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CMACS - FUNDEB - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

Endereço: Praça dos Andradas, 27 Centro Histórico - Cep 11010-100
(13) 3211-1818 ramal 1916
cmacs-fundeb@santos.sp.gov.br
Publicado: 1 de janeiro de 2018 - 16h36
Atualizado: 29 de janeiro de 2022 - 16h36

Data de Criação: 17/07/2007
Poder Deliberativo
Composição Paritária
Existe FUNDO


Presidente: Aline Beraldo Moraes Tavares
Vice-Presidente:  Tamires Ferreira Lopes
Secretária: Eliane Cristina Henriques 

Gestão: 2021/2022

CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS E PARECERES 2022
CMACS-FUNDEB-SANTOS -
BIÊNIO 2021/2022

MÊS

DIA

HORÁRIO
Sujeito a alterações

Janeiro

25

10h

Fevereiro

24

9h

Março

24

9h

Abril

28

9h

Maio

26

9h

Junho

23

9h

Julho

28

9h

Agosto

25

9h

Setembro

22

9h

Outubro

27

9h

Novembro

24

9h

Dezembro

15

9h

PARECER 4º TRIMESTRE 2021

Janeiro

25

10h

PARECER 1º TRIMESTRE 2022

Abril

28

9h

PARECER 2º TRIMESTRE 2022

Julho

28

9h

PARECER 3º TRIMESTRE 2022
Outubro

27

9h

PARECER 4º a definir

REPRESENTANTES:

 

I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação indicados pelo Poder Executivo Municipal:
Titular: Eliane Cristina Henriques;
Suplente: Liziene Melgaço Moura;

II – Representantes da Secretaria Municipal de Governo:
Titular: Suzete Faustina dos Santos;
Suplente: Anna Maria Vellardi de Pontes Prado;

III – Representantes dos professores das escolas públicas municipais:
Titular: Miriam Adriana Joaquim Stopassoli Barazal;
Suplente: Kátia Regina Araujo Domenes França;

IV – Representantes dos diretores das escolas públicas municipais:
Titular: Aline Beraldo Moraes Tavares;
Suplente: Maria de Lourdes Cordeiro;

V – Representantes dos servidores técnico-administrativos das escolas públicas municipais:
Titular: Cássio Raimundo Simões Canhoto;
Suplente: Wanderson Alarcon Junior;

VI – representantes dos pais de alunos das escolas públicas municipais:
Primeiro titular: Valéria Venâncio da Silva;
Primeiro suplente: Henrique Luz Franca de Souza;
Segundo titular: Tamires Ferreira Lopes;
Segundo suplente: Thais Munhoz;

VII – representantes dos estudantes da educação básica pública:
Primeiro titular: Marilda Maria Pereira da Silva;
Primeiro suplente: Rosimeire Maria Dias Aranha;
Segundo titular: Lindinaldo da Conceição;
Segundo suplente: Paulo Aurélio de Souza;

VIII – representantes do Conselho Municipal de Educação:
Titular: Fabiana Riveiro de Morais;
Suplente: Cristina Torquato;

IX – representantes do Conselho Tutelar:
Titular: Marcos da Costa Bueno;
Suplente: Priscila Fernandes Ribeiro;

X – representantes do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Santos:
Titular: Aurora Fernandez Rodriguez;
Suplente: Edmir Santos Nascimento;

IX – representantes do Conselho Municipal de Transparência Institucional, Fiscalização Administrativa e Controle Social de Santos:
Titular: Rivaldo Santos de Almeida Júnior;
Suplente: Rogério Custódio de Oliveira.

ATRIBUIÇÕES:

- Acompanhar e controlar a repartição, transferência e aplicação dos recursos do Fundo;
- Supervisionar a realização do Censo Educacional Anual;
- Examinar os registros contábeis e demonstrativos gerenciais mensais e atualizados relativos aos recursos repassados ou retidos à Conta do Fundo.
- LEI N.º 2.470 de 17 de julho de 2007