Diálogo Sustentável - Agenda 2030

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Apresentação

Diálogo Sustentável Agenda 2030

A presente proposta tem por finalidade estreitar o diálogo entre o Poder Executivo e o Controle Social, visando a construção de uma governança participativa para o fortalecimento da relação governo-sociedade. Com o objetivo do desenvolvimento da Agenda 2030, que busca concretizar os direitos humanos de todos, equilibrando as três dimensões do desenvolvimento sustentável: a econômica, a social e a ambiental. Atualmente o município tem 29 Conselhos de Direitos/Setoriais que tem em seu papel indicar, fiscalizar e deliberar políticas públicas. Neste momento, pretende-se que os laços sejam estreitados, os conselhos ampliem seu potencial e os benefícios para a população sejam ampliados, considerando que a participação social estará fortalecida e focada no desenvolvimento de políticas públicas relevantes.

Como norteador dos trabalhos utilizar-se-á os princípios estabelecidos na Agenda 2030 pelos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, inclusive para que a linguagem entre os conselhos e poder público tenham um ponto de convergência.

Vale ressaltar que a construção desse processo será coletiva, compartilhada e equânime, sendo assim apresenta-se neste momento um plano de ação para que as relações estreitem e posteriormente, na segunda etapa, este planejamento será realizado pelo colegiado.

Objetivo Geral

- Promover políticas públicas eficiente e que atendam às necessidades e anseios dos munícipes de Santos.

Objetivos Específicos

- Fomentar a articulação e a rede colaborativa entre os Conselhos Municipais;

- Estreitar o diálogo entre o Poder Executivo e o Controle Social;

Metas- Realização de 3 encontros no ano entre Prefeito/Vice-Prefeita e os 29 Conselhos Municipais;

- Realização 4 encontros no ano entre os 29 Conselhos Municipais;

- Confecção de Plano de Trabalho para encontros entre Gestor Público e Controle Social durante a gestão 2021/2024;

- Participação de 100% dos Conselhos nesse processo inicial de construção de diálogo.(ao menos um representante de cada Conselho)

Metodologia

Encontros presenciais ou virtuais entre Gestores Públicos e Conselhos Municipais, bem como entre os próprios conselhos, usando como norteador os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 e as deliberações e discussões de cada Conselho.

1° Módulo

Reconhecimento

Participantes: Prefeito Municipal/Vice-Prefeita e Representantes dos 29 Conselhos Municipais.

Mês de Referência: Maio - Dia 19/05/21 às 09h

Nesse encontro a Vice-Prefeita de Santos, Renata Bravo, apresenta o plano de governo e responde as perguntas que foram encaminhadas por meio do google forms no ato da confirmação de participação dos representantes dos Conselhos Municipais. Ao término da apresentação apresenta a agenda de encontros que dará prosseguimento a esse processo.

                         Reunião Diálogo Sustentável - Dia 19/05/2021 às 09h
                         2021-05-19 - Memória Diálogo Sustentável Agenda 2030
                         2021-05-19 - Memória Diálogo Sustentável Agenda 2030

2° Módulo

Ferramentas

Participantes: 29 Conselhos Municipais.

Mês de Referência: Junho - Dia 16/06/2021 às 09h

Momento para fortalecer os participantes quanto ao seu papel no Controle Social. O intuito é realizar uma formação sobre os temas a seguir:

- Papel dos Conselhos e Controle Social;

- Fundos Municipais;

- Elaboração de Planos de Ação

Webinar

Encontro virtual - Representante da ONU apresenta dados de Santos para Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS

Participantes: 29 Conselhos Municipais.

Click no link https://www.youtube.com/watch?v=4V6BYklVUAk

3° Módulo

Dando as Mãos

Representantes dos 29 Conselhos Municipais.

Mês de Referência: Junho - Dia 31/08/2021 às 09h

O primeiro encontro entre Conselhos com intuito de iniciar um processo de construção coletiva e reconhecimento de pares. Tem por finalidade agrupar discussões sobre políticas públicas distintas e situações a serem enfrentadas.

Inicialmente os participantes identificarão qual dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável contempla as discussões prementes de cada conselho. Feito isso, serão realizados grupos separados por afinidade de objetivos sustentáveis, no qual os participantes apresentarão as discussões realizadas em cada conselho e prepararam uma apresentação que externe esse debate. Tal material será apresentado coletivamente no terceiro encontro desse processo.

O principal intuito desse encontro é garantir que os participantes percebam que algumas discussões e deliberações são comuns a mais de um conselho e ampliar o coletivo garante mais resolutividade.

4° Módulo

Escuta

Participantes: Prefeito Municipal/Vice-Prefeita e Representantes dos 29 Conselhos Municipais.

Mês de Referência: Setembro

Nesse momento, os representantes dos 29 Conselhos Municipais, divididos por Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, apresentam as produções do 3º módulo, no intuito que o Gestor do Executivo tenha conhecimento sobre uma parcela das discussões relevantes que ocorrem em cada um dos Conselhos Municipais e possa levar para sua equipe de Secretários o anseio da sociedade civil. Posteriormente a apresentação, será proporcionado um espaço para que o Gestor sane suas dúvidas quanto as apresentações.

O Documento apresentado ao Gestor Público será encaminhado por sua equipe para os Secretários Municipais para que analisem as demandas, identifiquem os serviços que podem garantir as respostas de enfrentamento e garantam um feedback para 5º módulo .

5° Módulo

Devolutiva

Participantes: Secretários Municipais e Representantes dos 29 Conselhos Municipais.

Mês de Referência: Outubro

Mediante as demandas que foram apresentadas no 4º módulo, esse será o momento em que o Controle Social encontra com os Secretários Municipais, no intuito de reconhecerem e compreenderem quais serviços responsáveis pelo enfrentamento das questões indicadas pelos Conselhos. Além disso, será uma oportunidade para que os Secretários apresentem as estratégias que estão em curso e contribuirão para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em pauta.

6° Módulo

Planos para o Futuro

Participantes: Representantes dos 29 Conselhos Municipais.

Mês de Referência: Novembro

Com mais conhecimento sobre as demandas e as propostas de Governo o Grupo dos Conselhos, ainda divididos por Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, elaborará o Plano de Trabalho para o ano de 2022 garantindo ações conjuntas entre os Conselhos, no intuito de enfrentar as demandas identificadas nesse processo.

7° Módulo

Convergência

Participantes: Prefeito/Vice-Prefeita e Representantes dos 29 Conselhos Municipais.

Mês de Referência: Dezembro

Encerrando o primeiro ciclo do “Diálogo Sustentável” o momento é de preparar os passos futuros. Em posse do Plano de Ação dos Conselhos, a proposta desse encontro é planejar a sequência do projeto, garantir a proximidade dos Conselhos com o Gestor Público para que essa aproximação seja fortalecida e os frutos colhidos sejam políticas públicas efetivas e o “caminhar” para a efetivação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Equipe Facilitadora

- Funcionário Públicos lotados no Departamento de Articulação - Secretaria de Governo.