COMTUR - Conselho Municipal de Turismo

Voltar

Regulamentação - Leis de Criação, Decretos e Estatutos

 

 

Decreto nº 9.742 de 07 de julho de 2022 - Altera dispositivo do decreto nº 9.541 de 28 de dezembro de 2021, que nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências Decreto

 

Decreto nº 9.694 de 18 de maio de 2022 - Altera dispositivo do decreto nº 9.541 de 28 de dezembro de 2021, que nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências Decreto

 

Decreto nº 9.649 de 01 de abril de 2022 - Altera dispositivo do decreto nº 9.541 de 28 de dezembro de 2021, que nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências Decreto

 

Decreto nº 9.612 de 23 de fevereiro de 2022 - Altera dispositivo do decreto nº 9.541 de 28 de dezembro de 2021, que nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências Decreto

 

Decreto nº 9.541 de 07 de fevereiro de 2022 - Altera dispositivo do decreto nº 9.541 de 28 de dezembro de 2021, que nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências Decreto

 

Decreto nº 9.541 de 28 de dezembro de 2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências Decreto

 

Decreto nº 9.337 de 28 de maio de 2021 - Altera dispositivos do decreto nº 9.245, de 03 de março de 2021, que nomeia  membros do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências Decreto

 

Decreto nº 9.245 de 03 março de 2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo - REVOGADO pelo Decreto nº 9.541 de 28 de dezembro de 2021 Decreto

 

Decreto nº 9.139 de 26 de novembro de 2020 - Altera dispositivo do decreto nº 6.140 de 06 de junho de 2012, que regula os procedimentos de registro de documentos, autuação, andamento e controle de processos, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências Decreto

 

Decreto 8.378 de 01 março de 2019 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo Decreto 

 

Decreto 7.659 de 23 janeiro de 2017 - Altera dispositivo da Lei nº 1.732 de 19 de janeiro de 1999, que cria o Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências Decreto

 

lei 3.320 de 13 de dezembro de 2016 - Altera dispositivo da Lei nº 1.732 de 19 de janeiro de 1999, que cria o Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências lei

 

Decreto nº 7.476 de 04 de julho de 2016 - Altera dispositivo do decreto nº 6.348 de 01 de março de 2013, que nomeia membros do Conselho Diretor do FAITU Decreto  

 

Decreto nº 6.140 de 06 de junho de 2012 - Regula os procedimentos de registro de documentos, autuação, andamento e controle de processos, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências Decreto

 

Lei nº 2.660 de 15 de dezembro de 2009 - Alterada a sigla designativa do Conselho Municipal de Turismo, criado pela Lei nº 1.732 de 19 de janeiro de 1999 para COMTUR Lei

 

Decreto nº 3741 de 18 de junho de 2001 - Nomeia membros do Conselho de Turismo Decreto

 

Lei nº 1.747 de 16 de abril de 1999 - Acrescenta dispositivos à lei 1732 de 19 de janeiro de 1999, e dá outras providências Lei

 

Lei nº 1.732 de 19 de janeiro de 1999 - Cria o Conselho Municipal de Turismo - CONTUR, e dá outras providências. Lei  

Atas de Reuniões

Atas 2025

2024-03-27 - Ata da 180ª R.O. do COMTUR ata

Atas 2024

2024-11-28 - Ata da 179ª R.O. do COMTUR ata

2024-10-31 - Ata da 178ª R.O. do COMTUR ata

2024-09-26 - Ata da 177ª R.O. do COMTUR ata

2024-08-29 - Ata da 176ª R.O. do COMTUR ata

2024-07-25 - Ata da 175ª R.O. do COMTUR ata

2024-06-27 - Ata da 174ª R.O. do COMTUR ata

2024-05-16 - Ata da 173ª R.O. do COMTUR ata

2024-04-25 - Ata da 172ª R.O. do COMTUR ata

2024-03-21 - Ata da 171ª R.O. do COMTUR ata

2024-02-29 - Ata da 170ª R.O. do COMTUR ata

2024-01-05 - Ata da 169ª R.O. do COMTUR ata

Atas 2023

2023-10-17 - Ata da R.E. do COMTUR ata

2023-09-28 - Ata da 167ª R.O. do COMTUR ata

2023-08-31 - Ata da 166ª R.O. do COMTUR ata

2023-07-26 - Ata da 165ª R.O. do COMTUR ata

2023-06-29 - Ata da 164ª R.O. do COMTUR ata

2023-05-25 - Ata da 163ª R.O. do COMTUR ATA 

2023-04-07 - Ata da 162ª R.O. do COMTUR ata

2023-03-30 - Ata da 161ª R.O. do COMTUR ata

2023-02-28 - Ata da 160ª R.O. do COMTUR ata

Atas 2022

2022-11-22 - Ata da 159ª R.O. do COMTUR ata

2022-10-27 - Ata da 158ª R.O. do COMTUR ata

2022-09-29 - Ata da 157ª R.O. do COMTUR ata

2022-08-25 - Ata da 156ª R.O. do COMTUR ata

2022-05-26 - Ata da 153ª R.O. do COMTUR ata

2022-04-28 - Ata da 152ª R.O. do COMTUR ata

2022-03-31 - Ata da 151ª R.O. do COMTUR ata

2022-02-24 - Ata da 150ª R.O. do COMTUR ata

2022-01-27 - Ata da 149ª R.O. do COMTUR ata

Atas 2021

2021-11-25 - Ata da 148ª R.O. do COMTUR ata

2021-10-28 - Ata da 147ª R.O. do COMTUR ata

2021-09-30 - Ata da 146ª R.O. do COMTUR ata

2021-08-19 - Ata da 145ª R.O. do COMTUR ata

2021-07-27 - Ata da 144ª R.O. do COMTUR ata

2021-06-24 - Ata da 143ª R.O. do COMTUR ata

2021-05-27 - Ata da 142ª R.O. do COMTUR ata

2021-04-29 - Ata da 141ª R.O. do COMTUR ata

Atas 2020

 

COMUNICADO 01/2021 Considerando o Decreto n.º 8.898, de 20  de março  de  2020,  em  razão  do  Estado  de  Calamidade  Pública  (COVID-19),  informamos  que  foram  suspensas  as reuniões do Conselho Municipal de Turismo durante todo o ano de 2020. COMUNICADO

Atas 2019

 

2019-12-05 - Ata da 140ª R.O. do COMTUR ata

 

2019-10-31 - Ata da 139ª R.O. do COMTUR ata

 

2019-10-03 - Ata da 138ª R.O. do COMTUR ata

 

2019-07-27 - Ata da 137ª R.O. do COMTUR ata

 

2019-05-28 - Ata da 136ª R.O. do COMTUR ata

 

2019-04-25 - Ata da 135ª R.O. do COMTUR ata

 

2019-03-14 - Ata da 134ª R.O. do COMTUR ata

Atas 2018

 

2018-11-18 - Ata da 133ª R.O. do COMTUR ata

 

2018-10-18 - Ata da 132ª R.O. do COMTUR ata

 

2018-09-18 - Ata da 131ª R.O. do COMTUR ata

 

2018-08-30 - Ata da 130ª R.O. do COMTUR ata

 

2018-06-18 - Ata da 129ª R.O. do COMTUR ata

 

2018-05-24 - Ata da 128ª R.O. do COMTUR ata

 

2018-03-18 - Ata da 127ª R.O. do COMTUR ata

 

2018-03-22 - Ata da 126ª R.O. do COMTUR ata

 

2018-02-22 - Ata da 125ª R.O. do COMTUR ata

 

2018-01-25 - Ata da 124ª R.O. do COMTUR ata

Atas 2017

 

2017-12-14 - Ata da 123ª R.O. do COMTUR ata

 

2017-11-16 - Ata da 122ª R.O. do COMTUR ata

 

2017-08-31 - Ata da 121ª R.O. do COMTUR ata

 

2017-06-20 - Ata da 120ª R.O. do COMTUR ata

 

2017-05-23 - Ata da 119ª R.O. do COMTUR ata

 

2017-03-30 - Ata da 118ª R.O. do COMTUR ata

 

2017-02-23 - Ata da 117ª R.O. do COMTUR ata

 

2017-01-24 - Ata da 116ª R.O. do COMTUR ata

Atas 2016

 

2016-11-08 Ata da 115ª R.O. do COMTUR ata

 

2016-10-27 Ata da 114ª R.O. do COMTUR ata

 

2016-08-25 Ata da 113ª R.O. COMTUR ata

 

2016-07-28 Ata da 112ª R.O. COMTUR ata

 

2016-03-31 Ata da 111ª R.O. COMTUR ata

 

2016-03-22 Ata da R.E.COMTUR ata

 

2016-02-18 Ata da 110ª R.O. COMTUR ata

Atas 2015

 

2015-11-26 Ata da 109ª R.O. COMTUR ata

 

2015-09-25 Ata da 108ª R.O. COMTUR ata

 

2015-07-30 Ata da 107ª R.O. COMTUR ata

 

2015-05-6 Ata da 106ª R. O. COMTUR ata

 

2015-02-27 Ata da 105ª R.O. COMTUR ata

Atas 2014

 

Ata da 104ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR 2014-12-04 ata

 

Ata da 103ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR 2014-09-26 ata

 

Ata da 102ª Reunião Ordinária do Conselho - COMTUR 2014-07-31 ata

 

Ata da 101ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR 2014-05-29 ata

 

Ata da 100ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR 2014-02-25 ata

Atas 2013

 

Ata da 99ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR ata

 

Ata da 98ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo ata

 

Ata da 97ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo Ata

 

Ata da 96ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo Ata

 

Ata da 95ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo Ata

 

Ata da 94ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR Ata

 

Ata da 93ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR Ata

 

Ata da 92ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR Ata

 

Ata da 91ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR Ata

Atas 2012

 

ATA CONTUR 13.12.2012 ATA DA 90ª REUNIÃO ATA

 

Ata da 89ª Reunião Ordinária do CONTUR Ata

 

ATA DA 88ª REUNIÃO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO 30 de outubro de 2012 ATA

Atas 2010

 

63ª Reunião realizada em 29/07/2010. ata

 

59ª Reunião realizada em 25/03/2010. ata

 

58ª Reunião realizada em 25/02/2010. ata

Atas 2009

 

56ª Ata de Reunião ata

Calendário de Reuniões

 

Calendário anual COMTUR 2025 calendário

Calendário anual COMTUR 2024 calendário

Calendário anual COMTUR 2022 Calendário

Editais

 

2016-12-09 - Edital de convocação PDTUR Edital

Convocações de Reuniões

 

COMTUR Convocação R.O n°100 Convocação

 

CONVOCAÇÃO DA 91ª REUNIÃO CONVOCAÇÃO

 

Convocação 90ª Reunião do CONTUR Convocação

 

Convocação 89ª CONTUR Convocação 

 

Voltar