CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Site: www.santos.sp.gov.br/?q=portal/cmdca
Data de Criação: 10/06/1991
Poder Deliberativo e Consultivo
Composição Paritária
Existe FUNDO
Considerando o Decreto n.º 8.898, de 20 de março de 2020, em razão do Estado de Calamidade Pública (COVID-19), informamos a suspensão das reuniões presenciais do Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMDCA) e suas comissões CEVISS e CM-PETI.
DIRETORIA EXECUTIVA
Presidente: Suzete Faustina dos Santos.
Vice-Presidente: Edmir Santos Nascimento.
1° Secretária: Cristina de Almeida Vida Madeira Costa
2° Secretária: Claudia Diegues Krawczuk
Coordenadora da Câmara Financeira: Fernanda de Souza Santos
Gestão: 2019/2021
CÂMARA DE PLANEJAMENTO | CÂMARA FINANCEIRA | CÂMARA DE LEGISLAÇÃO | CÂMARA DE RELAÇÕES PÚBLICAS |
Cláudia Diegues Krawczuk Ercilla Maria Vargas Wiggert Lúcia Aparecida Tavares Maira Trindade Rodrigues Maria Izabel Calil Stamato Nathalia Aoão Gomes Rosana Maria Gomes Silvia Moreira Soraya dos Santos Nieto
| Domingos Messias de Abreu Fernanda de Souza Santos Paulo Roberto Paes Musa Raquel Rolemberg Souza Renata de Souza Shirley Gomes de Mendonça Sueli R. Queiroz de Almeida
| Ana Cristina Cacimiro Querino Edmir Santos Nascimento Gilvânia K. N. Beltão Alvares Rita Raquel Calenda Vaz Viviane Aparecida Figueira Simone
| Cristina de Almeida Vida Madeira Costa Egle Rodrigues Pereira Igor Braga Perrone Ivens Paiva Luiz Otávio Galvão Magali Leite de Freitas Ronaldo Andrade de Oliveira Rozandra A. B. Ladaga Nogueira Selley Storino |
CALENDÁRIO DAS REUNIÕES DO CMDCA NO ANO DE 2020
MÊS
| ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA | CÂMARA DE RELAÇÕES PÚBLICAS | CÂMARA DE PLANEJAMENTO | CÂMARA FINANCEIRA | CÂMARA DE LEGISLAÇÃO | DIRETORIA EXECUTIVA | ||||||
DIA | HORÁRIO | DIA | HORÁRIO | DIA | HORÁRIO | DIA | HORÁRIO | DIA | HORÁRIO | DIA | HORÁRIO | |
Janeiro | 9 | 8:00 | 21 | 9:00 | 21 | 9:00 | 22 | 9:00 | 20 | 9:00 | 3 | 9:00 |
Fevereiro | 6 | 8:00 | 18 | 9:00 | 18 | 9:00 | 19 | 9:00 | 17 | 9:00 | 21 | 9:00 |
Março | 5 | 8:00 | 17 | 9:00 | 17 | 9:00 | 18 | 9:00 | 16 | 9:00 | 24 | 9:00 |
Abril | 2 | 8:00 | 22 | 9:00 | 22 | 9:00 | 15 | 9:00 | 20 | 9:00 | 28 | 9:00 |
Maio | 7 | 8:00 | 19 | 9:00 | 19 | 9:00 | 20 | 9:00 | 18 | 9:00 | 26 | 9:00 |
Junho | 4 | 8:00 | 16 | 9:00 | 16 | 9:00 | 17 | 9:00 | 15 | 9:00 | 23 | 9:00 |
Julho | 2 | 8:00 | 21 | 9:00 | 21 | 9:00 | 15 | 9:00 | 20 | 9:00 | 28 | 9:00 |
Agosto | 6 | 8:00 | 18 | 9:00 | 18 | 9:00 | 19 | 9:00 | 17 | 9:00 | 25 | 9:00 |
Setembro | 3 | 8:00 | 15 | 9:00 | 15 | 9:00 | 16 | 9:00 | 21 | 9:00 | 22 | 9:00 |
Outubro | 1 | 8:00 | 20 | 9:00 | 20 | 9:00 | 21 | 9:00 | 19 | 9:00 | 27 | 9:00 |
Novembro | 5 | 8:00 | 17 | 9:00 | 17 | 9:00 | 18 | 9:00 | 16 | 9:00 | 24 | 9:00 |
Dezembro | 3 | 8:00 | 15 | 9:00 | 15 | 9:00 | 16 | 9:00 | 21 | 9:00 | 22 | 9:00 |
Obs.: Calendário sujeito a alterações.
CALENDÁRIO 2020 – COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRETAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTO-JUVENIL (CEVISS )/
COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (CMPETI)
REUNIÕES SEMPRE NA TERCEIRA QUINTA-FEIRA DE CADA MÊS.
REUNIÕES CONJUNTAS.
Mês | Assembleia Geral Ordinária 2020 | |
Dia | Horário | |
Janeiro | 16 | 8h00 |
Fevereiro | 20 | 8h00 |
Março | 19 | 8h00 |
Abril | 16 | 8h00 |
Maio | 21 | 8h00 |
Junho | 18 | 8h00 |
Julho | 16 | 8h00 |
Agosto | 20 | 8h00 |
Setembro | 17 | 8h00 |
Outubro | 15 | 8h00 |
Novembro | 19 | 8h00 |
Dezembro | 17 | 8h00 |
Obs.: Calendário sujeito a alterações.
REPRESENTANTES:
I - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Representante - Assistência Social
Titular: Rosana Maria Gomes
Suplente: Magali Leite de Freitas
Representante - Departamento de Cidadania
Titular: Suzete Faustina dos Santos
Suplente: Fabiana Valério de Ornelas Almeida
(suplente atualizado em 03-09-2020)
II - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC
Titular: Miriam Blum Cardoso
Suplente: Márcia Maria Sobreira do Nascimento Sertório
(atualizado em 18-05-20)
III - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
Titular: Soraya dos Santos Nieto
Suplente: Ercilla Maria Vargas Wiggert
IV - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SECULT
Titular: Cristina de Almeida Vida Madeira Costa
Suplente: Ronaldo Andrade de Oliveira
V - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES- SEMES
Titular: Paulo Roberto Paes Musa
Suplente: Ivens Paiva
(atualizado em 13-08-20).
VI - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL - GPM
Titular: Selly Storino
Suplente: Silvia Moreira
VII - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA – SESEG
Titular: Luiz Fernando Carvalho de Souza
Suplente: Ana Carolina da Silva Costa Emilio
(atualizado em 07-04-20).
VIII - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - DEPARTAMENTO DE CIDADANIA
Titular: Suzete Faustina dos Santos
Suplente: Vago
(suplente atualizado em 03-09-20).
IX - SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONÔMIA E FINANÇAS - SEFIN
Titular: Domingos Messias Abreu
Suplente: Renata de Souza
X - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB
Titular: Luiz Otávio Galvão Barros
Suplente: Gilvânia Karla Nunes Beltrão Alvares
XI - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM
Titular: Cristiane da Conceição Barbosa
Suplente: Renato do Nascimento Fontes
(atualizado em 12-05-20)
XII - ENTIDADE DE ATENDIMENTO DIRETO A CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS
Titular: ASSOCIAÇÃO DE AMOR À CRIANÇA ARCANJO RAFAEL
Igor Braga Perrone
Suplente: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ABEC
Lúcia Aparecida Tavares
XIII- ENTIDADE DE ATENDIMENTO DIRETO A CRIANÇAS DE 7 a 12 ANOS
Titular: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÃOS ENTRELAÇADAS
Ana Cristina Cacimiro Querino
Suplente: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL ESPORTIVA E RECREATIVA - PROJETO TIA EGLE
Egle Rodrigues Pereira
XIV - ENTIDADE DE ATENDIMENTO DIRETO A ADOLECENTES DE 13 A 18 ANOS
Titular: CENTRO DE APRENDIZAGEM E MOBILIZAÇÃO PROFISSIONAL E SOCIAL - CAMPS
Nathalia Nogueira
Suplente: SERVIÇO NCIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC
Nathalia Aoão Gomes
XV - ENTIDADE DE ATENDIMENTO DIRETO A CRIANÇAS E ADOLECENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Titular: NÚCLEO DE REABILITAÇÃO DO EXCEPCIONAL - NUREX
Selma Santos Oliveira
Suplente: ASSOCIAÇÃO CASA DA ESPERANÇA
Shirley Gomes de Mendonça
XVI - ENTIDADES DE ESTUDO E PESQUISA
Titular: VITAE DOMINI - INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Claudia Diegues Krawczuk
Suplente: UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS - UNISANTOS
Maria Izabel Calil Stamato
XVII - ENTIDADES SINDICAIS OU OUTRAS ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES
Titular: PRÓ-VIVER OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS
Fernanda de Souza Santos
Suplente: VACANTE
XVIII- INICIATIVA PRIVADA:
Titular: ASSOCIAÇÃO LÊDA MASCARENHAS DE QUEIROZ
Viviane Aparecida Figueiras Simone
Suplente: COIMBRA & SANTOS LANCHONETE LTDA ME
Rozandra Augusto Bernardo Ladaga Nogueira
XIX - REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÃO DE PAIS
Titular: ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇA DE SANTOS
Wilmara Pereira Vasques
Suplente: VACANTE
XX - MOVIMENTOS DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Titular: PASTORAL DO MENOR - DIOCESE DE SANTOS
Edmir Santos Nascimento
Suplente: COMISSÃO DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA OAB SANTOS/SP
Rita Raquel Calenda Vaz
XXI - MOVIMENTO E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS:
Titular: ASSOCIAÇÃO SOCIAL SAGRADA FAMÍLIA
Sueli Rodriguez Queiroz de Almeida
Suplente: ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTRELA DO MAR - APASEM
Adriana Santos Lima Lopes
Titular: ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA DE SANTOS - GOTA DE LEITE
Raquel Rolemberg Souza
Suplente: VACANTE
Representantes atualizado em 04/05/2020.
Diretoria Executiva e Câmara atualizada em 04-06-2020.
ATRIBUIÇÕES:
- Participar da formulação e definição da política municipal do atendimento dos direitos da criança e do adolescente, desenvolvida pelos órgãos governamentais;
- Acompanhar, avaliar e fiscalizar a execução das ações governamentais e não governamentais, destinadas à implantação dessas políticas a nível do Município;
- Proceder ao registro de todas as entidades não governamentais com atuação no Município, bem como de projetos e programas de entidades governamentais e não governamentais, voltados para a criança e adolescente;
- Controlar e fiscalizar o emprego e utilização dos recursos destinados ao Fundo Financeiro.
Links
- Indicadores para a Primeirícima Infância
- https://primeirainfanciaprimeiro.fmcsv.org.br/
Plano Municipal para a Infância e a Adolescência (Revisão) - Resolução Normativa nº 340-2020-CMDCA altera a RN 332-2020 e corrigi a redação do Anexo Único do Plano Municipal para a Infância e a Adolescência no eixo Assistência Social nos indicadores de Meta nº 12 e nº 18
https://www.santos.sp.gov.br/static/files_www/conselhos/rn_340-2020_cmdca_-_altera_rn_332-2020-cmdca_-_corrigi_readacao_do_anexo_unico_do_plano_no_eixo_assistencia_social_nos_indicadores_de_meta_12_e_18.pdf
Plano Municipal para a Infância e a Adolescência (Revisão) - PMIA e Resolução Normativa nº 332-2020-CMDCA que Aprova a Revisão
https://www.santos.sp.gov.br/static/files_www/conselhos/rn_332-2020_pmia-revisao_2018_exercicio_2019_-_diario_oficial_17.02.2020.pdf
Arrecadações e Pagamentos do Fundo FMDCA - SEDS http://www.santos.sp.gov.br/?q=servico/arrecadacoes-e-pagamentos-seds
Gabarito da Prova - Eleição Conselheiro Tutelar 2020-2024
http://www.santos.sp.gov.br/static/files_www/conselhos/ato_5_gabarito_da_prova_2020-2024_-_eleicao_conselho_tutelar_2019.pdf - CONDECA - SP http://www.condeca.sp.gov.br
Incentivar, deliberar e controlar as ações da Política de atendimento dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Estado de São Paulo - DESTINAÇÃO CRIANÇA https://www.santos.sp.gov.br/?q=destinacao
Com uma simples destinação, você estará colaborando para transformar a realidade de nossas crianças em um futuro muito melhor. - LEÃOZINHO http://www.leaozinho.receita.fazenda.gov.br/
Programa Nacional de Educação Fiscal
- PASTORAL DA CRIANÇA http://www.pastoraldacrianca.org.br
A Pastoral da Criança é uma Organização Comunitária, de Atuação Nacional, que tem seu trabalho baseado na solidariedade humana e na partilha do saber, e também é um Organismo de Ação Social da CNBB aberta a todas as religiões.