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COMTUR - Conselho Municipal de Turismo

PORTAIS

Regulamentação - Leis de Criação, Decretos e Estatutos

 
Decreto nº 9.742 de 07 de julho de 2022 - Altera dispositivo do decreto nº 9.541 de 28 de dezembro de 2021, que nomeia membros do Conselho Municipal de Tursimo e dá outras providências
Decreto nº 9.742 de 07 de julho de 2022 - Altera dispositivo do decreto nº 9.541 de 28 de dezembro de 2021, que nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências
Decreto nº 9.694 de 18 de maio de 2022 - Altera dispositivo do decreto nº 9.541 de 28 de dezembro de 2021, que nomeia membros do Conselho Muicipal de Turismo e da outras providências
Decreto nº 9.694 de 18 de maio de 2022 - Altera dispositivo do decreto nº 9.541 de 28 de dezembro de 2021, que nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências
Decreto nº 9.649 de 01 de abril de 2022 - Altera dsipositivo do decreto nº 9.541 de 28 de dezembro de 2021, que nomeia membros do Conselhos Municipal de Turismo e da outras providências
Decreto nº 9.649 de 01 de abril de 2022 - Altera dispositivo do decreto nº 9.541 de 28 de dezembro de 2021, que nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências
Decreto nº 9.612 de 23 de fevereiro de 2022 - Altera dispositivo do decreto nº 9.541 de 28 de dezembro de 2021, que nomeia membros do Conselhos Municipal de Turismo e dá outras providências
Decreto nº 9.612 de 23 de fevereiro de 2022 - Altera dispositivo do decreto nº 9.541 de 28 de dezembro de 2021, que nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências
Decreto nº 9.591 de 07 de fevereiro de 2022 - Altera dispositivo do decreto nº 9.541 de 28 de dezembro de 2021, que nomeia membros do Conselho de Turismo e dá outras providências
Decreto nº 9.541 de 07 de fevereiro de 2022 - Altera dispositivo do decreto nº 9.541 de 28 de dezembro de 2021, que nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências
Decreto nº 9.541 de 28 de dezembro de 2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências
Decreto nº 9.541 de 28 de dezembro de 2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências
Decreto nº 9.337 de 28 de maio de 2021 - Altera dispositivos do Decreto nº 9.245 de 03 de março de 2021, que nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências
Decreto nº 9.337 de 28 de maio de 2021 - Altera dispositivos do decreto nº 9.245, de 03 de março de 2021, que nomeia  membros do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências
Decreto nº 9.245 de 03 de março de 2021 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Turismo - REVOGADO pelo Decreto nº 9.541 de 28 de dezembro de 2021
Decreto nº 9.245 de 03 março de 2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo - REVOGADO pelo Decreto nº 9.541 de 28 de dezembro de 2021
Decreto nº 9.139 de 26 de novembro de 2020 - Altera dispositivo do decreto nº 6.140 de junho de 2012, que regula os procedimentos de registro de documentos, autuação, andamento e controle de processos, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências
Decreto nº 9.139 de 26 de novembro de 2020 - Altera dispositivo do decreto nº 6.140 de 06 de junho de 2012, que regula os procedimentos de registro de documentos, autuação, andamento e controle de processos, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências
Decreto 8.378 de 01 março de 2019 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo 
Decreto 8.378 de 01 março de 2019 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo
Decreto 7.659 de 23 janeiro de 2017 - Altera dispositivo da Lei nº 1.732 de 19 de janeiro de 1999, que cria o Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências
Decreto 7.659 de 23 janeiro de 2017 -
lei 3.320 de 13 de dezembro de 2016 - Altera dispositivo da Lei nº 1.732 de 19 de janeiro de 1999, que cria o Conselho Municipal de Turismos, e dá outras providências
lei 3.320 de 13 de dezembro de 2016 - Altera dispositivo da Lei nº 1.732 de 19 de janeiro de 1999, que cria o Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências
Decreto nº 7476 de 04 de julho de 2016 - Altera dispositovo do decreto nº 6348 de 01 de março de 2013, que nomeia membros do Conselho Diretor do FAITU 
Decreto nº 7.476 de 04 de julho de 2016 - Altera dispositivo do decreto nº 6.348 de 01 de março de 2013, que nomeia membros do Conselho Diretor do FAITU
Decreto nº 6.140 de 06 de junho de 2012 - Regula os procedimentos de registro de documentos, autuação, andamento e controle de processos, no âmbito da Administração Municipal, dá outras providências 
Decreto nº 6.140 de 06 de junho de 2012 - Regula os procedimentos de registro de documentos, autuação, andamento e controle de processos, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências
Lei nº 2.660  de 15 de dezembro de 2009 - Altera a sigla designativa do Conselho Municipal de Turismo, criado pela Lei nº 1.732 de 19 de janeiro de 1999 para COMTUR
Lei nº 2.660 de 15 de dezembro de 2009 - Alterada a sigla designativa do Conselho Municipal de Turismo, criado pela Lei nº 1.732 de 19 de janeiro de 1999 para COMTUR
Decreto nº 3741 de 18 de junho de 2001 - Nomeia membros do Conselho de Turismo
Decreto nº 3741 de 18 de junho de 2001 - Nomeia membros do Conselho de Turismo
Lei nº 1.747 de 16 de abril de 1999 - Acrescenta dispositivos à lei 1.732 de 19 de janeiro de 1999, e dá outras providências 
Lei nº 1.747 de 16 de abril de 1999 - Acrescenta dispositivos à lei 1732 de 19 de janeiro de 1999, e dá outras providências
Lei  nº 1.732 de 19 de janeiro de 1999 - Cria o Conselho de Turismo - COMTUR, e dá outras providências 
Lei nº 1.732 de 19 de janeiro de 1999 - Cria o Conselho Municipal de Turismo - CONTUR, e dá outras providências.

Atas de Reuniões

Atas 2022

2022-10-27 - Ata da 158ª R.O. do COMTUR
2022-10-27 - Ata da 158ª R.O. do COMTUR
2022-09-29 - Ata da 157ª R.O. do COMTUR
2022-09-29 - Ata da 157ª R.O. do COMTUR
2022-08-25 - Ata da 156ª R.O. do COMTUR
2022-08-25 - Ata da 156ª R.O. do COMTUR
2022-05-26 - Ata da 153ª R.O. do COMTUR
2022-05-26 - Ata da 153ª R.O. do COMTUR
2022-04-28 - Ata da 152ª R.O. do COMTUR
2022-04-28 - Ata da 152ª R.O. do COMTUR
2022-03-31 - Ata da 151ª R.O. do COMTUR
2022-03-31 - Ata da 151ª R.O. do COMTUR
2022-02-24 - Ata da 150ª R.O. do COMTUR
2022-02-24 - Ata da 150ª R.O. do COMTUR
2022-01-27 - Ata da 149ª R.O. do COMTUR
2022-01-27 - Ata da 149ª R.O. do COMTUR

Atas 2021

2021-11-25 - Ata da 148ª R.O. do COMTUR
2021-11-25 - Ata da 148ª R.O. do COMTUR
2021-10-28 - Ata da 147ª R.O. do COMTUR
2021-10-28 - Ata da 147ª R.O. do COMTUR
2021-09-30 - Ata da 146ª R.O. do COMTUR
2021-09-30 - Ata da 146ª R.O. do COMTUR
2021-08-19 - Ata da 145ª R.O. do COMTUR
2021-08-19 - Ata da 145ª R.O. do COMTUR
2021-07-27 - Ata da 144ª R.O. do COMTUR
2021-07-27 - Ata da 144ª R.O. do COMTUR
2021-06-24 - Ata da 143ª R.O. do COMTUR
2021-06-24 - Ata da 143ª R.O. do COMTUR
2021-05-27 - Ata da 142ª R.O. do COMTUR
2021-05-27 - Ata da 142ª R.O. do COMTUR
2021-04-29 - Ata da 141ª R.O. do COMTUR
2021-04-29 - Ata da 141ª R.O. do COMTUR

Atas 2020

COMUNICADO 01/2021 Considerando o Decreto n 8.898, de 20 e3 março de 2020, em razão do Estado de Calamidade Pública (COVID-19), informamos que foram suspensas as reuniões do Conselho Municipal de Turismo durante todo o ano de 2020.
COMUNICADO 01/2021 Considerando o Decreto n.º 8.898, de 20  de março  de  2020,  em  razão  do  Estado  de  Calamidade  Pública  (COVID-19),  informamos  que  foram  suspensas  as reuniões do Conselho Municipal de Turismo durante todo o ano de 2020.

Atas 2019

2019-12-05 - Ata da 140ª R.O. do COMTUR
2019-12-05 - Ata da 140ª R.O. do COMTUR
2019-10-31 - Ata da 139ª R.O. do COMTUR
2019-10-31 - Ata da 139ª R.O. do COMTUR
2019-10-03 - Ata da 138ª R.O do COMTUR
2019-10-03 - Ata da 138ª R.O. do COMTUR
2019-07-27 - Ata da 137ª R.O do COMTUR
2019-07-27 - Ata da 137ª R.O. do COMTUR
2019-05-28 - Ata da 136ª R.O do COMTUR
2019-05-28 - Ata da 136ª R.O. do COMTUR
2019-04-25 - Ata da 135ª R.O do COMTUR
2019-04-25 - Ata da 135ª R.O. do COMTUR
2019-03-14 - Ata da 134ª R.O do COMTUR
2019-03-14 - Ata da 134ª R.O. do COMTUR

Atas 2018

2018-11-18 - Ata da 133ª R.O. do COMTUR
2018-11-18 - Ata da 133ª R.O. do COMTUR
2018-10-17 - Ata da 132ª R.O. do COMTUR
2018-10-18 - Ata da 132ª R.O. do COMTUR
2018-09-18 - Ata da 131ª R.O. do COMTUR
2018-09-18 - Ata da 131ª R.O. do COMTUR
2018-08-30 - Ata da 130ª R.O. do COMTUR
2018-08-30 - Ata da 130ª R.O. do COMTUR
2018-06-18 - Ata da 129ª R.O. do COMTUR
2018-06-18 - Ata da 129ª R.O. do COMTUR
2018-05-24 - Ata da 128ª R.O. do COMTUR
2018-05-24 - Ata da 128ª R.O. do COMTUR
2018-03-18 - Ata da 127ª R.O. do COMTUR
2018-03-18 - Ata da 127ª R.O. do COMTUR
2018-03-22 - Ata da 126ª R.O. do COMTUR
2018-03-22 - Ata da 126ª R.O. do COMTUR
2018-02-22 - Ata da 125ª R.O.do COMTUR
2018-02-22 - Ata da 125ª R.O. do COMTUR
2018-01-25 - Ata da 124ª R.O. do COMTUR
2018-01-25 - Ata da 124ª R.O. do COMTUR

Atas 2017

2017-12-14 - Ata da 123ª R.O. do COMTUR
2017-12-14 - Ata da 123ª R.O. do COMTUR
2017-11-16 - Ata da 122ª R.O. do COMTUR
2017-11-16 - Ata da 122ª R.O. do COMTUR
2017-08-31 - Ata da 121ª R.O. do COMTUR
2017-08-31 - Ata da 121ª R.O. do COMTUR
2017-06-20 - Ata da 120ª R.O. do COMTUR
2017-06-20 - Ata da 120ª R.O. do COMTUR
2017-05-23 - Ata da 119ª R.O. do COMTUR
2017-05-23 - Ata da 119ª R.O. do COMTUR
2017-03-30 - Ata da 118ª R.O. do COMTUR
2017-03-30 - Ata da 118ª R.O. do COMTUR
2017-02-23 - Ata da 117ª R.O. do COMTUR
2017-02-23 - Ata da 117ª R.O. do COMTUR
2017-01-24 - Ata da 116ª R.O. do COMTUR
2017-01-24 - Ata da 116ª R.O. do COMTUR

Atas 2016

2016-11-08 Ata da 115ª R.O. do COMTUR
2016-11-08 Ata da 115ª R.O. do COMTUR
2016-10-27 Ata da 114ª R.O. do COMTUR
2016-10-27 Ata da 114ª R.O. do COMTUR
2016-08-25 Ata da 113ª R.O. COMTUR
2016-08-25 Ata da 113ª R.O. COMTUR
2016-07-28 Ata da 112ª R.O. COMTUR
2016-07-28 Ata da 112ª R.O. COMTUR
2016-03-31 Ata da 111ª R.O. COMTUR
2016-03-31 Ata da 111ª R.O. COMTUR
2016-03-22 Ata da R.E.COMTUR
2016-03-22 Ata da R.E.COMTUR
2016-02-18 Ata da 110ª R.O. COMTUR
2016-02-18 Ata da 110ª R.O. COMTUR

Atas 2015

2015-11-26 Ata da 109ª R.O. COMTUR
2015-11-26 Ata da 109ª R.O. COMTUR
2015-09-25 Ata da 108ª R.O. COMTUR
2015-09-25 Ata da 108ª R.O. COMTUR
2015-07-30 Ata da 107ª R.O. COMTUR
2015-07-30 Ata da 107ª R.O. COMTUR
2015-05-06 Ata da 106ª R. O. COMTUR
2015-05-6 Ata da 106ª R. O. COMTUR
2015-02-27 Ata da 105ª R.O. COMTUR
2015-02-27 Ata da 105ª R.O. COMTUR

Atas 2014

Ata da 104ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR 2014-12-04
Ata da 104ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR 2014-12-04
Ata da 103ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR 2014-09-26
Ata da 103ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR 2014-09-26
Ata da 102ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR 2014-07-31
Ata da 102ª Reunião Ordinária do Conselho - COMTUR 2014-07-31
Ata da 101ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR 2014-05-29
Ata da 101ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR 2014-05-29
Ata da 100ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR 2014-02-25
Ata da 100ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR 2014-02-25

Atas 2013

Ata da 99ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
Ata da 99ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
Ata da 98ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo
Ata da 98ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo
Ata da 97ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo
Ata da 97ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo
Ata da 96ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo
Ata da 96ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo
Ata da 95ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo
Ata da 95ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo
Ata da 94ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
Ata da 94ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
Ata da 93ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
Ata da 93ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
Ata da 92ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
Ata da 92ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
Ata da 91ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
Ata da 91ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR

Atas 2012

ATA CONTUR 13.12.2012 ATA DA 90ª REUNIÃO
ATA CONTUR 13.12.2012 ATA DA 90ª REUNIÃO
Ata da 89ª Reunião Ordinária do CONTUR
Ata da 89ª Reunião Ordinária do CONTUR
ATA DA 88ª REUNIÃO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO 30 de outubro de 2012
ATA DA 88ª REUNIÃO
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
30 de outubro de 2012

Atas 2010

63ª Reunião realizada em 29/07/2010.
63ª Reunião realizada em 29/07/2010.
59ª Reunião realizada em 25/03/2010.
59ª Reunião realizada em 25/03/2010.
58ª Reunião realizada em 25/02/2010.
58ª Reunião realizada em 25/02/2010.

Atas 2009

56ª Ata de Reunião
56ª Ata de Reunião

Calendário de Reuniões

Calendário anual COMTUR 2022
Calendário anual COMTUR 2022

Editais

2016-12-09 - Edital de convocação PDTUR
2016-12-09 - Edital de convocação PDTUR

Convocações de Reuniões

COMTUR Convocação R.O n°100
COMTUR Convocação R.O n°100
CONVOCAÇÃO DA 91ª REUNIÃO
CONVOCAÇÃO DA 91ª REUNIÃO
Convocação 90ª Reunião do CONTUR
Convocação 90ª Reunião do CONTUR
Convocação 89ª CONTUR
Convocação 89ª CONTUR