CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Site:  www.santos.sp.gov.br/?q=portal/cmdca

Data de Criação: 10/06/1991
Poder Deliberativo
Composição Paritária
Existe FUNDO                                      

DIRETORIA EXECUTIVA
PRESIDENTE: FILIPE AUGUSTO REZENDE
VICE-PRESIDENTE: CLAUDIA DIEGUES KRAWCZUK
1º SECRETÁRIO: PAULO ROBERTO PAES MUSA
2ª SECRETÁRIA: FERNANDA DE SOUZA SANTOS
COORDENADOR DA CÂMARA FINANCEIRA:
CLÁUDIO DE OLIVEIRA
Gestão 2023/2025

Obs.: Calendário sujeito a alterações. Aguardando calendário de reuniões das câmaras de 2023
*Mudança data em razão de feriado e ponto facultativo

REPRESENTANTES:

I - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDS
Titular: Danielle Prudente Duarte Rufino
Suplente: Camila Gualberto Matos

II - Secretaria Municipal de Educação - SEDUC
Titular: Rosa Maria Neiva Cavaco
Suplente: Graziella Monte Moreira Foz

III - Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Titular: Victor Hugo Rodrigues Medeiros
Suplente: Marcela Lucas Roma Leal

IV - Secretaria Municipal de Cultura - SECULT
Titular: Cristina de Almeida Vida Madeira Costa
Suplente: Kelly Galetto Montenegro Lopes Ferreira

V - Secretaria Municipal de Esportes - SEMES
Titular: Paulo Roberto Paes Musa
Suplente: Ivens Paiva

VI – Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Titular: Filipe Augusto Rezende
Suplente: Fernanda Pereira

VII - Secretaria Municipal de Segurança – SESEG
Titular: Walter Álvaro Ribeiro da Silva
Suplente: Ana Carolina da Silva Costa Emilio

VIII - Departamento de Cidadania - SEMULHER
Titular: Gustavo Prado Ignácio
Suplente: Christiane Cordeiro Andrea

IX - Secretaria Municipal de Economia e Finanças - SEFIN
Titular: Michel Pereira de Jesus
Suplente: Vivieide Pereira da Silva

X – Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano – SEDURB
Titular: Renata Sioufi Fagundes dos Santos
Suplente: Jorge Manuel de Souza Ferreira

XI – Departamento de Comunicação - SEGOV
Titular: Denise Beatriz Neves Fernandes Gonçalves Pires
Suplente: Janaína Daniela Borba

Representantes da Sociedade Civil. 

XII – Entidades de Atendimento Direto a Crianças de 0 a 6 anos
Titular: Educandário Santista
Fábio Oliveira Filho
Suplente: Associação Brasileira de Educação e Cultura - ABEC
Talita Lima de Oliveira

XIII - Entidades de Atendimento Direto a Crianças de 7 a 12 anos
Titular: Associação de Amparo a Comunidade de Escolas Públicas - UACEP
Claudia Diegues Krawczuk
Suplente: Pró Viver – Obras Sociais e Educacionais
Fernanda de Souza Santos

XIV - Entidades de Atendimento Direto a Adolescentes de 13 à 18 anos
Titular: Associação Beneficente Mãos Entrelaçadas
Mayra Ornelas Miguel
Suplente: Fundação Settaport
Nélia Meire Eleutério de Souza

XV - Entidades de Atendimento Direto a Crianças e Adolescentes Portadores de Necessidades Especiais.
Titular: Núcleo de Reabilitação do Excepcional - NUREX
Selma Santos Oliveira
Suplente: Vacante

XVI - Entidades de Estudo e Pesquisa
Titular: Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP
Marcelo Domingues Roman
Suplente: Vacante

XVII - Entidades Sindicais ou Outras Organizações de Trabalhadores
Titular: Sindicato Empregados Terrestres emTransporte Aquaviário e Operador Portuário do Estado de São Paulo - SETTAPORT
Raimundo Carvalho da Silva
Suplente: Fórum Regional de Trabalhadores/as do SUAS da Baixada Santista – FORTSUAS BS
Aurora Fernandez Rodriguez

XVIII - Iniciativa Privada
Titular: Associação Comercial de Santos
Cláudio de Oliveira
Suplente: Vacante

XIX - Representantes de Organização de Pais
Titular: Associação Amor a Criança Arcanjo Rafael
Igor Braga Perrone
Suplente: Vacante

XX - Movimentos de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Titular: Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
Simone Caetano Fernandes
Suplente: Vacante

XXI - Movimentos e Organizações Sociais
Titular: Associação Consciência pela Cidadania – Concidadania
Aneluci Valério
Suplente: Instituto Elos
Thais Polydoro Ribeiro
Titular: Organização Social Vidas Recicladas
Sheila Cristina Possi Vianna
Suplente: Vacante

ATRIBUIÇÕES:

- Participar da formulação e definição da política municipal do atendimento dos direitos da criança e do adolescente, desenvolvida pelos órgãos governamentais;
- Acompanhar, avaliar e fiscalizar a execução das ações governamentais e não governamentais, destinadas à implantação dessas políticas a nível do Município;
- Proceder ao registro de todas as entidades não governamentais com atuação no Município, bem como de projetos e programas de entidades governamentais e não governamentais, voltados para a criança e adolescente;
- Controlar e fiscalizar o emprego e utilização dos recursos destinados ao Fundo Financeiro.

Links

Encontro Online sobre Cadastro e Revalidação no CMDCA com organizações da sociedade civil
CLICK no link e assista ao vídeo 

https://drive.google.com/file/d/1qAok8-obPjq7aegwdhAM-LGvHy0IIwtK/view?usp=sharing

CLICK no endereço da página para baixar o Modelo de  Relação de  Despesas  para  Prestação de Contas

https://www.santos.sp.gov.br/node/239

Indicadores para a Primeiríssima Infância

https://primeirainfanciaprimeiro.fmcsv.org.br/

Plano Municipal para a Infância e a Adolescência (Revisão) -  Resolução Normativa nº 340-2020-CMDCA altera  a RN 332-2020 e corrigi a redação do Anexo Único do Plano  Municipal para a Infância e a Adolescência no eixo Assistência Social nos indicadores de Meta nº 12 e nº 18
https://www.santos.sp.gov.br/static/files_www/conselhos/rn_340-2020_cmdca_-_altera_rn_332-2020-cmdca_-_corrigi_readacao_do_anexo_unico_do_plano_no_eixo_assistencia_social_nos_indicadores_de_meta_12_e_18.pdf

Plano Municipal para a Infância e a Adolescência (Revisão) - PMIA  e Resolução Normativa nº 332-2020-CMDCA que Aprova  a Revisão 
https://www.santos.sp.gov.br/static/files_www/conselhos/rn_332-2020_pmia-revisao_2018_exercicio_2019_-_diario_oficial_17.02.2020.pdf

Plano de Ação - Santos pela Primeira Infância (Cardeno com a apresentação do Plano de Ação) - https://www.santos.sp.gov.br/static/files_www/conselhos/CMDU/santos_pela_primeira_infancia.pdf

Arrecadações e Pagamentos do Fundo FMDCA -  https://www.santos.sp.gov.br/?q=content/arrecadacoes-e-pagamentos-fundos

Gabarito da Prova - Eleição Conselheiro Tutelar 2020-2024
http://www.santos.sp.gov.br/static/files_www/conselhos/ato_5_gabarito_da_prova_2020-2024_-_eleicao_conselho_tutelar_2019.pdf

 

CONDECA - SP http://www.condeca.sp.gov.br
Incentivar, deliberar e controlar as ações da Política de atendimento dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Estado de São Paulo

 

DESTINAÇÃO CRIANÇA https://www.santos.sp.gov.br/?q=destinacao
Com uma simples destinação, você estará colaborando para transformar a realidade de nossas crianças em um futuro muito melhor.

 

LEÃOZINHO http://www.leaozinho.receita.fazenda.gov.br/
Programa Nacional de Educação Fiscal
 

PASTORAL DA CRIANÇA  http://www.pastoraldacrianca.org.br
A Pastoral da Criança é uma Organização Comunitária, de Atuação Nacional, que tem seu trabalho baseado na solidariedade humana e na partilha do saber, e também é um Organismo de Ação Social da CNBB aberta a todas as religiões.