CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Site:  www.santos.sp.gov.br/?q=portal/cmdca

Data de Criação: 10/06/1991
Poder Deliberativo
Composição Paritária
Existe FUNDO                                      

DIRETORIA EXECUTIVA
PRESIDENTE: FILIPE AUGUSTO REZENDE
VICE-PRESIDENTE: CLAUDIA DIEGUES KRAWCZUK
1º SECRETÁRIO: PAULO ROBERTO PAES MUSA
2ª SECRETÁRIA: FERNANDA DE SOUZA SANTOS
COORDENADOR DA CÂMARA FINANCEIRA: CLÁUDIO DE OLIVEIRA
Gestão 2023/2025

COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SANTOS – GESTÃO 2024/2028

CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES QUE ATUARÃO NA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SANTOS – GESTÃO 2024/2028
 

Resolução Normativa nº 362/2023-CMDCA, CONVOCA os servidores que atuarão como Presidente na eleição para o Conselho Tutelar em 01/10/2023 para CAPACITAÇÃO que será realizada no Cartório da 118ª Zona Eleitoral, situado na Rua Amador Bueno nº 63, Centro – Santos/SP no dia 14 de setembro de 2023, nos horários abaixo relacionado. lista 

Os servidores que atuarão como Coordenadores de prédio na eleição para o Conselho Tutelar em 01/10/2023 para CAPACITAÇÃO que será realizada no Cartório da 118ª Zona Eleitoral, situado na Rua Amador Bueno nº 63, Centro – Santos/SP no dia 14 de setembro de 2023, nos horários abaixo relacionado. lista

Resolução Normativa nº 362/2023-CMDCA, CONVOCA os servidores que atuarão como COORDENADORES de prédio na eleição para o Conselho Tutelar em 01/10/2023 para ORIENTAÇÃO/CAPACITAÇÃO que será realizada no auditório da Rua D. Pedro II, nº 25, Centro – Santos/SP no dia 13 de setembro de 2023 às 14h30. lista

Resolução Normativa nº 362/2023-CMDCA, CONVOCA os servidores que atuarão na eleição para o Conselho Tutelar em 01/10/2023 para CAPACITAÇÃO que será realizada no Cartório da 118ª Zona Eleitoral, situado na Rua Amador Bueno nº 63, Centro – Santos/SP no dia 12 de setembro de 2023, nos horários abaixo relacionado. Lista

Resolução Normativa nº 362/2023-CMDCA, CONVOCA os servidores que atuarão como Administradores de prédio na eleição para o Conselho Tutelar em 01/10/2023 para ORIENTAÇÃO/CAPACITAÇÃO que será realizada no auditório da Rua D. Pedro II, nº 25, Centro – Santos/SP no dia 13 de setembro de 2023 às 14h30. lista

PROCEDIMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE FISCAL DOS CANDIDATOS A CONSELHEIRO TUTELAR NA ELEIÇÃO DE 2023

Faça o download do Anexo I 

 

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PARA CONSELHEIRO TUTELAR - GESTÃO 2024 / 2028

Obs.: Calendário sujeito a alterações.

REPRESENTANTES:

I - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDS
Titular: Danielle Prudente Duarte Rufino
Suplente: Camila Gualberto Matos

II - Secretaria Municipal de Educação - SEDUC
Titular: Rosa Maria Neiva Cavaco
Suplente: Graziella Monte Moreira Foz

III - Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Titular: Jéssica Silva Gottschalk
Suplente: Marcela Lucas Roma Leal

IV - Secretaria Municipal de Cultura - SECULT
Titular: Cristina de Almeida Vida Madeira Costa
Suplente: Kelly Galetto Montenegro Lopes Ferreira

V - Secretaria Municipal de Esportes - SEMES
Titular: Paulo Roberto Paes Musa
Suplente: Ivens Paiva

VI – Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Titular: Filipe Augusto Rezende
Suplente: Fernanda Pereira

VII - Secretaria Municipal de Segurança – SESEG
Titular: Walter Álvaro Ribeiro da Silva
Suplente: Ana Carolina da Silva Costa Emilio

VIII - Departamento de Cidadania - SEMULHER
Titular: Gustavo Prado Ignácio
Suplente: Tais Pereira Aguiar

IX - Secretaria Municipal de Economia e Finanças - SEFIN
Titular: Michel Pereira de Jesus
Suplente: Vivieide Pereira da Silva

X – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SEDURB
Titular: Renata Sioufi Fagundes dos Santos
Suplente: Jorge Manuel de Souza Ferreira

XI – Departamento de Comunicação - SEGOV
Titular: Denise Beatriz Neves Fernandes Gonçalves Pires
Suplente: Janaína Daniela Borba

Representantes da Sociedade Civil. 

XII – Entidades de Atendimento Direto a Crianças de 0 a 6 anos
Titular: Educandário Santista
Fábio Oliveira Filho
Suplente: Associação Brasileira de Educação e Cultura - ABEC
Talita Lima de Oliveira

XIII - Entidades de Atendimento Direto a Crianças de 7 a 12 anos
Titular: Associação de Amparo a Comunidade de Escolas Públicas - UACEP
Claudia Diegues Krawczuk
Suplente: Pró Viver – Obras Sociais e Educacionais
Fernanda de Souza Santos

XIV - Entidades de Atendimento Direto a Adolescentes de 13 à 18 anos
Titular: Fundação Settaport
Nélia Meire Eleutério de Souza
Suplente: Vacante

XV - Entidades de Atendimento Direto a Crianças e Adolescentes Portadores de Necessidades Especiais.
Titular: Núcleo de Reabilitação do Excepcional - NUREX
Selma Santos Oliveira
Suplente: Vacante

XVI - Entidades de Estudo e Pesquisa
Titular: Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP
Marcelo Domingues Roman
Suplente: Vacante

XVII - Entidades Sindicais ou Outras Organizações de Trabalhadores
Titular: Sindicato Empregados Terrestres emTransporte Aquaviário e Operador Portuário do Estado de São Paulo - SETTAPORT
Raimundo Carvalho da Silva
Suplente: Fórum Regional de Trabalhadores/as do SUAS da Baixada Santista – FORTSUAS BS
Aurora Fernandez Rodriguez

XVIII - Iniciativa Privada
Titular: Associação Comercial de Santos
Cláudio de Oliveira
Suplente: Vacante

XIX - Representantes de Organização de Pais
Titular: Associação Amor a Criança Arcanjo Rafael
Igor Braga Perrone
Suplente: Vacante

XX - Movimentos de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Titular: Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
Simone Caetano Fernandes
Suplente: Vacante

XXI - Movimentos e Organizações Sociais
Titular: Associação Consciência pela Cidadania – Concidadania
Aneluci Valério
Suplente: Instituto Elos
Thais Polydoro Ribeiro
Titular: Organização Social Vidas Recicladas
Sheila Cristina Possi Vianna
Suplente: Vacante

ATRIBUIÇÕES:

- Participar da formulação e definição da política municipal do atendimento dos direitos da criança e do adolescente, desenvolvida pelos órgãos governamentais;
- Acompanhar, avaliar e fiscalizar a execução das ações governamentais e não governamentais, destinadas à implantação dessas políticas a nível do Município;
- Proceder ao registro de todas as entidades não governamentais com atuação no Município, bem como de projetos e programas de entidades governamentais e não governamentais, voltados para a criança e adolescente;
- Controlar e fiscalizar o emprego e utilização dos recursos destinados ao Fundo Financeiro.

Links

Encontro Online sobre Cadastro e Revalidação no CMDCA com organizações da sociedade civil
CLICK no link e assista ao vídeo - link

CLICK no link para baixar o Modelo de  Relação de  Despesas  para  Prestação de Contas - link

Indicadores para a Primeiríssima Infância - indicadores

Plano Municipal para a Infância e a Adolescência (Revisão) -  Resolução Normativa nº 340-2020-CMDCA altera  a RN 332-2020 e corrigi a redação do Anexo Único do Plano  Municipal para a Infância e a Adolescência no eixo Assistência Social nos indicadores de Meta nº 12 e nº 18 - Plano

Plano Municipal para a Infância e a Adolescência (Revisão) - PMIA  e Resolução Normativa nº 332-2020-CMDCA que Aprova  a Revisão - plano

Plano de Ação - Santos pela Primeira Infância (Cardeno com a apresentação do Plano de Ação) - pLANO

Arrecadações e Pagamentos do Fundo FMDCA - arrecadação e pagamento

Gabarito da Prova - Eleição Conselheiro Tutelar 2020-2024 - gabarito

 

CONDECA - SP http://www.condeca.sp.gov.br
Incentivar, deliberar e controlar as ações da Política de atendimento dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Estado de São Paulo

 

DESTINAÇÃO CRIANÇA https://www.santos.sp.gov.br/?q=destinacao
Com uma simples destinação, você estará colaborando para transformar a realidade de nossas crianças em um futuro muito melhor.

 

LEÃOZINHO http://www.leaozinho.receita.fazenda.gov.br/
Programa Nacional de Educação Fiscal
 

PASTORAL DA CRIANÇA  http://www.pastoraldacrianca.org.br
A Pastoral da Criança é uma Organização Comunitária, de Atuação Nacional, que tem seu trabalho baseado na solidariedade humana e na partilha do saber, e também é um Organismo de Ação Social da CNBB aberta a todas as religiões.

 

 

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