vias Especiais
- Anexo VI - Diferenças Zonais
- Anexo VII - Índices Construtivos
CERTIDÃO DE USO DO SOLO - DIGITAL
TUTORIAL - CERTIDÃO DE USO DO SOLO
MAPEAMENTO DOS HELIPONTOS - DECEA
Área Continental
Lei das ZEIS
Plano Diretor de Desenvolvimento e Expansão Urbana do Município
Acesse a página criada para a participação popular na construção do Plano Diretor de Desenvolvimento e Expansão Urbana do Município.
Plano Municipal de Habitação de Santos
Lei Complementar Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV)
- Lei Complementar Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV)
- Decreto nº 6.401, que regulamenta a Comissão Municipal de Análise de Impacto da Vizinhança - Comaiv
Relatório de Impacto de Trânsito - RIT
Código de Edificações
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.025 DE 16 DE JANEIRO DE 2019 Publicado no Diário Oficial de Santos em 17 de Janeiro de 2019 (Projeto de Lei Complementar nº 15/2018 – Autor: Prefeito Municipal) INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTOS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
- Código de Edificações do Município de Santos
- Decreto nº 10148 - Regulamenta os Procedimentos dos Processos de Licenciamento de Obras Particulares no formato digital pelo Sistema "Aprova Santos" (28 de agosto de 2023)
Alegra Centro
- Alegra Centro Habitação - Lei e Decreto regulamentador
- Decreto nº 5.436 - Níveis de Proteção dos imóveis situados na Área de Proteção Cultural 2 - APC2 (12 de novembro de 2009).
- Lei Complementar nº 1.085
- Decreto nº 10270 - Níveis de Proteção dos imóveis situados na Área de Abrangência do Programa Alegra Centro - APC1 (06 de dezembto de 2023).
Edificações Verdes e Inteligentes
Reservatórios de Retenção
Polos atrativos de trânsito e transporte
Regularização Fundiária
Fundurb
Uso de Espaço Aéreo
Parklets
Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano
Plano Municipal de Mobilidade Urbana
- Passagens (kmz)
- Cartilha das passagens
- Diagnóstico do Planmob
- Lei Complementar nº 1.087
- Anexo I - Diretrizes Viárias
- Anexo II - Passagens
- Anexo III - Logradouros Oficiais do Município
- 01 - Planmob São Manoel 1
- 01 - Planmob São Manoel 2
- 01 - Planmob São Manoel 3
- 02 - Planmob Nelson Espíndola Lobato
- 03 - Planmob Faria Lima
- 04 - Planmob Haroldo de Camargo 1
- 04 - Planmob Haroldo de Camargo 2
- 05 - Planmob Afonso Schmidt
- 06 - Planmob Praça da Paz Universal
- 07 - Planmob Nossa Senhora de Fátima 1
- 07 - Planmob Nossa Senhora de Fátima 2
- 07 - Planmob Nossa Senhora de Fátima 3
- 07 - Planmob Nossa Senhora de Fátima 4
- 07 - Planmob Nossa Senhora de Fátima 5
- 08 - Planmob Conjunto Estivadores
- 09 - Planmob Caneleira 1
- 09 - Planmob Caneleira 2
- 10 - Planmob Saboó
- 11 - Planmob Parque da Montanha
- 12 - Planmob Torquato Dias
- 13 - Planmob Túnel Maciço Central
- 14 - Planmob Nilo Peçanha
- 15 - Planmob N Braga
- 16 - Planmob Jabaquara
- 17 - Planmob João Carvalhal Filho
- 18 - Planmob Almeida Moraes
- 19 - Planmob Pará / Carlos Gomes / Arnaldo Carvalho
- 20 - Planmob Joaquim Nabuco
- 21- Planmob Miguel Costa
- 22 - Planmob Braz Cubas
- 23 - Planmob Vicente de Paulo
- 24 - Planmob Conselheiro Nébias 1
- 24 - Planmob Conselheiro Nébias 2
- 24 - Planmob Conselheiro Nébias 3
- 25 - Planmob Rua Estivadores
- 26 - Planmob Nébias / Penna / Glicério
- 27 - Planmob Stella Maris
- 28 - Planmob Gervásio Bonavides
- 29 - Planmob Estação
- 30 - Planmob Aureliano Coutinho
- 31 - Planmob Juquiá
- 32 - Planmob Dráuzio da Cruz
- 33 - Planmob Hélio Ansaldo
- 34 - Planmob Aparecida
- 35 - Planmob Amaral Gurgel
- 36 - Planmob Rinaldi
- 37 - Planmob Francisco de Paula Ribeiro
- 38 - Planmob Acessos Ferry Boat
- 39 - Planmob Claudio Doneuax
- 40 - Planmob Praça da República
- 41 - Planmob VLT Estação Poupatempo
- 42 - Planmob VLT Estação Paquetá
- 43 - Planmob VLT Estação Bittencourt
- 44 - Planmob VLT Estação Campos Salles
- 45 - Planmob VLT Estação Carvalho
- 46 - Planmob Morro Nova Cintra
- 47 - Planmob Chico de Paula 1
- 47 - Planmob Chico de Paula 2
- 48 - Planmob Martins Fontes