CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Site:  www.santos.sp.gov.br/?q=portal/cmdca

Data de Criação: 10/06/1991
Poder Deliberativo
Composição Paritária
Existe FUNDO
                                         Prezados Munícipes    

Considerando  o    Decreto  n.º  8.898,  de  20  de  março  de  2020, em razão do Estado de Calamidade Pública (COVID-19), informamos a suspensão das reuniões presenciais  do Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMDCA) e suas comissões CEVISS e CM-PETI.

DIRETORIA EXECUTIVA
Presidente:  Edmir Santos Nascimento.
Vice-Presidente: Alessandra de Sousa Franco.
1ª Secretária: Claudia Diegues Krawczuk
2ª Secretária:  Cristina de Almeida Vida Madeira Costa
Coordenador da Câmara Financeira: Cláudio Oliveira
Gestão: 2021/2023

Obs.: Calendário sujeito a alterações.

REPRESENTANTES:

I -  SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Titular:  Filipe Augusto Rezende  
Suplente: Danielle Prudente Duarte Rufino

II - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC
Titular: Miriam Blum Cardoso  
Suplente: Márcia Maria Sobreira do Nascimento Sertório 

III - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
Titular: Daniela Gonçalves Godoy Moutinho  
Suplente:  Marcela Alessandra Bozzella 

IV - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SECULT
Titular: Cristina de Almeida Vida Madeira Costa 
Suplente: Kelly Galetto Montenegro Lopes Ferreira

V - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES- SEMES
Titular: Paulo Roberto Paes Musa  
Suplente: Ivens Paiva  

VI -  GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL - GPM
Titular:  Alessandra de Sousa Franco
Suplente: Silvia Moreira

VII - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA – SESEG
Titular: Luiz Fernando Carvalho de Souza 
Suplente: Ana Carolina da Silva Costa Emilio

VIII - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - DEPARTAMENTO DE CIDADANIA
Titular:  Gustavo Prado Ignácio
Suplente: Christiane Cordeiro Andrea
 
IX - SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONÔMIA E FINANÇAS - SEFIN
Titular:  Michel Pereira de Jesus
Suplente:  Vivieide Pereira da Silva

X -  SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB
Titular: Luiz Otávio Galvão Barros
Suplente: Jorge Manuel de Souza Ferreira

XI - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM
Titular:  Denise Beatriz Neves Fernandes Gonçalves Pires
Suplente:  Cristiane da Conceição Barbosa

XII - ENTIDADE DE ATENDIMENTO DIRETO A CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS
Titular: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ABEC
Talita Lima de Oliveira
Suplente: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL ESPORTIVA E RECREATIVA - PROJETO TIA EGLE
Maria Fernanda Silva Cardoso 

XIII- ENTIDADE DE ATENDIMENTO DIRETO A CRIANÇAS DE 7 a 12 ANOS
Titular: ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A COMUNIDADE DE ESCOLAS PÚBLICAS - UACEP 
Adriana de Aguiar Siqueira
Suplente: FUNDAÇÃO SETTAPORT DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E INTEGRAÇÃO PORTO CIDADE
Nélia Meire Eleutério de Souza

XIV - ENTIDADE DE ATENDIMENTO DIRETO A ADOLECENTES DE 13 A 18 ANOS
Titular: CENTRO DE APRENDIZAGEM E MOBILIZAÇÃO PROFISSIONAL E SOCIAL - CAMPS
Nathalia Nogueira 
Suplente: ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA DE SANTOS - GOTA DE LEITE
Raquel Rolemberg 

XV - ENTIDADE DE ATENDIMENTO DIRETO A CRIANÇAS E ADOLECENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Titular: ASSOCIAÇÃO DE AMOR À CRIANÇA ARCANJO RAFAEL
Igor Braga Perrone
Suplente: NÚCLEO DE REABILITAÇÃO DO EXCEPCIONAL - NUREX
Selma Santos Oliveira Vacante

XVI -  ENTIDADES DE ESTUDO E PESQUISA
Titular:   UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS - UNISANTOS
Maria Izabel Calil Stamato  
Suplente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIFESP
Francisca Rodrigues de Oliveira Pini 

XVII -  ENTIDADES SINDICAIS OU OUTRAS ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES
Titular: SINDICATO  EMPREGADOS TERRESTRE EM TRANSPORTE AQUAVIÁRIO E OPERADOR  PORTUAÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SETAPPORT
Raimundo Carvalho da Silva 
Suplente:  SINDICATO DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS MUNICIPAIS DE SANTOS
Daniel Gomes Araújo

XVIII-  INICIATIVA PRIVADA:
Titular:  FÓRUM REGIONAL DE TRABALHADORES(AS) DO SUAS DA BAIXADA SANTISTA - FORTSUAS-BS
Aurora Fernandez Rodriguez
Suplente:  ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SANTOS
Cláudio Oliveira

XIX - REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÃO DE PAIS:
Titular: VITAE DOMINI - INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Claudia Diegues Krawczuk
Suplente: INSTITUTO ELOS BRASIL
Thais Polydoro Ribeiro  

XX -  MOVIMENTOS DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Titular: ORDEM DOS ADVOGADOS  DO BRASIL - OAB
Isabella Cristina Ferrão Batista
Suplente: CRUZADA DAS SENHORAS CATÓLICAS
Clécia Maria Santos Franco  

XXI -  MOVIMENTO E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS:
Titular:  PASTORAL DO MENOR - DIOCESE DE SANTOS
Edmir Santos Nascimento
Suplente: ONG. VIDAS RECICLADAS
Larissa Carolina Silva Paz
Titular: ASSOCIAÇÃO  DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTRELA DO MAR - APASEM
Adriana Santos Lima Lopes
Suplente: ASSOCIAÇÃO CONCIÊNCIA PELA CIDADANIA - CONCIDADANIA
Nadir de Souza Brito

Representantes atualizado em 22/09/2021.

ATRIBUIÇÕES:

- Participar da formulação e definição da política municipal do atendimento dos direitos da criança e do adolescente, desenvolvida pelos órgãos governamentais;
- Acompanhar, avaliar e fiscalizar a execução das ações governamentais e não governamentais, destinadas à implantação dessas políticas a nível do Município;
- Proceder ao registro de todas as entidades não governamentais com atuação no Município, bem como de projetos e programas de entidades governamentais e não governamentais, voltados para a criança e adolescente;
- Controlar e fiscalizar o emprego e utilização dos recursos destinados ao Fundo Financeiro.

Links

CLICK no endereço da página para baixar o Modelo de  Relação de  Despesas  para  Prestação de Contas

https://www.santos.sp.gov.br/node/239

Indicadores para a Primeiríssima Infância

https://primeirainfanciaprimeiro.fmcsv.org.br/

Plano Municipal para a Infância e a Adolescência (Revisão) -  Resolução Normativa nº 340-2020-CMDCA altera  a RN 332-2020 e corrigi a redação do Anexo Único do Plano  Municipal para a Infância e a Adolescência no eixo Assistência Social nos indicadores de Meta nº 12 e nº 18
https://www.santos.sp.gov.br/static/files_www/conselhos/rn_340-2020_cmdca_-_altera_rn_332-2020-cmdca_-_corrigi_readacao_do_anexo_unico_do_plano_no_eixo_assistencia_social_nos_indicadores_de_meta_12_e_18.pdf

Plano Municipal para a Infância e a Adolescência (Revisão) - PMIA  e Resolução Normativa nº 332-2020-CMDCA que Aprova  a Revisão 
https://www.santos.sp.gov.br/static/files_www/conselhos/rn_332-2020_pmia-revisao_2018_exercicio_2019_-_diario_oficial_17.02.2020.pdf

Arrecadações e Pagamentos do Fundo FMDCA -  https://www.santos.sp.gov.br/?q=content/arrecadacoes-e-pagamentos-fundos

Gabarito da Prova - Eleição Conselheiro Tutelar 2020-2024
http://www.santos.sp.gov.br/static/files_www/conselhos/ato_5_gabarito_da_prova_2020-2024_-_eleicao_conselho_tutelar_2019.pdf

 

CONDECA - SP http://www.condeca.sp.gov.br
Incentivar, deliberar e controlar as ações da Política de atendimento dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Estado de São Paulo

 

DESTINAÇÃO CRIANÇA https://www.santos.sp.gov.br/?q=destinacao
Com uma simples destinação, você estará colaborando para transformar a realidade de nossas crianças em um futuro muito melhor.

 

LEÃOZINHO http://www.leaozinho.receita.fazenda.gov.br/
Programa Nacional de Educação Fiscal
 

PASTORAL DA CRIANÇA  http://www.pastoraldacrianca.org.br
A Pastoral da Criança é uma Organização Comunitária, de Atuação Nacional, que tem seu trabalho baseado na solidariedade humana e na partilha do saber, e também é um Organismo de Ação Social da CNBB aberta a todas as religiões.