Conteúdo
Institucional

CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Endereço: Rua XV de Novembro, 183 - Térreo - Centro Histórico - Cep 11010-151
(13) 3271-2377 / 3202-1900
cmdca@santos.sp.gov.br

Site:  www.santos.sp.gov.br/?q=portal/cmdca


Data de Criação: 10/06/1991
Poder Deliberativo e Consultivo
Composição Paritária
Existe FUNDO


Considerando  o    Decreto  n.º  8.898,  de  20  de  março  de  2020, em razão do Estado de Calamidade Pública (COVID-19), informamos a suspensão das reuniões presenciais  do Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMDCA) e suas comissões CEVISS e CM-PETI.


DIRETORIA EXECUTIVA
Presidente: Suzete Faustina dos Santos.
Vice-Presidente: Edmir Santos Nascimento.
1° Secretária: Cristina de Almeida Vida Madeira Costa
2° Secretária: Claudia Diegues Krawczuk
Coordenadora da Câmara Financeira: Fernanda de Souza Santos
Gestão: 2019/2021

CÂMARA DE PLANEJAMENTO

CÂMARA FINANCEIRACÂMARA DE LEGISLAÇÃOCÂMARA DE RELAÇÕES PÚBLICAS

Cláudia Diegues Krawczuk

Ercilla Maria Vargas Wiggert

Lúcia Aparecida Tavares

Maira Trindade Rodrigues

Maria Izabel Calil Stamato

Nathalia Aoão Gomes

Rosana Maria Gomes

Silvia Moreira

Soraya dos Santos Nieto

 

Domingos Messias de Abreu

Fernanda de Souza Santos

Paulo Roberto Paes Musa

Raquel Rolemberg Souza

Renata de Souza

Shirley Gomes de Mendonça

Sueli R. Queiroz de Almeida

 

Ana Cristina Cacimiro Querino
 

Edmir Santos Nascimento

Fernanda de Souza Santos

Gilvânia K. N. Beltão Alvares

Rita Raquel Calenda Vaz

Viviane Aparecida Figueira Simone

 

Cristina de Almeida Vida Madeira Costa

Egle Rodrigues Pereira

Igor Braga Perrone

Ivens Paiva

Luiz Otávio Galvão

Magali Leite de Freitas

Ronaldo Andrade de Oliveira

Rozandra A. B. Ladaga Nogueira

Selley Storino




       

       

                                                                       
CALENDÁRIO DAS REUNIÕES DO CMDCA NO ANO DE 2020                                                                                                                

 

 

 

MÊS

 

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

CÂMARA DE RELAÇÕES PÚBLICAS

CÂMARA DE

PLANEJAMENTO

CÂMARA

FINANCEIRA

CÂMARA DE

LEGISLAÇÃO

DIRETORIA

EXECUTIVA

DIA

HORÁRIO

DIA

HORÁRIO

DIA

HORÁRIO

DIA

HORÁRIO

DIA

HORÁRIO

DIA

HORÁRIO

Janeiro

9

8:00

21

9:00

21

9:00

22

9:00

20

9:00

3

9:00

Fevereiro

6

8:00

18

9:00

18

9:00

19

9:00

17

9:00

21

9:00

Março

5

8:00

17

9:00

17

9:00

18

9:00

16

9:00

24

9:00

Abril

2

8:00

22

9:00

22

9:00

15

9:00

20

9:00

28

9:00

Maio

7

8:00

19

9:00

19

9:00

20

9:00

18

9:00

26

9:00

Junho

4

8:00

16

9:00

16

9:00

17

9:00

15

9:00

23

9:00

Julho

2

8:00

21

9:00

21

9:00

15

9:00

20

9:00

28

9:00

Agosto

6

8:00

18

9:00

18

9:00

19

9:00

17

9:00

25

9:00

Setembro

3

8:00

15

9:00

15

9:00

16

9:00

21

9:00

22

9:00

Outubro

1

8:00

20

9:00

20

9:00

21

9:00

19

9:00

27

9:00

Novembro

5

8:00

17

9:00

17

9:00

18

9:00

16

9:00

24

9:00

Dezembro

3

8:00

15

9:00

15

9:00

16

9:00

21

9:00

22

9:00

Obs.: Calendário sujeito a alterações.
 

CALENDÁRIO 2020 – COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRETAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTO-JUVENIL (CEVISS )/

COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (CMPETI)

REUNIÕES SEMPRE NA TERCEIRA QUINTA-FEIRA DE CADA MÊS.

REUNIÕES CONJUNTAS.

 

 

Mês

Assembleia Geral Ordinária 2020

Dia

Horário

Janeiro

16

8h00

Fevereiro

20

8h00

Março

19

8h00

Abril

16

8h00

Maio

21

8h00

Junho

18

8h00

Julho

16

8h00

Agosto

20

8h00

Setembro

17

8h00

Outubro

15

8h00

Novembro

19

8h00

Dezembro

17

8h00

Obs.: Calendário sujeito a alterações.

REPRESENTANTES:

I -  SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Representante -  Assistência Social
Titular: Rosana Maria Gomes
Suplente: Magali Leite de Freitas
Representante -  Departamento de Cidadania
Titular: Suzete Faustina dos Santos
Suplente: Fabiana Valério de Ornelas Almeida
(suplente atualizado em 03-09-2020)

II - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC
Titular: Miriam Blum Cardoso 
Suplente: Márcia Maria Sobreira do Nascimento Sertório
(atualizado em 18-05-20)

III - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
Titular: Soraya dos Santos Nieto
Suplente: Ercilla Maria Vargas Wiggert

IV - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SECULT
Titular: Cristina de Almeida Vida Madeira Costa
Suplente: Ronaldo Andrade de Oliveira

V - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES- SEMES
Titular: Paulo Roberto Paes Musa
Suplente: Ivens Paiva
 (atualizado em 13-08-20).

VI -  GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL - GPM
Titular: Selly Storino
Suplente: Silvia Moreira

VII - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA – SESEG
Titular: Luiz Fernando Carvalho de Souza
Suplente: Ana Carolina da Silva Costa Emilio
 (atualizado em 07-04-20).

VIII - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - DEPARTAMENTO DE CIDADANIA
Titular: Suzete Faustina dos Santos
Suplente: Vago
(suplente atualizado em 03-09-20).
 
IX - SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONÔMIA E FINANÇAS - SEFIN
Titular: Domingos Messias Abreu
Suplente: Renata de Souza

X -  SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB
Titular: Luiz Otávio Galvão Barros
Suplente: Gilvânia Karla Nunes Beltrão Alvares

XI - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM
Titular: Cristiane da Conceição Barbosa 
Suplente: Renato do Nascimento Fontes
(atualizado em 12-05-20)

XII - ENTIDADE DE ATENDIMENTO DIRETO A CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS
Titular: ASSOCIAÇÃO DE AMOR À CRIANÇA ARCANJO RAFAEL
Igor Braga Perrone
Suplente: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ABEC
Lúcia Aparecida Tavares

XIII- ENTIDADE DE ATENDIMENTO DIRETO A CRIANÇAS DE 7 a 12 ANOS
Titular: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÃOS ENTRELAÇADAS
Ana Cristina Cacimiro Querino
Suplente: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL ESPORTIVA E RECREATIVA - PROJETO TIA EGLE
Egle Rodrigues Pereira

XIV - ENTIDADE DE ATENDIMENTO DIRETO A ADOLECENTES DE 13 A 18 ANOS
Titular: CENTRO DE APRENDIZAGEM E MOBILIZAÇÃO PROFISSIONAL E SOCIAL - CAMPS
Nathalia Nogueira
Suplente: SERVIÇO NCIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC
Nathalia Aoão Gomes

XV - ENTIDADE DE ATENDIMENTO DIRETO A CRIANÇAS E ADOLECENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Titular: NÚCLEO DE REABILITAÇÃO DO EXCEPCIONAL - NUREX
Selma Santos Oliveira
Suplente: ASSOCIAÇÃO CASA DA ESPERANÇA
Shirley Gomes de Mendonça

XVI -  ENTIDADES DE ESTUDO E PESQUISA
Titular: VITAE DOMINI - INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Claudia Diegues Krawczuk
Suplente: UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS - UNISANTOS
Maria Izabel Calil Stamato

XVII -  ENTIDADES SINDICAIS OU OUTRAS ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES
Titular: PRÓ-VIVER OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS
Fernanda de Souza Santos
Suplente: VACANTE

XVIII-  INICIATIVA PRIVADA:
Titular: ASSOCIAÇÃO LÊDA MASCARENHAS DE QUEIROZ
Viviane Aparecida Figueiras Simone
Suplente: COIMBRA & SANTOS LANCHONETE LTDA ME
Rozandra Augusto Bernardo Ladaga Nogueira

XIX -  REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÃO DE PAIS
Titular: ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇA DE SANTOS
Wilmara Pereira Vasques
Suplente: VACANTE

XX -  MOVIMENTOS DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Titular: PASTORAL DO MENOR - DIOCESE DE SANTOS
Edmir Santos Nascimento
Suplente: COMISSÃO DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA OAB SANTOS/SP
Rita Raquel Calenda Vaz

XXI -  MOVIMENTO E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS:
Titular: ASSOCIAÇÃO SOCIAL SAGRADA FAMÍLIA
Sueli Rodriguez Queiroz de  Almeida
Suplente: ASSOCIAÇÃO  DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTRELA DO MAR - APASEM
Adriana Santos Lima Lopes

Titular: ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA DE SANTOS - GOTA DE LEITE
Raquel Rolemberg Souza
Suplente: VACANTE

Representantes atualizado em 04/05/2020.
Diretoria Executiva e Câmara atualizada em 04-06-2020.

ATRIBUIÇÕES:

- Participar da formulação e definição da política municipal do atendimento dos direitos da criança e do adolescente, desenvolvida pelos órgãos governamentais;
- Acompanhar, avaliar e fiscalizar a execução das ações governamentais e não governamentais, destinadas à implantação dessas políticas a nível do Município;
- Proceder ao registro de todas as entidades não governamentais com atuação no Município, bem como de projetos e programas de entidades governamentais e não governamentais, voltados para a criança e adolescente;
- Controlar e fiscalizar o emprego e utilização dos recursos destinados ao Fundo Financeiro.

Links

Indicadores para a Primeirícima Infância
https://primeirainfanciaprimeiro.fmcsv.org.br/

Plano Municipal para a Infância e a Adolescência (Revisão) -  Resolução Normativa nº 340-2020-CMDCA altera  a RN 332-2020 e corrigi a redação do Anexo Único do Plano  Municipal para a Infância e a Adolescência no eixo Assistência Social nos indicadores de Meta nº 12 e nº 18

https://www.santos.sp.gov.br/static/files_www/conselhos/rn_340-2020_cmdca_-_altera_rn_332-2020-cmdca_-_corrigi_readacao_do_anexo_unico_do_plano_no_eixo_assistencia_social_nos_indicadores_de_meta_12_e_18.pdf

Plano Municipal para a Infância e a Adolescência (Revisão) - PMIA  e Resolução Normativa nº 332-2020-CMDCA que Aprova  a Revisão 
https://www.santos.sp.gov.br/static/files_www/conselhos/rn_332-2020_pmia-revisao_2018_exercicio_2019_-_diario_oficial_17.02.2020.pdf

Arrecadações e Pagamentos do Fundo FMDCA - SEDS http://www.santos.sp.gov.br/?q=servico/arrecadacoes-e-pagamentos-seds

Gabarito da Prova - Eleição Conselheiro Tutelar 2020-2024
http://www.santos.sp.gov.br/static/files_www/conselhos/ato_5_gabarito_da_prova_2020-2024_-_eleicao_conselho_tutelar_2019.pdf
 
CONDECA - SP http://www.condeca.sp.gov.br
Incentivar, deliberar e controlar as ações da Política de atendimento dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Estado de São Paulo
 
DESTINAÇÃO CRIANÇA https://www.santos.sp.gov.br/?q=destinacao
Com uma simples destinação, você estará colaborando para transformar a realidade de nossas crianças em um futuro muito melhor.
 
LEÃOZINHO http://www.leaozinho.receita.fazenda.gov.br/
Programa Nacional de Educação Fiscal
 
PASTORAL DA CRIANÇA  http://www.pastoraldacrianca.org.br
A Pastoral da Criança é uma Organização Comunitária, de Atuação Nacional, que tem seu trabalho baseado na solidariedade humana e na partilha do saber, e também é um Organismo de Ação Social da CNBB aberta a todas as religiões.