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CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Regulamentação - Leis de Criação, Decretos e Estatutos

Decreto n 8.734 de 05 de novembro de 2019 - Altera o Decreto n 7.512 que institui a Política Municipal para a Primeira Infância para Instituir a Política para o Desenvolvimento Integral da Primeiríssima Infancia e da Primeira Infância.
Decreto nº 8.734  de 05 de novembro de 2019 - Altera o Decreto n 7.512 para Instituir a Política Municipal para o Desenvolvimento Integral da Primeiríssima Infância e da Primeira Infância
Decreto nº 8.722 de 24 de outubro de 2019 - Consolidação do FMDCA
Decreto nº 8.722  de 24 de outubro de 2019 - Consolidação do FMDCA
Lei nº 3558 de 03 de julho de 2019 - Altera dispositivo da Lei nº0736-1991
Lei nº 3558 de 03 de julho de 2019 - Altera dispositivo da Lei n°0736-1991
Decreto Nº 8.480 de 12 junho de 2019 - Altera Decreto nº 7.512 de 3 agosto 2016
Decreto Nº 8.480 de 12 de junho de 2019 - Altera Decreto nº 7.512 de 3 agosto 2016 que institui a Política para Primeira Infância
Decreto nº 8.454 de 2019 - Altera o  Decreto nº 5.948 que Regulamenta o FMDCA
Decreto nº 8.454 de 2019 - Altera o Decreto nº 5.948 que regulamenta o FMDCA
Decreto Nº 7512 de 2016 - Intitui a Política Municipal para a Primeira Infância
Decreto nº 7512 de 2016 - Institui a Política Municipal para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância, Cria Comitê Gestor Intersetorial
Decreto N° 5948-2011 CMDCA - Regulamentação FMDCA
Decreto N° 5948-2011 CMDCA - Regulamentação FMDCA
Lei n° 2808-2011 CMDCA - Referente a Estrutura dos Conselhos Tutelares
LEI N° 2.808 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1759, DE 3 DE MAIO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto N° 5749-2010 CMDCA - De 16 de novembro de 2010 - Altera o Regulamento do FMDCA
Decreto N° 5749-2010 CMDCA - De 16 de novembro de 2010 - Altera o Regulamento do FMDCA
Decreto N° 5664-2010 CMDCA - De 30 de Agosto de 2010 - Altera o Regulamento do FMDCA
Decreto N° 5664-2010 CMDCA - De 30 de Agosto de 2010 - Altera o Regulamento do FMDCA
Lei n° 2698-2010 CMDCA - Altera dispositivo da Lei n°0736-1991
Lei 2698 de 23 de junho de 2010 - Altera dispositivo da Lei n°0736-1991
Lei 2.586, de 02 de dezembro de 2008
Altera dispositivos da Lei nº 736, de 10 de junho de 1991, que dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, nos termos da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e dá outras providências.
Lei 2.517, de 28 de dezembro de 2007
Institui no Calendário Oficial do Município a "SEMANA DA DESTINAÇÃO CRIANÇA E DO GESTO CONCRETO" e dá outras providências.
Decreto N° 4344-2004 CMDCA - De 09 de dezembro de 2004 - Regulamenta o Rede de Famílias Acolhedoras
Regulamenta o programa "Rede de Famílias Acolhedoras", instiuído pela Lei nº 2.177, de 30 de dezembro de 2003.
Lei 2.177, de 30 de dezembro de 2003
Institui no município de Santos o programa "Rede de Famílias Acolhedoras".
Lei n° 2063-2002 CMDCA - Dispõe da Política de Atendimento nos termos a Lei Federal n° 8069-1990
Lei 2.063, de 11 de novembro de 2002
Altera dispositivo da lei nº 736, de 10 de junho de 1991, que dispões sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente nos termos da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
Regimento Interno do Conselho Tutelar RN n° 032/2000, de 14 de setembro de 2000
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Tutelar do município de Santos, estado de São Paulo.
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 030/1999 CMDCA - Alteração do Regimento Interno
Altera artigo 11 da Resolução Normativa 004/97 (Regimento Interno do CMDCA)
Lei n° 1759-1999 CMDCA - Altera a Organização dos Conselhos Tutelares
Lei 1.759, de 03 de maio de 1999
Altera a organização dos Conselhos Tutelares do município de Santos e dá outras providências.
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 004/1997 - Regimento Interno CMDCA
RESOLUÇÃO NORMATIVA N°004/97 - Regimento Interno CMDCA
Lei n° 1512-1996 CMDCA Dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolesce
Lei n°1512-1996 CMDCA de 11 de setembro de 1996
Altera dispositivo da Lei nº 736, de 10 de junho de 1991, que dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Decreto N° 2769-1996 CMDCA - De 1º de julho de 1996 - Alteração do Regimento Interno
Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 1624, de 20 de março de 1992, que aprovou o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências.
Lei n° 1336-1994 CMDCA - Dispõe da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente
Altera dispositivos da Lei nº 736, de 10 de junho de 1991, que dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.
Decreto N° 1891-1993 CMDCA - De 03 de março de 1993
Decreto N° 1891-1993 CMDCA - De 03 de março de 1993
DÁ NOVA REDAÇÃO À DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 1761, DE 07 DE OUTUBRO DE 1992, E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Decreto N° 1761-1992 CMDCA - De 7 de outubro de 1992 - Regulamenta o FMDCA
Regulamenta o Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente, criado pela Lei nº 736, de 10 de julho de 1991 e dá outras providências.
Decreto N° 1624-1992 CMDCA - De 20 de Março de 1992 - Aprova o Regimento Interno
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Lei n° 0736-1991 CMDCA - Dispõe da Política de Atendimento
Lei n° 0736-1991 - de 10 de junho de 1991 - Dispõe da Política de Atendimento
Dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente nos termos da Lei Federal Nº8069, de 13 de julho de 1990.

Resoluções Normativas

R.N.: 2019

R.N. 326 - 2019 - CMDCA - Recomposição da Corregedoria dos Conselhos Tutelares
R.N. 326 - 2019 - CMDCA - Recomposição da Corregedoria dos Conselhos Tutelares
R.N. 324 - 2019 - CMDCA - Altera a Resolução Normativa 258/2014 Ficai Web
R.N. 324 - 2019 - CMDCA - Altera a Resolução Normativa 258/2014 Ficai Web
R.N. 323 - 2019 - CMDCA - Alteração Plano Municipal Decenal dos direitos da Criança
R.N. 323 - 2019 - CMDCA - Alteração Plano Municipal Decenal dos Direitos da Criança
R.N 322 -2019 - Eleição Conselheiros Tutelares 2020-2024 - Situação de Recondução
R.N 322 - 2019 - Eleição Conselheiros Tutelares  2020-2024 - Situação de Recondução
R.N 321 -2019 - CMDCA - Recomposição da Corregedoria - Conselhos Tutelares
R.N 321 - 2019 - CMDCA - Recomposição da Corregedoria - Conselhos Tutelares
R.N.320 - 2019 - CMDCA - Comissão Eleitoral - Conselhos Tutelares
R.N. 320 - 2019 - CMDCA - Comissão Eleitoral - Conselhos Tutelares
R.N 319 - 2019 - CMDCA - Comissão Eleitoral Conselho Tutelar
R.N 319 - 2019 - CMDCA - Comissão Eleitoral do Conselho Tutelar
R.N 318-2018 - Eleição Conselheiros Tutelares - 2020-2024
R.N 318-2018  - Eleição para Conselheiros Tutelares 2020-2024
R.N 318-2018 - Anexos Eleição  CT - Anexos para impressão 2020-2024
R.N 318 - 2018 - Anexos Eleição CT - Anexos para impressão 2020-2024

R.N.: 2018

R.N 317 - 2018 - XI Conferência Municipal do CMDCA de SANTOS
R.N 317 - 2018 - Dispõe sobre a Convocação e o Regimento Interno da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos
R.N 316 - 2018 - Registro do ADESAF
R.N 316 - 2018 - Registro do ADESAF
R.N 315 - 2018 - Registro do CAMPSV
R.N 315 - 2018 - Registro do CAMPSV
R.N 314 - 2018 - Registro do CAFCM
R.N 314 - 2018 - Registro do CAFCM
R.N 313 - 2018 - Registro do AFROSAN
R.N 313 - 2018 - Registro do AFROSAN
R.N 312 - 2018 - Plano Municipal Santos pela Primeira Infância
R.N 312 - 2018 - Plano Municipal Santos pela Primeira Infância
R.N 311 - 2018 - Comissão Infanto Juvenil
R.N 311 - 2018 - Comissão Infanto Juvenil
R.N 310 - 2018 - Plano CEVISS
R.N 310 - 2018 - Plano CEVISS
R.N 309 - 2018 - Cancelamento de Registro da PROECO
R.N 309 - 2018 - Cancelamento de Registro da PROECO
R.N 308 - 2018 - Recomposição da Corregedoria Conselhos Tutelares
R.N 308 - 2018 - Recomposição da Corregedoria Conselhos Tutelares
R.N 307-2018 - Registro do NASP
R.N 307 - 2018 - Registro do NASP
R.N 306-2018 - Registro do Arcanjo
R.N 306 - 2018 - Registo do Arcanjo

R.N.: 2017

R.N 305-2017 - Recomposição da Corregedoria Conselhos Tutelares
R.N 305-2017 - Recomposição da Corregedoria Conselhos Tutelares
R.N 304-2017 - Plano PETI
R.N 304-2017 - Plano PETI
R.N 303-2017 - Cancelamento de Programas da Administração Pública
R.N 303-2017 - Cancelamento de Programas da Administração Pública
R.N 302-2017 - Cancelamento de Registro de Entidades e Governo
R.N 302-2017 - Cancelamento de Registro de Entidades e Governo
R.N 301-2017 - Revalidação SEAS
R.N 301-2017 - Revalidação SEAS
R.N 300-2017 - Registro RENAPSI
R.N 300-2017 - Registro RENAPSI
R.N 299-2017 - Registro ABRACCII
R.N 299-2017 - Registro ABRACCII
R.N 298-2017 - PLANO PETI
R.N 298-2017 - PLANO PETI
RN 296 - 2017 - Recomposição da Corregedoria Conselhos Tutelares
RN 296 - 2017 - Recomposição da Corregedoria Conselhos Tutelares
RN 295 - 2017 - Altera Comissão infanto-juvenil
RN 295 - 2017 - Altera Comissão infanto-juvenil

R.N.: 2016

RN 294 - 2016 - Altera a RN FICAI
RN 294 - 2016 - Altera a RN FICAI
RN 291 - 2016 - Regulamenta Instalacao e Func Comissao Infanto-juvenil
RN 291 - 2016 - Regulamenta Instalacao e Func Comissao Infanto-juvenil
RN 290 - 2016 - Registro e Inscricao de Programas
RN 290 - 2016 - Registro e Inscricao de Programas
RN 289 - 2016 - Prorroga periodo de revalidacao de registro
RN 289 - 2016 - Prorroga periodo de revalidacao de registro
RN 288 - 2016 - cancelamento do registro das organizacoes
RN 288 - 2016 - cancelamento do registro das organizacoes

R.N.: 2015

RN 287-2015 CMDCA - Altera dispositivos da RN 184-12
RN 287-2015 CMDCA - Altera dispositivos da RN 184-12
RN 286-2015 CMDCA - Aplicação dos Recursos do FMDCA
RN 286-2015 CMDCA - Aplicação dos Recursos do FMDCA
RN 285-2015 CMDCA - Homologa a eleição de Conselheiros Tutelares gestão 2016 2020
RN 285-2015 CMDCA - Homologa a eleição de Conselheiros Tutelares gestão 2016 2020
RN 283-2015 CMDCA - Julgamento de Recurso
RN 283-2015 CMDCA - Julgamento de Recurso
RN 282-2015 CMDCA - Comissão de Monitoramento dos Planos Municipais
RN 282-2015 CMDCA - Comissão de Monitoramento dos Planos Municipais
RN 281-2015 CMDCA - Julgamento de Recurso Eleição Conselheiros Tutelares
RN 281-2015 CMDCA - Julgamento de Recurso Eleição Conselheiros Tutelares
RN 280-2015 CMDCA - Registro da JIP
RN 280-2015 CMDCA - Registro da JIP
RN 279-2015 CMDCA - Projetos CONDECA 2015
RN 279-2015 CMDCA - Projetos CONDECA 2015
RN 278-2015 CMDCA - Homologa as Inscrições Deferedidas e Indefereidas
RN 278-2015 CMDCA - Homologa as Inscrições Deferedidas e Indefereidas
RN 276-2015 CMDCA - X Conferência - Retificação
RN 276-2015 CMDCA - X Conferência - Retificação
RN 276-2015 CMDCA - X Conferência
RN 276-2015 CMDCA - X Conferência
RN 275-2015 CMDCA - Abertura do Processo de Eleição 2016-2020
RN 275-2015 CMDCA - Abertura do Processo de Eleição 2016-2020
RN 274-2015 CMDCA - Eleições CT - 2016-2020
RN 274-2015 CMDCA - Eleições CT - 2016-2020
RN 274-2015 CMDCA - Anexos I, II, III
RN 274-2015 CMDCA - Anexos I, II, III
RN 273-2015 CMDCA - COMISSÃO ORGANIZADORA X CMCA
RN 273-2015 CMDCA - COMISSÃO ORGANIZADORA X CMCA
RN 272-2015 CMDCA - RECOMPOSIÇÃO CTs
RN 272-2015 CMDCA - RECOMPOSIÇÃO CTs
RN 271-2015 CMDCA - Alteração da Corregedoria
RN 271-2015 CMDCA - Alteração da Corregedoria
RN 270-2015 CMDCA - Plano Sinase
RN 270-2015 CMDCA - Plano Sinase
RN 270-2015 CMDCA - Plano Sinase - Anexo
RN 270-2015 CMDCA - Plano Sinase - Anexo

R.N.: 2014

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 269-2014 - CMDCA - Suspensão de Registros de Entidades e Governo
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 269-2014 - CMDCA - Suspensão de Registros de Entidades e Governo
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 268-2014 - CMDCA - Registro da Creche São Jorge
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 268-2014 - CMDCA - Registro da Creche São Jorge
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 267-2014 - CMDCA - Anexo Plano M Decenal
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 267-2014 - CMDCA - Anexo Plano M Decenal
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 267-2014 - CMDCA - Plano Municipal Decenal
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 267-2014 - CMDCA - Plano Municipal Decenal
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 266-2014 - CMDCA - COMISSÃO X CMDCA
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 266-2014 - CMDCA - COMISSÃO X CMDCA
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 265-2014 - CMDCA - Alteração da Corregedoria
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 265-2014 - CMDCA - Alteração da Corregedoria
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 264-2014 - CMDCA - Comissão Conselho Tutelar
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 264-2014 - CMDCA - Comissão Conselho Tutelar
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 263-2014 - CMDCA - Registro Percus-sou
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 263-2014 - CMDCA - Registro Percus-sou
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 262-2014 - CMDCA - Registro Expressão de Vida
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 262-2014 - CMDCA - Registro Expressão de Vida
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 261-2014 - CMDCA - Institui Comissão de Alteração da Lei 1759-99
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 261-2014 - CMDCA - Institui Comissão de Alteração da Lei 1759-99
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 260-2014 - CMDCA - Registro ISBET
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 260-2014 - CMDCA - Registro ISBET
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 259-2014 - CMDCA - Registro Esculpir
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 259-2014 - CMDCA - Registro Esculpir
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 258-2014 - CMDCA - Ficai on line com anexo
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 258-2014 - CMDCA - Ficai on line com anexo
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 257-2014 - CMDCA - Aprova o Fluxo do Álcool
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 257-2014 - CMDCA - Aprova o Fluxo do Álcool
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 257-2014 - CMDCA - Folha 1 do Fluxograma do Álcool
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 257-2014 - CMDCA - Folha 1 do Fluxograma do Álcool
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 257-2014 - CMDCA - Folha 2 do Fluxograma do Álcool
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 257-2014 - CMDCA - Folha 2 do Fluxograma do Álcool
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 257-2014 - CMDCA - Folha 3 do Fluxograma do Álcool
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 257-2014 - CMDCA - Folha 3 do Fluxograma do Álcool
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 257-2014 - CMDCA - Folha 4 do Fluxograma do Álcool
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 257-2014 - CMDCA - Folha 4 do Fluxograma do Álcool
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 256-2014 - CMDCA
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 256/2014 - CMDCA
Dispõe sobre a composição da Corregedoria dos Conselhos Tutelares no Município de Santos.
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 255-2014 - CMDCA
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 255-2014 - CMDCA
RN 170-2014 CONANDA - Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar
RN 170-2014 CONANDA - Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar
RN 01-2014 CONJUNTA CMDCA - CMAS - Fundos e Acolhimento
RN 01-2014 CONJUNTA CMDCA - CMAS - Fundos e Acolhimento

R.N.: 2013

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 248/2013 - CMDCA
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DAS ENTIDADES E INSCRIÇÃO DOS PROGRAMAS VOLTADOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A REVALIDAÇÃO, A SUSPENSÃO E CANCELAMENTO DESTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 253/2013 - CMDCA
Resolução Normativa n° 253/2013
Altera a composição dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos daCriança e do Adolescente na Corregedoria dos Conselhos Tutelares no Município de Santos e dá outras providências.
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 243/2013 – CMDCA
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 243/2013 – CMDCA
RN N°240/2013 - CMDCA
RESOLUÇÃO NORMATIVA 240/2013 - CMDCA DISPÕE ACERCA DO FLUXO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE SANTOS
RESOLUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA CMDCA E CME N° 01/2013
RESOLUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA CMDCA E CME N° 01/2013
2014-03-13 Resolução CONANDA nº163
2014-03-13 Resolução CONANDA nº163
Dispõe sobre a abusividade do direcionamento de publicidade e de comunicação mercadológica à criança e ao adolescente.

R.N.: 2012

RN 219 - 2012 CMDCA - Controle de Frequência do Conselho Tutelar
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 219/2012 CMDCA - Controle de Fraquência do Conselho Tutelar
RN 184-2012 CMDCA - Dispõe sobre o Estágio Obrigatório
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 184-2012 CMDCA - Dispõe sobre o Estágio Obrigatório
RN 181-2012 CMDCA - Plano de Ação do CMDCA
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 181/2012 - Plano Municipal de Ação CMDCA

R.N.: 2011

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 173/2011 - CMDCA
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 173/2011 - CMDCA
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 173/2011 - CMDCA
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 173/2011 - CMDCA
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 170/2011 – CMDCA
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 170/11 – CMDCA
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 171/2011 – CMDCA
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 171/2011 – CMDCA
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 155 / 2011 CMDCA
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 155 / 2011 CMDCA
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 155 / 2011 (2) CMDCA
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 155 / 2011 (2) CMDCA
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 156 / 2011 CMDCA
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 156 / 2011 CMDCA
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 157 / 2011 CMDCA
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 157 / 2011 CMDCA
Resolução Normativa nº 208 - 2011
Resolução Normativa nº 208 - 2011
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 157/2011
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 157/2011
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 159/2011 - CMDCA
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 159 / 2011 - CMDCA
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 160/2011-CMDCA
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 160/2011-CMDCA
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 163/2011
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 163/11
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 164/2011
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 164 / 2011
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 165/2011-CMDCA
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 165/2011-CMDCA
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 168/2011-CMDCA
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 168/2011-CMDCA
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 172/2011 - CMDCA
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 172/2011 - CMDCA
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 174/2011-CMDCA
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 174/2011-CMDCA
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 155/2011 CMDCA
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 155 / 2011 CMDCA

R.N.: 2010

RN N°137 CONANDA de 21-01-2010
Resolução Normativa n° 137 CONANDA de 21/01/2010 .
Resolução Normativa nº 143/2010
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTOS - FMDCA DENTRO DAS PRIORIDADES DO PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTOS
Resolução Normativa 147/2010 - CMDCA
Resolução Normativa 147/2010 - CMDCA
Resolução Normativa 148/2010 - CMDCA
Resolução Normativa 148/2010-CMDCA
Resolução Normativa nº 149/2010 CMDCA
Resolução Normativa nº 149 CMDCA
Resolução nº 137 de 21 de janeiro de 2010
Resolução nº 137 de 21 de janeiro de 2010
Resolução Normativa 150/2010 - CMDCA
Resolução Normativa 150/2010 - CMDCA
Resolução Normativa 151/2010 - CMDCA
Resolução Normativa 151/2010 - CMDCA
Resolução Normativa 152/2010 - CMDCA
Resolução Normativa 152/2010 - CMDCA
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 153/2010-CMDCA
RESOLUÇÃO NORMATIVA 153/2010-CMDCA
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 149/2010 CMDCA
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 149 / 2011 CMDCA

R.N.: Anos Anteriores - CMDCA

Resolução Normativa 044/2002
Dispõe sobre a inscrição dos programas de proteção das entidades e também dos registros no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Resolução Normativa 044/2002 - (Retificação)
Dispõe sobre a retificação da Resolução Normativa 044/2002 - CMDCA
Resolução Normativa 076/2005
Dispõe acerca da aprovação do relatório final de deliberações e de propostas aprovadas na VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - VI CMDCA.
Resolução Normativa 113, de 08 de janeiro de 2008
Dispõe sobre o atendimento dos adolescentes no Núcleo de Atendimento Integrado do município de Santos.
Resolução Normativa 067/2003
Dispõe sobre a distribuição de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos - FMDCA, dentro das prioridades do Plano Municipal de ação em defesa dos direitos da criança e do adolescente de Santos.
Resolução Normativa 088/2006
Dispõe acerca da criação e regulamentação do Certificado de Capacitação - CDC.
Resolução Normativa 114, de 25 de março de 2008
Dispõe acerca da inscrição do Programa Pedagógico de Aprendizagem Profissional do Programa Aprendiz Legal "Aprendizagem em Práticas Bancárias" do Centro de Integração Empresa-Escola
Resolução Normativa 115, de 02 de maio de 2008
Dispõe sobre da aprovação do Relatório Final de Deliberações e das propostas aprovadas na VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - VII CMDCA.
Resolução Normativa 116, de 14 de maio de 2008
Dispõe acerca da inscrição do programa "Família Legal" da Associação Comunidade de Mãos Dadas.
Resolução Normativa 118, de 09 de setembro de 2008
Nomeia a Comissão Eleitoral para a eleição dos Conselhos Tutelares no município de Santos.
Resolução Normativa 119/2008, de 10 de setembro de 2008
Dispõe acerca da inscrição do Programa Pedagógico de Aprendizagem Profissional Aprendiz Legal "Auxiliar em Telesserviços" do Centro de Integração Empresa-Escola.
Resolução Normativa 120/2008, de 10 de setembro de 2008
Dispõe acerca da inscrição do Programa Pedagógico de Aprendizagem Profissional - Vendedor Comércio Varejista da PROECO - Projeto Educacional de Conscientização e Orientação.
Resolução Normativa 121/2008, de 11 de setembro de 2008
Dispõe acerca do registro da Entidade Congregação Santista de Surdos.
Resolução Normativa 122/2008, de 11 de setembro de 2008
Dispõe acerca do registro do Instituto Multidisciplinar de Apoio à Inclusão Social e Respeito às Diferenças.
Resolução Normativa 123/2008, de 11 de setembro de 2008
Dispõe acerca do registro da Associação Brasileira de Educação e cultura - ABEC
Resolução Normativa 082/2005, de 17 de outubro de 2008
Revoga a Resolução Normativa nº 040/2002-CMDCA, regulamenta o processo de escolha dos candidatos a membros dos Conselhos Tutelares do Município de Santos, nos termos da Lei Municipal nº 1759, de 03 de maio de 1999, e dá outras providências.
Resolução Normativa 125/2008, de 14 de outubro de 2008
Altera a redação dos itens 14 e 18 da Resolução Normativa 082/2005-CMDCA.
Resolução Normativa 126/2008, de 14 de outubro de 2008
Dispõe sobre a abertura do Processo Eleitoral dos Membros dos Conselhos Tutelares do Município de Santos – Gestão 2009/2012, em obediência à Lei Municipal n° 1759, de 03 de maio de 1999 e da Resolução Normativa 82/2005 – CMDCA, com as alterações previstas na Resolução Normativa nº 125/2008-CMDCA e dá outras providências.
Resolução Normativa 001/2004, de 23 de março de 2004
Estabelece parâmetros operacionais para a construção de uma Política Municipal de Atenção Integral e Comunitária à Família no município de Santos, denominada "REDE FAMÍLIA".
Resolução Normativa n° 59/2003 - Estabelece Sistema FICAI
Resolução Normativa n° 59/2003, de 01 de abril de 2003 Estabelece o sistema "FICAI" de acompanhamento do aluno infrequente, visando o enfrentamento à evasão escolar no município de Santos/SP.
Resolução Normativa 059/2003 - RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO da publicação efetuada no Diário Oficial de Santos de 01/04/2003, RESOLUÇÃO NORMATIVA nº 059/2003 - CMDCA.
Resolução Normativa 061/2003, de 25 de junho de 2003
Dispõe sobre o registro de entidades que desenvolvam apenas programas de atendimento em modalidades educacionais formais, tais como creches e pré-escolas.
Resolução Normativa 062/2003, de 08 de julho de 2003
Dispõe sobre o programa de atendimento de aprendizagem empresarial e regulamenta os procedimentos de registro de entidades e inscrição desses programas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Resolução Normativa 100/2006, de 06 de julho de 2006
Regulamenta o estágio obrigatório, a redistribuição dos procedimentos de atendimento de crianças, adolescentes e suas famílias em andamento nos Conselhos Tutelares do Município de Santos, quando do término e do início dos mandatos dos membros eleitos para o cargo de conselheiro tutelar e dá outras providências.
Resolução Normativa 103/2006, de 01 de setembro de 2006
Dispõe sobre a obrigação de identificar o patrocínio do FMDCA em projetos executados ou em bens adquiridos por Organizações Não-Governamentais e Organizações Governamentais de atendimentos à criança ou adolescente.
Resolução Normativa 105/2006, de 07 de dezembro de 2006
Dispõe sobre a alienação dos bens adjudicados em favor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Resolução Normativa 082/2005 - ANEXOS
Anexos referentes a Resolução Normativa 082/2005, de 17 de outubro de 2005.
Resolução Normativa 083/2005, de 17 de outubro de 2005
Dispõe sobre a abertura do Processo Eleitoral dos Membros dos Conselhos Tutelares do Município de Santos – Gestão 2006/2009, em obediência a Lei Municipal nº. 1759 de 03 de maio de 1999 e da Resolução Normativa nº 82/05 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA e dá outras providências.
Resolução Normativa 085/2005, de 05 de dezembro de 2005
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Ação em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos.
Resolução Normativa 086/2005, de 03 de novembro de 2005
Dispõe sobre os procedimentos e o funcionamento no período de recesso das Unidades que desenvolvem programa de atendimento na modalidade "ABRIGO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES".
Resolução Normativa 008/98, de 25 de junho de 1998
Institui os padrões de qualidade dos serviços assistenciais públicos e privados em regime de abrigo destinado à criança e ao adolescente.
Resolução Normativa 055/2002, de 07 de novembro de 2002
Dispõe sobre a aprovação do Protocolo de Ações Integradas entre a Seção Núcleo de Atenção ao Toxicodependente - SENAT da Secretaria Municipal de Saúde-SMS e a Seção Medidas Sócio-Educativas em Meio Aberto - SEMAB da Secretaria Municipal de Ação Comunitária e Cidadania - SEAC para atendimento ao adolescente em conflito com a lei e suas famílias.
Resolução Normativa 009, de 17 de julho de 1998
Institui os "Padrões de Qualidade" dos Serviços Assistenciais públicos e privados de Educação Infantil (creche).
Resolução Normativa 096/2006, de 04 de maio de 2006
Dispõe sobre o processo de votação e apuração dos votos na eleição dos membros dos Conselhos Tutelares do Município de Santos e dá outras providências.
Resolução Normativa 131/2009, de 02 de abril de 2009
Dispõe sobre o Plano de Ações Prioritárias do CMDCA de Santos no ano de 2009/2010 para aplicação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos - FMDCA
Resolução Normativa nº 135 CMDCA, de 06 de agosto de 2009
Dispõe sobre a criação do Grupo de Apoio Institucional - GAI no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos.
Resolução Normativa nº 136/2009, de 21 de agosto de 2009
DISPÕE ACERCA DO REGISTRO DA ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTRELA DO MAR - APASEM
Resolução Normativa nº 137/2009, de 04 de setembro de 2009
DISPÕE ACERCA DO REGISTRO DA LEGIÃO DA BOA VONTADE - LBV
Resolução Normativa nº 138/2009, de 04 de setembro de 2009
DISPÕE ACERCA DO REGISTRO DA ASSOCIAÇÃO EQUOTERAPIA
Resolução Normativa nº 139/2009, de 09 de outubro de 2009
DISPÕE ACERCA DA REVALIDAÇÃO DO REGISTRO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS PRÓ CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA EXCEPCIONAIS - CEREX
Resolução Normativa nº 140/2009, de 09 de outubro de 2009
DISPÕE ACERCA DO REGISTRO DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PROJETO GURI
Resolução Normativa nº 141/2009, de 09 de outubro de 2009
DISPÕE ACERCA DO REGISTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ESPORTES - ANE
Resolução Normativa nº 142/2009 - CMDCA, de 05 de novembro de 2009
DISPÕE SOBRE AS DELIBERAÇÕES APROVADAS NA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTOS.
Resolução Normativa 128/2009 -CMDCA
Resolução Normativa 128/2009 -CMDCA
Resolução Normativa 104/2006- CMDCA
Resolução Normativa 104/2006- CMDCA
Resolução Normativa nº 90/2006 de 11 de fevereiro de 2006
Resolução Normativa nº 90/2006 de 11 de fevereiro de 2006
Resolução Normativa nº 88/2006 de 09 de fevereiro de 2006
Resolução Normativa nº 88/2006 de 09 de fevereiro de 2006
Resolução Normativa nº 93/2006 de 09 de março de 2006
Resolução Normativa nº 93/2006 de 09 de março de 2006
Resolução Normativa nº 97/2006 de 21 de junho de 2006
Resolução Normativa nº 97/2006 de 21 de junho de 2006
Resolução Normativa nº 98/2006 de 30 de junho de 2006
Resolução Normativa nº 98/2006 de 30 de junho de 2006
Resolução Normativa nº 106/2006 de 12 de agosto de 2006
Resolução Normativa nº 106/2006 de 12 de agosto de 2006
Resolução Normativa nº 101/2006 de 13 de julho de 2006
Resolução Normativa nº 101/2006 de 13 de julho de 2006
Resolução Normativa nº 109/2007 de 26 demarço de 2007
Resolução Normativa nº 109/2007 de 26 demarço de 2007
Resolução Normativa nº 112/2007 de 13 de setembro de 2007
Resolução Normativa nº 112/2007 de 13 de setembro de 2007

Plano Ação - CMDCA

Plano de Ação CMDCA 2019
Plano de Ação CMDCA 2019
Plano de Ação CMDCA 2018
Plano de Ação CMDCA 2018
Plano de Ação CMDCA 2017
Plano de Ação CMDCA 2017

Plano Municipal para Infância e Adolescência

Plano Municipal para Infância e Adolescência - PMIA-Caderno
Plano Municipal para Infância e Adolescência - PMIA-Caderno
lano Municipal para Infância e Adolescência - PMIA
Plano Municipal para Infância e Adolescência - PMIA

Editais

Editais 2019

Edital 03/2019 - Qualificação Profissional para Adolescentes de 14 a 17 anos
Edital nº 03/2019 - Qualificação Profissional para Adolescentes de 14 a 17 anos
Edital nº 02/2019 - Qualificação Profissional para adolescentes de 14 a 17 anos
Edital nº 02/2019 - Qualificação Profissional para Adolescentes de 14 a 17 anos
Edital nº 01/2019 Anexo III - Cronograma Físico-Financeiro
Edital nº 01/2019 Anexo III - Cronograma Fisico- Finaneiro
Edital nº 01/2019 Anexo II - Orçamento Analítico
Edital nº 01/2019 Anexo II - Orçamento Analítico
Edital nº 01/2019 Anexo I - Formulário de Apresentação de Projetos
Edital nº 01/2019 Anexo I - Formulário de Apresentação de Projetos
Edital nº 01/2019 - Seleção de Projeto a ser  Financiado pelo FMDCA - Projeto de Busca Ativa
Edital nº 01/2019 - Seleção de Projeto a ser Financiado pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos
Termo de Fomento do Edital 01/2019 - Modelo da Minuta 2019
Termo de Fomento do Edital 01/2019 - Modelo da Minuta 2019

Editais 2018

Edital nº 03/2018 CMDCA - Edital de Projetos a serem Financiados com Recursos do Fundo
Dispôe sobre a seleção de Projetos a serem Financiados com Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentede Santos
Edital nº 03/2018  Anexo I - Formulário de Apresentação de Projetos
Formulário de Apresentação de Projetos
Edital nº 03/2018  Anexo II - Orçamento Analítico
Orçamento Analítico
Edital nº 03/2018  Anexo III - Cronograma Físico-Financeiro
Cronograma Físico-Financeiro Referente ao Valor Solicitado ao FMDCA
Termo de Fomento do Edital 03/2018
Minuta do Termo de Fomento - Modelo

Editais 2017

EDITAL 002-2017 CMDCA - DEST
EDITAL 002-2017 CMDCA - DEST
EDITAL 002-2017 Anexo I - Formulario Apresentacao Projetos CMDCA
EDITAL 002-2017 Anexo I - Formulario Apresentacao Projetos CMDCA
EDITAL 001-2017 EDITAL DE FINANCIAMENTO PROJETOS 2017
EDITAL 001-2017 EDITAL DE FINANCIAMENTO PROJETOS 2017

EDITAL 2016

2016-001 - Edital nº 001-2016 - CMDCA
2016-001 - Edital nº 001-2016 - CMDCA

Editais 2015

2015-001 - Edital n° 01-2015 CMDCA - Seleção de Projetos a serem Financiados pelo FMDCA
2015-001 - Edital n° 01-2015 CMDCA - Seleção de Projetos a serem Financiados pelo FMDCA
2015-001 - Edital n° 01-2015 CMDCA - Anexo I - Formulario Apresentação de Projetos
2015-001 - Edital n° 01-2015 CMDCA - Anexo I - Formulario Apresentação de Projetos
2015-001 - Edital n° 01-2015 CMDCA - Anexo II - Orçamento Analítico
2015-001 - Edital n° 01-2015 CMDCA - Anexo II - Orçamento Analítico
2015-001 - Edital n° 01-2015 CMDCA - Anexo III - Cronograma Físico-Financeiro
2015-001 - Edital n° 01-2015 CMDCA - Anexo III - Cronograma Físico-Financeiro
Edital Condeca 2015 - Seleção Pública de Propostas
Edital Condeca 2015 - Seleção Pública de Propostas para Seleção de Projetos Relativos à Promoção, Proteção e Defesa dos Direito da Criança e do Adolescente  

Editais 2014

2014-001 - Edital N° 001/2014 - CMDCA
2014-001 - Edital N° 001/2014 - CMDCA
DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE PROJETOS A SEREM FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTOS
2014-001 - Edital N° 001/2014 - CMDCA - Anexo I
2014-001 - Edital N° 001/2014 - CMDCA - Anexo I
FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE PROJETOS EM CONSONÂNCIA AO EDITAL Nº 01/2014
2014-001 - Edital N° 001/2014 - CMDCA - Tabela do Orçamento
2014-001 - Edital N° 001/2014 - CMDCA - Tabela do Orçamento
ORÇAMENTO FÍSICO-FINANCEIRO REFERENTE AO VALOR SOLICITADO AO FMDCA– ANO 1

Editais 2013

EDITAL CMDCA 003/2013
EDITAL CMDCA 003/2013
EDITAL FUNDAÇÃO ITAU
EDITAL FUNDAÇÃO ITAU
Edital CPFL
DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE PROJETOS A SEREM FINANCIADOS PELO “PROGRAMA DE APOIO AOS CMDCAS” DA CPFL ENERGIA POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTOS.

Atas de Reuniões

Atas 2019

2019-11-22 Ata AGE CMDCA
2019-11-22 Ata AGE CMDCA
2019-11-07 Ata AGP CMDCA
2019-11-07 Ata AGP CMDCA
2019-11-07 Ata AGO CMDCA
2019-11-07 Ata AGO CMDCA
2019-10-24 Ata AGP CMDCA
2019-10-24 Ata AGP CMDCA
2019-10-03 Ata AGP CMDCA
2019-10-03 Ata AGP CMDCA
2019-09-05 Ata AGO CMDCA
2019-09-05 Ata AGO CMDCA
2019-08-14 Ata AGE CMDCA
2019-08-14 Ata AGE CMDCA
2019-08-01 Ata AGO CMDCA
2019-08-01 Ata AGO CMDCA
2019-07-26 Ata AGE CMDCA
2019-07-26 Ata AGE CMDCA
2019-07-19 Ata AGE CMDCA
2019-07-19 Ata AGE CMDCA
2019-07-04 Ata AGO CMDCA
2019-07-04 Ata AGO CMDCA
2019-06-14 Ata AGE CMDCA
2019-06-14 Ata AGE CMDCA
2019-06-06 Ata AGO CMDCA
2019-06-06 Ata AGO CMDCA
2019-05-27 Ata AGP CMDCA
2019-05-27 Ata AGP CMDCA
2019-05-19  Ata AGP CMDCA
2019-05-19 Ata AGP CMDCA
2019-05-02 Ata AGO CMDCA
2019-05-02 Ata AGO CMDCA
2019-04-04 Ata AGO CMDCA
2019-04-04 Ata AGO CMDCA
2019-03-26 Ata AGE CMDCA
2019-03-26 Ata AGE CMDCA
2019-03-07 Ata AGO CMDCA
2019-03-07 Ata AGO CMDCA
2019-02-07 Ata AGO CMDCA
2019-02-07 Ata AGO CMDCA
2019-01-17 Ata AGO CMDCA
2019-01-17 Ata AGO CMDCA - Anexo Plano de Ação CMDCA 2019

Atas 2018

2018-12-06 Ata AGO CMDCA
2018-12-06 Ata AGO CMDCA
2018-11-29 Ata AGE CMDCA
2018-11-29 Ata AGO CMDCA
2018-11-01 Ata AGO CMDCA
2018-11-01 Ata AGO CMDCA
2018-10-04 Ata AGO CMDCA
2018-10-04 Ata AGO CMDCA
2018-09-06 Ata AGO CMDCA
2018-09-06 Ata AGO CMDCA
2018-08-02 Ata AGO CMDCA
2018-08-02 Ata AGO CMDCA
2018-07-05 Ata AGO CMDCA
2018-07-05 Ata AGO CMDCA
2017-06-07 Ata AGO CMDCA
2018-06-07 Ata AGO CMDCA
2018-05-26 Ata AGO CMDCA
2018-05-26 Ata AGO CMDCA
2018-04-05 Ata AGO CMDCA
2018-04-05 Ata AGO CMDCA
2018-03-01 Ata AGO CMDCA
2018-03-01 Ata AGO CMDCA
2018-02-01 Ata AGO CMDCA
2018-02-01 Ata AGO CMDCA
2018-01-12 Ata AGO CMDCA
2018-01-12 Ata AGO - Anexo Plano de Ação CMDCA 2018

Atas 2017

2017-12-13 Ata AGE CMDCA
2017-12-13 Ata AGE CMDCA
2017-12-07 Ata AGO CMDCA
2017-12-07 Ata AGO CMDCA
2017-11-28 Ata AGE CMDCA
2017-11-28 Ata AGE CMDCA
2017-11-01 Ata AGO CMDCA
2017-11-01 Ata AGO CMDCA
2017-10-30 Ata AGE CMDCA
2017-10-30 Ata AGE CMDCA
2017-10-23 Ata AGE CMDCA
2017-10-23 Ata AGE CMDCA
2017-10-05 Ata AGO CMDCA
2017-10-05 Ata AGO CMDCA
2017-09-19 Ata AGE CMDCA
2017-09-19 Ata AGE CMDCA
2017-09-06 Ata AGO CMDCA
2017-09-06 Ata AGO CMDCA
2017-08-03 Ata AGO CMDCA
2017-08-03 Ata AGO CMDCA
2017-07-06 Ata AGO CMDCA
2017-07-06 Ata AGO CMDCA
2017-06-01 Ata AGO CMDCA
2017-06-01 Ata AGO CMDCA
2017-05-04 Ata AGO CMDCA
2017-05-04 Ata AGO CMDCA
2017-04-06 Ata AGO CMDCA
2017-04-06 Ata AGO CMDCA
2017-03-02 Ata AGO CMDCA
2017-03-02 Ata AGO CMDCA
2017-02-02 Ata AGO CMDCA
2017-02-02 Ata AGO CMDCA
2017-01-13 Ata AGE CMDCA
2017-01-13 Ata AGE CMDCA
2017-01-05 Ata AGO CMDCA
2017-01-05 Ata AGO CMDCA

Atas 2016

2016-12-01 Ata AGO CMDCA
2016-12-01 Ata AGO CMDCA
2016-11-03 Ata AGO CMDCA
2016-11-03 Ata AGO CMDCA
2016-10-26 Ata AGE CMDCA
2016-10-26 Ata AGE CMDCA
2016-10-06 Ata AGO CMDCA
2016-10-06 Ata AGO CMDCA
2016-09-01 Ata AGO CMDCA
2016-09-01 Ata AGO CMDCA
2016-08-04 Ata AGO CMDCA
2016-08-04 Ata AGO CMDCA
2016-07-07 Ata AGO CMDCA
2016-07-07 Ata AGO CMDCA
2016-06-02 Ata AGO CMDCA
2016-06-02 Ata AGO CMDCA
2016-05-05 Ata AGO CMDCA
2016-05-05 Ata AGO CMDCA
2016-04-07 Ata AGO CMDCA
2016-04-07 Ata AGO CMDCA
2016-03-30 Ata AGE CMDCA
2016-03-30 Ata AGE CMDCA
2016-03-15 Ata AGE CMDCA
2016-03-15 Ata AGE CMDCA
2016-03-03 Ata AGO CMDCA
2016-03-03 Ata AGO CMDCA
2016-02-24 Ata AGE CMDCA
2016-02-24 Ata AGE CMDCA
2016-02-04 Ata AGO CMDCA
2016-02-04 Ata AGO CMDCA
2016-01-07 Ata AGO CMDCA
2016-01-07 Ata AGO CMDCA

Atas 2015

2015-12-03 AGO CMDCA
2015-12-03 AGO CMDCA
2015-11-05 AGO CMDCA
2015-11-05 AGO CMDCA
2015-10-14 AGO CMDCA
2015-10-14 AGO CMDCA
2015-09-03 AGO CMDCA
2015-09-03 AGO CMDCA
2015-08-06 AGO CMDCA
2015-08-06 AGO CMDCA
2015-07-21 AGP CMDCA
2015-07-21 AGP CMDCA
2015-07-02 AGO CMDCA
2015-07-02 AGO CMDCA
2015-06-17 AGP CMDCA
2015-06-17 AGP CMDCA
2015-06-10 AGO CMDCA
2015-06-10 AGO CMDCA
2015-05-07 AGO CMDCA
2015-05-07 AGO CMDCA
2015-04-22 AGP CMDCA
2015-04-22 AGP CMDCA
2015-04-22 AGE CMDCA
2015-04-22 AGE CMDCA
2015-04-08 AGO CMDCA
2015-04-08 AGO CMDCA
2015-03-05 AGO CMDCA
2015-03-05 AGO CMDCA
2015-02-26 AGE CMDCA
2015-02-26 AGE CMDCA
2015-02-05 AGO CMDCA
2015-02-05 AGO CMDCA
2015-01-08 AGO CMDCA
2015-01-08 AGO CMDCA

Atas 2014

2014-12-10 - Ata AGE - CMDCA
2014-12-10 - Ata AGE - CMDCA
2014-12-04 - Ata AGO - CMDCA
2014-12-04 - Ata AGO - CMDCA
2014-11-06 - Ata AGO - CMDCA
2014-11-06 - Ata AGO - CMDCA
2014-10-20 - Ata AGE - CMDCA
2014-10-20 - Ata AGE - CMDCA
2014-09-04 - Ata AGO - CMDCA
2014-09-04 - Ata AGO - CMDCA
2014-08-19 - Ata AGE - CMDCA
2014-08-19 - Ata AGE - CMDCA
2014-08-07 - Ata AGO - CMDCA
2014-08-07 - Ata AGO - CMDCA
2014-07-03 - Ata AGO - CMDCA
2014-07-03 - Ata AGO - CMDCA
2014-06-05 - Ata AGO - CMDCA
2014-06-05 - Ata AGO - CMDCA
2014-05-07 - Ata AGO - CMDCA
2014-05-07 - Ata AGO - CMDCA
2014-04-24 - Ata AGE - CMDCA
2014-04-24 - Ata AGE - CMDCA
2014-04-03 - Ata AGO - CMDCA
2014-04-03 - Ata AGO - CMDCA
2014-03-06 - Ata AGO- CMDCA
2014-03-06 - Ata AGO- CMDCA
2014-02-06 - Ata AGO - CMDCA
2014-02-06 - Ata AGO - CMDCA
2014-01-09 - Ata AGO - CMDCA
2014-01-09 - Ata AGO - CMDCA

Atas 2013

16 Ata AGO de 05 de dezembro 2013 - CMDCA
16 Ata AGO de 05 de dezembro 2013 - CMDCA
15 Ata AGO de 07 Novembro 2013 - CMDCA
15 Ata AGO de 07 Novembro 2013 - CMDCA
14 Ata AGE 24 de outubro 2013 - CMDCA
14 Ata AGE 24 de outubro 2013 - CMDCA
13 Ata AGO 03 de outubro de 2013 - CMDCA
13 Ata AGO 03 de outubro de 2013 - CMDCA
12 Ata AGE 11 de Setembro de 2013 - CMDCA
Ata AGE 11 de Setembro de 2013 - CMDCA
11 Ata AGO 05 de Setembro de 2013 - CMDCA
Ata AGO 05 de Setembro de 2013 - CMDCA
10 Ata AGO 01 de Agosto de 2013 - CMDCA
Ata AGO 01 de Agosto de 2013 - CMDCA
09 Ata AGO 04 de Julho e 2013 - CMDCA
Ata AGO 04 de Julho e 2013 - CMDCA
08 Ata AGO 06 de Junho de 2013 - CMDCA
Ata AGO 06 de Junho de 2013 - CMDCA
07 Ata AGO 02 de Maio de 2013 - CMDCA
Ata AGO 02 de Maio de 2013 - CMDCA
06 Ata AGE 18 de Abril de 2013 - CMDCA
Ata AGE 18 de Abril de 2013 - CMDCA
05 Ata AGO 04 de Abril de 2013 - CMDCA
Ata AGO 04 de Abril de 2013 - CMDCA
04 Ata AGO 07 de Março de 2013 - CMDCA
Ata AGO 07 de Março de 2013 - CMDCA
03 Ata AGO 25 de Fevereiro de 2013 - CMDCA
Ata AGO 25 de Fevereiro de 2013 - CMDCA
02 Ata AGO 07 de Fevereiro de 2013 - CMDCA
Ata AGO 07 de Fevereiro de 2013 - CMDCA
01 Ata AGO 17 de Janeiro de 2013 - CMDCA
Ata AGO 17 de Janeiro de 2013 - CMDCA

Atas 2012

ATA - MAIO 2012
ATA DA REUNIÃO DE MAIO/2012

Atas 2011

ATA 29/03/2011 CMDCA
ATA 29/03/2011 CMDCA
ata 11 de março de 2011. cmdca
ata 11 de março de 2011. cmdca

Comunicados

Comunicados 2019

Comunicado 057-19 - Nomeação Pedro José Silvino de Souza Ferraz CTZ Central - em 05 de dezembro - 2019
Comunicado 057-19 - Nomeação Pedro José Silvino de Souza Ferraz CTZ Central - em 05 de dezembro - 2019
Comunicado 056-19 - Afastamento Idalina Xavier CTZ Central - em 05 de dezembro - 2019
Comunicado 056-19 -  Afastamento Idalina Xavier CTZ Central - em 05 de dezembro - 2019
Comunicado 053-19 - Retorno Tatiana de Almeida Branco - CTZ Leste - em 14 de outubro - 2019
Comunicado 053-19 -  Retorno Tatiana de Almeida Branco - CTZ Leste - em 14 de outubro - 2019
Comunicado 052-19 - Boletins de Urnas das Eleições para Conselheiros Tutelares - Gestão 2020-2024
Comunicado 052-19 -  Boletins de Urnas das Eleições para Coselheiros Tutelares - Gestão 2020-2024
Comunicado 051-19 Nomeação Cintia Marlene Abranches Rosa - CTZ Central - outubro - 2019
Comunicado 051-19 -  Nomeação Cintia Marlene Abranches Rosa - CTZ Central - outubro - 2019
Comunicado 050-19 Afastamento Idalina Galdino Xavier - CTZ Central - outubro - 2019
Comunicado 050-19 -  Afastamento Idalina Galdino Xavier - CTZ Central - outubro - 2019
Comunicado 049-19 Nomeação Edson da Cunha Cruz - CTZ Noroeste - setembro - 2019
Comunicado 049-19 -  Nomeação Edson da Cunha Cruz - CTZ Noroeste - setembro - 2019
Comunicado 48-19 - Renúncia Rosangela Viana de Oliveira - CTZ Noroeste - setembro - 2019
Comunicado 048-19 -  Renúncia Rosangela Viana de Oliveira - CTZ Noroeste - setembro - 2019
Comunicado 046-19 - Nomeação Rosangela Viana de Oliveira - CTZ Noroeste - setembro -2019
Comunicado 046-19 -  Nomeação Rosangela Viana de Oliveira - CTZ Noroeste - setembro - 2019
Comunicado 045-19 - Afastamento Gian karlo Rogério Xavier - CTZ Noroeste - setembro 2019
Comunicado 044-19 -  Afastamento Gian Karlo Rogério Xavier - CTZ Noroeste - setembro - 2019
Comunicado 044-19 Nomeação Luciana Rodrigues Ravazzani - CTZ Noroeste - setembro - 2019
Comunicado 044-19 -  Nomeação Luciana Rodrigues Ravazzani - CTZ Noroeste - setembro - 2019
Comunicado 043-19- Afastamento Raphael Luiz Moura - CTZ Noroeste - setembro 2019
Comunicado 043-19 -  Afastamento Raphael Luiz Moura - CTZ Noroeste - setembro - 2019
Comunicado 042-19 Nomeação  Cintia Marlene Abranches Rosa - CTZ LESTE  - agosto - 2019
Comunicado 042-19 -  Nomeação Cintia Marlene Abranches Rosa - CTZ LESTE - agosto - 2019 
Comunicado 041-19 - Afastamento Luiz Fernando Ortiz - CTZ LESTE - agosto - 2019
Comunicado 041-19 -  Afastamento Luiz Fernando Ortiz - CTZ LESTE - agosto - 2019 
Comunicado 023-19 - Renovaçao Projetos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
Comunicado 023-19 -  Renovação Projetos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
Comunicado 022-19 - Nomeação Osvaldo Cândido - CTZ CENTRAL - maio_2019
Comunicado 022-19 -  Nomeação Osvaldo Cândido  - CTZ CENTRAL - maio 2019
Comunicado 021-19 - Afastamento Carlos Proiete -CTZ CENTRAL - maio 2019
Comunicado 021-19 -  Afastamento Carlos Proiete  - CTZ CENTRAL - maio 2019
Comunicado 020-19 - Nomeaçao Maria Cecilia - CTZ CENTRAL - maio 2019
Comunicado 020-19 -  Nomeação Maria Cecilia - CTZ CENTRAL - maio 2019
Comunicado 019-19 - Afastamento Roselaine Florencio - CTZ CENTRAL - maio 2019
Comunicado 019-19 - Afastamento Roselaine Florencio - CTZ CENTRAL - maio 2019
Comunicado 018-19 Nomeação Cintia Marlene Abranches Rosa - CTZ CENTRAL - abril 2019
Comunicado 018-19 -  Nomeação Cintia Marlene Abrenches Rosa - CTZ CENTRAL - abril 2019
Comunicado 017-19 Afastamento Mariana Filgueiras - CTZ CENTRAL - abril 2019
Comunicado 016-19 -  Afastamento Mariana Filgueiras - CTZ CENTRAL - abril 2019
Comunicado 016-19 - Composição Monitoramento
Comunicado 016-19 - Composição Monitoramento
Comunicado 015-19 - Retificação  Nomeação Maria Cecilia - CTZ CENTRAL - abril 2019
Comunicado 015-19 - Retificação Nomeação Maria Cecilia - CTZ CENTRAL - abril 2019
Comunicado 014-19 - Retificação Afastamento da Conselheira Tutelar Roselaine Florencio - CTZ CENTRAL -marco 2019
Comunicado 014-19 - Retificação Afastamento da Conselheira Tutelar Roselaine Florencio - CTZ CENTRAL - março 2019
Comunicado 013-19 - Projetos Apresentados - Edital 01-2019 para Análise da Cãmara Setorial
Comunicado 013-19 - Projetos  Apresentados - Edital 01-2019 para análise da Cãmara Setorial
Comunicado 012-19 - Nomeação Osvaldo Candido - CTZ Central - março 2019
Comunicado 012-19 - Nomeação Osvaldo Candido - CTZ Central - março 2019
Comunicado 011-19 - Afastamento Carlos Proiete - CTZ Central - marco 2019
Comunicado 011-19 - Afastamento Carlos Proiete - CTZ Central - março 2019
Comunicado 010-19 - Plano de Trabalho Para Uso do Material  Permanente do FMDCA
Comunicado 010-19 - Plano de Trabalho Para Uso do Material Permanente do FMDCA
Comunicado 009-19 Nomeação Cintia Marlene - CTZ Leste - fevereiro 2019
Comunicado 009-19 - Nomeação Cintia Marlene - CTZ Leste - fevereiro 2019
Comunicado 008-19 - Afastamento Bianca Coimbra - CTZ Leste - fevereiro 2019
Comunicado 008-19 - Afastamento Bianca Coimbra - CTZ Leste - fevereiro 2019
Comunicado 007-19 - Cancelado
Comunicado 007-19 - Cancelado
Comunicado 006-19 - Cancelado
Comunicado 006-19 -  Cancelado
Comunicado 005-19 - Nomeação - José Carlos - CTZ  Leste - até janeiro 2020
Comunicado 005-19 - Nomeação - José Carlos - CTZ Leste - até janeiro 2020
Comunicado 004-19 Afastamento - Tatiana de Almeida - CTZ leste até janeiro 2020
Comunicado 004-19 - Fafastamento - Tatiana de Almeida - CTZ Leste até janeiro 2020
Comunicado 003-19 - Retifica Composição da Diretoria Executiva - CMDCA
Comunicado 003-19 - Retifica Composição da Diretoria Executiva - CMDCA
Comunicado 002-19 - Composição da Diretoria Executiva - CMDCA
Comunicado 002-19 - Composição da Diretoria Executiva - CMDCA
Comunicado 001-19 - Composição da Gestão do CMDCA 2019-2021
Comunicado 001-19 - Composição da Gestão do CMDCA 2019-2021

Comunicados 2018

Comunicado 031-18 - Afastamento Mário Henrique - CTZ Noroeste - agosto 2018
Comunicado 031-18 - Afastamento Mário Henrique - CTZ Noroeste - agosto 2018
Comunicado 030-18 - Nomeação José Carlos - CTZ Leste - até janeiro 2019
Comunicado 030-18 - Nomeação José Carlos - CTZ Leste - até janeiro 2019
Comunicado 029- 18 - Afastamento Tatiana de Almeida - CTZ Leste - até janeiro 2019
Comunicado 029-18 - Afastamento Tatiana de Almeida - CTZ Leste - até janeiro 2019
Comunicado 028-18 - Nomeação Pedro Ferraz - CTZ Leste - até novembro 2018
Comunicado 028-18 - Nomeação Pedro Ferraz - CTZ Leste - até novembro 2018
Comunicado 027-18 - Afastamento Mauricio Bezouro - CTZ Leste - novembro 2018
Comunicado 027-18 - Afastamento Mauricio Bezouro  - CTZ Leste - novembro 2018
Comunicado 026- 18 - Nomeação Osvaldo Candido - CTZ Central - julho 2018
Comunicado 026-18 - Nomeação Osvaldo Candido - CTZ Central - julho 2018
Comunicado 025- 18 - Afastamento Carlos Proiete - CTZ Central - julho 2018
Comunicado 025-18 - Afastamento Carlos Proiete - CTZ Central - julho 2018
Comunicado 024- 18 - Nomeação José Carlos - CTZ Leste - junho 2018
Comunicado 024-18 - Nomeação José Carlos - CTZ Leste - junho 2018
Comunicado 023- 18 - Afastamento Tatiana de Almeida - CTZ Leste - junho 2018
Comunicado 023-18 - Afastamento Tatiana de Almeida - CTZ Leste - junho 2018
Comunicado 022- 18 - Nomeação Vanessa - CTZ Noroeste - junho 2018
Comunicado 022-18 - Nomeação Vanessa - CTZ Noroeste - junho 2018
Comunicado 021- 18 - Afastamento Gian Karlo - CTZ Noroeste - junho 2018
Comunicado 021-18 - Afastamento Gian Karlo - CTZ Noroeste - junho 2018
Comunicado 020-18 - Nomeação Osvaldo Candido - CTZ Central - junho 2018
Comunicado 020-18 - Nomeação Osvaldo Candido - CTZ Central - junho 2018
Comunicado 019-18 - Afastamento Carlos Proiete - CTZ Central - junho 2018
Comunicado 019-18 - Afastamento Carlos Proiete - CTZ Central - junho 2018
Comunicado 018-18 - Nomeação Pedro Ferraz - CTZ Leste - junho 2018
Comunicado 018-18 - Nomeação Pedro Ferraz - CTZ Leste - junho 2018
Comunicado 017-18 - Afastamento Mauricio Bezouro - CTZ Leste - Junho 2018
Comunicado 017-18 - Afastamento Mauricio Bezouro - CTZ Leste - junho 2018
Comunicado 016-18 - Nomeação Osvaldo Cândido - CTZ Leste - maio 2018
Comunicado 016-18 - Nomeação Osvaldo Cândido  - CTZ Leste - maio2018
Comunicado 015-18 - Afastamento Tatiana de Almeida - CTZ Leste - maio 2018
Comunicado 015-18 - Afastamento Tatiana de Almeida  - CTZ Leste - maio2018
Comunicado 014-18 - Nomeação Pedro Ferraz - CTZ Leste - abril 2018
Comunicado 014-18 - Nomeação Pedro Ferraz  - CTZ Leste - abril 2018
Comunicado 013-18 - Afastamento José Francisco - CTZ Leste - abril 2018
Comunicado 013-18 - Afastamento José Francisco  - CTZ Leste - abril 2018
Comunicado 012-18 - Nomeação Vanessa Lourenço - CTZ Noroeste abril 2018
Comunicado 012-18 - Nomeação Vanessa Lourenço - CTZ Noroeste - abril 2018
Comunicado 011-18 - Afastamento Luana De Maria - CTZ Noroeste - abril 2018
Comunicado 011-18 - Afastamento Luana De Maria - CTZ Noroeste - abril 2018
Comunicado 010-18 - Nomeação José Carlos - CTZ Noroeste - abril 2018
Comunicado 010-18 - Nomeação José Carlos - CTZ Noroeste - abril 2018
Comunicado 009-18 - Afastamento Kaio Cesar - CTZ Noroeste - abril 2018
Comunicado 009-18 - Afastamento Kaio Cesar - CTZ Noroeste - abril 2018
Comunicado 008-18 - Nomeação Osvaldo Cândido - CTZ Noroeste - março 2018
Comunicado 008-18 - Nomeação Osvaldo Cândido - CTZ Noroeste - março2018
Comunicado 007-18 - Afastamento Raphael Moura - CTZ Noroeste - março 2018
Comunicado 007-18 - Afastamento Raphael Moura - CTZ Noroeste - março2018
Comunicado 006-18 - Nomeação Pedro Ferraz - CTZ Central - fevereiro 2018
Comunicado 006-18 - Nomeação Pedro Ferraz - CTZ Central - fevereiro 2018
Comunicado 005-18 - Afastamento Idalina Xavier - CTZ Central - fevereiro 2018
Comunicado 005-18 - Afastamento Idalina Xavier - CTZ Central - fevereiro 2018
Comunicado 004-18 - Nomeação Luiz Fernando - CTZ Leste - fevereiro 2018
Comunicado 004-18 - Nomeação Luiz Fernando - CTZ Leste - fevereiro 2018
Comunicado 003-18 - Renúncia Elen Miranda - CTZ Leste - fevereiro 2018
Comunicado 003-18 - Renúncia Elen Miranda - CTZ Leste - fevereiro 2018
Comunicado 002-18 - Nomeação Osvaldo Cândido - CTZ Leste - janeiro 2018
Comunicado 002-18 - Nomeação Osvaldo Cândido - CTZ Leste - janeiro 2018
Comunicado 001-18 - Afastamento Bianca Aguiar - CTZ Leste - janeiro 2018
Comunicado 001-18 - Afastamento Bianca Aguiar - CTZ Leste - janeiro 2018

Comunicados 2017

Comunicado 001-17 - Composição Gestão 2017-2019
Comunicado 001-17 - Composição Gestão 2017-2019
Comunicado 002-17 - Diretoria Executiva e Coord. Financeira Gestão 2017-2019
Comunicado 002-17 - Diretoria Executiva e Coord. Financeira Gestão 2017-2019
Comunicado 006-17 - Nomeação Pedro Ferraz - CTZ Central - janeiro 2017
Comunicado 006-17 - Nomeação Pedro Ferraz - CTZ Central - janeiro 2017
Comunicado 003-17 - Afastamento Elen Miranda - CTZ Leste - janeiro 2017
Comunicado 003-17 - Afastamento Elen Miranda - CTZ Leste - janeiro 2017
Comunicado 004-17 - Afastamento Roselaine Florencio - CTZ Central - janeiro 2017
Comunicado 004-17 - Afastamento Roselaine Florencio - CTZ Central - janeiro 2017
Comunicado 005-17 - Nomeação Osvaldo Cândido - CTZ Leste - janeiro 2017
Comunicado 005-17 - Nomeação Osvaldo Cândido - CTZ Leste - janeiro 2017
Comunicado 006-17 - Nomeação Pedro Ferraz - CTZ Central - janeiro 2017
Comunicado 006-17 - Nomeação Pedro Ferraz - CTZ Central - janeiro 2017
Comunicado 007-17 - Afastamento Kaio Cesar - CTZ Noroeste - março 2017
Comunicado 007-17 - Afastamento Kaio Cesar - CTZ Noroeste - março 2017
Comunicado 008-17 - Afastamento Luana de Maria - CTZ Noroeste - março 2017
Comunicado 008-17 - Afastamento Luana de Maria - CTZ Noroeste - março 2017
Comunicado 009-17 - Nomeação Osvaldo Cândido - CTZ Noroeste - março 2017
Comunicado 009-17 - Nomeação Oswaldo Cândido - CTZ Noroeste - março 2017
Comunicado 010-17 - Nomeação Pedro Ferraz - CTZ Noroeste - março 2017
Comunicado 010-17 - Nomeação Pedro Ferraz - CTZ Noroeste - março 2017
Comunicado 034-17 - Afastamento Bianca Coimbra - CTZ Leste - outubro 2017
Comunicado 034-17 - Afastamento Bianca Coimbra - CTZ Leste - outubro 2017
Comunicado 035-17 - Nomeação José Carlos - CTZ Leste - outubro 2017
Comunicado 035-17 - Nomeação José Carlos - CTZ Leste - outubro 2017
Comunicado 036-17 - Projetos Aprovados Edital 01-2017
Comunicado 036-17 - Projetos Aprovado Edital 01-2017
Comunicado 037-17 - Afastamento Carlos Proiete - CTZ Central - outubro 2017
Comunicado 037-17 - Afastamento Carlos Proiete - CTZ Leste - outubro 2017
Comunicado 038-17 - Nomeação Pedro Ferraz - CTZ Central - outubro 2017
Comunicado 038-17 - Nomeação Pedro Ferraz - CTZ Leste - outubro 2017
Comunicado 039-17 - Retorno Carlos Proiete - CTZ Central - outubro 2017
Comunicado 039-17 - Retorno Carlos Proiete - CTZ Central - outubro 2017
Comunicado 040-17 - Afastamento Raphael Moura - CTZ Noroeste - novembro 2017
Comunicado 040-17 - Afastamento Raphael Moura - CTZ Noroeste - novembro 2017
Comunicado 041-17 - Nomeação Pedro Ferraz - CTZ Noroeste - novembro 2017
Comunicado 041-17 - Nomeação Pedro Ferraz - CTZ Noroeste - novembro 2017
Comunicado 042-17 - Afastamento Tatiana Almeida - CTZ Leste - novembro 2017
Comunicado 042-17 - Afastamento Tatiana Almeida - CTZ Leste - novembro 2017
Comunicado 043-17 - Nomeação Osvaldo Cãndido - CTZ Leste - novembro 2017
Comunicado 043-17 - Afastamento Tatiana Almeida - CTZ Leste - novembro 2017

Comunicados 2016

Comunicado 01-16 CMDCA - POSSE CONSELHEIROS TUTELARES
Comunicado 01-16 CMDCA - POSSE CONSELHEIROS TUTELARES
Comunicado 02-2016 CMDCA - Projetos Aprovados Edital 01-2015
Comunicado 02-2016 CMDCA - Projetos Aprovados Edital 01-2015
Comunicado 03-16 CMDCA - Afastamento Idalina Xavier - CTZ Central - abril 2016
Comunicado 03-16 CMDCA - Afastamento Idalina Xavier - CTZ Central - abril 2016
Comunicado 04-16 CMDCA - Nomeação Luiz Fernando - CTZ Central - abril 2016
Comunicado 04-16 CMDCA - Nomeação Luiz Fernando - CTZ Central - abril 2016
Comunicado 05-16 CMDCA - Afastamento Idalina Xavier - CTZ Central - maio 2016
Comunicado 05-16 CMDCA - Afastamento Idalina Xavier - CTZ Central - maio 2016
Comunicado 06-16 CMDCA - Nomeação Luiz Fernando - CTZ Central - maio 2016
Comunicado 06-16 CMDCA - Nomeação Luiz Fernando - CTZ Central - maio 2016
Comunicado 07-16 CMDCA - Convite entidades e escolas para reuniao
Comunicado 07-16 CMDCA - Convite entidades e escolas para reuniao
Comunicado 08-16 CMDCA - Retifica o Com 07-16 - local da reunião
Comunicado 08-16 CMDCA - Retifica o Com 07-16 - local da reunião
Comunicado 09-16 CMDCA - Nomeia a segunda secretaria do CMDCA
Comunicado 09-16 CMDCA - Nomeia a segunda secretaria do CMDCA
Comunicado 10-16 CMDCA - Afastamento Bianca Coimbra - CTZ Leste - agosto 2016
Comunicado 10-16 CMDCA - Afastamento Bianca Coimbra - CTZ Leste - agosto 2016
Comunicado 11-16 CMDCA - Nomeação Osvaldo Cândido - CTZ Leste - agosto 2016
Comunicado 11-16 CMDCA - Nomeação Osvaldo Cândido - CTZ Leste - agosto 2016
Comunicado 12-16 Afastamento Bianca Coimbra - CTZ Leste - novembro 2016
Comunicado 12-16 Afastamento Bianca Coimbra - CTZ Leste - novembro 2016
Comunicado 13-16 Nomeação Osvaldo Cândido - CTZ Leste - novembro 2016
Comunicado 13-16 Nomeação Osvaldo Cândido - CTZ Leste - novembro 2016

Comunicados 2015

Comunicado 02-15 CMDCA - Composição Diretoria Executiva
Comunicado 02-15 CMDCA - Composição Diretoria Executiva
Comunicado 01-15 CMDCA - Nomeação Marcelo Oliveira - CTZ Central
Comunicado 01-15 CMDCA - Nomeação Marcelo Oliveira - CTZ Central
Comunicado 04-15 CMDCA - Nomeação Pedro José - CTZ Noroeste - Fevereiro 2015
Comunicado 04-15 CMDCA - Nomeação Pedro José - CTZ Noroeste - Fevereiro 2015
Comunicado 05-15 CMDCA - Composição Gestão 2015-2017
Comunicado 05-15 CMDCA - Composição Gestão 2015-2017
Comunicado 06-15 CMDCA - Nomeação Wagner Fabiano - CTZ Noroeste - fevereiro 2015
Comunicado 06-15 CMDCA - Nomeação Wagner Fabiano - CTZ Noroeste - fevereiro 2015
Comunicado 07-15 CMDCA - Nomeação Pedro José - CTZ Leste - março 2015
Comunicado 07-15 CMDCA - Nomeação Pedro José - CTZ Leste - março 2015
Comunicado 08-15 CMDCA - Nomeação Marcelo Oliveira - CTZ Noroeste - março 2015
Comunicado 08-15 CMDCA - Nomeação Marcelo Oliveira - CTZ Noroeste - março 2015
Comunicado 08-15 CMDCA - Retificação - Nomeação Marcelo Oliveira
Comunicado 08-15 CMDCA - Retificação - Nomeação Marcelo Oliveira
Comunicado 09-15 CMDCA - Cronograma Conferência Preparatórias
Comunicado 09-15 CMDCA - Cronograma Conferência Preparatórias
Comunicado 10-15 CMDCA - Nomeação Pedro José - CTZ Leste
Comunicado 10-15 CMDCA - Nomeação Pedro José - CTZ Leste
Comunicado 11-15 CMDCA - Coordenadoria Financeira
Comunicado 11-15 CMDCA - Coordenadoria Financeira
Comunicado 12-15 CMDCA - Nomeação Pedro José - CTZ Central - junho 2015
Comunicado 12-15 CMDCA - Nomeação Pedro José - CTZ Central - junho 2015
Comunicado 13-15 CMDCA - Alteração da Composição Diretoria Executiva
Comunicado 13-15 CMDCA - Alteração da Composição Diretoria Executiva
Comunicado 14-15 CMDCA - Nomeação Wagner Fabiano - CTZ Leste - julho 2015
Comunicado 14-15 CMDCA - Nomeação Wagner Fabiano - CTZ Leste - julho 2015
Comunicado 15-15 CMDCA - Nomeação Marcelo Oliveira - CTZ Central - julho 2015
Comunicado 15-15 CMDCA - Nomeação Marcelo Oliveira - CTZ Central - julho 2015
Comunicado 16-15 CMDCA - Nomeação Pedro José - CTZ Leste - agosto 2015
Comunicado 16-15 CMDCA - Nomeação Pedro José - CTZ Leste - agosto 2015
Comunicado 17-15 CMDCA - Nomeação Wagner Fabiano - CTZ Noroeste - setembro 2015
Comunicado 17-15 CMDCA - Nomeação Wagner Fabiano - CTZ Noroeste - setembro 2015
Comunicado 18-15 CMDCA - Nomeação Marcelo Oliveira - CTZ Central - setembro 2015
Comunicado 18-15 CMDCA - Nomeação Marcelo Oliveira - CTZ Central - setembro 2015
Comunicado 19-15 CMDCA - Nomeação Francileide Vieira - CTZ Leste - setembro 2015
Comunicado 19-15 CMDCA - Nomeação Francileide Vieira - CTZ Leste - setembro 2015
Comunicado 20-15 CMDCA - Nomeação Débora Maestro - CTZ Central - setembro 2015
Comunicado 20-15 CMDCA - Nomeação Débora Maestro - CTZ Central - setembro 2015
Comunicado 21-15 CMDCA - Nomeação Manoel Luiz - CTZ Noroeste - setembro 2015
Comunicado 21-15 CMDCA - Nomeação Manoel Luiz - CTZ Noroeste - setembro 2015
Comunicado 22-15 CMDCA - Nomeação Valéria Izaias - CTZ Noroeste - setembro 2015
Comunicado 22-15 CMDCA - Nomeação Valéria Izaias - CTZ Noroeste - setembro 2015
Comunicado 17-15 CMDCA - RETIFICAÇÃO Nomeação Wagner Oliveira
Comunicado 17-15 CMDCA - RETIFICAÇÃO Nomeação Wagner Oliveira
Comunicado 23-15 CMDCA - Nomeação Pedro José - CTZ Leste - setembro 2015
Comunicado 23-15 CMDCA - Nomeação Pedro José - CTZ Leste - setembro 2015
Comunicado 24-15 CMDCA - Capacitação Projetos
Comunicado 24-15 CMDCA - Capacitação Projetos
Comunicado 26-15 CMDCA - Nomeação Wagner Fabiano - CTZ Central - novembro 2015
Comunicado 26-15 CMDCA - Nomeação Wagner Fabiano - CTZ Central - novembro 2015
Comunicado 27-15 CMDCA - Nomeação Marcelo Oliveira - CTZ Central - dezembro 2015
Comunicado 27-15 CMDCA - Nomeação Marcelo Oliveira - CTZ Central - dezembro 2015
Comunicado 28-15 CMDCA - Projetos Edital 01-2015
Comunicado 28-15 CMDCA - Projetos Edital 01-2015

Comunicados 2014

2014-009 COMUNICADO 009/2014 CMDCA - Projetos Edital 01-2014
Comunicado 09-2014 CMDCA - Projetos Edital 01-2014
2014-010 COMUNICADO 010/2014 CMDCA - Revalidação de Inscrição
2014-06-02 Comunicado 10-2014 CMDCA - Revalidação de Inscrição
2014-011 COMUNICADO 011/2014 CMDCA Nomeação Pedro José -CTZ Leste - Agosto 2014
Comunicado 11-2014 Nomeação Pedro José -CTZ Leste - Agosto 2014
2014-012 COMUNICADO 012/2014 CMDCA - Nomeação de Suplente
COMUNICADO 012/2014 CMDCA - Nomeação de suplente
2014-017 - COMUNICADO 017/2014 CMDCA Nomeação Pedro José - CTZ Central - Dezembro 2014
Comunicado 17-2014 Nomeação Pedro José - CTZ Central - Dezembro 2014
2014-18 COMUNICADO 18/2014 CMDCA - Nomeação Pedro José -CTZ Leste - Janeiro 2015
2014-18 COMUNICADO 18/2014 CMDCA - Nomeação Pedro José -CTZ Leste - Janeiro 2015
2014-19 COMUNICADO 19/2014 CMDCA - Nomeação Wagner Fabiano -CTZ Noroeste - Janeiro 2015
2014-19 COMUNICADO 19/2014 CMDCA - Nomeação Wagner Fabiano -CTZ Noroeste - Janeiro 2015

Comunicados 2013

2013-062 COMUNICADO 062/2013 - CMDCA
COMUNICADO 062/2013 - CMDCA

Comunicados 2012

2012-065 COMUNICADO 065/2012 - CMDCA
COMUNICADO 065/2012 - CMDCA

Comunicados 2011

2011-031 COMUNICADO 031/2011 CMDCA
COMUNICADO N º 31/ 2011 CMDCA
2011-032 COMUNICADO 032/2011 CMDCA
COMUNICADO N° 32/2011 – CMDCA
2011-031 COMUNICADO 031/2011 – CMDCA
COMUNICADO N° 31/2011 – CMDCA
2011-023 COMUNICADO 023/2011 - CMDCA
COMUNICADO 023/2011 - CMDCA
2011-024 COMUNICADO 024/2011 CMDCA
COMUNICADO 024/2011 CMDCA
2011-025 COMUNICADO 025/2011- CMDCA
COMUNICADO 025/2011- CMDCA
2011-026 COMUNICADO 026/2011 CMDCA
COMUNICADO 026/2011 CMDCA
2011-027 COMUNICADO 027/2011 - CMDCA
COMUNICADO 027/2011 - CMDCA
2011-028 COMUNICADO 028/2011 CMDCA
COMUNICADO 028/2011 CMDCA
2011-033 COMUNICADO 033/2011 - CMDCA
COMUNICADO 033/2011 - CMDCA
2011-034 COMUNICADO 034/2011 CMDCA
COMUNICADO 034/2011 CMDCA
2011-035 COMUNICADO 035/2011 - CMDCA
COMUNICADO 035/2011 - CMDCA
2011-036 COMUNICADO 036/2011 - CMDCA
COMUNICADO 036/2011 - CMDCA
2011-037 COMUNICADO 037/2011 CMDCA
COMUNICADO 037/2011 CMDCA
2011-039 COMUNICADO 039/2011 - CMDCA
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTOS - CMDCA COMUNICADO 39/2011-CMDCA

Comunicados 2010

2010-009 COMUNICADO 009/2010 e 010/2010 CMDCA
Comunicado 009/2010 e 010/2010-CMDCA
2010-012 COMUNICADO 012/2010 CMDCA
Comunicado nº 12/2010 - CMDCA
2010-018 COMUNICADO 018/2010 CMDCA
COMUNICADO 018/2010 CMDCA
2010-014 COMUNICADO 014/2010 CMDCA.
Comunicado 14/2010 - CMDCA
2010-017 COMUNICADO 017/2010 CMDCA
Comunicado 17/2010 - CMDCA
2010-014 COMUNICADO 014/2010 CMDCA
COMUNICADO 014/2010 CMDCA
2010-015 COMUNICADO 015/2010 - CMDCA
COMUNICADO 015/2010 - CMDCA
2010-016 COMUNICADO 016/2010 - CMDCA
COMUNICADO 016/2010 - CMDCA

Comunicados Anos Anteriores

2008-001 COMUNICADO 001/2008, de 18 de fevereiro de 2008
Dispõe acerca da apresentação de projetos e dos prazos para concorrer a repasse de recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - FEDCA
2008-004 COMUNICADO 004/2008, de 22 de fevereiro de 2008
Dispõe acerca da apresentação de projetos e dos prazos para concorrer a repasse de recursos do Instituto HSBC Solidariedade.
2008-009 Comunicado 009/2008, de 04 de abril de 2008
Dispõe acerca da apresentação de projetos e dos prazos para concorrer a repasse de recursos do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA.
2008-031 Comunicado 031, de 10 de julho de 2008
Dispõe sobre a abertura de prazo para apresentação de projetos para repasse de recursos da Fundação Itaú.
2008-040 Comunicado 040, de 12 de setembro de 2008
Dispõe sobre a abertura de prazo para apresentação de projetos para repasse de recursos da Petrobrás S.A.
2008-041 Comunicado 041/2008, de 15 de setembro de 2008
Dispõe sobre a abertura de prazo para apresentação de projetos para repasse de recursos da MRS Logística S.A.
2009-062 Comunicado 062/2009, de 10 de fevereiro de 2009
Dispõe acerca da apresentação de projetos e dos prazos para concorrer a repasse de recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - FEDCA.
2009-063 Comunicado 063/2009, de 27 de fevereiro de 2009
Dispõe acerca da apresentação de projetos e dos prazos para concorrer ao repasse de recursos do Instituto HSBC Solidariedade.
2009-070 Comunicado 070/2009, de 07 de julho de 2009
Abertura de Prazo Para Apresentação de Projetos para Repasse de Recursos da Fundação Itaú.
2009-071 Comunicado nº 71/2009 - CMDCA, de 24 de setembro de 2009
ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS PARA REPASSE DE RECURSOS DA MRS LOGÍSTICA S/A.
2009-074 Comunicado nº 74/2009-CMDCA, de 06 de novembro de 2009
Comunicado nº 74/2009-CMDCA, de 06 de novembro de 2009
2009-072 Comunicado nº 72/2009-CMDCA, de 14 de outubro de 2009
DISPÕE ACERCA DA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS E DOS PRAZOS PARA CONCORRER A REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FEDCA
2009-073 Comunicado nº 73/2009-CMDCA, de 16 de outubro de 2009
DISPÕE ACERCA DA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS E DOS PRAZOS PARA CONCORRER A REPASSE DE RECURSOS DA PETROBRÁS S.A.
2009-073 Comunicado nº 73/2009-CMDCA - Retificação, de 17 de outubro de 2009
Comunicado nº 73-2009 - Retificação
2009-075 Comunicado nº 75/2009-CMDCA, de 06 de novembro de 2009
Comunicado nº 075/2009, de 06 de novembro de 2009
2009-052 a 055 Comunicados nºs 52 a 55/2009 - CMDCA de 09 de janeiro de 2009
Comunicados nºs 52 a 55/2009 - CMDCA de 09 de janeiro de 2009

Apresentações e Documentos Diversos

Regimento Interno da XI Conferência do CMDCA de Santos
Regimento Interno da XI Conferência nos termos da Resolução Normativa 317/2018-CMDCA
Cronograma Pré Conferência 2011
Cronograma - Pré Conferência 2011
Termo de Adesão - Rede dos CMDCA's da Baixada Santista
O presente TERMO DE ADESÃO tem por objeto a gestão compartilhada da REDE DOS CMDCA’s DA REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA.
Programação Seminário - ECA
Seminário ECA- Programação
Formulários para as Entidades Sociais
Formulário para preenchimento das Entidades Sociais.
VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos
VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos.
Formulário para Cadastro
Formulário para Cadastro
Destinação Criança CMDCA 2014
Destinação Criança CMDCA 2014
Cartilha "Estou Nessa" - Destinação Criança
Cartilha "Estou Nessa" - Destinação Criança Incentivos fiscais do Imposto de Renda em benefício de Crianças e Adolescentes.
Destinação Criança Matéria A Tribuna 04-04-2014 pag A-10
Destinação Criança Matéria A Tribuna 04-04-2014 pag A-10
Destinação Criança Matéria DO 08-04-14 pag 32
Destinação Criança Matéria DO 08-04-14 pag 32
Destinação Criança Materia DO 15-04-14 pag 28
Destinação Criança Materia DO 15-04-14 pag 28
Portaria 01-14 CMDCA - Comissão Plano Decenal
Portaria 01-14 CMDCA - Comissão Plano Decenal
Calendário de Reuniões 2016 CMDCA
Calendário de Reuniões 2016 CMDCA
Cartaz CEVISS (alta)-combate-abuso-2016
Cartaz CEVISS (alta)-combate-abuso-2016
Folheto CEVISS (alta)-combate-abuso2016
Folheto CEVISS (alta)-combate-abuso2016
Programação da Semana Destinação Criança e do Gesto Concreto 2016
Programação da Semana Destinação Criança e do Gesto Concreto 2016

Calendário de Reuniões

Calendário das Assembléias, Reuniões  do CMDCA 2019
Caléndário das Assembléias, Reuniões do CMDCA 2019
Calendário das Assembléias, Reuniões de Câmara 2018
Caléndário das Assembléias, Reuniões de Câmara 2018
Calendário de Reuniões do Plano Municipal para a Infância e Adolescência 2014
Calendário de Reuniões do Plano Municipal para a Infância e Adolescência 2014

Transparência

2016-01-09 CMDCA - Quadro Demonstrativo de Projetos Financiados pelo CMDCA - Fundo - Ano 2016
2016-01-09 CMDCA - Quadro Demonstrativo de Projetos Financiados pelo CMDCA - Fundo - Ano 2016
2016-01-09 CMDCA - Planilha de Arrecadação 2015-2016
2016-01-09 CMDCA - Planilha Comparativa de Arrecadação 2015-2016
2016-02 CMDCA - Planilha Arrecadação Comparativa 2014-2015
2016-02 CMDCA - Planilha Arrecadação Comparativa 2014-2015
2015-02-24 CMDCA - Grafico Arrecadação Comparativo 2010-2014
2015-02-24 CMDCA - Grafico Arrecadação Comparativo 2010-2014
2015-02-24 CMDCA - Projetos Entidades Contemplados 2015
2015-02-24 CMDCA - Projetos Entidades Contemplados 2015

2ª Etapa do Curso de Capacitação

segunda etapa do curso de capacitação - INSCRIÇÃO
segunda etapa do curso de capacitação - INSCRIÇÃO
fORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO SEGUNDA ETAPA DE CAPACITAÇÃO
segunda etapa do curso de capacitação
segunda etapa do curso de capacitação - EDITAL
segunda etapa do curso de capacitação - EDITAL

Convocações de Reuniões

CONVOCAÇÃO CMDCA 01/11/2017
CONVOCAÇÃO - CMDCA 01/11/2017
2016-05-17 CONVOCAÇÃO ENTIDADES DESTINAÇÃO CRIANÇA
2016-05-17 CONVOCAÇÃO ENTIDADES DESTINAÇÃO CRIANÇA
CONVOCAÇÃO CMDCA 07/02/2013
CONVOCAÇÃO CMDCA 07/02/2013
CONVOCAÇÃO CMDCA REUNIÃO 07/03/2013
CONVOCAÇÃO CMDCA REUNIÃO 07/03/2013
Convocação - SINASE - CMDCA
Convocação - SINASE - CMDCA

Roteiros de Projetos

FORMULÁRIO PARA CADASTRO
FORMULÁRIO PARA CADASTRO

Roteiros 2011

ROTEIRO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS FIA 2011
ROTEIRO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS FIA 2011
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES - Projeto FIA Petrobrás 2011

Roteiros 2010

FORMULARIO DE ANÁLISE PROJETOS FIA 2010 (Continuidade)
FORMULARIO DE ANÁLISE PROJETOS FIA 2010 (Continuidade)
Orçamento Geral do Projeto
Orçamento Geral do Projeto
Roteiro para apresentação de Projeto - FIA 2010 - PETROBRÁS
FIA 2010
Cronograma Físico-Financeiro FIA 2010 - PETROBRÁS
FIA 2010
Cronograma de Atividades FIA 2010 - PETROBRÁS
FIA 2010
Formulário de Avaliação de AtividadesFIA 2010 - PETROBRÁS
FIA 2010
Formulário para Cadastro de Entidade - FIA - 2010
Formulário para Cadastro de Entidade - FIA - 2010
Formulário de Cadastro das Entidades - FIA 2010
Formulário Cadastro - FIA 2010

Roteiros 2009

Deliberacao CONDECA nº 22-2009
Deliberacao CONDECA-SP nº 22-2009
Deliberacao CONDECA nº 22-2009 - ANEXO I
Deliberacao CONDECA-SP nº 22-2009 -ANEXO I
Deliberacao CONDECA nº 22-2009 - ANEXO II
Deliberacao CONDECA nº 22-2009 - ANEXO II
Plano de Trabalho
Plano de Trabalho - FEDCA 2009

Roteiros 2008

Ficha de Cadastro - Conselho
Ficha de Cadastro - Conselho
Ficha de Cadastro - Instituições
Ficha de Cadastro - Instituições
Ficha de Cadastro - Município
Ficha de Cadastro - Município
Cronograma Físico-Financeiro - FIA 2008
Cronograma Físico-Financeiro - FIA 2008
Cronograma Atividades - FIA 2008
Cronograma Atividades - FIA 2008
Ficha de Inscrição - MRS
Ficha de inscrição para projetos - MRS Logística S.A.
Manual de Investimento Social - MRS
Manual de investimento social - MRS Logística S.A.

Conselhos Tutelares de Santos

Eleição Conselheiros Tutelares 2020-2024

ATOS

Ato nº 24 - Inscrições Abertas de 11 a 25 de setembro de 2019 para Credenciamento de Fiscais para Trablhar na Eleição do Conselho Tutelar
Ato nº 24 - Inscrições Abertas de 11 a 25 de  setembro de 2019 para Credenciamento de Fiscais para Trabalhar na Eleicão do Conselho Tutelar
Ato nº 23 - Inscriç
ões Abertas para Interessados em Trabalhar na Eleição do Conselho Tutelar em 06 de outubro de 2019 - Link anexo para INSCRIÇÃO
Ato nº 23 - Inscrições Abertas para Interessados  em Trabalhar na Eleicão do Conselho Tutelar em 06 de outubro de 2019 - Link anexo para INSCRIÇÃO
Ato nº 22 Decisão Irrevogável e Irrecorrível de não participação na Eleição
Ato nº 22 - Decisão Irrevogável e Irrecorrível de não participação na Eleição
Ato nº 20 - Locais  de Votação para Eleições de 06 de outubro
Ato nº 20 - Locais de Votação para Eleições de 06 de outubro
Ato nº 19  Convoca Candidados Habilitados para  Entrevistas quanto ao ECA e Serviços de Atendimentos
Ato nº 19 - Convoca Candidatos Habilitados para Entrevistas quanto ao ECA e Serviços de Atendimentos
Ato nº 18 Estabelece Regras para Campanha Eleitoral e Proibições
Ato nº 18 - Estabelece Regras para Campanha Eleitoral e Proibições  
Ato nº 17 - Campanha Eleitoral
Ato nº 17 - Campanha Eleitoral    
Ato nº 16 - Foto
Ato nº 16 - Foto
Ato nº 15 - Resultado Homologado
Ato nº 15 - Resultado Homologado 
Ato nº 14 - Habilitados
Ato nº 14 - Habilitados 

Ato nº 13 - Resultado da Prova e Gabarito
Ato nº 13 - Resultado da Prova e Gabarito 

Ato nº 12 - Convocação para Capacitação
Ato nº 12 - Convocação para Capacitação

Ato nº 11 - Prazo para Cartório
Ato nº 11 - Prazo para Cartório 
Ato nº 10 - Prova dia 24 de junho - Eleição 2020-2024
Ato nº 10 - Prova dia 24 de junho - Eleição 2020-2024
Ato nº 09 - Propaganda Eleitoral - Elição 2020-2024
Ato nº 09 - Propaganda Eleitoral - Eleição 2020-2024
Ato nº 08 - Resultado do Recurso da Prova - Eleição 2020-2024
Ato nº 08 - Resultado do Recurso da Prova - Eleição 2020-2024
Ato nº 07 - Resultado da Prova - Eleição 2020-2024
Ato nº 07 - Resultado da Prova - Eleição 2020-2024
Ato nº 06 - Gabarito da Prova (Correção) - Eleição 2020-2024 
Ato nº 06 - Gabarito da Prova (Correção) - Eleição 2020-2024
Ato n° 05 - Gabarito da Prova - Eleição 2020-2024
Ato nº 05 - Gabarito da Prova - Eleição 2020-2024
Ato nº 04 - Informa local de prova com mais informações
Ato nº 04 - Informa local de prova com mais informações
Ato nº 03 - Dia e local da prova  - Eleição 2020-2024
Ato nº 03 - Dia e local da prova - Eleição 2020-2024
Ato nº 02 - Recursos Interpostos - Candidatos Indeferidos 2020-2024
Ato nº 02 - Recursos Interpostos - Candidatos Indeferidos 2020-2024
Ato nº 01 - Incrições Recebidas para o Processo Eleição 2020-2024
Ato nº 01 - Inscrições Recebidas para o Processo Eleição 2020-2024

Eleição Conselheiros Tutelares 2016-2020

Lei N°2808-2011 - Que altera a disposição do Conselho Tutelar e cria a Corregedoria
Lei Nº 2808-2011 - Que altera a disposição do Conselho Tutelar e cria a Corregedoria
RN 274-2015 - CMDCA - 1 Eleições CT - 2016-2020
RN 274-2015 - CMDCA - 1 Eleições CT - 2016-2020
RN 274-2015 - CMDCA - 2 Anexos I, II, III
RN 274-2015 - CMDCA - 2 Anexos I, II, III
RN 275-2015 - CMDCA - Abertura do Processo de Eleição 2016-2020
RN 275-2015 - CMDCA - Abertura do Processo de Eleição 2016-2020
Lei N°1759-1999 - Organização dos Conselhos Tutelares
Lei N°1759-1999 - Organização dos Conselhos Tutelares
2015-04-09 Ato 01 Nomeação do Coordenador
2015-04-09 Ato 01 Nomeação do Coordenador
2015-04-09 Ato 02 Desistência de Membro da Comisssão
2015-04-09 Ato 02 Desistência de Membro da Comisssão
2015-04-13 Ato 03 RECEBIDOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS
2015-04-13 Ato 03 RECEBIDOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS
2015-04-14 Ato 03 RETIFICAÇÃO
2015-04-14 Ato 03 RETIFICAÇÃO
RN 278-2015 - CMDCA - Homologa as Inscrições Deferedidas e Indefereidas
RN 278-2015 - CMDCA - Homologa as Inscrições Deferedidas e Indefereidas
2015-04-23 Ato 04 Data e Local da Prova Escrita
2015-04-23 Ato 04 Data e Local da Prova Escrita
2015-04-23 Ato 05 IMPEDIMENTO MEMBRO DA COMISSÃO
2015-04-23 Ato 05 IMPEDIMENTO MEMBRO DA COMISSÃO
2015-04-28 Ato 06 REGISTRO DE APELIDO
2015-04-28 Ato 06 REGISTRO DE APELIDO
2015-05-07 Ato 07 INSCRITOS PROVA ESCRITA
2015-05-07 Ato 07 INSCRITOS PROVA ESCRITA
2015-05-14 Ato 08 RETIFICA O LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA
2015-05-14 Ato 08 RETIFICA O LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA
2015-05-14 CONVOCAÇÃO FISCAIS PROVA ESCRITA
2015-05-14 CONVOCAÇÃO FISCAIS PROVA ESCRITA
2015-05-19 Ato 09 INFORMA LOCAL DIA E REL INSCRITOS
2015-05-19 Ato 09 INFORMA LOCAL DIA E REL INSCRITOS
2015-05-25 Ato 010 - Gabarito da Prova Escrita A e B
2015-05-25 Ato 010 - Gabarito da Prova Escrita A e B
2015-05-25 Prova Escrita - PROVA A
2015-05-25 Prova Escrita - PROVA A
2015-05-25 Prova Escrita - PROVA B
2015-05-25 Prova Escrita - PROVA B
2015-06-03 Ato 012- Inscritos Aptos e não Aptos a prosseguir
2015-06-03 Ato 012- Inscritos Aptos e não Aptos a prosseguir
2015-07-27 Ato 014 ENTREGA FOTOS
2015-07-27 Ato 014 ENTREGA FOTOS
2015-08-06 Ato 015 - Convoca Entrevista Pessoal
2015-08-06 Ato 015 - Convoca Entrevista Pessoal
2015-08-07 Ato 017 - NOMEAÇÃO CLAUDIA DIEGUES
2015-08-07 Ato 017 - NOMEAÇÃO CLAUDIA DIEGUES
2015-08-07 Ato 018 - 2ª Chamada entrega da FOTOS
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2015-08-17 Ato 020 - Convoca Funcionários
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2015-08-26 Ato 021- ENTREVISTA
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2015-08-13 Ato 019- LOCAIS DE VOTAÇÃO
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2015-05-27 Ato 011 - Divulgação dos Resultados da Prova I
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2015-07-23 Ato 013 - Homologação das candidaturas
2015-07-23 Ato 013 - Homologação das candidaturas
2015-09-01 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS
2015-09-01 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS
2015-09-02 Ato 22- INSCRIÇÃO DE FISCAIS
2015-09-02 Ato 22- INSCRIÇÃO DE FISCAIS
2015-09-04 - Ficha de Inscrição Fiscal
2015-09-04 - Ficha de Inscrição Fiscal
2015-09-22 Ato 23 - 2ª CHAMADA REGISTRO CANDIDATOS
2015-09-22 Ato 23 - 2ª CHAMADA REGISTRO CANDIDATOS
2015-09-24 Ato 24 - Coordenadores dos Colégios Eleitorais
2015-09-24 Ato 24 - Coordenadores dos Colégios Eleitorais
2015-09-24 Ato 25 - RETIRADA DO MATERIAL PROPAGANDA
2015-09-24 Ato 25 - RETIRADA DO MATERIAL PROPAGANDA
2015-09-25 Ato 29 - CHAMADA CANDIDATOS CONHECIMENTO SISTEMA
2015-09-25 Ato 29 - CHAMADA CANDIDATOS CONHECIMENTO SISTEMA
2015-09-24 Ato 26- RELAÇÃO FUNCIONÁRIOS VOTAÇÃO
2015-09-24 Ato 26- RELAÇÃO FUNCIONÁRIOS VOTAÇÃO
2015-09-24 Ato 27- CAPACITAÇÃO FUNCIONÁRIOS 118ª
2015-09-24 Ato 27- CAPACITAÇÃO FUNCIONÁRIOS 118ª
2015-09-24 Ato 28 - CAPACITAÇÃO FUNCIONÁRIOS 272ª
2015-09-24 Ato 28 - CAPACITAÇÃO FUNCIONÁRIOS 272ª
2015-09-30 Ato 30- Retirada de Crachas
2015-09-30 Ato 30- Retirada de Crachas
2015-09-30 Ato 31- ACESSO RESTRITO AO LOCAL I
2015-09-30 Ato 31- ACESSO RESTRITO AO LOCAL I
2015-09-30 Ato 32 - CONVIDA SOCIEDADE PARA O SUFRAGIO
2015-09-30 Ato 32 - CONVIDA SOCIEDADE PARA O SUFRAGIO
2015-10-07 Ato 35 - TOTALIZAÇÃO DOS VOTOS
2015-10-07 Ato 35 - TOTALIZAÇÃO DOS VOTOS
2015-10-01 Ato 26 - RERRATIFICAÇÃO - RELAÇÃO FUNCIONÁRIOS VOTAÇÃO
2015-10-01 Ato 26 - RERRATIFICAÇÃO - RELAÇÃO FUNCIONÁRIOS VOTAÇÃO
2015-10-01 Ato 33 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA VOTAÇÃO
2015-10-01 Ato 33 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA VOTAÇÃO
2015-10-01 Ato 34 - Candidatos
2015-10-01 Ato 34 - Candidatos
2015-10-14 Ato 36 - DECISÕES SOBRE IMPUGNAÇÕES
2015-10-14 Ato 36 - DECISÕES SOBRE IMPUGNAÇÕES
2015-10-14 RN 285-2015 CMDCA - Homologa a eleição de Conselheiros Tutelares gestão 2016 2020
2015-10-14 RN 285-2015 CMDCA - Homologa a eleição de Conselheiros Tutelares gestão 2016 2020
2015-10-28 CONVOCAÇÃO ESCOLHA DO LOCAL E INÍCIO ESTÁGIO
2015-10-28 CONVOCAÇÃO ESCOLHA DO LOCAL E INÍCIO ESTÁGIO
2015-11-17 CONVOCAÇÃO CONSELHEIROS ELEITOS E SUPLENTES
2015-11-17 CONVOCAÇÃO CONSELHEIROS ELEITOS E SUPLENTES
2015-12-29 CONVOCAÇÃO CAPACITAÇÃO JANEIRO CT TITULARES E SUPLENTES
2015-12-29 CONVOCAÇÃO CAPACITAÇÃO JANEIRO CT TITULARES E SUPLENTES

Eleições Para Conselheiros Tutelares Anteriores

2014-07-24 Texto da Conselheira Sandra Regina dos Santos - Lei n. 8069
Texto da Conselheira Sandra Regina dos Santos - Lei n. 8069
Em homenagem aos 24 anos do ECA e aos 21 anos de Conselho Tutelar na Cidade de Santos
2014-12-10 Resolução n° 170 - CONANDA
2014-12-10 Resolução n° 170 - CONANDA
Altera a Resolução nº 139, de 17 de março de 2010 para dispor sobre o processo de escolha em data unificada em todo o território nacional dos membros do Conselho Tutelar.
Conselhos Tutelares - Orientações aos Gestores Municipais 2013
Conselhos Tutelares - Orientações aos Gestores Municipais 2013
Fonte: Confederação Nacional de Municípios
2011-09-20 ATO Nº 001 DA COMISSÃO ELEITORAL
ATO Nº 001 DA COMISSÃO ELEITORAL
2011-10-26 ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SANTOS – GESTÃO 2012/2015
ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SANTOS – GESTÃO 2012/2015
2009-01-30 Prova e Gabarito para Eleição dos Conselheiros Tutelares do Município de Santos - gestão
Prova e Gabarito para Eleição dos Conselheiros Tutelares do Município de Santos - gestão 2009/2012
2011-09-20 ATO Nº 002 DA COMISSÃO ELEITORAL
ATO Nº 002 DA COMISSÃO ELEITORAL
2011-11-30 COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SANTO
COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SANTOS – GESTÃO 2012/2015
2011-12-21 RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 176/2011 - CMDCA ELEIÇÃO PARA OS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 176/2011-CMDCA
ELEIÇÃO PARA OS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SANTOS – GESTÃO 2012/2015
2012-01-12 COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SANTO
COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SANTOS – GESTÃO 2012/2015
ATO Nº 012
2012-01-19 COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SANT
A Comissão Eleitoral, nomeada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1759, de 03 de maio de 1999 e pela Resolução Normativa nº 170/2011 - CMDCA, INFORMA aos inscritos no processo de eleição dos membros do Conselho Tutelar – Gestão 2012/2015 que a PROVA ESCRITA prevista na legislação acima indicada será realizada no dia 11 de fevereiro de 2012, no horário da 8h30 às12h30 na Companhia Docas do Estado de São Paulo – CODESP (Centro de Treinamento, localizado na Av Conselheiro Rodrigues Alves s/nº - defronte ao nº 79 – Macuco, Santos – SP). Os inscritos deverão portar documento de identidade com foto e caneta esferográfica preta ou azul e se apresentar ate às 08h15, no local acima indicado. Após esse horário não será permitido o acesso ao local da prova, que terá duração de quatro horas.
2012-02-14 COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES – GESTÃO2012/2015
COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SANTOS – GESTÃO 2012/2015
ATO Nº 014
A Comissão Especial Eleitoral, nomeada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1759, de 03 de maio de 1999 e pela Resolução Normativa nº 170/2011 - CMDCA, faz PUBLICAR a relação dos inscritos que participaram da Prova Escrita do processo para a escolha dos membros dos Conselhos Tutelares do Município de Santos – Gestão 2012/2015. De acordo com os artigos 8º e 9º da Resolução Normativa 170/11 – CMDCA e considerando que o peso de cada questão equivale a 02 (dois) pontos, estão habilitados a prosseguir no processo os inscritos que obtiveram nota igual ou superior a 48% (quarenta e oito por cento).

Fórum Municipal da Criança e do Adolescente

Resolução Normativa 001/2019 - Edital de Vagas Remanescentes
Resolução Normativa 001/2019 - Edital de vagas Remanescente.
2017-03-22 Comunicado Reunião Ordinária eleição 4
2017-03-22 Comunicado Reunião Ordinária eleição 4
2017-03-22 RN 04 2017 - Edital vaga remanesc
2017-03-22 RN 04 2017 - Edital vaga remanesc
2017-03-08 Conunicado Fórum Criança
2017-03-08 Conunicado Fórum Criança
Lista Final para Publicação CMDCA - Fórum de 15-02-2017
Lista Final para Publicação CMDCA - Fórum de 15-02-2017
2017-02-15 RN 03 2017 - Edital vaga remanesc
2017-02-15 RN 03 2017 - Edital vaga remanesc
2017-02-15 RN 02 - Edital Vagas Remanescentes
2017-02-15 RN 02 - Edital Vagas Remanescentes
2017-02-15 Conunicado Fórum Criança
2017-02-15 Conunicado Fórum Criança
2017-02-15 Forum Bienio 2017-2019
2017-02-15 Forum Bienio 2017-2019
2017-01-06 Comunicado Fórum Vagas Remanescentes
2017-01-06 Comunicado Fórum Vagas Remanescentes
2017-01-11 Eleição de Representantes da Sociedade Civil Bienio 2017 - 2019
2017-01-11 Eleição de Representantes da Sociedade Civil Bienio 2017 - 2019
2017-01-11 RN 01.2017 - Edital vagas remanesc
2017-01-11 RN 01.2017 - Edital vagas remanesc
2017-01-11 Comunicado Reuniao Ordinaria eleição
2017-01-11 Comunicado Reuniao Ordinaria eleição
2016-12-16 RN 02-2016_Edital de Vagas Remanescentes
2016-12-16 RN 02-2016_Edital de Vagas Remanescentes
2016-11-25 Comunicado Fórum Criança
2016-11-25 Comunicado Fórum Criança
2016-11-25 Eleição CMDCA - lista habilitadas - 2016
2016-11-25 Eleição CMDCA - lista habilitadas - 2016
2016-10-17 RN 01-2016_C-ANEXOS
2016-10-17 RN 01-2016_C-ANEXOS
2016-09-19 Alteração data da reunião
2016-09-19 Alteração data da reunião
2015-10-09 Comunicado Fórum da Criança
2015-10-09 Comunicado Fórum da Criança
2015-03-16 Eleicões CMDCA - Resultado Eleições CMDCA Suplencia
2015-03-16 Eleicões CMDCA - Resultado Eleições CMDCA Suplencia
2015-03-09 Eleição CMDCA - Lista Habilitadas PARA SUPLENTE-2015
2015-03-09 Eleição CMDCA - Lista Habilitadas PARA SUPLENTE-2015
2015-02-27 Comunicado Fórum da Criança
2015-02-27 Comunicado Fórum da Criança
2015-02-02 - RN 01-2015 Edital Vagas Remanescentes CMDCA
2015-02-02 - RN 01-2015 Edital Vagas Remanescentes CMDCA
2015-02-02 Eleição CMDCA - Resultado
2015-02-02 Eleição CMDCA - Resultado
2015-01-22 Eleição CMDCA - Lista Habilitadas PARA SUPLENTE-2015
2015-01-22 Eleição CMDCA - Lista Habilitadas PARA SUPLENTE-2015
2015-01-21 Comunicado Fórum da Criança
2015-01-21 Comunicado Fórum da Criança
2014-12-16 Resultado Eleições CMDCA
2014-12-16 Resultado Eleições CMDCA
2014-12-16 RN 02-14 Edital Vagas Remanescentes
2014-12-16 RN 02-14 Edital Vagas Remanescentes
2014-12-04 Eleição CMDCA - Lista das Entidades Habilitadas
2014-12-04 Eleição CMDCA - Lista das Entidades Habilitadas
2014-11-05 RN 01-2014 - Eleição do CMDCA
RESOLUÇÃO NORMATIVA 01-2014 - Eleição do CMDCA
2014-11-05 RN 01-2014 - Eleição do CMDCA - ANEXO I
2014-11-05 RN 01-14 ANEXO I
2014-11-05 RN 01-2014 - Eleição do CMDCA - ANEXO II
2014-11-05 RN 01-14 ANEXO II
2014-11-05 RN 01-2014 - Eleição do CMDCA - ANEXO III
2014-11-05 RN 01-14 ANEXO III
2014-11-05 RN 01-2014 - Eleição do CMDCA - ANEXO IV
2014-11-05 RN 01-14 ANEXO IV
Eleições para a composição do CMDCA - Gestão 2011/2013.
Eleições para a composição do CMDCA - Gestão 2011/2013.
Resultdo final da eleição ocorrida em 25 de novembro de 2010.
Resultdo final da eleição ocorrida em 25 de novembro de 2010.
Eleições para a composição do CMDCA - dia 25 de novembro de 2010
Eleições para a composição do CMDCA - dia 25 de novembro de 2010
Resolução Normativa nº 01/2010.
Resolução Normativa nº 01/2010.
Resolução Normativa 001/2008, de 31 de outubro de 2008
Dispõe sobre a eleição dos Membros da Sociedade Civil para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para a gestão 2009/2010.
Resolução Normativa 001/2008 - ANEXOS
Contém os anexos que se referem a Resolução Normativa 001/2008 - Fórum Municipal da Criança e do Adolescente de Santos.