CMACS - FUNDEB - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

Data de Criação: 17/07/2007
Poder Deliberativo
Composição Paritária
Existe FUNDO

Presidente: Aline Beraldo Moraes Tavares
Vice-Presidente:  Tamires Ferreira Lopes
Secretária: Eliane Cristina Henriques 

Gestão: 2021/2022

REPRESENTANTES:

I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação indicados pelo Poder Executivo Municipal:
Titular: Eliane Cristina Henriques;
Suplente: Liziene Melgaço Moura;

II – Representantes da Secretaria Municipal de Governo:
Titular: Suzete Faustina dos Santos;
Suplente: Anna Maria Vellardi de Pontes Prado;

III – Representantes dos professores das escolas públicas municipais:
Titular: Miriam Adriana Joaquim Stopassoli Barazal;
Suplente: Kátia Regina Araujo Domenes França;

IV – Representantes dos diretores das escolas públicas municipais:
Titular: Aline Beraldo Moraes Tavares;
Suplente: Maria de Lourdes Cordeiro;

V – Representantes dos servidores técnico-administrativos das escolas públicas municipais:
Titular: Cássio Raimundo Simões Canhoto;
Suplente: Wanderson Alarcon Junior;

VI – representantes dos pais de alunos das escolas públicas municipais:
Primeiro titular: Valéria Venâncio da Silva;
Primeiro suplente: Henrique Luz Franca de Souza;
Segundo titular: Tamires Ferreira Lopes;
Segundo suplente: Thais Munhoz;

VII – representantes dos estudantes da educação básica pública:
Primeiro titular: Marilda Maria Pereira da Silva;
Primeiro suplente: Rosimeire Maria Dias Aranha;
Segundo titular: Lindinaldo da Conceição;
Segundo suplente: Paulo Aurélio de Souza;

VIII – representantes do Conselho Municipal de Educação:
Titular: Fabiana Riveiro de Morais;
Suplente: Cristina Torquato;

IX – representantes do Conselho Tutelar:
Titular: Marcos da Costa Bueno;
Suplente: Priscila Fernandes Ribeiro;

X – representantes do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Santos:
Titular: Aurora Fernandez Rodriguez;
Suplente: Edmir Santos Nascimento;

IX – representantes do Conselho Municipal de Transparência Institucional, Fiscalização Administrativa e Controle Social de Santos:
Titular: Rivaldo Santos de Almeida Júnior;
Suplente: Rogério Custódio de Oliveira.

ATRIBUIÇÕES:

- Acompanhar e controlar a repartição, transferência e aplicação dos recursos do Fundo;
- Supervisionar a realização do Censo Educacional Anual;
- Examinar os registros contábeis e demonstrativos gerenciais mensais e atualizados relativos aos recursos repassados ou retidos à Conta do Fundo.
- LEI N.º 2.470 de 17 de julho de 2007