CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Regulamentação - Leis de Criação, Decretos, Portarias e Estatutos




Portaria Nº 005/2020 – GAB/SEGOV - Dispõe sobre a implantação de Sistema de Controle de Frequência diária dos Conselheiros Tutelares do Município de Santos, nos termos do Artigo 134 da Lei Federal nº 8069/1990 - ECA, Artigo 5º da Lei Municipal nº 1759/99.: Portaria Nº 005/2020 – GAB/SEGOV - Dispõe sobre a implantação de Sistema de Controle de Frequência diária dos Conselheiros Tutelares do Município de Santos, nos termos do Artigo 134 da Lei Federal nº 8069/1990 - ECA, Artigo 5º da Lei Municipal nº 1759/99.
Decreto nº 8.984 de 22 de junho de 2020 - Instituição da Comissão de Estudos e Propostas de Atualização das Normas que Regulam o Conselho Municipal dos Direitos d Criança e do Adloescentes de Santos - CMDCA, e dá outras providências; Decreto n.º 8.984 de 22 de junho de 2020 - Instituição da Comissão de Estudos e Propostas de Atualização das Normas que Regulamentam o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes de Santos - CMDCA, e dá outras providências
Decreto nº 8.977 de 15 de junho de 2020 - Abre crédito suplementar na importância de R$ 1.217.000,00 (Um Milhão, Duzentos E Dezessete Mil Reais) Autorizado pelo Art. 5.º, Inciso IV e V, Alíneas “a” e “b”, da Lei N.º 3.672, de 30 de dezembro de 2019 e dá outras providências: Decreto n.º 8.977 de 15 de junho de 2020 - Abre crédito suplementar na importância de R$ 1.217.000,00 (Um Milhão, Duzentos E Dezessete Mil Reais) Autorizado pelo Art. 5.º, Inciso IV e V, Alíneas “a” e “b”, da Lei N.º 3.672, de 30 de dezembro de 2019 e dá outras providências
Portaria nº 004-SEGOV de 05 de junho de 2020 - Altera o artigo 1º da Portaria nº 03/2020-SEGOV - Institui a COMISSÃO TÉCNICA para os fins dos artigos 10 e 11 da Resolução Normativa n 336/2020-CMDCA, alterada pela Resolução Normativa n 337/2020-CMDCA que dispõe sobre a excepcionalidade dos recursos do FMDC em razão do COVID-19; Portaria nº 004-SEGOV de 05 de junho de 2020 - Altera o artigo 1º da Portaria nº 03/2020-SEGOV - Institui a COMISSÃO TÉCNICA para os fins dos artigos 10 e 11 da Resolução Normativa n 336/2020-CMDCA, alterada pela Resolução Normativa n 337/2020 que dispõe sobre a excepcionalidade dos recursos do FMDC em razão do COVID-19
Portaria n º 003-SEGOV de 19 de maio de 2020 - Dispõe sobre Comissão Julgadora-Acompanhamento da Resolução Normativa 336-CMDCA que dispõe sobre as recomendações sobre o uso dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos, FMDCA em situações de impacto social decorrente do estado de calamidade pública decretado em razão do COVID-19; Portaria nº 003-SEGOV de 19 de maio de 2020 - Dispõe sobre Comissão Julgadora-Acompanhamento da Resolução Normativa 336-CMDCA que dispõe sobre as recomendações sobre o uso dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos, FMDCA em situações de impacto social decorrente do estado de calamidade pública decretado em razão do COVID-19
Lei Complementar nº 1084 de 27 de dezembro de 2019 - Disciplina a apuração das infrações disciplinares cometidas pelos conselheiros tutelares do município de Santos; Lei Complementar nº 1084 de 27 de dezembro de 2019 - Disciplina a apuração das infrações disciplinares cometidas pelos conselheiros tutelares do município de Santos
Decreto n 8.734 de 05 de novembro de 2019 - Altera o Decreto n 7.512 que institui a Política Municipal para a Primeira Infância para Instituir a Política para o Desenvolvimento Integral da Primeiríssima Infancia e da Primeira Infância.: Decreto nº 8.734 de 05 de novembro de 2019 - Altera o Decreto n 7.512 para Instituir a Política Municipal para o Desenvolvimento Integral da Primeiríssima Infância e da Primeira Infância
Decreto nº 8.722 de 24 de outubro de 2019 - Consolidação do FMDCA: Decreto nº 8.722 de 24 de outubro de 2019 - Consolidação do FMDCA
Lei nº 3558 de 03 de julho de 2019 - Altera dispositivo da Lei nº0736-1991: Lei nº 3558 de 03 de julho de 2019 - Altera dispositivo da Lei n°0736-1991
Decreto nº 8.480 de 12 junho de 2019 - Altera Decreto nº 7.512 de 3 agosto 2016: Decreto nº 8.480 de 12 de junho de 2019 - Altera Decreto nº 7.512 de 3 agosto 2016 que institui a Política para Primeira Infância; Decreto nº 8.454 de 2019 - Altera o Decreto nº 5.948 que Regulamenta o FMDCA; Decreto nº 8.454 de 2019 - Altera o Decreto nº 5.948 que regulamenta o FMDCA
Decreto nº 7512 de 2016 - Intitui a Política Municipal para a Primeira Infância: Decreto nº 7512 de 2016 - Institui a Política Municipal para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância, Cria Comitê Gestor Intersetorial
Lei nº 3.119 de 26 de marco de 2015 - Autoriza o Poder Executivo Consignar, anualmente, na lei de diretrizes orçamentárias anual(LOA), recursos destinados à execução do Plano Decenal Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente(PMIA) conforme Resolução Normativa nº 267/2014-CMDCA: Lei nº 3.119 de 26 de março de 2015 - Autoriza o Poder Executivo consignar, anualmente, na LOA recursos destinados para a execução do PMIA conforme RN nº 267/2014 do Conselho Municipal dos direitos da Criançca e do Adolescente.
Resolução Normativa nº 161 CONANDA de 04 de dezembro de 2013 - Plano Decenal Nacional dos Direitos Humanos: Resolução Normativa nº 161 CONANDA de 04 de dezembro de 2013 - Plano Decenal Nacional dos Direitos Humanos
Decreto n° 5948-2011 CMDCA - Regulamentação FMDCA: Decreto n° 5948-2011 CMDCA - Regulamentação FMDCA
Lei n° 2.808-2011 CMDCA - Referente a Estrutura dos Conselhos Tutelares: Lei n° 2.808 de 21 de dezembro de 2011 - Altera Dispositivos da Lei nº 1.759, de 3 de maio de 1999, Que Dispoe sobre a Organização dos Conselhos Tutelares do Município de Santos, e dá outras providências
Decreto n° 5749-2010 CMDCA - De 16 de novembro de 2010 - Altera o Regulamento do FMDCA: Decreto n° 5749-2010 CMDCA - De 16 de novembro de 2010 - Altera o Regulamento do FMDCA
Decreto n° 5664-2010 CMDCA - De 30 de Agosto de 2010 - Altera o Regulamento do FMDCA: Decreto n° 5664-2010 CMDCA - De 30 de Agosto de 2010 - Altera o Regulamento do FMDCA
Lei n° 2698-2010 CMDCA - Altera dispositivo da Lei n°0736-1991: Lei 2698 de 23 de junho de 2010 - Altera dispositivo da Lei n°0736-1991
Lei 2.586, de 02 de dezembro de 2008: Altera dispositivos da Lei nº 736, de 10 de junho de 1991, que dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, nos termos da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e dá outras providências.
Lei 2.517, de 28 de dezembro de 2007: Institui no Calendário Oficial do Município a "SEMANA DA DESTINAÇÃO CRIANÇA E DO GESTO CONCRETO" e dá outras providências.
Decreto n° 4344-2004 CMDCA - De 09 de dezembro de 2004 - Regulamenta o Rede de Famílias Acolhedoras: Regulamenta o programa "Rede de Famílias Acolhedoras", instiuído pela Lei nº 2.177, de 30 de dezembro de 2003.
Lei 2.177, de 30 de dezembro de 2003: Institui no município de Santos o programa "Rede de Famílias Acolhedoras".
Lei n° 2063-2002 CMDCA - Dispõe da Política de Atendimento nos termos a Lei Federal n° 8069-1990: Lei 2.063, de 11 de novembro de 2002
Altera dispositivo da lei nº 736, de 10 de junho de 1991, que dispões sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente nos termos da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
Regimento Interno do Conselho Tutelar RN n° 032/2000, de 14 de setembro de 2000: Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Tutelar do município de Santos, estado de São Paulo.
RESOLUÇÃO NORMATIVA n° 030/1999 CMDCA - Alteração do Regimento Interno: Altera artigo 11 da Resolução Normativa 004/97 (Regimento Interno do CMDCA)
Lei n° 1759-1999 CMDCA - Altera a Organização dos Conselhos Tutelares: Lei 1.759, de 03 de maio de 1999
Altera a organização dos Conselhos Tutelares do município de Santos e dá outras providências.
RESOLUÇÃO NORMATIVA n° 004/1997 - Regimento Interno CMDCA: RESOLUÇÃO NORMATIVA n° 004/97 - Regimento Interno CMDCA
Lei n° 1512-1996 CMDCA Dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolesce: Lei n°1512-1996 CMDCA de 11 de setembro de 1996
Altera dispositivo da Lei nº 736, de 10 de junho de 1991, que dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Decreto n° 2769-1996 CMDCA - De 1º de julho de 1996 - Alteração do Regimento Interno: Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 1624, de 20 de março de 1992, que aprovou o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências.
Lei n° 1336-1994 CMDCA - Dispõe da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente: Altera dispositivos da Lei nº 736, de 10 de junho de 1991, que dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.
Decreto n° 1891-1993 CMDCA - De 03 de março de 1993: Decreto n° 1891-1993 CMDCA - De 03 de março de 1993
DÁ NOVA REDAÇÃO À DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 1761, DE 07 DE OUTUBRO DE 1992, E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Decreto n° 1761-1992 CMDCA - De 7 de outubro de 1992 - Regulamenta o FMDCA: Regulamenta o Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente, criado pela Lei nº 736, de 10 de julho de 1991 e dá outras providências.
Decreto n° 1624-1992 CMDCA - De 20 de Março de 1992 - Aprova o Regimento Interno: Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Lei n° 0736-1991 CMDCA - Dispõe da Política de Atendimento: Lei n° 0736-1991 - de 10 de junho de 1991 - Dispõe da Política de Atendimento
Dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente nos termos da Lei Federal Nº8069, de 13 de julho de 1990.

Resoluções Normativas

R.N.: 2020

R.N. 339 - 2020 - Cassa parcialmente efeitos da classificação e proclamação das eleições dos conselheiros tutelares - Gestão 2020/2024
R.N. 339 - 2020 - Cassa parcialmente efeitos da classificação e proclamação das eleições dos conselheiros tutelares - Gestão 2020/2024 R.N. 338 - 2020 - Prazo de validade dos registros e inscrições referentes à Resolução Normativa 290/2016
R.N. 338 - 2020 - Prazo de validade dos registros e inscrições referentes à Resolução Normativa 290/2016 R.N. 337 - 2020 - Altera Resolução Normativa 336/2020
R.N. 337 - 2020 - Altera a Resolução Normativa 336/2020 RN. 336 - 2020 - Dispõe sobre as recomendações sobre o uso dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos, FMDCA, em situações de impacto social decorrente do estado de calamidade pública decretado em razão do COVID-19
R.N. 336 - 2020 - Dispõe sobre as recomendações sobre o uso dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos, FMDCA, em situações de impacto social decorrente do estado de calamidade pública decretado em razão do COVID-19 R.N. 335 - 2020 - Revalidacao dos Registro das Organizacoes da Sociedade Civil R.N. 335 - 2020 - Revalidação dos Registros das Organizações Sociais Civil R.N. 334 - 2020 - Dispõe acerca do Registro da Rede de Assistência Socioeducacional Cristã - RASC e Inscrição dos Progrmas BAOBÁ e Cursinho Comunitário Pré-Vestibular AFROSAN R.N. 334 - 2020 - Dispõe acerca do Registro da Rede de Assistência Socioeducacional Cristã - RASC e Inscrição dos Programa BAOBÁ e Cursinho Comunitário Pré-Vestibular AFROSAN R.N. 333 - 2020 - Estabelece Procedimentos Referentes ao Fluxo de Atendimento de Criancas e Adolescentes em situacao de rua e da Providência quanto a Notificação e Atuação do Conselho Tutelar R.N. 333 - 2020 - Estabelece Procedimentos Referentes ao Fluxo de Atendimento de Crianças e Adolescentes em situação de rua e da Providência quanto a Notificação e Atuação do Conselho Tutelar
R.N. 332 - 2020 - Aprova a Revisão do Plano Municipal para a Infância e Adolescência (PMIA) - Decênio 2014-2024, estabelecido pela RN 267/2014
R.N. 332 - 2020 - CMDCA - Aprova a Revisão do Plano Municipal para a Infância e Adolescência (PMIA) - Decênio 2014-2024, estabelecido pela RN 267/2014
R.N. 331 - 2020 - Estabelece Normas de Notificação para Acolhimento Familiar com Crianças e Adolescentes R.N. 331 - 2020 - Estabelece Normas de Notificação para Acolhimento Familiar com Crianças e Adolescentes R.N. 330 - 2020 - Revalidação dos Registro das Organizações da Sociedade Civil R.N. 330 - 2020 - Revalidação dos Registros das Organizações da Sociedade Civil R.N. 329 - 2020 - Registro do Instituto Elos e Apasem R.N. 329 - 2020 - Registro do Instituto Elos e Apasem R.N. 328 - 2020 - Recomposição da Corregedoria dos Conselhos Tutelares
R.N. 328 - 2020 - Recomposição da Corregedoria dos Conselhos Tutelares

R.N.: 2019

R.N. 327 - 2019 - Regulamenta o Estágio Obrigatório
R.N. 327 - 2019 - Regulamenta o Estágio Obrigatório
R.N. 326 - 2019 - Recomposição da Corregedoria dos Conselhos Tutelares
R.N. 326 - 2019 - Recomposição da Corregedoria dos Conselhos Tutelares
R.N. 325 -2019 - Homologa o resultado das Eleições dos Conselhos Tutelares de Santos - Gestão 2020/2024
R.N. 325 -2019 - Homologa o resultado das Eleições dos Conselhos Tutelares de Santos - Gestão 2020/2024
R.N. 324 - 2019 - Altera a Resolução Normativa 258/2014 Ficai Web
R.N. 324 - 2019 - Altera a Resolução Normativa 258/2014 Ficai Web
R.N. 323 - 2019 - Alteração Plano Municipal Decenal dos direitos da Criança
R.N. 323 - 2019 - Alteração Plano Municipal Decenal dos Direitos da Criança
R.N 322 -2019 - Eleição Conselheiros Tutelares 2020-2024 - Situação de Recondução: R.N 322 - 2019 - Eleição Conselheiros Tutelares 2020-2024 - Situação de Recondução
R.N 321 -2019 - Recomposição da Corregedoria - Conselhos Tutelares: R.N 321 - 2019 - Recomposição da Corregedoria - Conselhos Tutelares; R.N.320 - 2019 - Comissão Eleitoral - Conselhos Tutelares; R.N. 320 - 2019 - Comissão Eleitoral - Conselhos Tutelares
R.N 319 - 2019 - Comissão Eleitoral Conselho Tutelar: R.N 319 - 2019 - Comissão Eleitoral do Conselho Tutelar
R.N 318-2018 - Eleição Conselheiros Tutelares - 2020-2024: R.N 318-2018 - Eleição para Conselheiros Tutelares 2020-2024
R.N 318-2018 - Anexos Eleição CT - Anexos para impressão 2020-2024: R.N 318 - 2018 - Anexos Eleição CT - Anexos para impressão 2020-2024

R.N.: 2018

R.N 317 - 2018 - XI Conferência Municipal do CMDCA de SANTOS: R.N 317 - 2018 - Dispõe sobre a Convocação e o Regimento Interno da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos
R.N 316 - 2018 - Registro do ADESAF: R.N 316 - 2018 - Registro do ADESAF
R.N 315 - 2018 - Registro do CAMPSV: R.N 315 - 2018 - Registro do CAMPSV
R.N 314 - 2018 - Registro do CAFCM: R.N 314 - 2018 - Registro do CAFCM
R.N 313 - 2018 - Registro do AFROSAN: R.N 313 - 2018 - Registro do AFROSAN
R.N 312 - 2018 - Plano Municipal Santos pela Primeira Infância: R.N 312 - 2018 - Plano Municipal Santos pela Primeira Infância
R.N 311 - 2018 - Comissão Infanto Juvenil: R.N 311 - 2018 - Comissão Infanto Juvenil
R.N 310 - 2018 - Plano CEVISS: R.N 310 - 2018 - Plano CEVISS
R.N 309 - 2018 - Cancelamento de Registro da PROECO: R.N 309 - 2018 - Cancelamento de Registro da PROECO
R.N 308 - 2018 - Recomposição da Corregedoria Conselhos Tutelares: R.N 308 - 2018 - Recomposição da Corregedoria Conselhos Tutelares
R.N 307-2018 - Registro do NASP: R.N 307 - 2018 - Registro do NASP
R.N 306-2018 - Registro do Arcanjo: R.N 306 - 2018 - Registo do Arcanjo

R.N.: 2017

R.N 305-2017 - Recomposição da Corregedoria Conselhos Tutelares: R.N 305-2017 - Recomposição da Corregedoria Conselhos Tutelares
R.N 304-2017 - Plano PETI: R.N 304-2017 - Plano PETI
R.N 303-2017 - Cancelamento de Programas da Administração Pública: R.N 303-2017 - Cancelamento de Programas da Administração Pública
R.N 302-2017 - Cancelamento de Registro de Entidades e Governo: R.N 302-2017 - Cancelamento de Registro de Entidades e Governo
R.N 301-2017 - Revalidação SEAS: R.N 301-2017 - Revalidação SEAS
R.N 300-2017 - Registro RENAPSI: R.N 300-2017 - Registro RENAPSI
R.N 299-2017 - Registro ABRACCII: R.N 299-2017 - Registro ABRACCII
R.N 298-2017 - PLANO PETI: R.N 298-2017 - PLANO PETI
RN 296 - 2017 - Recomposição da Corregedoria Conselhos Tutelares: RN 296 - 2017 - Recomposição da Corregedoria Conselhos Tutelares
RN 295 - 2017 - Altera Comissão infanto-juvenil: RN 295 - 2017 - Altera Comissão infanto-juvenil

R.N.: 2016

RN 294 - 2016 - Altera a RN FICAI: RN 294 - 2016 - Altera a RN FICAI
RN 291 - 2016 - Regulamenta Instalacao e Func Comissao Infanto-juvenil: RN 291 - 2016 - Regulamenta Instalacao e Func Comissao Infanto-juvenil
RN 290 - 2016 - Registro e Inscricao de Programas: RN 290 - 2016 - Registro e Inscricao de Programas
RN 289 - 2016 - Prorroga periodo de revalidacao de registro: RN 289 - 2016 - Prorroga periodo de revalidacao de registro
RN 288 - 2016 - cancelamento do registro das organizacoes: RN 288 - 2016 - cancelamento do registro das organizacoes

R.N.: 2015

RN 287-2015 - Altera dispositivos da RN 184-12: RN 287-2015 - Altera dispositivos da RN 184-12
RN 286-2015 - Aplicação dos Recursos do FMDCA: RN 286-2015 - Aplicação dos Recursos do FMDCA
RN 285-2015 - Homologa a eleição de Conselheiros Tutelares gestão 2016 2020: RN 285-2015 - Homologa a eleição de Conselheiros Tutelares gestão 2016 2020
RN 283-2015 - Julgamento de Recurso: RN 283-2015 - Julgamento de Recurso
RN 282-2015 - Comissão de Monitoramento dos Planos Municipais: RN 282-2015 - Comissão de Monitoramento dos Planos Municipais
RN 281-2015 - Julgamento de Recurso Eleição Conselheiros Tutelares: RN 281-2015 - Julgamento de Recurso Eleição Conselheiros Tutelares
RN 280-2015 - Registro da JIP: RN 280-2015 - Registro da JIP
RN 279-2015 - Projetos CONDECA 2015: RN 279-2015 - Projetos CONDECA 2015
RN 278-2015 - Homologa as Inscrições Deferedidas e Indefereidas: RN 278-2015 - Homologa as Inscrições Deferedidas e Indefereidas
RN 276-2015 - X Conferência - Retificação: RN 276-2015 - X Conferência - Retificação
RN 276-2015 - X Conferência: RN 276-2015 - X Conferência
RN 275-2015 - Abertura do Processo de Eleição 2016-2020: RN 275-2015 - Abertura do Processo de Eleição 2016-2020
RN 274-2015 - Eleições CT - 2016-2020: RN 274-2015 - Eleições CT - 2016-2020
RN 274-2015 - Anexos I, II, III: RN 274-2015 - Anexos I, II, III
RN 273-2015 - COMISSÃO ORGANIZADORA X CMCA: RN 273-2015 - COMISSÃO ORGANIZADORA X CMCA
RN 272-2015 - RECOMPOSIÇÃO CTs: RN 272-2015 - RECOMPOSIÇÃO CTs
RN 271-2015 - Alteração da Corregedoria: RN 271-2015 - Alteração da Corregedoria
RN 270-2015 - Plano Sinase: RN 270-2015 - Plano Sinase
RN 270-2015 - Plano Sinase - Anexo: RN 270-2015 - Plano Sinase - Anexo

R.N.: 2014

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 269-2014 - CMDCA - Suspensão de Registros de Entidades e Governo: RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 269-2014 - CMDCA - Suspensão de Registros de Entidades e Governo
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 268-2014 - CMDCA - Registro da Creche São Jorge: RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 268-2014 - CMDCA - Registro da Creche São Jorge
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 267-2014 - CMDCA - Anexo Plano M Decenal: RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 267-2014 - CMDCA - Anexo Plano M Decenal
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 267-2014 - CMDCA - Plano Municipal Decenal: RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 267-2014 - CMDCA - Plano Municipal Decenal
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 266-2014 - CMDCA - COMISSÃO X CMDCA: RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 266-2014 - CMDCA - COMISSÃO X CMDCA
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 265-2014 - CMDCA - Alteração da Corregedoria: RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 265-2014 - CMDCA - Alteração da Corregedoria
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 264-2014 - CMDCA - Comissão Conselho Tutelar: RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 264-2014 - CMDCA - Comissão Conselho Tutelar
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 263-2014 - CMDCA - Registro Percus-sou: RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 263-2014 - CMDCA - Registro Percus-sou
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 262-2014 - CMDCA - Registro Expressão de Vida: RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 262-2014 - CMDCA - Registro Expressão de Vida
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 261-2014 - CMDCA - Institui Comissão de Alteração da Lei 1759-99: RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 261-2014 - CMDCA - Institui Comissão de Alteração da Lei 1759-99
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 260-2014 - CMDCA - Registro ISBET: RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 260-2014 - CMDCA - Registro ISBET
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 259-2014 - CMDCA - Registro Esculpir: RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 259-2014 - CMDCA - Registro Esculpir
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 258-2014 - CMDCA - Ficai on line com anexo: RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 258-2014 - CMDCA - Ficai on line com anexo
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 257-2014 - CMDCA - Aprova o Fluxo do Álcool: RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 257-2014 - CMDCA - Aprova o Fluxo do Álcool
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 257-2014 - CMDCA - Folha 1 do Fluxograma do Álcool: RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 257-2014 - CMDCA - Folha 1 do Fluxograma do Álcool
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 257-2014 - CMDCA - Folha 2 do Fluxograma do Álcool: RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 257-2014 - CMDCA - Folha 2 do Fluxograma do Álcool
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 257-2014 - CMDCA - Folha 3 do Fluxograma do Álcool: RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 257-2014 - CMDCA - Folha 3 do Fluxograma do Álcool
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 257-2014 - CMDCA - Folha 4 do Fluxograma do Álcool: RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 257-2014 - CMDCA - Folha 4 do Fluxograma do Álcool
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 256-2014 - CMDCA: RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 256/2014 - CMDCA
Dispõe sobre a composição da Corregedoria dos Conselhos Tutelares no Município de Santos.
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 255-2014 - CMDCA: RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 255-2014 - CMDCA
RN 170-2014 CONANDA - Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar: RN 170-2014 CONANDA - Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar
RN 01-2014 CONJUNTA CMDCA - CMAS - Fundos e Acolhimento: RN 01-2014 CONJUNTA CMDCA - CMAS - Fundos e Acolhimento

R.N.: 2013

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 248/2013 - CMDCA: DISPÕE SOBRE O REGISTRO DAS ENTIDADES E INSCRIÇÃO DOS PROGRAMAS VOLTADOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A REVALIDAÇÃO, A SUSPENSÃO E CANCELAMENTO DESTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 253/2013 - CMDCA: Resolução Normativa n° 253/2013
Altera a composição dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos daCriança e do Adolescente na Corregedoria dos Conselhos Tutelares no Município de Santos e dá outras providências.
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 243/2013 – CMDCA: RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 243/2013 – CMDCA
RN N°240/2013 - CMDCA: RESOLUÇÃO NORMATIVA 240/2013 - CMDCA DISPÕE ACERCA DO FLUXO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE SANTOS
RESOLUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA CMDCA E CME N° 01/2013: RESOLUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA CMDCA E CME N° 01/2013
2014-03-13 Resolução CONANDA nº163: 2014-03-13 Resolução CONANDA nº163
Dispõe sobre a abusividade do direcionamento de publicidade e de comunicação mercadológica à criança e ao adolescente.

R.N.: 2012

RN 219 - 2012 CMDCA - Controle de Frequência do Conselho Tutelar: RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 219/2012 CMDCA - Controle de Fraquência do Conselho Tutelar
RN 184-2012 CMDCA - Dispõe sobre o Estágio Obrigatório: RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 184-2012 CMDCA - Dispõe sobre o Estágio Obrigatório
RN 181-2012 CMDCA - Plano de Ação do CMDCA: RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 181/2012 - Plano Municipal de Ação CMDCA

R.N.: 2011

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 173/2011 - CMDCA: RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 173/2011 - CMDCA
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 173/2011 - CMDCA: RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 173/2011 - CMDCA
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 170/2011 – CMDCA: RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 170/11 – CMDCA
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 171/2011 – CMDCA: RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 171/2011 – CMDCA
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 155 / 2011 CMDCA: RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 155 / 2011 CMDCA
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 155 / 2011 (2) CMDCA: RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 155 / 2011 (2) CMDCA
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 156 / 2011 CMDCA: RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 156 / 2011 CMDCA
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 157 / 2011 CMDCA: RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 157 / 2011 CMDCA
Resolução Normativa nº 208 - 2011: Resolução Normativa nº 208 - 2011
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 157/2011: RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 157/2011
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 159/2011 - CMDCA: RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 159 / 2011 - CMDCA
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 160/2011-CMDCA: RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 160/2011-CMDCA
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 163/2011: RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 163/11
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 164/2011: RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 164 / 2011
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 165/2011-CMDCA: RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 165/2011-CMDCA
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 168/2011-CMDCA: RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 168/2011-CMDCA
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 172/2011 - CMDCA: RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 172/2011 - CMDCA
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 174/2011-CMDCA: RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 174/2011-CMDCA
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 155/2011 CMDCA: RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 155 / 2011 CMDCA

R.N.: 2010

RN N°137 CONANDA de 21-01-2010: Resolução Normativa n° 137 CONANDA de 21/01/2010 .
Resolução Normativa nº 143/2010: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTOS - FMDCA DENTRO DAS PRIORIDADES DO PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTOS
Resolução Normativa 147/2010 - CMDCA: Resolução Normativa 147/2010 - CMDCA
Resolução Normativa 148/2010 - CMDCA: Resolução Normativa 148/2010-CMDCA
Resolução Normativa nº 149/2010 CMDCA: Resolução Normativa nº 149 CMDCA
Resolução nº 137 de 21 de janeiro de 2010: Resolução nº 137 de 21 de janeiro de 2010
Resolução Normativa 150/2010 - CMDCA: Resolução Normativa 150/2010 - CMDCA
Resolução Normativa 151/2010 - CMDCA: Resolução Normativa 151/2010 - CMDCA
Resolução Normativa 152/2010 - CMDCA: Resolução Normativa 152/2010 - CMDCA
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 153/2010-CMDCA: RESOLUÇÃO NORMATIVA 153/2010-CMDCA
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 149/2010 CMDCA: RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 149 / 2011 CMDCA

R.N.: Anos Anteriores - CMDCA

Resolução Normativa 044/2002: Dispõe sobre a inscrição dos programas de proteção das entidades e também dos registros no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Resolução Normativa 044/2002 - (Retificação): Dispõe sobre a retificação da Resolução Normativa 044/2002 - CMDCA
Resolução Normativa 076/2005: Dispõe acerca da aprovação do relatório final de deliberações e de propostas aprovadas na VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - VI CMDCA.
Resolução Normativa 113, de 08 de janeiro de 2008: Dispõe sobre o atendimento dos adolescentes no Núcleo de Atendimento Integrado do município de Santos.
Resolução Normativa 067/2003: Dispõe sobre a distribuição de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos - FMDCA, dentro das prioridades do Plano Municipal de ação em defesa dos direitos da criança e do adolescente de Santos.
Resolução Normativa 088/2006: Dispõe acerca da criação e regulamentação do Certificado de Capacitação - CDC.
Resolução Normativa 114, de 25 de março de 2008: Dispõe acerca da inscrição do Programa Pedagógico de Aprendizagem Profissional do Programa Aprendiz Legal "Aprendizagem em Práticas Bancárias" do Centro de Integração Empresa-Escola
Resolução Normativa 115, de 02 de maio de 2008: Dispõe sobre da aprovação do Relatório Final de Deliberações e das propostas aprovadas na VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - VII CMDCA.
Resolução Normativa 116, de 14 de maio de 2008: Dispõe acerca da inscrição do programa "Família Legal" da Associação Comunidade de Mãos Dadas.
Resolução Normativa 118, de 09 de setembro de 2008: Nomeia a Comissão Eleitoral para a eleição dos Conselhos Tutelares no município de Santos.
Resolução Normativa 119/2008, de 10 de setembro de 2008: Dispõe acerca da inscrição do Programa Pedagógico de Aprendizagem Profissional Aprendiz Legal "Auxiliar em Telesserviços" do Centro de Integração Empresa-Escola.
Resolução Normativa 120/2008, de 10 de setembro de 2008: Dispõe acerca da inscrição do Programa Pedagógico de Aprendizagem Profissional - Vendedor Comércio Varejista da PROECO - Projeto Educacional de Conscientização e Orientação.
Resolução Normativa 121/2008, de 11 de setembro de 2008: Dispõe acerca do registro da Entidade Congregação Santista de Surdos.
Resolução Normativa 122/2008, de 11 de setembro de 2008: Dispõe acerca do registro do Instituto Multidisciplinar de Apoio à Inclusão Social e Respeito às Diferenças.
Resolução Normativa 123/2008, de 11 de setembro de 2008: Dispõe acerca do registro da Associação Brasileira de Educação e cultura - ABEC
Resolução Normativa 082/2005, de 17 de outubro de 2008: Revoga a Resolução Normativa nº 040/2002-CMDCA, regulamenta o processo de escolha dos candidatos a membros dos Conselhos Tutelares do Município de Santos, nos termos da Lei Municipal nº 1759, de 03 de maio de 1999, e dá outras providências.
Resolução Normativa 125/2008, de 14 de outubro de 2008: Altera a redação dos itens 14 e 18 da Resolução Normativa 082/2005-CMDCA.
Resolução Normativa 126/2008, de 14 de outubro de 2008: Dispõe sobre a abertura do Processo Eleitoral dos Membros dos Conselhos Tutelares do Município de Santos – Gestão 2009/2012, em obediência à Lei Municipal n° 1759, de 03 de maio de 1999 e da Resolução Normativa 82/2005 – CMDCA, com as alterações previstas na Resolução Normativa nº 125/2008-CMDCA e dá outras providências.
Resolução Normativa 001/2004, de 23 de março de 2004: Estabelece parâmetros operacionais para a construção de uma Política Municipal de Atenção Integral e Comunitária à Família no município de Santos, denominada "REDE FAMÍLIA".
Resolução Normativa n° 59/2003 - Estabelece Sistema FICAI: Resolução Normativa n° 59/2003, de 01 de abril de 2003 Estabelece o sistema "FICAI" de acompanhamento do aluno infrequente, visando o enfrentamento à evasão escolar no município de Santos/SP.
Resolução Normativa 059/2003 - RETIFICAÇÃO: RETIFICAÇÃO da publicação efetuada no Diário Oficial de Santos de 01/04/2003, RESOLUÇÃO NORMATIVA nº 059/2003 - CMDCA.
Resolução Normativa 061/2003, de 25 de junho de 2003: Dispõe sobre o registro de entidades que desenvolvam apenas programas de atendimento em modalidades educacionais formais, tais como creches e pré-escolas.
Resolução Normativa 062/2003, de 08 de julho de 2003: Dispõe sobre o programa de atendimento de aprendizagem empresarial e regulamenta os procedimentos de registro de entidades e inscrição desses programas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Resolução Normativa 100/2006, de 06 de julho de 2006: Regulamenta o estágio obrigatório, a redistribuição dos procedimentos de atendimento de crianças, adolescentes e suas famílias em andamento nos Conselhos Tutelares do Município de Santos, quando do término e do início dos mandatos dos membros eleitos para o cargo de conselheiro tutelar e dá outras providências.
Resolução Normativa 103/2006, de 01 de setembro de 2006: Dispõe sobre a obrigação de identificar o patrocínio do FMDCA em projetos executados ou em bens adquiridos por Organizações Não-Governamentais e Organizações Governamentais de atendimentos à criança ou adolescente.
Resolução Normativa 105/2006, de 07 de dezembro de 2006: Dispõe sobre a alienação dos bens adjudicados em favor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Resolução Normativa 082/2005 - ANEXOS: Anexos referentes a Resolução Normativa 082/2005, de 17 de outubro de 2005.
Resolução Normativa 083/2005, de 17 de outubro de 2005: Dispõe sobre a abertura do Processo Eleitoral dos Membros dos Conselhos Tutelares do Município de Santos – Gestão 2006/2009, em obediência a Lei Municipal nº. 1759 de 03 de maio de 1999 e da Resolução Normativa nº 82/05 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA e dá outras providências.
Resolução Normativa 085/2005, de 05 de dezembro de 2005: Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Ação em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos.
Resolução Normativa 086/2005, de 03 de novembro de 2005: Dispõe sobre os procedimentos e o funcionamento no período de recesso das Unidades que desenvolvem programa de atendimento na modalidade "ABRIGO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES".
Resolução Normativa 008/98, de 25 de junho de 1998: Institui os padrões de qualidade dos serviços assistenciais públicos e privados em regime de abrigo destinado à criança e ao adolescente.
Resolução Normativa 055/2002, de 07 de novembro de 2002: Dispõe sobre a aprovação do Protocolo de Ações Integradas entre a Seção Núcleo de Atenção ao Toxicodependente - SENAT da Secretaria Municipal de Saúde-SMS e a Seção Medidas Sócio-Educativas em Meio Aberto - SEMAB da Secretaria Municipal de Ação Comunitária e Cidadania - SEAC para atendimento ao adolescente em conflito com a lei e suas famílias.
Resolução Normativa 009, de 17 de julho de 1998: Institui os "Padrões de Qualidade" dos Serviços Assistenciais públicos e privados de Educação Infantil (creche).
Resolução Normativa 096/2006, de 04 de maio de 2006: Dispõe sobre o processo de votação e apuração dos votos na eleição dos membros dos Conselhos Tutelares do Município de Santos e dá outras providências.
Resolução Normativa 131/2009, de 02 de abril de 2009: Dispõe sobre o Plano de Ações Prioritárias do CMDCA de Santos no ano de 2009/2010 para aplicação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos - FMDCA
Resolução Normativa nº 135 CMDCA, de 06 de agosto de 2009: Dispõe sobre a criação do Grupo de Apoio Institucional - GAI no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos.
Resolução Normativa nº 136/2009, de 21 de agosto de 2009: DISPÕE ACERCA DO REGISTRO DA ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTRELA DO MAR - APASEM
Resolução Normativa nº 137/2009, de 04 de setembro de 2009: DISPÕE ACERCA DO REGISTRO DA LEGIÃO DA BOA VONTADE - LBV
Resolução Normativa nº 138/2009, de 04 de setembro de 2009: DISPÕE ACERCA DO REGISTRO DA ASSOCIAÇÃO EQUOTERAPIA
Resolução Normativa nº 139/2009, de 09 de outubro de 2009: DISPÕE ACERCA DA REVALIDAÇÃO DO REGISTRO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS PRÓ CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA EXCEPCIONAIS - CEREX
Resolução Normativa nº 140/2009, de 09 de outubro de 2009: DISPÕE ACERCA DO REGISTRO DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PROJETO GURI
Resolução Normativa nº 141/2009, de 09 de outubro de 2009: DISPÕE ACERCA DO REGISTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ESPORTES - ANE
Resolução Normativa nº 142/2009 - CMDCA, de 05 de novembro de 2009: DISPÕE SOBRE AS DELIBERAÇÕES APROVADAS NA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTOS.
Resolução Normativa 128/2009 -CMDCA: Resolução Normativa 128/2009 -CMDCA
Resolução Normativa 104/2006- CMDCA: Resolução Normativa 104/2006- CMDCA
Resolução Normativa nº 90/2006 de 11 de fevereiro de 2006: Resolução Normativa nº 90/2006 de 11 de fevereiro de 2006
Resolução Normativa nº 88/2006 de 09 de fevereiro de 2006: Resolução Normativa nº 88/2006 de 09 de fevereiro de 2006
Resolução Normativa nº 93/2006 de 09 de março de 2006: Resolução Normativa nº 93/2006 de 09 de março de 2006
Resolução Normativa nº 97/2006 de 21 de junho de 2006: Resolução Normativa nº 97/2006 de 21 de junho de 2006
Resolução Normativa nº 98/2006 de 30 de junho de 2006: Resolução Normativa nº 98/2006 de 30 de junho de 2006
Resolução Normativa nº 106/2006 de 12 de agosto de 2006: Resolução Normativa nº 106/2006 de 12 de agosto de 2006
Resolução Normativa nº 101/2006 de 13 de julho de 2006: Resolução Normativa nº 101/2006 de 13 de julho de 2006
Resolução Normativa nº 109/2007 de 26 demarço de 2007: Resolução Normativa nº 109/2007 de 26 demarço de 2007
Resolução Normativa nº 112/2007 de 13 de setembro de 2007: Resolução Normativa nº 112/2007 de 13 de setembro de 2007; Plano de Ação - CMDCA
Plano de Ação CMDCA 2020: Plano de Ação CMDCA 2020
Plano de Ação CMDCA 2019: Plano de Ação CMDCA 2019
Plano de Ação CMDCA 2018: Plano de Ação CMDCA 2018
Plano de Ação CMDCA 2017: Plano de Ação CMDCA 2017
Plano de Ação CMDCA 2000: Plano de Ação CMDCA 2000
Plano de Açao CMDCA 1999: Plano de Ação CMDCA 1999; Plano Municipal para Infância e Adolescência
Plano Municipal para Infância e Adolescência - PMIA-Caderno: Plano Municipal para Infância e Adolescência - PMIA-Caderno
lano Municipal para Infância e Adolescência - PMIA: Plano Municipal para Infância e Adolescência - PMIA

Editais

Editais 2019
Edital 03/2019 - Qualificação Profissional para Adolescentes de 14 a 17 anos: Edital nº 03/2019 - Qualificação Profissional para Adolescentes de 14 a 17 anos
Edital nº 02/2019 - Qualificação Profissional para adolescentes de 14 a 17 anos: Edital nº 02/2019 - Qualificação Profissional para Adolescentes de 14 a 17 anos
Edital n º 01/2019 Anexo III - Cronograma Físico-Financeiro: Edital nº 01/2019 Anexo III - Cronograma Fisico- Finaneiro
Edital n º 01/2019 Anexo II - Orçamento Analítico: Edital nº 01/2019 Anexo II - Orçamento Analítico
Edital n º 01/2019 Anexo I - Formulário de Apresentação de Projetos: Edital nº 01/2019 Anexo I - Formulário de Apresentação de Projetos
Edital n º 01/2019 - Seleção de Projeto a ser Financiado pelo FMDCA - Projeto de Busca Ativa: Edital nº 01/2019 - Seleção de Projeto a ser Financiado pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos
Termo de Fomento do Edital 01/2019 - Modelo da Minuta 2019: Termo de Fomento do Edital 01/2019 - Modelo da Minuta 2019
Editais 2018
Edital n º 03/2018 CMDCA - Edital de Projetos a serem Financiados com Recursos do Fundo: Dispôe sobre a seleção de Projetos a serem Financiados com Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentede Santos
Edital n º 03/2018 Anexo I - Formulário de Apresentação de Projetos: Formulário de Apresentação de Projetos
Edital n º 03/2018 Anexo II - Orçamento Analítico: Orçamento Analítico
Edital n º 03/2018 Anexo III - Cronograma Físico-Financeiro: Cronograma Físico-Financeiro Referente ao Valor Solicitado ao FMDCA
Termo de Fomento do Edital 03/2018: Minuta do Termo de Fomento - Modelo; Editais 2017
EDITAL 002-2017 CMDCA - DEST: EDITAL 002-2017 CMDCA - DEST
EDITAL 002-2017 Anexo I - Formulario Apresentacao Projetos CMDCA: EDITAL 002-2017 Anexo I - Formulario Apresentacao Projetos CMDCA
EDITAL 001-2017 EDITAL DE FINANCIAMENTO PROJETOS 2017: EDITAL 001-2017 EDITAL DE FINANCIAMENTO PROJETOS 2017; EDITAL 2016
2016-001 - Edital nº 001-2016 - CMDCA: 2016-001 - Edital nº 001-2016 - CMDCA; Editais 2015
2015-001 - Edital n° 01-2015 CMDCA - Seleção de Projetos a serem Financiados pelo FMDCA: 2015-001 - Edital n° 01-2015 CMDCA - Seleção de Projetos a serem Financiados pelo FMDCA
2015-001 - Edital n° 01-2015 CMDCA - Anexo I - Formulario Apresentação de Projetos: 2015-001 - Edital n° 01-2015 CMDCA - Anexo I - Formulario Apresentação de Projetos
2015-001 - Edital n° 01-2015 CMDCA - Anexo II - Orçamento Analítico: 2015-001 - Edital n° 01-2015 CMDCA - Anexo II - Orçamento Analítico
2015-001 - Edital n° 01-2015 CMDCA - Anexo III - Cronograma Físico-Financeiro: 2015-001 - Edital n° 01-2015 CMDCA - Anexo III - Cronograma Físico-Financeiro
Edital Condeca 2015 - Seleção Pública de Propostas: Edital Condeca 2015 - Seleção Pública de Propostas para Seleção de Projetos Relativos à Promoção, Proteção e Defesa dos Direito da Criança e do Adolescente; Editais 2014
2014-001 - Edital N° 001/2014 - CMDCA: 2014-001 - Edital N° 001/2014 - CMDCA
DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE PROJETOS A SEREM FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTOS
2014-001 - Edital N° 001/2014 - CMDCA - Anexo I: 2014-001 - Edital N° 001/2014 - CMDCA - Anexo I
FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE PROJETOS EM CONSONÂNCIA AO EDITAL Nº 01/2014
2014-001 - Edital N° 001/2014 - CMDCA - Tabela do Orçamento: 2014-001 - Edital N° 001/2014 - CMDCA - Tabela do Orçamento
ORÇAMENTO FÍSICO-FINANCEIRO REFERENTE AO VALOR SOLICITADO AO FMDCA– ANO 1; Editais 2013
EDITAL CMDCA 003/2013: EDITAL CMDCA 003/2013
EDITAL FUNDAÇÃO ITAU: EDITAL FUNDAÇÃO ITAU
Edital CPFL: DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE PROJETOS A SEREM FINANCIADOS PELO “PROGRAMA DE APOIO AOS CMDCAS” DA CPFL ENERGIA POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTOS.

Atas de Reuniões

Atas 2020

2020-05-19 Ata AGE CMDCA - Reunião por videoconferência (Skype)
2020-05-19 Ata AGE CMDCA - Reunião por videoconferência (Skype)
2020-05-12 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Skype)
2020-05-12 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Skype)
2020-04-02 Ata AGO CMDCA - Reuni ã o suspensa em raz ã o do COVID-19
2020-04-02 Ata AGO CMDCA - Reunião suspensa em razão do COVID-19
2020-03-05 Ata AGO CMDCA
2020-03-05 Ata AGO CMDCA
2020-02-06 Ata AGO CMDCA
2020-02-06 Ata AGO CMDCA
2020-02-13 Ata AGE CMDCA
2020-02-13 Ata AGE CMDCA
2020-01-31 Ata AGE CMDCA
2020-01-31 Ata AGE CMDCA
2020-01-09 Ata AGO CMDCA - Anexo Plano de Ação CMDCA 2020
2020-01-09 Ata AGO CMDCA - Anexo Plano de Ação CMDCA 2020

Atas 2019

2019-12-05 Ata AGO CMDCA
2019-12-05 Ata AGO CMDCA
2019-11-22 Ata AGE CMDCA
2019-11-22 Ata AGE CMDCA
2019-11-07 Ata AGP CMDCA
2019-11-07 Ata AGP CMDCA
2019-11-07 Ata AGO CMDCA
2019-11-07 Ata AGO CMDCA
2019-10-24 Ata AGP CMDCA
2019-10-24 Ata AGP CMDCA
2019-10-11 Ata AGO CMDCA
2019-10-11 Ata AGO CMDCA
2019-10-03 Ata AGP CMDCA
2019-10-03 Ata AGP CMDCA
2019-09-05 Ata AGO CMDCA - Anexo Minuta do Decreto 8.722 de 24-10-2019 - FMDCA
2019-09-05 Ata AGO CMDCA - Anexo Minuta do Decreto 8.722 de 24-10-2019 - FMDCA
2019-08-14 Ata AGE CMDCA
2019-08-14 Ata AGE CMDCA
2019-08-01 Ata AGO CMDCA
2019-08-01 Ata AGO CMDCA
2019-07-26 Ata AGE CMDCA
2019-07-26 Ata AGE CMDCA
2019-07-19 Ata AGE CMDCA
2019-07-19 Ata AGE CMDCA
2019-07-04 Ata AGO CMDCA
2019-07-04 Ata AGO CMDCA 2019-06-14 Ata AGE CMDCA: 2019-06-14 Ata AGE CMDCA
2019-06-06 Ata AGO CMDCA
2019-06-06 Ata AGO CMDCA
2019-05-27 Ata AGP CMDCA: 2019-05-27 Ata AGP CMDCA
2019-05-19 Ata AGP CMDCA: 2019-05-19 Ata AGP CMDCA
2019-05-02 Ata AGO CMDCA: 2019-05-02 Ata AGO CMDCA
2019-04-04 Ata AGO CMDCA: 2019-04-04 Ata AGO CMDCA
2019-03-26 Ata AGE CMDCA: 2019-03-26 Ata AGE CMDCA
2019-03-07 Ata AGO CMDCA: 2019-03-07 Ata AGO CMDCA
2019-02-07 Ata AGO CMDCA: 2019-02-07 Ata AGO CMDCA
2019-01-17 Ata AGO CMDCA: 2019-01-17 Ata AGO CMDCA - Anexo Plano de Ação CMDCA 2019

Atas 2018

2018-12-06 Ata AGO CMDCA: 2018-12-06 Ata AGO CMDCA
2018-11-29 Ata AGE CMDCA: 2018-11-29 Ata AGO CMDCA
2018-11-01 Ata AGO CMDCA: 2018-11-01 Ata AGO CMDCA
2018-10-04 Ata AGO CMDCA: 2018-10-04 Ata AGO CMDCA
2018-09-06 Ata AGO CMDCA: 2018-09-06 Ata AGO CMDCA
2018-08-02 Ata AGO CMDCA: 2018-08-02 Ata AGO CMDCA
2018-07-05 Ata AGO CMDCA: 2018-07-05 Ata AGO CMDCA
2017-06-07 Ata AGO CMDCA: 2018-06-07 Ata AGO CMDCA
2018-05-26 Ata AGO CMDCA: 2018-05-26 Ata AGO CMDCA
2018-04-05 Ata AGO CMDCA: 2018-04-05 Ata AGO CMDCA
2018-03-01 Ata AGO CMDCA: 2018-03-01 Ata AGO CMDCA
2018-02-01 Ata AGO CMDCA: 2018-02-01 Ata AGO CMDCA
2018-01-12 Ata AGO CMDCA: 2018-01-12 Ata AGO - Anexo Plano de Ação CMDCA 2018

Atas 2017

2017-12-13 Ata AGE CMDCA: 2017-12-13 Ata AGE CMDCA
2017-12-07 Ata AGO CMDCA: 2017-12-07 Ata AGO CMDCA
2017-11-28 Ata AGE CMDCA: 2017-11-28 Ata AGE CMDCA
2017-11-01 Ata AGO CMDCA: 2017-11-01 Ata AGO CMDCA
2017-10-30 Ata AGE CMDCA: 2017-10-30 Ata AGE CMDCA
2017-10-23 Ata AGE CMDCA: 2017-10-23 Ata AGE CMDCA
2017-10-05 Ata AGO CMDCA: 2017-10-05 Ata AGO CMDCA
2017-09-19 Ata AGE CMDCA: 2017-09-19 Ata AGE CMDCA
2017-09-06 Ata AGO CMDCA: 2017-09-06 Ata AGO CMDCA
2017-08-03 Ata AGO CMDCA: 2017-08-03 Ata AGO CMDCA
2017-07-06 Ata AGO CMDCA: 2017-07-06 Ata AGO CMDCA
2017-06-01 Ata AGO CMDCA: 2017-06-01 Ata AGO CMDCA
2017-05-04 Ata AGO CMDCA: 2017-05-04 Ata AGO CMDCA
2017-04-06 Ata AGO CMDCA: 2017-04-06 Ata AGO CMDCA
2017-03-02 Ata AGO CMDCA: 2017-03-02 Ata AGO CMDCA
2017-02-02 Ata AGO CMDCA: 2017-02-02 Ata AGO CMDCA
2017-01-13 Ata AGE CMDCA: 2017-01-13 Ata AGE CMDCA
2017-01-05 Ata AGO CMDCA: 2017-01-05 Ata AGO CMDCA

Atas 2016

2016-12-01 Ata AGO CMDCA: 2016-12-01 Ata AGO CMDCA
2016-11-03 Ata AGO CMDCA: 2016-11-03 Ata AGO CMDCA
2016-10-26 Ata AGE CMDCA: 2016-10-26 Ata AGE CMDCA
2016-10-06 Ata AGO CMDCA: 2016-10-06 Ata AGO CMDCA
2016-09-01 Ata AGO CMDCA: 2016-09-01 Ata AGO CMDCA
2016-08-04 Ata AGO CMDCA: 2016-08-04 Ata AGO CMDCA
2016-07-07 Ata AGO CMDCA: 2016-07-07 Ata AGO CMDCA
2016-06-02 Ata AGO CMDCA: 2016-06-02 Ata AGO CMDCA
2016-05-05 Ata AGO CMDCA: 2016-05-05 Ata AGO CMDCA
2016-04-07 Ata AGO CMDCA: 2016-04-07 Ata AGO CMDCA
2016-03-30 Ata AGE CMDCA: 2016-03-30 Ata AGE CMDCA
2016-03-15 Ata AGE CMDCA: 2016-03-15 Ata AGE CMDCA
2016-03-03 Ata AGO CMDCA: 2016-03-03 Ata AGO CMDCA
2016-02-24 Ata AGE CMDCA: 2016-02-24 Ata AGE CMDCA
2016-02-04 Ata AGO CMDCA: 2016-02-04 Ata AGO CMDCA
2016-01-07 Ata AGO CMDCA: 2016-01-07 Ata AGO CMDCA

Atas 2015

2015-12-03 AGO CMDCA: 2015-12-03 AGO CMDCA
2015-11-05 AGO CMDCA: 2015-11-05 AGO CMDCA
2015-10-14 AGO CMDCA: 2015-10-14 AGO CMDCA
2015-09-03 AGO CMDCA: 2015-09-03 AGO CMDCA
2015-08-06 AGO CMDCA: 2015-08-06 AGO CMDCA
2015-07-21 AGP CMDCA: 2015-07-21 AGP CMDCA
2015-07-02 AGO CMDCA: 2015-07-02 AGO CMDCA
2015-06-17 AGP CMDCA: 2015-06-17 AGP CMDCA
2015-06-10 AGO CMDCA: 2015-06-10 AGO CMDCA
2015-05-07 AGO CMDCA: 2015-05-07 AGO CMDCA
2015-04-22 AGP CMDCA: 2015-04-22 AGP CMDCA
2015-04-22 AGE CMDCA: 2015-04-22 AGE CMDCA
2015-04-08 AGO CMDCA: 2015-04-08 AGO CMDCA
2015-03-05 AGO CMDCA: 2015-03-05 AGO CMDCA
2015-02-26 AGE CMDCA: 2015-02-26 AGE CMDCA
2015-02-05 AGO CMDCA: 2015-02-05 AGO CMDCA
2015-01-08 AGO CMDCA: 2015-01-08 AGO CMDCA

Atas 2014

2014-12-10 - Ata AGE - CMDCA: 2014-12-10 - Ata AGE - CMDCA
2014-12-04 - Ata AGO - CMDCA: 2014-12-04 - Ata AGO - CMDCA
2014-11-06 - Ata AGO - CMDCA: 2014-11-06 - Ata AGO - CMDCA
2014-10-20 - Ata AGE - CMDCA: 2014-10-20 - Ata AGE - CMDCA
2014-09-04 - Ata AGO - CMDCA: 2014-09-04 - Ata AGO - CMDCA
2014-08-19 - Ata AGE - CMDCA: 2014-08-19 - Ata AGE - CMDCA
2014-08-07 - Ata AGO - CMDCA: 2014-08-07 - Ata AGO - CMDCA
2014-07-03 - Ata AGO - CMDCA: 2014-07-03 - Ata AGO - CMDCA
2014-06-05 - Ata AGO - CMDCA: 2014-06-05 - Ata AGO - CMDCA
2014-05-07 - Ata AGO - CMDCA: 2014-05-07 - Ata AGO - CMDCA
2014-04-24 - Ata AGE - CMDCA: 2014-04-24 - Ata AGE - CMDCA
2014-04-03 - Ata AGO - CMDCA: 2014-04-03 - Ata AGO - CMDCA
2014-03-06 - Ata AGO- CMDCA: 2014-03-06 - Ata AGO- CMDCA
2014-02-06 - Ata AGO - CMDCA: 2014-02-06 - Ata AGO - CMDCA
2014-01-09 - Ata AGO - CMDCA: 2014-01-09 - Ata AGO - CMDCA

Atas 2013

16 Ata AGO de 05 de dezembro 2013 - CMDCA: 16 Ata AGO de 05 de dezembro 2013 - CMDCA
15 Ata AGO de 07 Novembro 2013 - CMDCA: 15 Ata AGO de 07 Novembro 2013 - CMDCA
14 Ata AGE 24 de outubro 2013 - CMDCA: 14 Ata AGE 24 de outubro 2013 - CMDCA
13 Ata AGO 03 de outubro de 2013 - CMDCA: 13 Ata AGO 03 de outubro de 2013 - CMDCA
12 Ata AGE 11 de Setembro de 2013 - CMDCA: Ata AGE 11 de Setembro de 2013 - CMDCA
11 Ata AGO 05 de Setembro de 2013 - CMDCA: Ata AGO 05 de Setembro de 2013 - CMDCA
10 Ata AGO 01 de Agosto de 2013 - CMDCA: Ata AGO 01 de Agosto de 2013 - CMDCA
09 Ata AGO 04 de Julho e 2013 - CMDCA: Ata AGO 04 de Julho e 2013 - CMDCA
08 Ata AGO 06 de Junho de 2013 - CMDCA: Ata AGO 06 de Junho de 2013 - CMDCA
07 Ata AGO 02 de Maio de 2013 - CMDCA: Ata AGO 02 de Maio de 2013 - CMDCA
06 Ata AGE 18 de Abril de 2013 - CMDCA: Ata AGE 18 de Abril de 2013 - CMDCA
05 Ata AGO 04 de Abril de 2013 - CMDCA: Ata AGO 04 de Abril de 2013 - CMDCA
04 Ata AGO 07 de Março de 2013 - CMDCA: Ata AGO 07 de Março de 2013 - CMDCA
03 Ata AGO 25 de Fevereiro de 2013 - CMDCA: Ata AGO 25 de Fevereiro de 2013 - CMDCA
02 Ata AGO 07 de Fevereiro de 2013 - CMDCA: Ata AGO 07 de Fevereiro de 2013 - CMDCA
01 Ata AGO 17 de Janeiro de 2013 - CMDCA: Ata AGO 17 de Janeiro de 2013 - CMDCA

Atas 2012

ATA - MAIO 2012: ATA DA REUNIÃO DE MAIO/2012

Atas 2011

ATA 29/03/2011 CMDCA: ATA 29/03/2011 CMDCA
ata 11 de março de 2011. cmdca: ata 11 de março de 2011. cmdca

Comunicados

Comunicados 2020

Comunicado 11-2020 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço até 30-06-2020 em regime laborativo referente à retomada gradual da prestação dos serviços público de forma presencial no Conselho Tutelar em razão do COVID-19
Comunicado 11 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço até 30-06-2020 em regime laborativo referente à retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial no Conselho Tutelar em razão do COVID-19
Comunicado 11-20 - Composição da Diretoria Executiva CMDCA- Gestão 2019-2021
Comunicado 11-20 - Composição da Diretoria Executiva CMDCA - Gestão 2020-2021
Comunicado 08 e 09-20 - Afastamento Carlos Eduardo F. Paiva e Nomeação Renata Oliveira Santos - CTZ Noroeste em 02 de junho de 2020
Comunicado 08 e 09-20 - Afastamento Carlos Eduardo F. Paiva e Nomeação Renata Oliveira Santos - CTZ Noroeste em 02 de junho de 2020
Comunicado 07-20 - Informa sobre o funcionamento da oficina de avaliacao do diagnostico socioterritorial (Khora)
Comunicado 07-20 - Informa sobre o funcionamento da oficina de avaliacao do diagnostico socioterritorial (Khora)
Comunicado 07-20 - Suspensao das reunioes presenciais do CMDCA-CEVISS e CMPETI em razao do COVID-19
Comunicado 07-20 - Suspensão das reuniões presenciais do CMDCA-CEVISS e CMPETI em razão do COVID-19
Comunicado Dearti-SEGOV 06 - Publica Calendário Anual de Reuniões 2020 do CMDCA, das Cãmaras e das Comissões CEVIS e CM-PETI em 24-04-2020
Comunicado Deart-SEGOV 06 - Publica Calendário Anual de Reuniões 2020 do CMDCA, das Cãmaras e das Comissões CEVIS e CM-PETI em 24-04-2020
Comunicado CMDCA - COVID-19 - Atendimento nos conselhos tutelares a partir de 24-03-20 em razão ao decreto Municipal de Calamidade Pública
Comunicado CMDCA - COVID-19 - Atendimento nos conselhos tutelalres a partir de 24-03-20 em razão do decreto Municipal de Calamidade Pública
Comunicado 06-20 - OSCs registradas no CMDCA - em 17 de fevereiro de 2020
Comunicado 06-20 - OSCs registradas no CMDCA - em 17 de fevereiro de 2020
Comunicado 04 e 05-20 - Afastamento Bianca Coimbra e Nomeacao Renata Oliveira - CTZ Leste em 27 de janeiro 2020
Comunicado 04 e 05-20 - Afastamento Bianca Coimbra e Nomeação Renata Oliveira - CTZ Leste em 27 de janeiro 2020
Comunicado 02 e 03-20 - Afastamento Idalina Galdino Xavier e Nomeacao Pedro Jose - CTZ Central em 06 de janeiro 2020
Comunicado 02 e 03-20 - Afastamento Idalina Xavier e Nomeação Pedro José Silvino de Souza Ferraz - CTZ Central em 06 de janeiro 2020

Comunicados 2019

Comunicado 063-19 - Nomeação Cintia Rosa - CTZ Leste - em 30 de dezembro - 2019: Comunicado 063-19 - Nomeação Cintia Rosa - CTZ Leste - em 30 de dezembro - 2019
Comunicado 062-19 - Afastamento Luiz Ortiz - CTZ Leste - em 30 de dezembro - 2019: Comunicado 062-19 - Afastamento Luiz Ortiz - CTZ Leste - em 30 de dezembro - 2019
Comunicado 061-19 - Nomeação Luciana Ravazzani - CTZ Central - em 25 de dezembro - 2019: Comunicado 061-19 - Nomeação Luciana Ravazzani - CTZ Central - em 25 de dezembro - 2019
Comunicado 060-19 - Afastamento Osvaldo Cândido - CTZ Central - em 25 de dezembro - 2019: Comunicado 060-19 - Afastamento Osvaldo Cândido - CTZ Central - em 25 de dezembro - 2019
Comunicado 059-19 - Nomeação José Carlos Carvalho CTZ Central - em 16 de dezembro - 2019: Comunicado 059-19 - Nomeação José Carlos Carvalho CTZ Central - em 16 de dezembro - 2019
Comunicado 058-19 - Afastamento Mariana Filgueira de Freitas CTZ Central - em 16 dezembro - 2019: Comunicado 058-19 - Afastamento Mariana Filgueira de Freitas CTZ Central - em 16 de dezembro - 2019
Comunicado 057-19 - Nomeação Pedro José Silvino de Souza Ferraz CTZ Central - em 05 de dezembro - 2019: Comunicado 057-19 - Nomeação Pedro José Silvino de Souza Ferraz CTZ Central - em 05 de dezembro - 2019
Comunicado 056-19 - Afastamento Idalina Xavier CTZ Central - em 05 de dezembro - 2019: Comunicado 056-19 - Afastamento Idalina Xavier CTZ Central - em 05 de dezembro - 2019
Comunicado 055-19 - Escala do Estágio Obrigatório dos Conselheiros Tutelares de Santos - Mandato 2020 - 2024: Comunicado 055-19 - Escala do Estágio Obrigatório dos Conselheiros Tutelares de Santos - Mandato 2020 - 2024
Comunicado 054-19 - Julga Procedente os Recursos dos Candidatos Impugnados pela CEE - CTZ Leste - em 07 de novembro de 2019: Comunicado 054-19 - Julga Procedente os Recursos dos Candidatos Impugnados pela CEE - CTZ Leste - em 07 de novembro de 2019
Comunicado 053-19 - Retorno Tatiana de Almeida Branco - CTZ Leste - em 14 de outubro - 2019: Comunicado 053-19 - Retorno Tatiana de Almeida Branco - CTZ Leste - em 14 de outubro - 2019
Comunicado 052-19 - Boletins de Urnas das Eleições para Conselheiros Tutelares - Gestão 2020-2024: Comunicado 052-19 - Boletins de Urnas das Eleições para Coselheiros Tutelares - Gestão 2020-2024
Comunicado 051-19 Nomeação Cintia Marlene Abranches Rosa - CTZ Central - outubro - 2019: Comunicado 051-19 - Nomeação Cintia Marlene Abranches Rosa - CTZ Central - outubro - 2019
Comunicado 050-19 Afastamento Idalina Galdino Xavier - CTZ Central - outubro - 2019: Comunicado 050-19 - Afastamento Idalina Galdino Xavier - CTZ Central - outubro - 2019
Comunicado 049-19 Nomeação Edson da Cunha Cruz - CTZ Noroeste - setembro - 2019: Comunicado 049-19 - Nomeação Edson da Cunha Cruz - CTZ Noroeste - setembro - 2019
Comunicado 48-19 - Renúncia Rosangela Viana de Oliveira - CTZ Noroeste - setembro - 2019: Comunicado 048-19 - Renúncia Rosangela Viana de Oliveira - CTZ Noroeste - setembro - 2019
Comunicado 046-19 - Nomeação Rosangela Viana de Oliveira - CTZ Noroeste - setembro -2019: Comunicado 046-19 - Nomeação Rosangela Viana de Oliveira - CTZ Noroeste - setembro - 2019
Comunicado 045-19 - Afastamento Gian karlo Rogério Xavier - CTZ Noroeste - setembro 2019: Comunicado 044-19 - Afastamento Gian Karlo Rogério Xavier - CTZ Noroeste - setembro - 2019
Comunicado 044-19 Nomeação Luciana Rodrigues Ravazzani - CTZ Noroeste - setembro - 2019: Comunicado 044-19 - Nomeação Luciana Rodrigues Ravazzani - CTZ Noroeste - setembro - 2019
Comunicado 043-19- Afastamento Raphael Luiz Moura - CTZ Noroeste - setembro 2019: Comunicado 043-19 - Afastamento Raphael Luiz Moura - CTZ Noroeste - setembro - 2019
Comunicado 042-19 Nomeação Cintia Marlene Abranches Rosa - CTZ LESTE - agosto - 2019: Comunicado 042-19 - Nomeação Cintia Marlene Abranches Rosa - CTZ LESTE - agosto - 2019
Comunicado 041-19 - Afastamento Luiz Fernando Ortiz - CTZ LESTE - agosto - 2019: Comunicado 041-19 - Afastamento Luiz Fernando Ortiz - CTZ LESTE - agosto - 2019
Comunicado 023-19 - Renovaçao Projetos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente: Comunicado 023-19 - Renovação Projetos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
Comunicado 022-19 - Nomeação Osvaldo Cândido - CTZ CENTRAL - maio_2019: Comunicado 022-19 - Nomeação Osvaldo Cândido - CTZ CENTRAL - maio 2019
Comunicado 021-19 - Afastamento Carlos Proiete -CTZ CENTRAL - maio 2019: Comunicado 021-19 - Afastamento Carlos Proiete - CTZ CENTRAL - maio 2019
Comunicado 020-19 - Nomeaçao Maria Cecilia - CTZ CENTRAL - maio 2019: Comunicado 020-19 - Nomeação Maria Cecilia - CTZ CENTRAL - maio 2019
Comunicado 019-19 - Afastamento Roselaine Florencio - CTZ CENTRAL - maio 2019: Comunicado 019-19 - Afastamento Roselaine Florencio - CTZ CENTRAL - maio 2019
Comunicado 018-19 Nomeação Cintia Marlene Abranches Rosa - CTZ CENTRAL - abril 2019: Comunicado 018-19 - Nomeação Cintia Marlene Abrenches Rosa - CTZ CENTRAL - abril 2019
Comunicado 017-19 Afastamento Mariana Filgueiras - CTZ CENTRAL - abril 2019: Comunicado 016-19 - Afastamento Mariana Filgueiras - CTZ CENTRAL - abril 2019
Comunicado 016-19 - Composição Monitoramento: Comunicado 016-19 - Composição Monitoramento
Comunicado 015-19 - Retificação Nomeação Maria Cecilia - CTZ CENTRAL - abril 2019: Comunicado 015-19 - Retificação Nomeação Maria Cecilia - CTZ CENTRAL - abril 2019
Comunicado 014-19 - Retificação Afastamento da Conselheira Tutelar Roselaine Florencio - CTZ CENTRAL -marco 2019: Comunicado 014-19 - Retificação Afastamento da Conselheira Tutelar Roselaine Florencio - CTZ CENTRAL - março 2019
Comunicado 013-19 - Projetos Apresentados - Edital 01-2019 para Análise da Cãmara Setorial: Comunicado 013-19 - Projetos Apresentados - Edital 01-2019 para análise da Cãmara Setorial
Comunicado 012-19 - Nomeação Osvaldo Candido - CTZ Central - março 2019: Comunicado 012-19 - Nomeação Osvaldo Candido - CTZ Central - março 2019
Comunicado 011-19 - Afastamento Carlos Proiete - CTZ Central - marco 2019: Comunicado 011-19 - Afastamento Carlos Proiete - CTZ Central - março 2019
Comunicado 010-19 - Plano de Trabalho Para Uso do Material Permanente do FMDCA: Comunicado 010-19 - Plano de Trabalho Para Uso do Material Permanente do FMDCA
Comunicado 009-19 Nomeação Cintia Marlene - CTZ Leste - fevereiro 2019: Comunicado 009-19 - Nomeação Cintia Marlene - CTZ Leste - fevereiro 2019
Comunicado 008-19 - Afastamento Bianca Coimbra - CTZ Leste - fevereiro 2019: Comunicado 008-19 - Afastamento Bianca Coimbra - CTZ Leste - fevereiro 2019
Comunicado 007-19 - Cancelado: Comunicado 007-19 - Cancelado
Comunicado 006-19 - Cancelado: Comunicado 006-19 - Cancelado
Comunicado 005-19 - Nomeação - José Carlos - CTZ Leste - até janeiro 2020: Comunicado 005-19 - Nomeação - José Carlos - CTZ Leste - até janeiro 2020
Comunicado 004-19 Afastamento - Tatiana de Almeida - CTZ leste até janeiro 2020: Comunicado 004-19 - Fafastamento - Tatiana de Almeida - CTZ Leste até janeiro 2020
Comunicado 003-19 - Retifica Composição da Diretoria Executiva - CMDCA: Comunicado 003-19 - Retifica Composição da Diretoria Executiva - CMDCA
Comunicado 002-19 - Composição da Diretoria Executiva - CMDCA: Comunicado 002-19 - Composição da Diretoria Executiva - CMDCA
Comunicado 001-19 - Composição da Gestão do CMDCA 2019-2021: Comunicado 001-19 - Composição da Gestão do CMDCA 2019-2021

Comunicados 2018

Comunicado 031-18 - Afastamento Mário Henrique - CTZ Noroeste - agosto 2018: Comunicado 031-18 - Afastamento Mário Henrique - CTZ Noroeste - agosto 2018
Comunicado 030-18 - Nomeação José Carlos - CTZ Leste - até janeiro 2019: Comunicado 030-18 - Nomeação José Carlos - CTZ Leste - até janeiro 2019
Comunicado 029- 18 - Afastamento Tatiana de Almeida - CTZ Leste - até janeiro 2019: Comunicado 029-18 - Afastamento Tatiana de Almeida - CTZ Leste - até janeiro 2019
Comunicado 028-18 - Nomeação Pedro Ferraz - CTZ Leste - até novembro 2018: Comunicado 028-18 - Nomeação Pedro Ferraz - CTZ Leste - até novembro 2018
Comunicado 027-18 - Afastamento Mauricio Bezouro - CTZ Leste - novembro 2018: Comunicado 027-18 - Afastamento Mauricio Bezouro - CTZ Leste - novembro 2018
Comunicado 026- 18 - Nomeação Osvaldo Candido - CTZ Central - julho 2018: Comunicado 026-18 - Nomeação Osvaldo Candido - CTZ Central - julho 2018
Comunicado 025- 18 - Afastamento Carlos Proiete - CTZ Central - julho 2018: Comunicado 025-18 - Afastamento Carlos Proiete - CTZ Central - julho 2018
Comunicado 024- 18 - Nomeação José Carlos - CTZ Leste - junho 2018: Comunicado 024-18 - Nomeação José Carlos - CTZ Leste - junho 2018
Comunicado 023- 18 - Afastamento Tatiana de Almeida - CTZ Leste - junho 2018: Comunicado 023-18 - Afastamento Tatiana de Almeida - CTZ Leste - junho 2018
Comunicado 022- 18 - Nomeação Vanessa - CTZ Noroeste - junho 2018: Comunicado 022-18 - Nomeação Vanessa - CTZ Noroeste - junho 2018
Comunicado 021- 18 - Afastamento Gian Karlo - CTZ Noroeste - junho 2018: Comunicado 021-18 - Afastamento Gian Karlo - CTZ Noroeste - junho 2018
Comunicado 020-18 - Nomeação Osvaldo Candido - CTZ Central - junho 2018: Comunicado 020-18 - Nomeação Osvaldo Candido - CTZ Central - junho 2018
Comunicado 019-18 - Afastamento Carlos Proiete - CTZ Central - junho 2018: Comunicado 019-18 - Afastamento Carlos Proiete - CTZ Central - junho 2018
Comunicado 018-18 - Nomeação Pedro Ferraz - CTZ Leste - junho 2018: Comunicado 018-18 - Nomeação Pedro Ferraz - CTZ Leste - junho 2018
Comunicado 017-18 - Afastamento Mauricio Bezouro - CTZ Leste - Junho 2018: Comunicado 017-18 - Afastamento Mauricio Bezouro - CTZ Leste - junho 2018
Comunicado 016-18 - Nomeação Osvaldo Cândido - CTZ Leste - maio 2018: Comunicado 016-18 - Nomeação Osvaldo Cândido - CTZ Leste - maio2018
Comunicado 015-18 - Afastamento Tatiana de Almeida - CTZ Leste - maio 2018: Comunicado 015-18 - Afastamento Tatiana de Almeida - CTZ Leste - maio2018
Comunicado 014-18 - Nomeação Pedro Ferraz - CTZ Leste - abril 2018: Comunicado 014-18 - Nomeação Pedro Ferraz - CTZ Leste - abril 2018
Comunicado 013-18 - Afastamento José Francisco - CTZ Leste - abril 2018: Comunicado 013-18 - Afastamento José Francisco - CTZ Leste - abril 2018
Comunicado 012-18 - Nomeação Vanessa Lourenço - CTZ Noroeste abril 2018: Comunicado 012-18 - Nomeação Vanessa Lourenço - CTZ Noroeste - abril 2018
Comunicado 011-18 - Afastamento Luana De Maria - CTZ Noroeste - abril 2018: Comunicado 011-18 - Afastamento Luana De Maria - CTZ Noroeste - abril 2018
Comunicado 010-18 - Nomeação José Carlos - CTZ Noroeste - abril 2018: Comunicado 010-18 - Nomeação José Carlos - CTZ Noroeste - abril 2018
Comunicado 009-18 - Afastamento Kaio Cesar - CTZ Noroeste - abril 2018: Comunicado 009-18 - Afastamento Kaio Cesar - CTZ Noroeste - abril 2018
Comunicado 008-18 - Nomeação Osvaldo Cândido - CTZ Noroeste - março 2018: Comunicado 008-18 - Nomeação Osvaldo Cândido - CTZ Noroeste - março2018
Comunicado 007-18 - Afastamento Raphael Moura - CTZ Noroeste - março 2018: Comunicado 007-18 - Afastamento Raphael Moura - CTZ Noroeste - março2018
Comunicado 006-18 - Nomeação Pedro Ferraz - CTZ Central - fevereiro 2018: Comunicado 006-18 - Nomeação Pedro Ferraz - CTZ Central - fevereiro 2018
Comunicado 005-18 - Afastamento Idalina Xavier - CTZ Central - fevereiro 2018: Comunicado 005-18 - Afastamento Idalina Xavier - CTZ Central - fevereiro 2018
Comunicado 004-18 - Nomeação Luiz Fernando - CTZ Leste - fevereiro 2018: Comunicado 004-18 - Nomeação Luiz Fernando - CTZ Leste - fevereiro 2018
Comunicado 003-18 - Renúncia Elen Miranda - CTZ Leste - fevereiro 2018: Comunicado 003-18 - Renúncia Elen Miranda - CTZ Leste - fevereiro 2018
Comunicado 002-18 - Nomeação Osvaldo Cândido - CTZ Leste - janeiro 2018: Comunicado 002-18 - Nomeação Osvaldo Cândido - CTZ Leste - janeiro 2018
Comunicado 001-18 - Afastamento Bianca Aguiar - CTZ Leste - janeiro 2018: Comunicado 001-18 - Afastamento Bianca Aguiar - CTZ Leste - janeiro 2018

Comunicados 2017

Comunicado 001-17 - Composição Gestão 2017-2019: Comunicado 001-17 - Composição Gestão 2017-2019
Comunicado 002-17 - Diretoria Executiva e Coord. Financeira Gestão 2017-2019: Comunicado 002-17 - Diretoria Executiva e Coord. Financeira Gestão 2017-2019
Comunicado 006-17 - Nomeação Pedro Ferraz - CTZ Central - janeiro 2017: Comunicado 006-17 - Nomeação Pedro Ferraz - CTZ Central - janeiro 2017
Comunicado 003-17 - Afastamento Elen Miranda - CTZ Leste - janeiro 2017: Comunicado 003-17 - Afastamento Elen Miranda - CTZ Leste - janeiro 2017
Comunicado 004-17 - Afastamento Roselaine Florencio - CTZ Central - janeiro 2017: Comunicado 004-17 - Afastamento Roselaine Florencio - CTZ Central - janeiro 2017
Comunicado 005-17 - Nomeação Osvaldo Cândido - CTZ Leste - janeiro 2017: Comunicado 005-17 - Nomeação Osvaldo Cândido - CTZ Leste - janeiro 2017
Comunicado 006-17 - Nomeação Pedro Ferraz - CTZ Central - janeiro 2017: Comunicado 006-17 - Nomeação Pedro Ferraz - CTZ Central - janeiro 2017
Comunicado 007-17 - Afastamento Kaio Cesar - CTZ Noroeste - março 2017: Comunicado 007-17 - Afastamento Kaio Cesar - CTZ Noroeste - março 2017
Comunicado 008-17 - Afastamento Luana de Maria - CTZ Noroeste - março 2017: Comunicado 008-17 - Afastamento Luana de Maria - CTZ Noroeste - março 2017
Comunicado 009-17 - Nomeação Osvaldo Cândido - CTZ Noroeste - março 2017: Comunicado 009-17 - Nomeação Oswaldo Cândido - CTZ Noroeste - março 2017
Comunicado 010-17 - Nomeação Pedro Ferraz - CTZ Noroeste - março 2017: Comunicado 010-17 - Nomeação Pedro Ferraz - CTZ Noroeste - março 2017
Comunicado 034-17 - Afastamento Bianca Coimbra - CTZ Leste - outubro 2017: Comunicado 034-17 - Afastamento Bianca Coimbra - CTZ Leste - outubro 2017
Comunicado 035-17 - Nomeação José Carlos - CTZ Leste - outubro 2017: Comunicado 035-17 - Nomeação José Carlos - CTZ Leste - outubro 2017
Comunicado 036-17 - Projetos Aprovados Edital 01-2017: Comunicado 036-17 - Projetos Aprovado Edital 01-2017
Comunicado 037-17 - Afastamento Carlos Proiete - CTZ Central - outubro 2017: Comunicado 037-17 - Afastamento Carlos Proiete - CTZ Leste - outubro 2017
Comunicado 038-17 - Nomeação Pedro Ferraz - CTZ Central - outubro 2017: Comunicado 038-17 - Nomeação Pedro Ferraz - CTZ Leste - outubro 2017
Comunicado 039-17 - Retorno Carlos Proiete - CTZ Central - outubro 2017: Comunicado 039-17 - Retorno Carlos Proiete - CTZ Central - outubro 2017
Comunicado 040-17 - Afastamento Raphael Moura - CTZ Noroeste - novembro 2017: Comunicado 040-17 - Afastamento Raphael Moura - CTZ Noroeste - novembro 2017
Comunicado 041-17 - Nomeação Pedro Ferraz - CTZ Noroeste - novembro 2017: Comunicado 041-17 - Nomeação Pedro Ferraz - CTZ Noroeste - novembro 2017
Comunicado 042-17 - Afastamento Tatiana Almeida - CTZ Leste - novembro 2017: Comunicado 042-17 - Afastamento Tatiana Almeida - CTZ Leste - novembro 2017
Comunicado 043-17 - Nomeação Osvaldo Cãndido - CTZ Leste - novembro 2017: Comunicado 043-17 - Afastamento Tatiana Almeida - CTZ Leste - novembro 2017

Comunicados 2016

Comunicado 01-16 CMDCA - POSSE CONSELHEIROS TUTELARES: Comunicado 01-16 CMDCA - POSSE CONSELHEIROS TUTELARES
Comunicado 02-2016 CMDCA - Projetos Aprovados Edital 01-2015: Comunicado 02-2016 CMDCA - Projetos Aprovados Edital 01-2015
Comunicado 03-16 CMDCA - Afastamento Idalina Xavier - CTZ Central - abril 2016: Comunicado 03-16 CMDCA - Afastamento Idalina Xavier - CTZ Central - abril 2016
Comunicado 04-16 CMDCA - Nomeação Luiz Fernando - CTZ Central - abril 2016: Comunicado 04-16 CMDCA - Nomeação Luiz Fernando - CTZ Central - abril 2016
Comunicado 05-16 CMDCA - Afastamento Idalina Xavier - CTZ Central - maio 2016: Comunicado 05-16 CMDCA - Afastamento Idalina Xavier - CTZ Central - maio 2016
Comunicado 06-16 CMDCA - Nomeação Luiz Fernando - CTZ Central - maio 2016: Comunicado 06-16 CMDCA - Nomeação Luiz Fernando - CTZ Central - maio 2016
Comunicado 07-16 CMDCA - Convite entidades e escolas para reuniao: Comunicado 07-16 CMDCA - Convite entidades e escolas para reuniao
Comunicado 08-16 CMDCA - Retifica o Com 07-16 - local da reunião: Comunicado 08-16 CMDCA - Retifica o Com 07-16 - local da reunião
Comunicado 09-16 CMDCA - Nomeia a segunda secretaria do CMDCA: Comunicado 09-16 CMDCA - Nomeia a segunda secretaria do CMDCA
Comunicado 10-16 CMDCA - Afastamento Bianca Coimbra - CTZ Leste - agosto 2016: Comunicado 10-16 CMDCA - Afastamento Bianca Coimbra - CTZ Leste - agosto 2016
Comunicado 11-16 CMDCA - Nomeação Osvaldo Cândido - CTZ Leste - agosto 2016: Comunicado 11-16 CMDCA - Nomeação Osvaldo Cândido - CTZ Leste - agosto 2016
Comunicado 12-16 Afastamento Bianca Coimbra - CTZ Leste - novembro 2016: Comunicado 12-16 Afastamento Bianca Coimbra - CTZ Leste - novembro 2016
Comunicado 13-16 Nomeação Osvaldo Cândido - CTZ Leste - novembro 2016: Comunicado 13-16 Nomeação Osvaldo Cândido - CTZ Leste - novembro 2016

Comunicados 2015

Comunicado 02-15 CMDCA - Composição Diretoria Executiva: Comunicado 02-15 CMDCA - Composição Diretoria Executiva
Comunicado 01-15 CMDCA - Nomeação Marcelo Oliveira - CTZ Central: Comunicado 01-15 CMDCA - Nomeação Marcelo Oliveira - CTZ Central
Comunicado 04-15 CMDCA - Nomeação Pedro José - CTZ Noroeste - Fevereiro 2015: Comunicado 04-15 CMDCA - Nomeação Pedro José - CTZ Noroeste - Fevereiro 2015
Comunicado 05-15 CMDCA - Composição Gestão 2015-2017: Comunicado 05-15 CMDCA - Composição Gestão 2015-2017
Comunicado 06-15 CMDCA - Nomeação Wagner Fabiano - CTZ Noroeste - fevereiro 2015: Comunicado 06-15 CMDCA - Nomeação Wagner Fabiano - CTZ Noroeste - fevereiro 2015
Comunicado 07-15 CMDCA - Nomeação Pedro José - CTZ Leste - março 2015: Comunicado 07-15 CMDCA - Nomeação Pedro José - CTZ Leste - março 2015
Comunicado 08-15 CMDCA - Nomeação Marcelo Oliveira - CTZ Noroeste - março 2015: Comunicado 08-15 CMDCA - Nomeação Marcelo Oliveira - CTZ Noroeste - março 2015
Comunicado 08-15 CMDCA - Retificação - Nomeação Marcelo Oliveira: Comunicado 08-15 CMDCA - Retificação - Nomeação Marcelo Oliveira
Comunicado 09-15 CMDCA - Cronograma Conferência Preparatórias: Comunicado 09-15 CMDCA - Cronograma Conferência Preparatórias
Comunicado 10-15 CMDCA - Nomeação Pedro José - CTZ Leste: Comunicado 10-15 CMDCA - Nomeação Pedro José - CTZ Leste
Comunicado 11-15 CMDCA - Coordenadoria Financeira: Comunicado 11-15 CMDCA - Coordenadoria Financeira
Comunicado 12-15 CMDCA - Nomeação Pedro José - CTZ Central - junho 2015: Comunicado 12-15 CMDCA - Nomeação Pedro José - CTZ Central - junho 2015
Comunicado 13-15 CMDCA - Alteração da Composição Diretoria Executiva: Comunicado 13-15 CMDCA - Alteração da Composição Diretoria Executiva
Comunicado 14-15 CMDCA - Nomeação Wagner Fabiano - CTZ Leste - julho 2015: Comunicado 14-15 CMDCA - Nomeação Wagner Fabiano - CTZ Leste - julho 2015
Comunicado 15-15 CMDCA - Nomeação Marcelo Oliveira - CTZ Central - julho 2015: Comunicado 15-15 CMDCA - Nomeação Marcelo Oliveira - CTZ Central - julho 2015
Comunicado 16-15 CMDCA - Nomeação Pedro José - CTZ Leste - agosto 2015: Comunicado 16-15 CMDCA - Nomeação Pedro José - CTZ Leste - agosto 2015
Comunicado 17-15 CMDCA - Nomeação Wagner Fabiano - CTZ Noroeste - setembro 2015: Comunicado 17-15 CMDCA - Nomeação Wagner Fabiano - CTZ Noroeste - setembro 2015
Comunicado 18-15 CMDCA - Nomeação Marcelo Oliveira - CTZ Central - setembro 2015: Comunicado 18-15 CMDCA - Nomeação Marcelo Oliveira - CTZ Central - setembro 2015
Comunicado 19-15 CMDCA - Nomeação Francileide Vieira - CTZ Leste - setembro 2015: Comunicado 19-15 CMDCA - Nomeação Francileide Vieira - CTZ Leste - setembro 2015
Comunicado 20-15 CMDCA - Nomeação Débora Maestro - CTZ Central - setembro 2015: Comunicado 20-15 CMDCA - Nomeação Débora Maestro - CTZ Central - setembro 2015
Comunicado 21-15 CMDCA - Nomeação Manoel Luiz - CTZ Noroeste - setembro 2015: Comunicado 21-15 CMDCA - Nomeação Manoel Luiz - CTZ Noroeste - setembro 2015
Comunicado 22-15 CMDCA - Nomeação Valéria Izaias - CTZ Noroeste - setembro 2015: Comunicado 22-15 CMDCA - Nomeação Valéria Izaias - CTZ Noroeste - setembro 2015
Comunicado 17-15 CMDCA - RETIFICAÇÃO Nomeação Wagner Oliveira: Comunicado 17-15 CMDCA - RETIFICAÇÃO Nomeação Wagner Oliveira
Comunicado 23-15 CMDCA - Nomeação Pedro José - CTZ Leste - setembro 2015: Comunicado 23-15 CMDCA - Nomeação Pedro José - CTZ Leste - setembro 2015
Comunicado 24-15 CMDCA - Capacitação Projetos: Comunicado 24-15 CMDCA - Capacitação Projetos
Comunicado 26-15 CMDCA - Nomeação Wagner Fabiano - CTZ Central - novembro 2015: Comunicado 26-15 CMDCA - Nomeação Wagner Fabiano - CTZ Central - novembro 2015
Comunicado 27-15 CMDCA - Nomeação Marcelo Oliveira - CTZ Central - dezembro 2015: Comunicado 27-15 CMDCA - Nomeação Marcelo Oliveira - CTZ Central - dezembro 2015
Comunicado 28-15 CMDCA - Projetos Edital 01-2015: Comunicado 28-15 CMDCA - Projetos Edital 01-2015

Comunicados Anos Anteriores

2008-001 COMUNICADO 001/2008, de 18 de fevereiro de 2008: Dispõe acerca da apresentação de projetos e dos prazos para concorrer a repasse de recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - FEDCA
2008-004 COMUNICADO 004/2008, de 22 de fevereiro de 2008: Dispõe acerca da apresentação de projetos e dos prazos para concorrer a repasse de recursos do Instituto HSBC Solidariedade.
2008-009 Comunicado 009/2008, de 04 de abril de 2008: Dispõe acerca da apresentação de projetos e dos prazos para concorrer a repasse de recursos do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA.
2008-031 Comunicado 031, de 10 de julho de 2008: Dispõe sobre a abertura de prazo para apresentação de projetos para repasse de recursos da Fundação Itaú.
2008-040 Comunicado 040, de 12 de setembro de 2008: Dispõe sobre a abertura de prazo para apresentação de projetos para repasse de recursos da Petrobrás S.A.
2008-041 Comunicado 041/2008, de 15 de setembro de 2008: Dispõe sobre a abertura de prazo para apresentação de projetos para repasse de recursos da MRS Logística S.A.
2009-062 Comunicado 062/2009, de 10 de fevereiro de 2009: Dispõe acerca da apresentação de projetos e dos prazos para concorrer a repasse de recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - FEDCA.
2009-063 Comunicado 063/2009, de 27 de fevereiro de 2009: Dispõe acerca da apresentação de projetos e dos prazos para concorrer ao repasse de recursos do Instituto HSBC Solidariedade.
2009-070 Comunicado 070/2009, de 07 de julho de 2009: Abertura de Prazo Para Apresentação de Projetos para Repasse de Recursos da Fundação Itaú.
2009-071 Comunicado nº 71/2009 - CMDCA, de 24 de setembro de 2009: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS PARA REPASSE DE RECURSOS DA MRS LOGÍSTICA S/A.
2009-074 Comunicado nº 74/2009-CMDCA, de 06 de novembro de 2009: Comunicado nº 74/2009-CMDCA, de 06 de novembro de 2009
2009-072 Comunicado nº 72/2009-CMDCA, de 14 de outubro de 2009: DISPÕE ACERCA DA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS E DOS PRAZOS PARA CONCORRER A REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FEDCA
2009-073 Comunicado nº 73/2009-CMDCA, de 16 de outubro de 2009: DISPÕE ACERCA DA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS E DOS PRAZOS PARA CONCORRER A REPASSE DE RECURSOS DA PETROBRÁS S.A.
2009-073 Comunicado nº 73/2009-CMDCA - Retificação, de 17 de outubro de 2009: Comunicado nº 73-2009 - Retificação
2009-075 Comunicado nº 75/2009-CMDCA, de 06 de novembro de 2009: Comunicado nº 075/2009, de 06 de novembro de 2009
2009-052 a 055 Comunicados nºs 52 a 55/2009 - CMDCA de 09 de janeiro de 2009: Comunicados nºs 52 a 55/2009 - CMDCA de 09 de janeiro de 2009

Apresentações e Documentos Diversos

Carta Aberta a Sociedade em Apoio as Medidas de Isolamento Social: Carta Aberta a Sociedade em Apoio as Medidade de Isolamento Social
Nota de Indignação do CMDCA de Santos - Fechamento da UTI Pediátrica do Hospital Guilherme Álvaro: Nota de Indignação sobre o Fechamento da Unidade de Terapia Intensiva Pediatrica do Hospital Guilherme Álvaro - Único hospital de referência do Estado para a Região
Decreto nº 8.495 de 03-07-2019 Cuidar de Quem Cuida: Decreto nº 8.495 de 03-07/2019 - Institui o Programa Cuidar de Qumem Cuida voltado para a Formação Permanente de Conselheiros Tutelares
Regimento Interno da XI Conferência do CMDCA de Santos: Regimento Interno da XI Conferência nos termos da Resolução Normativa 317/2018-CMDCA
Cronograma Pré Conferência 2011: Cronograma - Pré Conferência 2011
Termo de Adesão - Rede dos CMDCA's da Baixada Santista: O presente TERMO DE ADESÃO tem por objeto a gestão compartilhada da REDE DOS CMDCA’s DA REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA.
Programação Seminário - ECA: Seminário ECA- Programação
Formulários para as Entidades Sociais: Formulário para preenchimento das Entidades Sociais.
VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos: VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos.
Formulário para Cadastro: Formulário para Cadastro
Destinação Criança CMDCA 2014: Destinação Criança CMDCA 2014
Cartilha "Estou Nessa" - Destinação Criança: Cartilha "Estou Nessa" - Destinação Criança Incentivos fiscais do Imposto de Renda em benefício de Crianças e Adolescentes.
Destinação Criança Matéria A Tribuna 04-04-2014 pag A-10: Destinação Criança Matéria A Tribuna 04-04-2014 pag A-10
Destinação Criança Matéria DO 08-04-14 pag 32: Destinação Criança Matéria DO 08-04-14 pag 32
Destinação Criança Materia DO 15-04-14 pag 28: Destinação Criança Materia DO 15-04-14 pag 28
Portaria 01-14 CMDCA - Comissão Plano Decenal: Portaria 01-14 CMDCA - Comissão Plano Decenal
Calendário de Reuniões 2016 CMDCA: Calendário de Reuniões 2016 CMDCA
Cartaz CEVISS (alta)-combate-abuso-2016: Cartaz CEVISS (alta)-combate-abuso-2016
Folheto CEVISS (alta)-combate-abuso2016: Folheto CEVISS (alta)-combate-abuso2016
Programação da Semana Destinação Criança e do Gesto Concreto 2016: Programação da Semana Destinação Criança e do Gesto Concreto 2016
Calendário de Reuniões Calendário das Assembleias, Reuniões de Câmara do CMDCA 2020: Caléndário das Assembleas, Reuniões de Câmara do CMDCA 2020
Calendário das Assembleias, Reuniões de Cãmara do CMDCA 2019: Caléndário das Assembleias, Reuniões de Cãmara do CMDCA 2019
Calendário das Assembleias, Reuniões de Câmara do CMDCA 2018: Caléndário das Assembleias, Reuniões de Câmara do CMDCA 2018
Calendário de Reuniões do Plano Municipal para a Infância e Adolescência 2014: Calendário de Reuniões do Plano Municipal para a Infância e Adolescência 2014
Frequência dos Representantes nas Reuniões Frequência dos Representantes - janeiro a março 2020: Frequência dos Representantes - janeiro a março 2020 publicado no diãrio Oficial de 23-03-2020
Listas das Escolas no Município Escolas Municipais: Escolas Municipais
Escolas Municipais com EJA: Escolas Municipais com EJA
Escolas Subvencionadas: Escolas Subvencionadas
Escolas Estaduais: Escolas Estaduais
Escolas Particulares: Escolas Particulares

Transparência

2018-01-01 a 2019-12-31 - Demonstrativo de Receitas e Despesas do FMDCA - Comparativo dos anos 2018 a 2019: 2018-01-01 a 2019-12-31 - Demonstrativo de Receitas e Despesas do FMDCA - Comparativo dos anos 2018 a 2019
2017-01-01 a 2018-12-31 - Demonstrativo de Receitas e Despesas do FMDCA - Comparativo dos anos 2017 e 2018: 2017-01-01 a 2018-12-31 - Demonstrativo de Receitas e Despesas do FMDCA - Comparativo dos anos 2017 e 2018; 2016-01-09 CMDCA - Quadro Demonstrativo de Projetos Financiados pelo CMDCA - Fundo - Ano 2016; 2016-01-09 CMDCA - Quadro Demonstrativo de Projetos Financiados pelo CMDCA - Fundo - Ano 2016
2016-01-09 CMDCA - Planilha de Arrecadação 2015-2016: 2016-01-09 CMDCA - Planilha Comparativa de Arrecadação 2015-2016
2016-02 CMDCA - Planilha Arrecadação Comparativa 2014-2015: 2016-02 CMDCA - Planilha Arrecadação Comparativa 2014-2015
2015-02-24 CMDCA - Grafico Arrecadação Comparativo 2010-2014: 2015-02-24 CMDCA - Grafico Arrecadação Comparativo 2010-2014
2015-02-24 CMDCA - Projetos Entidades Contemplados 2015: 2015-02-24 CMDCA - Projetos Entidades Contemplados 2015

2ª Etapa do Curso de Capacitação

segunda etapa do curso de capacitação - INSCRIÇÃO: segunda etapa do curso de capacitação - INSCRIÇÃO
fORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO SEGUNDA ETAPA DE CAPACITAÇÃO: segunda etapa do curso de capacitação
segunda etapa do curso de capacitação - EDITAL: segunda etapa do curso de capacitação - EDITAL

Convocações de Reuniões

CONVOCAÇÃO CMDCA 01/11/2017: CONVOCAÇÃO - CMDCA 01/11/2017
2016-05-17 CONVOCAÇÃO ENTIDADES DESTINAÇÃO CRIANÇA: 2016-05-17 CONVOCAÇÃO ENTIDADES DESTINAÇÃO CRIANÇA
CONVOCAÇÃO CMDCA 07/02/2013: CONVOCAÇÃO CMDCA 07/02/2013
CONVOCAÇÃO CMDCA REUNIÃO 07/03/2013: CONVOCAÇÃO CMDCA REUNIÃO 07/03/2013
Convocação - SINASE - CMDCA: Convocação - SINASE - CMDCA

Roteiros de Projetos

FORMULÁRIO PARA CADASTRO: FORMULÁRIO PARA CADASTRO

Roteiros 2011

ROTEIRO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS FIA 2011: ROTEIRO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS FIA 2011
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES: CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES - Projeto FIA Petrobrás 2011

Roteiros 2010

FORMULARIO DE ANÁLISE PROJETOS FIA 2010 (Continuidade): FORMULARIO DE ANÁLISE PROJETOS FIA 2010 (Continuidade)
Orçamento Geral do Projeto: Orçamento Geral do Projeto
Roteiro para apresentação de Projeto - FIA 2010 - PETROBRÁS: FIA 2010
Cronograma Físico-Financeiro FIA 2010 - PETROBRÁS: FIA 2010
Cronograma de Atividades FIA 2010 - PETROBRÁS: FIA 2010
Formulário de Avaliação de AtividadesFIA 2010 - PETROBRÁS: FIA 2010
Formulário para Cadastro de Entidade - FIA - 2010: Formulário para Cadastro de Entidade - FIA - 2010
Formulário de Cadastro das Entidades - FIA 2010: Formulário Cadastro - FIA 2010

Roteiros 2009

Deliberacao CONDECA nº 22-2009: Deliberacao CONDECA-SP nº 22-2009
Deliberacao CONDECA nº 22-2009 - ANEXO I: Deliberacao CONDECA-SP nº 22-2009 -ANEXO I
Deliberacao CONDECA nº 22-2009 - ANEXO II: Deliberacao CONDECA nº 22-2009 - ANEXO II
Plano de Trabalho: Plano de Trabalho - FEDCA 2009

Roteiros 2008

Ficha de Cadastro - Conselho: Ficha de Cadastro - Conselho
Ficha de Cadastro - Instituições: Ficha de Cadastro - Instituições
Ficha de Cadastro - Município: Ficha de Cadastro - Município
Cronograma Físico-Financeiro - FIA 2008: Cronograma Físico-Financeiro - FIA 2008
Cronograma Atividades - FIA 2008: Cronograma Atividades - FIA 2008
Ficha de Inscrição - MRS: Ficha de inscrição para projetos - MRS Logística S.A.
Manual de Investimento Social - MRS: Manual de investimento social - MRS Logística S.A.; Conselhos Tutelares de Santos
Eleição Conselheiros Tutelares 2020-2024

ATOS
Ato nº 24 - Inscrições Abertas de 11 a 25 de setembro de 2019 para Credenciamento de Fiscais para Trablhar na Eleição do Conselho Tutelar
Ato nº 24 - Inscrições Abertas de 11 a 25 de setembro de 2019 para Credenciamento de Fiscais para Trabalhar na Eleicão do Conselho Tutelar
Ato n º 23 - Inscrições Abertas para Interessados em Trabalhar na Eleiç ã o do Conselho Tutelar em 06 de outubro de 2019 - Link anexo para INSCRIÇÃO
Ato nº 23 - Inscrições Abertas para Interessados em Trabalhar na Eleicão do Conselho Tutelar em 06 de outubro de 2019 - Link anexo para INSCRIÇÃO
Ato nº 22 Decisão Irrevogável e Irrecorrível de não participação na Eleição
Ato nº 22 - Decisão Irrevogável e Irrecorrível de não participação na Eleição
Ato nº 20 - Locais de Votação para Eleições de 06 de outubro
Ato nº 20 - Locais de Votação para Eleições de 06 de outubro
Ato nº 19 Convoca Candidados Habilitados para Entrevistas quanto ao ECA e Serviços de Atendimentos
Ato nº 19 - Convoca Candidatos Habilitados para Entrevistas quanto ao ECA e Serviços de Atendimentos
Ato nº 18 Estabelece Regras para Campanha Eleitoral e Proibições
Ato nº 18 - Estabelece Regras para Campanha Eleitoral e Proibições
Ato nº 17 - Campanha Eleitoral
Ato nº 17 - Campanha Eleitoral
Ato nº 16 - Foto
Ato nº 16 - Foto
Ato nº 15 - Resultado Homologado
Ato nº 15 - Resultado Homologado
Ato nº 14 - Habilitados
Ato nº 14 - Habilitados
Ato nº 13 - Resultado da Prova e Gabarito
Ato nº 13 - Resultado da Prova e Gabarito
Ato nº 12 - Convocação para Capacitação
Ato nº 12 - Convocação para Capacitação
Ato nº 11 - Prazo para Cartório
Ato nº 11 - Prazo para Cartório
Ato nº 10 - Prova dia 24 de junho - Eleição 2020-2024
Ato nº 10 - Prova dia 24 de junho - Eleição 2020-2024
Ato nº 09 - Propaganda Eleitoral - Elição 2020-2024
Ato nº 09 - Propaganda Eleitoral - Eleição 2020-2024
Ato nº 08 - Resultado do Recurso da Prova - Eleição 2020-2024
Ato nº 08 - Resultado do Recurso da Prova - Eleição 2020-2024
Ato nº 07 - Resultado da Prova - Eleição 2020-2024
Ato nº 07 - Resultado da Prova - Eleição 2020-2024
Ato nº 06 - Gabarito da Prova (Correção) - Eleição 2020-2024
Ato nº 06 - Gabarito da Prova (Correção) - Eleição 2020-2024
Ato n° 05 - Gabarito da Prova - Eleição 2020-2024
Ato nº 05 - Gabarito da Prova - Eleição 2020-2024
Ato nº 04 - Informa local de prova com mais informações
Ato nº 04 - Informa local de prova com mais informações
Ato nº 03 - Dia e local da prova - Eleição 2020-2024
Ato nº 03 - Dia e local da prova - Eleição 2020-2024
Ato nº 02 - Recursos Interpostos - Candidatos Indeferidos 2020-2024
Ato nº 02 - Recursos Interpostos - Candidatos Indeferidos 2020-2024
Ato nº 01 - Incrições Recebidas para o Processo Eleição 2020-2024
Ato nº 01 - Inscrições Recebidas para o Processo Eleição 2020-2024; Eleição Conselheiros Tutelares 2016-2020
Lei N°2808-2011 - Que altera a disposição do Conselho Tutelar e cria a Corregedoria: Lei Nº 2808-2011 - Que altera a disposição do Conselho Tutelar e cria a Corregedoria
RN 274-2015 - CMDCA - 1 Eleições CT - 2016-2020: RN 274-2015 - CMDCA - 1 Eleições CT - 2016-2020
RN 274-2015 - CMDCA - 2 Anexos I, II, III: RN 274-2015 - CMDCA - 2 Anexos I, II, III
RN 275-2015 - CMDCA - Abertura do Processo de Eleição 2016-2020: RN 275-2015 - CMDCA - Abertura do Processo de Eleição 2016-2020
Lei N°1759-1999 - Organização dos Conselhos Tutelares: Lei N°1759-1999 - Organização dos Conselhos Tutelares
2015-04-09 Ato 01 Nomeação do Coordenador: 2015-04-09 Ato 01 Nomeação do Coordenador
2015-04-09 Ato 02 Desistência de Membro da Comisssão: 2015-04-09 Ato 02 Desistência de Membro da Comisssão
2015-04-13 Ato 03 RECEBIDOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS: 2015-04-13 Ato 03 RECEBIDOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS
2015-04-14 Ato 03 RETIFICAÇÃO: 2015-04-14 Ato 03 RETIFICAÇÃO
RN 278-2015 - CMDCA - Homologa as Inscrições Deferedidas e Indefereidas: RN 278-2015 - CMDCA - Homologa as Inscrições Deferedidas e Indefereidas
2015-04-23 Ato 04 Data e Local da Prova Escrita: 2015-04-23 Ato 04 Data e Local da Prova Escrita
2015-04-23 Ato 05 IMPEDIMENTO MEMBRO DA COMISSÃO: 2015-04-23 Ato 05 IMPEDIMENTO MEMBRO DA COMISSÃO
2015-04-28 Ato 06 REGISTRO DE APELIDO: 2015-04-28 Ato 06 REGISTRO DE APELIDO
2015-05-07 Ato 07 INSCRITOS PROVA ESCRITA: 2015-05-07 Ato 07 INSCRITOS PROVA ESCRITA
2015-05-14 Ato 08 RETIFICA O LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA: 2015-05-14 Ato 08 RETIFICA O LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA
2015-05-14 CONVOCAÇÃO FISCAIS PROVA ESCRITA: 2015-05-14 CONVOCAÇÃO FISCAIS PROVA ESCRITA
2015-05-19 Ato 09 INFORMA LOCAL DIA E REL INSCRITOS: 2015-05-19 Ato 09 INFORMA LOCAL DIA E REL INSCRITOS
2015-05-25 Ato 010 - Gabarito da Prova Escrita A e B: 2015-05-25 Ato 010 - Gabarito da Prova Escrita A e B
2015-05-25 Prova Escrita - PROVA A: 2015-05-25 Prova Escrita - PROVA A
2015-05-25 Prova Escrita - PROVA B: 2015-05-25 Prova Escrita - PROVA B
2015-06-03 Ato 012- Inscritos Aptos e não Aptos a prosseguir: 2015-06-03 Ato 012- Inscritos Aptos e não Aptos a prosseguir
2015-07-27 Ato 014 ENTREGA FOTOS: 2015-07-27 Ato 014 ENTREGA FOTOS
2015-08-06 Ato 015 - Convoca Entrevista Pessoal: 2015-08-06 Ato 015 - Convoca Entrevista Pessoal
2015-08-07 Ato 017 - NOMEAÇÃO CLAUDIA DIEGUES: 2015-08-07 Ato 017 - NOMEAÇÃO CLAUDIA DIEGUES
2015-08-07 Ato 018 - 2ª Chamada entrega da FOTOS: 2015-08-07 Ato 018 - 2ª Chamada entrega da FOTOS
2015-08-17 Ato 020 - Convoca Funcionários: 2015-08-17 Ato 020 - Convoca Funcionários
2015-08-26 Ato 021- ENTREVISTA: 2015-08-26 Ato 021- ENTREVISTA
2015-08-13 Ato 019- LOCAIS DE VOTAÇÃO: 2015-08-13 Ato 019- LOCAIS DE VOTAÇÃO
2015-05-27 Ato 011 - Divulgação dos Resultados da Prova I: 2015-05-27 Ato 011 - Divulgação dos Resultados da Prova I
2015-07-23 Ato 013 - Homologação das candidaturas: 2015-07-23 Ato 013 - Homologação das candidaturas
2015-09-01 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS: 2015-09-01 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS
2015-09-02 Ato 22- INSCRIÇÃO DE FISCAIS: 2015-09-02 Ato 22- INSCRIÇÃO DE FISCAIS
2015-09-04 - Ficha de Inscrição Fiscal: 2015-09-04 - Ficha de Inscrição Fiscal
2015-09-22 Ato 23 - 2ª CHAMADA REGISTRO CANDIDATOS: 2015-09-22 Ato 23 - 2ª CHAMADA REGISTRO CANDIDATOS
2015-09-24 Ato 24 - Coordenadores dos Colégios Eleitorais: 2015-09-24 Ato 24 - Coordenadores dos Colégios Eleitorais
2015-09-24 Ato 25 - RETIRADA DO MATERIAL PROPAGANDA: 2015-09-24 Ato 25 - RETIRADA DO MATERIAL PROPAGANDA
2015-09-25 Ato 29 - CHAMADA CANDIDATOS CONHECIMENTO SISTEMA: 2015-09-25 Ato 29 - CHAMADA CANDIDATOS CONHECIMENTO SISTEMA
2015-09-24 Ato 26- RELAÇÃO FUNCIONÁRIOS VOTAÇÃO: 2015-09-24 Ato 26- RELAÇÃO FUNCIONÁRIOS VOTAÇÃO
2015-09-24 Ato 27- CAPACITAÇÃO FUNCIONÁRIOS 118ª: 2015-09-24 Ato 27- CAPACITAÇÃO FUNCIONÁRIOS 118ª
2015-09-24 Ato 28 - CAPACITAÇÃO FUNCIONÁRIOS 272ª: 2015-09-24 Ato 28 - CAPACITAÇÃO FUNCIONÁRIOS 272ª
2015-09-30 Ato 30- Retirada de Crachas: 2015-09-30 Ato 30- Retirada de Crachas
2015-09-30 Ato 31- ACESSO RESTRITO AO LOCAL I: 2015-09-30 Ato 31- ACESSO RESTRITO AO LOCAL I
2015-09-30 Ato 32 - CONVIDA SOCIEDADE PARA O SUFRAGIO: 2015-09-30 Ato 32 - CONVIDA SOCIEDADE PARA O SUFRAGIO
2015-10-07 Ato 35 - TOTALIZAÇÃO DOS VOTOS: 2015-10-07 Ato 35 - TOTALIZAÇÃO DOS VOTOS
2015-10-01 Ato 26 - RERRATIFICAÇÃO - RELAÇÃO FUNCIONÁRIOS VOTAÇÃO: 2015-10-01 Ato 26 - RERRATIFICAÇÃO - RELAÇÃO FUNCIONÁRIOS VOTAÇÃO
2015-10-01 Ato 33 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA VOTAÇÃO: 2015-10-01 Ato 33 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA VOTAÇÃO
2015-10-01 Ato 34 - Candidatos: 2015-10-01 Ato 34 - Candidatos
2015-10-14 Ato 36 - DECISÕES SOBRE IMPUGNAÇÕES: 2015-10-14 Ato 36 - DECISÕES SOBRE IMPUGNAÇÕES
2015-10-14 RN 285-2015 CMDCA - Homologa a eleição de Conselheiros Tutelares gestão 2016 2020: 2015-10-14 RN 285-2015 CMDCA - Homologa a eleição de Conselheiros Tutelares gestão 2016 2020
2015-10-28 CONVOCAÇÃO ESCOLHA DO LOCAL E INÍCIO ESTÁGIO: 2015-10-28 CONVOCAÇÃO ESCOLHA DO LOCAL E INÍCIO ESTÁGIO
2015-11-17 CONVOCAÇÃO CONSELHEIROS ELEITOS E SUPLENTES: 2015-11-17 CONVOCAÇÃO CONSELHEIROS ELEITOS E SUPLENTES
2015-12-29 CONVOCAÇÃO CAPACITAÇÃO JANEIRO CT TITULARES E SUPLENTES: 2015-12-29 CONVOCAÇÃO CAPACITAÇÃO JANEIRO CT TITULARES E SUPLENTES
Eleições Para Conselheiros Tutelares Anteriores
2014-07-24 Texto da Conselheira Sandra Regina dos Santos - Lei n. 8069: Texto da Conselheira Sandra Regina dos Santos - Lei n. 8069
Em homenagem aos 24 anos do ECA e aos 21 anos de Conselho Tutelar na Cidade de Santos
2014-12-10 Resolução n° 170 - CONANDA: 2014-12-10 Resolução n° 170 - CONANDA
Altera a Resolução nº 139, de 17 de março de 2010 para dispor sobre o processo de escolha em data unificada em todo o território nacional dos membros do Conselho Tutelar.
Conselhos Tutelares - Orientações aos Gestores Municipais 2013: Conselhos Tutelares - Orientações aos Gestores Municipais 2013
Fonte: Confederação Nacional de Municípios
2011-09-20 ATO Nº 001 DA COMISSÃO ELEITORAL: ATO Nº 001 DA COMISSÃO ELEITORAL
2011-10-26 ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SANTOS – GESTÃO 2012/2015: ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SANTOS – GESTÃO 2012/2015
2009-01-30 Prova e Gabarito para Eleição dos Conselheiros Tutelares do Município de Santos - gestão: Prova e Gabarito para Eleição dos Conselheiros Tutelares do Município de Santos - gestão 2009/2012
2011-09-20 ATO Nº 002 DA COMISSÃO ELEITORAL: ATO Nº 002 DA COMISSÃO ELEITORAL
2011-11-30 COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SANTO: COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SANTOS – GESTÃO 2012/2015
2011-12-21 RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 176/2011 - CMDCA ELEIÇÃO PARA OS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO: RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 176/2011-CMDCA
ELEIÇÃO PARA OS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SANTOS – GESTÃO 2012/2015
2012-01-12 COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SANTO: COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SANTOS – GESTÃO 2012/2015
ATO Nº 012
2012-01-19 COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SANT: A Comissão Eleitoral, nomeada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1759, de 03 de maio de 1999 e pela Resolução Normativa nº 170/2011 - CMDCA, INFORMA aos inscritos no processo de eleição dos membros do Conselho Tutelar – Gestão 2012/2015 que a PROVA ESCRITA prevista na legislação acima indicada será realizada no dia 11 de fevereiro de 2012, no horário da 8h30 às12h30 na Companhia Docas do Estado de São Paulo – CODESP (Centro de Treinamento, localizado na Av Conselheiro Rodrigues Alves s/nº - defronte ao nº 79 – Macuco, Santos – SP). Os inscritos deverão portar documento de identidade com foto e caneta esferográfica preta ou azul e se apresentar ate às 08h15, no local acima indicado. Após esse horário não será permitido o acesso ao local da prova, que terá duração de quatro horas.
2012-02-14 COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES – GESTÃO2012/2015: COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SANTOS – GESTÃO 2012/2015
ATO Nº 014
A Comissão Especial Eleitoral, nomeada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1759, de 03 de maio de 1999 e pela Resolução Normativa nº 170/2011 - CMDCA, faz PUBLICAR a relação dos inscritos que participaram da Prova Escrita do processo para a escolha dos membros dos Conselhos Tutelares do Município de Santos – Gestão 2012/2015. De acordo com os artigos 8º e 9º da Resolução Normativa 170/11 – CMDCA e considerando que o peso de cada questão equivale a 02 (dois) pontos, estão habilitados a prosseguir no processo os inscritos que obtiveram nota igual ou superior a 48% (quarenta e oito por cento).; Fórum Municipal da Criança e do Adolescente
Resolução Normativa 001/2019 - Edital de Vagas Remanescentes: Resolução Normativa 001/2019 - Edital de vagas Remanescente.
2017-03-22 Comunicado Reunião Ordinária eleição 4: 2017-03-22 Comunicado Reunião Ordinária eleição 4
2017-03-22 RN 04 2017 - Edital vaga remanesc: 2017-03-22 RN 04 2017 - Edital vaga remanesc
2017-03-08 Conunicado Fórum Criança: 2017-03-08 Conunicado Fórum Criança
Lista Final para Publicação CMDCA - Fórum de 15-02-2017: Lista Final para Publicação CMDCA - Fórum de 15-02-2017
2017-02-15 RN 03 2017 - Edital vaga remanesc: 2017-02-15 RN 03 2017 - Edital vaga remanesc
2017-02-15 RN 02 - Edital Vagas Remanescentes: 2017-02-15 RN 02 - Edital Vagas Remanescentes
2017-02-15 Conunicado Fórum Criança: 2017-02-15 Conunicado Fórum Criança
2017-02-15 Forum Bienio 2017-2019: 2017-02-15 Forum Bienio 2017-2019
2017-01-06 Comunicado Fórum Vagas Remanescentes: 2017-01-06 Comunicado Fórum Vagas Remanescentes
2017-01-11 Eleição de Representantes da Sociedade Civil Bienio 2017 - 2019: 2017-01-11 Eleição de Representantes da Sociedade Civil Bienio 2017 - 2019
2017-01-11 RN 01.2017 - Edital vagas remanesc: 2017-01-11 RN 01.2017 - Edital vagas remanesc
2017-01-11 Comunicado Reuniao Ordinaria eleição: 2017-01-11 Comunicado Reuniao Ordinaria eleição
2016-12-16 RN 02-2016_Edital de Vagas Remanescentes: 2016-12-16 RN 02-2016_Edital de Vagas Remanescentes
2016-11-25 Comunicado Fórum Criança: 2016-11-25 Comunicado Fórum Criança
2016-11-25 Eleição CMDCA - lista habilitadas - 2016: 2016-11-25 Eleição CMDCA - lista habilitadas - 2016
2016-10-17 RN 01-2016_C-ANEXOS: 2016-10-17 RN 01-2016_C-ANEXOS
2016-09-19 Alteração data da reunião: 2016-09-19 Alteração data da reunião
2015-10-09 Comunicado Fórum da Criança: 2015-10-09 Comunicado Fórum da Criança
2015-03-16 Eleicões CMDCA - Resultado Eleições CMDCA Suplencia: 2015-03-16 Eleicões CMDCA - Resultado Eleições CMDCA Suplencia
2015-03-09 Eleição CMDCA - Lista Habilitadas PARA SUPLENTE-2015: 2015-03-09 Eleição CMDCA - Lista Habilitadas PARA SUPLENTE-2015
2015-02-27 Comunicado Fórum da Criança: 2015-02-27 Comunicado Fórum da Criança
2015-02-02 - RN 01-2015 Edital Vagas Remanescentes CMDCA: 2015-02-02 - RN 01-2015 Edital Vagas Remanescentes CMDCA
2015-02-02 Eleição CMDCA - Resultado: 2015-02-02 Eleição CMDCA - Resultado
2015-01-22 Eleição CMDCA - Lista Habilitadas PARA SUPLENTE-2015: 2015-01-22 Eleição CMDCA - Lista Habilitadas PARA SUPLENTE-2015
2015-01-21 Comunicado Fórum da Criança: 2015-01-21 Comunicado Fórum da Criança
2014-12-16 Resultado Eleições CMDCA: 2014-12-16 Resultado Eleições CMDCA
2014-12-16 RN 02-14 Edital Vagas Remanescentes: 2014-12-16 RN 02-14 Edital Vagas Remanescentes
2014-12-04 Eleição CMDCA - Lista das Entidades Habilitadas: 2014-12-04 Eleição CMDCA - Lista das Entidades Habilitadas
2014-11-05 RN 01-2014 - Eleição do CMDCA: RESOLUÇÃO NORMATIVA 01-2014 - Eleição do CMDCA
2014-11-05 RN 01-2014 - Eleição do CMDCA - ANEXO I: 2014-11-05 RN 01-14 ANEXO I
2014-11-05 RN 01-2014 - Eleição do CMDCA - ANEXO II: 2014-11-05 RN 01-14 ANEXO II
2014-11-05 RN 01-2014 - Eleição do CMDCA - ANEXO III: 2014-11-05 RN 01-14 ANEXO III
2014-11-05 RN 01-2014 - Eleição do CMDCA - ANEXO IV: 2014-11-05 RN 01-14 ANEXO IV
Eleições para a composição do CMDCA - Gestão 2011/2013.: Eleições para a composição do CMDCA - Gestão 2011/2013.
Resultdo final da eleição ocorrida em 25 de novembro de 2010.: Resultdo final da eleição ocorrida em 25 de novembro de 2010.
Eleições para a composição do CMDCA - dia 25 de novembro de 2010: Eleições para a composição do CMDCA - dia 25 de novembro de 2010
Resolução Normativa nº 01/2010.: Resolução Normativa nº 01/2010.
Resolução Normativa 001/2008, de 31 de outubro de 2008: Dispõe sobre a eleição dos Membros da Sociedade Civil para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para a gestão 2009/2010.
Resolução Normativa 001/2008 - ANEXOS: Contém os anexos que se referem a Resolução Normativa 001/2008 - Fórum Municipal da Criança e do Adolescente de Santos.

CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Regulamentação - Leis de Criação, Decretos, Portarias e Estatutos

Resoluções Normativas

R.N.: 2020

R.N.: 2019

R.N.: 2018

R.N.: 2017

R.N.: 2016

R.N.: 2015

R.N.: 2014

R.N.: 2013

R.N.: 2012

R.N.: 2011

R.N.: 2010

R.N.: Anos Anteriores - CMDCA

Plano de Ação - CMDCA

Plano Municipal para Infância e Adolescência

Editais

Editais 2019

Editais 2018

Editais 2017

EDITAL 2016

Editais 2015

Editais 2014

Editais 2013

Atas de Reuniões

Atas 2020

Atas 2019

Atas 2018

Atas 2017

Atas 2016

Atas 2015

Atas 2014

Atas 2013

Atas 2012

Atas 2011

Comunicados

Comunicados 2020

Comunicados 2019

Comunicados 2018

Comunicados 2017

Comunicados 2016

Comunicados 2015

Comunicados 2014

Comunicados 2013

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