CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Voltar
 

Regulamentação - Leis de Criação, Decretos, Portarias e Estatutos

Decreto nº 10.383 de 09 de abril de 2024. Constitui Grupo Técnico De Trabalho denominado Núcleo Integrado de Articulação e Atendimento à Criança e ao Adolescente – NIA - CA Decreto 

Decreto nº 9.424 de 25 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a instituíçao da Comissão de Estudos e Propostas de Atualização das Normas que regulam o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos, e dá outras providências. DECRETO 

Decreto nº 9.339 de 28 de maio de 2021 - Nomeia membros do Comitê Gestor Intersetorial para o Desenvolvimento Integral da Primeiríssima Infância e da Primeira Infância, e dá outras providências. DECRETO 

Portaria nº 03-2023-SEMULHER - Dispõe sobre a PADRONIZAÇÃO  DO  MODELO  DE ACOMPANHAMENTO FINANCEIRO MENSAL DO TERMO DE FOMENTO a ser utilizado na Prestação de Contas pelas Organizações da Sociedade Civil - OSC e Órgãos Publicos conveniados com o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Santos, o Fundo Municipal do Idoso, o Fundo Municipal de Prevenção e Combate às Drogas e ao Álcool e o Fundo Municipal da Juventude. PORTARIA 

MODELO de Relação de Despesas a ser utilizada na Prestação de Contas. CLICK AQUI 

 

Portaria nº 009/2021-SEGOV  - Institui a Comissão Julgadora/Acompanhamento da Resolução Normativa 336-CMDCA que dispõe sobre as recomendações sobre o uso dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos, FMDCA em situações de impacto social decorrente do estado de calamidade pública decretado em razão do COVID-19. PORTARIA 

 

Portaria nº 24-2021-SEGOV - Dispõe sobre a PADRONIZAÇÃO  DO  MODELO  DE  RELAÇÃO  DE  DESPESAS a ser utilizado na Prestação de Contas pelas Organizações da Sociedade Civil - OSC e Órgãos Publicos conveniados com o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Santos, o Fundo Municipal do Idoso, o Fundo Municipal de Prevenção e Combate às Drogas e ao Álcool e o Fundo Municipal da Juventude - REVOGADA PELA PORTARIA N° 03-2023-SEMULHER DE 26 DE JUNHO DE 2023. PORTARIA 

 

Portaria nº 01/2021-SEGOV  - PADRONIZAÇÃO  DO  MODELO  DE  RELAÇÃO  DE  DESPESAS  a  ser utilizado na prestação de contas pelas Organizações da Sociedade Civil–OSC  e  Ógãos Públicos Conveniados com o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos, o Fundo Municipal do Idoso, Fundo Municipal de Prevenção e Combate às Drogas e ao  Àlcool e o Fundo Municipal da Juventude - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 24-2021-SEGOV DE 19 DE MAIO DE 2021. PORTARIA 

 

Decreto nº 9.148 de dezembro de 2020 - Altera a consolidação dos decretos que regulamentam o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, aprovada pelo decreto 8.711 de 24 de outubro de 2019. DECRETO 

 

Decreto nº 9.135 de 24 de novembro de 2020 - Acresce dispositivo ao Decreto nº 7.640 de 1º de janeiro de 2017 que dispõe sobre delegação de competência e da outras providências -  instauração de processos administrativos de natureza disciplinar em Face de Conselheiro Tutelar do Municipio de Santos. DECRETO 

 

Portaria nº 07-2020-SEGOV - Art. 1º Os incisos IV, V, VI e VII do artigo 2º da Portaria nº 03/2020-SEGOV, de 18/05/2020 institui a Comissão julgadora,  passam a vigorar com a seguinte redação. PORTARIA 

 

Decreto n.º 9.088 de 23 de setembro de 2020 - Altera decreto 8.984 de 22 de junho 2020 que dispõe sobre a Instituição da Comissão   de Estudos e Propostas  de Atualização das Normas que Regulamentam o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes de Santos - CMDCA, e dá outras providências. DECRETO 

 

Decreto n.º 9.051 de 21 de agosto de 2020 - Altera decreto 8.984 de 22 de junho 2020 que dispõe sobre a Instituição da Comissão   de Estudos e Propostas  de Atualização das Normas que Regulamentam o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes de Santos - CMDCA, e dá outras providências. DECRETO 

 

Portaria Nº 005/2020 – GAB/SEGOV - Dispõe sobre a implantação de Sistema de Controle de Frequência diária dos Conselheiros Tutelares do Município de Santos, nos termos do Artigo 134 da Lei Federal nº 8069/1990 - ECA, Artigo 5º da Lei Municipal nº 1759/99. PORTARIA 

Decreto n.º 8.984 de 22 de junho de 2020 - Instituição da Comissão   de Estudos e Propostas  de Atualização das Normas que Regulamentam o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes de Santos - CMDCA, e dá outras providências. DECRETO

 

 

Decreto n.º 8.977 de 15 de junho de 2020 - Abre crédito suplementar na importância de R$ 1.217.000,00 (Um Milhão, Duzentos E Dezessete Mil Reais) Autorizado pelo Art. 5.º, Inciso IV e V, Alíneas “a” e “b”, da Lei N.º 3.672, de 30 de dezembro de 2019 e dá outras providências Decreto 

 

Portaria nº 004-SEGOV de 05 de junho de 2020 - Altera o artigo 1º da Portaria nº 03/2020-SEGOV - Institui a COMISSÃO TÉCNICA para os fins dos artigos 10 e 11 da Resolução Normativa n 336/2020-CMDCA, alterada pela Resolução Normativa n 337/2020 que dispõe sobre a excepcionalidade dos recursos do FMDC em razão do COVID-19 Portaria 

 

Portaria nº 003-SEGOV  de 19 de maio de 2020 - Institui  a Comissão Julgadora-Acompanhamento da Resolução Normativa 336-CMDCA que dispõe sobre as recomendações sobre o uso dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos, FMDCA em situações de impacto social decorrente do estado de calamidade pública decretado em razão do COVID-19 portaria 

 

Lei Complementar nº 1084 de 27 de dezembro de 2019 - Disciplina a apuração das infrações disciplinares cometidas pelos conselheiros tutelares do município de Santos LEI complementar

 

Decreto nº 8.734  de 05 de novembro de 2019 - Altera o Decreto n 7.512 para Instituir a Política Municipal para o Desenvolvimento Integral da Primeiríssima Infância e da Primeira Infância Decreto

 

Decreto nº 8.722  de 24 de outubro de 2019 - Consolidação do FMDCA Decreto

 

Lei nº 3558 de 03 de julho de 2019 - Altera dispositivo da Lei n°0736-1991 Lei

 

Decreto nº 8.480 de 12 de junho de 2019 - Altera Decreto nº 7.512 de 3 agosto 2016 que institui a Política para Primeira Infância Decreto

 

Decreto nº 8.454 de 2019 - Altera o Decreto nº 5.948 que regulamenta o FMDCA Decreto

 

Decreto 7.640 de 01 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre delegação de competências e dá outras providências Decreto

 

Decreto nº 7512 de 2016 - Institui a Política Municipal para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância, Cria Comitê Gestor Intersetorial Decreto

 

Lei nº 3.119 de 26 de março de 2015 - Autoriza o Poder Executivo consignar, anualmente, na LOA recursos destinados para a execução do PMIA conforme RN nº 267/2014 do Conselho Municipal dos direitos da Criançca e do Adolescente. Lei

 

Resolução Normativa nº 161 CONANDA de 04 de dezembro de 2013 - Plano Decenal Nacional dos Direitos Humanos Resolução Normativa

 

Decreto n° 5948-2011 CMDCA - Regulamentação FMDCA Decreto

 

Lei n° 2.808 de 21 de dezembro de 2011 - Altera Dispositivos da Lei nº 1.759, de 3 de maio de 1999, Que Dispoe sobre a Organização dos Conselhos Tutelares do Município de Santos, e dá outras providências Lei 

 

Decreto n° 5749-2010 CMDCA - De 16 de novembro de 2010 - Altera o Regulamento do FMDCA Decreto

 

Decreto n° 5664-2010 CMDCA - De 30 de Agosto de 2010 - Altera o Regulamento do FMDCA Decreto

 

Lei 2698 de 23 de junho de 2010 - Altera dispositivo da Lei n°0736-1991 Lei

 

Altera dispositivos da Lei nº 736, de 10 de junho de 1991, que dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, nos termos da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e dá outras providências. Lei

 

Lei 2.517, de 28 de dezembro de 2007 Institui no Calendário Oficial do Município a "SEMANA DA DESTINAÇÃO CRIANÇA E DO GESTO CONCRETO" e dá outras providências. Lei

 

Decreto n° 4.344-2004 CMDCA - De 09 de dezembro de 2004 - Regulamenta o Rede de Famílias Acolhedoras Regulamenta o programa "Rede de Famílias Acolhedoras", instiuído pela Lei nº 2.177, de 30 de dezembro de 2003. Decreto

 

Lei 2.177, de 30 de dezembro de 2003 - Institui no município de Santos o programa "Rede de Famílias Acolhedoras". Lei

 

Lei 2.063, de 11 de novembro de 2002 Altera dispositivo da lei nº 736, de 10 de junho de 1991, que dispões sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente nos termos da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Lei

 

Regimento Interno do Conselho Tutelar RN n° 032/2000, de 14 de setembro de 2000 - Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Tutelar do município de Santos, estado de São Paulo. REGIMENTO

 

RESOLUÇÃO NORMATIVA n° 030/1999 - Altera artigo 11 da Resolução Normativa 004/97 (Regimento Interno do CMDCA) RESOLUÇÃO

 

Lei n° 1.759, de 03 de maio de 1999 - Altera a organização dos Conselhos Tutelares do município de Santos e dá outras providências. Lei

 

Lei n° 1.759 de 03 de maio de 1999 - Cria o Conselho Tutelar de Santos. lei

 

RESOLUÇÃO NORMATIVA n° 004/97 - Regimento Interno CMDCA RESOLUÇÃO

 

Lei n° 1512-1996 CMDCA de 11 de setembro de 1996 Altera dispositivo da Lei nº 736, de 10 de junho de 1991, que dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Lei

 

Decreto n° 2769-1996 CMDCA - De 1º de julho de 1996 - Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 1624, de 20 de março de 1992, que aprovou o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências. Decreto

 

Lei n° 1336-1994 CMDCA - Altera dispositivos da Lei nº 736, de 10 de junho de 1991, que dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências. Lei

 

Decreto n° 1891-1993 CMDCA - De 03 de março de 1993 DÁ NOVA REDAÇÃO À DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 1761, DE 07 DE OUTUBRO DE 1992, E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS. Decreto

 

Decreto n° 1761-1992 CMDCA - Regulamenta o Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente, criado pela Lei nº 736, de 10 de julho de 1991 e dá outras providências. Decreto

 

Decreto n° 1624-1992 CMDCA - De 20 de Março de 1992 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. Decreto

 

Lei n° 0736-1991 - de 10 de junho de 1991 - Dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente nos termos da Lei Federal Nº8069, de 13 de julho de 1990. Lei

Atos do Secretário

Atos do secretário n°8/2020 -  Projeto Papo Reto comunica os nomes dos integrantes, de acordo com a Lei 13019/2014, da Comissão de monitoramento, acompanhamento e avaliação do Projeto Papo Reto, referente a pandemia, de acordo com RN 336/2020 alterada pela RN 337/2020 e financiado com Recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescenteo Atos 

 

Atos do secretário - Justifico a dispensa do Chamamento Público do Projeto Papo Reto Atos 

Procedimentos Necessários para a Formalização de Termo de Fomento

---

Procedimentos Necessários para Formalizar o Termo de Fomento - Documento assinado Procedimentos

Procedimentos Necessários para Formalizar o Termo de Fomento Procedimentos 

 

Checklist - Registro Organizações Sociais, Revalidação do Registro ou da Inscrição do Programa no CMDCA

---

Registro Organização Social no CMDCA CLIque AQUI

Revalidação do Registro ou da Inscrição do Programa no CMDCA CLIque AQUI

 

Modelo de Relação de Despesas para Prestação de Contas

---

Modelo de Relação de Despesas para Prestação de Contas modelo 

 

Resoluções Normativas

R.N.: 2023

R.N. 368-2023 - Regulamenta o estágio para os conselheiros tutelares eleitos R.N.

R.N. 367-2023 - Registro Luiz Monteiro e Bruto Fruto R.N.

R.N. 366-2023 Nomear a Comissão Eleitoral, para desempenhar os trabalhos descritos no artigo 15 e os respectivos incisos da referida Lei R.N.

R.N. 365-2023 Regulamenta a utilização dos bens permanentes adquiridos com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA e dá outras providências. R.N. 

R.N. 364-2023 - DISPÕE ACERCA DOS REGISTROS DAS OSC’s FAPETEC, SANTOS LIXO ZERO E IOCHPE.  R.N.

R.N. 363-2023 - Nomeia a Comissão Eleitoral para a Eleição dos Conselhos Tutelares no Município de Santos - Gestão 2024-2028 R.N.

R.N. 362-2023 - Regulamenta o processo de escolha dos candidatos a membros dos Conselhos Tutelares do Município de Santos, nos termos da Lei Municipal nº 1759, de 03 de maio de 1999, e dá outras providências R.N.

R.N. 362-2023 - Anexos I, II, III e IV - referente á Eleição para conselheiros tutelares - Gestão 2024-2028 R.N.

R.N.: 2022

R.N. 361 - 2022 - CMDCA - REVALIDAÇÃO AFROSAN R.N.

R.N. 360 - 2022- Registro Instituto Kaffé R.N.

R.N. 359 - 2022 - Registro Raízes de Vila Nova R.N.

R.N. 358 - 2022 - Altera resolução 353- XII Conferência Municipal DCA  - numero de delegados para regional R.N.

R.N. 357 - 2022 - Alteração da Resolução Normativa 353/2022 que versa sobre o Regimento Interno da XII Conferência Municipal dos Direitos aa Criança e do Adolescente de Santos R.N.

R.N. 356 - 2022 - Nomeia a Comissão Eleitoral para a Eleição dos Conselhos Tutelares no Município de Santos R.N.

R.N. 355 - 2022 - Registro e acompanhamento de violações de direitos e todo tipo de violência contra crianças e adolescentes R.N.

R.N. 354 - 2022 - Dimensionamento e eficácia dos serviços e programas R.N.

R.N 353 - 2022 - Dispõe sobre a Convocação e o Regimento Interno da XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos R.N.

R.N. 352 - 2022 - Dispõe acerca do cancelamento do registro do Lar Santo Expedito R.N.

R.N. 351 - 2022 - Dispõe acerca do registro da Instituição de Assistência à Criança Professora Edna Souza e inscrição do Programa de Atendimento Familiar R.N.

R.N. 350 - 2022 - Dispõe acerca do registro do Instituto Nacional Talentos de Inclusão Profissional e inscrição do Programa de Aprendizagem Profissional Aprendiz de Talento R.N.

R.N. 349 - 2022 - Dispõe acerca do registro do Centro de Convivência Esperança e Vida-CCEV e inscrição do programa V.I.D.A. R.N.

R.N. 348 - 2022 - Dispõe acerca da revalidação do registro das Organizações da Sociedade Civil R.N.

R.N.: 2021

R.N. 347 - 2021 - Dispõe acerca do Registro da REDE CIDADÃ e inscrição do PROGRAMA DE SOCIOAPRENDIZAGEM R.N.

R.N. 346 - 2021 - Dispõe acerca do registro do INSTITUTO DEVIR EDUCON e Inscrição do PROGRAMA MEMÓRIAS EM REDE R.N.

R.N. 345 - 2021 - Dispõe acerca da revalidação do registro das organizações da sociedades civil R.N.

R.N. 344 - 2021 - Regulamenta o percentual de destinação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) de Santos para programas de atenção integral à primeira infância em áreas de maior carência socioeconômicas e em situações de calamidade e dá outras providências R.N.

R.N. 343 - 2021 - Regulamenta o percentual de destinação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) de Santos ao Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e dá outras providências R.N.

R.N. 342 - 2021 - Dispõe  acerca  da  suspensão  do  registro  da  entidade  Lar  Santo  Expedito de  acordo  com  o  descrito  na  Resolução  Normativa  290/2016  -  CMDCA R.N.

R.N.: 2020

R.N. 341 - 2020 - Suspende a resolução normativa nº 324/2019 que normatiza o sistema de acompanhamento do Aluno Infrequente, bem como a ficha do Aluno Infrequente, FICAI, no município de Santos e dá outras providências R.N.

R.N. 340 - 2020 - Altera RN 332-2020-cmdca - Corrigi a redação do Anexo Único contida na tabela com o título Plano Municipal para a Infância e a Adolescência-PMIA no eixo Assistencia Social nos indicadores de Meta do item nº12 e nº18 R.N.

R.N. 339 - 2020 - Cassa parcialmente efeitos da classificação e proclamação das eleições dos conselheiros tutelares - Gestão 2020/2024 R.N.

R.N. 338 - 2020 - Prazo de  validade dos registros e inscrições referentes à Resolução Normativa 290/2016 R.N.

R.N. 337 - 2020 -  Altera a Resolução Normativa 336/2020 R.N. 

R.N. 336 - 2020 - Dispõe sobre as recomendações sobre o uso dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos, FMDCA, em situações de impacto social decorrente do estado de calamidade pública decretado em razão do COVID-19 RN

R.N. 335 - 2020 - Revalidação dos Registros das Organizações Sociais Civil R.N.

R.N. 334 - 2020 - Dispõe acerca do Registro da Rede de Assistência Socioeducacional Cristã - RASC e  Inscrição dos Programa BAOBÁ e Cursinho Comunitário Pré-Vestibular AFROSAN R.N.

R.N. 333 - 2020 - Estabelece Procedimentos Referentes ao Fluxo de Atendimento de Crianças e Adolescentes em situação de rua e da Providência quanto a Notificação e Atuação  do Conselho Tutelar R.N.

R.N. 332 - 2020 - CMDCA - Aprova a Revisão do Plano Municipal para a Infância e Adolescência (PMIA) - Decênio 2014-2024, estabelecido pela RN 267/2014 R.N. 332

R.N. 331 - 2020 - Estabelece Normas de Notificação para Acolhimento Familiar com Crianças e Adolescentes R.N.

R.N. 330 - 2020 - Revalidação dos Registros das Organizações da Sociedade Civil R.N.

R.N. 329 - 2020 - Registro do Instituto Elos e Apasem R.N.

R.N. 328 - 2020 - Recomposição da Corregedoria dos Conselhos Tutelares R.N. 

R.N.: 2019

R.N. 327 - 2019 - Regulamenta o Estágio Obrigatório R.N.

R.N. 326 - 2019 - Recomposição da Corregedoria dos Conselhos Tutelares R.N.

R.N. 325 -2019 - Homologa o resultado das Eleições dos Conselhos Tutelares de Santos - Gestão 2020/2024 R.N.

R.N. 324 - 2019 - Altera a Resolução Normativa 258/2014  e Institui o fluxograma para utilização da Ficai, que passa a integrar a Resolução Normativa 258/2014 como Anexo II R.N.

R.N. 323 - 2019 - Alteração Plano Municipal Decenal dos Direitos da Criança R.N.

R.N 322 - 2019 - Eleição Conselheiros Tutelares  2020-2024 - Situação de Recondução R.N 

R.N 321 - 2019 - Recomposição da Corregedoria - Conselhos Tutelares R.N.

R.N. 320 - 2019 - Comissão Eleitoral - Conselhos Tutelares R.N.

R.N 319 - 2019 - Comissão Eleitoral do Conselho Tutelar R.N.

R.N 318 - 2018  - Eleição para Conselheiros Tutelares 2020-2024 R.N.

R.N 318 - 2018 - Anexos Eleição CT - Anexos para impressão 2020-2024 R.N.

R.N.: 2018

 

R.N 317 - 2018 - Dispõe sobre a Convocação e o Regimento Interno da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos R.N

 

R.N 316 - 2018 - Registro do ADESAF R.N

 

R.N 315 - 2018 - Registro do CAMPSV R.N

 

R.N 314 - 2018 - Registro do CAFCM R.N

 

R.N 313 - 2018 - Registro do AFROSAN R.N

 

R.N 312 - 2018 - Plano Municipal Santos pela Primeira Infância R.N

 

R.N 311 - 2018 - Comissão Infanto Juvenil R.N

 

R.N 310 - 2018 - Plano CEVISS R.N

 

R.N 309 - 2018 - Cancelamento de Registro da PROECO R.N

 

R.N 308 - 2018 - Recomposição da Corregedoria Conselhos Tutelares R.N

 

R.N 307 - 2018 - Registro do NASP R.N

 

R.N 306 - 2018 - Registo do Arcanjo R.N

R.N.: 2017

 

R.N 305-2017 - Recomposição da Corregedoria Conselhos Tutelares R.N

 

R.N 304-2017 - Plano PETI R.N

 

R.N 303-2017 - Cancelamento de Programas da Administração Pública R.N

 

R.N 302-2017 - Cancelamento de Registro de Entidades e Governo R.N

 

R.N 301-2017 - Revalidação SEAS R.N

 

R.N 300-2017 - Registro RENAPSI R.N

 

R.N 299-2017 - Registro ABRACCII R.N

 

R.N 298-2017 - PLANO PETI R.N

 

RN 296 - 2017 - Recomposição da Corregedoria Conselhos Tutelares R.N

 

RN 295 - 2017 - Altera Comissão infanto-juvenil R.N

R.N.: 2016

 

RN 294 - 2016 - Altera a RN FICAI RN

 

RN 291 - 2016 - Regulamenta Instalacao e Func Comissao Infanto-juvenil RN

 

RN 290 - 2016 - Registro e Inscricao de Programas RN

 

RN 289 - 2016 - Prorroga periodo de revalidacao de registro RN

 

RN 288 - 2016 - cancelamento do registro das organizacoes RN

R.N.: 2015

 

RN 287-2015  - Altera dispositivos da RN 184-12 RN

 

RN 286-2015 - Aplicação dos Recursos do FMDCA RN

 

RN 285-2015 - Homologa a eleição de Conselheiros Tutelares gestão 2016 2020 RN

 

RN 283-2015 - Julgamento de Recurso RN

 

RN 282-2015 - Comissão de Monitoramento dos Planos Municipais RN

 

RN 281-2015 - Julgamento de Recurso Eleição Conselheiros Tutelares RN

 

RN 280-2015 - Registro da JIP RN

 

RN 279-2015 - Projetos CONDECA 2015 RN

 

RN 278-2015 - Homologa as Inscrições Deferedidas e Indefereidas RN

 

RN 276-2015 - X Conferência - Retificação RN

 

RN 276-2015 - X Conferência RN

 

RN 275-2015 - Abertura do Processo de Eleição 2016-2020 RN

 

RN 274-2015 - Eleições CT - 2016-2020 RN

 

RN 274-2015 - Anexos I, II, III RN

 

RN 273-2015 - COMISSÃO ORGANIZADORA X CMCA RN

 

RN 272-2015 - RECOMPOSIÇÃO CTs RN

 

RN 271-2015 - Alteração da Corregedoria RN

 

RN 270-2015 - Plano Sinase RN

 

RN 270-2015 - Plano Sinase - Anexo RN

R.N.: 2014

 

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 269-2014 - CMDCA - Suspensão de Registros de Entidades e Governo RESOLUÇÃO

 

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 268-2014 - CMDCA - Registro da Creche São Jorge RESOLUÇÃO

 

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 267-2014 - CMDCA - Anexo Plano M Decenal RESOLUÇÃO

 

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 267-2014 - CMDCA - Plano Municipal Decenal RESOLUÇÃO

 

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 266-2014 - CMDCA - COMISSÃO X CMDCA RESOLUÇÃO

 

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 265-2014 - CMDCA - Alteração da Corregedoria RESOLUÇÃO

 

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 264-2014 - CMDCA - Comissão Conselho Tutelar RESOLUÇÃO

 

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 263-2014 - CMDCA - Registro Percus-sou RESOLUÇÃO

 

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 262-2014 - CMDCA - Registro Expressão de Vida RESOLUÇÃO

 

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 261-2014 - CMDCA - Institui Comissão de Alteração da Lei 1759-99 RESOLUÇÃO

 

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 260-2014 - CMDCA - Registro ISBET RESOLUÇÃO

 

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 259-2014 - CMDCA - Registro Esculpir RESOLUÇÃO

 

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 258-2014 - CMDCA - Ficai on line com anexo RESOLUÇÃO

 

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 257-2014 - CMDCA - Aprova o Fluxo do Álcool RESOLUÇÃO

 

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 257-2014 - CMDCA - Folha 1 do Fluxograma do Álcool RESOLUÇÃO

 

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 257-2014 - CMDCA - Folha 2 do Fluxograma do Álcool RESOLUÇÃO

 

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 257-2014 - CMDCA - Folha 3 do Fluxograma do Álcool RESOLUÇÃO

 

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 257-2014 - CMDCA - Folha 4 do Fluxograma do Álcool RESOLUÇÃO

 

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 256/2014 - CMDCA Dispõe sobre a composição da Corregedoria dos Conselhos Tutelares no Município de Santos.  RESOLUÇÃO

 

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 255-2014 - CMDCA RESOLUÇÃO

 

RN 170-2014 CONANDA - Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar RN

 

RN 01-2014 CONJUNTA CMDCA - CMAS - Fundos e Acolhimento RN

R.N.: 2013

 

DISPÕE SOBRE O REGISTRO DAS ENTIDADES E INSCRIÇÃO DOS PROGRAMAS VOLTADOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A REVALIDAÇÃO, A SUSPENSÃO E CANCELAMENTO DESTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO

 

Resolução Normativa n° 253/2013 RESOLUÇÃO
Altera a composição dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos daCriança e do Adolescente na Corregedoria dos Conselhos Tutelares no Município de Santos e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 243/2013 – CMDCA RESOLUÇÃO

 

RESOLUÇÃO NORMATIVA 240/2013 - CMDCA DISPÕE ACERCA DO FLUXO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE SANTOS resolução

 

RESOLUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA CMDCA E CME N° 01/2013 RESOLUÇÃO

 

2014-03-13 Resolução CONANDA nº163 - Dispõe sobre a abusividade do direcionamento de publicidade e de comunicação mercadológica à criança e ao adolescente. Resolução

R.N.: 2012

 

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 219/2012 CMDCA - Controle de Fraquência do Conselho Tutelar RN

 

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 184-2012 CMDCA - Dispõe sobre o Estágio Obrigatório RN

 

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 181/2012 - Dispõe sobre a aplicação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos– FMDCA dentro das prioridades do Plano Municipal de Ação em Defesa dos   Direitos  da  Criança  e  do Adolescente de Santos. RN

R.N.: 2011

 

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 174/2011-CMDCA RN

 

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 173/2011 - CMDCA RN

 

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 172/2011 - CMDCA rn

 

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 171/2011 – CMDCA rn

 

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 170/11 – CMDCA rn

 

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 168/2011-CMDCA rn

 

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 165/2011-CMDCA rn

 

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 164 / 2011 rn

 

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 163/11 rn

 

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 160/2011-CMDCA rn

 

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 159 / 2011 - CMDCA rn

 

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 157 / 2011 CMDCA rn

 

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 156 / 2011 CMDCA rn

 

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 155 / 2011 CMDCA rn

 

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 155 / 2011 (2) CMDCA rn

R.N.: 2010

 

RESOLUÇÃO NORMATIVA 153/2010-CMDCA rn

 

Resolução Normativa 152/2010 - CMDCA rn

 

Resolução Normativa 151/2010 - CMDCA rn

 

Resolução Normativa 150/2010 - CMDCA rn

 

Resolução Normativa nº 149 CMDCA rn

 

Resolução Normativa 148/2010-CMDCA rn

 

Resolução Normativa 147/2010 - CMDCA rn

 

Resolução Normativa nº 143/2010 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTOS - FMDCA DENTRO DAS PRIORIDADES DO PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTOS rn

 

Resolução Normativa n° 139 de 17 de março de 2010 CONANDA - Dispõe sobre os parâmetros para a criação e funcionamento dos Conselhos Tutelares no Brasil, e dá outras providências rn

 

Resolução Normativa n° 137 CONANDA de 21/01/2010. rn

 

Resolução nº 137 de 21 de janeiro de 2010 copiado da RN 137 do CONANDA rn

R.N.: 2009

 

Resolução Normativa nº 142/2009 - CMDCA, de 05 de novembro de 2009 DISPÕE SOBRE AS DELIBERAÇÕES APROVADAS NA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTOS. rn

 

Resolução Normativa nº 141/2009, de 09 de outubro de 2009 DISPÕE ACERCA DO REGISTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ESPORTES - ANE rn

 

Resolução Normativa nº 140/2009, de 09 de outubro de 2009 DISPÕE ACERCA DO REGISTRO DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PROJETO GURI rn

 

Resolução Normativa nº 139/2009, de 09 de outubro de 2009 DISPÕE ACERCA DA REVALIDAÇÃO DO REGISTRO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS PRÓ CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA EXCEPCIONAIS - CEREX rn

 

Resolução Normativa nº 138/2009, de 04 de setembro de 2009 DISPÕE ACERCA DO REGISTRO DA ASSOCIAÇÃO EQUOTERAPIA rn

 

Resolução Normativa nº 137/2009, de 04 de setembro de 2009 DISPÕE ACERCA DO REGISTRO DA LEGIÃO DA BOA VONTADE - LBV rn

 

Resolução Normativa nº 136/2009, de 21 de agosto de 2009 DISPÕE ACERCA DO REGISTRO DA ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTRELA DO MAR - APASEM rn

 

Resolução Normativa nº 135 CMDCA, de 06 de agosto de 2009 Dispõe sobre a criação do Grupo de Apoio Institucional - GAI no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos. rn

 

Resolução Normativa 131/2009, de 02 de abril de 2009 Dispõe sobre o Plano de Ações Prioritárias do CMDCA de Santos no ano de 2009/2010 para aplicação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos - FMDCA rn

 

Resolução Normativa 128/2009 -CMDCA rn

R.N.: 2008

 

Resolução Normativa 126/2008, de 14 de outubro de 2008 - Dispõe sobre a abertura do Processo Eleitoral dos Membros dos Conselhos Tutelares do Município de Santos – Gestão 2009/2012, em obediência à Lei Municipal n° 1759, de 03 de maio de 1999 e da Resolução Normativa 82/2005 – CMDCA, com as alterações previstas na Resolução Normativa nº 125/2008-CMDCA e dá outras providências. RN

 

Resolução Normativa 125/2008, de 14 de outubro de 2008 - Altera a redação dos itens 14 e 18 da Resolução Normativa 082/2005-CMDCA. rn

 

Resolução Normativa 082/2005, de 17 de outubro de 2008 - Revoga a Resolução Normativa nº 040/2002-CMDCA, regulamenta o processo de escolha dos candidatos a membros dos Conselhos Tutelares do Município de Santos, nos termos da Lei Municipal nº 1759, de 03 de maio de 1999, e dá outras providências. rn

 

Resolução Normativa 123/2008, de 11 de setembro de 2008 - Dispõe acerca do registro da Associação Brasileira de Educação e cultura - ABEC rn

 

Resolução Normativa 122/2008, de 11 de setembro de 2008 - Dispõe acerca do registro do Instituto Multidisciplinar de Apoio à Inclusão Social e Respeito às Diferenças. rn

 

Resolução Normativa 121/2008, de 11 de setembro de 2008 - Dispõe acerca do registro da Entidade Congregação Santista de Surdos. rn

 

Resolução Normativa 120/2008, de 10 de setembro de 2008 - Dispõe acerca da inscrição do Programa Pedagógico de Aprendizagem Profissional - Vendedor Comércio Varejista da PROECO - Projeto Educacional de Conscientização e Orientação. rn

 

Resolução Normativa 119/2008, de 10 de setembro de 2008 - Dispõe acerca da inscrição do Programa Pedagógico de Aprendizagem Profissional Aprendiz Legal "Auxiliar em Telesserviços" do Centro de Integração Empresa-Escola. rn

 

Resolução Normativa 118, de 09 de setembro de 2008 - Nomeia a Comissão Eleitoral para a eleição dos Conselhos Tutelares no município de Santos. rn

 

Resolução Normativa 116, de 14 de maio de 2008 - Dispõe acerca da inscrição do programa "Família Legal" da Associação Comunidade de Mãos Dadas. rn

 

Resolução Normativa 115, de 02 de maio de 2008 - Dispõe sobre da aprovação do Relatório Final de Deliberações e das propostas aprovadas na VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - VII CMDCA. rn

 

Resolução Normativa 114, de 25 de março de 2008 - Dispõe acerca da inscrição do Programa Pedagógico de Aprendizagem Profissional do Programa Aprendiz Legal "Aprendizagem em Práticas Bancárias" do Centro de Integração Empresa-Escola rn

 

Resolução Normativa 113, de 08 de janeiro de 2008 - Dispõe sobre o atendimento dos adolescentes no Núcleo de Atendimento Integrado do município de Santos. rn

R.N.: 2007

 

Resolução Normativa nº 112/2007 de 13 de setembro de 2007 Resolução

 

Resolução Normativa nº 109/2007 de 26 demarço de 2007 Resolução

R.N.: 2006

 

Resolução Normativa 105/2006, de 07 de dezembro de 2006 - Dispõe sobre a alienação dos bens adjudicados em favor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. rn

 

Resolução Normativa 104/2006 de 16 de outubro de 2006 - Resolução Normativa 104/2006 - Dispões sobre registro de entidade rn

 

Resolução Normativa 103/2006, de 01 de setembro de 2006 Dispõe sobre a obrigação de identificar o patrocínio do FMDCA em projetos executados ou em bens adquiridos por Organizações Não-Governamentais e Organizações Governamentais de atendimentos à criança ou adolescente. rn

 

Resolução Normativa nº 106/2006 de 12 de agosto de 2006 rn

 

Resolução Normativa nº 101/2006 de 13 de julho de 2006 rn

 

Resolução Normativa 100/2006, de 06 de julho de 2006 - Regulamenta o estágio obrigatório, a redistribuição dos procedimentos de atendimento de crianças, adolescentes e suas famílias em andamento nos Conselhos Tutelares do Município de Santos, quando do término e do início dos mandatos dos membros eleitos para o cargo de conselheiro tutelar e dá outras providências. rn

 

Resolução Normativa nº 98/2006 de 30 de junho de 2006 rn

 

Resolução Normativa nº 97/2006 de 21 de junho de 2006 rn

 

Resolução Normativa 096/2006, de 04 de maio de 2006 - Dispõe sobre o processo de votação e apuração dos votos na eleição dos membros dos Conselhos Tutelares do Município de Santos e dá outras providências. rn

 

Resolução Normativa nº 93/2006 de 09 de março de 2006 rn

 

Resolução Normativa nº 90/2006 de 11 de fevereiro de 2006 rn

 

Resolução Normativa nº 88/2006 de 09 de fevereiro de 2006 rn

 

Resolução Normativa 088/2006 - Dispõe acerca da criação e regulamentação do Certificado de Capacitação - CDC. rn

R.N.: 2005

 

Resolução Normativa 085/2005, de 05 de dezembro de 2005 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Ação em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos. rn

 

Resolução Normativa 086/2005, de 03 de novembro de 2005 - Dispõe sobre os procedimentos e o funcionamento no período de recesso das Unidades que desenvolvem programa de atendimento na modalidade "ABRIGO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES". rn

 

Resolução Normativa 083/2005, de 17 de outubro de 2005 - Dispõe sobre a abertura do Processo Eleitoral dos Membros dos Conselhos Tutelares do Município de Santos – Gestão 2006/2009, em obediência a Lei Municipal nº. 1759 de 03 de maio de 1999 e da Resolução Normativa nº 82/05 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA e dá outras providências. rn

 

Resolução Normativa 082/2005 - ANEXOS - Anexos referentes a Resolução Normativa 082/2005, de 17 de outubro de 2005. rn

 

Resolução Normativa 076/2005 - Dispõe acerca da aprovação do relatório final de deliberações e de propostas aprovadas na VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - VI CMDCA. rn

R.N.: Anos Anteriores

 

Resolução Normativa 001/2004, de 23 de março de 2004 - Estabelece parâmetros operacionais para a construção de uma Política Municipal de Atenção Integral e Comunitária à Família no município de Santos, denominada "REDE FAMÍLIA". rn

 

Resolução Normativa 067/2003 - Dispõe sobre a distribuição de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos - FMDCA, dentro das prioridades do Plano Municipal de ação em defesa dos direitos da criança e do adolescente de Santos. rn

 

Resolução Normativa 062/2003, de 08 de julho de 2003 - Dispõe sobre o programa de atendimento de aprendizagem empresarial e regulamenta os procedimentos de registro de entidades e inscrição desses programas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. rn

 

Resolução Normativa 061/2003, de 25 de junho de 2003 - Dispõe sobre o registro de entidades que desenvolvam apenas programas de atendimento em modalidades educacionais formais, tais como creches e pré-escolas. rn

 

Resolução Normativa n° 59/2003, de 01 de abril de 2003 Estabelece o sistema "FICAI" de acompanhamento do aluno infrequente, visando o enfrentamento à evasão escolar no município de Santos/SP. rn

 

Resolução Normativa 059/2003 - RETIFICAÇÃO - RETIFICAÇÃO da publicação efetuada no Diário Oficial de Santos de 01/04/2003, RESOLUÇÃO NORMATIVA nº 059/2003 - CMDCA. rn

 

Resolução Normativa 055/2002, de 07 de novembro de 2002 - Dispõe sobre a aprovação do Protocolo de Ações Integradas entre a Seção Núcleo de Atenção ao Toxicodependente - SENAT da Secretaria Municipal de Saúde-SMS e a Seção Medidas Sócio-Educativas em Meio Aberto - SEMAB da Secretaria Municipal de Ação Comunitária e Cidadania - SEAC para atendimento ao adolescente em conflito com a lei e suas famílias. rn

 

Resolução Normativa 044/2002 - Dispõe sobre a inscrição dos programas de proteção das entidades e também dos registros no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente rn

 

Resolução Normativa 044/2002 - (Retificação) - Dispõe sobre a retificação da Resolução Normativa 044/2002 - CMDCA rn

 

RN nº 32-2000-CMDCA - Regimento Interno do Conselho Tutelar do Município de Santos São Paulo rn

 

Resolução Normativa 009, de 17 de julho de 1998 - Institui os "Padrões de Qualidade" dos Serviços Assistenciais públicos e privados de Educação Infantil (creche). rn

 

Resolução Normativa 008/98, de 25 de junho de 1998 - Institui os padrões de qualidade dos serviços assistenciais públicos e privados em regime de abrigo destinado à criança e ao adolescente. rn

Plano de Ação e Aplicação - CMDCA

 

Plano de Ação CMDCA 2020 Plano de Ação

 

Plano de Ação CMDCA 2019 Plano de Ação

 

Plano de Ação CMDCA 2018 Plano de Ação

 

Plano de Ação CMDCA 2017 Plano de Ação

 

Plano de Ação CMDCA 2000 Plano de Ação

 

Plano de Ação CMDCA 1999 Plano de Açao

Plano de Ação '' Santos pela  Primeira Infância''

 

Plano de Ação - Santos pela Primeira Infância -  Cardeno com a apresentação do Plano de Ação Plano de Ação

Plano Municipal e Nacional para Infância e Adolescência

 

Plano Municipal para Infância e Adolescência - PMIA-Caderno PMIA

 

Plano Nacional pela Primeira Infância - PNPI 2010-2022 atualizado para 2020-2030 PNPI

 

Plano Municipal para Infância e Adolescência - PMIA PMIA

Editais

Editais 2022

 

Edital nº 001/2022 - Credenciamento prévio de Projetos a serem financiados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, por meio de TERMO DE FOMENTO e nos termos e condições estabelecidas neste Edital edital

 

Anexo V do edital nº 01/2022 - Minuta do Termo de Fomento Anexo

 

Anexo IV do edital nº 01/2022 - Formulário para o Demonstrativo Físico-Financeiro Anexo

 

Anexo III do edital nº 01/2022 - Formulário para o Orçamento Analítico Anexo

 

Anexo II do edital nº 01/2022 - Formulário para apresentação do projeto Anexo

 

Anexo I do edital nº 01/2022 - Modelo de Ofício contendo a solicitação de celebração da parceria, com indicação dos blocos de modalidade propostos Anexo

 

Editais 2020

 

Edital nº 001/2020 -  Chamamento Público visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil para celebrar parcerias mediante seleção de  Projetos a serem financiados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos - FMDCA, por meio do TERMO DE FOMENTO – Anexo II e nos termos e condições estabelecidas neste Edital Edital

Editais 2019

 

Edital nº 03/2019 - Qualificação Profissional para Adolescentes de 14 a 17 anos Edital

 

Edital nº 02/2019 - Qualificação Profissional para Adolescentes de 14 a 17 anos Edital

 

Edital nº 01/2019 Anexo III - Cronograma Fisico- Finaneiro edital

 

Edital nº 01/2019 Anexo II - Orçamento Analítico edital

 

Edital nº 01/2019 Anexo I - Formulário de Apresentação de Projetos edital

 

Edital nº 01/2019 - Seleção de Projeto a ser Financiado pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos edital

 

Termo de Fomento do Edital 01/2019 - Modelo da Minuta 2019 Termo de Fomento

Editais 2018

 

Dispôe sobre a seleção de Projetos a serem Financiados com Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentede Santos Edital

 

Formulário de Apresentação de Projetos Edital

 

Edital nº 03/2018  Anexo II - Orçamento Analítico Edital

 

Edital nº 03/2018  Anexo III - Cronograma Físico-Financeiro Referente ao Valor Solicitado ao FMDCA Edital

 

Minuta do Termo de Fomento Edital 03/2018 - Modelo Termo de Fomento

Editais 2017

 

EDITAL 004-2017 CMDCA - Seleção de projetos a serem financiados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA EDITAL

 

EDITAL 003-2017 CMDCA - Convoca as Organizações da Sociedade Civil e da Administração Pública com registro/inscrição no CMDCA a se inscreverem no Evento Destinação Criança EDITAL

 

EDITAL 002-2017 CMDCA - DEST EDITAL

 

EDITAL 002-2017 Anexo I - Formulario Apresentacao Projetos CMDCA EDITAL

 

EDITAL 001-2017 EDITAL DE FINANCIAMENTO PROJETOS 2017 EDITAL

EDITAL 2016

 

2016-001 - Edital nº 001-2016 - CMDCA Edital

Editais 2015

 

2015-001 - Edital n° 01-2015 CMDCA - Seleção de Projetos a serem Financiados pelo FMDCA Edital

 

2015-001 - Edital n° 01-2015 CMDCA - Anexo I - Formulario Apresentação de Projetos Edital

 

2015-001 - Edital n° 01-2015 CMDCA - Anexo II - Orçamento Analítico Edital

 

2015-001 - Edital n° 01-2015 CMDCA - Anexo III - Cronograma Físico-Financeiro Edital

 

Edital Condeca 2015 - Seleção Pública de Propostas para Seleção de Projetos Relativos à Promoção, Proteção e Defesa dos Direito da Criança e do Adolescente Edital

Editais 2014

 

2014-001 - Edital N° 001/2014 - CMDCA DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE PROJETOS A SEREM FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTOS Edital

 

2014-001 - Edital N° 001/2014 - CMDCA - Anexo I FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE PROJETOS EM CONSONÂNCIA AO EDITAL Nº 01/2014 Edital

 

2014-001 - Edital N° 001/2014 - CMDCA - Tabela do Orçamento ORÇAMENTO FÍSICO-FINANCEIRO REFERENTE AO VALOR SOLICITADO AO FMDCA– ANO 1 Edital

Editais 2013

 

EDITAL CMDCA 003/2013 EDITAL

 

EDITAL FUNDAÇÃO ITAU EDITAL

 

DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE PROJETOS A SEREM FINANCIADOS PELO “PROGRAMA DE APOIO AOS CMDCAS” DA CPFL ENERGIA POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTOS. Edital

Atas de Reuniões

Atas 2024
 

2024-03-07 Ata AGO CMDCA ata

2024-02-01 Ata AGO CMDCA ata

2024-01-11 Ata AGO CMDCA ata

Atas 2023

2023-12-07 Ata AGO CMDCA ata

2023-11-10 Ata AGO CMDCA ata

2023-10-05 Ata AGO CMDCA ata

2023-09-14 Ata AGO CMDCA ata

2023-08-03 Ata AGO CMDCA ata

2023-07-06 Ata AGO CMDCA ata

2023-06-01 Ata AGO CMDCA Ata 

2023-05-04 Ata AGO CMDCA Ata 

2023-04-13 Ata AGO CMDCA Ata 

2023-03-02 Ata AGO CMDCA ata 

2023-02-09 Ata AGO CMDCA ata 

2023-01-19 Ata AGO CMDCA ata

Atas 2022

2022-12-15 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet) ata

2022-11-10 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet) ata

2022-10-06 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet) ata

2022-08-04 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet) ata

2022-07-29 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet) ata

2022-07-07 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet) ata

2022-06-27 Ata AGE CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet) ata

2022-06-02 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet) ata

2022-05-05 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet) ata

2022-04-07 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet) ata

2022-03-10 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet) ata

2022-02-10 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet) ata

2022-01-13 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet) ata

Atas 2021

2021-12-02 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet) ata

2021-11-04 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet) ata

2021-10-07 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet) ata

2021-09-23 Ata AGE CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet) ata

2021-09-02 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet) ata

2021-08-05 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet) ata

2021-07-01 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet) ata

2021-06-10 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet) ata

2021-05-06 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet) ata

2021-04-08 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet) ata

2021-03-11 Ata AGE CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet) ata

2021-03-04 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet) ata

2021-02-04 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet) ata

2021-01-28 Ata AGE CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet) ata

2021-01-14 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet) ata

2021-01-14  Ata da Eleição dos membros da Sociedade Civil para a Diretoria Executiva do CMDCA para a Gestão 2021-2023 - Reunião por videoconferência (Google Meet) ata

2021-01-04 Ata AGE CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet) ata

Atas 2020

2020-12-03 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet) ata

2020-11-05 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Skype) ata

2020-10-14 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Skype) ata

2020-10-01 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Skype) ata

2020-09-03 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Skype) ata

2020-08-27 Ata AGE CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet) ata

2020-08-06 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Skype) ata

2020-07-20 Ata AGE CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet) ata

2020-07-13 Ata AGE  CMDCA - Reunião por videoconferência (Skype) ata

2020-07-02 Ata AGO  CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet) ata

2020-06-08 Ata AGE  CMDCA - Reunião por videoconferência (Skype) ata

2020-06-04 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Skype) ata

2020-05-19 Ata AGE CMDCA - Reunião por videoconferência (Skype) ata

2020-05-12 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Skype) ata

2020-04-02 Ata AGO CMDCA - Reunião suspensa em razão do COVID-19 ata

2020-03-05 Ata AGO CMDCA ata

2020-02-06 Ata AGO CMDCA ata

2020-02-13 Ata AGE CMDCA ata

2020-01-31 Ata AGE CMDCA ata

2020-01-09 Ata AGO CMDCA - Anexo Plano de Ação CMDCA 2020 ata

Atas 2019

2019-12-05 Ata AGO CMDCA ata

2019-11-22 Ata AGE CMDCA ata

2019-11-07 Ata AGP CMDCA ata

2019-11-07 Ata AGO CMDCA ata

2019-10-24 Ata AGP CMDCA ata

2019-10-11 Ata AGO CMDCA ata

2019-10-03 Ata AGP CMDCA ata

2019-09-05 Ata AGO CMDCA - Anexo Minuta do Decreto 8.722 de 24-10-2019 - FMDCA ata

2019-08-14 Ata AGE CMDCA ata

2019-08-01 Ata AGO CMDCA ata

2019-07-26 Ata AGE CMDCA ata

2019-07-19 Ata AGE CMDCA ata

2019-07-04 Ata AGO CMDCA ata

2019-06-14 Ata AGE CMDCA ata

2019-06-06 Ata AGO CMDCA ata

 

2019-05-27 Ata AGP CMDCA ata

 

2019-05-19 Ata AGP CMDCA ata

 

2019-05-02 Ata AGO CMDCA ata

 

2019-04-04 Ata AGO CMDCA ata

 

2019-03-26 Ata AGE CMDCA ata

 

2019-03-07 Ata AGO CMDCA ata

 

2019-02-07 Ata AGO CMDCA ata

 

2019-01-17 Ata AGO CMDCA - Anexo Plano de Ação CMDCA 2019 ata

Atas 2018

 

2018-12-06 Ata AGO CMDCA ata

 

2018-11-29 Ata AGO CMDCA ata

 

2018-11-01 Ata AGO CMDCA ata

 

2018-10-04 Ata AGO CMDCA ata

 

2018-09-06 Ata AGO CMDCA ata

 

2018-08-02 Ata AGO CMDCA ata

 

2018-07-05 Ata AGO CMDCA ata

 

2018-06-07 Ata AGO CMDCA ata

 

2018-05-26 Ata AGO CMDCA ata

 

2018-04-05 Ata AGO CMDCA ata

 

2018-03-01 Ata AGO CMDCA ata

 

2018-02-01 Ata AGO CMDCA ata

 

2018-01-12 Ata AGO - Anexo Plano de Ação CMDCA 2018 ata

Atas 2017

 

2017-12-13 Ata AGE CMDCA ata

 

2017-12-07 Ata AGO CMDCA ata

 

2017-11-28 Ata AGE CMDCA ata

 

2017-11-01 Ata AGO CMDCA ata

 

2017-10-30 Ata AGE CMDCA ata

 

2017-10-23 Ata AGE CMDCA ata

 

2017-10-05 Ata AGO CMDCA ata

 

2017-09-19 Ata AGE CMDCA ata

 

2017-09-06 Ata AGO CMDCA ata

 

2017-08-03 Ata AGO CMDCA ata

 

2017-07-06 Ata AGO CMDCA ata

 

2017-06-01 Ata AGO CMDCA ata

 

2017-05-04 Ata AGO CMDCA ata

 

2017-04-06 Ata AGO CMDCA ata

 

2017-03-02 Ata AGO CMDCA ata

 

2017-02-02 Ata AGO CMDCA ata

 

2017-01-13 Ata AGE CMDCA ata

 

2017-01-05 Ata AGO CMDCA ata

Atas 2016

 

2016-12-01 Ata AGO CMDCA ata

 

2016-11-03 Ata AGO CMDCA ata

 

2016-10-26 Ata AGE CMDCA ata

 

2016-10-06 Ata AGO CMDCA ata

 

2016-09-01 Ata AGO CMDCA ata

 

2016-08-04 Ata AGO CMDCA ata

 

2016-07-07 Ata AGO CMDCA ata

 

2016-06-02 Ata AGO CMDCA ata

 

2016-05-05 Ata AGO CMDCA ata

 

2016-04-07 Ata AGO CMDCA ata

 

2016-03-30 Ata AGE CMDCA ata

 

2016-03-15 Ata AGE CMDCA ata

 

2016-03-03 Ata AGO CMDCA ata

 

2016-02-24 Ata AGE CMDCA ata

 

2016-02-04 Ata AGO CMDCA ata

 

2016-01-07 Ata AGO CMDCA ata

Atas 2015

 

2015-12-03 AGO CMDCA ata

 

2015-11-05 AGO CMDCA ata

 

2015-10-14 AGO CMDCA ata

 

2015-09-03 AGO CMDCA ata

 

2015-08-06 AGO CMDCA ata

 

2015-07-21 AGP CMDCA ata

 

2015-07-02 AGO CMDCA ata

 

2015-06-17 AGP CMDCA ata

 

2015-06-10 AGO CMDCA ata

 

2015-05-07 AGO CMDCA ata

 

2015-04-22 AGP CMDCA ata

 

2015-04-22 AGE CMDCA ata

 

2015-04-08 AGO CMDCA ata

 

2015-03-05 AGO CMDCA ata

 

2015-02-26 AGE CMDCA ata

 

2015-02-05 AGO CMDCA ata

 

2015-01-08 AGO CMDCA ata

Atas 2014

 

2014-12-10 - Ata AGE - CMDCA ata

 

2014-12-04 - Ata AGO - CMDCA ata

 

2014-11-06 - Ata AGO - CMDCA ata

 

2014-10-20 - Ata AGE - CMDCA ata

 

2014-09-04 - Ata AGO - CMDCA ata

 

2014-08-19 - Ata AGE - CMDCA ata

 

2014-08-07 - Ata AGO - CMDCA ata

 

2014-07-03 - Ata AGO - CMDCA ata

 

2014-06-05 - Ata AGO - CMDCA ata

 

2014-05-07 - Ata AGO - CMDCA ata

 

2014-04-24 - Ata AGE - CMDCA ata

 

2014-04-03 - Ata AGO - CMDCA ata

 

2014-03-06 - Ata AGO- CMDCA ata

 

2014-02-06 - Ata AGO - CMDCA ata

 

2014-01-09 - Ata AGO - CMDCA ata

Atas 2013

 

16 Ata AGO de 05 de dezembro 2013 - CMDCA ata

 

15 Ata AGO de 07 Novembro 2013 - CMDCA ata

 

14 Ata AGE 24 de outubro 2013 - CMDCA ata

 

13 Ata AGO 03 de outubro de 2013 - CMDCA ata

 

Ata AGE 11 de Setembro de 2013 - CMDCA ata

 

Ata AGO 05 de Setembro de 2013 - CMDCA ata

 

Ata AGO 01 de Agosto de 2013 - CMDCA ata

 

Ata AGO 04 de Julho e 2013 - CMDCA ata

 

Ata AGO 06 de Junho de 2013 - CMDCA ata

 

Ata AGO 02 de Maio de 2013 - CMDCA ata

 

Ata AGE 18 de Abril de 2013 - CMDCA ata

 

Ata AGO 04 de Abril de 2013 - CMDCA ata

 

Ata AGO 07 de Março de 2013 - CMDCA ata

 

Ata AGO 25 de Fevereiro de 2013 - CMDCA ata

 

Ata AGO 07 de Fevereiro de 2013 - CMDCA ata

 

Ata AGO 17 de Janeiro de 2013 - CMDCA ata

Atas 2012

 

ATA DA REUNIÃO DE MAIO/2012 ata

Atas 2011

 

ATA 29/03/2011 CMDCA ata

 

ata 11 de março de 2011. cmdca ata

Nota de Indignação

Nota de  Indignação e resposta do Governo do Estado sobre o funcionamento do Instituto Médico Legal - IML de Santos

 

Resposta do Governo do Estado ao ofício 108-2020-CMDCA - Nota de Indignação sobre o funcionamento do Instituto Médico Legal de Santos Resposta

 

Nota de Indignação sobre o funcionamento do IML de Santos - Documento enviado para Prefeitura Municipal de Santos, Governo do Estado e Secretaria da Segurança Pública de São Paulo nota

 

Carta Aberta a Sociedade em Apoio as Medidade de Isolamento Social Carta Aberta

 

Nota de Indignação sobre o Fechamento da Unidade de Terapia Intensiva Pediatrica do Hospital Guilherme Álvaro - Único hospital de referência do Estado para a Região Nota de Indignação

Nota de Repúdio

Nota de repúdio aos veículos de comunicação: G1 Santos e Região, Jornal A Tribuna, TV Tribuna e Diário do Litoral

 

Nota de repúdio aos veículos de comunicação: G1 Santos e Região, Jornal A Tribuna, TV Tribuna e Diário do Litoral - O Conselho repudia veementemente a atitude dos veículos de comunicação e não compactua com exposições de casos de crianças e adolescentes. Nota de repúdio

Comunicados

Comunicados 2024

Comunicado 01/2024 – CMDCA - comunica que o Sr. Filipe Augusto Rezende, no dia 05 de abril de 2024, solicitou afastamento por tempo indeterminado, do cargo de Presidente do CMDCA, por motivos de ordem pessoal. Comunica-se, ainda, que a Sra. Cláudia Diegues Krawczuk, Vice-Presidente, assumirá a Presidência do Conselho durante o seu afastamento. comunicado

Comunicados 2023

Comunicado 51/2023 - CMDCA - Comunica a nomeação da Suplente, Sra. Vanessa Alves dos Santos, na função de Conselheira Tutelar da Zona Central, em substituição ao Conselheiro Sr. Fábio Melo Ribeiro dos Santos, afastado por exercício do gozo de férias, pelo período de 08 de dezembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024. comunicado


Comunicado 50/2023 - CMDCA - Comunica o afastamento do Sr. Fábio Melo Ribeiro dos Santos, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Central, por exercício do gozo de férias, pelo período de 08 de dezembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024. comunicado

Comunicado 49/2023 - CMDCA - comunica a nomeação da Suplente, Sra. Alzira Lúcio, na função de Conselheira Tutelar da Zona Noroeste, em substituição ao Conselheiro Sr. Kaio Cesar Pereira, afastado por exercício do gozo de férias, pelo período de 22 de novembro de 2023 a 21 de dezembro de 2023. comunicado

Comunicado 48/2023 - CMDCA - comunica o afastamento do Sr. Kaio Cesar Pereira, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Noroeste, por exercício do gozo de férias, pelo período de 22 de novembro de 2023 a 21 de dezembro de 2023. comunicado

Comunicado 47/2023 - CMDCA - comunica a nomeação do Suplente, Sr. Wagner Fabiano da Silva Santos, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Noroeste, em substituição ao Conselheira Sr. Raphael Luiz Moura, afastado por exercício do gozo de férias, pelo período de 06 de novembro de 2023 a 05 de dezembro de 2023. comunicado

Comunicado 46/2023 - CMDCA - comunica o afastamento do Sr. Raphael Luiz Moura, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Noroeste, por exercício do gozo de férias, pelo período de 06 de novembro de 2023 a 05 de dezembro de 2023. Comunicado

Comunicado 45/2023 - CMDCA -  comunica a nomeação da Suplente, Sra. Maria Salete dos Santos, na função de Conselheira Tutelar da Zona Central em substituição à Conselheira Sra. Luana Carolina Itagyba De Maria, afastada por exercício do gozo de férias, pelo período de 22 de novembro de 2023 a 21 de dezembro de 2023. comunicado

Comunicado 44/2023 - CMDCA - comunica o afastamento da Sra. Luana Carolina Itagyba De Maria, na função de Conselheira Tutelar da Zona Central, por exercício do gozo de férias, pelo período de 22 de novembro de 2023 a 21 de dezembro de 2023. comunicado

Comunicado 43/2023 - CMDCA - comunica a nomeação da Suplente, Sra. Alzira Lúcio, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste em substituição a Conselheira Sra. Daniella Croce Ruas Paulo, afastada por exercício do gozo de férias, pelo período de 16 de outubro de 2023 a 14 de novembro de 2023. comunicado

Comunicado 42/2023 - CMDCA - comunica o afastamento da Sra. Daniella Croce Ruas Paulo, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste, por exercício do gozo de férias, pelo período de 16 de outubro de 2023 a 14 de novembro de 2023. comunicado

Comunicado 41/2023 - CMDCA - comunica a nomeação da Suplente, Sra. Maria Salete dos Santos, na função de Conselheira Tutelar da Zona Central em substituição a Conselheira Sra. Vanessa Santos Silva, afastada por exercício do gozo de férias, pelo período de 02 de outubro de 2023 a 31 de outubro de 2023. comunicado

Comunicado 40/2023 - CMDCA - comunica o afastamento da Sra. Vanessa Santos Silva, na função de Conselheira Tutelar da Zona Central, por exercício do gozo de férias, pelo período de 02 de outubro de 2023 a 31 de outubro de 2023. comunicado

Retificação dos comunicados 38 e 39/2023 - CMDCA - onde se lê: “pelo período de 02 de agosto de 2023 a 30 de outubro de 2023” leia-se: “pelo período de 02 de agosto de 2023 a 29 de novembro de 2023.” Santos, 02 agosto de 2023. retificação

Comunicado 39/2023 - CMDCA - comunica a nomeação da Suplente, Sra. Vanessa Alves dos Santos, na função de Conselheira Tutelar da Zona Central em substituição a Conselheira Sra. Elizabeth Soares Moreira, por licença médica, pelo período de 02 de agosto de 2023 a 30 de outubro de 2023. comunicado

Comunicado 38/2023 - CMDCA - comunica o afastamento da Sra. Elizabeth Soares Moreira, na função de Conselheira Tutelar da Zona Central, por licença médica, pelo período de 02 de agosto de 2023 a 30 de outubro de 2023. comunicado

Comunicado 37/2023 - CMDCA - comunica a nomeação da Suplente, Sra. Maria Salete dos Santos na função de Conselheira Tutelar da Zona Central em substituição a Conselheir a Sr a. Elizabeth Soares Moreira afastada por exercício do gozo de férias , pelo período de 03 de julho de 2023 a 01 de agosto de 2023. comunicado

Comunicado 36/2023 - CMDCA - comunica o afastamento da Sra. Elizabeth Soares Moreira na função de Conselheira Tutelar da Zona Central , por exercício do gozo de férias, pelo período de 03 de julho de 2023 a 01 de agosto de 2023. COMUNICADO 

Comunicado 35/2023 - CMDCA - comunica a nomeação d a Suplente, Sr a . Vanessa Alves dos Santos na função de Conselheir a Tutelar da Zona L este em substituição a Conselheir a Sra. Renata Oliveira Santos Tavares Alberto por exercício do gozo de férias, pelo período de 19 de junho de 2023 a 18 de julho de 2023.comunicado

Comunicado 34/2023 - CMDCA - comunica o afastamento da Sra. Renata Oliveira Santos Tavares Alberto na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste , por exercício do gozo de férias , pelo período de 19 de junho de 2023 a 18 de Julho de 2023. comunicado 

Comunicado 33/2023 - CMDCA - comunica que em decorrência da aplicação da prova para Conselheiros Tutelares, gestão 2024/2028, os telefones do Plantão de Atendimento do CTZL (13 99751 9098) 9098), CTZN (13 99713 2867) e CTZC ( 13 997 13 9151 ) estarão sob responsabilidade do Presidente do CMD CA o Senhor Filipe Augusto Rezende das 07:30 às 12:30 do dia 15 de abril de 2023 
Comunicado

Comunicado 32/2023 - CMDCA - comunica a nomeação da Suplente, Sra. Maria Salete dos Santos, na função de Conselheira Tutelar da Zona Noroeste em substituição a Conselheira Sra. Letícia da Silva Figueiredo, afastada por exercício do gozo de férias, pelo período de 02 de maio de 2023 a 31 de maio de 2023. Comunicado

Comunicado 31/2023 - CMDCA - comunica o afastamento da Sra. Letícia da Silva Figueiredo, na função de Conselheira Tutelar da Zona Noroeste, por exercício do gozo de férias, pelo período de 02 de maio de 2023 a 31 de maio de 2023. Comunicado

Comunicado 30/2023 - CMDCA - comunica a nomeação do Suplente, Sr. Willians Araújo da Silva, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste em substituição ao Conselheiro Sr. Marcos da Costa Bento, pelo período de 17 de março de 2023 a 11 de abril de 2023. Comunicado

Comunicado 29/2023 - CMDCA - comunica a nomeação da Suplente, Sr. Vanessa Alves dos Santos, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste pelo período de 16 março de 2023 à 02 de junho de 2023 em substituição à Conselheira Sra. Renata Oliveira Santos Tavares Alberto, em licença maternidade. Comunicado

Comunicado 28/2023 - CMDCA - comunica a nomeação da Suplente, Sra. Rosemary Santos Silva, na função de Conselheira Tutelar da Zona Noroeste em substituição ao Conselheiro Sr. Carlos Eduardo Ferreira Paiva, exonerado do cargo a pedido, a partir de 16 de março de 2023. Comunicado

Comunicado 27/2023 - CMDCA - comunica o cancelamento do comunicado 26.2023. Comunicado

Comunicado 26/2023 - CMDCA - comunica a nomeação da Suplente, Sra. Rosemary Santos Silva, na função de Conselheira Tutelar da Zona Noroeste em substituição ao Conselheiro Sr. Carlos Eduardo Ferreira Paiva, exonerado do cargo a pedido, a partir de 16 de março de 2023. Comunicado

Comunicado 25/2023 - CMDCA - comunica a exoneração a pedido do Conselheiro Tutelar da Zona Noroeste, Sr. Carlos Eduardo Ferreira Paiva, a partir do dia 16 de março de 2023. Comunicado

Comunicado 23/2023 - CMDCA - comunica a nomeação da Suplente, Sra. Vanessa Alves dos Santos, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste em substituição ao Conselheiro Sr. Marcos da Costa Bento, por exercício do gozo de férias, pelo período de 13 de março de 2023 a 11 de abril de 2023. Comunicado

Comunicado 22/2023 - CMDCA - comunica o afastamento do Sr. Marcos da Costa Bento, na função de Conselheiro Tutelar da Zona leste, por exercício do gozo de férias, pelo período de 13 de março de 2023 a 11 de abril de 2023. Comunicado

RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO 20/2023-CMDCA - onde se lê: “pelo período de 13 de fevereiro de 2023 à 02 de junho de 2023” leia-se: “pelo período de 13 de fevereiro de 2023 à 15 de março de 2023.” RETIFICAÇÃO

Comunicado 20/2023 - CMDCA - comunica a nomeação da Suplente, Sr. Rosemary Santos Silva, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste em substituição à Conselheira Sra. Renata Oliveira Santos Tavares Alberto, em licença maternidade, pelo período de 13 de fevereiro de 2023 à 02 de junho de 2023. Comunicado

Comunicado 19/2023 - CMDCA - comunica a nomeação do Suplente, Sr. Robson de Souza Pereira, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste em substituição ao Conselheiro Sra. André de Barros Alves, exonerado do cargo a pedido, a partir de 13 de fevereiro de 2023. Comunicado

Comunicado 18/2023 - CMDCA - comunica a exoneração a pedido do Conselheiro Tutelar da Zona Leste, Sr. André Luis de Barros Alves, a partir do dia 13 de fevereiro de 2023 Comunicado

Comunicado 17/2023 - CMDCA - comunica a nomeação do Suplente, Sr. Robson de Souza Pereira, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste em substituição à Conselheira Sra. Renata Oliveira Santos Tavares Alberto, em licença maternidade, pelo período de 03 de fevereiro de 2023 à 02 de junho de 2023. Comunicado

Comunicado 16/2023 - CMDCA - comunica o afastamento da Sra. Renata Oliveira Santos Tavares Alberto, na função de conselheira tutelar da Zona Leste, por licença maternidade, pelo período de 03 de fevereiro de 2023 à 02 de junho de 2023. Comunicado

Comunicado 15/2023 - CMDCA - dispõe sobre a seleção de projetos a serem financiados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, PUBLICA a relação das entidades credenciadas Comunicado

Comunicado 14/2023 - CMDCA - comunica a retificação da Resolução Normativa 362/2020-CMDCA Comunicado

Retificação do Comunicado 13.2023 - onde se lê: “pelo período de 25 de janeiro de 2022 a 22 de fevereiro de 2023” leia-se: “pelo período de 25 de janeiro de 2023 a 31 de janeiro de 2023.” Retificação

Comunicado 13/2023 - CMDCA - comunica a nomeação do Suplente, Sr Robson de Souza Pereira, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste em substituição ao Conselheiro Sr. André Luiz de Barros Alves, afastado por solicitação, conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 25 de janeiro de 2023 a 22 de fevereiro de 2023. Comunicado

Retificação do Comunicado 12.2023 - onde se lê: “pelo período de 25 de janeiro de 2022 a 22 de fevereiro de 2023” leia-se: “pelo período de 25 de janeiro de 2023 a 31 de janeiro de 2023.” Retificação

Comunicado 12/2023 - CMDCA - comunica o afastamento do Sr. André Luiz de Barros Alves, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste, por solicitação, conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 25 de janeiro de 2023 a 22 de fevereiro de 2023. Comunicado
 
COMUNICADO 11/2023 - CMDCA - comunica a retificação da Resolução Normativa 362.2020 - CMDCA COMUNICADO

Comunicado 10/2023 - CMDCA - comunica a nomeação do Suplente, Pastor José Carlos, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Noroeste em substituição ao Conselheiro Sr. Carlos Eduardo Ferreira Paiva, por exercício do gozo de férias, pelo período de 20 de janeiro de 2023 a 18 de fevereiro de 2023. Comunicado

Comunicado 09/2023 - CMDCA - comunica o cancelamento do comunicado 06.2023. Comunicado

Comunicado 08/2023 - CMDCA - comunica a composição deste Órgão para a Gestão 2023/2025 Comunicado

Comunicado 07/2023 e 08/2023 - CMDCA - composição da Diretoria Executiva deste Órgão para a Gestão 2023/2025 e a composição deste Órgão para a Gestão 2023/2025 Comunicado

Comunicado 06/2023 - CMDCA - comunica a nomeação da Suplente, Sra. Idalina Galdino Xavier, na função de Conselheira Tutelar da Zona Noroeste em substituição ao Conselheiro Sr. Carlos Eduardo Ferreira Paiva, por exercício do gozo de férias, pelo período de 20 de janeiro de 2023 a 18 de fevereiro de 2023. Comunicado

Comunicado 05/2023 - CMDCA - comunica o afastamento do Sr. Carlos Eduardo Ferreira Paiva, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Noroeste, por exercício do gozo de férias, pelo período de 20 de janeiro de 2023 a 18 de fevereiro de 2023. Comunicado

COMPLEMENTO DO COMUNICADO 04/2023-CMDCA sobre a nomeação do Conselheiro Tutelar Suplente, Sr. Wagner Fabiano da Silva Santos COMPLEMENTO

Comunicado 04/2023 - CMDCA - comunica a nomeação do Suplente, Sr. Wagner Fabiano da Silva Santos, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste em substituição à Conselheira Sra. Daniella Croce Ruas Paulo, por solicitação, conforme prevê o artigo 30, a partir do dia 10/01/2023 até decisão da perícia médica do INSS. Comunicado

Comunicado 03/2023 - CMDCA - comunica o cancelamento do comunicado 02.2023. Comunicado

Comunicado 02/2023 - CMDCA - comunica a nomeação da Suplente, Sra. Jéssica Bernarda dos Santos, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste em substituição à Conselheira Sra. Daniella Croce Ruas Paulo, por solicitação, conforme prevê o artigo 30, a partir do dia 10/01/2023 até decisão da perícia médica do INSS. Comunicado

Comunicado 01/2023 - CMDCA - Comunica o afastamento da Sra. Daniella Croce Ruas Paulo , na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste, por solicitação, conforme prevê o artigo 30, a partir do dia 10/01/2023 até a decisão da perícia médica do INSS. Comunicado

Comunicados 2022

Comunicado 67/2022-CMDCA - COMUNICA a nomeação da Suplente, Sra. Alzira Lúcio, na função de Conselheira Tutelar da Zona Noroeste em substituição à Conselheira Sra. Priscila Fernandes Ribeiro, no exercício e férias, pelo período de 03 de janeiro de 2023 a 01 de fevereiro de 2023 Comunicado

Comunicado 66/2022-CMDCA - COMUNICA o afastamento da Sra. Priscila Fernandes Ribeiro, na função de Conselheira Tutelar da Zona Noroeste, por exercício do gozo de férias, pelo período de 03 de janeiro de 2023 a 01 de fevereiro de 2023. Comunicado

Comunicado 65/2022-CMDCA - COMUNICA a nomeação da Suplente, Sra. Vanessa Alves dos Santos, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste em substituição a Conselheira Sra. Marcela de Almeida Santos Matias, por exercício do gozo de férias, pelo período de 09 de janeiro de 2023 a 07 de fevereiro de 2023 Comunicado

Comunicado 64/2022-CMDCA - COMUNICA o afastamento da Sra. Marcela de Almeida Santos Matias, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste, por exercício do gozo de férias, pelo período de 09 de janeiro de 2023 a 07 de fevereiro de 2023 Comunicado

Comunicado 63/2022 - CMDCA - dispõe sobre a seleção de projetos a serem financiados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Comunicado

Retificação do Comunicado 62.2022 - CMDCA - onde se lê: “pelo período de 02 de fevereiro de 2023 a 31de março de 2023” leia-se: “pelo período de 02 de janeiro de 2023 a 31 de janeiro de 2023.” Retificação

Comunicado 62/2022 - CMDCA - Sra. Maria Salete dos Santos, na função de Conselheira Tutelar da Zona Central em substituição à Conselheira Sra. Tatiana de Almeida Branco Derbedrossian, no exercício de férias, pelo período de 02 de fevereiro de 2023 à 31 de março de 2023. Comunicado

Comunicado 61/2022-CMDCA - comunica o afastamento da Sra. Tatiana de Almeida Branco Derbedrossian, na função de Conselheira Tutelar da Zona Central, por exercício do gozo de férias, pelo período de 02 de janeiro de 2023 a 31 de janeiro de 2023. Comunicado

Comunicado 60/2022-CMDCA - comunica a nomeação da Suplente, Sra Rosemary Santos Silva, na função de Conselheira Tutelar da Zona Central em substituição a Conselheira Sra. Vanessa Santos Silva, afastada por exercício do gozo de férias, pelo período de 03 de janeiro de 2023 a 01 de fevereiro de 2023. Comunicado

Comunicado 59/2022-CMDCA - comunica o afastamento da Sra. Vanessa Santos Silva, na função de Conselheira Tutelar da Zona Central, por exercício do gozo de férias, pelo período de 03 de janeiro de 2023 a 01 de fevereiro de 2023. Comunicado

COMUNICADO 58/2022- CMDCA -  Dispõe sobre a seleção de projetos a serem financiados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, PUBLICA a relação das entidades credenciadas que apresentaram a documentação em conformidade com os itens 4.2 e 4.3 do edital: COMUNICADO

COMUNICADO 57/2022- CMDCA - Dispõe sobre a seleção de projetos a serem financiados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, PUBLICA a relação das entidades
credenciadas, a saber: COMUNICADO

Comunicado 56/2022-CMDCA - comunica a nomeação da Suplente, Sra Rosemary Santos Silva, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste em substituição ao Conselheiro Sr. Marcos da Costa Bento, afastado por solicitação, conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 19 de dezembro de 2022 a 02 de janeiro de 2023. Comunicado

Comunicado 55/2022-CMDCA - comunica o afastamento do Sr. Marcos da Costa Bento, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste, por solicitação, conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 19 de dezembro de 2022 a 02 de janeiro de 2022.Comunicado

COMUNICADO 54/2022 – CMDCA - Comunica a nomeação do Suplente, Sr. Robson de Souza Pereira, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste em substituição à Conselheira Sra. Renata Oliveira Santos
Tavares Alberto, no exercício e férias, pelo período de 20 de dezembro de 2022 a 18 de janeiro de 2023. COMUNICADO

Comunicado 53/2022-CMDCA - Comunica a nomeação do Suplente, Sr. Robson de Souza Pereira, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste em substituição à Conselheira Sra. Renata Oliveira Santos Tavares Alberto, no exercício e férias, pelo período de 20 de dezembro de 2022 à 18 de janeiro de 2023. Comunicado

Comunicado 53/2022-CMDCA - Comunica o afastamento da Sra. Renata Oliveira Santos Tavares Alberto, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste, por exercício do gozo de férias, pelo período de 20 de dezembro de 2022 a 18 de Janeiro de 2023. Comunicado
Comunicado 52/2022-CMDCA - COMUNICA a nomeação da Suplente, Sra. Vanessa Alves dos Santos, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste em substituição ao Conselheiro Sr. André Luiz de Barros Alves, afastado por solicitação, conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 24 de novembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022 Comunicado

Comunicado 51/2022–CMDCA - 36/91, comunica o afastamento do Sr. André Luiz de Barros Alves na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste, por solicitação conforme prevê o artigo 30 , inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 24 de nove mbro de 2022 a 31 de dezembro de 2022 Comunicado

Comunicado 50/2022–CMDCA - comunica a nomeação da Suplente, Sra. Rosemary Santos Silva, na função de Conselheira Tutelar da Zona Noroeste em substituição ao Conselheiro Sr. Kaio Cesar Pereira, afastado por exercício do gozo de férias, pelo período de 02 de novembro de 2022 a 01 de dezembro de 2022. Comunicado

Comunicado 49/2022–CMDCA - comunica o afastamento do Sr. Kaio Cesar Pereira, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Noroeste, por exercício do gozo de férias, pelo período de 02 de novembro de 2022 a01 de dezembro de 2022. Comunicado

Comunicado 48/2022–CMDCA - comunica a nomeação do Suplente, Sr. Robson de Souza Pereira, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Central em substituição à Conselheira Sra. Luana Carolina Itagyba De Maria, no exercício e férias, pelo período de 02 de novembro de 2022 à 01 de dezembro de 2022. Comunicado

Comunicado 47/2022–CMDCA - comunica o afastamento da Sra. Luana Carolina Itagyba De Maria, na função de Conselheira Tutelar da Zona Central, por exercício do gozo de férias, pelo período de 02 de novembro de 2022 a 01 de dezembro de 2022. Comunicado

Comunicado 46/2022–CMDCA - comunica os locais e datas que serão realizadas as Pré-Conferências e a XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Comunicado

Comunicado 45/2022–CMDCA - Sra. Maria Salete dos Santos, na função de Conselheira Tutelar da Zona Noroeste em substituição a Conselheira Sra. Letícia da Silva Figueiredo, afastada por exercício do gozo de férias, pelo período de 28 de outubro de 2022 a 26 de novembro de 2022. Comunicado

Comunicado 44/2022–CMDCA - comunica o afastamento da Sra. Letícia da Silva Figueiredo, na função de Conselheira Tutelar da Zona Noroeste, por exercício do gozo de férias, pelo período de 28 de outubro de 2022 a 26 de novembro de 2022. Comunicado

Comunicado 43/2022-CMDCA - COMUNICA a nomeação da Suplente, Sra. Vanessa Alves dos Santos, na função de Conselheira Tutelar da Zona Noroeste em substituição ao Conselheiro Sr. Raphael Luiz Moura, afastado por exercício do gozo de férias, pelo período de 05 de outubro de 2022 a 04 de novembro de 2022. Comunicado

Comunicado 42/2022-CMDCA -  COMUNICA o afastamento do Sr. Raphael Luiz Moura, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Noroeste, por exercício do gozo de férias, pelo período de 05 de outubro de 2022 a 04 de novembro de 2022. Comunicado

Comunicado 41/2022-CMDCA - COMUNICA a nomeação do Suplente, Sr. Robson de Souza Pereira, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste em substituição ao Conselheiro Sr. André Luiz de Barros Alves, afastado por solicitação, conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 01 de outubro de 2022 a 31 de outubro de 2022 Comunicado

Comunicado 40/2022-CMDCA - COMUNICA o afastamento do Sr. André Luiz de Barros Alves na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste, por solicitação conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 01 de outubro de 2022 a 31 de outubro de 2022 Comunicado

Comunicado 39/2022-CMDCA - COMUNICA a nomeação do Suplente, Sr. Robson de Souza Pereira, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste em substituição ao Conselheiro Sr. André Luiz de Barros Alves, afastado por solicitação, conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 01 de setembro de 2022 a 30 de setembro de 2022 Comunicado

Comunicado 38/2022-CMDCA - COMUNICA o afastamento do Sr. André Luiz de Barros Alves na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste, por solicitação conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 01 de setembro de 2022 a 30 de setembro de 2022 Comunicado

Comunicado 37-2022-CMDCA - COMUNICA a nomeação da Suplente, Sra. Rosemary Santos Silva, na função de Conselheira Tutelar da Zona Central, em substituição a Conselheira Sra. Elizabeth Soares Moreira, no exercício de férias, pelo período de 16 de setembro de 2022 a 15 de outubro de 2022 Comunicado

Comunicado 36-2022 - CMDCA - Suspensão da assembléia geral extraordinária Comunicado

Comunicado 35-2022-CMDCA - COMUNICA o afastamento da Sra. Elizabeth Soares Moreira, na função de Conselheira Tutelar da Zona Central, por exercício do gozo de férias, pelo período de 16 de setembro de 2022 a 15 de outubro de 2022 Comunicado

Comunicado 34-2022 - CMDCA - COMUNICA  a nomeação da Suplente, Sra. Alzira Lucio, na função de Conselheira Tutelar da Zona Noroeste em substituição ao Conselheiro Sr. Carlos Eduardo Ferreira Paiva, afastado por solicitação, conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 18 de agosto de 2022 a 10 de outubro de 2022 Comunicado

Comunicado 33-2022 CMDCA - COMUNICA  o afastamento do Sr. Carlos Eduardo Ferreira Paiva, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Noroeste, por solicitação, conforme prevê o artigo 30,inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 18 de agosto de 2022 a 10 de outubro de 2022 Comunicado

Comunicado 32/2022 - CMDCA - COMUNICA a nomeação da Suplente, Sra. Rosemary Santos Silva, na função de Conselheira Tutelar da Zona Central em substituição ao Conselheiro Sr. Fábio Melo Ribeiro dos Santos, afastado por solicitação, conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhs Tutelares, pelo período de 17 de agosto de 2022 a 15 de setembro de 2022 Comunicado

Comunicado 31/2022-CMDCA - COMUNICA o afastamento do Sr. Fábio Melo Ribeiro dos Santos, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Central, por solicitação, conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 17 de agosto de 2022 a 15 de setembro de 2022 Comunicado

Comunicado 30/2022-CMDCA - COMUNICA a nomeação do Suplente, Sr. Robson de Souza Pereira, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste em substituição ao Conselheiro Sr. André Luiz de Barros Alves, afastado por solicitação, conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 01 de agosto de 2022 a 31 de agosto de 2022 Comunicado

Comunicado 29/2022-CMDCA - COMUNICA o afastamento do Sr. André Luiz de Barros Alves na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste, por solicitação conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 01 de agosto de 2022 a 31 de agosto de 2022 Comunicado

Comunicado 28/2022 - CMDCA - COMUNICA a nomeação da Suplente, Sra. Rosemary Santos Silva, na função de Conselheira Tutelar da Zona Central em substituição ao Conselheiro Sr. Fábio Melo Ribeiro dos Santos, afastado por solicitação, conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhs Tutelares, pelo período de 21 de julho de 2022 a 11 de agosto de 2022 Comunicado

Comunicado 27/2022-CMDCA - COMUNICA o afastamento do Sr. Fábio Melo Ribeiro dos Santos, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Central, por solicitação, conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 21 de julho de 2022 a 11 de agosto de 2022 Comunicado

Comunicado 26/2022-CMDCA - COMUNICA a nomeação do Suplente, Sr. Robson de Souza Pereira, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste em substituição ao Conselheiro Sr. André Luiz de Barros Alves, afastado por solicitação, conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 01 de julho de 2022 a 31 de julho de 2022 Comunicado

Comunicado 25/2022-CMDCA - COMUNICA o afastamento do Sr. André Luiz de Barros Alves na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste, por solicitação conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 01 de julho de 2022 a 31 de julho de 2022 Comunicado

Comunicado 24/2022-CMDCA - COMUNICA a nomeação da Suplente, Sra. Vanessa Alves dos Santos, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste em substituição ao Conselheiro Sr. André Luiz de Barros Alves, afastado por solicitação, conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 30 de maio de 2022 a 30 de junho de 2022 Comunicado

Comunicado 23/2022-CMDCA - COMUNICA o afastamento do Sr. André Luiz de Barros Alves na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste, por solicitação conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 30 de maio de 2022 a 30 de junho de 2022 Comunicado

Comunicado 22/2022 - CMDCA - COMUNICA a nomeação da Suplente, Sra. Rosemary Santos Silva, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste em substituição ao Conselheiro Sr. Marcos da Costa Bento, afastado por solicitação, conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselheiros Tutelares, pelo período de 01 de junho de 2022 a 17 de junho de 2022 Comunicado

Comunicado 21/2022-CMDCA - COMUNICA o afastamento do Sr. Marcos da Costa Bento na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste, por solicitação conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 01 de junho de 2022 a 17 de junho de 2022 Comunicado

Comunicado 20-2022 - CMDCA - COMUNICA  a nomeação da Suplente, Sra. Rosemary Santos Silva, na função de Conselheira Tutelar da Zona Central em substituição ao Conselheiro Sr. Carlos Eduardo Ferreira Paiva, no exercício de férias, pelo período de 20 de junho de 2022 a 19 de julho de 2022 Comunicado

Comunicado 19/2022-CMDCA - COMUNICA o afastamento do Sr. Carlos Eduardo Ferreira Paiva, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Noroeste, por exercício do gozo de férias, pelo período de 20 de junho de 2022 a 19 de julho de 2022 Comunicado

Comunicado 18/2022-CMDCA - COMUNICA a nomeação do Suplente, Sr Robson de Souza Pereira, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Central em substituição ao Conselheiro Sr. Fábio Melo Ribeiro dos Santos, afastado por solicitação, conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 23 de maio de 2022 a 21 de junho de 2022 Comunicado

Comunicado 17/2022-CMDCA - COMUNICA o afastamento do Sr. Fábio Melo Ribeiro dos Santos, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Central, por solicitação, conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 23 de maio de 2022 a 21 de junho de 2022 Comunicado

Comunicado 16/2022-CMDCA - COMUNICA a nomeação da Suplente, Sra Vanessa Alves dos Santos, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste em substituição ao Conselheiro Sr. André Luiz de Barros Alves, afastado por solicitação, conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 03 de abril de 2022 a 05 de maio de 2022 Comunicado

Comunicado 15/2022-CMDCA - COMUNICA o afastamento do Sr. André Luiz de Barros Alves, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste, por solicitação, conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 03 de abril de 2022 a 05 de maio de 2022 Comunicado

RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO 14/2022-CMDCA sobre a nomeação do Conselheiro Tutelar Suplente, Sr. Robson de Souza Pereira Publicado no D.O. de Santos de 29/03/22 na página 74 RETIFICAÇÃO

Comunicado 14-2022-CMDCA - COMUNICA a nomeação do Suplente, Sr. Robson de Souza Pereira, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Central em substituição ao Conselheiro Sr. Fábio Melo Ribeiro dos Santos, no exercício de férias, pelo período de 22 de abril de 2022 a 21 de maio de 2022 Comunicado

Comunicado 13-2022-CMDCA - COMUNICA  o afastamento do Sr. Fábio Melo Ribeiro dos Santos, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Central, por exercício do gozo de férias, pelo período de 22 de abril de 2022 a 21 de maio de 2022 Comunicado

Comunicado 12-2022-CMDCA - COMUNICA a nomeação da Suplente, Sra. Rosemary Santos Silva, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste em substituição a Conselheira Sra. Daniella Croce Ruas Paulo, no exercício de férias, pelo período de 04 de abril de 2022 a 03 de maio de 2022 Comunicado

Comunicado 11-2022-CMDCA - COMUNICA o afastamento da Sra. Daniella Croce Ruas Paulo, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste, por exercício do gozo de férias, pelo período de 04 de abril de 2022 a 03 de maio de 2022 Comunicado

Comunicado 10-2022 CMDCA - COMUNICA a nomeação da Suplente, Sr.ª Vanessa Alves dos Santos na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste em substituição a o Conselheiro Sr . André Luiz de Barros Alves afastado por solicitação conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 04 de março de 2022 a 02 de abril de 2022 Comunicado

Comunicado 09-2022 CMDCA - COMUNICA o afastamento do Sr. André Luiz de Barros Alves, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste, por solicitação, conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 04 de março de 2022 a 02 de abril de 2022 Comunicado

Comunicado 08-2022 CMDCA - COMUNICA a nomeação do Suplente, Sr. Robson de Souza Pereira, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste em substituição ao Conselheiro Sr. Marcos da Costa Bento, no exercício de férias, pelo período de 18 de março a 16 de abril de 2022 Comunicado

Comunicado 07-2022 CMDCA - COMUNICA afastamento do Sr. Marcos da Costa Bento, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste, por exercício do gozo de férias, pelo período de 18 de março a 16 de abril de 2022 Comunicado

Comunicado 06-2022 CMDCA - COMUNICA a nomeação da Suplente, Sra. Rosemary Santos Silva, na função de Conselheira Tutelar da Zona Central em substituição à Conselheira Sra. Tatiana de Almeida Branco Derbedrossian, no exercício do gozo de férias, pelo período de 18 de fevereiro de 2022 a 19 de março de 2022 Comunicado

Comunicado 05-2022 CMDCA - COMUNICA o afastamento da Sra. Tatiana de Almeida Branco Derbedrossian, na função de Conselheira Tutelar da Zona Central, por exercício  do gozo de férias, pelo período de 18 de fevereiro de 2022 a 19 de março de 2022 Comunicado

Comunicado 04-2022 CMDCA - COMUNICA a nomeação do Suplente, Sr. Robson de Souza Pereira, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Noroeste em substituição a Conselheira Sra. Priscila Fernandes Ribeiro, no exercício de férias, pelo período de 15 de fevereiro a 16 de março de 2022 Comunicado

Comunicado 03-2022 CMDCA - COMUNICA o afastamento da Sra. Priscila Fernandes Ribeiro, na função de Conselheira Tutelar da Zona Noroeste, por exercício do gozo de férias, pelo período de 15 de fevereiro de 2022 a 16 de março de 2022 Comunicado

Comunicado 02-2022 CMDCA - COMUNICA a nomeação da Suplente, Sra. Vanessa Alves dos Santos, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste em substituição ao Conselheiro Sr. André Luiz de Barros Alves, por exercício do gozo de férias, pelo período de 01 de fevereiro de 2022 a 02 de março de 2022. Comunicado

Comunicado 01-2022 CMDCA - COMUNICA  o afastamento do Sr. André Luiz de Barros Alves, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste,  por exercício do gozo de férias, pelo período de 01 de fevereiro de 2022 a 02 de março de 2022 Comunicado

Comunicados 2021

Comunicado 62-2021 CMDCA - COMUNICA  a nomeação da Suplente, Sra. Rosemary Santos Silva, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste em substituição à Conselheira Sra. Marcela de Almeida Santos Matias,  no exercício do gozo de férias,  pelo período de 10 de janeiro de 2022 a 08 de fevereiro de 2022 Comunicado

Comunicado 61-2021 CMDCA - COMUNICA  o afastamento da Sra. Marcela de Almeida Santos Matias, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste, por exercício do gozo de férias, pelo período de 10 de janeiro de 2022 a 08 de fevereiro de 2022 Comunicado

Comunicado 60-2021 CMDCA - COMUNICA  a nomeação da Suplente, Sra. Vanessa Alves dos Santos, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste em substituição ao Conselheiro Sr. André Luiz de Barros Alves, pelo período de 01 de dezembro de 2021 a 10 de janeiro de 2022 Comunicado

Comunicado 59-2021 CMDCA - COMUNICA  o afastamento do Sr. André Luiz de Barros Alves, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste, por solicitação, conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 01 de dezembro de 2021 a 10 de janeiro de 2022 Comunicado

Comunicado 56-2021 CMDCA - COMUNICA  a nomeação da Suplente, Sra. Renata Oliveira Santos Tavares Alberto, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste, em substituição à Conselheira Sra.Bianca Coimbra Martins de Aguiar, a partir de 14 de outubro de 2021 Comunicado

Comunicado 55-2021 - CMDCA - COMUNICA a exoneração da Sra. Bianca Coimbra Martins de Aguiar Comunicado

Comunicado 52-2021 - CMDCA - COMUNICA a nomeação do Suplente, Sr. Robson de Souza Pereira, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Noroeste em substituição ao Conselheiro Sr. Carlos Eduardo Ferreira Paiva, afastado por solicitação, conforme prevê o artigo 30, inciso I do  Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 13 de outubro de 2021 a 04 de fevereiro de 2022 Comunicado

Comunicado 54-2021 - CMDCA - COMUNICA  a nomeação do Suplente, Sr. Willians Araújo da Silva, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste em substituição ao Conselheiro Sr. André Luiz de Barros Alves, afastado por solicitação, conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 20 de outubro de 2021 a 21 de novembro de 2021 Comunicado

Comunicado 53-2021 -CMDCA - COMUNICA  o afastamento do Sr. André Luiz de Barros Alves, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste, por solicitação, conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 20 de outubro de 2021 a 21 de novembro de 2021 Comunicado

Comunicado 50-2021 - CMDCA - COMUNICA a renúncia da Sra. Renata Oliveira Santos Tavares Alberto Comunicado

Comunicado 49-2021 CMDCA - COMUNICA a nomeação da Suplente, Sra. Maria Salete dos Santos, na função de Conselheira Tutelar da Zona Noroeste em substituição ao Conselheiro Sr. Raphael Luiz Moura, afastado por exercício do gozo de férias, pelo período de 25 de outubro a 23 de novembro de 2021 Comunicado

Comunicado 48-2021 - CMDCA - COMUNICA o afastamento do Sr. Raphael Luiz Moura, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Noroeste, por exercício do gozo de férias, pelo período de 25 de outubro a 23 de novembro de 2021 Comunicado

Comunicado 47-2021 - CMDCA - COMUNICA a nomeação da Suplente, Sra. Vanessa Alves dos Santos, na função de Conselheira Tutelar da Zona Noroeste em substituição ao Conselheiro Sr. Kaio Cesar Pereira, afastado por exercício do gozo de férias, pelo período de 13 de outubro a 11 de novembro de 2021  Comunicado

Comunicado 46-2021 - CMDCA - COMUNICA o afastamento do Sr. Kaio Cesar Pereira, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Noroeste, por exercício do gozo de férias, pelo período de 13 de outubro a 11 de novembro de 2021Comunicado

Comunicado 45-2021 - CMDCA - COMUNICA a nomeação do Suplente, Sr. Robson de Souza Pereira, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Central em substituição à Conselheira Sra. Luana Carolina Itagyba De Maria, no exercício de férias, pelo período de 13 de outubro a 11 de novembro de 2021 Comunicado

Comunicado 44-2021 CMDCA - COMUNICA o afastamento da Sra. Luana Carolina Itagyba De Maria, na função de Conselheira Tutelar da Zona Central, por exercício do gozo de férias, pelo período de 13 de outubro a 11de novembro de 2021 Comunicado

Comunicado 43-2021 CMDCA - COMUNICA a nomeação do Suplente, Sr. Robson de Souza Pereira, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Central em substituição a Conselheira Sra. Elizabeth Soares Moreira, por gozo de férias, pelo período de 13 de setembro de 2021 a 12 de outubro de 2021 Comunicado

Comunicado 42-2021 - CMDCA - COMUNICA  o afastamento da Sra. Elizabeth Soares Moreira, na função de Conselheira Tutelar da Zona Central, por exercício do gozo de férias, pelo período de 13 de setembro de 2021 a 12 de outubro de 2021 Comunicado

Comunicado 41-2021 - CMDCA - COMUNICA a REVOGAÇÃO das Resoluções Normativas 336/2020-CMDCA, 337/2020-CMDCA e 341/2020-CMDCA, respectivamente publicadas nos Diários Oficiais de 14/05/2020 na página 17, 05/06/2020 na página 16 e 11/12/2020 na página 58 Comunicado

Comunicado 40-2021 CMDCA - COMUNICA a retificação da Resolução Normativa 336-2020-CMDCA, publicada no Diário Oficial de Santos em 14/05/2020 na página 17 Comunicado

Comunicado 39-2021 - CMDCA - COMUNICA os representantes das secretarias municipais, organizações sociais e equipamentos da nossa rede interessados em conhecer  o Gibi “SER CRIANÇA é a melhor parte da vida!”, a retirar exemplares para análise deste material. Comunicado

Comunicado 38-2021 - CMDCA - COMUNICA a nomeação da Suplente, Sra. Rosemary Santos Silva, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste em substituição ao Conselheiro Sr. Marcos da Costa Bento, afastado por exercício do gozo de férias, pelo período de 11 de agosto de 2021 a 09 de setembro de 2021 Comunicado

Comunicado 37-2021 CMDCA - COMUNICA  o afastamento do Sr. Marcos da Costa Bento, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste, por exercício do gozo de férias, pelo período de 11 de agosto de 2021 a 09 de setembro de 2021 Comunicado

Comunicado 36-2021 - CMDCA - COMUNICA  a nomeação da Suplente, Sra. Renata Oliveira Santos Tavares Alberto, na função de Conselheira Tutelar da Zona Noroeste em substituição ao Conselheiro Sr. Carlos Eduardo Ferreira Paiva, afastado por solicitação, conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 09 de agosto de 2021 a 04 de fevereiro de 2022 Comunicado

Comunicado 35-2021 CMDCA - COMUNICA  o afastamento do Sr. Carlos Eduardo Ferreira Paiva, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Noroeste, por solicitação, conforme prevê o artigo 30,inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 09 de agosto de 2021 a 04 de fevereiro de 2022 Comunicado

Comunicado 34-2021 CMDCA - COMUNICA a nomeação do Suplente, Sr. Robson de Souza Pereira, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste em substituição a Conselheira Sra.Bianca Coimbra Martins de Aguiar, afastada por solicitação, conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 02 de agosto de 2021 a 03 de setembro de 2021 Comunicado

Comunicado 33-2021 CMDCA - COMUNICA o afastamento da Sra. Bianca Coimbra Martins de Aguiar, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste, por solicitação, conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 02 de agosto de 2021 a 03 de setembro de 2021 Comunicado

Comunicado 32-2021 CMDCA - COMUNICA a composição da Diretoria Executiva para a Gestão 2021-2023 Comunicado

Comunicado 31-2021 CMDCA - COMUNICA a nomeação da Suplente, Sra. Renata Oliveira Santos Tavares Alberto, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste em substituição a Conselheira Sra. Letícia da Silva Figueiredo, no exercício de férias, pelo período de 07 de julho de 2021 a 05 de agosto de 2021 Comunicado

Comunicado 30-2021 CMDCA - COMUNICA o afastamento da Sra. Letícia da Silva Figueiredo, na função de Conselheira Tutelar da Zona Noroeste, por exercício do gozo de férias, pelo período de 07 de julho de 2021 a 05 de agosto de 2021 Comunicado

Comunicado 28-2021 CMDCA - COMUNICA  a nomeação da Suplente, Sra. Renata Oliveira Santos Tavares Alberto, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste em substituição a Conselheira Sra. Daniella Croce Ruas Paulo, no exercício de férias, pelo período de 7 de junho de 2021 a 6 de julho de 2021 Comunicado

Comunicado 27-2021 CMDCA - COMUNICA  o afastamento da Sra. Daniella Croce Ruas Paulo, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste, por exercício do gozo de férias, pelo período de 7 de junho de 2021 a 6 de julho de 2021 Comunicado

Comunicado 25-2021 CMDCA - COMUNICA  a nomeação da Suplente, Sra. Renata Oliveira Santos Tavares Alberto, na função de Conselheira Tutelar da Zona Noroeste em substituição ao Conselheiro Sr. Carlos Eduardo Ferreira Paiva, no exercício de férias, pelo período de 1 de maio de 2021 a 30 de maio de 2021 Comunicado

Comunicado 24-2021 CMDCA - COMUNICA  o afastamento do Sr. Carlos Eduardo Ferreira Paiva, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Noroeste, por exercício do gozo de férias, pelo período de 1 de maio de 2021 a 30 de maio de 2021 Comunicado

Comunicado 23-2021 CMDCA - COMUNICA  a nomeação da Suplente, Sra. Vanessa Alves dos Santos, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste em substituição ao Conselheiro Sr. André Luiz de Barros Alves, pelo período de 24 de abril de 2021 a 14 de maio de 2021 Comunicado 

Comunicado 22-2021 CMDCA - COMUNICA  o afastamento do Sr. André Luiz de Barros Alves, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste, pelo período de 24 de abril de 2021 a 14 de maio de 2021 Comunicado

Comunicado 21-2021 CMDCA - COMUNICA  a nomeação do Suplente, Sr. Robson de Souza Pereira, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Central em substituição ao Conselheiro Sr. Fábio Melo Ribeiro dos Santos, no exercício de férias, pelo período de 12 de abril de 2021 a 11 de maio de 2021 Comunicado

Comunicado 20-2021 CMDCA - COMUNICA  o afastamento do Sr. Fábio Melo Ribeiro dos Santos, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Central, por exercício do gozo de férias, pelo período de 12 de abril de 2021 a 11 de maio de 2021 Comunicado

Comunicado 18-2021 CMDCA - COMUNICA  a nomeação da Suplente, Sra. Renata Oliveira Santos Tavares Alberto, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste em substituição ao Conselheiro Sr. André Luiz de Barros Alves, no exercício de férias, pelo período de 25 de março de 2021 a 23 de abril de 2021 Comunicado

Comunicado 17-2021 CMDCA - COMUNICA  o afastamento do Sr. André Luiz de Barros Alves, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste, por exercício do gozo de férias, pelo período de 25 de março de 2021 a 23 de abril de 2021 Comunicado

Comunicado 16-2021 CMDCA - COMUNICA  a nomeação da Suplente, Sra. Rosemary Santos Silva, na função de Conselheira Tutelar da Zona Noroeste em substituição à Conselheira Sra. Letícia da Silva Figueiredo, afastada por questões de saúde, conforme Comunicado de Decisão do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, pelo período de 02 de março de 2021 a 27 de abril de 2021. Comunicado

Comunicado 15-2021 CMDCA - COMUNICA  a prorrogação do afastamento da Sra. Letícia da Silva Figueiredo, na função de Conselheira Tutelar da Zona  Noroeste, por questões de saúde, conforme Comunicado de Decisão do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, pelo período de 27 de fevereiro de 2021 a 27 de abril de 2021 Comunicado

Comunicado 14-2021 CMDCA - COMUNICA  a nomeação do Suplente, Sr. Robson de Souza  Pereira,  na  função  de  Conselheiro  Tutelar  da  Zona  Central  em  substituição  à  Conselheira  Sra. Tatiana de Almeida Branco Derbedrossian, no exercício  de  férias,  pelo  período  de  01  de  março  de 2021 a 30 de março de 2021 Comunicado

Comunicado 13-2021 CMDCA - COMUNICA  o afastamento da Sra. Tatiana de Almeida Branco Derbedrossian, na função de Conselheira  Tutelar  da  Zona  Central,  por  exercício  do gozo de férias, pelo período de 01 de março de 2021 a 30 de março de 2021 Comunicado

Comunicado 12-2021 CMDCA - COMUNICA comunica a nomeação da Suplente, Sra. Renata Oliveira Santos Tavares Alberto, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste em substituição a Conselheira Sra. Marcela de Almeida Santos Matias, no exercício de férias, pelo período de 23 de fevereiro de 2021 a 24 de março de 2021 Comunicado

Comunicado 11-2021 CMDCA - COMUNICA o afastamento da Sra. Marcela de Almeida Santos Matias, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste, por exercício do gozo de férias, pelo período de 23 de fevereiro de 2021 a 24 de março de 2021 Comunicado

Comunicado 10-2021 CMDCA - COMUNICA nomeação da Suplente, Sra. Vanessa Alves dos Santos, na função de Conselheira Tutelar da Zona Noroeste em substituição à Conselheira Sra. Priscila Fernandes Ribeiro, no exercício e férias, pelo período de 15 de fevereiro de 2021 a 16 de março de 2021 Comunicado

Comunicado 09-2021 CMDCA - COMUNICA afastamento da Sra. Priscila Fernandes Ribeiro, na função de Conselheira Tutelar da Zona Noroeste, por exercício do gozo de férias, pelo período de 15 de fevereiro de 2021 a 16 de março de 2021 Comunicado

Comunicado 08-2021 CMDCA - COMUNICA a nomeação da Suplente, Sra. Rosemary Santos Silva, na função de Conselheira Tutelar da Zona Noroeste em substituição a Conselheira Sra. Letícia da Silva Figueiredo, afastada por questões de saúde, pelo período de 29 de janeiro de 2021 a 26 de fevereiro de 2021 Comunicado

Comunicado 07-2021 CMDCA - COMUNICA o afastamento da Sra. Letícia da Silva Figueiredo, na função de Conselheira Tutelar da Zona Noroeste, por questões de saúde,  pelo período de 28 de janeiro de 2021 a 26 de fevereiro de 2021 Comunicado

Comunicado 06-2021 CMDCA - COMUNICA a nomeação do Suplente, Sr. Robson de Souza Pereira, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste em substituição à Conselheira Sra. Bianca Coimbra Martins de Aguiar, no exercício e férias, pelo período de 27-01 a 25-02-2021 Comunicado

Comunicado 05-2021 CMDCA - COMUNICA o  afastamento  da  Sra.  Bianca  Coimbra  Martins de Aguiar, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste, por exercício do gozo de férias, pelo período de 27-01 a 25-02-2021 Comunicado

Comunicado 03-2021 CMDCA - COMUNICA a a composição deste Órgão para a Gestão 2021/2023. Comunicado

Comunicado 01 e 02-2021 CMDCA - COMUNICA a prorrogação afastamento do senhor Carlos Eduardo Ferreira Paiva, na função de conselheiro tutelar da Zona Noroeste, por questões de saúde pelo período de 30-01-2021 a 22-01-2021,  e prorroga a nomeação da suplente senhora Renata Oliveira Santos Tavares Alberto - CTZN pelo período de 30-01-2021 a 22-02-2021 Comunicado

Comunicados 2020

Comunicado 26-2020 CMDCA - PUBLICA a relação dos documentos e prazos para realização da revalidação dos registros e inscrição dos programas de atenção e atendimento a crianças e adolescentes de todas as Organizações da Sociedade Cívil registradas neste Conselho, confome deliberação da Assembleia Geral Ordinária de 03 de dezembro de 2020 Comunicado

Comunicado 24 e 25-2020 CMDCA - Afastamento do Conselheiro Tutelar Carlos Eduardo Ferreira Paiva - CTZN pelo período de 01-12-2020 a 29-01-2021, afastado por questões de saúde, e Nomeia a conselheira Tutelar Renata Oliveira Santos Tavares Alberto - CTZN pelo período de 02-12-2020 a 29-01-2021 Comunicado

Comunicado 23-2020  CMDCA - PUBLICA a lista de inscritos na formação sobre ” Escuta Especializada – Depoimento sem Dano”, já ocorridos nos dias 9, 16 de novembro, e a ocorrer nos dias 23 e 30 de novembro, das 8h30 às 12h30 (4 horas/dia), de forma on-line, ministrado pelo Instituto SEDES Sapientiae. comunicado

Cominicado 22-2020 CMDCA - COMUNICA que em razão da entrada em vigor da Lei Complementa nº 1.084 de 27 de dezembro de 2019 (Projeto de Lei Complementar nº 102/2019 – Autor: Prefeito Municipal) que Disciplina a apuração das infrações disciplinares cometidas pelos Conselheiros Tutelares do município de Santos, e dá outras providências, que extinguiu a Corregedoria dos Conselhos Tutelares, toda e qualquer denúncia relativa aos mesmos, além dos canais da OUVIDORIA MUNICIPAL, podem ser enviadas para o e-mail: cominq-dearti-ct@santos. sp.gov.br, para os devidos encaminhamentos. comunicado

Comunicado 21-2020 CMDCA - Lista de Inscritos na Formação Sobre Apadrinhamento Afetivo  de Crianças e Adolescentes Comunicado

Comunicado 19 e 20 CMDCA - Afastamento da Conselheira Tutelar Priscila Fernandes Ribeiro - CTZN período de 06 a 20-10-2020  e Nomeia o conselheiro Tutelar Robson de Souza Pereira - CTZN período de 06 a 20-10-2020 Comunicado

Comunicado 18-2020  CMDCA - Projetos relacionados a Pandemia (Planilha Anexa)  e o deliberado em Assembleia Comunicado

Comunicado 17-2020  CMDCA - Publica a lista de Conselheiros Tutelares titulares e suplentes após desligamento da conselheira Mariana Filgueira de Freitas, por esse motivo aguarda-se a convocação de mais um suplente Comunicado 

Comunicado 14 e 15-2020 - CMDCA - Afastamento do conselheiro tutelar Raphael Luiz Moura - CTZN período de 14-08 a 15-11-2020 e Nomeia a conselheira tutelar Renata Oliveira Santos Tavares Alberto - CTZN período de 14-08 a 15-11-2020 Comunicado

Comunicado 13-2020 - CMDCA - Projeto encaminhado via Resolução Normativa 336/2020 - Associação Estrela do Mar Comunicado

Comunicado 12-2020 - CMDCA - Projetos  pleiteando financiamento Comunicado

Comunicado 11-20 CMDCA - Composição da Diretoria Executiva CMDCA - Gestão 2020-2021 Comunicado

Comunicado 10-20 CMDCA - Comunica  que,  até  a  presente data recebeu o seguinte projeto pleiteando financiamento  com  recursos  do  FMDCA - Projeto Bolsa Família Santista Comunicado

Comunicado 08 e 09-20 CMDCA - Afastamento Carlos Eduardo F. Paiva e Nomeação Renata Oliveira Santos - CTZ Noroeste em 02 de junho de 2020 Comunicado

Comunicado 07-20 CMDCA - Informa sobre o funcionamento da oficina de avaliacao do diagnostico socioterritorial (Khora) Comunicado

Comunicado 07-20 - CMDCA - Suspensão das reuniões presenciais do CMDCA-CEVISS e CMPETI em razão do COVID-19 Comunicado

Comunicado CMDCA - COVID-19 - Atendimento nos conselhos tutelalres a partir de 24-03-20 em razão do decreto Municipal de Calamidade Pública Comunicado

Comunicado 06-20 - OSCs registradas no CMDCA - em 17 de fevereiro de 2020 Comunicado

Comunicado 04 e 05-20 - Afastamento Bianca Coimbra e Nomeação Renata Oliveira - CTZ Leste em 27 de janeiro 2020 Comunicado

Comunicado 02 e 03-20 - Afastamento Idalina Xavier e Nomeação Pedro José Silvino de Souza Ferraz - CTZ Central em 06 de janeiro 2020 Comunicado

Comunicados Dearti-SEGOV 2022

Comunicado 12-2022 Dearti-SEGOV - Comunicamos que fica estabelecido que os Conselheiros Tutelares atuarão conforme escala anexada a este comunicado até o dia 03/07/2022 Comunicado

Comunicado 02-2022 Dearti-SEGOV - Comunicamos que com adoções de medidas e recomendações  administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19,
fica estabelecido que os Conselheiros Tutelares atuarão conforme escala anexada a este comunicado até o dia 06/03/2022. Comunicado

Comunicado 01-2022 Dearti-SEGOV - Comunicamos que os Conselhos Tutelares do Município de Santos no dia 28/01/2022 não realizarão atendimentos ao público, devido à participação dos funcionários no encontro do Programa de Formação Continuada voltada para os Conselhos Tutelares: “Cuidar de quem Cuida”. Nesse dia somente serão atendidos os casos emergenciais através dos telefones dos respectivos plantões noturnos Comunicado

Comunicados Dearti-SEGOV 2021

Comunicado 32-2021 Dearti-SEGOV - Comunicamos que o número de telefone do Plantão Noturno do Conselho Tutelar da Zona Leste foi alterado para (13) 99751-9098 Comunicado

Comunicado 26-2021 Dearti-SEGOV - Comunicamos que os Conselhos Tutelares do Município de Santos no dia 23/09/2021 não realizarão atendimentos ao público, devido à participação dos funcionários no encontro do Programa de Formação Continuada voltada para os Conselhos Tutelares: “Cuidar de quem Cuida”, atendendo nesse período somente os casos emergenciais através dos telefones dos respectivos Plantões Noturnos. Comunicado

Comunicado 24-2021 Dearti-SEGOV - Considerando a retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19  considerando à essencialidade dos serviços prestados, fica estabelecido que os Conselheiros Tutelares atuarão em regime laborativo, executando suas atividades, conforme escala anexada a este comunicado até o dia 03/10/2021 Comunicado

Comunicado 17-2021 Dearti-SEGOV - Considerando o Decreto nº 9.297 de 09 de abril de 2021, que dispõe sobre a retomada gradual da prestação dos serviços de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19, considerando à essencialidade dos serviços prestados, fica estabelecido que os Conselheiros Tutelares atuarão em regime laborativo, executando suas atividades, conforme escala anexada a este comunicado até o dia 01-08-2021 Comunicado

Comunicado  13-2021 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a retomada gradual da prestação dos serviços de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19, considerando à essencialidade dos serviços prestados, fica estabelecido que os Conselheiros Tutelares atuarão em regime laborativo conforme escala anexada a este comunicado até o dia 06/06/2021. Comunicado

Comunicado  10-2021 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a retomada gradual da prestação dos serviços de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que
visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19, considerando à essencialidade dos serviços prestados, fica estabelecido que os Conselheiros Tutelares atuarão em regime laborativo conforme escala anexada a este comunicado até o dia 02-05-2021 Comunicado

Comunicado  09-2021 Dearti-SEGOV - CONSIDERANDO a Fase Emergencial do Plano São Paulo, fica  estabelecido  que os Conselhos Tutelares atendam em regime  de Plantão diurno e noturno de acordo com a escala de serviços de 05 a 11-04-2021. Comunicado

Comunicado  07-2021 Dearti-SEGOV  - CONSIDERANDO a Fase Emergencial do Plano São Paulo, comunica a retificação da escala dos Conselheiros Tutelares de 15 a 30-03-2021 Comunicado

Comunicado 04-2021  Dearti-SEGOV -  Retificação da escala dos Conselheiros Tutelares até 28-02-2021, em virtude da alteração no calendário de 2021 publicada no Diário Oficial 04-02-2021 Comunicado

Comunicado 03-2021  Dearti-SEGOV -  Escala de serviço dos Conselhos Tutelares de 01-02 a 28-02-2021 em regime laborativo referente à retomada gradual da prestação de serviços com adoções administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19 Comunicado

Comunicado do chefe do Departamento de Cidadania-SEDES -   Comunica que no dia 29-01--/2020, sexta--feira, o prédio onde estão localizados o DEPACID,DEARTI e PROCON, situado na rua Xv de Novembro, 183- Centro, estará fechado em virtude de Dedetização no local Comunicado

Comunicados Dearti-SEGOV 2020

Comunicado 25-2020  Dearti-SEGOV - Comunicamos que o Conselho Tutelar do Município de Santos – Zona Central no dia 30/12/2020 não realizará atendimentos ao público no período das 09h às 14h Comunicado

Comunicado 24-2020  Dearti-SEGOV - Escala de serviço dos Conselhos Tutelares de 28-12-2020 até 31-01-2021 em regime laborativo referente à retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19 Comunicado

Comunicado 23-2020  Dearti-SEGOV - Comunica fechamento dos Conselhos Tutelares do Município de Santos no dia 01/12/2020 não realizarão atendimentos ao público no período das 09h às 14h Comunicado

Comunicado 22-2020  Dearti-SEGOV - Escala de serviço dos Conselhos Tutelares de 30-11-2020 até 03-01-2021 em regime laborativo referente à retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19 Comunicado

Comunicado 21-2020  Dearti-SEGOV - Escala de serviço dos Conselhos Tutelares de 26-10 até 06-12-2020 em regime laborativo referente à retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19 Comunicado

Comunicado 19-2020  Dearti-SEGOV - Fechamento do CTZN nos dias  22 e 23-10-2020, pois será realizada dedetização em suas dependências Comunicado

Comunicado 18-2020  Dearti-SEGOV - Escala de serviço dos Conselhos Tutelares  de 28-09 até   a 01-11-2020 em regime laborativo referente à retomada gradual da prestação de serviços com adoções de medidas e restrições administrativas que visem mitigar  os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19 Comunicado

Comunicado 17-2020  Dearti-SEGOV - Escala de serviço dos Conselhos Tutelares até 31-08 a 30-09-2020 em regime laborativo referente à retomada gradual da prestação de serviços com adoções de medidas e restrições administrativas que visem mitigar  os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19 Comunicado

Comunicado 16-2020  Dearti-SEGOV - Escala de serviço dos Conselhos Tutelares até 31-08-2020 em regime laborativo referente à retomada gradual da prestação de serviços com adoções de medidas e restrições administrativas que visem mitigar  os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19 Comunicado

Comunicado 15-2020  Dearti-SEGOV - Escala de serviço dos Conselhos Tutelares até 16-08-2020 em regime laborativo referente à retomada gradual da prestação de serviços com adoções de medidas e restrições administrativas que visem mitigar  os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19 Comunicado

Comunicado 14-2020  Dearti-SEGOV - Escala de serviço dos Conselhos Tutelares até 09-08-2020 em regime laborativo referente à retomada gradual da prestação de serviços com adoções de medidas e restrições administrativas que visem mitigar  os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19 Comunicado

Comunicado 13 Dearti-SEGOV - Escala de serviço dos Conselhos Tutelares até 31-07-2020 em regime laborativo referente à retomada gradual da prestaçãode serviços com adoções de medidas e restrições administrativas que visem mitigar  os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19 Comunicado

Comunicado 12 Dearti-SEGOV - Escala de serviço dos Conselhos Tutelares até 14-07-2020 em regime laborativo referente à retomada gradual da prestaçãode serviços com adoções de medidas e restrições administrativas que visem mitigar  os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19 Comunicado

Comunicado 11 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço até 30-06-2020 em regime laborativo referente à retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial no Conselho Tutelar em razão do COVID-19 Comunicado

Comunicado Deart-SEGOV 06 - Publica Calendário Anual de Reuniões 2020 do CMDCA, das Cãmaras e das Comissões CEVIS e CM-PETI em 24-04-2020 Comunicado

Comunicados 2019

 

Comunicado 063-19 - Nomeação Cintia Rosa - CTZ Leste - em 30 de dezembro - 2019 Comunicado

 

Comunicado 062-19 - Afastamento Luiz Ortiz - CTZ Leste - em 30 de dezembro - 2019 Comunicado

 

Comunicado 061-19 - Nomeação Luciana Ravazzani - CTZ Central - em 25 de dezembro - 2019 comunicado

 

Comunicado 060-19 - Afastamento Osvaldo Cândido - CTZ Central - em 25 de dezembro - 2019 comunicado

 

Comunicado 059-19 - Nomeação José Carlos Carvalho CTZ Central - em 16 de dezembro - 2019 Comunicado

 

Comunicado 058-19 - Afastamento Mariana Filgueira de Freitas CTZ Central - em 16 de dezembro - 2019 Comunicado

 

Comunicado 057-19 - Nomeação Pedro José Silvino de Souza Ferraz CTZ Central - em 05 de dezembro - 2019 Comunicado

 

Comunicado 056-19 -  Afastamento Idalina Xavier CTZ Central - em 05 de dezembro - 2019 Comunicado

 

Comunicado 055-19 - Escala do Estágio Obrigatório dos Conselheiros Tutelares de Santos - Mandato 2020 - 2024 Comunicado

 

Comunicado 054-19 -  Julga Procedente os Recursos dos Candidatos Impugnados pela CEE - CTZ Leste -  em 07 de novembro de 2019 Comunicado

 

Comunicado 053-19 -  Retorno Tatiana de Almeida Branco - CTZ Leste - em 14 de outubro - 2019 Comunicado

 

Comunicado 052-19 -  Boletins de Urnas das Eleições para Coselheiros Tutelares - Gestão 2020-2024 Comunicado

 

Comunicado 051-19 -  Nomeação Cintia Marlene Abranches Rosa - CTZ Central - outubro - 2019 Comunicado

 

Comunicado 050-19 -  Afastamento Idalina Galdino Xavier - CTZ Central - outubro - 2019 Comunicado

 

Comunicado 049-19 -  Nomeação Edson da Cunha Cruz - CTZ Noroeste - setembro - 2019 Comunicado

 

Comunicado 048-19 -  Renúncia Rosangela Viana de Oliveira - CTZ Noroeste - setembro - 2019 Comunicado

 

Comunicado 046-19 -  Nomeação Rosangela Viana de Oliveira - CTZ Noroeste - setembro - 2019 Comunicado

 

Comunicado 044-19 -  Afastamento Gian Karlo Rogério Xavier - CTZ Noroeste - setembro - 2019 Comunicado

 

Comunicado 044-19 -  Nomeação Luciana Rodrigues Ravazzani - CTZ Noroeste - setembro - 2019 Comunicado

 

Comunicado 043-19 -  Afastamento Raphael Luiz Moura - CTZ Noroeste - setembro - 2019 Comunicado

 

Comunicado 042-19 -  Nomeação Cintia Marlene Abranches Rosa - CTZ LESTE - agosto - 2019 Comunicado

 

Comunicado 041-19 -  Afastamento Luiz Fernando Ortiz - CTZ LESTE - agosto - 2019 Comunicado 

 

Comunicado 023-19 -  Renovação Projetos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente Comunicado

 

Comunicado 022-19 -  Nomeação Osvaldo Cândido  - CTZ CENTRAL - maio 2019 Comunicado

 

Comunicado 021-19 -  Afastamento Carlos Proiete  - CTZ CENTRAL - maio 2019 Comunicado

 

Comunicado 020-19 -  Nomeação Maria Cecilia - CTZ CENTRAL - maio 2019 Comunicado

 

Comunicado 019-19 - Afastamento Roselaine Florencio - CTZ CENTRAL - maio 2019 Comunicado

 

Comunicado 018-19 -  Nomeação Cintia Marlene Abrenches Rosa - CTZ CENTRAL - abril 2019 Comunicado

 

Comunicado 016-19 -  Afastamento Mariana Filgueiras - CTZ CENTRAL - abril 2019 Comunicado

 

Comunicado 016-19 - Composição Monitoramento Comunicado

 

Comunicado 015-19 - Retificação Nomeação Maria Cecilia - CTZ CENTRAL - abril 2019 Comunicado

 

Comunicado 014-19 - Retificação Afastamento da Conselheira Tutelar Roselaine Florencio - CTZ CENTRAL - março 2019 Comunicado

 

Comunicado 013-19 - Projetos  Apresentados - Edital 01-2019 para análise da Cãmara Setorial Comunicado

 

Comunicado 012-19 - Nomeação Osvaldo Candido - CTZ Central - março 2019 Comunicado

 

Comunicado 011-19 - Afastamento Carlos Proiete - CTZ Central - março 2019 Comunicado

 

Comunicado 010-19 - Plano de Trabalho Para Uso do Material Permanente do FMDCA Comunicado

 

Comunicado 009-19 - Nomeação Cintia Marlene - CTZ Leste - fevereiro 2019 Comunicado

 

Comunicado 008-19 - Afastamento Bianca Coimbra - CTZ Leste - fevereiro 2019 Comunicado

 

Comunicado 007-19 - Cancelado 

 

Comunicado 006-19 -  Cancelado 

 

Comunicado 005-19 - Nomeação - José Carlos - CTZ Leste - até janeiro 2020 Comunicado

 

Comunicado 004-19 - Afastamento - Tatiana de Almeida - CTZ Leste até janeiro 2020 Comunicado

 

Comunicado 003-19 - Retifica Composição da Diretoria Executiva - CMDCA Comunicado

 

Comunicado 002-19 - Composição da Diretoria Executiva - CMDCA Comunicado

 

Comunicado 001-19 - Composição da Gestão do CMDCA 2019-2021 Comunicado

Comunicados 2018

 

Comunicado 031-18 - Afastamento Mário Henrique - CTZ Noroeste - agosto 2018 Comunicado

 

Comunicado 030-18 - Nomeação José Carlos - CTZ Leste - até janeiro 2019 Comunicado

 

Comunicado 029-18 - Afastamento Tatiana de Almeida - CTZ Leste - até janeiro 2019 Comunicado

 

Comunicado 028-18 - Nomeação Pedro Ferraz - CTZ Leste - até novembro 2018 Comunicado

 

Comunicado 027-18 - Afastamento Mauricio Bezouro  - CTZ Leste - novembro 2018 Comunicado

 

Comunicado 026-18 - Nomeação Osvaldo Candido - CTZ Central - julho 2018 Comunicado

 

Comunicado 025-18 - Afastamento Carlos Proiete - CTZ Central - julho 2018 Comunicado

 

Comunicado 024-18 - Nomeação José Carlos - CTZ Leste - junho 2018 Comunicado

 

Comunicado 023-18 - Afastamento Tatiana de Almeida - CTZ Leste - junho 2018 Comunicado

 

Comunicado 022-18 - Nomeação Vanessa - CTZ Noroeste - junho 2018 Comunicado

 

Comunicado 021-18 - Afastamento Gian Karlo - CTZ Noroeste - junho 2018 Comunicado

 

Comunicado 020-18 - Nomeação Osvaldo Candido - CTZ Central - junho 2018 Comunicado

 

Comunicado 019-18 - Afastamento Carlos Proiete - CTZ Central - junho 2018 Comunicado

 

Comunicado 018-18 - Nomeação Pedro Ferraz - CTZ Leste - junho 2018 Comunicado

 

Comunicado 017-18 - Afastamento Mauricio Bezouro - CTZ Leste - junho 2018 Comunicado

 

Comunicado 016-18 - Nomeação Osvaldo Cândido  - CTZ Leste - maio 2018 Comunicado

 

Comunicado 015-18 - Afastamento Tatiana de Almeida  - CTZ Leste - maio 2018 Comunicado

 

Comunicado 014-18 - Nomeação Pedro Ferraz  - CTZ Leste - abril 2018 Comunicado

 

Comunicado 013-18 - Afastamento José Francisco  - CTZ Leste - abril 2018 Comunicado

 

Comunicado 012-18 - Nomeação Vanessa Lourenço - CTZ Noroeste - abril 2018 Comunicado

 

Comunicado 011-18 - Afastamento Luana De Maria - CTZ Noroeste - abril 2018 Comunicado

 

Comunicado 010-18 - Nomeação José Carlos - CTZ Noroeste - abril 2018 Comunicado

 

Comunicado 009-18 - Afastamento Kaio Cesar - CTZ Noroeste - abril 2018 Comunicado

 

Comunicado 008-18 - Nomeação Osvaldo Cândido - CTZ Noroeste - março 2018 Comunicado

 

Comunicado 007-18 - Afastamento Raphael Moura - CTZ Noroeste - março2018 Comunicado

 

Comunicado 006-18 - Nomeação Pedro Ferraz - CTZ Central - fevereiro 2018 Comunicado

 

Comunicado 005-18 - Afastamento Idalina Xavier - CTZ Central - fevereiro 2018 Comunicado

 

Comunicado 004-18 - Nomeação Luiz Fernando - CTZ Leste - fevereiro 2018 Comunicado

 

Comunicado 003-18 - Renúncia Elen Miranda - CTZ Leste - fevereiro 2018 Comunicado

 

Comunicado 002-18 - Nomeação Osvaldo Cândido - CTZ Leste - janeiro 2018 Comunicado

 

Comunicado 001-18 - Afastamento Bianca Aguiar - CTZ Leste - janeiro 2018 Comunicado

Comunicados 2017

 

Comunicado 001-17 - Composição Gestão 2017-2019 Comunicado

 

Comunicado 002-17 - Diretoria Executiva e Coord. Financeira Gestão 2017-2019 Comunicado

 

Comunicado 006-17 - Nomeação Pedro Ferraz - CTZ Central - janeiro 2017 Comunicado

 

Comunicado 003-17 - Afastamento Elen Miranda - CTZ Leste - janeiro 2017 Comunicado

 

Comunicado 004-17 - Afastamento Roselaine Florencio - CTZ Central - janeiro 2017 Comunicado

 

Comunicado 005-17 - Nomeação Osvaldo Cândido - CTZ Leste - janeiro 2017 Comunicado

 

Comunicado 006-17 - Nomeação Pedro Ferraz - CTZ Central - janeiro 2017 Comunicado

 

Comunicado 007-17 - Afastamento Kaio Cesar - CTZ Noroeste - março 2017 Comunicado

 

Comunicado 008-17 - Afastamento Luana de Maria - CTZ Noroeste - março 2017 Comunicado

 

Comunicado 009-17 - Nomeação Oswaldo Cândido - CTZ Noroeste - março 2017 Comunicado

 

Comunicado 010-17 - Nomeação Pedro Ferraz - CTZ Noroeste - março 2017 Comunicado

 

Comunicado 034-17 - Afastamento Bianca Coimbra - CTZ Leste - outubro 2017 Comunicado

 

Comunicado 035-17 - Nomeação José Carlos - CTZ Leste - outubro 2017 Comunicado

 

Comunicado 036-17 - Projetos Aprovado Edital 01-2017 Comunicado

 

Comunicado 037-17 - Afastamento Carlos Proiete - CTZ Leste - outubro 2017 Comunicado

 

Comunicado 038-17 - Nomeação Pedro Ferraz - CTZ Leste - outubro 2017 Comunicado

 

Comunicado 039-17 - Retorno Carlos Proiete - CTZ Central - outubro 2017 Comunicado

 

Comunicado 040-17 - Afastamento Raphael Moura - CTZ Noroeste - novembro 2017 Comunicado

 

Comunicado 041-17 - Nomeação Pedro Ferraz - CTZ Noroeste - novembro 2017 Comunicado

 

Comunicado 042-17 - Afastamento Tatiana Almeida - CTZ Leste - novembro 2017 Comunicado

 

Comunicado 043-17 - Afastamento Tatiana Almeida - CTZ Leste - novembro 2017 Comunicado

 

Comunicado 050-17 - Projetos aprovados a serem financiados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Comunicado

Comunicados 2016

 

Comunicado 01-16 CMDCA - POSSE CONSELHEIROS TUTELARES Comunicado

 

Comunicado 02-2016 CMDCA - Projetos Aprovados Edital 01-2015 Comunicado

 

Comunicado 03-16 CMDCA - Afastamento Idalina Xavier - CTZ Central - abril 2016 Comunicado

 

Comunicado 04-16 CMDCA - Nomeação Luiz Fernando - CTZ Central - abril 2016 Comunicado

 

Comunicado 05-16 CMDCA - Afastamento Idalina Xavier - CTZ Central - maio 2016 Comunicado

 

Comunicado 06-16 CMDCA - Nomeação Luiz Fernando - CTZ Central - maio 2016 Comunicado

 

Comunicado 07-16 CMDCA - Convite entidades e escolas para reuniao Comunicado

 

Comunicado 08-16 CMDCA - Retifica o Com 07-16 - local da reunião Comunicado

 

Comunicado 09-16 CMDCA - Nomeia a segunda secretaria do CMDCA Comunicado

 

Comunicado 10-16 CMDCA - Afastamento Bianca Coimbra - CTZ Leste - agosto 2016 Comunicado

 

Comunicado 11-16 CMDCA - Nomeação Osvaldo Cândido - CTZ Leste - agosto 2016 Comunicado

 

Comunicado 12-16 Afastamento Bianca Coimbra - CTZ Leste - novembro 2016 Comunicado

 

Comunicado 13-16 Nomeação Osvaldo Cândido - CTZ Leste - novembro 2016 Comunicado

Comunicados 2015

 

Comunicado 02-15 CMDCA - Composição Diretoria Executiva Comunicado

 

Comunicado 01-15 CMDCA - Nomeação Marcelo Oliveira - CTZ Central Comunicado

 

Comunicado 04-15 CMDCA - Nomeação Pedro José - CTZ Noroeste - Fevereiro 2015 Comunicado

 

Comunicado 05-15 CMDCA - Composição Gestão 2015-2017 Comunicado

 

Comunicado 06-15 CMDCA - Nomeação Wagner Fabiano - CTZ Noroeste - fevereiro 2015 Comunicado

 

Comunicado 07-15 CMDCA - Nomeação Pedro José - CTZ Leste - março 2015 Comunicado

 

Comunicado 08-15 CMDCA - Nomeação Marcelo Oliveira - CTZ Noroeste - março 2015 Comunicado

 

Comunicado 08-15 CMDCA - Retificação - Nomeação Marcelo Oliveira Comunicado

 

Comunicado 09-15 CMDCA - Cronograma Conferência Preparatórias Comunicado

 

Comunicado 10-15 CMDCA - Nomeação Pedro José - CTZ Leste Comunicado

 

Comunicado 11-15 CMDCA - Coordenadoria Financeira Comunicado

 

Comunicado 12-15 CMDCA - Nomeação Pedro José - CTZ Central - junho 2015 Comunicado

 

Comunicado 13-15 CMDCA - Alteração da Composição Diretoria Executiva Comunicado

 

Comunicado 14-15 CMDCA - Nomeação Wagner Fabiano - CTZ Leste - julho 2015 Comunicado

 

Comunicado 15-15 CMDCA - Nomeação Marcelo Oliveira - CTZ Central - julho 2015 Comunicado

 

Comunicado 16-15 CMDCA - Nomeação Pedro José - CTZ Leste - agosto 2015 Comunicado

 

Comunicado 17-15 CMDCA - Nomeação Wagner Fabiano - CTZ Noroeste - setembro 2015 Comunicado

 

Comunicado 18-15 CMDCA - Nomeação Marcelo Oliveira - CTZ Central - setembro 2015 Comunicado

 

Comunicado 19-15 CMDCA - Nomeação Francileide Vieira - CTZ Leste - setembro 2015 Comunicado

 

Comunicado 20-15 CMDCA - Nomeação Débora Maestro - CTZ Central - setembro 2015 Comunicado

 

Comunicado 21-15 CMDCA - Nomeação Manoel Luiz - CTZ Noroeste - setembro 2015 Comunicado

 

Comunicado 22-15 CMDCA - Nomeação Valéria Izaias - CTZ Noroeste - setembro 2015 Comunicado

 

Comunicado 17-15 CMDCA - RETIFICAÇÃO Nomeação Wagner Oliveira Comunicado

 

Comunicado 23-15 CMDCA - Nomeação Pedro José - CTZ Leste - setembro 2015 Comunicado

 

Comunicado 24-15 CMDCA - Capacitação Projetos Comunicado

 

Comunicado 26-15 CMDCA - Nomeação Wagner Fabiano - CTZ Central - novembro 2015 Comunicado

 

Comunicado 27-15 CMDCA - Nomeação Marcelo Oliveira - CTZ Central - dezembro 2015 Comunicado

 

Comunicado 28-15 CMDCA - Projetos Edital 01-2015 Comunicado

Comunicados 2014

 

Comunicado 09-2014 CMDCA - Projetos Edital 01-2014 COMUNICADO

 

2014-06-02 Comunicado 10-2014 CMDCA - Revalidação de Inscrição COMUNICADO

 

Comunicado 11-2014 Nomeação Pedro José -CTZ Leste - Agosto 2014 COMUNICADO

 

COMUNICADO 012/2014 CMDCA - Nomeação de suplente COMUNICADO

 

Comunicado 17-2014 Nomeação Pedro José - CTZ Central - Dezembro 2014 COMUNICADO

 

2014-18 COMUNICADO 18/2014 CMDCA - Nomeação Pedro José -CTZ Leste - Janeiro 2015 COMUNICADO

 

2014-19 COMUNICADO 19/2014 CMDCA - Nomeação Wagner Fabiano -CTZ Noroeste - Janeiro 2015 COMUNICADO

Comunicados 2013

 

COMUNICADO 062/2013 - CMDCA COMUNICADO

Comunicados 2012

 

COMUNICADO 065/2012 - CMDCA COMUNICADO

Comunicados 2011

 

COMUNICADO N º 31/ 2011 - CMDCA COMUNICADO

 

COMUNICADO N° 32/2011 – CMDCA COMUNICADO

 

COMUNICADO N° 31/2011 – CMDCA COMUNICADO

 

COMUNICADO 023/2011 - CMDCA COMUNICADO

 

COMUNICADO 024/2011 - CMDCA COMUNICADO

 

COMUNICADO 025/2011 - CMDCA COMUNICADO

 

COMUNICADO 026/2011 - CMDCA COMUNICADO

 

COMUNICADO 027/2011 - CMDCA COMUNICADO

 

COMUNICADO 028/2011 - CMDCA COMUNICADO

 

COMUNICADO 033/2011 - CMDCA COMUNICADO

 

COMUNICADO 034/2011 - CMDCA COMUNICADO

 

COMUNICADO 035/2011 - CMDCA COMUNICADO

 

COMUNICADO 036/2011 - CMDCA COMUNICADO

 

COMUNICADO 037/2011 - CMDCA COMUNICADO

 

COMUNICADO 39/2011- CMDCA   COMUNICADO

Comunicados 2010

 

Comunicado 009/2010 e 010/2010-CMDCA COMUNICADO

 

Comunicado nº 12/2010 - CMDCA COMUNICADO

 

COMUNICADO 018/2010 CMDCA COMUNICADO

 

Comunicado 14/2010 - CMDCA COMUNICADO

 

Comunicado 17/2010 - CMDCA COMUNICADO

 

COMUNICADO 014/2010 CMDCA COMUNICADO

 

COMUNICADO 015/2010 - CMDCA COMUNICADO

 

COMUNICADO 016/2010 - CMDCA COMUNICADO

Comunicados Anos Anteriores

 

COMUNICADO 001/2008, de 18 de fevereiro de 2008 - Dispõe acerca da apresentação de projetos e dos prazos para concorrer a repasse de recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - FEDCA COMUNICADO

 

COMUNICADO 004/2008, de 22 de fevereiro de 2008 - Dispõe acerca da apresentação de projetos e dos prazos para concorrer a repasse de recursos do Instituto HSBC Solidariedade. COMUNICADO

 

Comunicado 009/2008, de 04 de abril de 2008 - Dispõe acerca da apresentação de projetos e dos prazos para concorrer a repasse de recursos do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA. Comunicado

 

Comunicado 031, de 10 de julho de 2008 - Dispõe sobre a abertura de prazo para apresentação de projetos para repasse de recursos da Fundação Itaú. Comunicado

 

Comunicado 040, de 12 de setembro de 2008 - Dispõe sobre a abertura de prazo para apresentação de projetos para repasse de recursos da Petrobrás S.A. Comunicado

 

Comunicado 041/2008, de 15 de setembro de 2008 - Dispõe sobre a abertura de prazo para apresentação de projetos para repasse de recursos da MRS Logística S.A. Comunicado

 

Comunicado 062/2009, de 10 de fevereiro de 2009 - Dispõe acerca da apresentação de projetos e dos prazos para concorrer a repasse de recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - FEDCA. Comunicado

 

Comunicado 063/2009, de 27 de fevereiro de 2009 - Dispõe acerca da apresentação de projetos e dos prazos para concorrer ao repasse de recursos do Instituto HSBC Solidariedade. Comunicado

 

Comunicado 070/2009, de 07 de julho de 2009 - Abertura de Prazo Para Apresentação de Projetos para Repasse de Recursos da Fundação Itaú. Comunicado

 

Comunicado nº 71/2009 - CMDCA, de 24 de setembro de 2009 - ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS PARA REPASSE DE RECURSOS DA MRS LOGÍSTICA S/A. Comunicado

 

Comunicado nº 74/2009-CMDCA, de 06 de novembro de 2009 Comunicado

 

Comunicado nº 72/2009-CMDCA, de 14 de outubro de 2009 - DISPÕE ACERCA DA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS E DOS PRAZOS PARA CONCORRER A REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FEDCA Comunicado

 

Comunicado nº 73/2009-CMDCA, de 16 de outubro de 2009 - DISPÕE ACERCA DA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS E DOS PRAZOS PARA CONCORRER A REPASSE DE RECURSOS DA PETROBRÁS S.A. Comunicado

 

Comunicado nº 73-2009 - Retificação Comunicado

 

Comunicado nº 075/2009, de 06 de novembro de 2009 Comunicado

 

Comunicados nºs 52 a 55/2009 - CMDCA de 09 de janeiro de 2009 Comunicados

Apresentações e Documentos Diversos

 

O e-Book analisa o papel do CMDCA de Santos na promoção dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes durante a pandemia. Ele surge após a convocação do Conanda para a Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Os capítulos abordam a trajetória do CMDCA, as pré-conferências nos territórios, a participação social na XII Conferência Municipal, e o significado da conferência como espaço de democracia participativa. e-book

Relatório final da XII conferência Municipal CMDCA de Santos relatório

Diagnóstico Socioterritorial da Criança e do Adolescente de Santos-SP (Diagnóstico Khora) 2022 Diagnóstico

 

ATO DA COMISSÃO ELEITORAL N. 04/2022 - Informa o resultado da eleição das organizações da sociedade civil que comporão o CMDCA (gestão – biênio 2023/2025), ocorrida as 05 de janeiro de 2023: ATO 

 

Decreto nº 9.139 de 26 de novembro de  2020 - Altera dispositivo do Decreto 6.140  de 06 de junho de 2012, que regula os procedimentos de registro de documentos, autuação, andamento e controle de processos no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências Decreto

 

Decreto n° 6.140-2012 - Regula os procedimentos de registro de documentos,  autuação, andamento e controle de processos  no âmbito da administração pública municipal,  e dá outras providências Decreto

 

Decreto nº 8.495 de 03-07/2019 - Institui o Programa Cuidar de Qumem Cuida voltado para a Formação Permanente de Conselheiros Tutelares Decreto

 

Regimento Interno da XI Conferência nos termos da Resolução Normativa 317/2018-CMDCA Regimento

 

Cronograma - Pré Conferência 2011 Cronograma

 

O presente TERMO DE ADESÃO tem por objeto a gestão compartilhada da REDE DOS CMDCA’s DA REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA. Termo

 

Seminário ECA- Programação Programação

 

Formulário para preenchimento das Entidades Sociais. Formulários

 

VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos. Conferência

 

Formulário para Cadastro Formulário

 

Destinação Criança CMDCA 2014 Destinação

 

Cartilha "Estou Nessa" - Destinação Criança Incentivos fiscais do Imposto de Renda em benefício de Crianças e Adolescentes. Cartilha

 

Destinação Criança Matéria A Tribuna 04-04-2014 pag A-10 Destinação

 

Destinação Criança Matéria DO 08-04-14 pag 32 Destinação

 

Destinação Criança Materia DO 15-04-14 pag 28 Destinação

 

Portaria 01-14 CMDCA - Comissão Plano Decenal Portaria

 

Calendário de Reuniões 2016 CMDCA Calendário

 

Cartaz CEVISS (alta)-combate-abuso-2016 Cartaz

 

Folheto CEVISS (alta)-combate-abuso2016 Folheto

 

Programação da Semana Destinação Criança e do Gesto Concreto 2016 Programação

ECA - 30 anos do Estatuto da Crianca e do Adolescente 

ECA 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente - Obra promovida pelo Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente CEDECA - Rio de Janeiro ECA

 

Edição Comemorativa junho 2020 ECA

Calendário de Reuniões

Calendário das Assembleas do CMDCA 2024 calendário

Calendário das Assembleas do CMDCA 2023 Calendário

Calendário das Assembleas, Reuniões de Cãmara do CMDCA 2022 Calendário

 

Calendário das Assembleas, Reuniões de Câmara do CMDCA 2020 Calendário

 

Calendário das Assembleias, Reuniões de Cãmara do CMDCA 2019 Calendário

 

Calendário das Assembleias, Reuniões de Câmara do CMDCA 2018 Calendário

 

Calendário de Reuniões do Plano Municipal para a Infância e Adolescência 2014 Calendário

Frequência dos Representantes nas Reuniões

Frequência dos Representantes - Abril a agosto 2020 publicado no Diário Oficial de 14-09-2020 Frequência

 

Frequência dos Representantes - janeiro a março 2020 publicado no Diário Oficial de 23-03-2020 Frequência

Listas das Escolas no Município 

Escolas Municipais  ESCOLAS

 

Escolas Municipais com EJA ESCOLAS

 

Escolas Subvencionadas Escolas

 

Escolas Estaduais Escolas

 

Escolas Particulares Escolas

Transparência

 

2018-01-01 a 2019-12-31 - Demonstrativo de Receitas e Despesas do FMDCA -  Comparativo dos anos 2018 a 2019 Demonstrativo

 

2017-01-01 a 2018-12-31 - Demonstrativo de Receitas e Despesas do FMDCA - Comparativo dos anos 2017 e 2018 Demonstrativo

 

2016-01-09 CMDCA - Quadro Demonstrativo de Projetos Financiados pelo CMDCA - Fundo - Ano 2016 Demonstrativo

 

2016-01-09 CMDCA - Planilha Comparativa de Arrecadação 2015-2016 Planilha

 

2016-02 CMDCA - Planilha Arrecadação Comparativa 2014-2015 Planilha

 

2015-02-24 CMDCA - Grafico Arrecadação Comparativo 2010-2014 Grafico

 

2015-02-24 CMDCA - Projetos Entidades Contemplados 2015 Projetos

2ª Etapa do Curso de Capacitação

 

segunda etapa do curso de capacitação - INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO

 

FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO SEGUNDA ETAPA DE CAPACITAÇÃO fORMULÁRIO

 

segunda etapa do curso de capacitação - EDITAL EDITAL

Convocações de Reuniões

 

CONVOCAÇÃO - CMDCA 01/11/2017 CONVOCAÇÃO

 

2016-05-17 CONVOCAÇÃO ENTIDADES DESTINAÇÃO CRIANÇA CONVOCAÇÃO

 

CONVOCAÇÃO CMDCA 07/02/2013 CONVOCAÇÃO

 

CONVOCAÇÃO CMDCA REUNIÃO 07/03/2013 CONVOCAÇÃO

 

Convocação - SINASE - CMDCA Convocação

Roteiros de Projetos

 

FORMULÁRIO PARA CADASTRO FORMULÁRIO

Roteiros 2011

 

ROTEIRO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS FIA 2011 ROTEIRO

 

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES - Projeto FIA Petrobrás 2011 CRONOGRAMA

Roteiros 2010

 

FORMULARIO DE ANÁLISE PROJETOS FIA 2010 (Continuidade) FORMULARIO

 

Orçamento Geral do Projeto Orçamento

 

Roteiro para apresentação de Projeto - FIA 2010 - PETROBRÁS Roteiro

 

Cronograma Físico-Financeiro FIA 2010 - PETROBRÁS Cronograma

 

Cronograma de Atividades FIA 2010 - PETROBRÁS Cronograma

 

Formulário de Avaliação de AtividadesFIA 2010 - PETROBRÁS Formulário

 

Formulário para Cadastro de Entidade - FIA - 2010 Formulário

 

Formulário de Cadastro das Entidades - FIA 2010 Formulário

Roteiros 2009

 

Deliberacao CONDECA-SP nº 22-2009 Deliberacao

 

Deliberacao CONDECA-SP nº 22-2009 -ANEXO I Deliberacao

 

Deliberacao CONDECA nº 22-2009 - ANEXO II Deliberacao

 

Plano de Trabalho - FEDCA 2009 Plano

Roteiros 2008

 

Ficha de Cadastro - Conselho Ficha

 

Ficha de Cadastro - Instituições Ficha

 

Ficha de Cadastro - Município Ficha

 

Cronograma Físico-Financeiro - FIA 2008 Cronograma

 

Cronograma Atividades - FIA 2008 Cronograma

 

Ficha de inscrição para projetos - MRS Logística S.A. Ficha

 

Manual de investimento social - MRS Logística S.A. Manual

Conselhos Tutelares de Santos

---

Eleição Conselheiros Tutelares 2024-2028

---

ATOS

Ato 32 - CONVOCA os trinta Conselheiros Tutelares eleitos (titular e suplente) na Eleição do Conselho Tutelar 2023 para realização da capacitação ato

Ato 31 - Escolha das bases CT Gestão 2024 - 2028 ato

Ato 30 - Orientações de capacitação, estágio e escolha das bases ato

Ato 29 - Critério de Desempate ato

Ato 28 - Resultado dos votos apurados de acordo com os boletins de urna emitidos ato

Ato 27 - LOTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS NA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR ato

Ato 26 - Prorroga o prazo de Inscrição de fiscais Ato

Ato 25 - Inscrições para Fiscal do candidato na eleição ATo 

Ato 24 - Inscrições abertas para trabalhar na eleição ATo

Ato 23 - INFORMA OS LOCAIS DESIGNADOS PARA VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES ato

Ato 22 - ESTABELECE as regras para a campanha eleitoral ato

Ato 21 - ESTABELECE o período de propaganda eleitoral que iniciará no dia 17 de julho de 2023 e encerrará no dia 29 de setembro de 2023 ato

Ato 20 - HOMOLOGOU e FAZ PUBLICAR que consideraram aptos p ara prosseguir no processo de eleição dos membros dos Conselhos Tutelares Gestão 2024/2028 Ato

Ato 19 - Convocação dos candidatos no processo de eleição para confecção das fotos, capacitação sobre o papel do conselho e orientações sobre o período de campanha eleitoral ATO 

Ato 18 - CONVOCAÇÃO DOS HABILITADOS NO PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA REGISTRO DE SUAS CANDIDATURAS ato 

Ato 17 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PROVISÓRIO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA ato 

Ato 16 - PROCEDIMENTOS PARA A ETAPA DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA 2024-2028 Ato 

Ato 15 - Convocação para avaliação psicológica 2024 - 2028 Ato 

Ato 14 - CLASSIFICAÇÃO para avaliação Psicológica Ato 

Ato 13- CONVOCAÇÃO FASE ORAL 2024 - 2028 - mais informações Ato 

Ato 12 - CONVOCAÇÃO FASE ORAL 2024 - 2028 Ato 

Ato 11 - Divulgação do Resultado Final Ato 

Ato 10 - CRITERIOS DE CLASSIFICAÇÃO prova 2024 - 2028 - Publicação DO 03.05.23- Pag. 343 Ato 

Ato 09 - Divulgação do Resultado Provisório Ato 

Ato 08 - Divulgação do Gabarito Definitivo Ato 

Ato 07 - ausentes à prova 2024 - 2028 Ato 

Ato 6 - divulgação do gabarito Ato 

Ato 5 - salas das provas Ato 

Ato 4 - recusa do pedido do Sr. Temilton Ato 

Ato 3 - edital de chamamento da prova de alternativas e redação 2024 - 2028 Ato 

Ato 2 - primeira interposição de recursos 2024 - 2028 Ato 

Ato 1 - inscritos 2024 - 2028 Ato 

Eleição Conselheiros Tutelares 2020-2024

---

ATOS

 


Ato nº 24 - Inscrições Abertas de 11 a 25 de  setembro de 2019 para Credenciamento de Fiscais para Trabalhar na Eleicão do Conselho Tutelar Ato

Ato nº 23 - Inscrições Abertas para Interessados  em Trabalhar na Eleicão do Conselho Tutelar em 06 de outubro de 2019 - Link anexo para INSCRIÇÃO Ato

Ato nº 22 - Decisão Irrevogável e Irrecorrível de não participação na Eleição Ato

Ato nº 20 - Locais de Votação para Eleições de 06 de outubro Ato

Ato nº 19 - Convoca Candidatos Habilitados para Entrevistas quanto ao ECA e Serviços de Atendimentos Ato

Ato nº 18 - Estabelece Regras para Campanha Eleitoral e Proibições Ato

Ato nº 17 - Campanha Eleitoral Ato

Ato nº 16 - Foto Ato

Ato nº 15 - Resultado Homologado Ato

Ato nº 14 - Habilitados Ato

Ato nº 13 - Resultado da Prova e Gabarito Ato 

Ato nº 12 - Convocação para Capacitação ATO

Ato nº 11 - Prazo para Cartório Ato

Ato nº 10 - Prova dia 24 de junho - Eleição 2020-2024 Ato

Ato nº 09 - Propaganda Eleitoral - Eleição 2020-2024 Ato

Ato nº 08 - Resultado do Recurso da Prova - Eleição 2020-2024 Ato

Ato nº 07 - Resultado da Prova - Eleição 2020-2024 Ato

Ato nº 06 - Gabarito da Prova (Correção) - Eleição 2020-2024 Ato

Ato nº 05 - Gabarito da Prova - Eleição 2020-2024 ato

Ato nº 04 - Informa local de prova com mais informações Ato

Ato nº 03 - Dia e local da prova - Eleição 2020-2024 Ato

Ato nº 02 - Recursos Interpostos - Candidatos Indeferidos 2020-2024 Ato

Ato nº 01 - Inscrições Recebidas para o Processo Eleição 2020-2024 Ato

 

Eleição Conselheiros Tutelares 2016-2020

 

Lei Nº 2808-2011 - Que altera a disposição do Conselho Tutelar e cria a Corregedoria Lei

 

RN 274-2015 - CMDCA - 1 Eleições CT - 2016-2020 RN

 

RN 274-2015 - CMDCA - 2 Anexos I, II, III RN

 

RN 275-2015 - CMDCA - Abertura do Processo de Eleição 2016-2020 RN

 

Lei N°1759-1999 - Organização dos Conselhos Tutelares Lei

 

2015-04-09 Ato 01 Nomeação do Coordenador Ato

 

2015-04-09 Ato 02 Desistência de Membro da Comisssão Ato

 

2015-04-13 Ato 03 RECEBIDOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS Ato

 

2015-04-14 Ato 03 RETIFICAÇÃO Ato

 

RN 278-2015 - CMDCA - Homologa as Inscrições Deferedidas e Indefereidas RN

 

2015-04-23 Ato 04 Data e Local da Prova Escrita Ato

 

2015-04-23 Ato 05 IMPEDIMENTO MEMBRO DA COMISSÃO Ato

 

2015-04-28 Ato 06 REGISTRO DE APELIDO Ato

 

2015-05-07 Ato 07 INSCRITOS PROVA ESCRITA Ato

 

2015-05-14 Ato 08 RETIFICA O LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA Ato

 

2015-05-14 CONVOCAÇÃO FISCAIS PROVA ESCRITA CONVOCAÇÃO

 

2015-05-19 Ato 09 INFORMA LOCAL DIA E REL INSCRITOS Ato

 

2015-05-25 Ato 010 - Gabarito da Prova Escrita A e B Ato

 

2015-05-25 Prova Escrita - PROVA A Prova

 

2015-05-25 Prova Escrita - PROVA B Prova

 

2015-06-03 Ato 012- Inscritos Aptos e não Aptos a prosseguir Ato

 

2015-07-27 Ato 014 ENTREGA FOTOS Ato

 

2015-08-06 Ato 015 - Convoca Entrevista Pessoal Ato

 

2015-08-07 Ato 017 - NOMEAÇÃO CLAUDIA DIEGUES Ato

 

2015-08-07 Ato 018 - 2ª Chamada entrega da FOTOS Ato

 

2015-08-17 Ato 020 - Convoca Funcionários Ato

 

2015-08-26 Ato 021- ENTREVISTA Ato

 

2015-08-13 Ato 019- LOCAIS DE VOTAÇÃO Ato

 

2015-05-27 Ato 011 - Divulgação dos Resultados da Prova I Ato

 

2015-07-23 Ato 013 - Homologação das candidaturas Ato

 

2015-09-01 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS RELAÇÃO

 

2015-09-02 Ato 22- INSCRIÇÃO DE FISCAIS INSCRIÇÃO

 

2015-09-04 - Ficha de Inscrição Fiscal Ficha

 

2015-09-22 Ato 23 - 2ª CHAMADA REGISTRO CANDIDATOS 2ª CHAMADA

 

2015-09-24 Ato 24 - Coordenadores dos Colégios Eleitorais Coordenadores

 

2015-09-24 Ato 25 - RETIRADA DO MATERIAL PROPAGANDA RETIRADA

 

2015-09-25 Ato 29 - CHAMADA CANDIDATOS CONHECIMENTO SISTEMA CHAMADA

 

2015-09-24 Ato 26- RELAÇÃO FUNCIONÁRIOS VOTAÇÃO RELAÇÃO

 

2015-09-24 Ato 27- CAPACITAÇÃO FUNCIONÁRIOS 118ª CAPACITAÇÃO

 

2015-09-24 Ato 28 - CAPACITAÇÃO FUNCIONÁRIOS 272ª CAPACITAÇÃO

 

2015-09-30 Ato 30- Retirada de Crachas Retirada

 

2015-09-30 Ato 31- ACESSO RESTRITO AO LOCAL I ACESSO

 

2015-09-30 Ato 32 - CONVIDA SOCIEDADE PARA O SUFRAGIO Ato

 

2015-10-07 Ato 35 - TOTALIZAÇÃO DOS VOTOS Ato

 

2015-10-01 Ato 26 - RERRATIFICAÇÃO - RELAÇÃO FUNCIONÁRIOS VOTAÇÃO Ato

 

2015-10-01 Ato 33 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA VOTAÇÃO Ato

 

2015-10-01 Ato 34 - Candidatos Ato

 

2015-10-14 Ato 36 - DECISÕES SOBRE IMPUGNAÇÕES Ato

 

2015-10-14 RN 285-2015 CMDCA - Homologa a eleição de Conselheiros Tutelares gestão 2016 2020 RN

 

2015-10-28 CONVOCAÇÃO ESCOLHA DO LOCAL E INÍCIO ESTÁGIO CONVOCAÇÃO

 

2015-11-17 CONVOCAÇÃO CONSELHEIROS ELEITOS E SUPLENTES CONVOCAÇÃO

 

2015-12-29 CONVOCAÇÃO CAPACITAÇÃO JANEIRO CT TITULARES E SUPLENTES CONVOCAÇÃO

Eleições Para Conselheiros Tutelares Anteriores

 

Texto da Conselheira Sandra Regina dos Santos - Lei n. 8069 Em homenagem aos 24 anos do ECA e aos 21 anos de Conselho Tutelar na Cidade de Santos Texto

 

2014-12-10 Resolução n° 170 - CONANDA Altera a Resolução nº 139, de 17 de março de 2010 para dispor sobre o processo de escolha em data unificada em todo o território nacional dos membros do Conselho Tutelar. Resolução

 

Conselhos Tutelares - Orientações aos Gestores Municipais 2013 Fonte: Confederação Nacional de Municípios Conselhos

 

ATO Nº 001 DA COMISSÃO ELEITORAL ATO

 

ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SANTOS – GESTÃO 2012/2015 ELEIÇÃO

 

Prova e Gabarito para Eleição dos Conselheiros Tutelares do Município de Santos - gestão 2009/2012 Prova

 

ATO Nº 002 DA COMISSÃO ELEITORAL ATO

 

COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SANTOS – GESTÃO 2012/2015 COMISSÃO

 

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 176/2011-CMDCA ELEIÇÃO PARA OS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SANTOS – GESTÃO 2012/2015 RESOLUÇÃO

 

COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SANTOS – GESTÃO 2012/2015 ATO Nº 012 COMISSÃO

 

A Comissão Eleitoral, nomeada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1759, de 03 de maio de 1999 e pela Resolução Normativa nº 170/2011 - CMDCA, INFORMA aos inscritos no processo de eleição dos membros do Conselho Tutelar – Gestão 2012/2015 que a PROVA ESCRITA prevista na legislação acima indicada será realizada no dia 11 de fevereiro de 2012, no horário da 8h30 às12h30 na Companhia Docas do Estado de São Paulo – CODESP (Centro de Treinamento, localizado na Av Conselheiro Rodrigues Alves s/nº - defronte ao nº 79 – Macuco, Santos – SP). Os inscritos deverão portar documento de identidade com foto e caneta esferográfica preta ou azul e se apresentar ate às 08h15, no local acima indicado. Após esse horário não será permitido o acesso ao local da prova, que terá duração de quatro horas. COMISSÃO

 

COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SANTOS – GESTÃO 2012/2015 ATO Nº 014 A Comissão Especial Eleitoral, nomeada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1759, de 03 de maio de 1999 e pela Resolução Normativa nº 170/2011 - CMDCA, faz PUBLICAR a relação dos inscritos que participaram da Prova Escrita do processo para a escolha dos membros dos Conselhos Tutelares do Município de Santos – Gestão 2012/2015. De acordo com os artigos 8º e 9º da Resolução Normativa 170/11 – CMDCA e considerando que o peso de cada questão equivale a 02 (dois) pontos, estão habilitados a prosseguir no processo os inscritos que obtiveram nota igual ou superior a 48% (quarenta e oito por cento). COMISSÃO

Fórum Municipal da Criança e do Adolescente de Santos - FMCAS

Comunicado da Comissão Eleitoral FMCAS

Comunicado 2021

2021-05-20 - Comunicado da Comissão Eleitoral - HABILITA a Associação Comercial de Santos para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente de Santos - CMDCA para a gestão 2021/2023 Comunicado

2021-01-20 - Comunicado da Comissão Eleitoral - Faz publicar o presente comunicado à sociedade civil: A  nova  eleição  dos  membros  da  sociedade  civil  para  ocupar  as  seis  vagas  remanescentes  para  suplentes  do  Conselho  Municipal  dos  Direitos  da  Criança e do Adolescente de Santos - CMDCA, para a gestão de 2021-2023 Comunicado

Comunicado 2020

Composição de representantes do CMDCA para a Gestão 2021/2023. Composição

2020-12-18 - Comunicado da Comissão Eleitoral  - 1 -  A eleição dos membros da sociedade civil que comporão o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos, CMDCA,
para a gestão de 2021/2023, ocorreu em Assembleia Extraordinária Específica do FMCAS, através de webconferência, convocada e realizada no dia 16 de dezembro de 2020, a partir das 8:30 horas -  2 - A  organizações eleitas no referido pleito para as vagas de titular e suplente por segmento constam da tabela abaixo e deverão no prazo de cinco dias corridos a partir desta publicação no Diário Oficial de Santos comunicar ao CMDCA o nome completo de seus representantes e respectivos dados pessoais (RG, CPF, celular e e-mail), por meio do e-mail  cmdca@santos.sp.gov.br, com cópia para forumdcasantos@gmail.com Comunicado

 

2020-12-11 - Comunicado da Comissão Eleitoral de acordo com a resolução Normativa 02/2020, a comissão Eleitoral faz publicar à sociedade civil a eleição dos membros da sociedade civil que comporão o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescete de Santos, CMDCA, para a gestão de 2021-2023, ocorrerá em Assembleia Extraordinária Específica do FMCAS, através de webconferência, convocada para o dia 16 de dezembro de 2020, às 8:30 horas Comunicado

 

2020-11-30 -  Eleições composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos - Gestão 2021-2023 -  Relação de entidades Aptas e Inaptas a participarem do pleito Eleições

 

Fórum Municipal da Criança e do Adolescente de Santos 2020 - Anexo Requerimentos - Nomeou a Comissão Eleitoral com a finalidade precípua de conduzir o processo de eleição dos membros da Sociedade Civil para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos, biênio 2021-2023 Fórum 

 

Anexos I, II, III e IV - Requerimentos de Registros de Reconhecimento de Organização ao - FMACS - CMDCA para o Biênio 2021-2023 - Requerimentos para o Biênio 2021-2023 Anexos I, II, III e IV 

 

Resolução Normativa 001/2019 - Edital de vagas Remanescente. Resolução

 

2017-03-22 Comunicado Reunião Ordinária eleição 4 Comunicado

 

2017-03-22 RN 04 2017 - Edital vaga remanesc EDITAL

 

2017-03-08 Conunicado Fórum Criança Comunicado

 

Lista Final para Publicação CMDCA - Fórum de 15-02-2017 Lista Final

 

2017-02-15 RN 03 2017 - Edital vaga remanesc Edital

 

2017-02-15 RN 02 - Edital Vagas Remanescentes Edital

 

2017-02-15 Conunicado Fórum Criança Comunicado

 

2017-02-15 Forum Bienio 2017-2019 Forum

 

2017-01-06 Comunicado Fórum Vagas Remanescentes Comunicado

 

2017-01-11 Eleição de Representantes da Sociedade Civil Bienio 2017 - 2019 Eleição

 

2017-01-11 RN 01.2017 - Edital vagas remanesc Edital

 

2017-01-11 Comunicado Reuniao Ordinaria eleição Comunicado

 

2016-12-16 RN 02-2016_Edital de Vagas Remanescentes RN

 

2016-11-25 Comunicado Fórum Criança Comunicado

 

2016-11-25 Eleição CMDCA - lista habilitadas - 2016 Eleição

 

2016-10-17 RN 01-2016_C-ANEXOS RN

 

2016-09-19 Alteração data da reunião Alteração

 

2015-10-09 Comunicado Fórum da Criança Comunicado

 

2015-03-16 Eleicões CMDCA - Resultado Eleições CMDCA Suplencia Eleicões

 

2015-03-09 Eleição CMDCA - Lista Habilitadas PARA SUPLENTE-2015 Eleição

 

2015-02-27 Comunicado Fórum da Criança Comunicado

 

2015-02-02 - RN 01-2015 Edital Vagas Remanescentes CMDCA RN

 

2015-02-02 Eleição CMDCA - Resultado Eleição

 

2015-01-22 Eleição CMDCA - Lista Habilitadas PARA SUPLENTE-2015 Eleição

 

2015-01-21 Comunicado Fórum da Criança Comunicado

 

2014-12-16 Resultado Eleições CMDCA Resultado

 

2014-12-16 RN 02-14 Edital Vagas Remanescentes Edital

 

2014-12-04 Eleição CMDCA - Lista das Entidades Habilitadas Eleição

 

RESOLUÇÃO NORMATIVA 01-2014 - Eleição do CMDCA RN

 

2014-11-05 RN 01-14 ANEXO I RN

 

2014-11-05 RN 01-14 ANEXO II RN

 

2014-11-05 RN 01-14 ANEXO III RN

 

2014-11-05 RN 01-14 ANEXO IV RN

 

Eleições para a composição do CMDCA - Gestão 2011/2013. Eleições

 

Resultdo final da eleição ocorrida em 25 de novembro de 2010. Resultado

 

Eleições para a composição do CMDCA - dia 25 de novembro de 2010 Eleições

 

Resolução Normativa nº 01/2010. Resolução

 

Dispõe sobre a eleição dos Membros da Sociedade Civil para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para a gestão 2009/2010. Resolução

 

Contém os anexos que se referem a Resolução Normativa 001/2008 - Fórum Municipal da Criança e do Adolescente de Santos. Resolução 


Voltar