CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Regulamentação - Leis de Criação, Decretos, Portarias e Estatutos

Decreto nº 9.424 de 25 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a Instituíção da Comissão de Estudos e Propostas de Atualização das Normas que regulam o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos, e dá outras providências
Decreto nº 9.424 de 25 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a instituíçao da Comissão de Estudos e Propostas de Atualização das Normas que regulam o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos, e dá outras providências
Decreto nº 9.339 de 28 de maio de 2021 - Nomeia membros Comite Gestor Intersetorial para o Desenvolvimento Integral da Primeiríssima Infância e da Primeira Infancia, e dá outras providências
Decreto nº 9.339 de 28 de maio de 2021 - Nomeia membros do Comitê Gestor Intersetorial para o Desenvolvimento Integral da Primeiríssima Infância e da Primeira Infância, e dá outras providências
Portaria nº 24-2021-SEGOV - Dispõe sobre  a PADRONIZAÇÃO DO MODELO DE RELAÇÃO DE DESPESAS a ser utilizado na Prestação de Contas pelas Organizações da Sociedade Civil - OSC e Órgãos Públicos conveniados com o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Santos, o Fundo Municipal do Idoso, o Fundo Munipal de Prevenção e Combate às Drogas e ao Álcool e o Fundo Municipal da Juventude.
Portatia nº 24-2021-SEGOV - Dispõe sobre a PADRONIZAÇÃO  DO  MODELO  DE  RELAÇÃO  DE  DESPESAS a ser utilizado na Prestação de Contas pelas Organizações da Sociedade Civil - OSC e Órgãos Publicos conveniados com o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Santos, o Fundo Municipal do Idoso, o Fundo Municipal de Prevenção e Combate às Drogas e ao Álcool e o Fundo Municipal da Juventude.
CLICK AQUI para baixar o MODELO de Relação de Despesas a ser utilizada na Prestação de Contas
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Portaria nº 009-2021-SEGOV - institui a Comissao Julgadora/Acompanhamento da Resolução Normativa 336-CMDCA que dispõe sobre as recomendações sobre o uso dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos, FMDCA em situação de impacto social decorrente do estado de calamidade pública decretado em razão do COVID-19

Portaria nº 009/2021-SEGOV  - Institui a Comissão Julgadora/Acompanhamento da Resolução Normativa 336-CMDCA que dispõe sobre as recomendações sobre o uso dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos, FMDCA em situações de impacto social decorrente do estado de calamidade pública decretado em razão do COVID-19

Portaria nº 01/2021-SEGOV - PADRONIZAÇÃO DO MODELO DE RELAÇÃO DE DESPESAS a ser utilizado na Prestação de Contas pelas Organizações da Sociedade Civil - OSC e Òrgãos Públicos Conveniados com o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Alescente de Santos, o Fundo do Idoso, o Fundo Municipal de Prevenção e Combate às Drogas e ao Àlcool e o Fundo Municipal da Juventude - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 24-2021-SEGOV DE 19 DE MAIO DE 2021

Portaria nº 01/2021-SEGOV  - PADRONIZAÇÃO  DO  MODELO  DE  RELAÇÃO  DE  DESPESAS  a  ser utilizado na prestação de contas pelas Organizações da Sociedade Civil–OSC  e  Ógãos Públicos Conveniados com o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos, o Fundo Municipal do Idoso, Fundo Municipal de Prevenção e Combate às Drogas e ao  Àlcool e o Fundo Municipal da Juventude - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 24-2021-SEGOV DE 19 DE MAIO DE 2021

Decreto nº 9.148 de dezembro de 2020 - Altera a consolidação dos decretos que regulamentam o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, aprovada pelo decreto 8.711 de 24 de outubro de 2019

Decreto nº 9.148 de dezembro de 2020 - Altera a consolidação dos decretos que regulamentam o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, aprovada pelo decreto 8.711 de 24 de outubro de 2019

Decreto nº 9.135 de 24 de novembro de 2020 - Acresce dispositivo ao Decreto nº 7.640 de 1º de janeiro de 2017 que dispõe sobre delegação de competência e da outras providências - instauração de processos administrativos de natureza disciplinar em Face de Conselheiro Tutelar  do Municipio de Santos.  

Decreto nº 9.135 de 24 de novembro de 2020 - Acresce dispositivo ao Decreto nº 7.640 de 1º de janeiro de 2017 que dispõe sobre delegação de competência e da outras providências -  instauração de processos administrativos de natureza disciplinar em Face de Conselheiro Tutelar do Municipio de Santos

Portaria nº 07-2020-SEGOV  - Art. 1º Os incisos IV, V, VI e VII do artigo 2º da  Portaria nº 03/2020-SEGOV, de 18/05/2020 institui a Comissão julgadora, passa a vigorar com a seguinte redação 

Portaria nº 07-2020-SEGOV - Art. 1º Os incisos IV, V, VI e VII do artigo 2º da Portaria nº 03/2020-SEGOV, de 18/05/2020 institui a Comissão julgadora,  passam a vigorar com a seguinte redação 

Decreto nº 9.088 de 23 de setembro de 2020 - Altera decreto  8.984 de 22 de junho 2020 que dispõe sobre a Instituição da Comissão de Estudos  e Propostas de Atualização das Normas que Regulam o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes de Santos - CMDCA, e dá outras providências

Decreto n.º 9.088 de 23 de setembro de 2020 - Altera decreto 8.984 de 22 de junho 2020 que dispõe sobre a Instituição da Comissão   de Estudos e Propostas  de Atualização das Normas que Regulamentam o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes de Santos - CMDCA, e dá outras providências

Decreto nº 9.051 de 21 de agosto de 2020 - Altera decreto 8.984 de 22 de junho 2020 que dispõe sobre a Instituição da Comissão de Estudos  e Propostas de Atualização das Normas que Regulam o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adloescentes de Santos - CMDCA, e dá outras providências

Decreto n.º 9.051 de 21 de agosto de 2020 - Altera decreto 8.984 de 22 de junho 2020 que dispõe sobre a Instituição da Comissão   de Estudos e Propostas  de Atualização das Normas que Regulamentam o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes de Santos - CMDCA, e dá outras providências

Portaria nº 005/2020 – GAB/SEGOV - Dispõe sobre a implantação de Sistema de Controle de Frequência diária dos Conselheiros Tutelares do Município de Santos, nos termos do Artigo 134 da Lei Federal nº 8069/1990 - ECA, Artigo 5º da Lei Municipal nº 1759/99.

Portaria Nº 005/2020 – GAB/SEGOV - Dispõe sobre a implantação de Sistema de Controle de Frequência diária dos Conselheiros Tutelares do Município de Santos, nos termos do Artigo 134 da Lei Federal nº 8069/1990 - ECA, Artigo 5º da Lei Municipal nº 1759/99.
Decreto nº 8.984 de 22 de junho de 2020 - Instituição da Comissão de Estudos  e Propostas de Atualização das Normas que Regulam o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adloescentes de Santos - CMDCA, e dá outras providências

Decreto n.º 8.984 de 22 de junho de 2020 - Instituição da Comissão   de Estudos e Propostas  de Atualização das Normas que Regulamentam o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes de Santos - CMDCA, e dá outras providências

Decreto nº 8.977 de 15 de junho de 2020 - Abre crédito suplementar na importância de R$ 1.217.000,00 (Um Milhão, Duzentos E Dezessete Mil Reais) Autorizado pelo Art. 5.º, Inciso IV e V, Alíneas “a” e “b”, da Lei N.º 3.672, de 30 de dezembro de 2019 e dá outras providências

Decreto n.º 8.977 de 15 de junho de 2020 - Abre crédito suplementar na importância de R$ 1.217.000,00 (Um Milhão, Duzentos E Dezessete Mil Reais) Autorizado pelo Art. 5.º, Inciso IV e V, Alíneas “a” e “b”, da Lei N.º 3.672, de 30 de dezembro de 2019 e dá outras providências
Portaria nº 004-SEGOV de 05 de junho de 2020 - Altera o artigo 1º da Portaria nº 03/2020-SEGOV - Institui a COMISSÃO TÉCNICA para os fins dos artigos 10 e 11 da Resolução Normativa n 336/2020-CMDCA, alterada pela Resolução Normativa n 337/2020-CMDCA que dispõe sobre a excepcionalidade dos recursos do FMDC em razão do COVID-19

Portaria nº 004-SEGOV de 05 de junho de 2020 - Altera o artigo 1º da Portaria nº 03/2020-SEGOV - Institui a COMISSÃO TÉCNICA para os fins dos artigos 10 e 11 da Resolução Normativa n 336/2020-CMDCA, alterada pela Resolução Normativa n 337/2020 que dispõe sobre a excepcionalidade dos recursos do FMDC em razão do COVID-19
Portaria nº 003-SEGOV  de 19 de maio de 2020 - Institui a Comissão Julgadora-Acompanhamento da Resolução Normativa 336-CMDCA que dispõe sobre as recomendações sobre o uso dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos, FMDCA em situações de impacto social decorrente do estado de calamidade pública decretado em razão do COVID-19 

Portaria nº 003-SEGOV  de 19 de maio de 2020 - Institui  a Comissão Julgadora-Acompanhamento da Resolução Normativa 336-CMDCA que dispõe sobre as recomendações sobre o uso dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos, FMDCA em situações de impacto social decorrente do estado de calamidade pública decretado em razão do COVID-19
Lei Complementar nº 1084 de 27 de dezembro de 2019 - Disciplina a apuração das infrações disciplinares cometidas pelos conselheiros tutelares do município de Santos

Lei Complementar nº 1084 de 27 de dezembro de 2019 - Disciplina a apuração das infrações disciplinares cometidas pelos conselheiros tutelares do município de Santos

Decreto n 8.734 de 05 de novembro de 2019 - Altera o Decreto n 7.512 que institui a Política Municipal para a Primeira Infância para Instituir a Política para o Desenvolvimento Integral da Primeiríssima Infancia e da Primeira Infância.

Decreto nº 8.734  de 05 de novembro de 2019 - Altera o Decreto n 7.512 para Instituir a Política Municipal para o Desenvolvimento Integral da Primeiríssima Infância e da Primeira Infância

Decreto nº 8.722 de 24 de outubro de 2019 - Consolidação do FMDCA

Decreto nº 8.722  de 24 de outubro de 2019 - Consolidação do FMDCA

Lei nº 3558 de 03 de julho de 2019 - Altera dispositivo da Lei nº0736-1991

Lei nº 3558 de 03 de julho de 2019 - Altera dispositivo da Lei n°0736-1991

Decreto nº 8.480 de 12 junho de 2019 - Altera Decreto nº 7.512 de 3 agosto 2016

Decreto nº 8.480 de 12 de junho de 2019 - Altera Decreto nº 7.512 de 3 agosto 2016 que institui a Política para Primeira Infância

Decreto nº 8.454 de 2019 - Altera o  Decreto nº 5.948 que Regulamenta o FMDCA

Decreto nº 8.454 de 2019 - Altera o Decreto nº 5.948 que regulamenta o FMDCA

Decreto 7.640 de 01 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre delegação de competências e dá outras providências

Decreto 7.640 de 01 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre delegação de competências e dá outras providências

Decreto nº 7512 de 2016 - Intitui a Política Municipal para a Primeira Infância

Decreto nº 7512 de 2016 - Institui a Política Municipal para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância, Cria Comitê Gestor Intersetorial

Lei nº 3.119 de 26 de marco de 2015 - Autoriza o Poder  Executivo Consignar, anualmente, na lei de diretrizes orçamentárias anual(LOA), recursos destinados à execução do Plano Decenal Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente(PMIA) conforme Resolução Normativa nº 267/2014-CMDCA

Lei nº 3.119 de 26 de março de 2015 - Autoriza o Poder Executivo consignar, anualmente, na LOA recursos destinados para a execução do PMIA conforme RN nº 267/2014 do Conselho Municipal dos direitos da Criançca e do Adolescente.

Resolução Normativa nº 161 CONANDA de 04 de dezembro de 2013 - Plano Decenal Nacional dos Direitos Humanos

Resolução Normativa nº 161 CONANDA de 04 de dezembro de 2013 - Plano Decenal Nacional dos Direitos Humanos

Decreto n° 5948-2011 CMDCA - Regulamentação FMDCA

Decreto n° 5948-2011 CMDCA - Regulamentação FMDCA

Lei n° 2.808-2011 CMDCA - Referente a Estrutura dos Conselhos Tutelares

Lei n° 2.808 de 21 de dezembro de 2011 - Altera Dispositivos da Lei nº 1.759, de 3 de maio de 1999, Que Dispoe sobre a Organização dos Conselhos Tutelares do Município de Santos, e dá outras providências

Decreto n° 5749-2010 CMDCA - De 16 de novembro de 2010 - Altera o Regulamento do FMDCA

Decreto n° 5749-2010 CMDCA - De 16 de novembro de 2010 - Altera o Regulamento do FMDCA

Decreto n° 5664-2010 CMDCA - De 30 de Agosto de 2010 - Altera o Regulamento do FMDCA

Decreto n° 5664-2010 CMDCA - De 30 de Agosto de 2010 - Altera o Regulamento do FMDCA

Lei n° 2698-2010 CMDCA - Altera dispositivo da Lei n°0736-1991

Lei 2698 de 23 de junho de 2010 - Altera dispositivo da Lei n°0736-1991

Lei 2.586, de 02 de dezembro de 2008

Altera dispositivos da Lei nº 736, de 10 de junho de 1991, que dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, nos termos da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e dá outras providências.

Lei 2.517, de 28 de dezembro de 2007

Institui no Calendário Oficial do Município a "SEMANA DA DESTINAÇÃO CRIANÇA E DO GESTO CONCRETO" e dá outras providências.

Decreto n° 4.344-2004 CMDCA - De 09 de dezembro de 2004 - Regulamenta o Rede de Famílias Acolhedoras

Regulamenta o programa "Rede de Famílias Acolhedoras", instiuído pela Lei nº 2.177, de 30 de dezembro de 2003.

Lei 2.177, de 30 de dezembro de 2003

Institui no município de Santos o programa "Rede de Famílias Acolhedoras".

Lei n° 2063-2002 CMDCA - Dispõe da Política de Atendimento nos termos a Lei Federal n° 8069-1990

Lei 2.063, de 11 de novembro de 2002 Altera dispositivo da lei nº 736, de 10 de junho de 1991, que dispões sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente nos termos da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

Regimento Interno do Conselho Tutelar RN n° 032/2000, de 14 de setembro de 2000

Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Tutelar do município de Santos, estado de São Paulo.

RESOLUÇÃO NORMATIVA n° 030/1999 CMDCA - Alteração do Regimento Interno

Altera artigo 11 da Resolução Normativa 004/97 (Regimento Interno do CMDCA)

Lei n° 1759-1999 CMDCA - Altera a Organização dos Conselhos Tutelares

Lei n° 1.759, de 03 de maio de 1999 - Altera a organização dos Conselhos Tutelares do município de Santos e dá outras providências.

Lei n° 1.759 de 03 de maio de 1999 - Cria o Conselho Tutelar de Santos

Lei n° 1.759 de 03 de maio de 1999 - Cria o Conselho Tutelar de Santos.

RESOLUÇÃO NORMATIVA n° 004/1997 - Regimento Interno CMDCA

RESOLUÇÃO NORMATIVA n° 004/97 - Regimento Interno CMDCA

Lei n° 1512-1996 CMDCA Dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolesce

Lei n° 1512-1996 CMDCA de 11 de setembro de 1996
Altera dispositivo da Lei nº 736, de 10 de junho de 1991, que dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Decreto n° 2769-1996 CMDCA - De 1º de julho de 1996 - Alteração do Regimento Interno

Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 1624, de 20 de março de 1992, que aprovou o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências.

Lei n° 1336-1994 CMDCA - Dispõe da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente

Altera dispositivos da Lei nº 736, de 10 de junho de 1991, que dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.

Decreto n° 1891-1993 CMDCA - De 03 de março de 1993

Decreto n° 1891-1993 CMDCA - De 03 de março de 1993 DÁ NOVA REDAÇÃO À DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 1761, DE 07 DE OUTUBRO DE 1992, E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS.

Decreto n° 1761-1992 CMDCA - De 7 de outubro de 1992 - Regulamenta o FMDCA

Regulamenta o Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente, criado pela Lei nº 736, de 10 de julho de 1991 e dá outras providências.

Decreto n° 1624-1992 CMDCA - De 20 de Março de 1992 - Aprova o Regimento Interno

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Lei n° 0736-1991 CMDCA - Dispõe da Política de Atendimento

Lei n° 0736-1991 - de 10 de junho de 1991 - Dispõe da Política de Atendimento
Dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente nos termos da Lei Federal Nº8069, de 13 de julho de 1990.

Atos do Secretário

Atos do secretário n°8/2020 -  Projeto Papo Reto comunica os nomes dos integrantes, de acordo com a Lei 13019/2014, da Comissão de monitoramento, acompanhamento e avaliação do Projeto Papo Reto, referente a pandemia, de acordo com RN 336/2020 alterada pela RN 337/2020 e financiado com Recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescenteo 

Atos do secretário n°8/2020 -  Projeto Papo Reto comunica os nomes dos integrantes, de acordo com a Lei 13019/2014, da Comissão de monitoramento, acompanhamento e avaliação do Projeto Papo Reto, referente a pandemia, de acordo com RN 336/2020 alterada pela RN 337/2020 e financiado com Recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescenteo 

Atos do secretário - Justifico a dispensa do Chamamento Público do Projeto Papo Reto 
Atos do secretário - Justifico a dispensa do Chamamento Público do Projeto Papo Reto

Procedimentos Necessários para a Formalização de Termo de Fomento

Procedimentos Necessários para Formalizar o Termo de Fomento - Documento assinado
Procedimentos Necessários para Formalizar o Termo de Fomento - Documento assinado
Procedimentos Necessários para Formalizar o Termo de Fomento
Procedimentos Necessários para Formalizar o Termo de Fomento

Checklist - Registro Organizações Sociais, Revalidação do Registro ou da Inscrição do Programa no CMDCA

CLICK AQUI - Registro Organização Social no CMDCA
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CLICK AQUI - Revalidação do Registro ou da Inscrição do Programa no CMDCA
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Modelo de Relação de Despesas para Prestação de Contas

CLICK AQUI - Modelo de Relação de Despesas para Prestação de Contas
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Resoluções Normativas

R.N.: 2023

R.N. 364-2023 - DISPÕE ACERCA DOS REGISTROS DAS OSC’s FAPETEC, SANTOS LIXO ZERO E IOCHPE. 
R.N. 364-2023 - DISPÕE ACERCA DOS REGISTROS DAS OSC’s FAPETEC, SANTOS LIXO ZERO E IOCHPE. 
R.N. 363-2023 - Nomeia a Comissão Eleitoral para a Eleição dos Conselhos Tutelares no Município de Santos - Gestão 2024-2028
R.N. 363-2023 - Nomeia a Comissão Eleitoral para a Eleição dos Conselhos Tutelares no Município de Santos - Gestão 2024-2028
R.N. 362-2023 - Regulamenta o processo de escolha dos candidatos a membros dos Conselhos Tutelares do Município de Santos, nos termos da Lei Municipal nº 1759, de 03 de maio de 1999, e dá outras providências
R.N. 362-2023 - Regulamenta o processo de escolha dos candidatos a membros dos Conselhos Tutelares do Município de Santos, nos termos da Lei Municipal nº 1759, de 03 de maio de 1999, e dá outras providências
R.N. 362-2023 - Anexos I, II, III e IV - referente á Eleição para conselheiros tutelares - Gestão 2024-2028
R.N. 362-2023 - Anexos I, II, III e IV - referente á Eleição para conselheiros tutelares - Gestão 2024-2028

R.N.: 2022

R.N. 357 - 2022 - Alteração da Resolução Normativa 353/2022 que versa sobre o Regimento Interno da XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos
R.N. 357 - 2022 - Alteração da Resolução Normativa 353/2022 que versa sobre o Regimento Interno da XII Conferência Municipal dos Direitos aa Criança e do Adolescente de Santos

R.N. 356 - 2022 - Nomeia a Comissão Eleitoral para a Eleição dos Conselhos Tutelares no Município de Santos
R.N. 356 - 2022 - Nomeia a Comissão Eleitoral para a Eleição dos Conselhos Tutelares no Município de Santos
R.N. 355 - 2022 - Registro e acompanhamento de violações de direitos e todo tipo de violência contra crinaças e adolescentes

R.N. 355 - 2022 - Registro e acompanhamento de violações de direitos e todo tipo de violência contra crianças e adolescentes

R.N. 354 - 2022 - Dimensionamento e eficácia dos serviços e programas

R.N. 354 - 2022 - Dimensionamento e eficácia dos serviços e programas

R.N. 353 - 2002 - Dispões sobre a Convocação e Regimento Interno da XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos

R.N 353 - 2022 - Dispõe sobre a Convocação e o Regimento Interno da XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos

R.N. 352 - 2022 - Dispõe acerca do cancelamento do registro do Lar Santo Expedito

R.N. 352 - 2022 - Dispõe acerca do cancelamento do registro do Lar Santo Expedito

R.N. 351 - 2022 - Dispõe acerca do registro da Instituição de Assistência à Criança Professora Edna Souza e inscrição do Programa de Atendimento Familiar

R.N. 351 - 2022 - Dispõe acerca do registro da Instituição de Assistência à Criança Professora Edna Souza e inscrição do Programa de Atendimento Familiar

R.N. 350 - 2022 - Dispõe acerca do registro do Instituto Nacional Talentos de Inclusão Profissional e inscrição do Programa de Aprendizagem Profissional Aprendiz de Talento

R.N. 350 - 2022 - Dispõe acerca do registro do Instituto Nacional Talentos de Inclusão Profissional e inscrição do Programa de Aprendizagem Profissional Aprendiz de Talento

R.N. 349 - 2022 - Dispôe acerca do registro do Centro de Convivência Esperança e Vida-CCEV e inscrição do programa V.I.D.A.

R.N. 349 - 2022 - Dispõe acerca do registro do Centro de Convivência Esperança e Vida-CCEV e inscrição do programa V.I.D.A.

R.N. 348 - 2022 - Dispõe acerca da revalidação do registro das Organizações da Sociedade Civil

R.N. 348 - 2022 - Dispõe acerca da revalidação do registro das Organizações da Sociedade Civil

R.N.: 2021

R.N. 347 - 2021 - Dispõe acerca do Registro da REDE CIDADÃ e incrição do PROGRAMA DE SOCIOAPRENDIZAGEM

R.N. 347 - 2021 - Dispõe acerca do Registro da REDE CIDADÃ e inscrição do PROGRAMA DE SOCIOAPRENDIZAGEM

R.N. 346 - 2021 - Dispõe acerca do registro do INSTITUTO DEVIR EDUCON  e incrição do PROGRAMA MEMÓRIAS EM REDE

R.N. 346 - 2021 - Dispõe acerca do registro do INSTITUTO DEVIR EDUCON e Inscrição do PROGRAMA MEMÓRIAS EM REDE

R.N. 345 - 2021 - Dispõe acerca da revalidação do registro das organizações da sociaedade civil

R.N. 345 - 2021 - Dispõe acerca da revalidação do registro das organizações da sociedades civil

R. N. 344 - 2021- Regulamenta o percentual de destinação do Funco Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) de Santos para programas de atenção integral à primeira infância em áreas de maior carência sócioeconômica e em situações de calamidade e dá outras providências

R.N. 344 - 2021 - Regulamenta o percentual de destinação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) de Santos para programas de atenção integral à primeira infância em áreas de maior carência socioeconômicas e em situações de calamidade e dá outras providências

R.N, 343 - 2021 - Regulamenta o percentual de destinação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) de Santos ao Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e dá outras providências

R.N. 343 - 2021 - Regulamenta o percentual de destinação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) de Santos ao Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e dá outras providências 

R.N. 342 - 2021 - Dispõe acerca da suspensão do registro da entidade Lar Santo Expedito de acordo com o descrito na Resolução Normativa 290/2016 - CMDCA

R.N. 342 - 2021 - Dispõe  acerca  da  suspensão  do  registro  da  entidade  Lar  Santo  Expedito de  acordo  com  o  descrito  na  Resolução  Normativa  290/2016  -  CMDCA 

R.N.: 2020

R.N. 341 - 2020 -  Suspende a resolução normativa nº 324/2019 que normatiza o sistema de acompanhamento do Aluno Infrequente, bem como a ficha do Aluno Infrequente, FICAI, no município de Santos e dá outras providências

R.N. 341 - 2020 - Suspende a resolução normativa nº 324/2019 que normatiza o sistema de acompanhamento do Aluno Infrequente, bem como a ficha do Aluno Infrequente, FICAI, no município de Santos e dá outras providências

R.N. 340 - 2020 - Altera RN  332-2020-cmdca - Corrigi a readação do Anexo Único contido na tabela com o título Plano Municipal para a Infância e a Adolescência - PMIA no eixo Assistencia Social nos indicadores de Meta do item nº 12 e nº 18

R.N. 340 - 2020 - Altera RN 332-2020-cmdca - Corrigi a redação do Anexo Único contida na tabela com o título Plano Municipal para a Infância e a Adolescência-PMIA no eixo Assistencia Social nos indicadores de Meta do item nº12 e nº18

R.N. 339 - 2020 - Cassa parcialmente efeitos da classificação e proclamação das eleições dos conselheiros tutelares - Gestão 2020/2024

R.N. 339 - 2020 - Cassa parcialmente efeitos da classificação e proclamação das eleições dos conselheiros tutelares - Gestão 2020/2024
R.N. 338 - 2020 - Prazo de validade dos registros e inscrições referentes à Resolução Normativa 290/2016

R.N. 338 - 2020 - Prazo de  validade dos registros e inscrições referentes à Resolução Normativa 290/2016 
R.N. 337 - 2020 - Altera Resolução Normativa 336/2020

R.N. 337 - 2020 -  Altera a Resolução Normativa 336/2020
RN. 336 - 2020 - Dispõe sobre as recomendações sobre o uso dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos, FMDCA, em situações de impacto social decorrente do estado de calamidade pública decretado em razão do COVID-19

R.N. 336 - 2020 - Dispõe sobre as recomendações sobre o uso dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos, FMDCA, em situações de impacto social decorrente do estado de calamidade pública decretado em razão do COVID-19
R.N. 335 - 2020 - Revalidacao dos Registro das Organizacoes da Sociedade Civil
R.N. 335 - 2020 - Revalidação dos Registros das Organizações Sociais Civil
R.N. 334 - 2020 - Dispõe acerca do Registro da Rede de Assistência Socioeducacional Cristã - RASC e Inscrição dos Progrmas BAOBÁ e Cursinho Comunitário Pré-Vestibular AFROSAN
R.N. 334 - 2020 - Dispõe acerca do Registro da Rede de Assistência Socioeducacional Cristã - RASC e  Inscrição dos Programa BAOBÁ e Cursinho Comunitário Pré-Vestibular AFROSAN
R.N. 333 - 2020 - Estabelece Procedimentos Referentes ao Fluxo de Atendimento de Criancas e Adolescentes em situacao de rua e da Providência quanto a Notificação e Atuação  do Conselho Tutelar
R.N. 333 - 2020 - Estabelece Procedimentos Referentes ao Fluxo de Atendimento de Crianças e Adolescentes em situação de rua e da Providência quanto a Notificação e Atuação  do Conselho Tutelar

R.N. 332 - 2020 - Aprova a Revisão do Plano Municipal para a Infância e Adolescência (PMIA) - Decênio 2014-2024, estabelecido pela RN 267/2014

R.N. 332 - 2020 - CMDCA - Aprova a Revisão do Plano Municipal para a Infância e Adolescência (PMIA) - Decênio 2014-2024, estabelecido pela RN 267/2014

R.N. 331 - 2020 - Estabelece Normas de Notificação para Acolhimento Familiar com Crianças e Adolescentes
R.N. 331 - 2020 - Estabelece Normas de Notificação para Acolhimento Familiar com Crianças e Adolescentes
R.N. 330 - 2020 - Revalidação dos Registro das Organizações da Sociedade Civil
R.N. 330 - 2020 - Revalidação dos Registros das Organizações da Sociedade Civil
R.N. 329 - 2020 - Registro do Instituto Elos e Apasem
R.N. 329 - 2020 - Registro do Instituto Elos e Apasem
R.N. 328 - 2020 - Recomposição da Corregedoria dos Conselhos Tutelares

R.N. 328 - 2020 - Recomposição da Corregedoria dos Conselhos Tutelares

R.N.: 2019

R.N. 327 - 2019 - Regulamenta o Estágio Obrigatório

R.N. 327 - 2019 - Regulamenta o Estágio Obrigatório

R.N. 326 - 2019 - Recomposição da Corregedoria dos Conselhos Tutelares

R.N. 326 - 2019 - Recomposição da Corregedoria dos Conselhos Tutelares

R.N. 325 -2019 - Homologa o resultado das Eleições dos Conselhos Tutelares de Santos - Gestão 2020/2024

R.N. 325 -2019 - Homologa o resultado das Eleições dos Conselhos Tutelares de Santos - Gestão 2020/2024

R.N. 324-2019 - Altera a Resolução Normativa 258/2014 e  Institui o Fluxograma para utilização da FICAI, que passa a integrar a Resolução Normativa 258/2014 como Anexo II

R.N. 324 - 2019 - Altera a Resolução Normativa 258/2014  e Institui o fluxograma para utilização da Ficai, que passa a integrar a Resolução Normativa 258/2014 como Anexo II

R.N. 323 - 2019 - Alteração Plano Municipal Decenal dos direitos da Criança

R.N. 323 - 2019 - Alteração Plano Municipal Decenal dos Direitos da Criança
R.N 322 -2019 - Eleição Conselheiros Tutelares 2020-2024 - Situação de Recondução

R.N 322 - 2019 - Eleição Conselheiros Tutelares  2020-2024 - Situação de Recondução

R.N 321 -2019 - Recomposição da Corregedoria - Conselhos Tutelares

R.N 321 - 2019 - Recomposição da Corregedoria - Conselhos Tutelares

R.N.320 - 2019 - Comissão Eleitoral - Conselhos Tutelares

R.N. 320 - 2019 - Comissão Eleitoral - Conselhos Tutelares

R.N 319 - 2019 - Comissão Eleitoral Conselho Tutelar

R.N 319 - 2019 - Comissão Eleitoral do Conselho Tutelar

R.N 318-2018 - Eleição Conselheiros Tutelares - 2020-2024

R.N 318-2018  - Eleição para Conselheiros Tutelares 2020-2024

R.N 318-2018 - Anexos Eleição  CT - Anexos para impressão 2020-2024

R.N 318 - 2018 - Anexos Eleição CT - Anexos para impressão 2020-2024

R.N.: 2018

R.N 317 - 2018 - XI Conferência Municipal do CMDCA de SANTOS

R.N 317 - 2018 - Dispõe sobre a Convocação e o Regimento Interno da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos

R.N 316 - 2018 - Registro do ADESAF

R.N 316 - 2018 - Registro do ADESAF

R.N 315 - 2018 - Registro do CAMPSV

R.N 315 - 2018 - Registro do CAMPSV

R.N 314 - 2018 - Registro do CAFCM

R.N 314 - 2018 - Registro do CAFCM

R.N 313 - 2018 - Registro do AFROSAN

R.N 313 - 2018 - Registro do AFROSAN

R.N 312 - 2018 - Plano Municipal Santos pela Primeira Infância

R.N 312 - 2018 - Plano Municipal Santos pela Primeira Infância

R.N 311 - 2018 - Comissão Infanto Juvenil

R.N 311 - 2018 - Comissão Infanto Juvenil

R.N 310 - 2018 - Plano CEVISS

R.N 310 - 2018 - Plano CEVISS

R.N 309 - 2018 - Cancelamento de Registro da PROECO

R.N 309 - 2018 - Cancelamento de Registro da PROECO

R.N 308 - 2018 - Recomposição da Corregedoria Conselhos Tutelares

R.N 308 - 2018 - Recomposição da Corregedoria Conselhos Tutelares

R.N 307-2018 - Registro do NASP

R.N 307 - 2018 - Registro do NASP

R.N 306-2018 - Registro do Arcanjo

R.N 306 - 2018 - Registo do Arcanjo

R.N.: 2017

R.N 305-2017 - Recomposição da Corregedoria Conselhos Tutelares

R.N 305-2017 - Recomposição da Corregedoria Conselhos Tutelares

R.N 304-2017 - Plano PETI

R.N 304-2017 - Plano PETI

R.N 303-2017 - Cancelamento de Programas da Administração Pública

R.N 303-2017 - Cancelamento de Programas da Administração Pública

R.N 302-2017 - Cancelamento de Registro de Entidades e Governo

R.N 302-2017 - Cancelamento de Registro de Entidades e Governo

R.N 301-2017 - Revalidação SEAS

R.N 301-2017 - Revalidação SEAS

R.N 300-2017 - Registro RENAPSI

R.N 300-2017 - Registro RENAPSI

R.N 299-2017 - Registro ABRACCII

R.N 299-2017 - Registro ABRACCII

R.N 298-2017 - PLANO PETI

R.N 298-2017 - PLANO PETI

RN 296 - 2017 - Recomposição da Corregedoria Conselhos Tutelares

RN 296 - 2017 - Recomposição da Corregedoria Conselhos Tutelares

RN 295 - 2017 - Altera Comissão infanto-juvenil

RN 295 - 2017 - Altera Comissão infanto-juvenil

R.N.: 2016

RN 294 - 2016 - Altera a RN FICAI

RN 294 - 2016 - Altera a RN FICAI

RN 291 - 2016 - Regulamenta Instalacao e Func Comissao Infanto-juvenil

RN 291 - 2016 - Regulamenta Instalacao e Func Comissao Infanto-juvenil

RN 290 - 2016 - Registro e Inscricao de Programas

RN 290 - 2016 - Registro e Inscricao de Programas

RN 289 - 2016 - Prorroga periodo de revalidacao de registro

RN 289 - 2016 - Prorroga periodo de revalidacao de registro

RN 288 - 2016 - cancelamento do registro das organizacoes

RN 288 - 2016 - cancelamento do registro das organizacoes

R.N.: 2015

RN 287-2015 - Altera dispositivos da RN 184-12

RN 287-2015  - Altera dispositivos da RN 184-12

RN 286-2015 - Aplicação dos Recursos do FMDCA

RN 286-2015 - Aplicação dos Recursos do FMDCA

RN 285-2015 - Homologa a eleição de Conselheiros Tutelares gestão 2016 2020

RN 285-2015 - Homologa a eleição de Conselheiros Tutelares gestão 2016 2020

RN 283-2015 - Julgamento de Recurso

RN 283-2015 - Julgamento de Recurso

RN 282-2015 - Comissão de Monitoramento dos Planos Municipais

RN 282-2015 - Comissão de Monitoramento dos Planos Municipais

RN 281-2015 - Julgamento de Recurso Eleição Conselheiros Tutelares

RN 281-2015 - Julgamento de Recurso Eleição Conselheiros Tutelares

RN 280-2015 - Registro da JIP

RN 280-2015 - Registro da JIP

RN 279-2015 - Projetos CONDECA 2015

RN 279-2015 - Projetos CONDECA 2015

RN 278-2015 - Homologa as Inscrições Deferedidas e Indefereidas

RN 278-2015 - Homologa as Inscrições Deferedidas e Indefereidas

RN 276-2015 - X Conferência - Retificação

RN 276-2015 - X Conferência - Retificação

RN 276-2015 - X Conferência

RN 276-2015 - X Conferência

RN 275-2015 - Abertura do Processo de Eleição 2016-2020

RN 275-2015 - Abertura do Processo de Eleição 2016-2020

RN 274-2015 - Eleições CT - 2016-2020

RN 274-2015 - Eleições CT - 2016-2020

RN 274-2015 - Anexos I, II, III

RN 274-2015 - Anexos I, II, III

RN 273-2015 - COMISSÃO ORGANIZADORA X CMCA

RN 273-2015 - COMISSÃO ORGANIZADORA X CMCA

RN 272-2015 - RECOMPOSIÇÃO CTs

RN 272-2015 - RECOMPOSIÇÃO CTs

RN 271-2015 - Alteração da Corregedoria

RN 271-2015 - Alteração da Corregedoria

RN 270-2015 - Plano Sinase

RN 270-2015 - Plano Sinase

RN 270-2015 - Plano Sinase - Anexo

RN 270-2015 - Plano Sinase - Anexo

R.N.: 2014

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 269-2014 - CMDCA - Suspensão de Registros de Entidades e Governo

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 269-2014 - CMDCA - Suspensão de Registros de Entidades e Governo

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 268-2014 - CMDCA - Registro da Creche São Jorge

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 268-2014 - CMDCA - Registro da Creche São Jorge

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 267-2014 - CMDCA - Anexo Plano M Decenal

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 267-2014 - CMDCA - Anexo Plano M Decenal

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 267-2014 - CMDCA - Plano Municipal Decenal

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 267-2014 - CMDCA - Plano Municipal Decenal

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 266-2014 - CMDCA - COMISSÃO X CMDCA

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 266-2014 - CMDCA - COMISSÃO X CMDCA

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 265-2014 - CMDCA - Alteração da Corregedoria

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 265-2014 - CMDCA - Alteração da Corregedoria

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 264-2014 - CMDCA - Comissão Conselho Tutelar

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 264-2014 - CMDCA - Comissão Conselho Tutelar

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 263-2014 - CMDCA - Registro Percus-sou

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 263-2014 - CMDCA - Registro Percus-sou

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 262-2014 - CMDCA - Registro Expressão de Vida

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 262-2014 - CMDCA - Registro Expressão de Vida

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 261-2014 - CMDCA - Institui Comissão de Alteração da Lei 1759-99

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 261-2014 - CMDCA - Institui Comissão de Alteração da Lei 1759-99

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 260-2014 - CMDCA - Registro ISBET

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 260-2014 - CMDCA - Registro ISBET

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 259-2014 - CMDCA - Registro Esculpir

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 259-2014 - CMDCA - Registro Esculpir

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 258-2014 - CMDCA - Ficai on line com anexo

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 258-2014 - CMDCA - Ficai on line com anexo

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 257-2014 - CMDCA - Aprova o Fluxo do Álcool

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 257-2014 - CMDCA - Aprova o Fluxo do Álcool

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 257-2014 - CMDCA - Folha 1 do Fluxograma do Álcool

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 257-2014 - CMDCA - Folha 1 do Fluxograma do Álcool

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 257-2014 - CMDCA - Folha 2 do Fluxograma do Álcool

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 257-2014 - CMDCA - Folha 2 do Fluxograma do Álcool

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 257-2014 - CMDCA - Folha 3 do Fluxograma do Álcool

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 257-2014 - CMDCA - Folha 3 do Fluxograma do Álcool

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 257-2014 - CMDCA - Folha 4 do Fluxograma do Álcool

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 257-2014 - CMDCA - Folha 4 do Fluxograma do Álcool

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 256-2014 - CMDCA

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 256/2014 - CMDCA
Dispõe sobre a composição da Corregedoria dos Conselhos Tutelares no Município de Santos.

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 255-2014 - CMDCA

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 255-2014 - CMDCA

RN 170-2014 CONANDA - Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar

RN 170-2014 CONANDA - Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar

RN 01-2014 CONJUNTA CMDCA - CMAS - Fundos e Acolhimento

RN 01-2014 CONJUNTA CMDCA - CMAS - Fundos e Acolhimento

R.N.: 2013

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 248/2013 - CMDCA

DISPÕE SOBRE O REGISTRO DAS ENTIDADES E INSCRIÇÃO DOS PROGRAMAS VOLTADOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A REVALIDAÇÃO, A SUSPENSÃO E CANCELAMENTO DESTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 253/2013 - CMDCA

Resolução Normativa n° 253/2013
Altera a composição dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos daCriança e do Adolescente na Corregedoria dos Conselhos Tutelares no Município de Santos e dá outras providências.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 243/2013 – CMDCA

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 243/2013 – CMDCA

RN N°240/2013 - CMDCA

RESOLUÇÃO NORMATIVA 240/2013 - CMDCA DISPÕE ACERCA DO FLUXO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE SANTOS

RESOLUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA CMDCA E CME N° 01/2013

RESOLUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA CMDCA E CME N° 01/2013

2014-03-13 Resolução CONANDA nº163

2014-03-13 Resolução CONANDA nº163
Dispõe sobre a abusividade do direcionamento de publicidade e de comunicação mercadológica à criança e ao adolescente.

R.N.: 2012

RN 219 - 2012 CMDCA - Controle de Frequência do Conselho Tutelar

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 219/2012 CMDCA - Controle de Fraquência do Conselho Tutelar

RN 184-2012 CMDCA - Dispõe sobre o Estágio Obrigatório

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 184-2012 CMDCA - Dispõe sobre o Estágio Obrigatório

RN 181-2012 CMDCA - Dispõe sobre a aplicação de Recursos do FMDCA dentro do Plano Municipal de Ação no CMDCA

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 181/2012 - Dispõe sobre a aplicação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos– FMDCA dentro das prioridades do Plano Municipal de Ação em Defesa dos   Direitos  da  Criança  e  do Adolescente de Santos.

R.N.: 2011

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 174/2011-CMDCA

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 174/2011-CMDCA

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 173/2011 - CMDCA

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 173/2011 - CMDCA

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 172/2011 - CMDCA

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 172/2011 - CMDCA

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 171/2011 – CMDCA

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 171/2011 – CMDCA

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 170/2011 – CMDCA

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 170/11 – CMDCA

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 168/2011-CMDCA

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 168/2011-CMDCA

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 165/2011-CMDCA

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 165/2011-CMDCA

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 164/2011

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 164 / 2011

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 163/2011

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 163/11

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 160/2011-CMDCA

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 160/2011-CMDCA

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 159/2011 - CMDCA

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 159 / 2011 - CMDCA

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 157 / 2011 CMDCA

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 157 / 2011 CMDCA

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 156 / 2011 CMDCA

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 156 / 2011 CMDCA

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 155 / 2011 CMDCA

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 155 / 2011 CMDCA

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 155 / 2011 (2) CMDCA

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 155 / 2011 (2) CMDCA

R.N.: 2010

 

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 153/2010-CMDCA

RESOLUÇÃO NORMATIVA 153/2010-CMDCA

Resolução Normativa 152/2010 - CMDCA

Resolução Normativa 152/2010 - CMDCA

Resolução Normativa 151/2010 - CMDCA

Resolução Normativa 151/2010 - CMDCA

Resolução Normativa 150/2010 - CMDCA

Resolução Normativa 150/2010 - CMDCA

Resolução Normativa nº 149/2010 CMDCA

Resolução Normativa nº 149 CMDCA

Resolução Normativa 148/2010 - CMDCA

Resolução Normativa 148/2010-CMDCA

Resolução Normativa 147/2010 - CMDCA

Resolução Normativa 147/2010 - CMDCA

Resolução Normativa nº 143/2010

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTOS - FMDCA DENTRO DAS PRIORIDADES DO PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTOS

Resolução Normativa n 139 de 17 de março de 2010 CONANDA - Dipões sobre os parâmetros para criação e funcionamento dos Conselhos Tutelares no Brasil, e dá outras providências

Resolução Normativa n° 139 de 17 de março de 2010 CONANDA - Dispõe sobre os parâmetros para a criação e funcionamento dos Conselhos Tutelares no Brasil, e dá outras providências

RN  N°137 CONANDA de 21-01-2010

Resolução Normativa n° 137 CONANDA de 21/01/2010.

Resolução nº 137 de 21 de janeiro de 2010

Resolução nº 137 de 21 de janeiro de 2010 copiado da RN 137 do CONANDA

R.N.: 2009

Resolução Normativa nº 142/2009 - CMDCA, de 05 de novembro de 2009

DISPÕE SOBRE AS DELIBERAÇÕES APROVADAS NA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTOS.

Resolução Normativa nº 141/2009, de 09 de outubro de 2009

DISPÕE ACERCA DO REGISTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ESPORTES - ANE

Resolução Normativa nº 140/2009, de 09 de outubro de 2009

DISPÕE ACERCA DO REGISTRO DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PROJETO GURI

Resolução Normativa nº 139/2009, de 09 de outubro de 2009

DISPÕE ACERCA DA REVALIDAÇÃO DO REGISTRO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS PRÓ CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA EXCEPCIONAIS - CEREX

Resolução Normativa nº 138/2009, de 04 de setembro de 2009

DISPÕE ACERCA DO REGISTRO DA ASSOCIAÇÃO EQUOTERAPIA

Resolução Normativa nº 137/2009, de 04 de setembro de 2009

DISPÕE ACERCA DO REGISTRO DA LEGIÃO DA BOA VONTADE - LBV

Resolução Normativa nº 136/2009, de 21 de agosto de 2009

DISPÕE ACERCA DO REGISTRO DA ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTRELA DO MAR - APASEM

Resolução Normativa nº 135 CMDCA, de 06 de agosto de 2009

Dispõe sobre a criação do Grupo de Apoio Institucional - GAI no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos.

Resolução Normativa 131/2009, de 02 de abril de 2009

Dispõe sobre o Plano de Ações Prioritárias do CMDCA de Santos no ano de 2009/2010 para aplicação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos - FMDCA

Resolução Normativa 128/2009 -CMDCA

Resolução Normativa 128/2009 -CMDCA

R.N.: 2008

Resolução Normativa 126/2008, de 14 de outubro de 2008

Dispõe sobre a abertura do Processo Eleitoral dos Membros dos Conselhos Tutelares do Município de Santos – Gestão 2009/2012, em obediência à Lei Municipal n° 1759, de 03 de maio de 1999 e da Resolução Normativa 82/2005 – CMDCA, com as alterações previstas na Resolução Normativa nº 125/2008-CMDCA e dá outras providências.

Resolução Normativa 125/2008, de 14 de outubro de 2008

Altera a redação dos itens 14 e 18 da Resolução Normativa 082/2005-CMDCA.

Resolução Normativa 082/2005, de 17 de outubro de 2008

Revoga a Resolução Normativa nº 040/2002-CMDCA, regulamenta o processo de escolha dos candidatos a membros dos Conselhos Tutelares do Município de Santos, nos termos da Lei Municipal nº 1759, de 03 de maio de 1999, e dá outras providências.

Resolução Normativa 123/2008, de 11 de setembro de 2008

Dispõe acerca do registro da Associação Brasileira de Educação e cultura - ABEC

Resolução Normativa 122/2008, de 11 de setembro de 2008

Dispõe acerca do registro do Instituto Multidisciplinar de Apoio à Inclusão Social e Respeito às Diferenças.

Resolução Normativa 121/2008, de 11 de setembro de 2008

Dispõe acerca do registro da Entidade Congregação Santista de Surdos.

Resolução Normativa 120/2008, de 10 de setembro de 2008

Dispõe acerca da inscrição do Programa Pedagógico de Aprendizagem Profissional - Vendedor Comércio Varejista da PROECO - Projeto Educacional de Conscientização e Orientação.

Resolução Normativa 119/2008, de 10 de setembro de 2008

Dispõe acerca da inscrição do Programa Pedagógico de Aprendizagem Profissional Aprendiz Legal "Auxiliar em Telesserviços" do Centro de Integração Empresa-Escola.

Resolução Normativa 118, de 09 de setembro de 2008

Nomeia a Comissão Eleitoral para a eleição dos Conselhos Tutelares no município de Santos.

Resolução Normativa 116, de 14 de maio de 2008

Dispõe acerca da inscrição do programa "Família Legal" da Associação Comunidade de Mãos Dadas.

Resolução Normativa 115, de 02 de maio de 2008

Dispõe sobre da aprovação do Relatório Final de Deliberações e das propostas aprovadas na VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - VII CMDCA.

Resolução Normativa 114, de 25 de março de 2008

Dispõe acerca da inscrição do Programa Pedagógico de Aprendizagem Profissional do Programa Aprendiz Legal "Aprendizagem em Práticas Bancárias" do Centro de Integração Empresa-Escola

Resolução Normativa 113, de 08 de janeiro de 2008

Dispõe sobre o atendimento dos adolescentes no Núcleo de Atendimento Integrado do município de Santos.

R.N.: 2007

Resolução Normativa nº 112/2007 de 13 de setembro de 2007

Resolução Normativa nº 112/2007 de 13 de setembro de 2007

Resolução Normativa nº 109/2007 de 26 demarço de 2007

Resolução Normativa nº 109/2007 de 26 demarço de 2007

R.N.: 2006

 

Resolução Normativa 105/2006, de 07 de dezembro de 2006

Dispõe sobre a alienação dos bens adjudicados em favor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Resolução Normativa 104/2006 de 16 de outubro de 2006

Resolução Normativa 104/2006 - Dispões sobre registro de entidade

Resolução Normativa 103/2006, de 01 de setembro de 2006

Dispõe sobre a obrigação de identificar o patrocínio do FMDCA em projetos executados ou em bens adquiridos por Organizações Não-Governamentais e Organizações Governamentais de atendimentos à criança ou adolescente.

Resolução Normativa nº 106/2006 de 12 de agosto de 2006

Resolução Normativa nº 106/2006 de 12 de agosto de 2006

Resolução Normativa nº 101/2006 de 13 de julho de 2006

Resolução Normativa nº 101/2006 de 13 de julho de 2006

Resolução Normativa 100/2006, de 06 de julho de 2006

Regulamenta o estágio obrigatório, a redistribuição dos procedimentos de atendimento de crianças, adolescentes e suas famílias em andamento nos Conselhos Tutelares do Município de Santos, quando do término e do início dos mandatos dos membros eleitos para o cargo de conselheiro tutelar e dá outras providências.

Resolução Normativa nº 98/2006 de 30 de junho de 2006

Resolução Normativa nº 98/2006 de 30 de junho de 2006

Resolução Normativa nº 97/2006 de 21 de junho de 2006

Resolução Normativa nº 97/2006 de 21 de junho de 2006

Resolução Normativa 096/2006, de 04 de maio de 2006

Dispõe sobre o processo de votação e apuração dos votos na eleição dos membros dos Conselhos Tutelares do Município de Santos e dá outras providências.

Resolução Normativa nº 93/2006 de 09 de março de 2006

Resolução Normativa nº 93/2006 de 09 de março de 2006

Resolução Normativa nº 90/2006 de 11 de fevereiro de 2006

Resolução Normativa nº 90/2006 de 11 de fevereiro de 2006

Resolução Normativa nº 88/2006 de 09 de fevereiro de 2006

Resolução Normativa nº 88/2006 de 09 de fevereiro de 2006

Resolução Normativa 088/2006

Dispõe acerca da criação e regulamentação do Certificado de Capacitação - CDC.

R.N.: 2005

 

Resolução Normativa 085/2005, de 05 de dezembro de 2005

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Ação em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos.

Resolução Normativa 086/2005, de 03 de novembro de 2005

Dispõe sobre os procedimentos e o funcionamento no período de recesso das Unidades que desenvolvem programa de atendimento na modalidade "ABRIGO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES".

Resolução Normativa 083/2005, de 17 de outubro de 2005

Dispõe sobre a abertura do Processo Eleitoral dos Membros dos Conselhos Tutelares do Município de Santos – Gestão 2006/2009, em obediência a Lei Municipal nº. 1759 de 03 de maio de 1999 e da Resolução Normativa nº 82/05 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA e dá outras providências.

Resolução Normativa 082/2005 - ANEXOS

Anexos referentes a Resolução Normativa 082/2005, de 17 de outubro de 2005.

Resolução Normativa 076/2005

Dispõe acerca da aprovação do relatório final de deliberações e de propostas aprovadas na VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - VI CMDCA.

R.N.: Anos Anteriores

Resolução Normativa 001/2004, de 23 de março de 2004

Estabelece parâmetros operacionais para a construção de uma Política Municipal de Atenção Integral e Comunitária à Família no município de Santos, denominada "REDE FAMÍLIA".

Resolução Normativa 067/2003

Dispõe sobre a distribuição de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos - FMDCA, dentro das prioridades do Plano Municipal de ação em defesa dos direitos da criança e do adolescente de Santos.

Resolução Normativa 062/2003, de 08 de julho de 2003

Dispõe sobre o programa de atendimento de aprendizagem empresarial e regulamenta os procedimentos de registro de entidades e inscrição desses programas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Resolução Normativa 061/2003, de 25 de junho de 2003

Dispõe sobre o registro de entidades que desenvolvam apenas programas de atendimento em modalidades educacionais formais, tais como creches e pré-escolas.

Resolução Normativa n° 59/2003 - Estabelece Sistema FICAI

Resolução Normativa n° 59/2003, de 01 de abril de 2003 Estabelece o sistema "FICAI" de acompanhamento do aluno infrequente, visando o enfrentamento à evasão escolar no município de Santos/SP.

Resolução Normativa 059/2003 - RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO da publicação efetuada no Diário Oficial de Santos de 01/04/2003, RESOLUÇÃO NORMATIVA nº 059/2003 - CMDCA.

Resolução Normativa 055/2002, de 07 de novembro de 2002

Dispõe sobre a aprovação do Protocolo de Ações Integradas entre a Seção Núcleo de Atenção ao Toxicodependente - SENAT da Secretaria Municipal de Saúde-SMS e a Seção Medidas Sócio-Educativas em Meio Aberto - SEMAB da Secretaria Municipal de Ação Comunitária e Cidadania - SEAC para atendimento ao adolescente em conflito com a lei e suas famílias.

Resolução Normativa 044/2002

Dispõe sobre a inscrição dos programas de proteção das entidades e também dos registros no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Resolução Normativa 044/2002 - (Retificação)

Dispõe sobre a retificação da Resolução Normativa 044/2002 - CMDCA

RN nº 32-2000-CMDCA - Regimento Interno do Conselho Tutelar do Município de Santos São Paulo

RN nº 32-2000-CMDCA - Regimento Interno do Conselho Tutelar do Município de Santos São Paulo

Resolução Normativa 009, de 17 de julho de 1998

Institui os "Padrões de Qualidade" dos Serviços Assistenciais públicos e privados de Educação Infantil (creche).

Resolução Normativa 008/98, de 25 de junho de 1998

Institui os padrões de qualidade dos serviços assistenciais públicos e privados em regime de abrigo destinado à criança e ao adolescente.

Plano de Ação e Aplicação - CMDCA

Plano de Ação CMDCA 2020

Plano de Ação CMDCA 2020

Plano de Ação CMDCA 2019

Plano de Ação CMDCA 2019

Plano de Ação CMDCA 2018

Plano de Ação CMDCA 2018

Plano de Ação CMDCA 2017

Plano de Ação CMDCA 2017

Plano de Ação CMDCA 2000

Plano de Ação CMDCA 2000

Plano de Açao CMDCA 1999

Plano de Ação CMDCA 1999

Plano de Ação '' Santos pela  Primeira Infância''

Plano de Ação - Santos pela Primeira Infância -  Cardeno com a apresentação do Plano de Ação

Plano de Ação - Santos pela Primeira Infância -  Cardeno com a apresentação do Plano de Ação

Plano Municipal e Nacional para Infância e Adolescência

Plano Municipal para Infância e Adolescência - PMIA-Caderno

Plano Municipal para Infância e Adolescência - PMIA-Caderno

Plano Nacional pela Primeira Infância - PNPI 2010-2022 atualizado para 2020-2030

Plano Nacional pela Primeira Infância - PNPI 2010-2022 atualizado para 2020-2030

Plano Municipal para Infância e Adolescência - PMIA

Plano Municipal para Infância e Adolescência - PMIA

Editais

Editais 2022

Edital nº 001/2022 - Credenciamento prévio de Projetos a serem financiados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, por meio de TERMO DE FOMENTO e nos termos e condições estabelecidas neste Edital

Edital nº 001/2022 - Credenciamento prévio de Projetos a serem financiados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, por meio de TERMO DE FOMENTO e nos termos e condições estabelecidas neste Edital

Anexo V do edital nº 01/2022 - Minuta do Termo de Fomento

Anexo V do edital nº 01/2022 - Minuta do Termo de Fomento

Anexo IV do edital nº 01/2022 - Formulário para o Demonstrativo Físico-Financeiro

Anexo IV do edital nº 01/2022 - Formulário para o Demonstrativo Físico-Financeiro

Anexo III do edital nº 01/2022 - Formulário para o Orçamento Analítico

Anexo III do edital nº 01/2022 - Formulário para o Orçamento Analítico

Anexo II do edital nº 01/2022 -  Formulário para apresentação do projeto

Anexo II do edital nº 01/2022 - Formulário para apresentação do projeto

Anexo I do edital nº 01/2022 - Modelo de Ofício contendo a solicitação de celebração da parceria, com indicação dos blocos de modalidade propostos

Anexo I do edital nº 01/2022 - Modelo de Ofício contendo a solicitação de celebração da parceria, com indicação dos blocos de modalidade propostos

 

Editais 2020

Edital nº 001/2020 - Chamamento Público visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil para celebrar parcerias mediante seleção de  Projetos a serem financiados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos - FMDCA, por meio do TERMO DE FOMENTO

Edital nº 001/2020 -  Chamamento Público visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil para celebrar parcerias mediante seleção de  Projetos a serem financiados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos - FMDCA, por meio do TERMO DE FOMENTO – Anexo II e nos termos e condições estabelecidas neste Edital

Editais 2019

Edital nº 03/2019 - Qualificação Profissional para Adolescentes de 14 a 17 anos

Edital nº 03/2019 - Qualificação Profissional para Adolescentes de 14 a 17 anos

Edital nº 02/2019 - Qualificação Profissional para adolescentes de 14 a 17 anos

Edital nº 02/2019 - Qualificação Profissional para Adolescentes de 14 a 17 anos

Edital nº 01/2019 Anexo III - Cronograma Físico-Financeiro

Edital nº 01/2019 Anexo III - Cronograma Fisico- Finaneiro

Edital nº 01/2019 Anexo II - Orçamento Analítico

Edital nº 01/2019 Anexo II - Orçamento Analítico

Edital nº 01/2019 Anexo I - Formulário de Apresentação de Projetos

Edital nº 01/2019 Anexo I - Formulário de Apresentação de Projetos

Edital nº 01/2019 - Seleção de Projeto a ser  Financiado pelo FMDCA - Projeto de Busca Ativa

Edital nº 01/2019 - Seleção de Projeto a ser Financiado pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos

Termo de Fomento do Edital 01/2019 - Modelo da Minuta 2019

Termo de Fomento do Edital 01/2019 - Modelo da Minuta 2019

Editais 2018

Edital nº 03/2018 CMDCA - Edital de Projetos a serem Financiados com Recursos do Fundo

Dispôe sobre a seleção de Projetos a serem Financiados com Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentede Santos

Edital nº 03/2018  Anexo I - Formulário de Apresentação de Projetos

Formulário de Apresentação de Projetos

Edital nº 03/2018  Anexo II - Orçamento Analítico

Orçamento Analítico

Edital nº 03/2018  Anexo III - Cronograma Físico-Financeiro

Cronograma Físico-Financeiro Referente ao Valor Solicitado ao FMDCA

Termo de Fomento do Edital 03/2018

Minuta do Termo de Fomento - Modelo

Editais 2017

EDITAL 004-2017 - CMDCA - Seleção de projetos a serem financiados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA

EDITAL 004-2017 CMDCA - Seleção de projetos a serem financiados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA

EDITAL 003-2017 CMDCA -  Convoca as Organizações da Sociedade e da Admistração Pública com registro/inscrição no CMDCA a se inscreverem no Evento Destinação Criança

EDITAL 003-2017 CMDCA - Convoca as Organizações da Sociedade Civil e da Administração Pública com registro/inscrição no CMDCA a se inscreverem no Evento Destinação Criança

EDITAL 002-2017 CMDCA - DEST

EDITAL 002-2017 CMDCA - DEST

EDITAL 002-2017 Anexo I - Formulario Apresentacao Projetos CMDCA

EDITAL 002-2017 Anexo I - Formulario Apresentacao Projetos CMDCA

EDITAL 001-2017 EDITAL DE FINANCIAMENTO PROJETOS 2017

EDITAL 001-2017 EDITAL DE FINANCIAMENTO PROJETOS 2017

EDITAL 2016

2016-001 - Edital nº 001-2016 - CMDCA

2016-001 - Edital nº 001-2016 - CMDCA

Editais 2015

2015-001 - Edital n° 01-2015 CMDCA - Seleção de Projetos a serem Financiados pelo FMDCA

2015-001 - Edital n° 01-2015 CMDCA - Seleção de Projetos a serem Financiados pelo FMDCA

2015-001 - Edital n° 01-2015 CMDCA - Anexo I - Formulario Apresentação de Projetos

2015-001 - Edital n° 01-2015 CMDCA - Anexo I - Formulario Apresentação de Projetos

2015-001 - Edital n° 01-2015 CMDCA - Anexo II - Orçamento Analítico

2015-001 - Edital n° 01-2015 CMDCA - Anexo II - Orçamento Analítico

2015-001 - Edital n° 01-2015 CMDCA - Anexo III - Cronograma Físico-Financeiro

2015-001 - Edital n° 01-2015 CMDCA - Anexo III - Cronograma Físico-Financeiro

Edital Condeca 2015 - Seleção Pública de Propostas

Edital Condeca 2015 - Seleção Pública de Propostas para Seleção de Projetos Relativos à Promoção, Proteção e Defesa dos Direito da Criança e do Adolescente  

Editais 2014

2014-001 - Edital N° 001/2014 - CMDCA

2014-001 - Edital N° 001/2014 - CMDCA
DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE PROJETOS A SEREM FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTOS

2014-001 - Edital N° 001/2014 - CMDCA - Anexo I

2014-001 - Edital N° 001/2014 - CMDCA - Anexo I
FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE PROJETOS EM CONSONÂNCIA AO EDITAL Nº 01/2014

2014-001 - Edital N° 001/2014 - CMDCA - Tabela do Orçamento

2014-001 - Edital N° 001/2014 - CMDCA - Tabela do Orçamento
ORÇAMENTO FÍSICO-FINANCEIRO REFERENTE AO VALOR SOLICITADO AO FMDCA– ANO 1

Editais 2013

EDITAL CMDCA 003/2013

EDITAL CMDCA 003/2013

EDITAL FUNDAÇÃO ITAU

EDITAL FUNDAÇÃO ITAU

Edital CPFL

DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE PROJETOS A SEREM FINANCIADOS PELO “PROGRAMA DE APOIO AOS CMDCAS” DA CPFL ENERGIA POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTOS.

Atas de Reuniões

Atas 2022

2022-12-15 Ata AGE CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet) 
2022-12-15 Ata AGE CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet) 
2022-11-10 Ata AGE CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet) 
2022-11-10 Ata AGE CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet) 
2022-10-06 Ata AGE CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet) 
2022-10-06 Ata AGE CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet) 
2022-08-04 Ata AGE CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet)
2022-08-04 Ata AGE CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet)
2022-07-29 Ata AGE CMDCA - Reunião por videoconferência (Google.Meet)
2022-07-29 Ata AGE CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet)
2022-07-07 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet)
2022-07-07 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet)
2022-06-27 Ata AGE CMDCA - Reunião por videoconferência (Google.Meet)
2022-06-27 Ata AGE CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet)
2022-06-02 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet)
2022-06-02 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet)
2022-05-05 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet)
2022-05-05 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet)
2022-04-07 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet)
2022-04-07 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet)
2022-03-10 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet)
2022-03-10 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet)
2022-02-10 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet)
2022-02-10 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet)
2022-01-13 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet)
2022-01-13 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet)

Atas 2021

2021-12-02 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet)
2021-12-02 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet)
2021-11-04 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet)
2021-11-04 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet)
2021-10-07 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet)
2021-10-07 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet)
2021-09-23 Ata AGE CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet)
2021-09-23 Ata AGE CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet)
2021-09-02 Ata AGO CMDCA - Reunião por videioconferência (Google Meet)
2021-09-02 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet)
2021-08-05 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet)
2021-08-05 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet)
2021-07-01 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet)
2021-07-01 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet)
2021-06-10 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet)
2021-06-10 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet)
2021-05-06 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferênca (Google Meet)
2021-05-06 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet)
2021-04-08 Ata AGOCMDCA - Reunião por videioconferência (Google Meet)
2021-04-08 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet)
2021-03-11 Ata AGE CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meete)
2021-03-11 Ata AGE CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet)
2021-03-04 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet)
2021-03-04 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet)
2021-02-04 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet)
2021-02-04 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet)
2021-01-28 Ata AGE CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet)
2021-01-28 Ata AGE CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet)
2021-01-14 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet)
2021-01-14 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet)
2021-01-14  Ata da Eleição  dos membros da Sociedade Civil para a Diretoria Executiva do CMDCA para Gestão 2021-2023 - Reunão por videoconferência (Google Meet)
2021-01-14  Ata da Eleição dos membros da Sociedade Civil para a Diretoria Executiva do CMDCA para a Gestão 2021-2023 - Reunião por videoconferência (Google Meet)
2021-01-04 Ata AGE CMDCA - Reinião pro videoconferência (Google Meet)
2021-01-04 Ata AGE CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet)

Atas 2020

2020-12-03 Ata AGO CMDCA - Reunião por videioconferencia (Google Meet)
2020-12-03 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet)
2020-11-05 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Skype)
2020-11-05 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Skype)
2020-10-14 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência(Skype)
2020-10-14 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Skype)
2020-10-01 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência(Skype)
2020-10-01 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Skype)
2020-09-03 Ata AGO CMDCA - Reunão por Videoconferência (Skype)
2020-09-03 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Skype)
2020-08-27 Ata AGE CMDCA - Reunião por videoconferência (Goole Meet)
2020-08-27 Ata AGE CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet)
2020-08-06 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Skype)
2020-08-06 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Skype)
2020-07-20 Ata AGE CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet)
2020-07-20 Ata AGE CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet)
2020-07-13 Ata AGE CMDCA - Reunião por videoconferência (Skype)
2020-07-13 Ata AGE  CMDCA - Reunião por videoconferência (Skype)
2020-07-02 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet)
2020-07-02 Ata AGO  CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet)
2020-06-08 Ata AGE  CMDCA - Reunião por videoconferência (Skype)
2020-06-08 Ata AGE  CMDCA - Reunião por videoconferência (Skype)
2020-06-04 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Skype)
2020-06-04 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Skype)
2020-05-19 Ata AGE CMDCA - Reunião por videoconferência (Skype)
2020-05-19 Ata AGE CMDCA - Reunião por videoconferência (Skype)
2020-05-12 Ata  AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Skype) 
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2020-04-02 Ata AGO CMDCA - Reunião suspensa em razão do COVID-19
2020-04-02 Ata AGO CMDCA - Reunião suspensa em razão do COVID-19
2020-03-05 Ata AGO CMDCA
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2020-02-06 Ata AGO CMDCA
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2020-02-13 Ata AGE CMDCA
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2020-01-31 Ata AGE CMDCA
2020-01-31 Ata AGE CMDCA
2020-01-09 Ata AGO CMDCA - Anexo Plano de Ação CMDCA 2020
2020-01-09 Ata AGO CMDCA - Anexo Plano de Ação CMDCA 2020

Atas 2019

2019-12-05 Ata AGO CMDCA

2019-12-05 Ata AGO CMDCA

2019-11-22 Ata AGE CMDCA

2019-11-22 Ata AGE CMDCA

2019-11-07 Ata AGP CMDCA

2019-11-07 Ata AGP CMDCA

2019-11-07 Ata AGO CMDCA

2019-11-07 Ata AGO CMDCA

2019-10-24 Ata AGP CMDCA

2019-10-24 Ata AGP CMDCA

2019-10-11 Ata AGO CMDCA

2019-10-11 Ata AGO CMDCA

2019-10-03 Ata AGP CMDCA

2019-10-03 Ata AGP CMDCA

2019-09-05 Ata AGO CMDCA - Anexo Minuta do Decreto 8.722 de 24-10-2019 - FMDCA

2019-09-05 Ata AGO CMDCA - Anexo Minuta do Decreto 8.722 de 24-10-2019 - FMDCA

2019-08-14 Ata AGE CMDCA

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2019-08-01 Ata AGO CMDCA

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2019-07-26 Ata AGE CMDCA

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2019-07-19 Ata AGE CMDCA

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2019-07-04 Ata AGO CMDCA

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2019-06-14 Ata AGE CMDCA

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2019-06-06 Ata AGO CMDCA
2019-06-06 Ata AGO CMDCA

2019-05-27 Ata AGP CMDCA

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2019-05-19  Ata AGP CMDCA

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2019-05-02 Ata AGO CMDCA

2019-05-02 Ata AGO CMDCA

2019-04-04 Ata AGO CMDCA

2019-04-04 Ata AGO CMDCA

2019-03-26 Ata AGE CMDCA

2019-03-26 Ata AGE CMDCA

2019-03-07 Ata AGO CMDCA

2019-03-07 Ata AGO CMDCA

2019-02-07 Ata AGO CMDCA

2019-02-07 Ata AGO CMDCA

2019-01-17 Ata AGO CMDCA

2019-01-17 Ata AGO CMDCA - Anexo Plano de Ação CMDCA 2019

Atas 2018

2018-12-06 Ata AGO CMDCA

2018-12-06 Ata AGO CMDCA

2018-11-29 Ata AGE CMDCA

2018-11-29 Ata AGO CMDCA

2018-11-01 Ata AGO CMDCA

2018-11-01 Ata AGO CMDCA

2018-10-04 Ata AGO CMDCA

2018-10-04 Ata AGO CMDCA

2018-09-06 Ata AGO CMDCA

2018-09-06 Ata AGO CMDCA

2018-08-02 Ata AGO CMDCA

2018-08-02 Ata AGO CMDCA

2018-07-05 Ata AGO CMDCA

2018-07-05 Ata AGO CMDCA

2017-06-07 Ata AGO CMDCA

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2018-05-26 Ata AGO CMDCA

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2018-04-05 Ata AGO CMDCA

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2018-03-01 Ata AGO CMDCA

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2018-02-01 Ata AGO CMDCA

2018-02-01 Ata AGO CMDCA

2018-01-12 Ata AGO CMDCA

2018-01-12 Ata AGO - Anexo Plano de Ação CMDCA 2018

Atas 2017

2017-12-13 Ata AGE CMDCA

2017-12-13 Ata AGE CMDCA

2017-12-07 Ata AGO CMDCA

2017-12-07 Ata AGO CMDCA

2017-11-28 Ata AGE CMDCA

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2017-11-01 Ata AGO CMDCA

2017-11-01 Ata AGO CMDCA

2017-10-30 Ata AGE CMDCA

2017-10-30 Ata AGE CMDCA

2017-10-23 Ata AGE CMDCA

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2017-10-05 Ata AGO CMDCA

2017-10-05 Ata AGO CMDCA

2017-09-19 Ata AGE CMDCA

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2017-09-06 Ata AGO CMDCA

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2017-08-03 Ata AGO CMDCA

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2017-07-06 Ata AGO CMDCA

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2017-06-01 Ata AGO CMDCA

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2017-05-04 Ata AGO CMDCA

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2017-04-06 Ata AGO CMDCA

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2017-03-02 Ata AGO CMDCA

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2017-02-02 Ata AGO CMDCA

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2017-01-13 Ata AGE CMDCA

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2017-01-05 Ata AGO CMDCA

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Atas 2016

2016-12-01 Ata AGO CMDCA

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2016-11-03 Ata AGO CMDCA

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2016-10-26 Ata AGE CMDCA

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2016-10-06 Ata AGO CMDCA

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2016-09-01 Ata AGO CMDCA

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2016-08-04 Ata AGO CMDCA

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2016-07-07 Ata AGO CMDCA

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2016-06-02 Ata AGO CMDCA

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2016-05-05 Ata AGO CMDCA

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2016-04-07 Ata AGO CMDCA

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2016-03-30 Ata AGE CMDCA

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2016-03-15 Ata AGE CMDCA

2016-03-15 Ata AGE CMDCA

2016-03-03 Ata AGO CMDCA

2016-03-03 Ata AGO CMDCA

2016-02-24 Ata AGE CMDCA

2016-02-24 Ata AGE CMDCA

2016-02-04 Ata AGO CMDCA

2016-02-04 Ata AGO CMDCA

2016-01-07 Ata AGO CMDCA

2016-01-07 Ata AGO CMDCA

Atas 2015

2015-12-03 AGO CMDCA

2015-12-03 AGO CMDCA

2015-11-05 AGO CMDCA

2015-11-05 AGO CMDCA

2015-10-14 AGO CMDCA

2015-10-14 AGO CMDCA

2015-09-03 AGO CMDCA

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2015-08-06 AGO CMDCA

2015-08-06 AGO CMDCA

2015-07-21 AGP CMDCA

2015-07-21 AGP CMDCA

2015-07-02 AGO CMDCA

2015-07-02 AGO CMDCA

2015-06-17 AGP CMDCA

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2015-06-10 AGO CMDCA

2015-06-10 AGO CMDCA

2015-05-07 AGO CMDCA

2015-05-07 AGO CMDCA

2015-04-22 AGP CMDCA

2015-04-22 AGP CMDCA

2015-04-22 AGE CMDCA

2015-04-22 AGE CMDCA

2015-04-08 AGO CMDCA

2015-04-08 AGO CMDCA

2015-03-05 AGO CMDCA

2015-03-05 AGO CMDCA

2015-02-26 AGE CMDCA

2015-02-26 AGE CMDCA

2015-02-05 AGO CMDCA

2015-02-05 AGO CMDCA

2015-01-08 AGO CMDCA

2015-01-08 AGO CMDCA

Atas 2014

2014-12-10 - Ata AGE - CMDCA

2014-12-10 - Ata AGE - CMDCA

2014-12-04 - Ata AGO - CMDCA

2014-12-04 - Ata AGO - CMDCA

2014-11-06 - Ata AGO - CMDCA

2014-11-06 - Ata AGO - CMDCA

2014-10-20 - Ata AGE - CMDCA

2014-10-20 - Ata AGE - CMDCA

2014-09-04 - Ata AGO - CMDCA

2014-09-04 - Ata AGO - CMDCA

2014-08-19 - Ata AGE - CMDCA

2014-08-19 - Ata AGE - CMDCA

2014-08-07 - Ata AGO - CMDCA

2014-08-07 - Ata AGO - CMDCA

2014-07-03 - Ata AGO - CMDCA

2014-07-03 - Ata AGO - CMDCA

2014-06-05 - Ata AGO - CMDCA

2014-06-05 - Ata AGO - CMDCA

2014-05-07 - Ata AGO - CMDCA

2014-05-07 - Ata AGO - CMDCA

2014-04-24 - Ata AGE - CMDCA

2014-04-24 - Ata AGE - CMDCA

2014-04-03 - Ata AGO - CMDCA

2014-04-03 - Ata AGO - CMDCA

2014-03-06 - Ata AGO- CMDCA

2014-03-06 - Ata AGO- CMDCA

2014-02-06 - Ata AGO - CMDCA

2014-02-06 - Ata AGO - CMDCA

2014-01-09 - Ata AGO - CMDCA

2014-01-09 - Ata AGO - CMDCA

Atas 2013

16 Ata AGO de 05 de dezembro 2013 - CMDCA

16 Ata AGO de 05 de dezembro 2013 - CMDCA

15 Ata AGO de 07 Novembro 2013 - CMDCA

15 Ata AGO de 07 Novembro 2013 - CMDCA

14 Ata AGE 24 de outubro 2013 - CMDCA

14 Ata AGE 24 de outubro 2013 - CMDCA

13 Ata AGO 03 de outubro de 2013 - CMDCA

13 Ata AGO 03 de outubro de 2013 - CMDCA

12 Ata AGE 11 de Setembro de 2013 - CMDCA

Ata AGE 11 de Setembro de 2013 - CMDCA

11 Ata AGO 05 de Setembro de 2013 - CMDCA

Ata AGO 05 de Setembro de 2013 - CMDCA

10 Ata AGO 01 de Agosto de 2013 - CMDCA

Ata AGO 01 de Agosto de 2013 - CMDCA

09 Ata AGO 04 de Julho e 2013 - CMDCA

Ata AGO 04 de Julho e 2013 - CMDCA

08 Ata AGO 06 de Junho de 2013 - CMDCA

Ata AGO 06 de Junho de 2013 - CMDCA

07 Ata AGO 02 de Maio de 2013 - CMDCA

Ata AGO 02 de Maio de 2013 - CMDCA

06 Ata AGE 18 de Abril de 2013 - CMDCA

Ata AGE 18 de Abril de 2013 - CMDCA

05 Ata AGO 04 de Abril de 2013 - CMDCA

Ata AGO 04 de Abril de 2013 - CMDCA

04 Ata AGO 07 de Março de 2013 - CMDCA

Ata AGO 07 de Março de 2013 - CMDCA

03 Ata AGO 25 de Fevereiro de 2013 - CMDCA

Ata AGO 25 de Fevereiro de 2013 - CMDCA

02 Ata AGO 07 de Fevereiro de 2013 - CMDCA

Ata AGO 07 de Fevereiro de 2013 - CMDCA

01 Ata AGO 17 de Janeiro de 2013 - CMDCA

Ata AGO 17 de Janeiro de 2013 - CMDCA

Atas 2012

ATA - MAIO 2012

ATA DA REUNIÃO DE MAIO/2012

Atas 2011

ATA 29/03/2011 CMDCA

ATA 29/03/2011 CMDCA

ata 11 de março de 2011. cmdca

ata 11 de março de 2011. cmdca

Nota de Indignação

Nota de  Indignação e resposta do Governo do Estado sobre o funcionamento do Instituto Médico Legal - IML de Santos

 

Resposta do Governo do Estado ao ofício 108-2020-CMDCA - Nota de Indignação sobre o funcionamento do Instituto Médico Legal de Santos

Respota sobre a Nota de Indignação referente ao funcionamento do IML de Santos

Nota de Indignação sobre o funcionamento do IML de Santos - Documento enviado para Prefeitura Municipal de Santos,  Governo do Estado e Secretaria da Segurança Pública de São Paulo

Nota de Indignação sobre o funcionamento do IML de Santos

Carta Aberta a Sociedade em Apoio as Medidas de Isolamento Social

Carta Aberta a Sociedade em Apoio as Medidade de Isolamento Social

Nota de Indignação do CMDCA de Santos - Fechamento da UTI Pediátrica do Hospital Guilherme Álvaro

Nota de Indignação sobre o Fechamento da Unidade de Terapia Intensiva Pediatrica do Hospital Guilherme Álvaro - Único hospital de referência do Estado para a Região

Nota de Repúdio

Nota de repúdio aos veículos de comunicação: G1 Santos e Região, Jornal A Tribuna, TV Tribuna e Diário do Litoral

Nota de repúdio aos veículos de comunicação: G1 Santos e Região, Jornal A Tribuna, TV Tribuna e Diário do Litoral

O Conselho repudia veementemente a atitude dos veículos de comunicação e não compactua com exposições de casos de crianças e adolescentes.

Comunicados

Comunicados 2023

Retificação do Comunicado 13.2023 - onde se lê: “pelo período de 25 de janeiro de 2022 a 22 de fevereiro de 2023” leia-se: “pelo período de 25 de janeiro de 2023 a 31 de janeiro de 2023.”
Retificação do Comunicado 13.2023 - onde se lê: “pelo período de 25 de janeiro de 2022 a 22 de fevereiro de 2023” leia-se: “pelo período de 25 de janeiro de 2023 a 31 de janeiro de 2023.”
Comunicado 13/2023 - CMDCA - comunica a nomeação do Suplente, Sr Robson de Souza Pereira, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste em substituição ao Conselheiro Sr. André Luiz de Barros Alves, afastado por solicitação, conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 25 de janeiro de 2023 a 22 de fevereiro de 2023.
Comunicado 13/2023 - CMDCA - comunica a nomeação do Suplente, Sr Robson de Souza Pereira, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste em substituição ao Conselheiro Sr. André Luiz de Barros Alves, afastado por solicitação, conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 25 de janeiro de 2023 a 22 de fevereiro de 2023.
Retificação do Comunicado 12.2023 - onde se lê: “pelo período de 25 de janeiro de 2022 a 22 de fevereiro de 2023” leia-se: “pelo período de 25 de janeiro de 2023 a 31 de janeiro de 2023.”
Retificação do Comunicado 12.2023 - onde se lê: “pelo período de 25 de janeiro de 2022 a 22 de fevereiro de 2023” leia-se: “pelo período de 25 de janeiro de 2023 a 31 de janeiro de 2023.”
Comunicado 12/2023 - CMDCA - comunica o afastamento do Sr. André Luiz de Barros Alves, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste, por solicitação, conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 25 de janeiro de 2023 a 22 de fevereiro de 2023. 
Comunicado 12/2023 - CMDCA - comunica o afastamento do Sr. André Luiz de Barros Alves, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste, por solicitação, conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 25 de janeiro de 2023 a 22 de fevereiro de 2023. 
COMUNICADO 11/2023 - CMDCA - comunica a retificação da Resolução Normativa 362.2020 - CMDCA 
COMUNICADO 11/2023 - CMDCA - comunica a retificação da Resolução Normativa 362.2020 - CMDCA 
Comunicado 10/2023 - CMDCA - comunica a nomeação do Suplente, Pastor José Carlos, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Noroeste em substituição ao Conselheiro Sr. Carlos Eduardo Ferreira Paiva, por exercício do gozo de férias, pelo período de 20 de janeiro de 2023 a 18 de fevereiro de 2023.
Comunicado 10/2023 - CMDCA - comunica a nomeação do Suplente, Pastor José Carlos, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Noroeste em substituição ao Conselheiro Sr. Carlos Eduardo Ferreira Paiva, por exercício do gozo de férias, pelo período de 20 de janeiro de 2023 a 18 de fevereiro de 2023.
Comunicado 09/2023 - CMDCA - comunica o cancelamento do comunicado 06.2023.
Comunicado 09/2023 - CMDCA - comunica o cancelamento do comunicado 06.2023.
Comunicado 07/2023 e 08/2023 - CMDCA - composição da Diretoria Executiva deste Órgão para a Gestão 2023/2025 e a composição deste Órgão para a Gestão 2023/2025
Comunicado 07/2023 e 08/2023 - CMDCA - composição da Diretoria Executiva deste Órgão para a Gestão 2023/2025 e a composição deste Órgão para a Gestão 2023/2025
Comunicado 06/2023 - CMDCA - comunica a nomeação da Suplente, Sra. Idalina Galdino Xavier, na função de Conselheira Tutelar da Zona Noroeste em substituição ao Conselheiro Sr. Carlos Eduardo Ferreira Paiva, por exercício do gozo de férias, pelo período de 20 de janeiro de 2023 a 18 de fevereiro de 2023.
Comunicado 06/2023 - CMDCA - comunica a nomeação da Suplente, Sra. Idalina Galdino Xavier, na função de Conselheira Tutelar da Zona Noroeste em substituição ao Conselheiro Sr. Carlos Eduardo Ferreira Paiva, por exercício do gozo de férias, pelo período de 20 de janeiro de 2023 a 18 de fevereiro de 2023.
Comunicado 05/2023 - CMDCA - comunica o afastamento do Sr. Carlos Eduardo Ferreira Paiva, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Noroeste, por exercício do gozo de férias, pelo período de 20 de janeiro de 2023 a 18 de fevereiro de 2023.
Comunicado 05/2023 - CMDCA - comunica o afastamento do Sr. Carlos Eduardo Ferreira Paiva, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Noroeste, por exercício do gozo de férias, pelo período de 20 de janeiro de 2023 a 18 de fevereiro de 2023.
COMPLEMENTO DO COMUNICADO 04/2023-CMDCA sobre a nomeação do Conselheiro Tutelar Suplente, Sr. Wagner Fabiano da Silva Santos
COMPLEMENTO DO COMUNICADO 04/2023-CMDCA sobre a nomeação do Conselheiro Tutelar Suplente, Sr. Wagner Fabiano da Silva Santos
Comunicado 04/2023 - CMDCA - comunica a nomeação do Suplente, Sr. Wagner Fabiano da Silva Santos, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste em substituição à Conselheira Sra. Daniella Croce Ruas Paulo, por solicitação, conforme prevê o artigo 30, a partir do dia 10/01/2023 até decisão da perícia médica do INSS.
Comunicado 04/2023 - CMDCA - comunica a nomeação do Suplente, Sr. Wagner Fabiano da Silva Santos, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste em substituição à Conselheira Sra. Daniella Croce Ruas Paulo, por solicitação, conforme prevê o artigo 30, a partir do dia 10/01/2023 até decisão da perícia médica do INSS.
Comunicado 03/2023 - CMDCA - comunica o cancelamento do comunicado 02.2023.
Comunicado 03/2023 - CMDCA - comunica o cancelamento do comunicado 02.2023.
Comunicado 02/2023 - CMDCA - comunica a nomeação da Suplente, Sra. Jéssica Bernarda dos Santos, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste em substituição à Conselheira Sra. Daniella Croce Ruas Paulo, por solicitação, conforme prevê o artigo 30, a partir do dia 10/01/2023 até decisão da perícia médica do INSS.
Comunicado 02/2023 - CMDCA - comunica a nomeação da Suplente, Sra. Jéssica Bernarda dos Santos, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste em substituição à Conselheira Sra. Daniella Croce Ruas Paulo, por solicitação, conforme prevê o artigo 30, a partir do dia 10/01/2023 até decisão da perícia médica do INSS.
Comunicado 01/2023 - CMDCA - Comunica o afastamento da Sra. Daniella Croce Ruas Paulo , na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste, por solicitação, conforme prevê o artigo 30, a partir do dia 10/01/2023 até a decisão da perícia médica do INSS.
Comunicado 01/2023 - CMDCA - Comunica o afastamento da Sra. Daniella Croce Ruas Paulo , na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste, por solicitação, conforme prevê o artigo 30, a partir do dia 10/01/2023 até a decisão da perícia médica do INSS.

Comunicados 2022

Comunicado 67/2022-CMDCA - COMUNICA a nomeação da Suplente, Sra. Alzira Lúcio, na função de Conselheira Tutelar da Zona Noroeste em substituição à Conselheira Sra. Priscila Fernandes Ribeiro, no exercício e férias, pelo período de 03 de janeiro de 2023 a 01 de fevereiro de 2023
Comunicado 67/2022-CMDCA - COMUNICA a nomeação da Suplente, Sra. Alzira Lúcio, na função de Conselheira Tutelar da Zona Noroeste em substituição à Conselheira Sra. Priscila Fernandes Ribeiro, no exercício e férias, pelo período de 03 de janeiro de 2023 a 01 de fevereiro de 2023  
Comunicado 66/2022-CMDCA - COMUNICA o afastamento da Sra. Priscila Fernandes Ribeiro, na função de Conselheira Tutelar da Zona Noroeste, por exercício do gozo de férias, pelo período de 03 de janeiro de 2023 a 01 de fevereiro de 2023
Comunicado 66/2022-CMDCA - COMUNICA o afastamento da Sra. Priscila Fernandes Ribeiro, na função de Conselheira Tutelar da Zona Noroeste, por exercício do gozo de férias, pelo período de 03 de janeiro de 2023 a 01 de fevereiro de 2023.
Comunicado 65/2022-CMDCA - COMUNICA a nomeação da Suplente, Sra. Vanessa Alves dos Santos, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste em substituição a Conselheira Sra. Marcela de Almeida Santos Matias, por exercício do gozo de férias, pelo período de 09 de janeiro de 2023 a 07 de fevereiro de 2023
Comunicado 65/2022-CMDCA - COMUNICA a nomeação da Suplente, Sra. Vanessa Alves dos Santos, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste em substituição a Conselheira Sra. Marcela de Almeida Santos Matias, por exercício do gozo de férias, pelo período de 09 de janeiro de 2023 a 07 de fevereiro de 2023 
Comunicado 64/2022-CMDCA - COMUNICA o afastamento da Sra. Marcela de Almeida Santos Matias, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste, por exercício do gozo de férias, pelo período de 09 de janeiro de 2023 a 07 de fevereiro de 2023
Comunicado 64/2022-CMDCA - COMUNICA o afastamento da Sra. Marcela de Almeida Santos Matias, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste, por exercício do gozo de férias, pelo período de 09 de janeiro de 2023 a 07 de fevereiro de 2023 
Retificação do Comunicado 62.2022-CMDCA - onde se lê: “pelo período de 02 de fevereiro de 2023 a 31de março de 2023” leia-se: “pelo período de 02 de janeiro de 2023 a 31 de janeiro de 2023.”
Retificação do Comunicado 62.2022-CMDCA - onde se lê: “pelo período de 02 de fevereiro de 2023 a 31de março de 2023” leia-se: “pelo período de 02 de janeiro de 2023 a 31 de janeiro de 2023.”
Comunicado 62/2022-CMDCA - Sra. Maria Salete dos Santos, na função de Conselheira Tutelar da Zona Central em substituição à Conselheira Sra. Tatiana de Almeida Branco Derbedrossian, no exercício de férias, pelo período de 02 de fevereiro de 2023 à 31 de março de 2023.
Comunicado 62/2022-CMDCA - Sra. Maria Salete dos Santos, na função de Conselheira Tutelar da Zona Central em substituição à Conselheira Sra. Tatiana de Almeida Branco Derbedrossian, no exercício de férias, pelo período de 02 de fevereiro de 2023 à 31 de março de 2023.
Comunicado 61/2022-CMDCA - comunica o afastamento da Sra. Tatiana de Almeida Branco Derbedrossian, na função de Conselheira Tutelar da Zona Central, por exercício do gozo de férias, pelo período de 02 de janeiro de 2023 a 31 de janeiro de 2023.
Comunicado 61/2022-CMDCA - comunica o afastamento da Sra. Tatiana de Almeida Branco Derbedrossian, na função de Conselheira Tutelar da Zona Central, por exercício do gozo de férias, pelo período de 02 de janeiro de 2023 a 31 de janeiro de 2023.
Comunicado 60/2022-CMDCA - comunica a nomeação da Suplente, Sra Rosemary Santos Silva, na função de Conselheira Tutelar da Zona Central em substituição a Conselheira Sra. Vanessa Santos Silva, afastada por exercício do gozo de férias, pelo período de 03 de janeiro de 2023 a 01 de fevereiro de 2023.
Comunicado 60/2022-CMDCA - comunica a nomeação da Suplente, Sra Rosemary Santos Silva, na função de Conselheira Tutelar da Zona Central em substituição a Conselheira Sra. Vanessa Santos Silva, afastada por exercício do gozo de férias, pelo período de 03 de janeiro de 2023 a 01 de fevereiro de 2023.
Comunicado 59/2022-CMDCA - comunica o afastamento da Sra. Vanessa Santos Silva, na função de Conselheira Tutelar da Zona Central, por exercício do gozo de férias, pelo período de 03 de janeiro de 2023 a 01 de fevereiro de 2023.
Comunicado 59/2022-CMDCA - comunica o afastamento da Sra. Vanessa Santos Silva, na função de Conselheira Tutelar da Zona Central, por exercício do gozo de férias, pelo período de 03 de janeiro de 2023 a 01 de fevereiro de 2023.
COMUNICADO 58/2022- CMDCA - Dispõe sobre a seleção de projetos a serem financiados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, PUBLICA a relação das entidades credenciadas que apresentaram a documentação em conformidade com os itens 4.2 e 4.3 do edital:
COMUNICADO 58/2022- CMDCA -  Dispõe sobre a seleção de projetos a serem financiados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, PUBLICA a relação das entidades credenciadas que apresentaram a documentação em conformidade com os itens 4.2 e 4.3 do edital:
COMUNICADO 57/2022- CMDCA - Dispõe sobre a seleção de projetos a serem financiados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, PUBLICA a relação das entidades credenciadas, a saber:
COMUNICADO 57/2022- CMDCA - Dispõe sobre a seleção de projetos a serem financiados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, PUBLICA a relação das entidades
credenciadas, a saber:
Comunicado 56/2022-CMDCA - comunica a nomeação da Suplente, Sra Rosemary Santos Silva, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste em substituição ao Conselheiro Sr. Marcos da Costa Bento, afastado por solicitação, conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 19 de dezembro de 2022 a 02 de janeiro de 2023.
Comunicado 56/2022-CMDCA - comunica a nomeação da Suplente, Sra Rosemary Santos Silva, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste em substituição ao Conselheiro Sr. Marcos da Costa Bento, afastado por solicitação, conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 19 de dezembro de 2022 a 02 de janeiro de 2023.
Comunicado 55/2022-CMDCA - comunica o afastamento do Sr. Marcos da Costa Bento, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste, por solicitação, conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 19 de dezembro de 2022 a 02 de janeiro de 2022.
Comunicado 55/2022-CMDCA - comunica o afastamento do Sr. Marcos da Costa Bento, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste, por solicitação, conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 19 de dezembro de 2022 a 02 de janeiro de 2022.
COMUNICADO 54/2022 – CMDCA - Comunica a nomeação do Suplente, Sr. Robson de Souza Pereira, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste em substituição à Conselheira Sra. Renata Oliveira Santos Tavares Alberto, no exercício e férias, pelo período de 20 de dezembro de 2022 a 18 de janeiro de 2023.
COMUNICADO 54/2022 – CMDCA - Comunica a nomeação do Suplente, Sr. Robson de Souza Pereira, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste em substituição à Conselheira Sra. Renata Oliveira Santos
Tavares Alberto, no exercício e férias, pelo período de 20 de dezembro de 2022 a 18 de janeiro de 2023.
Comunicado 53/2022-CMDCA - Comunica a nomeação do Suplente, Sr. Robson de Souza Pereira, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste em substituição à Conselheira Sra. Renata Oliveira Santos Tavares Alberto, no exercício e férias, pelo período de 20 de dezembro de 2022 à 18 de janeiro de 2023.
Comunicado 53/2022-CMDCA - Comunica a nomeação do Suplente, Sr. Robson de Souza Pereira, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste em substituição à Conselheira Sra. Renata Oliveira Santos Tavares Alberto, no exercício e férias, pelo período de 20 de dezembro de 2022 à 18 de janeiro de 2023.
Comunicado 53/2022-CMDCA - Comunica o afastamento da Sra. Renata Oliveira Santos Tavares Alberto, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste, por exercício do gozo de férias, pelo período de 20 de dezembro de 2022 a 18 de Janeiro de 2023.
Comunicado 53/2022-CMDCA - Comunica o afastamento da Sra. Renata Oliveira Santos Tavares Alberto, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste, por exercício do gozo de férias, pelo período de 20 de dezembro de 2022 a 18 de Janeiro de 2023.
Comunicado 52/2022-CMDCA - COMUNICA a nomeação da Suplente, Sra. Vanessa Alves dos Santos, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste em substituição ao Conselheiro Sr. André Luiz de Barros Alves, afastado por solicitação, confrorme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 24 de novembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022
Comunicado 52/2022-CMDCA - COMUNICA a nomeação da Suplente, Sra. Vanessa Alves dos Santos, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste em substituição ao Conselheiro Sr. André Luiz de Barros Alves, afastado por solicitação, conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 24 de novembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022
Comunicado 48/2022–CMDCA - comunica a nomeação do Suplente, Sr. Robson de Souza Pereira, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Central em substituição à Conselheira Sra. Luana Carolina Itagyba De Maria, no exercício e férias, pelo período de 02 de novembro de 2022 à 01 de dezembro de 2022.
Comunicado 48/2022–CMDCA - comunica a nomeação do Suplente, Sr. Robson de Souza Pereira, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Central em substituição à Conselheira Sra. Luana Carolina Itagyba De Maria, no exercício e férias, pelo período de 02 de novembro de 2022 à 01 de dezembro de 2022.
Comunicado 47/2022–CMDCA - comunica o afastamento da Sra. Luana Carolina Itagyba De Maria, na função de Conselheira Tutelar da Zona Central, por exercício do gozo de férias, pelo período de 02 de novembro de 2022 a 01 de dezembro de 2022.
Comunicado 47/2022–CMDCA - comunica o afastamento da Sra. Luana Carolina Itagyba De Maria, na função de Conselheira Tutelar da Zona Central, por exercício do gozo de férias, pelo período de 02 de novembro de 2022 a 01 de dezembro de 2022.
Comunicado 46/2022–CMDCA - comunica os locais e datas que serão realizadas as Pré-Conferências e a XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Comunicado 46/2022–CMDCA - comunica os locais e datas que serão realizadas as Pré-Conferências e a XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Comunicado 45/2022–CMDCA - Sra. Maria Salete dos Santos, na função de Conselheira Tutelar da Zona Noroeste em substituição a Conselheira Sra. Letícia da Silva Figueiredo, afastada por exercício do gozo de férias, pelo período de 28 de outubro de 2022 a 26 de novembro de 2022.
Comunicado 45/2022–CMDCA - Sra. Maria Salete dos Santos, na função de Conselheira Tutelar da Zona Noroeste em substituição a Conselheira Sra. Letícia da Silva Figueiredo, afastada por exercício do gozo de férias, pelo período de 28 de outubro de 2022 a 26 de novembro de 2022.
Comunicado 44/2022–CMDCA - comunica o afastamento da Sra. Letícia da Silva Figueiredo, na função de Conselheira Tutelar da Zona Noroeste, por exercício do gozo de férias, pelo período de 28 de outubro de 2022 a 26 de novembro de 2022.
Comunicado 44/2022–CMDCA - comunica o afastamento da Sra. Letícia da Silva Figueiredo, na função de Conselheira Tutelar da Zona Noroeste, por exercício do gozo de férias, pelo período de 28 de outubro de 2022 a 26 de novembro de 2022.
Comunicado 43/2022-CMDCA - COMUNICA a nomeação da Suplente, Sra. Vanessa Alves dos Santos, na função de Conselheira Tutelar da Zona Noroeste em substituição ao Conselheiro Sr. Raphael Luiz Moura, afastado por exercício do gozo de férias, pelo período de 05 de outubro de 2022 a 04 de novembro de 2022.
Comunicado 43/2022-CMDCA - COMUNICA a nomeação da Suplente, Sra. Vanessa Alves dos Santos, na função de Conselheira Tutelar da Zona Noroeste em substituição ao Conselheiro Sr. Raphael Luiz Moura, afastado por exercício do gozo de férias, pelo período de 05 de outubro de 2022 a 04 de novembro de 2022.
Comunicado 42/2022-CMDCA -  COMUNICA o afastamento do Sr. Raphael Luiz Moura, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Noroeste, por exercício do gozo de férias, pelo período de 05 de outubro de 2022 a 04 de novembro de 2022.
Comunicado 42/2022-CMDCA -  COMUNICA o afastamento do Sr. Raphael Luiz Moura, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Noroeste, por exercício do gozo de férias, pelo período de 05 de outubro de 2022 a 04 de novembro de 2022.
Comunicado 41/2022-CMDCA - COMUNICA a nomeação do Suplente, Sr. Robson de Souza Pereira, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste em substituição ao Conselheiro Sr. André Luiz de Barros Alves, afastado por solicitação, conforme prevê o artigo 30, incos I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 01 de outubro de 2022 a 31 de outubro de 2022
Comunicado 41/2022-CMDCA - COMUNICA a nomeação do Suplente, Sr. Robson de Souza Pereira, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste em substituição ao Conselheiro Sr. André Luiz de Barros Alves, afastado por solicitação, conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 01 de outubro de 2022 a 31 de outubro de 2022
Comunicado 40/2022-CMDCA - COMUNICA o afatamento do Sr. Andrá Luiz de Barros Alves na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste, por solicitação conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 01 de outubro de 2022 a 31 de outubro de 2022
Comunicado 40/2022-CMDCA - COMUNICA o afastamento do Sr. André Luiz de Barros Alves na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste, por solicitação conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 01 de outubro de 2022 a 31 de outubro de 2022
Comunicado 39/2022-CMDCA - COMUNICA a nomeação do Suplente, Sr. Robson de Souza Pereira, na função de Conslheiro Tutelar da Zona Leste em substituição ao Conselheiro Sr. André Luiz de Barros Alves, afastado por solicitação, conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 01 de setembro de 2022 a 30 de setembro de 2022
Comunicado 39/2022-CMDCA - COMUNICA a nomeação do Suplente, Sr. Robson de Souza Pereira, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste em substituição ao Conselheiro Sr. André Luiz de Barros Alves, afastado por solicitação, conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 01 de setembro de 2022 a 30 de setembro de 2022
Comunicado 38/2022-CMDCA - COMUNICA o afastamento do Sr. André Luiz de Barros Alves na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste, por solicitação conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Contelhos Tutelares, pelo período de 01 de setembro de 2022 a 30 de setembro de 2022
Comunicado 38/2022-CMDCA - COMUNICA o afastamento do Sr. André Luiz de Barros Alves na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste, por solicitação conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 01 de setembro de 2022 a 30 de setembro de 2022
Comunicado 37-2022-CMDCA - COMUNICA a nomeação da Suplente, Sra. Rosemary Santos Silva, na funçao de Conselheira Tutelar da Zona Central, em substituição a Conselheira Sra. Elizabeth Soares Moreira, no exercício de férias, pelo período de 16 de setembro a 15 de outubro de 2022
Comunicado 37-2022-CMDCA - COMUNICA a nomeação da Suplente, Sra. Rosemary Santos Silva, na função de Conselheira Tutelar da Zona Central, em substituição a Conselheira Sra. Elizabeth Soares Moreira, no exercício de férias, pelo período de 16 de setembro de 2022 a 15 de outubro de 2022
Comunicado 36-2022 - CMDCA - Suspensão da assmbléia geral extraoridnária
Comunicado 36-2022 - CMDCA - Suspensão da assembléia geral extraordinária 
Comunicado 35-2022 - CMDCA - COMUNICA o afastamento da Sra. Elizabeth Soares Moreira, na função de Conselheira Tutelar da Zona Central, por exercício do gozo de férias, pelo período de 16 de setembro de 2022 a 15 de outubro de 2022
Comunicado 35-2022-CMDCA - COMUNICA o afastamento da Sra. Elizabeth Soares Moreira, na função de Conselheira Tutelar da Zona Central, por exercício do gozo de férias, pelo período de 16 de setembro de 2022 a 15 de outubro de 2022
Comunicado 34-2022 - CMDCA - COMUNICA a nomeacao da Suplente, Sra. Alzira Lucio, na função de Conselheira Tutelar da Zona Noroeste em substituição ao Conselheiro Sr. Carlos Eduardo Ferreira Paiva, afastado por solicitação, conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 18 de agostro de 2022 a 10 de outubro de 2022
Comunicado 34-2022 - CMDCA - COMUNICA  a nomeação da Suplente, Sra. Alzira Lucio, na função de Conselheira Tutelar da Zona Noroeste em substituição ao Conselheiro Sr. Carlos Eduardo Ferreira Paiva, afastado por solicitação, conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 18 de agosto de 2022 a 10 de outubro de 2022
Comunicado 33-2022 - CMDCA - COMUNICA o afastamento do Sr. Carlos Eduardo Ferreira Paiva, na funçao de Conselheiro Tutelar da Zona Noroste, por solicitação, conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselheiros Tutelares, pelo período de 18 de agosto de 2022 a 10 de outubro de 2022
Comunicado 33-2022 CMDCA - COMUNICA  o afastamento do Sr. Carlos Eduardo Ferreira Paiva, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Noroeste, por solicitação, conforme prevê o artigo 30,inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 18 de agosto de 2022 a 10 de outubro de 2022
Comunicado 32/2022 - CMDCA - COMUNICA a nomeação da Suplente, Sra. Rosemary Santos Silva, na função de Conselheira Tutelar da Zona Central em substituição ao Conselheiro Sr. Fábio Melo Ribeiro dos Santos, afastado por solicitação, conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 17 de agosto de 2022 a 15 de setembro de 2022
Comunicado 32/2022 - CMDCA - COMUNICA a nomeação da Suplente, Sra. Rosemary Santos Silva, na função de Conselheira Tutelar da Zona Central em substituição ao Conselheiro Sr. Fábio Melo Ribeiro dos Santos, afastado por solicitação, conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhs Tutelares, pelo período de 17 de agosto de 2022 a 15 de setembro de 2022
Comunicado 31/2022 - CMDCA - COMUNICA o afastamento do Sr. Fábio Melo Ribeiro dos Santos na função de Conselheiro Tutelar da Zona Central, por solicitação, conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselheiros Tutelares, pelo período de 17 de agosto de 2022 a 15 de setembro de 2022
Comunicado 31/2022-CMDCA - COMUNICA o afastamento do Sr. Fábio Melo Ribeiro dos Santos, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Central, por solicitação, conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 17 de agosto de 2022 a 15 de setembro de 2022
Comunicado 30/2022-CMDCA - COMUNICA a nomeação do Suplente, Sr. Robson de Souza Pereira, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste em substituição ao Conselheiro Sr. André Luiz de Barros Alves, afastado por solcitação, conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 01 de agosto de 2022 a 31 de agosto de 2022
Comunicado 30/2022-CMDCA - COMUNICA a nomeação do Suplente, Sr. Robson de Souza Pereira, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste em substituição ao Conselheiro Sr. André Luiz de Barros Alves, afastado por solicitação, conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 01 de agosto de 2022 a 31 de agosto de 2022
Comunicado 29/2022-CMDCA - COMUNICA o afastamento do Sr. André Luiz de Barros Alves na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste, por solcitação conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 01 de agosto de 2022 a 31 de agosto de 2022
Comunicado 29/2022-CMDCA - COMUNICA o afastamento do Sr. André Luiz de Barros Alves na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste, por solicitação conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 01 de agosto de 2022 a 31 de agosto de 2022
Comunicado 28/2022 - CMDCA - COMUNICA a nomeação da Suplente, Sra. Rrosemary Santos Silva, na função de Conselheira Tutelar da Zona Central em substitiução ao Conselheiro Sr. Fábio Melo Ribeiro dos Santos, afastado por solicitação, conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conslehos Tutelares, pelo período de 21 de julho de 2022 a 11 de agosto de 2022
Comunicado 28/2022 - CMDCA - COMUNICA a nomeação da Suplente, Sra. Rosemary Santos Silva, na função de Conselheira Tutelar da Zona Central em substituição ao Conselheiro Sr. Fábio Melo Ribeiro dos Santos, afastado por solicitação, conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhs Tutelares, pelo período de 21 de julho de 2022 a 11 de agosto de 2022
Comunicado 27/2022-CMDCA - COMUNICA o afastamento do Sr. Fábio Melo Ribeiro dos Santos, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Central, por solicitação, conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 21 de junho de 2022 a 11 de agosto de 2022
Comunicado 27/2022-CMDCA - COMUNICA o afastamento do Sr. Fábio Melo Ribeiro dos Santos, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Central, por solicitação, conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 21 de julho de 2022 a 11 de agosto de 2022
Comunicado 26/2022-CMDCA - COMUNICA a nomeacao do Suplente, Sr. Robson de Souza Pereira, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste em substituição ao Conselheiro Sr. André Luiz de Barros Alves, afastado por solicitação, conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 01 de julho de 2022 a 31 de julho de 2022
Comunicado 26/2022-CMDCA - COMUNICA a nomeação do Suplente, Sr. Robson de Souza Pereira, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste em substituição ao Conselheiro Sr. André Luiz de Barros Alves, afastado por solicitação, conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 01 de julho de 2022 a 31 de julho de 2022
Comunicado 25/2022-CMDCA - COMUNICA o afastamento do Sr. André Luiz de Barros Alves na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste, por solicitação conforme prevê o artigo 30, inciso I do Tegimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo periodo de 01 de julho de 2022 a 31 de julho de 2022
Comunicado 25/2022-CMDCA - COMUNICA o afastamento do Sr. André Luiz de Barros Alves na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste, por solicitação conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 01 de julho de 2022 a 31 de julho de 2022
Comunicado 24/2022-CMDCA - COMUNICA a nomeação da Suplente, Sra. Vanessa Alves dos Santos, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste em substituição ao Conselheiro Sr. André Luiz de Baorros Alves, afastado por solicitação, conforme prefê o aritigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 30 de maio de 2022 a 30 de junho de 2022
Comunicado 24/2022-CMDCA - COMUNICA a nomeação da Suplente, Sra. Vanessa Alves dos Santos, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste em substituição ao Conselheiro Sr. André Luiz de Barros Alves, afastado por solicitação, conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 30 de maio de 2022 a 30 de junho de 2022
Comunicado 23/2022-CMDCA - COMUNICA o afastamento do Sr. André Luiz de Barros Alves na funçao de Conselheiro Tutelar da Zona Leste, por solicitação conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 30 de maio de 2022 a 30 de junho de 2022
Comunicado 23/2022-CMDCA - COMUNICA o afastamento do Sr. André Luiz de Barros Alves na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste, por solicitação conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 30 de maio de 2022 a 30 de junho de 2022
Comunicado 22/2022 - CMDCA - COMUNICA a nomeação da Suplente, Sra. Rosemary Santos Silva, na funçao de Conselheria Tutelar da Zona Leste em substituição ao Conselheiro Sr. Marcos da Costa Bento, afastado por solicitação, conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselheiros Tutelares, pelo período de 01 de junho de 2022 a 17 de junho de 2022
Comunicado 22/2022 - CMDCA - COMUNICA a nomeação da Suplente, Sra. Rosemary Santos Silva, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste em substituição ao Conselheiro Sr. Marcos da Costa Bento, afastado por solicitação, conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselheiros Tutelares, pelo período de 01 de junho de 2022 a 17 de junho de 2022
Comunicado 21/2022-CMDCA - COMUNICA o afastamento do Sr. Marcos da Costa Bento na Função de Conselheiro Tutular da Zona Leste, por solicitação conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 01 de junho de 2022 a 17 de junho de 2022
Comunicado 21/2022-CMDCA - COMUNICA o afastamento do Sr. Marcos da Costa Bento na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste, por solicitação conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 01 de junho de 2022 a 17 de junho de 2022
Comunicado 20-2022 - CMDCA - COMUNICA a nomeação da Suplente, Sra. Rosemary Santos Silva, na função de Conselheira Tutelar da Zona Central em substituição ao Conselheiro Sr. Carlos Eduardo Ferreira Paiva, no exercício de férias, pelo período de 20 de junho de 2022 a 19 de julho de 2022
Comunicado 20-2022 - CMDCA - COMUNICA  a nomeação da Suplente, Sra. Rosemary Santos Silva, na função de Conselheira Tutelar da Zona Central em substituição ao Conselheiro Sr. Carlos Eduardo Ferreira Paiva, no exercício de férias, pelo período de 20 de junho de 2022 a 19 de julho de 2022
Comunicado 19/2022-CMDCA - COMUNICA o afastamento do Sr. Carlos Eduardo Ferreira Paiva, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Noroeste, por exercício do gozo de férias, pelo período de 20 de junho a 19 de julho de 2022
Comunicado 19/2022-CMDCA - COMUNICA o afastamento do Sr. Carlos Eduardo Ferreira Paiva, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Noroeste, por exercício do gozo de férias, pelo período de 20 de junho de 2022 a 19 de julho de 2022
Comunicado 18/2022-CMDCA - COMUNUICA a nomeação do Suplente, Sr. Robson de Souza Pereira, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Central em Substituição ao Conselheiro Sr. Fábio Melo Ribeiro dos Santos, afastado por solicitação, conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Intrno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 23 de maio de 2022 a 21 de junho de 2022
Comunicado 18/2022-CMDCA - COMUNICA a nomeação do Suplente, Sr Robson de Souza Pereira, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Central em substituição ao Conselheiro Sr. Fábio Melo Ribeiro dos Santos, afastado por solicitação, conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 23 de maio de 2022 a 21 de junho de 2022
Comunicado 17/2022 - CMDCA - COMUNICA o afastamento do Sr. Fábio Melo Ribeiro dos Santos, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Central, por solicitação, conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regiemento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 23 de maio de 2022 a 21 de junho de 2022
Comunicado 17/2022-CMDCA - COMUNICA o afastamento do Sr. Fábio Melo Ribeiro dos Santos, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Central, por solicitação, conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 23 de maio de 2022 a 21 de junho de 2022
Comunicado 16/2022-CMDCA - COMUNICA a nomeação da  Suplente, Sra Vanessa Alves dos Santos, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste em substituição ao Conselheiro Sr. André Luiz de Barros Alves, afastado por solicitação, conforme prevê o artigo 30, inciso I so Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de  03 de abril de 2022 a 05 de maio de 2022
Comunicado 16/2022-CMDCA - COMUNICA a nomeação da Suplente, Sra Vanessa Alves dos Santos, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste em substituição ao Conselheiro Sr. André Luiz de Barros Alves, afastado por solicitação, conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 03 de abril de 2022 a 05 de maio de 2022
Comunicado 15/2022-CMDCA - COMUNICA o afastamento do Sr. André Luiz de Barros Alves, na funçao de Conselheiro Tutelar da Zona Leste, por solicitação, conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 03 de abril de 2022 a 05 de maio de 2022
Comunicado 15/2022-CMDCA - COMUNICA o afastamento do Sr. André Luiz de Barros Alves, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste, por solicitação, conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 03 de abril de 2022 a 05 de maio de 2022
RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO 14/2022-CMDCA sobre a nomeação do Conelheiro Tutelar Suplente, Sr. Robson de Souza Pereira publicado no D.O. de Santos de 29/03/22 na página 74
RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO 14/2022-CMDCA sobre a nomeação do Conselheiro Tutelar Suplente, Sr. Robson de Souza Pereira Publicado no D.O. de Santos de 29/03/22 na página 74
Comunicado 14-2022-CMDCA - COMUNICA a nomeação do Suplente, Sr. Robson de Souza Pereira, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Central em substituição ao Conselheiro Sr. Fábio Melo Ribeiro dos Santos, no exercício de férias, pelo período de 22 de abril de 2022 a 21 de maio de 2022
Comunicado 14-2022-CMDCA - COMUNICA a nomeação do Suplente, Sr. Robson de Souza Pereira, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Central em substituição ao Conselheiro Sr. Fábio Melo Ribeiro dos Santos, no exercício de férias, pelo período de 22 de abril de 2022 a 21 de maio de 2022
Comunicado 13-2022-CMDCA - COMUNICA o afastamento do Sr. Fábio Melo Ribeiro dos Santos, na função de Conselheiro Tutelar da Central, por exercício do gozo de férias, pelo período de 22 de abril de 2022 a 21 de maio de 2022
Comunicado 13-2022-CMDCA - COMUNICA  o afastamento do Sr. Fábio Melo Ribeiro dos Santos, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Central, por exercício do gozo de férias, pelo período de 22 de abril de 2022 a 21 de maio de 2022
Comunicado 12-2022-CMDCA - COMUNICA a nomeação da Suplente, Srª Rosemary Santos Silva, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste em substituição a Conselheira Srª Daniella Croce Ruas Paulo, no exercício de férias, pelo período de 04 de abril de 2022 a 03 de maio de 2022
Comunicado 12-2022-CMDCA - COMUNICA a nomeação da Suplente, Sra. Rosemary Santos Silva, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste em substituição a Conselheira Sra. Daniella Croce Ruas Paulo, no exercício de férias, pelo período de 04 de abril de 2022 a 03 de maio de 2022
Comunicado 11-2022-CMDCA -  COMUNICA o afastamento da Srª. Daniella Croce Ruas Paulo, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste, por exercício do gozo de férias, pelo período de 04 de abril de 2022 a 03 de maio de 2022
Comunicado 11-2022-CMDCA - COMUNICA o afastamento da Sra. Daniella Croce Ruas Paulo, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste, por exercício do gozo de férias, pelo período de 04 de abril de 2022 a 03 de maio de 2022
Comunicado 10-2022 CMDCA - COMUNICA a nomeação da Suplente, Sr.ª  Vanessa Alves dos Santos na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste em substituição ao Conselheiro Sr. André Luiz de Barros Alves afastado por solicição conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 04 de março de 2022 a 02 de abril de 2022
Comunicado 10-2022 CMDCA - COMUNICA a nomeação da Suplente, Sr.ª Vanessa Alves dos Santos na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste em substituição a o Conselheiro Sr . André Luiz de Barros Alves afastado por solicitação conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 04 de março de 2022 a 02 de abril de 2022
Comunicado 09-2022 CMDCA - COMUNICA o afastamento do Sr. André Luiz de Barros Alves, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste, por solicitação, conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselheiros Tutelares, pelo período de 04 de março a 02 de abril de 2022
Comunicado 09-2022 CMDCA - COMUNICA o afastamento do Sr. André Luiz de Barros Alves, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste, por solicitação, conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 04 de março de 2022 a 02 de abril de 2022
Comunicado 08-2022 CMDCA - COMUNICA a nomeção do  Suplente, Sr. Robson de Souza Pereira, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste em substituição ao Conselheiro Sr. Marcos da Costa Bento, no exercício de férias, pelo período de 18 março a 16 de abril de 2022
Comunicado 08-2022 CMDCA - COMUNICA a nomeação do Suplente, Sr. Robson de Souza Pereira, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste em substituição ao Conselheiro Sr. Marcos da Costa Bento, no exercício de férias, pelo período de 18 de março a 16 de abril de 2022
Comunicado 07-2022 CMDCA - COMUNICA afastamento do Sr. Marcos da Costa Bento, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste, por exercício do gozo de férias, pelo período de 18 de março a 16 de abril de 2022
Comunicado 07-2022 CMDCA - COMUNICA afastamento do Sr. Marcos da Costa Bento, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste, por exercício do gozo de férias, pelo período de 18 de março a 16 de abril de 2022
Comunicado 06-2022 CMDCA - COMUNICA a nomeacao da Suplente, Sra. Rosemary Santos Silva, na função de Conselheira Tutelar da Zona Central em substituição à Coselheira Sta. Tatiana de Almeida Branco Derbedrossian, no exercício do gozo de férias, pelo período de 18 de fevereiro de 2022 a 19 de março de 2022
Comunicado 06-2022 CMDCA - COMUNICA a nomeação da Suplente, Sra. Rosemary Santos Silva, na função de Conselheira Tutelar da Zona Central em substituição à Conselheira Sra. Tatiana de Almeida Branco Derbedrossian, no exercício do gozo de férias, pelo período de 18 de fevereiro de 2022 a 19 de março de 2022
Comunicado 05-2022 CMDCA - COMUNICA o afastamento da Sra. Tatiana de Almeida Branco Derbedrossian, na função de Conselheira Tutelar da Zona Central, por exercício de férias, pelo período de 18 de fevereiro de 2022 a 19 de março de 2022
Comunicado 05-2022 CMDCA - COMUNICA o afastamento da Sra. Tatiana de Almeida Branco Derbedrossian, na função de Conselheira Tutelar da Zona Central, por exercício  do gozo de férias, pelo período de 18 de fevereiro de 2022 a 19 de março de 2022
Comunicado 04-2022 CMDCA - COMUNICA a nomeação do Suplente, Sr. Robson de Souza Pereira, na função de conselheiro Tutelar da Zona Noroeste em substituição a Conselheira Sra. Priscila Fernades Ribeiro, no exerc´cio de férias, pelo período de 15 de fevereiro a 16 de março de 2022
Comunicado 04-2022 CMDCA - COMUNICA a nomeação do Suplente, Sr. Robson de Souza Pereira, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Noroeste em substituição a Conselheira Sra. Priscila Fernandes Ribeiro, no exercício de férias, pelo período de 15 de fevereiro a 16 de março de 2022
Comunicado 03-2022 CMDCA - COMUNICA o afastamento da Sra. Priscila Fernandes Ribeiro, na função de Conselheira Tuteçar da Zona Noroeste, por exercício do gozo de férias, pelo período de 15 de fevereiro de 2022 a 16 de março de 2022
Comunicado 03-2022 CMDCA - COMUNICA o afastamento da Sra. Priscila Fernandes Ribeiro, na função de Conselheira Tutelar da Zona Noroeste, por exercício do gozo de férias, pelo período de 15 de fevereiro de 2022 a 16 de março de 2022
Comunicado 02-2022 CMDCA - COMUNICA a nomeação da Suplente, Sra. Vanessa Alves dos Santos, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste em sustituição ao Conselheiro Sr. André Luiz de Barros Alves, por exercício do gozo de férias, pelo período de 01 de fevereiro de 2022 a 02 de março de 2022
Comunicado 02-2022 CMDCA - COMUNICA a nomeação da Suplente, Sra. Vanessa Alves dos Santos, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste em substituição ao Conselheiro Sr. André Luiz de Barros Alves, por exercício do gozo de férias, pelo período de 01 de fevereiro de 2022 a 02 de março de 2022.
Comunicado 01-2022 CMDCA - COMUNICA o afastamento do Sr. André Luiz de Barros Alves, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste, por exercício do gozo de férias, pelo período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2022
Comunicado 01-2022 CMDCA - COMUNICA  o afastamento do Sr. André Luiz de Barros Alves, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste,  por exercício do gozo de férias, pelo período de 01 de fevereiro de 2022 a 02 de março de 2022

Comunicados 2021

Comunicado 62-2021 CMDCA - COMUNICA a nomeação da Suplente, Sra. Rosemary Santos Silva, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste em substituição à Conselheira Sra. Marcela de Almeida Santos Matias, no exercício do gozo de férias, pélo período de janeiro de 2022 a 08 de fevereiro  de 2022
Comunicado 62-2021 CMDCA - COMUNICA  a nomeação da Suplente, Sra. Rosemary Santos Silva, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste em substituição à Conselheira Sra. Marcela de Almeida Santos Matias,  no exercício do gozo de férias,  pelo período de 10 de janeiro de 2022 a 08 de fevereiro de 2022
Comunicado 61-2021 CMDCA - COMUNICA o afastamento da Sra. Marcela de Almeida Santos Matias, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste, por exercício do gozo de férias, pelo período de 10 de janeiro de 2022 a 08 de fevereiro de 2022
Comunicado 61-2021 CMDCA - COMUNICA  o afastamento da Sra. Marcela de Almeida Santos Matias, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste, por exercício do gozo de férias, pelo período de 10 de janeiro de 2022 a 08 de fevereiro de 2022
Comunicado 60-2021 CMDCA - COMUNICA a nomeacao da Suplente, Sra. Vanessa Alves dos Santos, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste em substituição ao Conselheiro Sr. André Luiz de Barros Alves, pelo período de 01 de dezembro de 2021 a 10 de janeiro de 2022
Comunicado 60-2021 CMDCA - COMUNICA  a nomeação da Suplente, Sra. Vanessa Alves dos Santos, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste em substituição ao Conselheiro Sr. André Luiz de Barros Alves, pelo período de 01 de dezembro de 2021 a 10 de janeiro de 2022
Comunicado 59-2021 CMDCA - COMUNICA o afastamento do Sr. André Luiz de Barros Alves, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste, por solicitação, conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 01 de dezembro a 10 de janeiro de 2022
Comunicado 59-2021 CMDCA - COMUNICA  o afastamento do Sr. André Luiz de Barros Alves, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste, por solicitação, conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 01 de dezembro de 2021 a 10 de janeiro de 2022
Comunicado 56-2021 CMDCA - COMUNICA a nomeacao da Suplente, Sra. Renata Oliveira Santos Tavares Alberto, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste, em substituição à Conselheira Sra. Bianca Coimbra Martins de Aguiar, a partir de 14 de outubro de 2021
Comunicado 56-2021 CMDCA - COMUNICA  a nomeação da Suplente, Sra. Renata Oliveira Santos Tavares Alberto, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste, em substituição à Conselheira Sra.Bianca Coimbra Martins de Aguiar, a partir de 14 de outubro de 2021
Comunicado 55-2021 - CMDCA - COMUNICA a exoneracao da Sra. Bianca Coimbra Martins de Aguiar
Comunicado 55-2021 - CMDCA - COMUNICA a exoneração da Sra. Bianca Coimbra Martins de Aguiar
Comunicado 52-2021 - CMDCA - COMUNICA a nomeacao do Suplente, Sr. Robson de Souza Pereira, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Noroeste em substituição ao Conselheiro Sr. Carlos Eduardo Ferreira Paiva, afastado por solicitação, conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselheiros Tutelares, pelo perído de 13 de outubro de 2021 a 04 de fevereiro de 2022
Comunicado 52-2021 - CMDCA - COMUNICA a nomeação do Suplente, Sr. Robson de Souza Pereira, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Noroeste em substituição ao Conselheiro Sr. Carlos Eduardo Ferreira Paiva, afastado por solicitação, conforme prevê o artigo 30, inciso I do  Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 13 de outubro de 2021 a 04 de fevereiro de 2022
Comunicado 54-2021 - CMDCA - COMUNICA a nomeação do Suplente, Sr. Willians Araújo da Silva, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste em substituição ao Conselheiro Sr. André Luiz de Barros Alves, afastado por solicitação, conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 20 de outubro de 2021 a 21 de novembro de 2021
Comunicado 54-2021 - CMDCA - COMUNICA  a nomeação do Suplente, Sr. Willians Araújo da Silva, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste em substituição ao Conselheiro Sr. André Luiz de Barros Alves, afastado por solicitação, conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 20 de outubro de 2021 a 21 de novembro de 2021
Comunicado 53-2021 - CMDCA - COMUNICA o afastamento do Sr. André Luiz de Barros Alves, na função de Conselheiro Tutealr da Zona Leste, por solicitação, conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 20 de outubro de 2021 a 21 de novembro de 2021
Comunicado 53-2021 -CMDCA - COMUNICA  o afastamento do Sr. André Luiz de Barros Alves, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste, por solicitação, conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 20 de outubro de 2021 a 21 de novembro de 2021
Comunicado 50-2021 - CMDCA - COMUNICA  a renuncia da Sra. Renata Oliveira Santos Tavares Alberto
Comunicado 50-2021 - CMDCA - COMUNICA a renúncia da Sra. Renata Oliveira Santos Tavares Alberto
Comunicado 49-2021 - CMDCA - COMUNICA a nomeação da Suplente, Sra. Maria Salete dos Santos, na função de Conselheira Tutelar da Zona Noroeste em substituição ao Conselheiro Sr. Raphael Luiz Moura, afastado por exercício do gozo de férias, pelo período de 25 de outubro de 2021 a 23 de novembro
Comunicado 49-2021 CMDCA - COMUNICA a nomeação da Suplente, Sra. Maria Salete dos Santos, na função de Conselheira Tutelar da Zona Noroeste em substituição ao Conselheiro Sr. Raphael Luiz Moura, afastado por exercício do gozo de férias, pelo período de 25 de outubro a 23 de novembro de 2021
Comunicado 48-2021 - CMDCA - COMUNICA o afastamento do Sr. Raphael Luiz Moura, na funçãoa de Conselherio Tutelar da Zona Noroeste, por exercício do gozo de férias, pelo período de 25 de outubro a 23 de novembro de 2021
Comunicado 48-2021 - CMDCA - COMUNICA o afastamento do Sr. Raphael Luiz Moura, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Noroeste, por exercício do gozo de férias, pelo período de 25 de outubro a 23 de novembro de 2021
Comunicado 47-2021 - CMDCA - COMUNICA a nomeação da Suplente, Sra. Vanessa Alves dos Santos, na funcão de Conselheira Tutular da Zona Noroeste em substituição ao Conselheiro Sr. Kaio Cesar Pereira, afastado por exercício do gozo de férias, pelo período de 13 de outubro a 11 de novembro de 2021
Comunicado 47-2021 - CMDCA - COMUNICA a nomeação da Suplente, Sra. Vanessa Alves dos Santos, na função de Conselheira Tutelar da Zona Noroeste em substituição ao Conselheiro Sr. Kaio Cesar Pereira, afastado por exercício do gozo de férias, pelo período de 13 de outubro a 11 de novembro de 2021
Comunicado 46-2021 - CMDCA - COMUNICA o afastamento do Sr. Kaio Cesar Pereira, na função de Carvalho Tutelar da Zona Noroete, por exercício do gozo de férias, pelo período de 13 de outubro a 11 de novembro de 2021
Comunicado 46-2021 - CMDCA - COMUNICA o afastamento do Sr. Kaio Cesar Pereira, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Noroeste, por exercício do gozo de férias, pelo período de 13 de outubro a 11 de novembro de 2021
Comunicado 45-2021 - CMDCA - COMUNICA a nomeacao do Suplente, Sr. Robson de Souza Pereira, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Central em substituição a conselheira Sra. Luana Carolina Itagyba De Maria, no exercício de férias, pelo período de 13 de outubro a 11 de novembro de 2021
Comunicado 45-2021 - CMDCA - COMUNICA a nomeação do Suplente, Sr. Robson de Souza Pereira, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Central em substituição à Conselheira Sra. Luana Carolina Itagyba De Maria, no exercício de férias, pelo período de 13 de outubro a 11 de novembro de 2021
Comunicado 44-2021 - CMDCA - Comunica o afastamento da Sra. Luana Carolina Itagyba De Maria, na função de Conselheira Tutelar da Zona Central, por exercício do gozo de férias, pelo período de 13 de outubro a 11 de novembro de 2021
Comunicado 44-2021 CMDCA - COMUNICA o afastamento da Sra. Luana Carolina Itagyba De Maria, na função de Conselheira Tutelar da Zona Central, por exercício do gozo de férias, pelo período de 13 de outubro a 11de novembro de 2021
Comunicado 43-2021 - CMDCA - COMUNICA a nomeacao do suplente, Sr. Robson de Souza Pereira, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Central em substituição a Conselheira Sra. Elizabeth Soares Moreira, por gozo de férias, pelo período de 13 de setembro de 2021 a 12 de outubro de 2021
Comunicado 43-2021 CMDCA - COMUNICA a nomeação do Suplente, Sr. Robson de Souza Pereira, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Central em substituição a Conselheira Sra. Elizabeth Soares Moreira, por gozo de férias, pelo período de 13 de setembro de 2021 a 12 de outubro de 2021
Comunicado 42-2021 - CMDCA- COMUNICA o  afastamento da Sra.Elizabeth Soares Moreira, na função de Conselheira Tutelar da Zona Central, por exercício do gozo de férias, pelo período de 13 de setembro de 2021 a 12 de outubro de 2021
Comunicado 42-2021 - CMDCA - COMUNICA  o afastamento da Sra. Elizabeth Soares Moreira, na função de Conselheira Tutelar da Zona Central, por exercício do gozo de férias, pelo período de 13 de setembro de 2021 a 12 de outubro de 2021
Ccomunicado 41-2021 - CMDCA - COMUNICA a  REVOGAÇÃO das Resoluções Normativas 336/2020-CMDCA, 337/2020-CMDCA e 341/2020-CMDCA, respectivamente publicadas nos Diários Oficiais de 14/05/2020 na página 17, 05/06/2020 na página 16 e 11/12/2020 na página 58
Comunicado 41-2021 - CMDCA - COMUNICA a REVOGAÇÃO das Resoluções Normativas 336/2020-CMDCA, 337/2020-CMDCA e 341/2020-CMDCA, respectivamente publicadas nos Diários Oficiais de 14/05/2020 na página 17, 05/06/2020 na página 16 e 11/12/2020 na página 58
Comunicado 40-2021 - CMDCA - COMUNICA a retificação da Resolução Normativa 336-2020-CMDCA, publicada no Diário Oficial  de Santos em 14/05/2020 na página 17
Comunicado 40-2021 CMDCA - COMUNICA a retificação da Resolução Normativa 336-2020-CMDCA, publicada no Diário Oficial de Santos em 14/05/2020 na página 17
Comunicado 39-2021 - CMDCA - COMUNICA os representantes das secretarias municipais, organizações sociais e equipamentos da nossa rede interessados em conhecer o Gibi " SER CRIANÇA é a melhor parte da vida!", a retirar  exemplares para análise deste material.
Comunicado 39-2021 - CMDCA - COMUNICA os representantes das secretarias municipais, organizações sociais e equipamentos da nossa rede interessados em conhecer  o Gibi “SER CRIANÇA é a melhor parte da vida!”, a retirar exemplares para análise deste material.
Comunicado 38-2021 CMDCA - COMUNICA nomeação da Suplente, Sra. Rosemary Santos Silva, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste em substituição ao Conselheiro Sr. Marcos da Costa Bento, afastado por exercício do gozo de férias, pelo período de 11 de agosto de 2021 a 09 de setembro de 2021
Comunicado 38-2021 - CMDCA - COMUNICA a nomeação da Suplente, Sra. Rosemary Santos Silva, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste em substituição ao Conselheiro Sr. Marcos da Costa Bento, afastado por exercício do gozo de férias, pelo período de 11 de agosto de 2021 a 09 de setembro de 2021
Comunicado 37-2021 - CMDCA - COMUNICA o afastamento do Sr. Marcos da Costa Bento, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste, por exercício do gozo de férias, pelo período de 11 de agosto de 2021 a 09 de setembro de 2021
Comunicado 37-2021 CMDCA - COMUNICA  o afastamento do Sr. Marcos da Costa Bento, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste, por exercício do gozo de férias, pelo período de 11 de agosto de 2021 a 09 de setembro de 2021
Comunicado 36-2021 - CMDCA - COMUNICA a nomeação da Suplente, Sra. Renata Oliveira Santos Tavares Alberto, na função de Conselheira Tutelar da Zona Noroeste em substituição ao Conselheiro Sr. Carlos Eduardo Ferreira Paiva, afastado por solicitação, conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 09 de agosto de 2021 a 04 de fevereiro de 2022
Comunicado 36-2021 - CMDCA - COMUNICA  a nomeação da Suplente, Sra. Renata Oliveira Santos Tavares Alberto, na função de Conselheira Tutelar da Zona Noroeste em substituição ao Conselheiro Sr. Carlos Eduardo Ferreira Paiva, afastado por solicitação, conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 09 de agosto de 2021 a 04 de fevereiro de 2022
Comunicado 35-2021 CMDCA - COMUNICA o afastamento do Sr. Carlos Eduardo Ferreira Paiva, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Noroeste, por solicitação, conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselheiros Tutelares, pelo período de 09 de agosto de 2021 a 04 de fevereiro de 2022
Comunicado 35-2021 CMDCA - COMUNICA  o afastamento do Sr. Carlos Eduardo Ferreira Paiva, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Noroeste, por solicitação, conforme prevê o artigo 30,inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 09 de agosto de 2021 a 04 de fevereiro de 2022
Comunicado 34-2021 CMDCA - COMUNICA a nomeação do Suplente, Sr. Robson de Souza Pereira, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste em substituição a Conselheira Sra. Bianca Coimbre Martins de Aguiar, afastada por solicitação, conforme prêve o artigo 30, inciso I do Regimento dos conselhos Tutelares, pelo período de 02 de agosto a 03 de setembro de 2021
Comunicado 34-2021 CMDCA - COMUNICA a nomeação do Suplente, Sr. Robson de Souza Pereira, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste em substituição a Conselheira Sra.Bianca Coimbra Martins de Aguiar, afastada por solicitação, conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 02 de agosto de 2021 a 03 de setembro de 2021
Comunicado 33-2021 CMDCA - COMUNICA o afastamento da Sra. Bianca Coimbra Martins de Aguiar, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste, por solicitação, confforme prêve o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 02 de agosto de 2021 a 03 de setembro de 2021
Comunicado 33-2021 CMDCA - COMUNICA o afastamento da Sra. Bianca Coimbra Martins de Aguiar, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste, por solicitação, conforme prevê o artigo 30, inciso I do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, pelo período de 02 de agosto de 2021 a 03 de setembro de 2021
Comunicado 32-2021 CMDCA - COMUNICA a composição da Diretoria Executiva para a Gestão 2021-2023
Comunicado 32-2021 CMDCA - COMUNICA a composição da Diretoria Executiva para a Gestão 2021-2023
Comunicado 31-2021 CMDCA - COMUNICA a nomeação da Suplente, Sra. Renata Oliveira Santos Tavares Alberto, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste em substituição a Conselheira Sra. Letícia da Silva Figueirado, no exercício de férias, pelo período de 07 de julho de 2021 a 05 de agosto de 2021
Comunicado 31-2021 CMDCA - COMUNICA a nomeação da Suplente, Sra. Renata Oliveira Santos Tavares Alberto, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste em substituição a Conselheira Sra. Letícia da Silva Figueiredo, no exercício de férias, pelo período de 07 de julho de 2021 a 05 de agosto de 2021
Comunicado 30-2021 CMDCA - COMUNICA o afastamento da Sra. Letícia da Silva Figueiredo, na função de Conselheira Tutelar da Zona Noroeste, por exercício do gozo de férias, pelo período de 07 de julho de 2021 a 05 de agosto de 2021
Comunicado 30-2021 CMDCA - COMUNICA o afastamento da Sra. Letícia da Silva Figueiredo, na função de Conselheira Tutelar da Zona Noroeste, por exercício do gozo de férias, pelo período de 07 de julho de 2021 a 05 de agosto de 2021
Comunicado 28-2021 CMDCA - COMUNICA a nomeação da Suplente Sra. Renata Oliveira Santos Tavares Alberto, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste, em substituição a Conselheira Sra. Daniella Croce Ruas Paulo, no exercício de férias, pelo período de 7 de junho de 2021 a 6 de julho de 2021
Comunicado 28-2021 CMDCA - COMUNICA  a nomeação da Suplente, Sra. Renata Oliveira Santos Tavares Alberto, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste em substituição a Conselheira Sra. Daniella Croce Ruas Paulo, no exercício de férias, pelo período de 7 de junho de 2021 a 6 de julho de 2021
Comunicado 27-2021 CMDCA - COMUNICA o afastamento da Sra. Daniella Croce Ruas Paulo, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste, por exercício do gozo de férias, pelo período de 7 de junho de 2021 a 6 de julho de 2021
Comunicado 27-2021 CMDCA - COMUNICA  o afastamento da Sra. Daniella Croce Ruas Paulo, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste, por exercício do gozo de férias, pelo período de 7 de junho de 2021 a 6 de julho de 2021
Comunicado 25-2021 CMDCA - COMUNICA a nomeação da Suplente, Sra. Renata Oliveira Santos Tavares Alberto, na função de Conselheira Tutelar da Zona Noroeste em substituição ao Conselheiro Sr. Carlos Eduardo Ferreira Paiva, no exercício de férias, pelo período de 1 de maio de 2021 a 30 de maio de 2021
Comunicado 25-2021 CMDCA - COMUNICA  a nomeação da Suplente, Sra. Renata Oliveira Santos Tavares Alberto, na função de Conselheira Tutelar da Zona Noroeste em substituição ao Conselheiro Sr. Carlos Eduardo Ferreira Paiva, no exercício de férias, pelo período de 1 de maio de 2021 a 30 de maio de 2021
Comunicado 24-2021-CMDCA - COMUNICA o afastamento do Sr. Carlos Eduardo Ferreira Paiva, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Noroeste, por exercício do gozo de férias, pelo período de 1 de maio de 2021 a 30 de maio de 2021
Comunicado 24-2021 CMDCA - COMUNICA  o afastamento do Sr. Carlos Eduardo Ferreira Paiva, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Noroeste, por exercício do gozo de férias, pelo período de 1 de maio de 2021 a 30 de maio de 2021
Comunicado 23-2021 CMDCA - COMUNICA a nomeacao da Suplente, Sra. Vanessa Alves dos Santos, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste em substituição ao Conselheiro Sr. André Luiz de Barros Alves, pelo período de 24 de abril de 2021 a 14 de maio de 2021
Comunicado 23-2021 CMDCA - COMUNICA  a nomeação da Suplente, Sra. Vanessa Alves dos Santos, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste em substituição ao Conselheiro Sr. André Luiz de Barros Alves, pelo período de 24 de abril de 2021 a 14 de maio de 2021
Comunicado 22-2021 CMDCA - COMUNICA o afastamento do Sr. André Luiz de Barros Alves, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste, pelo período de 24 de abril de 2021 a 14 de maio de 2021
Comunicado 22-2021 CMDCA - COMUNICA  o afastamento do Sr. André Luiz de Barros Alves, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste, pelo período de 24 de abril de 2021 a 14 de maio de 2021
Comunicado 21-2021 CMDCA - COMUNICA a nomeação do Suplente, Sr. Robson de Souza Pereira, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Central em substituição ao Conselheiro Sr. Fábio Melo Ribeiro dos Santos, no exercício de férias, pelo período de 12 de abril a 11 de maio de 2021
Comunicado 21-2021 CMDCA - COMUNICA  a nomeação do Suplente, Sr. Robson de Souza Pereira, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Central em substituição ao Conselheiro Sr. Fábio Melo Ribeiro dos Santos, no exercício de férias, pelo período de 12 de abril de 2021 a 11 de maio de 2021
Comunicado 20-2021 CMDCA - COMUNICA o afastamento  do Sr. Fábio Melo Ribeiro dos Santos, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Central, por exercício do gozo de férias, pelo período de 12 de abril a 11 de maio de 2021
Comunicado 20-2021 CMDCA - COMUNICA  o afastamento do Sr. Fábio Melo Ribeiro dos Santos, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Central, por exercício do gozo de férias, pelo período de 12 de abril de 2021 a 11 de maio de 2021
Comunicado 18-2021 CMDCA - COMUNICA a nomeação da Suplente, Sra. Renata Oliveira  Santos Tavares Alberto, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste em substituição ao Conselheiro Sr. André Luiz de Barros Alves, no exercício de férias, pelo período de 25 de março de 2021 a 23 de abril de 2021
Comunicado 18-2021 CMDCA - COMUNICA  a nomeação da Suplente, Sra. Renata Oliveira Santos Tavares Alberto, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste em substituição ao Conselheiro Sr. André Luiz de Barros Alves, no exercício de férias, pelo período de 25 de março de 2021 a 23 de abril de 2021
Comunicado 17-2021 CMDCA - COMUNICA o afastamento do Sr. André Luiz de Barros Alves, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste, por exercício do gozo de férias, pelo período de 25 de março de 2021 a 23 de abril de 2021
Comunicado 17-2021 CMDCA - COMUNICA  o afastamento do Sr. André Luiz de Barros Alves, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste, por exercício do gozo de férias, pelo período de 25 de março de 2021 a 23 de abril de 2021
Comunicado 16-2021 CMDCA - COMUNICA a nomeação da Suplente, Sra. Rosemary Santos Silva, na função de Conselheira Tutelar da Zona Noroeste em substituição a Conselheira Sra. Letícia da Silva Figueiredo, afastada por questões de saúde, conforme Comunicado de Decisão do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, pelo perperíodo de 02 de março de 2021 a 27 de abril de 2021
Comunicado 16-2021 CMDCA - COMUNICA  a nomeação da Suplente, Sra. Rosemary Santos Silva, na função de Conselheira Tutelar da Zona Noroeste em substituição à Conselheira Sra. Letícia da Silva Figueiredo, afastada por questões de saúde, conforme Comunicado de Decisão do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, pelo período de 02 de março de 2021 a 27 de abril de 2021.
Comunicado 15-2021 CMDCA - COMUNICA a prorrogação do afastamento da Sra. Leticia  da Silva Figueiredo, na função de Conselheira Tutelar  da Zona Noroeste, por questões de saúde, conforme Comunicado de Decisão do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, pelo período de 27 de fevereiro de 2021 a 27 de abril de 2021
Comunicado 15-2021 CMDCA - COMUNICA  a prorrogação do afastamento da Sra. Letícia da Silva Figueiredo, na função de Conselheira Tutelar da Zona  Noroeste, por questões de saúde, conforme Comunicado de Decisão do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, pelo período de 27 de fevereiro de 2021 a 27 de abril de 2021
Comunicado 14-2021 CMDCA - COMUNICA a nomeiação do Suplente, Sr. Robson de Souza Pereira, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Central em substiuição à Conselheira Tatiana de Almeida Branco Derbedrossian, no exercício de férias, pelo período de 01 de março de 2021 a 30 de março de 2021
Comunicado 14-2021 CMDCA - COMUNICA  a nomeação do Suplente, Sr. Robson de Souza  Pereira,  na  função  de  Conselheiro  Tutelar  da  Zona  Central  em  substituição  à  Conselheira  Sra. Tatiana de Almeida Branco Derbedrossian, no exercício  de  férias,  pelo  período  de  01  de  março  de 2021 a 30 de março de 2021
Comunicado 13-2021 CMDCA - COMUNICA o afastamento da Sra. Tatiana de  Almeida Branco Derbedrossian, na função de Conselheira Tutelar da Zona Central, por exercício do gozo de férias, pelo período de 01 de março a 30 de março de 2021
Comunicado 13-2021 CMDCA - COMUNICA  o afastamento da Sra. Tatiana de Almeida Branco Derbedrossian, na função de Conselheira  Tutelar  da  Zona  Central,  por  exercício  do gozo de férias, pelo período de 01 de março de 2021 a 30 de março de 2021
Comunicado 12-2021 CMDCA - COMUNICA a nomeação da Suplente, Sra. Renata Oliveira Santos Tavares Alberto, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste em substituição a Conselheira Sra. Marcela de Almeida Santos Matias, no exercício de férias, pelo período de 23 de fevereiro de 2021 a 24 de março de 2021
Comunicado 12-2021 CMDCA - COMUNICA comunica a nomeação da Suplente, Sra. Renata Oliveira Santos Tavares Alberto, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste em substituição a Conselheira Sra. Marcela de Almeida Santos Matias, no exercício de férias, pelo período de 23 de fevereiro de 2021 a 24 de março de 2021
Comunicado 11-2021  - COMUNICA o afastamento da Sra. Marcela de Almeida Santos Matias, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste, por exerc'icio do gozo de férias, pelo período de 23 de fevereiro de 2021 a 24 de março de 2021
Comunicado 11-2021 CMDCA - COMUNICA o afastamento da Sra. Marcela de Almeida Santos Matias, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste, por exercício do gozo de férias, pelo período de 23 de fevereiro de 2021 a 24 de março de 2021
Comunicado 10-2021 CMDCA - COMUNICA nomeação da Suplente, Sra, Venessa Alves dos Santos, na função de Conselheira Tutelar da Zona Noroeste em substituição à Conselheira Sra. Priscila Fernandes Ribeiro, no exercício de férias, pelo período de 15 de fevereiro de 2021 a 16 de março de 2021
Comunicado 10-2021 CMDCA - COMUNICA nomeação da Suplente, Sra. Vanessa Alves dos Santos, na função de Conselheira Tutelar da Zona Noroeste em substituição à Conselheira Sra. Priscila Fernandes Ribeiro, no exercício e férias, pelo período de 15 de fevereiro de 2021 a 16 de março de 2021
Comunicado 09-2021 CMDCA - COMUNICA afastamento da Sra. Priscila Fernandes Ribeiro, na função de Conselheira Tutelar da Zona Noreoeste, por exercício do gozo de férias, pelo período de 15 de fevereiro de 2021 a 16 de março de 2021
Comunicado 09-2021 CMDCA - COMUNICA afastamento da Sra. Priscila Fernandes Ribeiro, na função de Conselheira Tutelar da Zona Noroeste, por exercício do gozo de férias, pelo período de 15 de fevereiro de 2021 a 16 de março de 2021
Comunicado 08-2021 CMDCA - COMUNICA a nomeação da Suplente, Sra. Rosemary Santos Silva, na função de Conselheira Tutelar da Zona Noroeste em substituição a Conselheira Sra. Letícia da Silva Figueiredo, afastada por questões de saúde, pelo período de 29 de janeiro a  26 de fevereiro de 2021
Comunicado 08-2021 CMDCA - COMUNICA a nomeação da Suplente, Sra. Rosemary Santos Silva, na função de Conselheira Tutelar da Zona Noroeste em substituição a Conselheira Sra. Letícia da Silva Figueiredo, afastada por questões de saúde, pelo período de 29 de janeiro de 2021 a 26 de fevereiro de 2021
Comunicado 07-2021 CMDCA - COMUNICA  o afastamento da Sra. Letícia da Silva Figueiredo, na função de Conselheira Tutelar da Zona Noreoeste, por questões de saúde, pelo período de 28 de janeiro a 26 de fevereiro de 2021
Comunicado 07-2021 CMDCA - COMUNICA o afastamento da Sra. Letícia da Silva Figueiredo, na função de Conselheira Tutelar da Zona Noroeste, por questões de saúde,  pelo período de 28 de janeiro de 2021 a 26 de fevereiro de 2021
Comunicado 06-2021 CMDCA - COMUNICA a nomeação do  suplente, Senhor  Robson de Souza Pereira, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste em substituição à Conselheira senhora Bianca Coimbra Martins de Aguiar, no exercício de férias, pelo período de 27-01 a 25-02-2021
Comunicado 06-2021 CMDCA - COMUNICA a nomeação do Suplente, Sr. Robson de Souza Pereira, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste em substituição à Conselheira Sra. Bianca Coimbra Martins de Aguiar, no exercício e férias, pelo período de 27-01 a 25-02-2021
Comunicado 05-2021 CMDCA - COMUNICA o afastamento  da Senhora Bianca Coimbra Martins de Aguiar, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste, por exercício do gozo de férias, pelo período de 27-01 a 25-05-2021
Comunicado 05-2021 CMDCA - COMUNICA o  afastamento  da  Sra.  Bianca  Coimbra  Martins de Aguiar, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste, por exercício do gozo de férias, pelo período de 27-01 a 25-02-2021
Comunicado 03-2021 CMDCA - COMUNICA a composição deste Órgão para a Gestão 2021/2023.
Comunicado 03-2021 CMDCA - COMUNICA a a composição deste Órgão para a Gestão 2021/2023.
Comunicado 01 e 02-2021 CMDCA - COMUNICA a prorrogação do afastamento do senhor Carlos Eduardo Ferreira Paiva, na função de conselheiro tutelar da Zona Noroeste, por questões de saúde pelo período de 30-01-2021 a 22-02-2021, e prorroga a nomeação da suplente senhora Renata Oliveira Santos Tavares Alberto - CTZN pelo período de 30-01-2021 a 22-02-2021
Comunicado 01 e 02-2021 CMDCA - COMUNICA a prorrogação afastamento do senhor Carlos Eduardo Ferreira Paiva, na função de conselheiro tutelar da Zona Noroeste, por questões de saúde pelo período de 30-01-2021 a 22-01-2021,  e prorroga a nomeação da suplente senhora Renata Oliveira Santos Tavares Alberto - CTZN pelo período de 30-01-2021 a 22-02-2021

Comunicados 2020

Comunicado 26-2020 CMDCA - PUBLICA  a relação dos documentos e prazos para realização da revalidação dos registros e inscrição dos programas de atenção e atendimentos a crianças e adolescentes de todas as Organizações da Sociedade Cívil registradas neste Conselho, conforme deliberação da Assembleia Geral de 03 de dezembro de 2020
Comunicado 26-2020 CMDCA - PUBLICA a relação dos documentos e prazos para realização da revalidação dos registros e inscrição dos programas de atenção e atendimento a crianças e adolescentes de todas as Organizações da Sociedade Cívil registradas neste Conselho, confome deliberação da Assembleia Geral Ordinária de 03 de dezembro de 2020
Comunicado 24 e 25-2020 CMDCA - Afastamento do Conselheiro Tutelar Carlos Eduardo Ferreira Paiva - CTZN pelo período de 01-12-2020 a 29-01-2021, afastado por questões de saúde, e Nomeia a Conselheira Renata Oliveira Santos Tavares Alberto - CTZN pelo período de 02-12-2020 a 29-01-2021
Comunicado 24 e 25-2020 CMDCA - Afastamento do Conselheiro Tutelar Carlos Eduardo Ferreira Paiva - CTZN pelo período de 01-12-2020 a 29-01-2021, afastado por questões de saúde, e Nomeia a conselheira Tutelar Renata Oliveira Santos Tavares Alberto - CTZN pelo período de 02-12-2020 a 29-01-2021
Comunicado 23-2020 CMDCA - PUBLICA a lista de inscritos na formação sobre ” Escuta Especializada – Depoimento sem Dano”, já ocorridos nos dias 9, 16 de novembro, e a ocorrer nos dias 23 e 30 de novembro, das 8h30 às 12h30 (4 horas/dia), de forma on-line, ministrado pelo Instituto SEDES Sapientiae. 
Comunicado 23-2020  CMDCA - PUBLICA a lista de inscritos na formação sobre ” Escuta Especializada – Depoimento sem Dano”, já ocorridos nos dias 9, 16 de novembro, e a ocorrer nos dias 23 e 30 de novembro, das 8h30 às 12h30 (4 horas/dia), de forma on-line, ministrado pelo Instituto SEDES Sapientiae.
Comunicado 22-2020 CMDCA - COMUNICA que em razão da entrada em vigor da Lei Complementa nº 1.084 de 27 de dezembro de 2019 (Projeto de Lei Complementar nº 102/2019 – Autor: Prefeito Municipal) que Disciplina a apuração das infrações disciplinares cometidas pelos Conselheiros Tutelares do município de Santos, e dá outras providências, que extinguiu a Corregedoria dos Conselhos Tutelares, toda e qualquer denúncia relativa aos mesmos, além dos canais da OUVIDORIA MUNICIPAL, podem ser enviadas para o e-mail: cominq-dearti-ct@santos. sp.gov.br, para os devidos encaminhamentos.
Cominicado 22-2020 CMDCA - COMUNICA que em razão da entrada em vigor da Lei Complementa nº 1.084 de 27 de dezembro de 2019 (Projeto de Lei Complementar nº 102/2019 – Autor: Prefeito Municipal) que Disciplina a apuração das infrações disciplinares cometidas pelos Conselheiros Tutelares do município de Santos, e dá outras providências, que extinguiu a Corregedoria dos Conselhos Tutelares, toda e qualquer denúncia relativa aos mesmos, além dos canais da OUVIDORIA MUNICIPAL, podem ser enviadas para o e-mail: cominq-dearti-ct@santos. sp.gov.br, para os devidos encaminhamentos.
Comunicado 21-2020 CMDCA - Lista de Inscritos na Formação Sobre Apadrinhamento Afetivo de Crianças e Adolescentes
Comunicado 21-2020 CMDCA - Lista de Inscritos na Formação Sobre Apadrinhamento Afetivo  de Crianças e Adolescentes
Comunicado 19 e 20 CMDCA - Afastamento da Conselheira Tutelar Priscila Fernandes Ribeiro - CTZN período de 06 a 20-10-2020  e Nomeia o conselheiro Tutelar Robson de Souza Pereira - CTZN período de 06 a 20-10-2020 
Comunicado 19 e 20 CMDCA - Afastamento da Conselheira Tutelar Priscila Fernandes Ribeiro - CTZN período de 06 a 20-10-2020  e Nomeia o conselheiro Tutelar Robson de Souza Pereira - CTZN período de 06 a 20-10-2020
Comunicado 18-2020 CMDCA - Projetos relacionados a Pandemia (Planilha Anexa) e o deliberado em Assembleia
Comunicado 18-2020  CMDCA - Projetos relacionados a Pandemia (Planilha Anexa)  e o deliberado em Assembleia
Comunicado 17-2020 CMDCA - Publica a lista de Conselheiros Tutlares  titulares e suplentes apos desligamento da conselheira Mariana Filgueiras de Freitas, por esse motivo aguarda-se a convocação de mais um suplente 
Comunicado 17-2020  CMDCA - Publica a lista de Conselheiros Tutelares titulares e suplentes após desligamento da conselheira Mariana Filgueira de Freitas, por esse motivo aguarda-se a convocação de mais um suplente
Comunicado 14  e 15-2020 - CMDCA - Afastamento do conselheiro tutelar Raphael Luiz  Moura - CTZN período de  14-08  a 15-11-2020 e Nomeia a conselheira tutelar Renata Oliveira SAntos Tavares Alberto - CTZN período de  14-08  a 15-11-2020
Comunicado 14 e 15-2020 - CMDCA - Afastamento do conselheiro tutelar Raphael Luiz Moura - CTZN período de 14-08 a 15-11-2020 e Nomeia a conselheira tutelar Renata Oliveira Santos Tavares Alberto - CTZN período de 14-08 a 15-11-2020
Comunicado 13-2020 - CMDCA - Projeto encaminhado via Resolução Normativa 336/2020 - Associação Estrela do Mar
Comunicado 13-2020 - CMDCA - Projeto encaminhado via Resolução Normativa 336/2020 - Associação Estrela do Mar
Comunicado 12-2020 - CMDCA - Projetos  pleiteando financiamento
Comunicado 12-2020 - CMDCA - Projetos  pleiteando financiamento
Comunicado 11-20  CMDCA - Composição da Diretoria Executiva CMDCA- Gestão 2019-2021
Comunicado 11-20 CMDCA - Composição da Diretoria Executiva CMDCA - Gestão 2020-2021
Comunicado 10-20 CMDCA - Comunica que, até a presente data recebeu o seguinte projeto pleiteando financiamento com recursos do FMDCA - Projeto Bolsa Família Santista
Comunicado 10-20 CMDCA - Comunica  que,  até  a  presente data recebeu o seguinte projeto pleiteando financiamento  com  recursos  do  FMDCA - Projeto Bolsa Família Santista
Comunicado 08 e 09-20 CMDCA - Afastamento Carlos Eduardo F. Paiva e Nomeação Renata Oliveira Santos - CTZ Noroeste em 02 de junho de 2020
Comunicado 08 e 09-20 CMDCA - Afastamento Carlos Eduardo F. Paiva e Nomeação Renata Oliveira Santos - CTZ Noroeste em 02 de junho de 2020
Comunicado 07-20 CMDCA - Informa sobre o funcionamento da oficina de avaliacao do diagnostico socioterritorial (Khora)
Comunicado 07-20 CMDCA - Informa sobre o funcionamento da oficina de avaliacao do diagnostico socioterritorial (Khora)
Comunicado 07-20 CMDCA - Suspensao das reunioes presenciais do CMDCA-CEVISS e CMPETI em razao do COVID-19
Comunicado 07-20 - CMDCA - Suspensão das reuniões presenciais do CMDCA-CEVISS e CMPETI em razão do COVID-19 
Comunicado CMDCA - COVID-19 - Atendimento nos conselhos tutelares a partir de 24-03-20 em razão ao decreto Municipal de Calamidade Pública
Comunicado CMDCA - COVID-19 - Atendimento nos conselhos tutelalres a partir de 24-03-20 em razão do decreto Municipal de Calamidade Pública
Comunicado 06-20 - OSCs registradas no CMDCA - em 17 de fevereiro de 2020
Comunicado 06-20 - OSCs registradas no CMDCA - em 17 de fevereiro de 2020
Comunicado 04 e 05-20 - Afastamento Bianca Coimbra e Nomeacao Renata Oliveira - CTZ Leste em 27 de janeiro 2020
Comunicado 04 e 05-20 - Afastamento Bianca Coimbra e Nomeação Renata Oliveira - CTZ Leste em 27 de janeiro 2020
Comunicado 02 e 03-20 - Afastamento Idalina Galdino Xavier e Nomeacao Pedro Jose - CTZ Central em 06 de janeiro 2020
Comunicado 02 e 03-20 - Afastamento Idalina Xavier e Nomeação Pedro José Silvino de Souza Ferraz - CTZ Central em 06 de janeiro 2020

Comunicados Dearti-SEGOV 2022

Comunicado 12-2022 Dearti-SEGOV - Comunicamos que fica estabelecido que os conselheiros Tutelares atuarão conforme escala a esta anaxada a este comunicado até o dia 03/07/2022
Comunicado 12-2022 Dearti-SEGOV - Comunicamos que fica estabelecido que os Conselheiros Tutelares atuarão conforme escala anexada a este comunicado até o dia 03/07/2022
Comunicado 02-2022 Dearti-SEGOV - Comunicamos que com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19, fica estabelecido que os Conselheiros Tutelares atuarão conforme escala anexada a esta comunicado até o dia 06/03/2022
Comunicado 02-2022 Dearti-SEGOV - Comunicamos que com adoções de medidas e recomendações  administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19,
fica estabelecido que os Conselheiros Tutelares atuarão conforme escala anexada a este comunicado até o dia 06/03/2022.
Comunicado 01-2022 Dearti-SEGOV - Comunicamos que os Conselhos Tutelares do Município de Santos no dia 28/01/2022 não realizarão atendimentos ao público, deviso à participação dos funcionários no encontro do Programa de Formação Continuada voltada para os Conselhos Tutelares: "Cuidar de quem cuida".  Nesse dia somente serão atendidos os casos emergenciais através dos telefones dos respectivos plantões noturnos
Comunicado 01-2022 Dearti-SEGOV - Comunicamos que os Conselhos Tutelares do Município de Santos no dia 28/01/2022 não realizarão atendimentos ao público, devido à participação dos funcionários no encontro do Programa de Formação Continuada voltada para os Conselhos Tutelares: “Cuidar de quem Cuida”. Nesse dia somente serão atendidos os casos emergenciais através dos telefones dos respectivos plantões noturnos

Comunicados Dearti-SEGOV 2021

Comunicado 32-2021 DEARTI-SEGOV - Comunicamos que o número de telefone do Plantão Noturno do Conselho Tutelar da Zona Leste foi alterado para (13) 99751-9098
Comunicado 32-2021 Dearti-SEGOV - Comunicamos que o número de telefone do Plantão Noturno do Conselho Tutelar da Zona Leste foi alterado para (13) 99751-9098
Comunicado 26-2021 Dearti-SEGOV - Comunicamos que os conselhos Tutelares do Município de Santos no dia 23/09/2021 não realizarão atendimentos ao público, devido à participação dos funcionários no encontro do Programa de Formação Continuada voltada para os Conselhos Tutelares: "Cuidar de quem Cuida", atendimento nesse período somente os casos emergenciais através dos telefones dos respectivos Plantões Noturnos
Comunicado 26-2021 Dearti-SEGOV - Comunicamos que os Conselhos Tutelares do Município de Santos no dia 23/09/2021 não realizarão atendimentos ao público, devido à participação dos funcionários no encontro do Programa de Formação Continuada voltada para os Conselhos Tutelares: “Cuidar de quem Cuida”, atendendo nesse período somente os casos emergenciais através dos telefones dos respectivos Plantões Noturnos.
Comunicado 24-2021 Dearti-SEGOV - Considerando a retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções  de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19 considerando à assencialidade dos serviços prestados, fica estabelecido que os Conselheiros Tutelares atuarão em regime laborativo, executando suas atividades, conforme escala anexada a este  comunicado até o dia 03-10-2021
Comunicado 24-2021 Dearti-SEGOV - Considerando a retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19  considerando à essencialidade dos serviços prestados, fica estabelecido que os Conselheiros Tutelares atuarão em regime laborativo, executando suas atividades, conforme escala anexada a este comunicado até o dia 03/10/2021
Comunicado 17-2021 Dearti-SEGOV - Considerando o Decreto n 9.297 de 09 de abril de 2021, que dispões sobre a retomada   gradual da prestação dos serviços de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19, considerando à essencialidade dos serviços prestaodos, fica estabelecido que os Conselhos Tutelares atuarão em regime laborativo, executando suas atividades, conforme escala anexada a este comunicado até o dia 01-08-2021
Comunicado 17-2021 Dearti-SEGOV - Considerando o Decreto nº 9.297 de 09 de abril de 2021, que dispõe sobre a retomada gradual da prestação dos serviços de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19, considerando à essencialidade dos serviços prestados, fica estabelecido que os Conselheiros Tutelares atuarão em regime laborativo, executando suas atividades, conforme escala anexada a este comunicado até o dia 01-08-2021
Comunicado 13-2021 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Retomada gradual  da pretação dos serviços de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contagio e de disseminação do COVID-19, considerando à essencialidade dos serviços prestados, fica estabelecido que os Conselheiros Tutelares atuarão em regime laborativo conforme escala anexada a este comunicado até 06-06-2021
Comunicado  13-2021 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a retomada gradual da prestação dos serviços de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19, considerando à essencialidade dos serviços prestados, fica estabelecido que os Conselheiros Tutelares atuarão em regime laborativo conforme escala anexada a este comunicado até o dia 06/06/2021.
Comunicado 10-2021 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a retomada gradual da prestação dos serviços de forma presencial, adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19, considerando à essenciabilidade dos serviços prestados, fica estabelecido que os  Conselheiros Tutelares atuarão em regime laborativo conforme escala anexada a este comunicado até o dia 02-05-2021
Comunicado  10-2021 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a retomada gradual da prestação dos serviços de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que
visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19, considerando à essencialidade dos serviços prestados, fica estabelecido que os Conselheiros Tutelares atuarão em regime laborativo conforme escala anexada a este comunicado até o dia 02-05-2021
Comunicado 09-2021 Dearti-SEGOV - CONSIDERANDO a Fase Emergencial do Plano Sao Paulo, fica estabelecido que os Conselhos Tutelares atendam em regime de Plantão diurno e noturno de acordo com a escla de serviços de 05 a 11-04-21
Comunicado  09-2021 Dearti-SEGOV - CONSIDERANDO a Fase Emergencial do Plano São Paulo, fica  estabelecido  que os Conselhos Tutelares atendam em regime  de Plantão diurno e noturno de acordo com a escala de serviços de 05 a 11-04-2021.
Comunicado 07-2021 Dearti-SEGOV - CONSIDERANDO a Fase Emergencial do Plano São Paulo, comunica retificação da escala dos Conselheiros Ttutelares de 15 a 30-03-2021
Comunicado  07-2021 Dearti-SEGOV  - CONSIDERANDO a Fase Emergencial do Plano São Paulo, comunica a retificação da escala dos Conselheiros Tutelares de 15 a 30-03-2021
Comunicado 04-2021- Dearti-SEGOV - Retificação da escala dos Conselheiros Tutelares até 28-02-2021, em virtude da alteração no calendário de 2021 publicado no Diário Oficial 04-02-2021
Comunicado 04-2021  Dearti-SEGOV -  Retificação da escala dos Conselheiros Tutelares até 28-02-2021, em virtude da alteração no calendário de 2021 publicada no Diário Oficial 04-02-2021
Comunicado 03-2021 Dearti-SEGOV - Escala de serviço dos Conselhos Tutelares de 01-02 a 28-02-2021 em regime laborativo referente à retomada gradual da prestação de serviço com adoções administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19
Comunicado 03-2021  Dearti-SEGOV -  Escala de serviço dos Conselhos Tutelares de 01-02 a 28-02-2021 em regime laborativo referente à retomada gradual da prestação de serviços com adoções administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19
Comunicado - Cidadania-SEDES - Comunica que no dia 29-01-2021,  sexta-feira, o prédio onde estão localizados o DEPACID, DEARTI e PROCON, situado  na rua XV de novembro, 183 - Centro, estará fechado em virtude de Dedetização no local
Comunicado do chefe do Departamento de Cidadania-SEDES -   Comunica que no dia 29-01--/2020, sexta--feira, o prédio onde estão localizados o DEPACID,DEARTI e PROCON, situado na rua Xv de Novembro, 183- Centro, estará fechado em virtude de Dedetização no local

Comunicados Dearti-SEGOV 2020

Comunicado 25-2020 Dearti-SEGOV - Comunicamos que o Conselho Tutelar do Município de Santos - Zona Central no dia 30/12/2020  não realizará atendimentos ao público no período das 9 às 14 h
Comunicado 25-2020  Dearti-SEGOV - Comunicamos que o Conselho Tutelar do Município de Santos – Zona Central no dia 30/12/2020 não realizará atendimentos ao público no período
das 09h às 14h
Comunicado 24-2020 Dearti-SEGOV - Escala de serviço dos Conselhos Tutelares de 28-12-2020 até 31-01-2021 em regime laborativo referente à retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19
Comunicado 24-2020  Dearti-SEGOV - Escala de serviço dos Conselhos Tutelares de 28-12-2020 até 31-01-2021 em regime laborativo referente à retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19
Comunicado 23-2020 Dearti-SEGOV  Comunica fechamento dos Conselhos Tutelares do Município de Santos no dia 01/12/2020 não realizarão atendimentos ao público das 09 às 14h
Comunicado 23-2020  Dearti-SEGOV - Comunica fechamento dos Conselhos Tutelares do Município de Santos no dia 01/12/2020 não realizarão atendimentos ao público no período das 09h às 14h
Comunicado 22-2020 Dearti-SEGOV - Escala de serviço dos Conselhos Tutelares de 30-11-2020 até 03-01-2021 em regime laborativo referente à retomada grasual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativos que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19
Comunicado 22-2020  Dearti-SEGOV - Escala de serviço dos Conselhos Tutelares de 30-11-2020 até 03-01-2021 em regime laborativo referente à retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19
Comunicado 21-2020 Dearti-SEGOV - Escala de serviço dos Conselhos Tutelares de 26-10 até 06-12-2020 em regime laborativo referente à retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19
Comunicado 21-2020  Dearti-SEGOV - Escala de serviço dos Conselhos Tutelares de 26-10 até 06-12-2020 em regime laborativo referente à retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19
Comunicado 19-2020 Dearti-SEGOV - Fechamento do CTZN nos dias  22 e 23-10-2020, pois será realizada  dedetização em suas dependências
Comunicado 19-2020  Dearti-SEGOV - Fechamento do CTZN nos dias  22 e 23-10-2020, pois será realizada dedetização em suas dependências
Comunicado 18-2020 Dearti-SEGOV - Escala de serviço dos Conselhos Tutelares  de 28-09 até 01-11-2020 em regime laboratório referente à retomada gradual da prestação de com adoções de medidas e restrições administativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19
Comunicado 18-2020  Dearti-SEGOV - Escala de serviço dos Conselhos Tutelares  de 28-09 até   a 01-11-2020 em regime laborativo referente à retomada gradual da prestação de serviços com adoções de medidas e restrições administrativas que visem mitigar  os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19
Comunicado 17-2020 Dearti-SEGOV - Escala de serviço dos Conselhos Tutelares de 31-08 a 30-09-2020 em regime laborativo à retomada gradual da prestação de serviços com adoções de medidas e restrições administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19
Comunicado 17-2020  Dearti-SEGOV - Escala de serviço dos Conselhos Tutelares até 31-08 a 30-09-2020 em regime laborativo referente à retomada gradual da prestação de serviços com adoções de medidas e restrições administrativas que visem mitigar  os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19
Comunicado 16-2020 Dearti-SEGOV - Escala de serviço dos Conselhos Tutelares até 31-08-20 em regime laborativo referente à retomada gradual da prestação de serviços com adoções de medidas e restrições administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19
Comunicado 16-2020  Dearti-SEGOV - Escala de serviço dos Conselhos Tutelares até 31-08-2020 em regime laborativo referente à retomada gradual da prestação de serviços com adoções de medidas e restrições administrativas que visem mitigar  os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19
Comunicado 15-2020 Dearti-SEGOV - Escala de serviço dos Conselhos Tutelares até 16-08-2020 em regime laborativo referente à retomada gradual da prestação de serviços com  adoções de medidas e restrições administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminaçao do COVID-19
Comunicado 15-2020  Dearti-SEGOV - Escala de serviço dos Conselhos Tutelares até 16-08-2020 em regime laborativo referente à retomada gradual da prestação de serviços com adoções de medidas e restrições administrativas que visem mitigar  os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19
Comunicado 14-2020 Dearti-SEGOV - Escala de serviço dos conselhos tutelares até 09-08-2020 em regime laborativo referente à retomada gradual da prestação de serviços com adoções de medidas e restrições administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19
Comunicado 14-2020  Dearti-SEGOV - Escala de serviço dos Conselhos Tutelares até 09-08-2020 em regime laborativo referente à retomada gradual da prestação de serviços com adoções de medidas e restrições administrativas que visem mitigar  os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19
Comunicado 13 Dearti-SEGOV - Escala de serviço dos Conselhos Tutelares até 31-07-20 em regime laborativo referente à retmada gradual da prestação de serviços com adoções de medidas e restrições administrativas qe visem mitigar os riscos de contagio e de disseminação do COVID-19
Comunicado 13 Dearti-SEGOV - Escala de serviço dos Conselhos Tutelares até 31-07-2020 em regime laborativo referente à retomada gradual da prestaçãode serviços com adoções de medidas e restrições administrativas que visem mitigar  os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19
Comunicado 12 Dearti-SEGOV - Escala de serviço dos Conselhos Tutelares até 14-07-2020 em regime laborativo referente à retomada gradual da prestação de serviços com adoções de medidas e restrições administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19
Comunicado 12 Dearti-SEGOV - Escala de serviço dos Conselhos Tutelares até 14-07-2020 em regime laborativo referente à retomada gradual da prestaçãode serviços com adoções de medidas e restrições administrativas que visem mitigar  os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19
Comunicado 11-2020 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço até 30-06-2020 em regime laborativo referente à retomada gradual da prestação dos serviços público de forma presencial no Conselho Tutelar em razão do COVID-19
Comunicado 11 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço até 30-06-2020 em regime laborativo referente à retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial no Conselho Tutelar em razão do COVID-19
Comunicado Dearti-SEGOV 06 - Publica Calendário Anual de Reuniões 2020 do CMDCA, das Cãmaras e das Comissões CEVIS e CM-PETI em 24-04-2020
Comunicado Deart-SEGOV 06 - Publica Calendário Anual de Reuniões 2020 do CMDCA, das Cãmaras e das Comissões CEVIS e CM-PETI em 24-04-2020

Comunicados 2019

Comunicado 063-19 - Nomeação Cintia Rosa - CTZ Leste - em 30 de dezembro - 2019

Comunicado 063-19 - Nomeação Cintia Rosa - CTZ Leste - em 30 de dezembro - 2019

Comunicado 062-19 - Afastamento Luiz Ortiz - CTZ Leste - em 30 de dezembro - 2019

Comunicado 062-19 - Afastamento Luiz Ortiz - CTZ Leste - em 30 de dezembro - 2019

Comunicado 061-19 - Nomeação Luciana Ravazzani - CTZ Central - em 25 de dezembro - 2019

Comunicado 061-19 - Nomeação Luciana Ravazzani - CTZ Central - em 25 de dezembro - 2019

Comunicado 060-19 - Afastamento Osvaldo Cândido - CTZ Central - em 25 de dezembro - 2019

Comunicado 060-19 - Afastamento Osvaldo Cândido - CTZ Central - em 25 de dezembro - 2019

Comunicado 059-19 - Nomeação José Carlos Carvalho CTZ Central - em 16 de dezembro - 2019

Comunicado 059-19 - Nomeação José Carlos Carvalho CTZ Central - em 16 de dezembro - 2019

Comunicado 058-19 - Afastamento Mariana Filgueira de Freitas CTZ Central - em 16 dezembro - 2019

Comunicado 058-19 - Afastamento Mariana Filgueira de Freitas CTZ Central - em 16 de dezembro - 2019

Comunicado 057-19 - Nomeação Pedro José Silvino de Souza Ferraz CTZ Central - em 05 de dezembro - 2019

Comunicado 057-19 - Nomeação Pedro José Silvino de Souza Ferraz CTZ Central - em 05 de dezembro - 2019

Comunicado 056-19 - Afastamento Idalina Xavier CTZ Central - em 05 de dezembro - 2019

Comunicado 056-19 -  Afastamento Idalina Xavier CTZ Central - em 05 de dezembro - 2019

Comunicado 055-19 - Escala do Estágio Obrigatório dos Conselheiros Tutelares de Santos - Mandato 2020 - 2024

Comunicado 055-19 - Escala do Estágio Obrigatório dos Conselheiros Tutelares de Santos - Mandato 2020 - 2024

Comunicado 054-19 - Julga Procedente os Recursos dos Candidatos Impugnados pela CEE - CTZ Leste -  em 07 de novembro de 2019

Comunicado 054-19 -  Julga Procedente os Recursos dos Candidatos Impugnados pela CEE - CTZ Leste -  em 07 de novembro de 2019

Comunicado 053-19 - Retorno Tatiana de Almeida Branco - CTZ Leste - em 14 de outubro - 2019

Comunicado 053-19 -  Retorno Tatiana de Almeida Branco - CTZ Leste - em 14 de outubro - 2019

Comunicado 052-19 - Boletins de Urnas das Eleições para Conselheiros Tutelares - Gestão 2020-2024

Comunicado 052-19 -  Boletins de Urnas das Eleições para Coselheiros Tutelares - Gestão 2020-2024

Comunicado 051-19 Nomeação Cintia Marlene Abranches Rosa - CTZ Central - outubro - 2019

Comunicado 051-19 -  Nomeação Cintia Marlene Abranches Rosa - CTZ Central - outubro - 2019

Comunicado 050-19 Afastamento Idalina Galdino Xavier - CTZ Central - outubro - 2019

Comunicado 050-19 -  Afastamento Idalina Galdino Xavier - CTZ Central - outubro - 2019

Comunicado 049-19 Nomeação Edson da Cunha Cruz - CTZ Noroeste - setembro - 2019

Comunicado 049-19 -  Nomeação Edson da Cunha Cruz - CTZ Noroeste - setembro - 2019

Comunicado 48-19 - Renúncia Rosangela Viana de Oliveira - CTZ Noroeste - setembro - 2019

Comunicado 048-19 -  Renúncia Rosangela Viana de Oliveira - CTZ Noroeste - setembro - 2019

Comunicado 046-19 - Nomeação Rosangela Viana de Oliveira - CTZ Noroeste - setembro -2019

Comunicado 046-19 -  Nomeação Rosangela Viana de Oliveira - CTZ Noroeste - setembro - 2019

Comunicado 045-19 - Afastamento Gian karlo Rogério Xavier - CTZ Noroeste - setembro 2019

Comunicado 044-19 -  Afastamento Gian Karlo Rogério Xavier - CTZ Noroeste - setembro - 2019

Comunicado 044-19 Nomeação Luciana Rodrigues Ravazzani - CTZ Noroeste - setembro - 2019

Comunicado 044-19 -  Nomeação Luciana Rodrigues Ravazzani - CTZ Noroeste - setembro - 2019

Comunicado 043-19- Afastamento Raphael Luiz Moura - CTZ Noroeste - setembro 2019

Comunicado 043-19 -  Afastamento Raphael Luiz Moura - CTZ Noroeste - setembro - 2019

Comunicado 042-19 Nomeação  Cintia Marlene Abranches Rosa - CTZ LESTE  - agosto - 2019

Comunicado 042-19 -  Nomeação Cintia Marlene Abranches Rosa - CTZ LESTE - agosto - 2019 

Comunicado 041-19 - Afastamento Luiz Fernando Ortiz - CTZ LESTE - agosto - 2019

Comunicado 041-19 -  Afastamento Luiz Fernando Ortiz - CTZ LESTE - agosto - 2019 

Comunicado 023-19 - Renovaçao Projetos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

Comunicado 023-19 -  Renovação Projetos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

Comunicado 022-19 - Nomeação Osvaldo Cândido - CTZ CENTRAL - maio_2019

Comunicado 022-19 -  Nomeação Osvaldo Cândido  - CTZ CENTRAL - maio 2019

Comunicado 021-19 - Afastamento Carlos Proiete -CTZ CENTRAL - maio 2019

Comunicado 021-19 -  Afastamento Carlos Proiete  - CTZ CENTRAL - maio 2019

Comunicado 020-19 - Nomeaçao Maria Cecilia - CTZ CENTRAL - maio 2019

Comunicado 020-19 -  Nomeação Maria Cecilia - CTZ CENTRAL - maio 2019

Comunicado 019-19 - Afastamento Roselaine Florencio - CTZ CENTRAL - maio 2019

Comunicado 019-19 - Afastamento Roselaine Florencio - CTZ CENTRAL - maio 2019

Comunicado 018-19 Nomeação Cintia Marlene Abranches Rosa - CTZ CENTRAL - abril 2019

Comunicado 018-19 -  Nomeação Cintia Marlene Abrenches Rosa - CTZ CENTRAL - abril 2019

Comunicado 017-19 Afastamento Mariana Filgueiras - CTZ CENTRAL - abril 2019

Comunicado 016-19 -  Afastamento Mariana Filgueiras - CTZ CENTRAL - abril 2019

Comunicado 016-19 - Composição Monitoramento

Comunicado 016-19 - Composição Monitoramento

Comunicado 015-19 - Retificação  Nomeação Maria Cecilia - CTZ CENTRAL - abril 2019

Comunicado 015-19 - Retificação Nomeação Maria Cecilia - CTZ CENTRAL - abril 2019

Comunicado 014-19 - Retificação Afastamento da Conselheira Tutelar Roselaine Florencio - CTZ CENTRAL -marco 2019

Comunicado 014-19 - Retificação Afastamento da Conselheira Tutelar Roselaine Florencio - CTZ CENTRAL - março 2019

Comunicado 013-19 - Projetos Apresentados - Edital 01-2019 para Análise da Cãmara Setorial

Comunicado 013-19 - Projetos  Apresentados - Edital 01-2019 para análise da Cãmara Setorial

Comunicado 012-19 - Nomeação Osvaldo Candido - CTZ Central - março 2019

Comunicado 012-19 - Nomeação Osvaldo Candido - CTZ Central - março 2019

Comunicado 011-19 - Afastamento Carlos Proiete - CTZ Central - marco 2019

Comunicado 011-19 - Afastamento Carlos Proiete - CTZ Central - março 2019

Comunicado 010-19 - Plano de Trabalho Para Uso do Material  Permanente do FMDCA

Comunicado 010-19 - Plano de Trabalho Para Uso do Material Permanente do FMDCA

Comunicado 009-19 Nomeação Cintia Marlene - CTZ Leste - fevereiro 2019

Comunicado 009-19 - Nomeação Cintia Marlene - CTZ Leste - fevereiro 2019

Comunicado 008-19 - Afastamento Bianca Coimbra - CTZ Leste - fevereiro 2019

Comunicado 008-19 - Afastamento Bianca Coimbra - CTZ Leste - fevereiro 2019

Comunicado 007-19 - Cancelado

Comunicado 007-19 - Cancelado

Comunicado 006-19 - Cancelado

Comunicado 006-19 -  Cancelado

Comunicado 005-19 - Nomeação - José Carlos - CTZ  Leste - até janeiro 2020

Comunicado 005-19 - Nomeação - José Carlos - CTZ Leste - até janeiro 2020

Comunicado 004-19 Afastamento - Tatiana de Almeida - CTZ leste até janeiro 2020

Comunicado 004-19 - Afastamento - Tatiana de Almeida - CTZ Leste até janeiro 2020

Comunicado 003-19 - Retifica Composição da Diretoria Executiva - CMDCA

Comunicado 003-19 - Retifica Composição da Diretoria Executiva - CMDCA

Comunicado 002-19 - Composição da Diretoria Executiva - CMDCA

Comunicado 002-19 - Composição da Diretoria Executiva - CMDCA

Comunicado 001-19 - Composição da Gestão do CMDCA 2019-2021

Comunicado 001-19 - Composição da Gestão do CMDCA 2019-2021

Comunicados 2018

Comunicado 031-18 - Afastamento Mário Henrique - CTZ Noroeste - agosto 2018

Comunicado 031-18 - Afastamento Mário Henrique - CTZ Noroeste - agosto 2018

Comunicado 030-18 - Nomeação José Carlos - CTZ Leste - até janeiro 2019

Comunicado 030-18 - Nomeação José Carlos - CTZ Leste - até janeiro 2019

Comunicado 029- 18 - Afastamento Tatiana de Almeida - CTZ Leste - até janeiro 2019

Comunicado 029-18 - Afastamento Tatiana de Almeida - CTZ Leste - até janeiro 2019

Comunicado 028-18 - Nomeação Pedro Ferraz - CTZ Leste - até novembro 2018

Comunicado 028-18 - Nomeação Pedro Ferraz - CTZ Leste - até novembro 2018

Comunicado 027-18 - Afastamento Mauricio Bezouro - CTZ Leste - novembro 2018

Comunicado 027-18 - Afastamento Mauricio Bezouro  - CTZ Leste - novembro 2018

Comunicado 026- 18 - Nomeação Osvaldo Candido - CTZ Central - julho 2018

Comunicado 026-18 - Nomeação Osvaldo Candido - CTZ Central - julho 2018

Comunicado 025- 18 - Afastamento Carlos Proiete - CTZ Central - julho 2018

Comunicado 025-18 - Afastamento Carlos Proiete - CTZ Central - julho 2018

Comunicado 024- 18 - Nomeação José Carlos - CTZ Leste - junho 2018

Comunicado 024-18 - Nomeação José Carlos - CTZ Leste - junho 2018

Comunicado 023- 18 - Afastamento Tatiana de Almeida - CTZ Leste - junho 2018

Comunicado 023-18 - Afastamento Tatiana de Almeida - CTZ Leste - junho 2018

Comunicado 022- 18 - Nomeação Vanessa - CTZ Noroeste - junho 2018

Comunicado 022-18 - Nomeação Vanessa - CTZ Noroeste - junho 2018

Comunicado 021- 18 - Afastamento Gian Karlo - CTZ Noroeste - junho 2018

Comunicado 021-18 - Afastamento Gian Karlo - CTZ Noroeste - junho 2018

Comunicado 020-18 - Nomeação Osvaldo Candido - CTZ Central - junho 2018

Comunicado 020-18 - Nomeação Osvaldo Candido - CTZ Central - junho 2018

Comunicado 019-18 - Afastamento Carlos Proiete - CTZ Central - junho 2018

Comunicado 019-18 - Afastamento Carlos Proiete - CTZ Central - junho 2018

Comunicado 018-18 - Nomeação Pedro Ferraz - CTZ Leste - junho 2018

Comunicado 018-18 - Nomeação Pedro Ferraz - CTZ Leste - junho 2018

Comunicado 017-18 - Afastamento Mauricio Bezouro - CTZ Leste - Junho 2018

Comunicado 017-18 - Afastamento Mauricio Bezouro - CTZ Leste - junho 2018

Comunicado 016-18 - Nomeação Osvaldo Cândido - CTZ Leste - maio 2018

Comunicado 016-18 - Nomeação Osvaldo Cândido  - CTZ Leste - maio2018

Comunicado 015-18 - Afastamento Tatiana de Almeida - CTZ Leste - maio 2018

Comunicado 015-18 - Afastamento Tatiana de Almeida  - CTZ Leste - maio2018

Comunicado 014-18 - Nomeação Pedro Ferraz - CTZ Leste - abril 2018

Comunicado 014-18 - Nomeação Pedro Ferraz  - CTZ Leste - abril 2018

Comunicado 013-18 - Afastamento José Francisco - CTZ Leste - abril 2018

Comunicado 013-18 - Afastamento José Francisco  - CTZ Leste - abril 2018

Comunicado 012-18 - Nomeação Vanessa Lourenço - CTZ Noroeste abril 2018

Comunicado 012-18 - Nomeação Vanessa Lourenço - CTZ Noroeste - abril 2018

Comunicado 011-18 - Afastamento Luana De Maria - CTZ Noroeste - abril 2018

Comunicado 011-18 - Afastamento Luana De Maria - CTZ Noroeste - abril 2018

Comunicado 010-18 - Nomeação José Carlos - CTZ Noroeste - abril 2018

Comunicado 010-18 - Nomeação José Carlos - CTZ Noroeste - abril 2018

Comunicado 009-18 - Afastamento Kaio Cesar - CTZ Noroeste - abril 2018

Comunicado 009-18 - Afastamento Kaio Cesar - CTZ Noroeste - abril 2018

Comunicado 008-18 - Nomeação Osvaldo Cândido - CTZ Noroeste - março 2018

Comunicado 008-18 - Nomeação Osvaldo Cândido - CTZ Noroeste - março2018

Comunicado 007-18 - Afastamento Raphael Moura - CTZ Noroeste - março 2018

Comunicado 007-18 - Afastamento Raphael Moura - CTZ Noroeste - março2018

Comunicado 006-18 - Nomeação Pedro Ferraz - CTZ Central - fevereiro 2018

Comunicado 006-18 - Nomeação Pedro Ferraz - CTZ Central - fevereiro 2018

Comunicado 005-18 - Afastamento Idalina Xavier - CTZ Central - fevereiro 2018

Comunicado 005-18 - Afastamento Idalina Xavier - CTZ Central - fevereiro 2018

Comunicado 004-18 - Nomeação Luiz Fernando - CTZ Leste - fevereiro 2018

Comunicado 004-18 - Nomeação Luiz Fernando - CTZ Leste - fevereiro 2018

Comunicado 003-18 - Renúncia Elen Miranda - CTZ Leste - fevereiro 2018

Comunicado 003-18 - Renúncia Elen Miranda - CTZ Leste - fevereiro 2018

Comunicado 002-18 - Nomeação Osvaldo Cândido - CTZ Leste - janeiro 2018

Comunicado 002-18 - Nomeação Osvaldo Cândido - CTZ Leste - janeiro 2018

Comunicado 001-18 - Afastamento Bianca Aguiar - CTZ Leste - janeiro 2018

Comunicado 001-18 - Afastamento Bianca Aguiar - CTZ Leste - janeiro 2018

Comunicados 2017

Comunicado 001-17 - Composição Gestão 2017-2019

Comunicado 001-17 - Composição Gestão 2017-2019

Comunicado 002-17 - Diretoria Executiva e Coord. Financeira Gestão 2017-2019

Comunicado 002-17 - Diretoria Executiva e Coord. Financeira Gestão 2017-2019

Comunicado 006-17 - Nomeação Pedro Ferraz - CTZ Central - janeiro 2017

Comunicado 006-17 - Nomeação Pedro Ferraz - CTZ Central - janeiro 2017

Comunicado 003-17 - Afastamento Elen Miranda - CTZ Leste - janeiro 2017

Comunicado 003-17 - Afastamento Elen Miranda - CTZ Leste - janeiro 2017

Comunicado 004-17 - Afastamento Roselaine Florencio - CTZ Central - janeiro 2017

Comunicado 004-17 - Afastamento Roselaine Florencio - CTZ Central - janeiro 2017

Comunicado 005-17 - Nomeação Osvaldo Cândido - CTZ Leste - janeiro 2017

Comunicado 005-17 - Nomeação Osvaldo Cândido - CTZ Leste - janeiro 2017

Comunicado 006-17 - Nomeação Pedro Ferraz - CTZ Central - janeiro 2017

Comunicado 006-17 - Nomeação Pedro Ferraz - CTZ Central - janeiro 2017

Comunicado 007-17 - Afastamento Kaio Cesar - CTZ Noroeste - março 2017

Comunicado 007-17 - Afastamento Kaio Cesar - CTZ Noroeste - março 2017

Comunicado 008-17 - Afastamento Luana de Maria - CTZ Noroeste - março 2017

Comunicado 008-17 - Afastamento Luana de Maria - CTZ Noroeste - março 2017

Comunicado 009-17 - Nomeação Osvaldo Cândido - CTZ Noroeste - março 2017

Comunicado 009-17 - Nomeação Oswaldo Cândido - CTZ Noroeste - março 2017

Comunicado 010-17 - Nomeação Pedro Ferraz - CTZ Noroeste - março 2017

Comunicado 010-17 - Nomeação Pedro Ferraz - CTZ Noroeste - março 2017

Comunicado 034-17 - Afastamento Bianca Coimbra - CTZ Leste - outubro 2017

Comunicado 034-17 - Afastamento Bianca Coimbra - CTZ Leste - outubro 2017

Comunicado 035-17 - Nomeação José Carlos - CTZ Leste - outubro 2017

Comunicado 035-17 - Nomeação José Carlos - CTZ Leste - outubro 2017

Comunicado 036-17 - Projetos Aprovados Edital 01-2017 

Comunicado 036-17 - Projetos Aprovado Edital 01-2017 

Comunicado 037-17 - Afastamento Carlos Proiete - CTZ Central - outubro 2017

Comunicado 037-17 - Afastamento Carlos Proiete - CTZ Leste - outubro 2017

Comunicado 038-17 - Nomeação Pedro Ferraz - CTZ Central - outubro 2017

Comunicado 038-17 - Nomeação Pedro Ferraz - CTZ Leste - outubro 2017

Comunicado 039-17 - Retorno Carlos Proiete - CTZ Central - outubro 2017

Comunicado 039-17 - Retorno Carlos Proiete - CTZ Central - outubro 2017

Comunicado 040-17 - Afastamento Raphael Moura - CTZ Noroeste - novembro 2017

Comunicado 040-17 - Afastamento Raphael Moura - CTZ Noroeste - novembro 2017

Comunicado 041-17 - Nomeação Pedro Ferraz - CTZ Noroeste - novembro 2017

Comunicado 041-17 - Nomeação Pedro Ferraz - CTZ Noroeste - novembro 2017

Comunicado 042-17 - Afastamento Tatiana Almeida - CTZ Leste - novembro 2017

Comunicado 042-17 - Afastamento Tatiana Almeida - CTZ Leste - novembro 2017

Comunicado 043-17 - Nomeação Osvaldo Cãndido - CTZ Leste - novembro 2017

Comunicado 043-17 - Afastamento Tatiana Almeida - CTZ Leste - novembro 2017

Comunicado 050-17 - Projetos aprovados a serem financiados com recursos do Fundo Municipal dos direitos Criança e do Adolescente

Comunicado 050-17 - Projetos aprovados a serem financiados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Comunicados 2016

Comunicado 01-16 CMDCA - POSSE CONSELHEIROS TUTELARES

Comunicado 01-16 CMDCA - POSSE CONSELHEIROS TUTELARES

Comunicado 02-2016 CMDCA - Projetos Aprovados Edital 01-2015

Comunicado 02-2016 CMDCA - Projetos Aprovados Edital 01-2015

Comunicado 03-16 CMDCA - Afastamento Idalina Xavier - CTZ Central - abril 2016

Comunicado 03-16 CMDCA - Afastamento Idalina Xavier - CTZ Central - abril 2016

Comunicado 04-16 CMDCA - Nomeação Luiz Fernando - CTZ Central - abril 2016

Comunicado 04-16 CMDCA - Nomeação Luiz Fernando - CTZ Central - abril 2016

Comunicado 05-16 CMDCA - Afastamento Idalina Xavier - CTZ Central - maio 2016

Comunicado 05-16 CMDCA - Afastamento Idalina Xavier - CTZ Central - maio 2016

Comunicado 06-16 CMDCA - Nomeação Luiz Fernando - CTZ Central - maio 2016

Comunicado 06-16 CMDCA - Nomeação Luiz Fernando - CTZ Central - maio 2016

Comunicado 07-16 CMDCA - Convite entidades e escolas para reuniao

Comunicado 07-16 CMDCA - Convite entidades e escolas para reuniao

Comunicado 08-16 CMDCA - Retifica o Com 07-16 - local da reunião

Comunicado 08-16 CMDCA - Retifica o Com 07-16 - local da reunião

Comunicado 09-16 CMDCA - Nomeia a segunda secretaria do CMDCA

Comunicado 09-16 CMDCA - Nomeia a segunda secretaria do CMDCA

Comunicado 10-16 CMDCA - Afastamento Bianca Coimbra - CTZ Leste - agosto 2016

Comunicado 10-16 CMDCA - Afastamento Bianca Coimbra - CTZ Leste - agosto 2016

Comunicado 11-16 CMDCA - Nomeação Osvaldo Cândido - CTZ Leste - agosto 2016

Comunicado 11-16 CMDCA - Nomeação Osvaldo Cândido - CTZ Leste - agosto 2016

Comunicado 12-16 Afastamento Bianca Coimbra - CTZ Leste - novembro 2016

Comunicado 12-16 Afastamento Bianca Coimbra - CTZ Leste - novembro 2016

Comunicado 13-16 Nomeação Osvaldo Cândido - CTZ Leste - novembro 2016

Comunicado 13-16 Nomeação Osvaldo Cândido - CTZ Leste - novembro 2016

Comunicados 2015

Comunicado 02-15 CMDCA - Composição Diretoria Executiva

Comunicado 02-15 CMDCA - Composição Diretoria Executiva

Comunicado 01-15 CMDCA - Nomeação Marcelo Oliveira - CTZ Central

Comunicado 01-15 CMDCA - Nomeação Marcelo Oliveira - CTZ Central

Comunicado 04-15 CMDCA - Nomeação Pedro José - CTZ Noroeste - Fevereiro 2015

Comunicado 04-15 CMDCA - Nomeação Pedro José - CTZ Noroeste - Fevereiro 2015

Comunicado 05-15 CMDCA - Composição Gestão 2015-2017

Comunicado 05-15 CMDCA - Composição Gestão 2015-2017

Comunicado 06-15 CMDCA - Nomeação Wagner Fabiano - CTZ Noroeste - fevereiro 2015

Comunicado 06-15 CMDCA - Nomeação Wagner Fabiano - CTZ Noroeste - fevereiro 2015

Comunicado 07-15 CMDCA - Nomeação Pedro José - CTZ Leste - março 2015

Comunicado 07-15 CMDCA - Nomeação Pedro José - CTZ Leste - março 2015

Comunicado 08-15 CMDCA - Nomeação Marcelo Oliveira - CTZ Noroeste - março 2015

Comunicado 08-15 CMDCA - Nomeação Marcelo Oliveira - CTZ Noroeste - março 2015

Comunicado 08-15 CMDCA - Retificação - Nomeação Marcelo Oliveira

Comunicado 08-15 CMDCA - Retificação - Nomeação Marcelo Oliveira

Comunicado 09-15 CMDCA - Cronograma Conferência Preparatórias

Comunicado 09-15 CMDCA - Cronograma Conferência Preparatórias

Comunicado 10-15 CMDCA - Nomeação Pedro José - CTZ Leste

Comunicado 10-15 CMDCA - Nomeação Pedro José - CTZ Leste

Comunicado 11-15 CMDCA - Coordenadoria Financeira

Comunicado 11-15 CMDCA - Coordenadoria Financeira

Comunicado 12-15 CMDCA - Nomeação Pedro José - CTZ Central - junho 2015

Comunicado 12-15 CMDCA - Nomeação Pedro José - CTZ Central - junho 2015

Comunicado 13-15 CMDCA - Alteração da Composição Diretoria Executiva

Comunicado 13-15 CMDCA - Alteração da Composição Diretoria Executiva

Comunicado 14-15 CMDCA - Nomeação Wagner Fabiano - CTZ Leste - julho 2015

Comunicado 14-15 CMDCA - Nomeação Wagner Fabiano - CTZ Leste - julho 2015

Comunicado 15-15 CMDCA - Nomeação Marcelo Oliveira - CTZ Central - julho 2015

Comunicado 15-15 CMDCA - Nomeação Marcelo Oliveira - CTZ Central - julho 2015

Comunicado 16-15 CMDCA - Nomeação Pedro José - CTZ Leste - agosto 2015

Comunicado 16-15 CMDCA - Nomeação Pedro José - CTZ Leste - agosto 2015

Comunicado 17-15 CMDCA - Nomeação Wagner Fabiano - CTZ Noroeste - setembro 2015

Comunicado 17-15 CMDCA - Nomeação Wagner Fabiano - CTZ Noroeste - setembro 2015

Comunicado 18-15 CMDCA - Nomeação Marcelo Oliveira - CTZ Central - setembro 2015

Comunicado 18-15 CMDCA - Nomeação Marcelo Oliveira - CTZ Central - setembro 2015

Comunicado 19-15 CMDCA - Nomeação Francileide Vieira - CTZ Leste - setembro 2015

Comunicado 19-15 CMDCA - Nomeação Francileide Vieira - CTZ Leste - setembro 2015

Comunicado 20-15 CMDCA - Nomeação Débora Maestro - CTZ Central - setembro 2015

Comunicado 20-15 CMDCA - Nomeação Débora Maestro - CTZ Central - setembro 2015

Comunicado 21-15 CMDCA - Nomeação Manoel Luiz - CTZ Noroeste - setembro 2015

Comunicado 21-15 CMDCA - Nomeação Manoel Luiz - CTZ Noroeste - setembro 2015

Comunicado 22-15 CMDCA - Nomeação Valéria Izaias - CTZ Noroeste - setembro 2015

Comunicado 22-15 CMDCA - Nomeação Valéria Izaias - CTZ Noroeste - setembro 2015

Comunicado 17-15 CMDCA - RETIFICAÇÃO Nomeação Wagner Oliveira

Comunicado 17-15 CMDCA - RETIFICAÇÃO Nomeação Wagner Oliveira

Comunicado 23-15 CMDCA - Nomeação Pedro José - CTZ Leste - setembro 2015

Comunicado 23-15 CMDCA - Nomeação Pedro José - CTZ Leste - setembro 2015

Comunicado 24-15 CMDCA - Capacitação Projetos

Comunicado 24-15 CMDCA - Capacitação Projetos

Comunicado 26-15 CMDCA - Nomeação Wagner Fabiano - CTZ Central - novembro 2015

Comunicado 26-15 CMDCA - Nomeação Wagner Fabiano - CTZ Central - novembro 2015

Comunicado 27-15 CMDCA - Nomeação Marcelo Oliveira - CTZ Central - dezembro 2015

Comunicado 27-15 CMDCA - Nomeação Marcelo Oliveira - CTZ Central - dezembro 2015

Comunicado 28-15 CMDCA - Projetos Edital 01-2015

Comunicado 28-15 CMDCA - Projetos Edital 01-2015

Comunicados 2014

2014-009 COMUNICADO 009/2014 CMDCA - Projetos Edital 01-2014

Comunicado 09-2014 CMDCA - Projetos Edital 01-2014

2014-010 COMUNICADO 010/2014 CMDCA - Revalidação de Inscrição

2014-06-02 Comunicado 10-2014 CMDCA - Revalidação de Inscrição

2014-011 COMUNICADO 011/2014 CMDCA Nomeação Pedro José -CTZ Leste - Agosto 2014

Comunicado 11-2014 Nomeação Pedro José -CTZ Leste - Agosto 2014

2014-012 COMUNICADO 012/2014 CMDCA - Nomeação de Suplente

COMUNICADO 012/2014 CMDCA - Nomeação de suplente

2014-017 - COMUNICADO 017/2014 CMDCA Nomeação Pedro José - CTZ Central - Dezembro 2014

Comunicado 17-2014 Nomeação Pedro José - CTZ Central - Dezembro 2014

2014-18 COMUNICADO 18/2014 CMDCA - Nomeação Pedro José -CTZ Leste - Janeiro 2015

2014-18 COMUNICADO 18/2014 CMDCA - Nomeação Pedro José -CTZ Leste - Janeiro 2015

2014-19 COMUNICADO 19/2014 CMDCA - Nomeação Wagner Fabiano -CTZ Noroeste - Janeiro 2015

2014-19 COMUNICADO 19/2014 CMDCA - Nomeação Wagner Fabiano -CTZ Noroeste - Janeiro 2015

Comunicados 2013

2013-062 COMUNICADO 062/2013 - CMDCA

COMUNICADO 062/2013 - CMDCA

Comunicados 2012

2012-065 COMUNICADO 065/2012 - CMDCA

COMUNICADO 065/2012 - CMDCA

Comunicados 2011

2011-031 COMUNICADO 031/2011 CMDCA

COMUNICADO N º 31/ 2011 CMDCA

2011-032 COMUNICADO 032/2011 CMDCA

COMUNICADO N° 32/2011 – CMDCA

2011-031 COMUNICADO 031/2011 – CMDCA

COMUNICADO N° 31/2011 – CMDCA

2011-023 COMUNICADO 023/2011 - CMDCA

COMUNICADO 023/2011 - CMDCA

2011-024 COMUNICADO 024/2011 CMDCA

COMUNICADO 024/2011 CMDCA

2011-025 COMUNICADO 025/2011- CMDCA

COMUNICADO 025/2011- CMDCA

2011-026 COMUNICADO 026/2011 CMDCA

COMUNICADO 026/2011 CMDCA

2011-027 COMUNICADO 027/2011 - CMDCA

COMUNICADO 027/2011 - CMDCA

2011-028 COMUNICADO 028/2011 CMDCA

COMUNICADO 028/2011 CMDCA

2011-033 COMUNICADO 033/2011 - CMDCA

COMUNICADO 033/2011 - CMDCA

2011-034 COMUNICADO 034/2011 CMDCA

COMUNICADO 034/2011 CMDCA

2011-035 COMUNICADO 035/2011 - CMDCA

COMUNICADO 035/2011 - CMDCA

2011-036 COMUNICADO 036/2011 - CMDCA

COMUNICADO 036/2011 - CMDCA

2011-037 COMUNICADO 037/2011 CMDCA

COMUNICADO 037/2011 CMDCA

2011-039 COMUNICADO 039/2011 - CMDCA

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTOS - CMDCA COMUNICADO 39/2011-CMDCA

Comunicados 2010

2010-009 COMUNICADO 009/2010 e 010/2010 CMDCA

Comunicado 009/2010 e 010/2010-CMDCA

2010-012 COMUNICADO 012/2010 CMDCA

Comunicado nº 12/2010 - CMDCA

2010-018 COMUNICADO 018/2010 CMDCA

COMUNICADO 018/2010 CMDCA

2010-014 COMUNICADO 014/2010 CMDCA.

Comunicado 14/2010 - CMDCA

2010-017 COMUNICADO 017/2010 CMDCA

Comunicado 17/2010 - CMDCA

2010-014 COMUNICADO 014/2010 CMDCA

COMUNICADO 014/2010 CMDCA

2010-015 COMUNICADO 015/2010 - CMDCA

COMUNICADO 015/2010 - CMDCA

2010-016 COMUNICADO 016/2010 - CMDCA

COMUNICADO 016/2010 - CMDCA

Comunicados Anos Anteriores

2008-001 COMUNICADO 001/2008, de 18 de fevereiro de 2008

Dispõe acerca da apresentação de projetos e dos prazos para concorrer a repasse de recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - FEDCA

2008-004 COMUNICADO 004/2008, de 22 de fevereiro de 2008

Dispõe acerca da apresentação de projetos e dos prazos para concorrer a repasse de recursos do Instituto HSBC Solidariedade.

2008-009 Comunicado 009/2008, de 04 de abril de 2008

Dispõe acerca da apresentação de projetos e dos prazos para concorrer a repasse de recursos do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA.

2008-031 Comunicado 031, de 10 de julho de 2008

Dispõe sobre a abertura de prazo para apresentação de projetos para repasse de recursos da Fundação Itaú.

2008-040 Comunicado 040, de 12 de setembro de 2008

Dispõe sobre a abertura de prazo para apresentação de projetos para repasse de recursos da Petrobrás S.A.

2008-041 Comunicado 041/2008, de 15 de setembro de 2008

Dispõe sobre a abertura de prazo para apresentação de projetos para repasse de recursos da MRS Logística S.A.

2009-062 Comunicado 062/2009, de 10 de fevereiro de 2009

Dispõe acerca da apresentação de projetos e dos prazos para concorrer a repasse de recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - FEDCA.

2009-063 Comunicado 063/2009, de 27 de fevereiro de 2009

Dispõe acerca da apresentação de projetos e dos prazos para concorrer ao repasse de recursos do Instituto HSBC Solidariedade.

2009-070 Comunicado 070/2009, de 07 de julho de 2009

Abertura de Prazo Para Apresentação de Projetos para Repasse de Recursos da Fundação Itaú.

2009-071 Comunicado nº 71/2009 - CMDCA, de 24 de setembro de 2009

ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS PARA REPASSE DE RECURSOS DA MRS LOGÍSTICA S/A.

2009-074 Comunicado nº 74/2009-CMDCA, de 06 de novembro de 2009

Comunicado nº 74/2009-CMDCA, de 06 de novembro de 2009

2009-072 Comunicado nº 72/2009-CMDCA, de 14 de outubro de 2009

DISPÕE ACERCA DA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS E DOS PRAZOS PARA CONCORRER A REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FEDCA

2009-073 Comunicado nº 73/2009-CMDCA, de 16 de outubro de 2009

DISPÕE ACERCA DA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS E DOS PRAZOS PARA CONCORRER A REPASSE DE RECURSOS DA PETROBRÁS S.A.

2009-073 Comunicado nº 73/2009-CMDCA - Retificação, de 17 de outubro de 2009

Comunicado nº 73-2009 - Retificação

2009-075 Comunicado nº 75/2009-CMDCA, de 06 de novembro de 2009

Comunicado nº 075/2009, de 06 de novembro de 2009

2009-052 a 055 Comunicados nºs 52 a 55/2009 - CMDCA de 09 de janeiro de 2009

Comunicados nºs 52 a 55/2009 - CMDCA de 09 de janeiro de 2009

Apresentações e Documentos Diversos

 

ATO DA COMISSÃO ELEITORAL N. 04/2022 - Informa o resultado da eleição das organizações da sociedade civil que comporão o CMDCA (gestão – biênio 2023/2025), ocorrida as 05 de janeiro de 2023:
ATO DA COMISSÃO ELEITORAL N. 04/2022 - Informa o resultado da eleição das organizações da sociedade civil que comporão o CMDCA (gestão – biênio 2023/2025), ocorrida as 05 de janeiro de 2023:
Decreto nº 9.139 de 26 de novembro de  2020 - Altera dispositivo do Decreto 6.140  de 06 de junho de 2012, que regula os procedimentos de registro de documentos, autuação, andamento e controle de processos no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências 

Decreto nº 9.139 de 26 de novembro de  2020 - Altera dispositivo do Decreto 6.140  de 06 de junho de 2012, que regula os procedimentos de registro de documentos, autuação, andamento e controle de processos no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências

Decreto n 6.140-2012 - Regula os procedimentos de registro de documentos, autuação, andamento e controle de processos no âmbito da administração municipal, e da outras providências

Decreto n° 6.140-2012 - Regula os procedimentos de registro de documentos,  autuação, andamento e controle de processos  no âmbito da administração pública municipal,  e dá outras providências

Decreto nº 8.495 de 03-07-2019 Cuidar de Quem Cuida

Decreto nº 8.495 de 03-07/2019 - Institui o Programa Cuidar de Qumem Cuida voltado para a Formação Permanente de Conselheiros Tutelares

Regimento Interno da XI Conferência do CMDCA de Santos

Regimento Interno da XI Conferência nos termos da Resolução Normativa 317/2018-CMDCA

Cronograma Pré Conferência 2011

Cronograma - Pré Conferência 2011

Termo de Adesão - Rede dos CMDCA's da Baixada Santista

O presente TERMO DE ADESÃO tem por objeto a gestão compartilhada da REDE DOS CMDCA’s DA REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA.

Programação Seminário - ECA

Seminário ECA- Programação

Formulários para as Entidades Sociais

Formulário para preenchimento das Entidades Sociais.

VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos

VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos.

Formulário para Cadastro

Formulário para Cadastro

Destinação Criança CMDCA 2014

Destinação Criança CMDCA 2014

Cartilha "Estou Nessa" - Destinação Criança

Cartilha "Estou Nessa" - Destinação Criança Incentivos fiscais do Imposto de Renda em benefício de Crianças e Adolescentes.

Destinação Criança Matéria A Tribuna 04-04-2014 pag A-10

Destinação Criança Matéria A Tribuna 04-04-2014 pag A-10

Destinação Criança Matéria DO 08-04-14 pag 32

Destinação Criança Matéria DO 08-04-14 pag 32

Destinação Criança Materia DO 15-04-14 pag 28

Destinação Criança Materia DO 15-04-14 pag 28

Portaria 01-14 CMDCA - Comissão Plano Decenal

Portaria 01-14 CMDCA - Comissão Plano Decenal

Calendário de Reuniões 2016 CMDCA

Calendário de Reuniões 2016 CMDCA

Cartaz CEVISS (alta)-combate-abuso-2016

Cartaz CEVISS (alta)-combate-abuso-2016

Folheto CEVISS (alta)-combate-abuso2016

Folheto CEVISS (alta)-combate-abuso2016

Programação da Semana Destinação Criança e do Gesto Concreto 2016

Programação da Semana Destinação Criança e do Gesto Concreto 2016

ECA - 30 anos do Estatuto da Crianca e do Adolescente 

ECA 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Obra promovida pelo Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente CEDECA - Rio de Janeiro

ECA 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente - Comentado - Atualizado até a lei 13.869 de 05 de setembro de 2019

Edição Comemorativa junho 2020

Calendário de Reuniões

Calendário das Assembleas do CMDCA 2023
Calendário das Assembleas do CMDCA 2023
Calendário das Assembleias, Reuniões de Cãmara do CMDCA 2022
Calendário das Assembleas, Reuniões de Cãmara do CMDCA 2022

Calendário das Assembleias, Reuniões  de Câmara do CMDCA 2020

Calendário das Assembleas, Reuniões de Câmara do CMDCA 2020

Calendário das Assembleias, Reuniões de Cãmara do CMDCA 2019

Calendário das Assembleias, Reuniões de Cãmara do CMDCA 2019

Calendário das Assembleias, Reuniões de Câmara do CMDCA 2018

Calendário das Assembleias, Reuniões de Câmara do CMDCA 2018

Calendário de Reuniões do Plano Municipal para a Infância e Adolescência 2014

Calendário de Reuniões do Plano Municipal para a Infância e Adolescência 2014

Frequência dos Representantes nas Reuniões

Frequência dos Representantes - Abril a agosto 2020

Frequência dos Representantes - Abril a agosto 2020 publicado no Diário Oficial de 14-09-2020

Frequência dos Representantes - janeiro a março 2020

Frequência dos Representantes - janeiro a março 2020 publicado no Diário Oficial de 23-03-2020

Listas das Escolas no Município 

Escolas Municipais 

Escolas Municipais 

Escolas Municipais com EJA

Escolas Municipais com EJA

Escolas Subvencionadas

Escolas Subvencionadas

Escolas Estaduais 

Escolas Estaduais 

Escolas Particulares

Escolas Particulares

Transparência

2018-01-01 a 2019-12-31 - Demonstrativo de Receitas e Despesas do FMDCA - Comparativo dos anos 2018 a 2019

2018-01-01 a 2019-12-31 - Demonstrativo de Receitas e Despesas do FMDCA -  Comparativo dos anos 2018 a 2019

2017-01-01 a 2018-12-31 - Demonstrativo de Receitas e Despesas do FMDCA - Comparativo dos anos 2017 e 2018

2017-01-01 a 2018-12-31 - Demonstrativo de Receitas e Despesas do FMDCA - Comparativo dos anos 2017 e 2018

2016-01-09 CMDCA - Quadro Demonstrativo de Projetos Financiados pelo CMDCA - Fundo - Ano 2016

2016-01-09 CMDCA - Quadro Demonstrativo de Projetos Financiados pelo CMDCA - Fundo - Ano 2016

2016-01-09 CMDCA - Planilha de Arrecadação 2015-2016

2016-01-09 CMDCA - Planilha Comparativa de Arrecadação 2015-2016

2016-02 CMDCA - Planilha Arrecadação Comparativa 2014-2015

2016-02 CMDCA - Planilha Arrecadação Comparativa 2014-2015

2015-02-24 CMDCA - Grafico Arrecadação Comparativo 2010-2014

2015-02-24 CMDCA - Grafico Arrecadação Comparativo 2010-2014

2015-02-24 CMDCA - Projetos Entidades Contemplados 2015

2015-02-24 CMDCA - Projetos Entidades Contemplados 2015

2ª Etapa do Curso de Capacitação

segunda etapa do curso de capacitação - INSCRIÇÃO

segunda etapa do curso de capacitação - INSCRIÇÃO

fORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO SEGUNDA ETAPA DE CAPACITAÇÃO

segunda etapa do curso de capacitação

segunda etapa do curso de capacitação - EDITAL

segunda etapa do curso de capacitação - EDITAL

Convocações de Reuniões

CONVOCAÇÃO CMDCA 01/11/2017

CONVOCAÇÃO - CMDCA 01/11/2017

2016-05-17 CONVOCAÇÃO ENTIDADES DESTINAÇÃO CRIANÇA

2016-05-17 CONVOCAÇÃO ENTIDADES DESTINAÇÃO CRIANÇA

CONVOCAÇÃO CMDCA 07/02/2013

CONVOCAÇÃO CMDCA 07/02/2013

CONVOCAÇÃO CMDCA REUNIÃO 07/03/2013

CONVOCAÇÃO CMDCA REUNIÃO 07/03/2013

Convocação - SINASE - CMDCA

Convocação - SINASE - CMDCA

Roteiros de Projetos

FORMULÁRIO PARA CADASTRO

FORMULÁRIO PARA CADASTRO

Roteiros 2011

ROTEIRO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS FIA 2011

ROTEIRO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS FIA 2011

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES - Projeto FIA Petrobrás 2011

Roteiros 2010

FORMULARIO DE ANÁLISE PROJETOS FIA 2010 (Continuidade)

FORMULARIO DE ANÁLISE PROJETOS FIA 2010 (Continuidade)

Orçamento Geral do Projeto

Orçamento Geral do Projeto

Roteiro para apresentação de Projeto - FIA 2010 - PETROBRÁS

FIA 2010

Cronograma Físico-Financeiro FIA 2010 - PETROBRÁS

FIA 2010

Cronograma de Atividades FIA 2010 - PETROBRÁS

FIA 2010

Formulário de Avaliação de AtividadesFIA 2010 - PETROBRÁS

FIA 2010

Formulário para Cadastro de Entidade - FIA - 2010

Formulário para Cadastro de Entidade - FIA - 2010

Formulário de Cadastro das Entidades - FIA 2010

Formulário Cadastro - FIA 2010

Roteiros 2009

Deliberacao CONDECA nº 22-2009

Deliberacao CONDECA-SP nº 22-2009

Deliberacao CONDECA nº 22-2009 - ANEXO I

Deliberacao CONDECA-SP nº 22-2009 -ANEXO I

Deliberacao CONDECA nº 22-2009 - ANEXO II

Deliberacao CONDECA nº 22-2009 - ANEXO II

Plano de Trabalho

Plano de Trabalho - FEDCA 2009

Roteiros 2008

Ficha de Cadastro - Conselho

Ficha de Cadastro - Conselho

Ficha de Cadastro - Instituições

Ficha de Cadastro - Instituições

Ficha de Cadastro - Município

Ficha de Cadastro - Município

Cronograma Físico-Financeiro - FIA 2008

Cronograma Físico-Financeiro - FIA 2008

Cronograma Atividades - FIA 2008

Cronograma Atividades - FIA 2008

Ficha de Inscrição - MRS

Ficha de inscrição para projetos - MRS Logística S.A.

Manual de Investimento Social - MRS

Manual de investimento social - MRS Logística S.A.

Conselhos Tutelares de Santos

Eleição Conselheiros Tutelares 2020-2024

ATOS

Ato nº 24 - Inscrições Abertas de 11 a 25 de setembro de 2019 para Credenciamento de Fiscais para Trablhar na Eleição do Conselho Tutelar
Ato nº 24 - Inscrições Abertas de 11 a 25 de  setembro de 2019 para Credenciamento de Fiscais para Trabalhar na Eleicão do Conselho Tutelar
Ato nº 23 - Inscrições Abertas para Interessados em Trabalhar na Eleição do Conselho Tutelar em 06 de outubro de 2019 - Link anexo para INSCRIÇÃO
Ato nº 23 - Inscrições Abertas para Interessados  em Trabalhar na Eleicão do Conselho Tutelar em 06 de outubro de 2019 - Link anexo para INSCRIÇÃO
Ato nº 22 Decisão Irrevogável e Irrecorrível de não participação na Eleição
Ato nº 22 - Decisão Irrevogável e Irrecorrível de não participação na Eleição
Ato nº 20 - Locais  de Votação para Eleições de 06 de outubro
Ato nº 20 - Locais de Votação para Eleições de 06 de outubro

Ato nº 19  Convoca Candidados Habilitados para  Entrevistas quanto ao ECA e Serviços de Atendimentos
Ato nº 19 - Convoca Candidatos Habilitados para Entrevistas quanto ao ECA e Serviços de Atendimentos
Ato nº 18 Estabelece Regras para Campanha Eleitoral e Proibições
Ato nº 18 - Estabelece Regras para Campanha Eleitoral e Proibições  
Ato nº 17 - Campanha Eleitoral
Ato nº 17 - Campanha Eleitoral    
Ato nº 16 - Foto
Ato nº 16 - Foto
Ato nº 15 - Resultado Homologado
Ato nº 15 - Resultado Homologado 
Ato nº 14 - Habilitados
Ato nº 14 - Habilitados 
Ato nº 13 - Resultado da Prova e Gabarito
Ato nº 13 - Resultado da Prova e Gabarito 
Ato nº 12 - Convocação para Capacitação
Ato nº 12 - Convocação para Capacitação
Ato nº 11 - Prazo para Cartório
Ato nº 11 - Prazo para Cartório 
Ato nº 10 - Prova dia 24 de junho - Eleição 2020-2024
Ato nº 10 - Prova dia 24 de junho - Eleição 2020-2024
Ato nº 09 - Propaganda Eleitoral - Elição 2020-2024
Ato nº 09 - Propaganda Eleitoral - Eleição 2020-2024
Ato nº 08 - Resultado do Recurso da Prova - Eleição 2020-2024
Ato nº 08 - Resultado do Recurso da Prova - Eleição 2020-2024
Ato nº 07 - Resultado da Prova - Eleição 2020-2024
Ato nº 07 - Resultado da Prova - Eleição 2020-2024
Ato nº 06 - Gabarito da Prova (Correção) - Eleição 2020-2024 
Ato nº 06 - Gabarito da Prova (Correção) - Eleição 2020-2024
Ato n° 05 - Gabarito da Prova - Eleição 2020-2024
Ato nº 05 - Gabarito da Prova - Eleição 2020-2024
Ato nº 04 - Informa local de prova com mais informações
Ato nº 04 - Informa local de prova com mais informações
Ato nº 03 - Dia e local da prova  - Eleição 2020-2024
Ato nº 03 - Dia e local da prova - Eleição 2020-2024
Ato nº 02 - Recursos Interpostos - Candidatos Indeferidos 2020-2024
Ato nº 02 - Recursos Interpostos - Candidatos Indeferidos 2020-2024
Ato nº 01 - Incrições Recebidas para o Processo Eleição 2020-2024
Ato nº 01 - Inscrições Recebidas para o Processo Eleição 2020-2024

Eleição Conselheiros Tutelares 2016-2020

Lei N°2808-2011 - Que altera a disposição do Conselho Tutelar e cria a Corregedoria

Lei Nº 2808-2011 - Que altera a disposição do Conselho Tutelar e cria a Corregedoria

RN 274-2015 - CMDCA - 1 Eleições CT - 2016-2020

RN 274-2015 - CMDCA - 1 Eleições CT - 2016-2020

RN 274-2015 - CMDCA - 2 Anexos I, II, III

RN 274-2015 - CMDCA - 2 Anexos I, II, III

RN 275-2015 - CMDCA - Abertura do Processo de Eleição 2016-2020

RN 275-2015 - CMDCA - Abertura do Processo de Eleição 2016-2020

Lei N°1759-1999 - Organização dos Conselhos Tutelares

Lei N°1759-1999 - Organização dos Conselhos Tutelares

2015-04-09 Ato 01 Nomeação do Coordenador

2015-04-09 Ato 01 Nomeação do Coordenador

2015-04-09 Ato 02 Desistência de Membro da Comisssão

2015-04-09 Ato 02 Desistência de Membro da Comisssão

2015-04-13 Ato 03 RECEBIDOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS

2015-04-13 Ato 03 RECEBIDOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS

2015-04-14 Ato 03 RETIFICAÇÃO

2015-04-14 Ato 03 RETIFICAÇÃO

RN 278-2015 - CMDCA - Homologa as Inscrições Deferedidas e Indefereidas

RN 278-2015 - CMDCA - Homologa as Inscrições Deferedidas e Indefereidas

2015-04-23 Ato 04 Data e Local da Prova Escrita

2015-04-23 Ato 04 Data e Local da Prova Escrita

2015-04-23 Ato 05 IMPEDIMENTO MEMBRO DA COMISSÃO

2015-04-23 Ato 05 IMPEDIMENTO MEMBRO DA COMISSÃO

2015-04-28 Ato 06 REGISTRO DE APELIDO

2015-04-28 Ato 06 REGISTRO DE APELIDO

2015-05-07 Ato 07 INSCRITOS PROVA ESCRITA

2015-05-07 Ato 07 INSCRITOS PROVA ESCRITA

2015-05-14 Ato 08 RETIFICA O LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA

2015-05-14 Ato 08 RETIFICA O LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA

2015-05-14 CONVOCAÇÃO FISCAIS PROVA ESCRITA

2015-05-14 CONVOCAÇÃO FISCAIS PROVA ESCRITA

2015-05-19 Ato 09 INFORMA LOCAL DIA E REL INSCRITOS

2015-05-19 Ato 09 INFORMA LOCAL DIA E REL INSCRITOS

2015-05-25 Ato 010 - Gabarito da Prova Escrita A e B

2015-05-25 Ato 010 - Gabarito da Prova Escrita A e B

2015-05-25 Prova Escrita - PROVA A

2015-05-25 Prova Escrita - PROVA A

2015-05-25 Prova Escrita - PROVA B

2015-05-25 Prova Escrita - PROVA B

2015-06-03 Ato 012- Inscritos Aptos e não Aptos a prosseguir

2015-06-03 Ato 012- Inscritos Aptos e não Aptos a prosseguir

2015-07-27 Ato 014 ENTREGA FOTOS

2015-07-27 Ato 014 ENTREGA FOTOS

2015-08-06 Ato 015 - Convoca Entrevista Pessoal

2015-08-06 Ato 015 - Convoca Entrevista Pessoal

2015-08-07 Ato 017 - NOMEAÇÃO CLAUDIA DIEGUES

2015-08-07 Ato 017 - NOMEAÇÃO CLAUDIA DIEGUES

2015-08-07 Ato 018 - 2ª Chamada entrega da FOTOS

2015-08-07 Ato 018 - 2ª Chamada entrega da FOTOS

2015-08-17 Ato 020 - Convoca Funcionários

2015-08-17 Ato 020 - Convoca Funcionários

2015-08-26 Ato 021- ENTREVISTA

2015-08-26 Ato 021- ENTREVISTA

2015-08-13 Ato 019- LOCAIS DE VOTAÇÃO

2015-08-13 Ato 019- LOCAIS DE VOTAÇÃO

2015-05-27 Ato 011 - Divulgação dos Resultados da Prova I

2015-05-27 Ato 011 - Divulgação dos Resultados da Prova I

2015-07-23 Ato 013 - Homologação das candidaturas

2015-07-23 Ato 013 - Homologação das candidaturas

2015-09-01 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS

2015-09-01 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS

2015-09-02 Ato 22- INSCRIÇÃO DE FISCAIS

2015-09-02 Ato 22- INSCRIÇÃO DE FISCAIS

2015-09-04 - Ficha de Inscrição Fiscal

2015-09-04 - Ficha de Inscrição Fiscal

2015-09-22 Ato 23 - 2ª CHAMADA REGISTRO CANDIDATOS

2015-09-22 Ato 23 - 2ª CHAMADA REGISTRO CANDIDATOS

2015-09-24 Ato 24 - Coordenadores dos Colégios Eleitorais

2015-09-24 Ato 24 - Coordenadores dos Colégios Eleitorais

2015-09-24 Ato 25 - RETIRADA DO MATERIAL PROPAGANDA

2015-09-24 Ato 25 - RETIRADA DO MATERIAL PROPAGANDA

2015-09-25 Ato 29 - CHAMADA CANDIDATOS CONHECIMENTO SISTEMA

2015-09-25 Ato 29 - CHAMADA CANDIDATOS CONHECIMENTO SISTEMA

2015-09-24 Ato 26- RELAÇÃO FUNCIONÁRIOS VOTAÇÃO

2015-09-24 Ato 26- RELAÇÃO FUNCIONÁRIOS VOTAÇÃO

2015-09-24 Ato 27- CAPACITAÇÃO FUNCIONÁRIOS 118ª

2015-09-24 Ato 27- CAPACITAÇÃO FUNCIONÁRIOS 118ª

2015-09-24 Ato 28 - CAPACITAÇÃO FUNCIONÁRIOS 272ª

2015-09-24 Ato 28 - CAPACITAÇÃO FUNCIONÁRIOS 272ª

2015-09-30 Ato 30- Retirada de Crachas

2015-09-30 Ato 30- Retirada de Crachas

2015-09-30 Ato 31- ACESSO RESTRITO AO LOCAL I

2015-09-30 Ato 31- ACESSO RESTRITO AO LOCAL I

2015-09-30 Ato 32 - CONVIDA SOCIEDADE PARA O SUFRAGIO

2015-09-30 Ato 32 - CONVIDA SOCIEDADE PARA O SUFRAGIO

2015-10-07 Ato 35 - TOTALIZAÇÃO DOS VOTOS

2015-10-07 Ato 35 - TOTALIZAÇÃO DOS VOTOS

2015-10-01 Ato 26 - RERRATIFICAÇÃO - RELAÇÃO FUNCIONÁRIOS VOTAÇÃO

2015-10-01 Ato 26 - RERRATIFICAÇÃO - RELAÇÃO FUNCIONÁRIOS VOTAÇÃO

2015-10-01 Ato 33 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA VOTAÇÃO

2015-10-01 Ato 33 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA VOTAÇÃO

2015-10-01 Ato 34 - Candidatos

2015-10-01 Ato 34 - Candidatos

2015-10-14 Ato 36 - DECISÕES SOBRE IMPUGNAÇÕES

2015-10-14 Ato 36 - DECISÕES SOBRE IMPUGNAÇÕES

2015-10-14 RN 285-2015 CMDCA - Homologa a eleição de Conselheiros Tutelares gestão 2016 2020

2015-10-14 RN 285-2015 CMDCA - Homologa a eleição de Conselheiros Tutelares gestão 2016 2020

2015-10-28 CONVOCAÇÃO ESCOLHA DO LOCAL E INÍCIO ESTÁGIO

2015-10-28 CONVOCAÇÃO ESCOLHA DO LOCAL E INÍCIO ESTÁGIO

2015-11-17 CONVOCAÇÃO CONSELHEIROS ELEITOS E SUPLENTES

2015-11-17 CONVOCAÇÃO CONSELHEIROS ELEITOS E SUPLENTES

2015-12-29 CONVOCAÇÃO CAPACITAÇÃO JANEIRO CT TITULARES E SUPLENTES

2015-12-29 CONVOCAÇÃO CAPACITAÇÃO JANEIRO CT TITULARES E SUPLENTES

Eleições Para Conselheiros Tutelares Anteriores

2014-07-24 Texto da Conselheira Sandra Regina dos Santos - Lei n. 8069

Texto da Conselheira Sandra Regina dos Santos - Lei n. 8069
Em homenagem aos 24 anos do ECA e aos 21 anos de Conselho Tutelar na Cidade de Santos

2014-12-10 Resolução n° 170 - CONANDA

2014-12-10 Resolução n° 170 - CONANDA
Altera a Resolução nº 139, de 17 de março de 2010 para dispor sobre o processo de escolha em data unificada em todo o território nacional dos membros do Conselho Tutelar.

Conselhos Tutelares - Orientações aos Gestores Municipais 2013

Conselhos Tutelares - Orientações aos Gestores Municipais 2013
Fonte: Confederação Nacional de Municípios

2011-09-20 ATO Nº 001 DA COMISSÃO ELEITORAL

ATO Nº 001 DA COMISSÃO ELEITORAL

2011-10-26 ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SANTOS – GESTÃO 2012/2015

ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SANTOS – GESTÃO 2012/2015

2009-01-30 Prova e Gabarito para Eleição dos Conselheiros Tutelares do Município de Santos - gestão

Prova e Gabarito para Eleição dos Conselheiros Tutelares do Município de Santos - gestão 2009/2012

2011-09-20 ATO Nº 002 DA COMISSÃO ELEITORAL

ATO Nº 002 DA COMISSÃO ELEITORAL

2011-11-30 COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SANTO

COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SANTOS – GESTÃO 2012/2015

2011-12-21 RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 176/2011 - CMDCA ELEIÇÃO PARA OS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 176/2011-CMDCA
ELEIÇÃO PARA OS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SANTOS – GESTÃO 2012/2015

2012-01-12 COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SANTO

COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SANTOS – GESTÃO 2012/2015
ATO Nº 012

2012-01-19 COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SANT

A Comissão Eleitoral, nomeada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1759, de 03 de maio de 1999 e pela Resolução Normativa nº 170/2011 - CMDCA, INFORMA aos inscritos no processo de eleição dos membros do Conselho Tutelar – Gestão 2012/2015 que a PROVA ESCRITA prevista na legislação acima indicada será realizada no dia 11 de fevereiro de 2012, no horário da 8h30 às12h30 na Companhia Docas do Estado de São Paulo – CODESP (Centro de Treinamento, localizado na Av Conselheiro Rodrigues Alves s/nº - defronte ao nº 79 – Macuco, Santos – SP). Os inscritos deverão portar documento de identidade com foto e caneta esferográfica preta ou azul e se apresentar ate às 08h15, no local acima indicado. Após esse horário não será permitido o acesso ao local da prova, que terá duração de quatro horas.

2012-02-14 COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES – GESTÃO2012/2015

COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SANTOS – GESTÃO 2012/2015
ATO Nº 014
A Comissão Especial Eleitoral, nomeada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1759, de 03 de maio de 1999 e pela Resolução Normativa nº 170/2011 - CMDCA, faz PUBLICAR a relação dos inscritos que participaram da Prova Escrita do processo para a escolha dos membros dos Conselhos Tutelares do Município de Santos – Gestão 2012/2015. De acordo com os artigos 8º e 9º da Resolução Normativa 170/11 – CMDCA e considerando que o peso de cada questão equivale a 02 (dois) pontos, estão habilitados a prosseguir no processo os inscritos que obtiveram nota igual ou superior a 48% (quarenta e oito por cento).

Fórum Municipal da Criança e do Adolescente de Santos - FMCAS

Comunicado da Comissão Eleitoral FMCAS

Comunicado 2021

/2021-05-20 - Comunicado da Comissão Eleitoral - HABILITA a Associação Comercial de Santos para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos - CMDCA para a gestão 2021-2023
2021-05-20 - Comunicado da Comissão Eleitoral - HABILITA a Associação Comercial de Santos para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente de Santos - CMDCA para a gestão 2021/2023
2021-01-20 - Comunicado da Comissão Eleitoral -  Faz publicar o presente comunicado à sociedade civil: A nova eleição dos membros da sociedade civil para ocupar as seis vagas remanecentes para suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos - CMDCA , para a gestão de 2021-2023
2021-01-20 - Comunicado da Comissão Eleitoral - Faz publicar o presente comunicado à sociedade civil: A  nova  eleição  dos  membros  da  sociedade  civil  para  ocupar  as  seis  vagas  remanescentes  para  suplentes  do  Conselho  Municipal  dos  Direitos  da  Criança e do Adolescente de Santos - CMDCA, para a gestão de 2021-2023

Comunicado 2020

Composição de representantes do CMDCA para a Gestão 2021/2023.
Composição de representantes do CMDCA para a Gestão 2021/2023.
2020-12-18 - Comunicado da Comissão Eleitoral - 1 - A eleição dos membros da sociedade civil que comporão o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos, CMDCA, para a gestão de 2021/2023, ocorreu em Assembleia Extraordinarária Específica do FMCAS, através de webconferência, convocada e realizada no dia 16 de dezembro de 2020, a partie das 8:30 horas - 2 - A organizações eleitas no referido pelito para as vagas de titular e suplente por segmento constam da tabela abaixo e deverão no prazo de cinco dias corridos a partir desta publicação no Doário Oficial de Santos comunicar ao CMDCA o nome completo de seus representantes e  respectivos dados pessoais (RG, CPF, celular e e-mail), por meio do e-mail cmdca@santos.sp.gov.br, com cópia para forumdcasaantos@gmail.com
2020-12-18 - Comunicado da Comissão Eleitoral  - 1 -  A eleição dos membros da sociedade civil que comporão o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos, CMDCA,
para a gestão de 2021/2023, ocorreu em Assembleia Extraordinária Específica do FMCAS, através de webconferência, convocada e realizada no dia 16 de dezembro de 2020, a partir das 8:30 horas -  2 - A  organizações eleitas no referido pleito para as vagas de titular e suplente por segmento constam da tabela abaixo e deverão no prazo de cinco dias corridos a partir desta publicação no Diário Oficial de Santos comunicar ao CMDCA o nome completo de seus representantes e respectivos dados pessoais (RG, CPF, celular e e-mail), por meio do e-mail  cmdca@santos.sp.gov.br, com cópia para forumdcasantos@gmail.com
2020-12-11 - Comunicado da Comissão Eleitoral de acordo com a resolução Normativa 02/2020, a comissão Eleitoral faz publicar à sociedade civil a eleição dos membros da sociedade civil que comporão o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescete de Santos, CMDCA, para a gestão de 2021-2023, ocorrerá em Assembleia Extraordinária Específica do FMCAS, através de webconferência, convocada para o dia 16 de dezembro de 2020, às 8:30 horas

2020-12-11 - Comunicado da Comissão Eleitoral de acordo com a resolução Normativa 02/2020, a comissão Eleitoral faz publicar à sociedade civil a eleição dos membros da sociedade civil que comporão o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescete de Santos, CMDCA, para a gestão de 2021-2023, ocorrerá em Assembleia Extraordinária Específica do FMCAS, através de webconferência, convocada para o dia 16 de dezembro de 2020, às 8:30 horas

2020-11-30 - Eleições composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos - Gestão 2021-2023 -  Relação de entidades Aptas e Inaptas a participarem do pleito 

2020-11-30 -  Eleições composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos - Gestão 2021-2023 -  Relação de entidades Aptas e Inaptas a participarem do pleito

Fórum Municipal da Criança e do Adolescente de Santos  2020 - Anexo Requerimentos 

Nomeou a Comissão Eleitoral com a finalidade precípua de conduzir o processo de eleição dos membros da Sociedade Civil para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos, biênio 2021-2023

Anexos I, II, III e IV - Requerimentos de Registros de Reconhecimento de Organização ao - FMACS - CMDCA para o Biênio 2021-2023

Requerimentos para o Biênio 2021-2023 

Resolução Normativa 001/2019 - Edital de Vagas Remanescentes

Resolução Normativa 001/2019 - Edital de vagas Remanescente.

2017-03-22 Comunicado Reunião Ordinária eleição 4

2017-03-22 Comunicado Reunião Ordinária eleição 4

2017-03-22 RN 04 2017 - Edital vaga remanesc

2017-03-22 RN 04 2017 - Edital vaga remanesc

2017-03-08 Conunicado Fórum Criança

2017-03-08 Conunicado Fórum Criança

Lista Final para Publicação CMDCA - Fórum de 15-02-2017

Lista Final para Publicação CMDCA - Fórum de 15-02-2017

2017-02-15 RN 03 2017 - Edital vaga remanesc

2017-02-15 RN 03 2017 - Edital vaga remanesc

2017-02-15 RN 02 - Edital Vagas Remanescentes

2017-02-15 RN 02 - Edital Vagas Remanescentes

2017-02-15 Conunicado Fórum Criança

2017-02-15 Conunicado Fórum Criança

2017-02-15 Forum Bienio 2017-2019

2017-02-15 Forum Bienio 2017-2019

2017-01-06 Comunicado Fórum Vagas Remanescentes

2017-01-06 Comunicado Fórum Vagas Remanescentes

2017-01-11 Eleição de Representantes da Sociedade Civil Bienio 2017 - 2019

2017-01-11 Eleição de Representantes da Sociedade Civil Bienio 2017 - 2019

2017-01-11 RN 01.2017 - Edital vagas remanesc

2017-01-11 RN 01.2017 - Edital vagas remanesc

2017-01-11 Comunicado Reuniao Ordinaria eleição

2017-01-11 Comunicado Reuniao Ordinaria eleição

2016-12-16 RN 02-2016_Edital de Vagas Remanescentes

2016-12-16 RN 02-2016_Edital de Vagas Remanescentes

2016-11-25 Comunicado Fórum Criança

2016-11-25 Comunicado Fórum Criança

2016-11-25 Eleição CMDCA - lista habilitadas - 2016

2016-11-25 Eleição CMDCA - lista habilitadas - 2016

2016-10-17 RN 01-2016_C-ANEXOS

2016-10-17 RN 01-2016_C-ANEXOS

2016-09-19 Alteração data da reunião

2016-09-19 Alteração data da reunião

2015-10-09 Comunicado Fórum da Criança

2015-10-09 Comunicado Fórum da Criança

2015-03-16 Eleicões CMDCA - Resultado Eleições CMDCA Suplencia

2015-03-16 Eleicões CMDCA - Resultado Eleições CMDCA Suplencia

2015-03-09 Eleição CMDCA - Lista Habilitadas PARA SUPLENTE-2015

2015-03-09 Eleição CMDCA - Lista Habilitadas PARA SUPLENTE-2015

2015-02-27 Comunicado Fórum da Criança

2015-02-27 Comunicado Fórum da Criança

2015-02-02 - RN 01-2015 Edital Vagas Remanescentes CMDCA

2015-02-02 - RN 01-2015 Edital Vagas Remanescentes CMDCA

2015-02-02 Eleição CMDCA - Resultado

2015-02-02 Eleição CMDCA - Resultado

2015-01-22 Eleição CMDCA - Lista Habilitadas PARA SUPLENTE-2015

2015-01-22 Eleição CMDCA - Lista Habilitadas PARA SUPLENTE-2015

2015-01-21 Comunicado Fórum da Criança

2015-01-21 Comunicado Fórum da Criança

2014-12-16 Resultado Eleições CMDCA

2014-12-16 Resultado Eleições CMDCA

2014-12-16 RN 02-14 Edital Vagas Remanescentes

2014-12-16 RN 02-14 Edital Vagas Remanescentes

2014-12-04 Eleição CMDCA - Lista das Entidades Habilitadas

2014-12-04 Eleição CMDCA - Lista das Entidades Habilitadas

2014-11-05 RN 01-2014 - Eleição do CMDCA

RESOLUÇÃO NORMATIVA 01-2014 - Eleição do CMDCA

2014-11-05 RN 01-2014 - Eleição do CMDCA - ANEXO I

2014-11-05 RN 01-14 ANEXO I

2014-11-05 RN 01-2014 - Eleição do CMDCA - ANEXO II

2014-11-05 RN 01-14 ANEXO II

2014-11-05 RN 01-2014 - Eleição do CMDCA - ANEXO III

2014-11-05 RN 01-14 ANEXO III

2014-11-05 RN 01-2014 - Eleição do CMDCA - ANEXO IV

2014-11-05 RN 01-14 ANEXO IV

Eleições para a composição do CMDCA - Gestão 2011/2013.

Eleições para a composição do CMDCA - Gestão 2011/2013.

Resultdo final da eleição ocorrida em 25 de novembro de 2010.

Resultdo final da eleição ocorrida em 25 de novembro de 2010.

Eleições para a composição do CMDCA - dia 25 de novembro de 2010

Eleições para a composição do CMDCA - dia 25 de novembro de 2010

Resolução Normativa nº 01/2010.

Resolução Normativa nº 01/2010.

Resolução Normativa 001/2008, de 31 de outubro de 2008

Dispõe sobre a eleição dos Membros da Sociedade Civil para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para a gestão 2009/2010.

Resolução Normativa 001/2008 - ANEXOS

Contém os anexos que se referem a Resolução Normativa 001/2008 - Fórum Municipal da Criança e do Adolescente de Santos.