Conselhos

Conselhos de Direitos

Os Conselhos de Direitos são órgãos de participação popular na gestão pública, consagrado na Constituição Federal de 1988, cujo sentido é a partilha do poder decisório e o controle social das ações e políticas para assegurar a garantia...

CMT- Conselho Municipal de Transparência Instit ucional, Fiscalização Administrativa e Controle Social de Santos

Praça Mauá, s/n - Térreo - Ouvidoria - Centro HistóricoCep 11010-000Telefone: 3201-5123Email: portaldatransparencia@santos.sp.gov.brData de Criação: 05/12/2018Poder Deliberativo e ConsultivoComposição PartitáriaPresidente: Rivaldo Santos de...

COMISSÃO DE VULNERABILIDADE DO CENTRO

Data da Criação: 02/06/2017Poder ConsultivoComposição PartitáriaNão existe FUNDOSecretaria Executiva: Titular: Suplente: Gestão: 2021 MEMBROS DA COMISSÃO1. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOVTitular:...

FUNDURB - Fundo de Desenvolvimento Urbano do Município de Santos

Data de Criação: 26 de dezembro de 2013Presidente: Glaucus Renzo FarinelloVice-Presidente: Veridiana Nobre Lopes TeixeiraReuniões: Toda 3ª segunda-feira, às 14:30min - na Rua Dom Pedro II, 25 - 6º andar - Centro. Gestão:...

COMITÊ PRO-ODS - Comitê Municipal para Políticas de Referência e Otimização Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Criação do Comitê Nacional: 27 de outubro de 2016Instituição do Comitê Municipal: 19 de julho de 2018 ...

CDES - Conselho do Desenvolvimento Econômico de Santos

CEVISS - Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil

Data de Criação: 30/07/2001Poder ConsultivoComposição ParitáriaNão existe FUNDOConsiderando o Decreto n.º 8.898, de 20 de março de 2020, em razão do Estado de Calamidade...

CM-PETI - Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil

Data de Criação: 29/05/2012Poder ConsultivoComposição ParitáriaNão existe FUNDO Considerando o Decreto n.º 8.898, de 20 de março de 2020, em razão do Estado de...

CMACS - FUNDEB - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

Data de Criação: 17/07/2007Poder ConsultivoComposição Não ParitáriaExiste FUNDOPresidente: Márcia de Castro Calçada KohatsuVice-Presidente: Adelita Fraga da SilvaSecretária: Denise Seoane Costa Gestão: 2020/2022 CALENDÁRIO DE...