CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Site: www.santos.sp.gov.br/?q=portal/cmdca
Data de Criação: 10/06/1991
Poder Deliberativo
Composição Paritária
Existe FUNDO
DIRETORIA EXECUTIVA
Presidente: Edmir Santos Nascimento.
Vice-Presidente: Alessandra de Sousa Franco.
1ª Secretária: Claudia Diegues Krawczuk
2ª Secretária: Cristina de Almeida Vida Madeira Costa
Coordenador da Câmara Financeira: Cláudio Oliveira
Gestão: 2021/2023
CALENDÁRIO DAS REUNIÕES DO CMDCA NO ANO DE 2022 | ||||||||||||
MÊS | ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA | CÂMARA DE RELAÇÕES PÚBLICAS | CÂMARA DE PLANEJAMENTO | CÂMARA FINANCEIRA | CÂMARA DE LEGISLAÇÃO | DIRETORIA EXECUTIVA | ||||||
DIA | HORÁRIO | DIA | HORÁRIO | DIA | HORÁRIO | DIA | HORÁRIO | DIA | HORÁRIO | DIA | HORÁRIO | |
JANEIRO | 13 | 8h | 18 | 9h | 18 | 9h | 19 | 9h | 17 | 9h | 4 | 9h |
FEVEREIRO | 10 | 8h | 15 | 9h | 15 | 9h | 16 | 9h | 21 | 9h | 22 | 9h |
MARÇO | 10 | 8h | 15 | 9h | 15 | 9h | 16 | 9h | 21 | 9h | 22 | 9h |
ABRIL | 7 | 8h | 19 | 9h | 13 | 14h | 20 | 9h | 18 | 9h | 26 | 9h |
MAIO | 5 | 8h | 17 | 9h | 11 | 14h | 18 | 9h | 16 | 9h | 24 | 9h |
JUNHO | 2 | 8h | 21 | 9h | 8 | 14h | 15 | 9h | 20 | 9h | 28 | 9h |
JULHO | 7 | 8h | 19 | 9h | 13 | 14h | 20 | 9h | 18 | 9h | 26 | 9h |
AGOSTO | 4 | 8h | 16 | 9h | 10 | 14h | 17 | 9h | 15 | 9h | 23 | 9h |
SETEMBRO | 1 | 8h | 20 | 9h | 14 | 14h | 21 | 9h | 19 | 9h | 27 | 9h |
OUTUBRO | 6 | 8h | 18 | 9h | 19 | 14h | 19 | 9h | 17 | 9h | 25 | 9h |
NOVEMBRO | 3 | 8h | 8 | 9h | 9 | 14h | 16 | 9h | 21 | 9h | 22 | 9h |
DEZEMBRO | 1 | 8h | 20 | 9h | 14 | 14h | 21 | 9h | 19 | 9h | 27 | 9h |
Obs.: Calendário sujeito a alterações. Aguardando calendário de reuniões das câmaras de 2022
REPRESENTANTES:
I - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Titular: Danielle Prudente Duarte Rufino
Suplente:
II - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC
Titular: Miriam Blum Cardoso
Suplente: Márcia Maria Sobreira do Nascimento Sertório
III - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
Titular: Daniela Gonçalves Godoy Moutinho
Suplente: vago
IV - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SECULT
Titular: Cristina de Almeida Vida Madeira Costa
Suplente: Kelly Galetto Montenegro Lopes Ferreira
V - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES- SEMES
Titular: Paulo Roberto Paes Musa
Suplente: Ivens Paiva
VI - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL - GPM
Titular: Alessandra de Sousa Franco
Suplente: Silvia Moreira
VII - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA – SESEG
Titular: Walter Álvaro Ribeiro da Silva
Suplente: Ana Carolina da Silva Costa Emilio
VIII - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - DEPARTAMENTO DE CIDADANIA
Titular: Gustavo Prado Ignácio
Suplente: Christiane Cordeiro Andrea
IX - SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONÔMIA E FINANÇAS - SEFIN
Titular: Michel Pereira de Jesus
Suplente: Vivieide Pereira da Silva
X - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB
Titular: Luiz Otávio Galvão Barros
Suplente: Jorge Manuel de Souza Ferreira
XI - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM
Titular: Denise Beatriz Neves Fernandes Gonçalves Pires
Suplente: Cristiane da Conceição Barbosa
XII - ENTIDADE DE ATENDIMENTO DIRETO A CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS
Titular: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ABEC
Pierre Ferraz
Suplente: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL ESPORTIVA E RECREATIVA - PROJETO TIA EGLE
Vago
XIII- ENTIDADE DE ATENDIMENTO DIRETO A CRIANÇAS DE 7 a 12 ANOS
Titular: ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A COMUNIDADE DE ESCOLAS PÚBLICAS - UACEP
Maria Fernanda Silva Cardoso
Suplente: FUNDAÇÃO SETTAPORT DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E INTEGRAÇÃO PORTO CIDADE
Nélia Meire Eleutério de Souza
XIV - ENTIDADE DE ATENDIMENTO DIRETO A ADOLECENTES DE 13 A 18 ANOS
Titular: CENTRO DE APRENDIZAGEM E MOBILIZAÇÃO PROFISSIONAL E SOCIAL - CAMPS
Nathalia Nogueira
Suplente: ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA DE SANTOS - GOTA DE LEITE
Jackson Nunes
XV - ENTIDADE DE ATENDIMENTO DIRETO A CRIANÇAS E ADOLECENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Titular: ASSOCIAÇÃO DE AMOR À CRIANÇA ARCANJO RAFAEL
Igor Braga Perrone
Suplente: NÚCLEO DE REABILITAÇÃO DO EXCEPCIONAL - NUREX
Selma Santos Oliveira Vacante
XVI - ENTIDADES DE ESTUDO E PESQUISA
Titular: UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS - UNISANTOS
Maria Izabel Calil Stamato
Suplente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIFESP
Francisca Rodrigues de Oliveira Pini
XVII - ENTIDADES SINDICAIS OU OUTRAS ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES
Titular: SINDICATO EMPREGADOS TERRESTRE EM TRANSPORTE AQUAVIÁRIO E OPERADOR PORTUAÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SETAPPORT
Raimundo Carvalho da Silva
Suplente: SINDICATO DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS MUNICIPAIS DE SANTOS
Daniel Gomes Araújo
XVIII- INICIATIVA PRIVADA:
Titular: FÓRUM REGIONAL DE TRABALHADORES(AS) DO SUAS DA BAIXADA SANTISTA - FORTSUAS-BS
Aurora Fernandez Rodriguez
Suplente: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SANTOS
Cláudio Oliveira
XIX - REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÃO DE PAIS:
Titular: VITAE DOMINI - INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Claudia Diegues Krawczuk
Suplente: INSTITUTO ELOS BRASIL
Thais Polydoro Ribeiro
XX - MOVIMENTOS DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Titular: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB
Simone Caetano Fernandes
Suplente: CRUZADA DAS SENHORAS CATÓLICAS
Sarah Alvarez Bueno
XXI - MOVIMENTO E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS:
Titular: PASTORAL DO MENOR - DIOCESE DE SANTOS
Edmir Santos Nascimento
Suplente: ONG. VIDAS RECICLADAS
Kelly Cristina Pereira Acunha
Titular: ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTRELA DO MAR - APASEM
Adriana Santos Lima Lopes
Suplente: ASSOCIAÇÃO CONCIÊNCIA PELA CIDADANIA - CONCIDADANIA
Nadir de Souza Brito
ATRIBUIÇÕES:
- Participar da formulação e definição da política municipal do atendimento dos direitos da criança e do adolescente, desenvolvida pelos órgãos governamentais;
- Acompanhar, avaliar e fiscalizar a execução das ações governamentais e não governamentais, destinadas à implantação dessas políticas a nível do Município;
- Proceder ao registro de todas as entidades não governamentais com atuação no Município, bem como de projetos e programas de entidades governamentais e não governamentais, voltados para a criança e adolescente;
- Controlar e fiscalizar o emprego e utilização dos recursos destinados ao Fundo Financeiro.
Links
- Encontro Online sobre Cadastro e Revalidação no CMDCA com organizações da sociedade civil
CLICK no link e assista ao vídeo - https://drive.google.com/file/d/1qAok8-obPjq7aegwdhAM-LGvHy0IIwtK/view?usp=sharing
CLICK no endereço da página para baixar o Modelo de Relação de Despesas para Prestação de Contas - https://www.santos.sp.gov.br/node/239
- Indicadores para a Primeiríssima Infância
- https://primeirainfanciaprimeiro.fmcsv.org.br/
Plano Municipal para a Infância e a Adolescência (Revisão) - Resolução Normativa nº 340-2020-CMDCA altera a RN 332-2020 e corrigi a redação do Anexo Único do Plano Municipal para a Infância e a Adolescência no eixo Assistência Social nos indicadores de Meta nº 12 e nº 18
https://www.santos.sp.gov.br/static/files_www/conselhos/rn_340-2020_cmdca_-_altera_rn_332-2020-cmdca_-_corrigi_readacao_do_anexo_unico_do_plano_no_eixo_assistencia_social_nos_indicadores_de_meta_12_e_18.pdf
Plano Municipal para a Infância e a Adolescência (Revisão) - PMIA e Resolução Normativa nº 332-2020-CMDCA que Aprova a Revisão
https://www.santos.sp.gov.br/static/files_www/conselhos/rn_332-2020_pmia-revisao_2018_exercicio_2019_-_diario_oficial_17.02.2020.pdf
Plano de Ação - Santos pela Primeira Infância (Cardeno com a apresentação do Plano de Ação) - https://www.santos.sp.gov.br/static/files_www/conselhos/CMDU/santos_pela_primeira_infancia.pdf
Arrecadações e Pagamentos do Fundo FMDCA - https://www.santos.sp.gov.br/?q=content/arrecadacoes-e-pagamentos-fundos
Gabarito da Prova - Eleição Conselheiro Tutelar 2020-2024
http://www.santos.sp.gov.br/static/files_www/conselhos/ato_5_gabarito_da_prova_2020-2024_-_eleicao_conselho_tutelar_2019.pdf - CONDECA - SP http://www.condeca.sp.gov.br
Incentivar, deliberar e controlar as ações da Política de atendimento dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Estado de São Paulo - DESTINAÇÃO CRIANÇA https://www.santos.sp.gov.br/?q=destinacao
Com uma simples destinação, você estará colaborando para transformar a realidade de nossas crianças em um futuro muito melhor. - LEÃOZINHO http://www.leaozinho.receita.fazenda.gov.br/
Programa Nacional de Educação Fiscal
- PASTORAL DA CRIANÇA http://www.pastoraldacrianca.org.br
A Pastoral da Criança é uma Organização Comunitária, de Atuação Nacional, que tem seu trabalho baseado na solidariedade humana e na partilha do saber, e também é um Organismo de Ação Social da CNBB aberta a todas as religiões.