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Institucional

COMAIV - COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE DE IMPACTO DE VIZINHANÇA

Endereço: Rua Pedro II, nº 25 - 6º andar Centro - Cep 11010-080
Telefone: 3201-5749
Email: comaiv@santos.sp.gov.br

Data de Criação: 14/01/2013
 

 

     


MEMBROS DA COMISSÃO:

I – Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEDURB:

a) Titular: Julio Eduardo dos Santos;
b) Suplente: Eliana dos Santos Mattar;

II – Representante da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV:
a) Titular: Glaucus Renzo Farinello (alt.dec.8464/19);
b) Suplente: Ernesto Kazumo Tabuchi (alt.dec.8464/19);

III – Representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Edificações - SIEDI:
a) Titular: Fernanda Rodrigues Alarcon (alt. dec.8129/18);
b) Suplente: Nilson da Piedade Barreiro;

IV – Representante da Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SESERP:
a) Titular: Carlos Tadeu Eizo;
b) Suplente: Roberto Moyano Souza (alt. dec. 8129/18);

V – Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAM:
a) Titular: Luiz Otavio de Almeida Castro;
b) Suplente: Viviane Amaral Ferreira;

VI – Secretaria Municipal de Saúde - SMS:
a) Titular: Carolina Ozawa (alt. dec. 8817/19);
b) Suplente: Jaime Alves da Silveira (alt. dec. 8417/19);

VII – Representante da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC:
a) Titular: Cristiane Simões Gameiro Guedes (alt. dec.7756/17);
b) Suplente: Luciene Fulco Patero Neves Asenjo (alt. dec. 8491/19);

VIII – Representante da Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN:
a) Titular: Mabel Barreiro Cardama;
b) Suplente: Diná Elisabeth Evangelista Santos (alt. dec. 8834/2020);

IX – Representante da Secretaria Municipal de Segurança - SESEG:
a) Titular: Daniel Onias Nossa (alt. dec. 8129/18);
b) Suplente: José Silva de Jesus (alt.dec.8464/19);

X – Representante da Secretaria Municipal de Assuntos Portuários, Indústria e Comércio - SAPIC:
a) Titular: Ricardo Giuliano Chaves Serra (alt. dec. 8854/20);
b) Suplente: Valter Leite Santana (alt. dec. 8491/19);

XI – Representante da Secretaria Municipal de Cultura - SECULT:
a) Titular: Vanderlei Hassan (alt. dec. 8129/18);
b) Suplente:  Rodrigo Bernardino dos Santos Cavaleiro (alt.dec.8464/19);

XII – Representante da Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos – CET-SANTOS:
a) Titular: Arq. Luciane Beck;
b) Suplente: Eng. Fabiana de Cassia Israel Alves Porto Alegre (alt. dec. 8129/18);

XIII – Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDS:
a) Titular: Carlos Henrique Machado de Oliveira (alt.dec.8464/19);
b) Suplente: Débora Scheeffer Marques

Atualizado em 04/02/2020


ATRIBUIÇÕES:

- Participar das reuniões, com direito a voz e voto;
- Sugerir medidas que julguem convenientes ao bom andamento dos trabalhos;
- Desempenhar os trabalhos que lhes forem atribuídos, em reunião ou pelo Presidente, dentro dos prazos fixados;
- Elaborar o Parecer Técnico de Análise do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - PTIV e a Certidão de Mitigação de Impacto de Vizinhança – CMIV, conforme disposições da Lei Complementar nº 793/2013.

- A comissão Municipal de Análise de Impacto de Vizinhança – COMAIV poderá, dentro de suas competências, exarar atos administrativos normativos de efeitos internos, publicados no Diário Oficial do Município, acerca de questões que demandem maior nível de detalhamento, estabelecendo diretrizes e normas técnicas, critérios e padrões relativos à análise dos impactos de vizinhança. (Incluído pela LC 916/2015).

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