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CMACS - FUNDEB - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

Endereço: Praça dos Andradas, 27 Centro Histórico - Cep 11010-100
(13) 3211-1818 ramal 1916
cmacs-fundeb@santos.sp.gov.br
Publicado: 1 de janeiro de 2018 - 7h34
Atualizado: 25 de agosto de 2021 - 7h34

Data de Criação: 17/07/2007
Poder Deliberativo
Composição Paritária
Existe FUNDO


Presidente: Aline Beraldo Moraes Tavares
Vice-Presidente:  Tamires Ferreira Lopes
Secretária: Eliane Cristina Henriques 

Gestão: 2021/2022

CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS E PARECERES 2021
CMACS-FUNDEB-SANTOS

MÊS

DIA

HORÁRIO

Fevereiro

26

9h30

Março

26

9h30

Abril

23

9h30

Maio

28

9h30

Junho

25

9h30

Julho

23

9h30

Agosto

27

9h30

Setembro

24

9h30

Outubro

22

9h30

Novembro

26

9h30

PARECER 1º TRIMESTRE

Abril

30

9h30

PARECER 2º TRIMESTRE

Outubro

02

9h30

PARECER 3º TRIMESTRE

Novembro

03

9h30

REPRESENTANTES:

 

I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação indicados pelo Poder Executivo Municipal:
Titular: Eliane Cristina Henriques;
Suplente: Liziene Melgaço Moura;

II – Representantes da Secretaria Municipal de Governo:
Titular: Suzete Faustina dos Santos;
Suplente: Anna Maria Vellardi de Pontes Prado;

III – Representantes dos professores das escolas públicas municipais:
Titular: Miriam Adriana Joaquim Stopassoli Barazal;
Suplente: Kátia Regina Araujo Domenes França;

IV – Representantes dos diretores das escolas públicas municipais:
Titular: Aline Beraldo Moraes Tavares;
Suplente: Maria de Lourdes Cordeiro;

V – Representantes dos servidores técnico-administrativos das escolas públicas municipais:
Titular: Cássio Raimundo Simões Canhoto;
Suplente: Wanderson Alarcon Junior;

VI – representantes dos pais de alunos das escolas públicas municipais:
Primeiro titular: Valéria Venâncio da Silva;
Primeiro suplente: Henrique Luz Franca de Souza;
Segundo titular: Tamires Ferreira Lopes;
Segundo suplente: Thais Munhoz;

VII – representantes dos estudantes da educação básica pública:
Primeiro titular: Marilda Maria Pereira da Silva;
Primeiro suplente: Rosimeire Maria Dias Aranha;
Segundo titular: Lindinaldo da Conceição;
Segundo suplente: Paulo Aurélio de Souza;

VIII – representantes do Conselho Municipal de Educação:
Titular: Fabiana Riveiro de Morais;
Suplente: Cristina Torquato;

IX – representantes do Conselho Tutelar:
Titular: Marcos da Costa Bueno;
Suplente: Priscila Fernandes Ribeiro;

X – representantes do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Santos:
Titular: Aurora Fernandez Rodriguez;
Suplente: Edmir Santos Nascimento;

IX – representantes do Conselho Municipal de Transparência Institucional, Fiscalização Administrativa e Controle Social de Santos:
Titular: Rivaldo Santos de Almeida Júnior;
Suplente: Rogério Custódio de Oliveira.

 

Atualizado em 25/08/2021

ATRIBUIÇÕES:

- Acompanhar e controlar a repartição, transferência e aplicação dos recursos do Fundo;
- Supervisionar a realização do Censo Educacional Anual;
- Examinar os registros contábeis e demonstrativos gerenciais mensais e atualizados relativos aos recursos repassados ou retidos à Conta do Fundo.
- LEI N.º 2.470 de 17 de julho de 2007

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