CMACS - FUNDEB - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

Data de Criação: 17/07/2007
Poder Deliberativo
Composição Paritária
Existe FUNDO

Presidente: Aline Beraldo Moraes Tavares
Vice-Presidente:  Tamires Ferreira Lopes
Secretária: Eliane Cristina Henriques 

Gestão: 2023/2026

REPRESENTANTES:

I – representantes da Secretaria Municipal de Educação indicados pelo Poder Executivo Municipal:
Titular: Natalie Alves Silva de Souza;
Suplente: Liliane Poncidoro Rodrigues;

II – representantes da Secretaria Municipal de Governo:
Titular: Thaís Margarido Alencar;
Suplente: Mauro Fernando Zannin Junior;

III – representantes dos professores das escolas públicas municipais:
Titular: Viviane Ferreira da Silva;
Suplente: Michel Leite Viana;

IV – representantes dos diretores das escolas públicas municipais:
Titular: Maria da Conceição Oliveira Santos;
Suplente: Márcia Cristina de Oliveira;

V – representantes dos servidores técnico-administrativos das escolas públicas municipais:
Titular: Márcia Cristina de Souza;
Suplente: Susana Vieira da Cunha Carregari Buck;

VI – representantes dos pais de alunos das escolas públicas municipais:
Primeiro titular: Rosa Isabel Nunche Pires;
Primeiro suplente: Liliane de Oliveira Silva Kurashiki;
Segundo titular: Consuelo Torres Vargas;
Segundo suplente: Luana de Fátima Ferreira Graça;

VII – representantes do Conselho Municipal de Educação:
Titular: Maria Helena Marques;
Suplente: Denize de Simone Ferreira Miranda;

VIII – representantes do Conselho Tutelar:
Titular: Daniela Croce;
Suplente: Marcela Mathias;

IX – representantes do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Santos:
Titular: Francisca Rodrigues de Oliveira Pini;

X – representantes do Conselho Municipal de Transparência Institucional, Fiscalização Administrativa e Controle Social de Santos:
Titular: Rogério Lopes Sales;
Suplente: Danilo Nunes.

ATRIBUIÇÕES:

- Acompanhar e controlar a repartição, transferência e aplicação dos recursos do Fundo;
- Supervisionar a realização do Censo Educacional Anual;
- Examinar os registros contábeis e demonstrativos gerenciais mensais e atualizados relativos aos recursos repassados ou retidos à Conta do Fundo.
- LEI N.º 2.470 de 17 de julho de 2007