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CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Endereço: Rua XV de Novembro, 183 - Térreo - Centro Histórico - Cep 11010-151
(13) 3271-2377 / 3202-1900
cmdca@santos.sp.gov.br
PORTAIS
Publicado: 1 de janeiro de 2018
1h 00

Site:  www.santos.sp.gov.br/?q=portal/cmdca


Data de Criação: 10/06/1991
Poder Deliberativo
Composição Paritária
Existe FUNDO
                                         Prezados Munícipes    


Considerando  o    Decreto  n.º  8.898,  de  20  de  março  de  2020, em razão do Estado de Calamidade Pública (COVID-19), informamos a suspensão das reuniões presenciais  do Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMDCA) e suas comissões CEVISS e CM-PETI.


DIRETORIA EXECUTIVA
Presidente:  Edmir Santos Nascimento.
Vice-Presidente: Alessandra de Sousa Franco.
1ª Secretária: Claudia Diegues Krawczuk
2ª Secretária:  Cristina de Almeida Vida Madeira Costa
Coordenador da Câmara Financeira: Cláudio Oliveira
Gestão: 2021/2023



       

       

                                                                     

CALENDÁRIO DAS REUNIÕES DO CMDCA NO ANO DE 2021

 

MÊS

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

CÂMARA DE RELAÇÕES PÚBLICAS

CÂMARA DE PLANEJAMENTO

CÂMARA FINANCEIRA

CÂMARA DE LEGISLAÇÃO

DIRETORIA EXECUTIVA

DIA

HORÁRIO

DIA

HORÁRIO

DIA

HORÁRIO

DIA

HORÁRIO

DIA

HORÁRIO

DIA

HORÁRIO

JANEIRO

14

8h

19

9h

19

9h

20

9h

18

9h

27

9h

FEVEREIRO

4

8h

9

9h

9

9h

17

9h

15

9h

23

9h

MARÇO

4

8h

16

9h

16

9h

17

9h

15

9h

30

9h

ABRIL

8

8h

20

9h

20

9h

14

9h

19

9h

27

9h

MAIO

6

8h

18

9h

18

9h

19

9h

17

9h

25

9h

JUNHO

10

8h

15

9h

15

9h

16

9h

21

9h

22

9h

JULHO

1

8h

20

9h

20

9h

21

9h

19

9h

27

9h

AGOSTO

5

8h

17

9h

17

9h

18

9h

16

9h

24

9h

SETEMBRO

2

8h

21

9h

21

9h

15

9h

20

9h

28

9h

OUTUBRO

7

8h

19

9h

19

9h

20

9h

18

9h

26

9h

NOVEMBRO

4

8h

16

9h

16

9h

17

9h

8

9h

23

9h

DEZEMBRO

2

8h

21

9h

21

9h

15

9h

20

9h

28

9h

Obs.: Calendário sujeito a alterações.

REPRESENTANTES:

I -  SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Titular:  Filipe Augusto Rezende  
Suplente: Danielle Prudente Duarte Rufino

II - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC
Titular: Miriam Blum Cardoso  
Suplente: Márcia Maria Sobreira do Nascimento Sertório 

III - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
Titular: Daniela Gonçalves Godoy Moutinho  
Suplente:  Marcela Alessandra Bozzella 

IV - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SECULT
Titular: Cristina de Almeida Vida Madeira Costa 
Suplente: Kelly Galetto Montenegro Lopes Ferreira

V - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES- SEMES
Titular: Paulo Roberto Paes Musa  
Suplente: Ivens Paiva  

VI -  GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL - GPM
Titular:  Alessandra de Sousa Franco
Suplente: Silvia Moreira

VII - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA – SESEG
Titular: Luiz Fernando Carvalho de Souza 
Suplente: Ana Carolina da Silva Costa Emilio

VIII - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - DEPARTAMENTO DE CIDADANIA
Titular:  Gustavo Prado Ignácio
Suplente: Christiane Cordeiro Andrea
 
IX - SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONÔMIA E FINANÇAS - SEFIN
Titular:  Michel Pereira de Jesus
Suplente:  Vivieide Pereira da Silva

X -  SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB
Titular: Luiz Otávio Galvão Barros
Suplente: Jorge Manuel de Souza Ferreira

XI - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM
Titular:  Denise Beatriz Neves Fernandes Gonçalves Pires
Suplente:  Cristiane da Conceição Barbosa

XII - ENTIDADE DE ATENDIMENTO DIRETO A CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS
Titular: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ABEC
Talita Lima de Oliveira
Suplente: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL ESPORTIVA E RECREATIVA - PROJETO TIA EGLE
Maria Fernanda Silva Cardoso 

XIII- ENTIDADE DE ATENDIMENTO DIRETO A CRIANÇAS DE 7 a 12 ANOS
Titular: ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A COMUNIDADE DE ESCOLAS PÚBLICAS - UACEP 
Adriana de Aguiar Siqueira
Suplente: FUNDAÇÃO SETTAPORT DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E INTEGRAÇÃO PORTO CIDADE
Nélia Meire Eleutério de Souza

XIV - ENTIDADE DE ATENDIMENTO DIRETO A ADOLECENTES DE 13 A 18 ANOS
Titular: CENTRO DE APRENDIZAGEM E MOBILIZAÇÃO PROFISSIONAL E SOCIAL - CAMPS
Nathalia Nogueira 
Suplente: ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA DE SANTOS - GOTA DE LEITE
Raquel Rolemberg 

XV - ENTIDADE DE ATENDIMENTO DIRETO A CRIANÇAS E ADOLECENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Titular: ASSOCIAÇÃO DE AMOR À CRIANÇA ARCANJO RAFAEL
Igor Braga Perrone
Suplente: NÚCLEO DE REABILITAÇÃO DO EXCEPCIONAL - NUREX
Selma Santos Oliveira Vacante

XVI -  ENTIDADES DE ESTUDO E PESQUISA
Titular:   UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS - UNISANTOS
Maria Izabel Calil Stamato  
Suplente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIFESP
Francisca Rodrigues de Oliveira Pini 

XVII -  ENTIDADES SINDICAIS OU OUTRAS ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES
Titular: SINDICATO  EMPREGADOS TERRESTRE EM TRANSPORTE AQUAVIÁRIO E OPERADOR  PORTUAÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SETAPPORT
Raimundo Carvalho da Silva 
Suplente:  SINDICATO DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS MUNICIPAIS DE SANTOS
Daniel Gomes Araújo

XVIII-  INICIATIVA PRIVADA:
Titular:  FÓRUM REGIONAL DE TRABALHADORES(AS) DO SUAS DA BAIXADA SANTISTA - FORTSUAS-BS
Aurora Fernandez Rodriguez
Suplente:  ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SANTOS
Cláudio Oliveira

XIX - REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÃO DE PAIS:
Titular: VITAE DOMINI - INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Claudia Diegues Krawczuk
Suplente: INSTITUTO ELOS BRASIL
Thais Polydoro Ribeiro  

XX -  MOVIMENTOS DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Titular: ORDEM DOS ADVOGADOS  DO BRASIL - OAB
Isabella Cristina Ferrão Batista
Suplente: CRUZADA DAS SENHORAS CATÓLICAS
Clécia Maria Santos Franco  

XXI -  MOVIMENTO E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS:
Titular:  PASTORAL DO MENOR - DIOCESE DE SANTOS
Edmir Santos Nascimento
Suplente: ONG. VIDAS RECICLADAS
Larissa Carolina Silva Paz
Titular: ASSOCIAÇÃO  DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTRELA DO MAR - APASEM
Adriana Santos Lima Lopes
Suplente: ASSOCIAÇÃO CONCIÊNCIA PELA CIDADANIA - CONCIDADANIA
Nadir de Souza Brito

Representantes atualizado em 22/09/2021.

ATRIBUIÇÕES:

- Participar da formulação e definição da política municipal do atendimento dos direitos da criança e do adolescente, desenvolvida pelos órgãos governamentais;
- Acompanhar, avaliar e fiscalizar a execução das ações governamentais e não governamentais, destinadas à implantação dessas políticas a nível do Município;
- Proceder ao registro de todas as entidades não governamentais com atuação no Município, bem como de projetos e programas de entidades governamentais e não governamentais, voltados para a criança e adolescente;
- Controlar e fiscalizar o emprego e utilização dos recursos destinados ao Fundo Financeiro.

Links

CLICK no endereço da página para baixar o Modelo de  Relação de  Despesas  para  Prestação de Contas
https://www.santos.sp.gov.br/node/239
Indicadores para a Primeiríssima Infância
https://primeirainfanciaprimeiro.fmcsv.org.br/

Plano Municipal para a Infância e a Adolescência (Revisão) -  Resolução Normativa nº 340-2020-CMDCA altera  a RN 332-2020 e corrigi a redação do Anexo Único do Plano  Municipal para a Infância e a Adolescência no eixo Assistência Social nos indicadores de Meta nº 12 e nº 18

https://www.santos.sp.gov.br/static/files_www/conselhos/rn_340-2020_cmdca_-_altera_rn_332-2020-cmdca_-_corrigi_readacao_do_anexo_unico_do_plano_no_eixo_assistencia_social_nos_indicadores_de_meta_12_e_18.pdf

Plano Municipal para a Infância e a Adolescência (Revisão) - PMIA  e Resolução Normativa nº 332-2020-CMDCA que Aprova  a Revisão 
https://www.santos.sp.gov.br/static/files_www/conselhos/rn_332-2020_pmia-revisao_2018_exercicio_2019_-_diario_oficial_17.02.2020.pdf

Arrecadações e Pagamentos do Fundo FMDCA -  https://www.santos.sp.gov.br/?q=content/arrecadacoes-e-pagamentos-fundos

Gabarito da Prova - Eleição Conselheiro Tutelar 2020-2024
http://www.santos.sp.gov.br/static/files_www/conselhos/ato_5_gabarito_da_prova_2020-2024_-_eleicao_conselho_tutelar_2019.pdf
 
CONDECA - SP http://www.condeca.sp.gov.br
Incentivar, deliberar e controlar as ações da Política de atendimento dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Estado de São Paulo
 
DESTINAÇÃO CRIANÇA https://www.santos.sp.gov.br/?q=destinacao
Com uma simples destinação, você estará colaborando para transformar a realidade de nossas crianças em um futuro muito melhor.
 
LEÃOZINHO http://www.leaozinho.receita.fazenda.gov.br/
Programa Nacional de Educação Fiscal
 
PASTORAL DA CRIANÇA  http://www.pastoraldacrianca.org.br
A Pastoral da Criança é uma Organização Comunitária, de Atuação Nacional, que tem seu trabalho baseado na solidariedade humana e na partilha do saber, e também é um Organismo de Ação Social da CNBB aberta a todas as religiões.