Data de Criação: 28/06/2013
Poder Consultivo

Presidente: Rafael Santos de Paula
Vice-Presidente: Murilo Amado Bartetta
Gestão: 2019-2021

MEMBROS DA COMISSÃO:

I – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

Secretaria Municipal de Governo - SEGOV

TITULAR: Larissa Cordeiro

SUPLENTE: Juliana Menezes

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEDURB

TITULAR: Eliana dos Santos Mattar 

SUPLENTE: Marina Ferrari de Barros

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDS

TITULAR: Daniel de Moraes Monteiro

SUPLENTE: Ana Bianca Flores Ciarlini

Secretaria Municipal de Educação - SEDUC

TITULAR: Luzia Helena Antonio Bento Bergamo 

SUPLENTE: Claudia Santos Suzumura Cintra

Ouvidoria, Transparência e Controle - OTC

TITULAR: Fábio Tatsumi Maeshiro 

SUPLENTE: Liliane da Graça dos Santos

Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - CET-SANTOS

TITULAR: Rogério Vilani

SUPLENTE: Patrícia Azevedo Santos Nascimento

TITULAR: Murilo Amado Barletta

SUPLENTE: Dalvaní Pereira da Silva

II – DA SOCIEDADE CIVIL:

Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Santos - OAB

TITULAR: Roberto de Faria

SUPLENTE: Ana Carolina Ribeiro dos Santos Solito
 

Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CONDEFI

TITULAR: Alcione de Araújo Simões 

SUPLENTE: Ana Patrícia de Oliveira

Conselho Municipal da Juventude - CMJ

TITULAR: Rafael Santos de Paula 

SUPLENTE: José Thomaz Neto 

Centro dos Estudantes de Santos – CES

TITULAR: Tarcísio de Andrade Santana 

SUPLENTE: Fagner Reis de Andrade

Sindicato dos Contabilistas de Santos e Região – SINCON

TITULAR: Anna Maria Addario Pizzo

SUPLENTE: Wilson Roberto Belista de Menezes

Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, de Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas da Baixada Santista -SESCON Baixada Santista

TITULAR: Alfredo de Deus Camaño

SUPLENTE: Sheila Rocha Barbeiro 

Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas, Siderúrgicos, Metalúrgicos e de outras categorias de Santos, São Vicente, Cubatão, Guarujá, Praia Grande, Litoral Paulista e demais Regiões do Brasil – ATMAS

TITULAR: Antonio Carlos Domingues da Costa

SUPLENTE: Nilton Oliveira

Atualizado em 20/08/2019 (Gradativamente)

ATRIBUIÇÕES:

– realizar estudos, elaborar relatórios e promover discussões e debates sobre os problemas concernentes ao transporte público no Município de Santos;
– propor, por meio de resoluções, medidas visando à melhoria do transporte público e à observância integral dos direitos dos usuários;
– emitir parecer sobre questões afetas às suas competências;
– sugerir alterações na legislação e nos contratos referentes aos serviços públicos de transporte coletivo;
– avaliar planilhas de custos dos transportes públicos municipais;
– auxiliar a fiscalização, acompanhar e apoiar os procedimentos de fiscalização comunitária dos serviços públicos de transporte coletivo;
– apurar irregularidades e denúncias de usuários do transporte público, elaborando e encaminhando relatório aos órgãos competentes para as medidas cabíveis;
– acompanhar procedimentos administrativos e licitações concernentes a transporte público no Município de Santos.