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CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Endereço: Rua XV de Novembro, 183 - Térreo - Centro Histórico - Cep 11010-151
(13) 3271-2377 / 3202-1900
cmdca@santos.sp.gov.br
Publicado: 1 de janeiro de 2018 - 11h02
Atualizado: 20 de janeiro de 2023 - 11h02
PORTAIS:

Site:  www.santos.sp.gov.br/?q=portal/cmdca


Data de Criação: 10/06/1991
Poder Deliberativo
Composição Paritária
Existe FUNDO                                      

DIRETORIA EXECUTIVA
PRESIDENTE:
FILIPE AUGUSTO REZENDE
VICE-PRESIDENTE: CLAUDIA DIEGUES KRAWCZUK
1º SECRETÁRIO: PAULO ROBERTO PAES MUSA
2ª SECRETÁRIA: FERNANDA DE SOUZA SANTOS
COORDENADOR DA CÂMARA FINANCEIRA:
CLÁUDIO DE OLIVEIRA
Gestão 2023/2025



       

       

                                                                     

CALENDÁRIO DAS REUNIÕES DO CMDCA 

 

MÊS

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 2023

CÂMARA DE RELAÇÕES PÚBLICAS 2022

CÂMARA DE PLANEJAMENTO
2022

CÂMARA FINANCEIRA
2022

CÂMARA DE LEGISLAÇÃO
2022

DIRETORIA EXECUTIVA
2022

DIA

HORÁRIO

DIA

HORÁRIO

DIA

HORÁRIO

DIA

HORÁRIO

DIA

HORÁRIO

DIA

HORÁRIO

JANEIRO

19

8h

18

9h

18

9h

19

9h

17

9h

4

9h

FEVEREIRO

02

8h

15

9h

15

9h

16

9h

21

9h

22

9h

MARÇO

02

8h

15

9h

15

9h

16

9h

21

9h

22

9h

ABRIL

13*

8h

19

9h

13

14h

20

9h

18

9h

26

9h

MAIO

04

8h

17

9h

11

14h

18

9h

16

9h

24

9h

JUNHO

01

8h

21

9h

8

14h

15

9h

20

9h

28

9h

JULHO

06

8h

19

9h

13

14h

20

9h

18

9h

26

9h

AGOSTO

03

8h

16

9h

10

14h

17

9h

15

9h

23

9h

SETEMBRO

14*

8h

20

9h

14

14h

21

9h

19

9h

27

9h

OUTUBRO

05

8h

18

9h

19

14h

19

9h

17

9h

25

9h

NOVEMBRO

09*

8h

8

9h

9

14h

16

9h

21

9h

22

9h

DEZEMBRO

07

8h

20

9h

14

14h

21

9h

19

9h

27

9h

Obs.: Calendário sujeito a alterações. Aguardando calendário de reuniões das câmaras de 2023
*Mudança data em razão de feriado e ponto facultativo

REPRESENTANTES:

I - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDS
Titular: Danielle Prudente Duarte Rufino
Suplente: Camila Gualberto Matos

II - Secretaria Municipal de Educação - SEDUC
Titular: Rosa Maria Neiva Cavaco
Suplente: Graziella Monte Moreira Foz

III - Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Titular: Victor Hugo Rodrigues Medeiros
Suplente: Marcela Lucas Roma Leal

IV - Secretaria Municipal de Cultura - SECULT
Titular: Cristina de Almeida Vida Madeira Costa
Suplente: Kelly Galetto Montenegro Lopes Ferreira

V - Secretaria Municipal de Esportes - SEMES
Titular: Paulo Roberto Paes Musa
Suplente: Ivens Paiva

VI – Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Titular: Filipe Augusto Rezende
Suplente: Fernanda Pereira

VII - Secretaria Municipal de Segurança – SESEG
Titular: Walter Álvaro Ribeiro da Silva
Suplente: Ana Carolina da Silva Costa Emilio

VIII - Departamento de Cidadania - SEMULHER
Titular: Gustavo Prado Ignácio
Suplente: Christiane Cordeiro Andrea

IX - Secretaria Municipal de Economia e Finanças - SEFIN
Titular: Michel Pereira de Jesus
Suplente: Vivieide Pereira da Silva

X – Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano – SEDURB
Titular: Renata Sioufi Fagundes dos Santos
Suplente: Jorge Manuel de Souza Ferreira

XI – Departamento de Comunicação - SEGOV
Titular: Denise Beatriz Neves Fernandes Gonçalves Pires
Suplente: Janaína Daniela Borba


Representantes da Sociedade Civil. 


XII – Entidades de Atendimento Direto a Crianças de 0 a 6 anos
Titular: Educandário Santista
Fábio Oliveira Filho
Suplente: Associação Brasileira de Educação e Cultura - ABEC
Talita Lima de Oliveira

XIII - Entidades de Atendimento Direto a Crianças de 7 a 12 anos
Titular: Associação de Amparo a Comunidade de Escolas Públicas - UACEP
Claudia Diegues Krawczuk
Suplente: Pró Viver – Obras Sociais e Educacionais
Fernanda de Souza Santos

XIV - Entidades de Atendimento Direto a Adolescentes de 13 à 18 anos
Titular: Associação Beneficente Mãos Entrelaçadas
Mayra Ornelas Miguel
Suplente: Fundação Settaport
Nélia Meire Eleutério de Souza

XV - Entidades de Atendimento Direto a Crianças e Adolescentes Portadores de Necessidades Especiais.
Titular: Núcleo de Reabilitação do Excepcional - NUREX
Selma Santos Oliveira
Suplente: Vacante

XVI - Entidades de Estudo e Pesquisa
Titular: Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP
Marcelo Domingues Roman
Suplente: Vacante

XVII - Entidades Sindicais ou Outras Organizações de Trabalhadores
Titular: Sindicato Empregados Terrestres emTransporte Aquaviário e Operador Portuário do Estado de São Paulo - SETTAPORT
Raimundo Carvalho da Silva
Suplente: Fórum Regional de Trabalhadores/as do SUAS da Baixada Santista – FORTSUAS BS
Aurora Fernandez Rodriguez

XVIII - Iniciativa Privada
Titular: Associação Comercial de Santos
Cláudio de Oliveira
Suplente: Vacante

XIX - Representantes de Organização de Pais
Titular: Associação Amor a Criança Arcanjo Rafael
Igor Braga Perrone
Suplente: Vacante

XX - Movimentos de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Titular: Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
Simone Caetano Fernandes
Suplente: Vacante

XXI - Movimentos e Organizações Sociais
Titular: Associação Consciência pela Cidadania – Concidadania
Aneluci Valério
Suplente: Instituto Elos
Thais Polydoro Ribeiro
Titular: Organização Social Vidas Recicladas
Sheila Cristina Possi Vianna
Suplente: Vacante

ATRIBUIÇÕES:

- Participar da formulação e definição da política municipal do atendimento dos direitos da criança e do adolescente, desenvolvida pelos órgãos governamentais;
- Acompanhar, avaliar e fiscalizar a execução das ações governamentais e não governamentais, destinadas à implantação dessas políticas a nível do Município;
- Proceder ao registro de todas as entidades não governamentais com atuação no Município, bem como de projetos e programas de entidades governamentais e não governamentais, voltados para a criança e adolescente;
- Controlar e fiscalizar o emprego e utilização dos recursos destinados ao Fundo Financeiro.

Links

Encontro Online sobre Cadastro e Revalidação no CMDCA com organizações da sociedade civil
CLICK no link e assista ao vídeo 
https://drive.google.com/file/d/1qAok8-obPjq7aegwdhAM-LGvHy0IIwtK/view?usp=sharing

CLICK no endereço da página para baixar o Modelo de  Relação de  Despesas  para  Prestação de Contas
https://www.santos.sp.gov.br/node/239
Indicadores para a Primeiríssima Infância
https://primeirainfanciaprimeiro.fmcsv.org.br/

Plano Municipal para a Infância e a Adolescência (Revisão) -  Resolução Normativa nº 340-2020-CMDCA altera  a RN 332-2020 e corrigi a redação do Anexo Único do Plano  Municipal para a Infância e a Adolescência no eixo Assistência Social nos indicadores de Meta nº 12 e nº 18

https://www.santos.sp.gov.br/static/files_www/conselhos/rn_340-2020_cmdca_-_altera_rn_332-2020-cmdca_-_corrigi_readacao_do_anexo_unico_do_plano_no_eixo_assistencia_social_nos_indicadores_de_meta_12_e_18.pdf

Plano Municipal para a Infância e a Adolescência (Revisão) - PMIA  e Resolução Normativa nº 332-2020-CMDCA que Aprova  a Revisão 
https://www.santos.sp.gov.br/static/files_www/conselhos/rn_332-2020_pmia-revisao_2018_exercicio_2019_-_diario_oficial_17.02.2020.pdf

Plano de Ação - Santos pela Primeira Infância (Cardeno com a apresentação do Plano de Ação) - https://www.santos.sp.gov.br/static/files_www/conselhos/CMDU/santos_pela_primeira_infancia.pdf

Arrecadações e Pagamentos do Fundo FMDCA -  https://www.santos.sp.gov.br/?q=content/arrecadacoes-e-pagamentos-fundos

Gabarito da Prova - Eleição Conselheiro Tutelar 2020-2024
http://www.santos.sp.gov.br/static/files_www/conselhos/ato_5_gabarito_da_prova_2020-2024_-_eleicao_conselho_tutelar_2019.pdf
 
CONDECA - SP http://www.condeca.sp.gov.br
Incentivar, deliberar e controlar as ações da Política de atendimento dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Estado de São Paulo
 
DESTINAÇÃO CRIANÇA https://www.santos.sp.gov.br/?q=destinacao
Com uma simples destinação, você estará colaborando para transformar a realidade de nossas crianças em um futuro muito melhor.
 
LEÃOZINHO http://www.leaozinho.receita.fazenda.gov.br/
Programa Nacional de Educação Fiscal
 
PASTORAL DA CRIANÇA  http://www.pastoraldacrianca.org.br
A Pastoral da Criança é uma Organização Comunitária, de Atuação Nacional, que tem seu trabalho baseado na solidariedade humana e na partilha do saber, e também é um Organismo de Ação Social da CNBB aberta a todas as religiões.