CMSBS - Conselho Municipal de Saneamento Básico de Santos
Data de Criação: 15/04/2016
Lei de Criação: Lei nº 3.256 de 15 de abril de 2016
Poder: Consultivo
Diretoria Executiva:
Presidente: Rafael dos Santos Oliva
Vice-Presidente: Arthur José de Farias e Souza
Gestão: 2024-2025
CALENDÁRIO 2024
O Conselho se reúne ordinariamente todas as últimas quartas-feiras do mês.
REPRESENTANTES
I – representantes do Gabinete do Prefeito Municipal:
Titular: Rafael dos Santos Oliva;
Suplente: Lavínia Panta Fernandez;
II – representantes da Secretaria Municipal de Serviços Públicos:
Titular: Carlos Tadeu Eizo;
Suplente: Eliane Cristina Ribeiro Amâncio;
III – representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
Titular: Marcos Oliveira Libório;
Suplente: Débora Mandaji;
IV – representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Camila Leite Marcolino;
Titular: Arthur José de Farias e Souza;
V – representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano:
Titular: Otavio Amato Souza Dias;
Suplente: Carla Guimarães Pupin;
VI – representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Edificações:
Titular: Luiz Felipe Tonelli Távora;
Suplente: Danilo Uvara de Souza;
VII – representantes do Departamento de Proteção e Defesa Civil, da Secretaria Municipal de Segurança:
Titular: Paulo Ricardo Silveira Domingues;
Suplente: Hércules Reis Machado;
VIII – representantes da Companhia de Habitação da Baixada Santista – COHAB-ST:
Titular: Guilherme da Rocha Tavares;
Suplente: Juliana Ribeiro Nobrega;
IX – representantes da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP:
Titular: Josimar Alves de Souza;
Suplente: Aurélio Nascimento da Silva;
X – representantes da PRODESAN – Progresso e Desenvolvimento de Santos S.A.:
Titular: Paulo Matsumoto;
Suplente: Raphael Khoury Gregório;
XI – representantes da empresa responsável pela operação do aterro sanitário localizado na Área Continental de Santos:
Titular: Antonio de Mello Neto;
Suplente: Antonio Carlos de Souza Guarmani;
XII – representantes da empresa contratada para a execução dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos no Município de Santos:
Titular: Carlos Marcelo Pousada dos Santos;
Suplente: Ivan Lazaro;
XIII – representantes da Associação Comercial de Santos:
Titular: Mauro Sérgio de Lucena Sammarco;
Suplente: José Eduardo Lopes;
XIV – representantes da Associação dos Empresários da Construção Civil da Baixada Santista:
Titular: Tupi Rodrigues Cunha;
Suplente: Ricardo Beschizza;
XV – representantes do Conselho Municipal de Entidades de Bairros:
Titular: Dalve Manoel Negrão dos Santos;
Suplente: Pedro Estevão;
XVI – representantes da Autoridade Portuária de Santos S.A.:
Titular: Guilherme Mascarenhas Santos;
Suplente: Fabio Alves Silveira;
XVII – representantes da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Santos – AEAS:
Titular: Flávio Rodrigues Correa;
Suplente: Luis Renato Bastos Lia;
XVIII – representantes do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON Santos:
Titular: Ronaldo Ferreira Silva;
Suplente: Miriam Valéria Aparecida Rett Russo
ATRIBUIÇÕES:
I – participar da formulação, avaliação e revisão da política municipal de saneamento básico;
II – avaliar os serviços públicos de saneamento básico no Município;
III – assegurar a efetiva participação da sociedade civil na elaboração, avaliação e revisão do plano municipal de saneamento básico;
IV – criar Câmaras Técnicas Especializadas em abastecimento de água, drenagem urbana, esgotamento sanitário e resíduos sólidos.