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CMACS - FUNDEB - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

Endereço: Praça dos Andradas, 27 Centro Histórico - Cep 11010-100
(13) 3211-1818 ramal 1916
cmacs-fundeb@santos.sp.gov.br
Publicado: 1 de janeiro de 2018 - 9h36
Atualizado: 14 de julho de 2025 - 9h36

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Data de Criação: 17/07/2007
Lei de Criação: Lei nº 2.470 de 17 de julho de 2007
Poder: Deliberativo
Composição: Paritária
Existe FUNDO
 

Diretoria Executiva: 
Presidente: Maria da Conceição Oliveira Santos
Vice Presidente: Viviane Ferreira da Silva
Secretária: Natalie Alves Silva de Souza
Gestão: 2023/2026
 



site sobre as eleições do conselho tutelar de santos

 

 

Calendário 2025

 

CALENDÁRIO DE REUNIÕES E PARECERES 2025 - CMACS FUNDEB

23/01/2025 às 09h quinta-feira25ª reunião ordinária e emissão de Parecer do Último Trimestre de 2024
20/02/2025 às 14h quinta-feira26ª reunião ordinária
27/03/2025 às 09h quinta-feira27ª reunião ordinária
24/04/2025 às 09h quinta-feira28ª reunião ordinária e emissão de Parecer do Primeiro Trimestre de 2025
29/05/2025 às 14h quinta-feira29ª reunião ordinária
26/06/2025 às 09h quinta-feira30ª reunião ordinária
24/07/2025 às 09h quinta-feira31ª reunião ordinária e emissão de Parecer do Segundo Trimestre de 2025
26/08/2025 às 14h30 terça-feira32ª reunião ordinária
23/09/2025 às 14h30 terça-feira33ª reunião ordinária
23/10/2025 às 09h30 quinta-feira34ª reunião ordinária e emissão de Parecer do Terceiro Trimestre de 2025
25/11/2025 às 14h30 terça-feira35ª reunião ordinária
22/01/2026 às 09h30 quinta-feira36ª reunião ordinária e emissão de Parecer do Último Trimestre de 2025


 

OBSERVAÇÕES:


Calendário alterado, por maioria de votos, pelos conselheiros presentes na reunião extraordinária de 08/07/2025, conforme registro em ata.

Santos, 10 de julho de 2025.

 

REPRESENTANTES:

 

I – representantes da Secretaria Municipal de Educação indicados pelo Poder Executivo Municipal:
Titular: Natalie Alves Silva de Souza;
Suplente: Liliane Poncidoro Rodrigues;

II – representantes da Secretaria Municipal de Governo:
Titular: Thaís Margarido Alencar;
Suplente: Mauro Fernando Zannin Junior;

III – representantes dos professores das escolas públicas municipais:
Titular: Viviane Ferreira da Silva;
Suplente: Michel Leite Viana;

IV – representantes dos diretores das escolas públicas municipais:
Titular: Maria da Conceição Oliveira Santos;
Suplente: Márcia Cristina de Oliveira;

V – representantes dos servidores técnico-administrativos das escolas públicas municipais:
Titular: Márcia Cristina de Souza;
Suplente: Susana Vieira da Cunha Carregari Buck;

VI – representantes dos pais de alunos das escolas públicas municipais:
Primeiro titular: Rosa Isabel Nunche Pires;
Primeiro suplente: Liliane de Oliveira Silva Kurashiki;
Segundo titular: Consuelo Torres Vargas;
Segundo suplente: Luana de Fátima Ferreira Graça;

VII – representantes do Conselho Municipal de Educação:
Titular: Maria Helena Marques;
Suplente: Denize de Simone Ferreira Miranda;

VIII – representantes do Conselho Tutelar:
Titular: Daniela Croce;
Suplente: Marcela Mathias;

IX – representantes do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Santos:
Titular: Gabriel Souza da Rocha Soares;

X – representantes do Conselho Municipal de Transparência Institucional, Fiscalização Administrativa e Controle Social de Santos:
Titular: Rogério Lopes Sales;
Suplente: Danilo Nunes.

ATRIBUIÇÕES:

- Acompanhar e controlar a repartição, transferência e aplicação dos recursos do Fundo;
- Supervisionar a realização do Censo Educacional Anual;
- Examinar os registros contábeis e demonstrativos gerenciais mensais e atualizados relativos aos recursos repassados ou retidos à Conta do Fundo.
- LEI N.º 2.470 de 17 de julho de 2007


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