COMVIDA - Conselho Municipal da Vida Animal

Reuniões: Geralmente na 2ª terça-feira do mês, às 16hs
Local:- Praça dos Expedicionários nº 10 - 9º andar

Data de Criação: 13/07/2006
Poder Deliberativo e Consultivo
Composição Não Paritária
Existe Fundo

Presidente - Andréa Vieira Setubal
Vice Presidente - Marília Asevedo Moreira
Secretária: Glaucia Santos dos Reis
Gestão: 2019 / 2020

REPRESENTANTES

I – 08 (oito) REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

a) SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Titular: Andréa Vieira Setúbal;

Suplente: Cesar Alves Malaco;

b) SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
     Titular: Miriam Aparecida de Araújo
     Suplente: Taís Pereira Aguiar

c) SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN
     Titular: Jeane Maria da Silva
     Suplente: Roberto Antonio da Silva Oliveira

d) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC
     Titular: Luciane São Marcos
     Suplente: Nair Sissi Ventura Lopes

e) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA - SESEG
    Titular: Nizete Mauricio dos Santos 
    Suplente: Daniel Lopes dos Santos Cubells 
     (atualizado em 07-04-20) 

f) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

     Titular: Daniela Tineo Oliveira;

     Suplente: André dos Santos;

g) SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB
     Titular: Silvio Porcel Pereira
     Suplente: Greicelene Regina Pedro

h) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
      Titular: Cristiano Silva Souza
      Suplente: Laerte Carvalho Gonçalves Souza

II - 08 (oito) REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR QUE PRESTAM SERVIÇO DE PROTEÇÃO À VIDA ANIMAL

a)  Titular: Marilia Asevedo Moreira - Defesa da Vida Animal - DVA
       Suplente: Ana Lúcia da Cruz

b) Titular: Denise Rosas Augusto - Defesa da Vida Animal - DVA
      Suplente: Edson Clayton Júlio da Silva

c)  Titular: Rita Caramez - Defesa da Vida Animal - DVA
      Suplente: Lidiane Santos Matos Goes

d) Titular: MariaRegina chaves Mobrizi - Defesa da Vida Animal - DVA
      Suplente: Luiz Carlos Antunes

e)  Titular: Bruno Matsumoto Ruiz

f)  Titular: Erika Conzo Rios

g)  Titular: Nadir Pereira Christo

h) Titular: José Roberto Castro Santos
 

III – REPRESENTANTES DAS EMPRESAS, INDIVIDUAIS E COLETIVAS, E DE SEUS REPRESENTANTES, CLASSISTAS OU ASSOCIATIVOS, QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES-FIM COM ANIMAL VIVO DE QUALQUER FORMA OU MANEIRA:

a) DROGAVET SANTOS - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO VETERINÁRIA 
     Titular: André Luiz Ribeiro Pereira Alves
     Suplente: Randolf Ribas da Costa

IV – 02 (dois) REPRESENTANTES DE ENTIDADES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE MANTENHAM CURSOS DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS OU DE MEDICINA VETERINÁRIA:

a)  UNIVERSIDADE – UNIP
      Titular: Aline Felippe Pasquino
      Suplente: Nilva Campina

b)  UNIVERSIDADE - UNISANTOS
       Titular: Ronaldo Bastos Francini
       Suplente: Rossana Henena Pitta Virga

V - 02 (dois) REPRESENTANTES DO CORPO DISCENTE DE ENTIDADES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, MATRICULADOS NOS CURSOS DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS OU MEDICINA VETERINÁRIA:

a)  UNIVERSIDADE - UNIP
      Titular: Anna Carolina Sposito Cortez
      Suplente:  Nicolas Escandon

b)  UNIVERSIDADE - UNISANTOS
      Titular: Ednaldo Ferreira da Silva Filho

VI - 02 (dois) REPRESENTANTES DAS CLASSES DE BIÓLOGOS E VETERINÁRIOS INDICADOS PELOS ESCRITÓRIOS REGIONAIS DE BIOLOGIA E VETERINÁRIA E DEMAIS ENTIDADES ASSOCIATIVAS DESSAS PROFISSÕES:

a) CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 1ª REGIÃO - CRbio-01
     Titular: Edison Kubo
     Suplente: João Alberto Paschoa dos Santos

b) CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
      Titular: Agar Costa Alexandrino de Perez

VII - 02 (dois) REPRESENTANTES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENDO 01 (UM) REPRESENTANTE DO CORPO DE BOMBEIROS E 01 (UM) REPRESENTANTE DA POLÍCIA AMBIENTAL:

a) CORPO DE BOMBEIROS
      Titular: 1º Capitão PM Wilson Vaccaro Moraes
      Suplente: 1º  Ten PM Karoline Burunsizian Magalhães

b) POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL
     Titular: Capitão PM Ricardo Bussotti Nogueira
Suplente: 1º Ten PM Carlos André Azevedo Filho

Atualizado em 13/02/2019

FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL - FUBEM
 

REPRESENTANTES DO BIÊNIO 2018-2020

I) SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
    Plínio Rolim de Aguiar Neto

II) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
      Luciene São Marcos

III) ENTIDADES PROTETORAS DOS ANIMAIS (Legalmente Constituidas)
      a) Denise rosa Augusto - ONG Defesa da Vida Animal - DVA
      b) Marilucy Fontes Pereira - ONG Viva Bicho Santos
      c) Gustavo Beltrame - ONG Movimento de apoio aos Protetores de Animais e da Natureza - MAPAN

IV) ENTIDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR  QUE MANTENHA CURSOS DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS OU DE MEDICINA VETERINÁRIA 
       Luiz Roberto Biondi -  Universidade Metropolitana de Santos

Atualizado em 05/02/2020

ATRIBUIÇÕES:

- O COMVIDA é órgão apartidário, tendo funções normativa, consultiva, deliberativa e fiscalizadora de princípios e ações para a Agenda Municipal de Proteção à Vida Animal, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
§1º - Como órgão normativo deverá expedir resoluções, definindo e disciplinando as políticas de promoção, atendimento e defesa dos direitos dos animais.
§2º - Como órgão consultivo emitirá pareceres através de suas câmaras setoriais sobre todas as consultas que lhe forem dirigidas após aprovação da plenária.
§3º - Como órgão deliberativo reunir-se-á em assembléias, decidindo após discussão e votação por maioria simples de votos, todas as matérias de sua competência.
§4º - Como órgão fiscalizador, cadastrará as entidades governamentais e não governamentais que desenvolvem programas de atendimento ou cujas atividades se relacionem ou interferem nos direitos dos animais, podendo inclusive efetuar visitas às mesmas, quando necessário; receberá comunicações oficiais; reclamações de qualquer cidadão relativas à entidades cadastradas e projetos aprovados pelo COMVIDA, sobre violação dos DIREITOS DOS ANIMAIS, deliberando em plenário e dando solução adequada.
- O COMVIDA tem a finalidade de cumprir o disposto no artigo 5º, e suas 16 alíneas, da Lei 2413/2006.