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CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Regulamentação - Leis de Criação, Decretos, Portarias e Estatutos
- Decreto nº 9.148 de dezembro de 2020 - Altera a consolidação dos decretos que regulamentam o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, aprovada pelo decreto 8.711 de 24 de outubro de 2019
- Decreto nº 9.148 de dezembro de 2020 - Altera a consolidação dos decretos que regulamentam o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, aprovada pelo decreto 8.711 de 24 de outubro de 2019
- Decreto nº 9.135 de 24 de novembro de 2020 - Acresce dispositivo ao Decreto nº 7.640 de 1º de janeiro de 2017 que dispõe sobre delegação de competência e da outras providências - instauração de processos administrativos de natureza disciplinar em Face de Conselheiro Tutelar do Municipio de Santos.
- Decreto nº 9.135 de 24 de novembro de 2020 - Acresce dispositivo ao Decreto nº 7.640 de 1º de janeiro de 2017 que dispõe sobre delegação de competência e da outras providências - instauração de processos administrativos de natureza disciplinar em Face de Conselheiro Tutelar do Municipio de Santos
- Portaria nº 07-2020-SEGOV - Art. 1º Os incisos IV, V, VI e VII do artigo 2º da Portaria nº 03/2020-SEGOV, de 18/05/2020 institui a Comissão julgadora, passa a vigorar com a seguinte redação
- Portaria nº 07-2020-SEGOV - Art. 1º Os incisos IV, V, VI e VII do artigo 2º da Portaria nº 03/2020-SEGOV, de 18/05/2020 institui a Comissão julgadora, passam a vigorar com a seguinte redação
- Decreto nº 9.088 de 23 de setembro de 2020 - Altera decreto 8.984 de 22 de junho 2020 que dispõe sobre a Instituição da Comissão de Estudos e Propostas de Atualização das Normas que Regulam o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adloescentes de Santos - CMDCA, e dá outras providências
- Decreto n.º 9.088 de 23 de setembro de 2020 - Altera decreto 8.984 de 22 de junho 2020 que dispõe sobre a Instituição da Comissão de Estudos e Propostas de Atualização das Normas que Regulamentam o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes de Santos - CMDCA, e dá outras providências
- Decreto nº 9.051 de 21 de agosto de 2020 - Altera decreto 8.984 de 22 de junho 2020 que dispõe sobre a Instituição da Comissão de Estudos e Propostas de Atualização das Normas que Regulam o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adloescentes de Santos - CMDCA, e dá outras providências
- Decreto n.º 9.051 de 21 de agosto de 2020 - Altera decreto 8.984 de 22 de junho 2020 que dispõe sobre a Instituição da Comissão de Estudos e Propostas de Atualização das Normas que Regulamentam o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes de Santos - CMDCA, e dá outras providências
- Portaria nº 005/2020 – GAB/SEGOV - Dispõe sobre a implantação de Sistema de Controle de Frequência diária dos Conselheiros Tutelares do Município de Santos, nos termos do Artigo 134 da Lei Federal nº 8069/1990 - ECA, Artigo 5º da Lei Municipal nº 1759/99.
- Portaria Nº 005/2020 – GAB/SEGOV - Dispõe sobre a implantação de Sistema de Controle de Frequência diária dos Conselheiros Tutelares do Município de Santos, nos termos do Artigo 134 da Lei Federal nº 8069/1990 - ECA, Artigo 5º da Lei Municipal nº 1759/99.
Decreto nº 8.984 de 22 de junho de 2020 - Instituição da Comissão de Estudos e Propostas de Atualização das Normas que Regulam o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adloescentes de Santos - CMDCA, e dá outras providências - Decreto n.º 8.984 de 22 de junho de 2020 - Instituição da Comissão de Estudos e Propostas de Atualização das Normas que Regulamentam o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes de Santos - CMDCA, e dá outras providências
- Decreto nº 8.977 de 15 de junho de 2020 - Abre crédito suplementar na importância de R$ 1.217.000,00 (Um Milhão, Duzentos E Dezessete Mil Reais) Autorizado pelo Art. 5.º, Inciso IV e V, Alíneas “a” e “b”, da Lei N.º 3.672, de 30 de dezembro de 2019 e dá outras providências
- Decreto n.º 8.977 de 15 de junho de 2020 - Abre crédito suplementar na importância de R$ 1.217.000,00 (Um Milhão, Duzentos E Dezessete Mil Reais) Autorizado pelo Art. 5.º, Inciso IV e V, Alíneas “a” e “b”, da Lei N.º 3.672, de 30 de dezembro de 2019 e dá outras providências
Portaria nº 004-SEGOV de 05 de junho de 2020 - Altera o artigo 1º da Portaria nº 03/2020-SEGOV - Institui a COMISSÃO TÉCNICA para os fins dos artigos 10 e 11 da Resolução Normativa n 336/2020-CMDCA, alterada pela Resolução Normativa n 337/2020-CMDCA que dispõe sobre a excepcionalidade dos recursos do FMDC em razão do COVID-19 - Portaria nº 004-SEGOV de 05 de junho de 2020 - Altera o artigo 1º da Portaria nº 03/2020-SEGOV - Institui a COMISSÃO TÉCNICA para os fins dos artigos 10 e 11 da Resolução Normativa n 336/2020-CMDCA, alterada pela Resolução Normativa n 337/2020 que dispõe sobre a excepcionalidade dos recursos do FMDC em razão do COVID-19
Portaria nº 003-SEGOV de 19 de maio de 2020 - Institui a Comissão Julgadora-Acompanhamento da Resolução Normativa 336-CMDCA que dispõe sobre as recomendações sobre o uso dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos, FMDCA em situações de impacto social decorrente do estado de calamidade pública decretado em razão do COVID-19 - Portaria nº 003-SEGOV de 19 de maio de 2020 - Institui a Comissão Julgadora-Acompanhamento da Resolução Normativa 336-CMDCA que dispõe sobre as recomendações sobre o uso dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos, FMDCA em situações de impacto social decorrente do estado de calamidade pública decretado em razão do COVID-19
Lei Complementar nº 1084 de 27 de dezembro de 2019 - Disciplina a apuração das infrações disciplinares cometidas pelos conselheiros tutelares do município de Santos - Lei Complementar nº 1084 de 27 de dezembro de 2019 - Disciplina a apuração das infrações disciplinares cometidas pelos conselheiros tutelares do município de Santos
- Decreto n 8.734 de 05 de novembro de 2019 - Altera o Decreto n 7.512 que institui a Política Municipal para a Primeira Infância para Instituir a Política para o Desenvolvimento Integral da Primeiríssima Infancia e da Primeira Infância.
- Decreto nº 8.734 de 05 de novembro de 2019 - Altera o Decreto n 7.512 para Instituir a Política Municipal para o Desenvolvimento Integral da Primeiríssima Infância e da Primeira Infância
- Decreto nº 8.722 de 24 de outubro de 2019 - Consolidação do FMDCA
- Decreto nº 8.722 de 24 de outubro de 2019 - Consolidação do FMDCA
- Lei nº 3558 de 03 de julho de 2019 - Altera dispositivo da Lei nº0736-1991
- Lei nº 3558 de 03 de julho de 2019 - Altera dispositivo da Lei n°0736-1991
- Decreto nº 8.480 de 12 junho de 2019 - Altera Decreto nº 7.512 de 3 agosto 2016
- Decreto nº 8.480 de 12 de junho de 2019 - Altera Decreto nº 7.512 de 3 agosto 2016 que institui a Política para Primeira Infância
- Decreto nº 8.454 de 2019 - Altera o Decreto nº 5.948 que Regulamenta o FMDCA
- Decreto nº 8.454 de 2019 - Altera o Decreto nº 5.948 que regulamenta o FMDCA
- Decreto 7.640 de 01 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre delegação de competências e dá outras providências
- Decreto 7.640 de 01 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre delegação de competências e dá outras providências
- Decreto nº 7512 de 2016 - Intitui a Política Municipal para a Primeira Infância
- Decreto nº 7512 de 2016 - Institui a Política Municipal para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância, Cria Comitê Gestor Intersetorial
- Lei nº 3.119 de 26 de marco de 2015 - Autoriza o Poder Executivo Consignar, anualmente, na lei de diretrizes orçamentárias anual(LOA), recursos destinados à execução do Plano Decenal Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente(PMIA) conforme Resolução Normativa nº 267/2014-CMDCA
- Lei nº 3.119 de 26 de março de 2015 - Autoriza o Poder Executivo consignar, anualmente, na LOA recursos destinados para a execução do PMIA conforme RN nº 267/2014 do Conselho Municipal dos direitos da Criançca e do Adolescente.
- Resolução Normativa nº 161 CONANDA de 04 de dezembro de 2013 - Plano Decenal Nacional dos Direitos Humanos
- Resolução Normativa nº 161 CONANDA de 04 de dezembro de 2013 - Plano Decenal Nacional dos Direitos Humanos
- Decreto n° 5948-2011 CMDCA - Regulamentação FMDCA
- Decreto n° 5948-2011 CMDCA - Regulamentação FMDCA
- Lei n° 2.808-2011 CMDCA - Referente a Estrutura dos Conselhos Tutelares
- Lei n° 2.808 de 21 de dezembro de 2011 - Altera Dispositivos da Lei nº 1.759, de 3 de maio de 1999, Que Dispoe sobre a Organização dos Conselhos Tutelares do Município de Santos, e dá outras providências
- Decreto n° 5749-2010 CMDCA - De 16 de novembro de 2010 - Altera o Regulamento do FMDCA
- Decreto n° 5749-2010 CMDCA - De 16 de novembro de 2010 - Altera o Regulamento do FMDCA
- Decreto n° 5664-2010 CMDCA - De 30 de Agosto de 2010 - Altera o Regulamento do FMDCA
- Decreto n° 5664-2010 CMDCA - De 30 de Agosto de 2010 - Altera o Regulamento do FMDCA
- Lei n° 2698-2010 CMDCA - Altera dispositivo da Lei n°0736-1991
- Lei 2698 de 23 de junho de 2010 - Altera dispositivo da Lei n°0736-1991
- Lei 2.586, de 02 de dezembro de 2008
- Altera dispositivos da Lei nº 736, de 10 de junho de 1991, que dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, nos termos da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e dá outras providências.
- Lei 2.517, de 28 de dezembro de 2007
- Institui no Calendário Oficial do Município a "SEMANA DA DESTINAÇÃO CRIANÇA E DO GESTO CONCRETO" e dá outras providências.
- Decreto n° 4344-2004 CMDCA - De 09 de dezembro de 2004 - Regulamenta o Rede de Famílias Acolhedoras
- Regulamenta o programa "Rede de Famílias Acolhedoras", instiuído pela Lei nº 2.177, de 30 de dezembro de 2003.
- Lei 2.177, de 30 de dezembro de 2003
- Institui no município de Santos o programa "Rede de Famílias Acolhedoras".
- Lei n° 2063-2002 CMDCA - Dispõe da Política de Atendimento nos termos a Lei Federal n° 8069-1990
- Lei 2.063, de 11 de novembro de 2002
Altera dispositivo da lei nº 736, de 10 de junho de 1991, que dispões sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente nos termos da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990. - Regimento Interno do Conselho Tutelar RN n° 032/2000, de 14 de setembro de 2000
- Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Tutelar do município de Santos, estado de São Paulo.
- RESOLUÇÃO NORMATIVA n° 030/1999 CMDCA - Alteração do Regimento Interno
- Altera artigo 11 da Resolução Normativa 004/97 (Regimento Interno do CMDCA)
- Lei n° 1759-1999 CMDCA - Altera a Organização dos Conselhos Tutelares
- Lei 1.759, de 03 de maio de 1999
Altera a organização dos Conselhos Tutelares do município de Santos e dá outras providências. - RESOLUÇÃO NORMATIVA n° 004/1997 - Regimento Interno CMDCA
- RESOLUÇÃO NORMATIVA n° 004/97 - Regimento Interno CMDCA
- Lei n° 1512-1996 CMDCA Dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolesce
- Lei n°1512-1996 CMDCA de 11 de setembro de 1996
Altera dispositivo da Lei nº 736, de 10 de junho de 1991, que dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. - Decreto n° 2769-1996 CMDCA - De 1º de julho de 1996 - Alteração do Regimento Interno
- Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 1624, de 20 de março de 1992, que aprovou o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências.
- Lei n° 1336-1994 CMDCA - Dispõe da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente
- Altera dispositivos da Lei nº 736, de 10 de junho de 1991, que dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.
- Decreto n° 1891-1993 CMDCA - De 03 de março de 1993
- Decreto n° 1891-1993 CMDCA - De 03 de março de 1993
DÁ NOVA REDAÇÃO À DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 1761, DE 07 DE OUTUBRO DE 1992, E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS. - Decreto n° 1761-1992 CMDCA - De 7 de outubro de 1992 - Regulamenta o FMDCA
- Regulamenta o Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente, criado pela Lei nº 736, de 10 de julho de 1991 e dá outras providências.
- Decreto n° 1624-1992 CMDCA - De 20 de Março de 1992 - Aprova o Regimento Interno
- Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
- Lei n° 0736-1991 CMDCA - Dispõe da Política de Atendimento
- Lei n° 0736-1991 - de 10 de junho de 1991 - Dispõe da Política de Atendimento
Dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente nos termos da Lei Federal Nº8069, de 13 de julho de 1990. Atos do Secretário
- Atos do secretário n°8/2020 - Projeto Papo Reto comunica os nomes dos integrantes, de acordo com a Lei 13019/2014, da Comissão de monitoramento, acompanhamento e avaliação do Projeto Papo Reto, referente a pandemia, de acordo com RN 336/2020 alterada pela RN 337/2020 e financiado com Recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescenteo
- Atos do secretário n°8/2020 - Projeto Papo Reto comunica os nomes dos integrantes, de acordo com a Lei 13019/2014, da Comissão de monitoramento, acompanhamento e avaliação do Projeto Papo Reto, referente a pandemia, de acordo com RN 336/2020 alterada pela RN 337/2020 e financiado com Recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescenteo
- Atos do secretário - Justifico a dispensa do Chamamento Público do Projeto Papo Reto
Atos do secretário - Justifico a dispensa do Chamamento Público do Projeto Papo Reto Procedimentos Necessários para a Formalização de Termo de Fomento
- Procedimentos Necessários para Formalizar o Termo de Fomento - Documento assinado
Procedimentos Necessários para Formalizar o Termo de Fomento - Documento assinado
Procedimentos Necessários para Formalizar o Termo de Fomento
Procedimentos Necessários para Formalizar o Termo de Fomento
Resoluções Normativas
R.N.: 2020
- R.N. 341 - 2020 - Suspende a resolução normativa nº 324/2019 que normatiza o sistema de acompanhamento do Aluno Infrequente, bem como a ficha do Aluno Infrequente, FICAI, no município de Santos e dá outras providências
- R.N. 341 - 2020 - Suspende a resolução normativa nº 324/2019 que normatiza o sistema de acompanhamento do Aluno Infrequente, bem como a ficha do Aluno Infrequente, FICAI, no município de Santos e dá outras providências
- R.N. 340 - 2020 - Altera RN 332-2020-cmdca - Corrigi a readação do Anexo Único contido na tabela com o título Plano Municipal para a Infância e a Adolescência - PMIA no eixo Assistencia Social nos indicadores de Meta do item nº 12 e nº 18
- R.N. 340 - 2020 - Altera RN 332-2020-cmdca - Corrigi a redação do Anexo Único contida na tabela com o título Plano Municipal para a Infância e a Adolescência-PMIA no eixo Assistencia Social nos indicadores de Meta do item nº12 e nº18
- R.N. 339 - 2020 - Cassa parcialmente efeitos da classificação e proclamação das eleições dos conselheiros tutelares - Gestão 2020/2024
- R.N. 339 - 2020 - Cassa parcialmente efeitos da classificação e proclamação das eleições dos conselheiros tutelares - Gestão 2020/2024
R.N. 338 - 2020 - Prazo de validade dos registros e inscrições referentes à Resolução Normativa 290/2016 - R.N. 338 - 2020 - Prazo de validade dos registros e inscrições referentes à Resolução Normativa 290/2016
R.N. 337 - 2020 - Altera Resolução Normativa 336/2020 - R.N. 337 - 2020 - Altera a Resolução Normativa 336/2020
RN. 336 - 2020 - Dispõe sobre as recomendações sobre o uso dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos, FMDCA, em situações de impacto social decorrente do estado de calamidade pública decretado em razão do COVID-19 - R.N. 336 - 2020 - Dispõe sobre as recomendações sobre o uso dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos, FMDCA, em situações de impacto social decorrente do estado de calamidade pública decretado em razão do COVID-19
R.N. 335 - 2020 - Revalidacao dos Registro das Organizacoes da Sociedade Civil
R.N. 335 - 2020 - Revalidação dos Registros das Organizações Sociais Civil
R.N. 334 - 2020 - Dispõe acerca do Registro da Rede de Assistência Socioeducacional Cristã - RASC e Inscrição dos Progrmas BAOBÁ e Cursinho Comunitário Pré-Vestibular AFROSAN
R.N. 334 - 2020 - Dispõe acerca do Registro da Rede de Assistência Socioeducacional Cristã - RASC e Inscrição dos Programa BAOBÁ e Cursinho Comunitário Pré-Vestibular AFROSAN
R.N. 333 - 2020 - Estabelece Procedimentos Referentes ao Fluxo de Atendimento de Criancas e Adolescentes em situacao de rua e da Providência quanto a Notificação e Atuação do Conselho Tutelar
R.N. 333 - 2020 - Estabelece Procedimentos Referentes ao Fluxo de Atendimento de Crianças e Adolescentes em situação de rua e da Providência quanto a Notificação e Atuação do Conselho Tutelar - R.N. 332 - 2020 - Aprova a Revisão do Plano Municipal para a Infância e Adolescência (PMIA) - Decênio 2014-2024, estabelecido pela RN 267/2014
- R.N. 332 - 2020 - CMDCA - Aprova a Revisão do Plano Municipal para a Infância e Adolescência (PMIA) - Decênio 2014-2024, estabelecido pela RN 267/2014
- R.N. 331 - 2020 - Estabelece Normas de Notificação para Acolhimento Familiar com Crianças e Adolescentes
R.N. 331 - 2020 - Estabelece Normas de Notificação para Acolhimento Familiar com Crianças e Adolescentes
R.N. 330 - 2020 - Revalidação dos Registro das Organizações da Sociedade Civil
R.N. 330 - 2020 - Revalidação dos Registros das Organizações da Sociedade Civil
R.N. 329 - 2020 - Registro do Instituto Elos e Apasem
R.N. 329 - 2020 - Registro do Instituto Elos e Apasem
R.N. 328 - 2020 - Recomposição da Corregedoria dos Conselhos Tutelares - R.N. 328 - 2020 - Recomposição da Corregedoria dos Conselhos Tutelares
R.N.: 2019
- R.N. 327 - 2019 - Regulamenta o Estágio Obrigatório
- R.N. 327 - 2019 - Regulamenta o Estágio Obrigatório
- R.N. 326 - 2019 - Recomposição da Corregedoria dos Conselhos Tutelares
- R.N. 326 - 2019 - Recomposição da Corregedoria dos Conselhos Tutelares
- R.N. 325 -2019 - Homologa o resultado das Eleições dos Conselhos Tutelares de Santos - Gestão 2020/2024
- R.N. 325 -2019 - Homologa o resultado das Eleições dos Conselhos Tutelares de Santos - Gestão 2020/2024
- R.N. 324-2019 - Altera a Resolução Normativa 258/2014 e Institui o Fluxograma para utilização da FICAI, que passa a integrar a Resolução Normativa 258/2014 como Anexo II
- R.N. 324 - 2019 - Altera a Resolução Normativa 258/2014 e Institui o fluxograma para utilização da Ficai, que passa a integrar a Resolução Normativa 258/2014 como Anexo II
- R.N. 323 - 2019 - Alteração Plano Municipal Decenal dos direitos da Criança
- R.N. 323 - 2019 - Alteração Plano Municipal Decenal dos Direitos da Criança
R.N 322 -2019 - Eleição Conselheiros Tutelares 2020-2024 - Situação de Recondução - R.N 322 - 2019 - Eleição Conselheiros Tutelares 2020-2024 - Situação de Recondução
- R.N 321 -2019 - Recomposição da Corregedoria - Conselhos Tutelares
- R.N 321 - 2019 - Recomposição da Corregedoria - Conselhos Tutelares
- R.N.320 - 2019 - Comissão Eleitoral - Conselhos Tutelares
- R.N. 320 - 2019 - Comissão Eleitoral - Conselhos Tutelares
- R.N 319 - 2019 - Comissão Eleitoral Conselho Tutelar
- R.N 319 - 2019 - Comissão Eleitoral do Conselho Tutelar
- R.N 318-2018 - Eleição Conselheiros Tutelares - 2020-2024
- R.N 318-2018 - Eleição para Conselheiros Tutelares 2020-2024
- R.N 318-2018 - Anexos Eleição CT - Anexos para impressão 2020-2024
- R.N 318 - 2018 - Anexos Eleição CT - Anexos para impressão 2020-2024
R.N.: 2018
- R.N 317 - 2018 - XI Conferência Municipal do CMDCA de SANTOS
- R.N 317 - 2018 - Dispõe sobre a Convocação e o Regimento Interno da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos
- R.N 316 - 2018 - Registro do ADESAF
- R.N 316 - 2018 - Registro do ADESAF
- R.N 315 - 2018 - Registro do CAMPSV
- R.N 315 - 2018 - Registro do CAMPSV
- R.N 314 - 2018 - Registro do CAFCM
- R.N 314 - 2018 - Registro do CAFCM
- R.N 313 - 2018 - Registro do AFROSAN
- R.N 313 - 2018 - Registro do AFROSAN
- R.N 312 - 2018 - Plano Municipal Santos pela Primeira Infância
- R.N 312 - 2018 - Plano Municipal Santos pela Primeira Infância
- R.N 311 - 2018 - Comissão Infanto Juvenil
- R.N 311 - 2018 - Comissão Infanto Juvenil
- R.N 310 - 2018 - Plano CEVISS
- R.N 310 - 2018 - Plano CEVISS
- R.N 309 - 2018 - Cancelamento de Registro da PROECO
- R.N 309 - 2018 - Cancelamento de Registro da PROECO
- R.N 308 - 2018 - Recomposição da Corregedoria Conselhos Tutelares
- R.N 308 - 2018 - Recomposição da Corregedoria Conselhos Tutelares
- R.N 307-2018 - Registro do NASP
- R.N 307 - 2018 - Registro do NASP
- R.N 306-2018 - Registro do Arcanjo
- R.N 306 - 2018 - Registo do Arcanjo
R.N.: 2017
- R.N 305-2017 - Recomposição da Corregedoria Conselhos Tutelares
- R.N 305-2017 - Recomposição da Corregedoria Conselhos Tutelares
- R.N 304-2017 - Plano PETI
- R.N 304-2017 - Plano PETI
- R.N 303-2017 - Cancelamento de Programas da Administração Pública
- R.N 303-2017 - Cancelamento de Programas da Administração Pública
- R.N 302-2017 - Cancelamento de Registro de Entidades e Governo
- R.N 302-2017 - Cancelamento de Registro de Entidades e Governo
- R.N 301-2017 - Revalidação SEAS
- R.N 301-2017 - Revalidação SEAS
- R.N 300-2017 - Registro RENAPSI
- R.N 300-2017 - Registro RENAPSI
- R.N 299-2017 - Registro ABRACCII
- R.N 299-2017 - Registro ABRACCII
- R.N 298-2017 - PLANO PETI
- R.N 298-2017 - PLANO PETI
- RN 296 - 2017 - Recomposição da Corregedoria Conselhos Tutelares
- RN 296 - 2017 - Recomposição da Corregedoria Conselhos Tutelares
- RN 295 - 2017 - Altera Comissão infanto-juvenil
- RN 295 - 2017 - Altera Comissão infanto-juvenil
R.N.: 2016
- RN 294 - 2016 - Altera a RN FICAI
- RN 294 - 2016 - Altera a RN FICAI
- RN 291 - 2016 - Regulamenta Instalacao e Func Comissao Infanto-juvenil
- RN 291 - 2016 - Regulamenta Instalacao e Func Comissao Infanto-juvenil
- RN 290 - 2016 - Registro e Inscricao de Programas
- RN 290 - 2016 - Registro e Inscricao de Programas
- RN 289 - 2016 - Prorroga periodo de revalidacao de registro
- RN 289 - 2016 - Prorroga periodo de revalidacao de registro
- RN 288 - 2016 - cancelamento do registro das organizacoes
- RN 288 - 2016 - cancelamento do registro das organizacoes
R.N.: 2015
- RN 287-2015 - Altera dispositivos da RN 184-12
- RN 287-2015 - Altera dispositivos da RN 184-12
- RN 286-2015 - Aplicação dos Recursos do FMDCA
- RN 286-2015 - Aplicação dos Recursos do FMDCA
- RN 285-2015 - Homologa a eleição de Conselheiros Tutelares gestão 2016 2020
- RN 285-2015 - Homologa a eleição de Conselheiros Tutelares gestão 2016 2020
- RN 283-2015 - Julgamento de Recurso
- RN 283-2015 - Julgamento de Recurso
- RN 282-2015 - Comissão de Monitoramento dos Planos Municipais
- RN 282-2015 - Comissão de Monitoramento dos Planos Municipais
- RN 281-2015 - Julgamento de Recurso Eleição Conselheiros Tutelares
- RN 281-2015 - Julgamento de Recurso Eleição Conselheiros Tutelares
- RN 280-2015 - Registro da JIP
- RN 280-2015 - Registro da JIP
- RN 279-2015 - Projetos CONDECA 2015
- RN 279-2015 - Projetos CONDECA 2015
- RN 278-2015 - Homologa as Inscrições Deferedidas e Indefereidas
- RN 278-2015 - Homologa as Inscrições Deferedidas e Indefereidas
- RN 276-2015 - X Conferência - Retificação
- RN 276-2015 - X Conferência - Retificação
- RN 276-2015 - X Conferência
- RN 276-2015 - X Conferência
- RN 275-2015 - Abertura do Processo de Eleição 2016-2020
- RN 275-2015 - Abertura do Processo de Eleição 2016-2020
- RN 274-2015 - Eleições CT - 2016-2020
- RN 274-2015 - Eleições CT - 2016-2020
- RN 274-2015 - Anexos I, II, III
- RN 274-2015 - Anexos I, II, III
- RN 273-2015 - COMISSÃO ORGANIZADORA X CMCA
- RN 273-2015 - COMISSÃO ORGANIZADORA X CMCA
- RN 272-2015 - RECOMPOSIÇÃO CTs
- RN 272-2015 - RECOMPOSIÇÃO CTs
- RN 271-2015 - Alteração da Corregedoria
- RN 271-2015 - Alteração da Corregedoria
- RN 270-2015 - Plano Sinase
- RN 270-2015 - Plano Sinase
- RN 270-2015 - Plano Sinase - Anexo
- RN 270-2015 - Plano Sinase - Anexo
R.N.: 2014
- RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 269-2014 - CMDCA - Suspensão de Registros de Entidades e Governo
- RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 269-2014 - CMDCA - Suspensão de Registros de Entidades e Governo
- RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 268-2014 - CMDCA - Registro da Creche São Jorge
- RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 268-2014 - CMDCA - Registro da Creche São Jorge
- RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 267-2014 - CMDCA - Anexo Plano M Decenal
- RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 267-2014 - CMDCA - Anexo Plano M Decenal
- RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 267-2014 - CMDCA - Plano Municipal Decenal
- RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 267-2014 - CMDCA - Plano Municipal Decenal
- RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 266-2014 - CMDCA - COMISSÃO X CMDCA
- RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 266-2014 - CMDCA - COMISSÃO X CMDCA
- RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 265-2014 - CMDCA - Alteração da Corregedoria
- RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 265-2014 - CMDCA - Alteração da Corregedoria
- RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 264-2014 - CMDCA - Comissão Conselho Tutelar
- RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 264-2014 - CMDCA - Comissão Conselho Tutelar
- RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 263-2014 - CMDCA - Registro Percus-sou
- RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 263-2014 - CMDCA - Registro Percus-sou
- RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 262-2014 - CMDCA - Registro Expressão de Vida
- RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 262-2014 - CMDCA - Registro Expressão de Vida
- RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 261-2014 - CMDCA - Institui Comissão de Alteração da Lei 1759-99
- RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 261-2014 - CMDCA - Institui Comissão de Alteração da Lei 1759-99
- RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 260-2014 - CMDCA - Registro ISBET
- RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 260-2014 - CMDCA - Registro ISBET
- RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 259-2014 - CMDCA - Registro Esculpir
- RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 259-2014 - CMDCA - Registro Esculpir
- RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 258-2014 - CMDCA - Ficai on line com anexo
- RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 258-2014 - CMDCA - Ficai on line com anexo
- RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 257-2014 - CMDCA - Aprova o Fluxo do Álcool
- RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 257-2014 - CMDCA - Aprova o Fluxo do Álcool
- RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 257-2014 - CMDCA - Folha 1 do Fluxograma do Álcool
- RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 257-2014 - CMDCA - Folha 1 do Fluxograma do Álcool
- RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 257-2014 - CMDCA - Folha 2 do Fluxograma do Álcool
- RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 257-2014 - CMDCA - Folha 2 do Fluxograma do Álcool
- RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 257-2014 - CMDCA - Folha 3 do Fluxograma do Álcool
- RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 257-2014 - CMDCA - Folha 3 do Fluxograma do Álcool
- RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 257-2014 - CMDCA - Folha 4 do Fluxograma do Álcool
- RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 257-2014 - CMDCA - Folha 4 do Fluxograma do Álcool
- RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 256-2014 - CMDCA
- RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 256/2014 - CMDCA
Dispõe sobre a composição da Corregedoria dos Conselhos Tutelares no Município de Santos. - RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 255-2014 - CMDCA
- RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 255-2014 - CMDCA
- RN 170-2014 CONANDA - Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar
- RN 170-2014 CONANDA - Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar
- RN 01-2014 CONJUNTA CMDCA - CMAS - Fundos e Acolhimento
- RN 01-2014 CONJUNTA CMDCA - CMAS - Fundos e Acolhimento
R.N.: 2013
- RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 248/2013 - CMDCA
- DISPÕE SOBRE O REGISTRO DAS ENTIDADES E INSCRIÇÃO DOS PROGRAMAS VOLTADOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A REVALIDAÇÃO, A SUSPENSÃO E CANCELAMENTO DESTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 253/2013 - CMDCA
- Resolução Normativa n° 253/2013
Altera a composição dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos daCriança e do Adolescente na Corregedoria dos Conselhos Tutelares no Município de Santos e dá outras providências. - RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 243/2013 – CMDCA
- RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 243/2013 – CMDCA
- RN N°240/2013 - CMDCA
- RESOLUÇÃO NORMATIVA 240/2013 - CMDCA DISPÕE ACERCA DO FLUXO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE SANTOS
- RESOLUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA CMDCA E CME N° 01/2013
- RESOLUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA CMDCA E CME N° 01/2013
- 2014-03-13 Resolução CONANDA nº163
- 2014-03-13 Resolução CONANDA nº163
Dispõe sobre a abusividade do direcionamento de publicidade e de comunicação mercadológica à criança e ao adolescente.
R.N.: 2012
- RN 219 - 2012 CMDCA - Controle de Frequência do Conselho Tutelar
- RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 219/2012 CMDCA - Controle de Fraquência do Conselho Tutelar
- RN 184-2012 CMDCA - Dispõe sobre o Estágio Obrigatório
- RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 184-2012 CMDCA - Dispõe sobre o Estágio Obrigatório
- RN 181-2012 CMDCA - Plano de Ação do CMDCA
- RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 181/2012 - Plano Municipal de Ação CMDCA
R.N.: 2011
- RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 173/2011 - CMDCA
- RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 173/2011 - CMDCA
- RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 173/2011 - CMDCA
- RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 173/2011 - CMDCA
- RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 170/2011 – CMDCA
- RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 170/11 – CMDCA
- RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 171/2011 – CMDCA
- RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 171/2011 – CMDCA
- RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 155 / 2011 CMDCA
- RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 155 / 2011 CMDCA
- RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 155 / 2011 (2) CMDCA
- RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 155 / 2011 (2) CMDCA
- RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 156 / 2011 CMDCA
- RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 156 / 2011 CMDCA
- RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 157 / 2011 CMDCA
- RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 157 / 2011 CMDCA
- Resolução Normativa nº 208 - 2011
- Resolução Normativa nº 208 - 2011
- RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 157/2011
- RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 157/2011
- RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 159/2011 - CMDCA
- RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 159 / 2011 - CMDCA
- RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 160/2011-CMDCA
- RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 160/2011-CMDCA
- RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 163/2011
- RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 163/11
- RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 164/2011
- RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 164 / 2011
- RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 165/2011-CMDCA
- RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 165/2011-CMDCA
- RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 168/2011-CMDCA
- RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 168/2011-CMDCA
- RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 172/2011 - CMDCA
- RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 172/2011 - CMDCA
- RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 174/2011-CMDCA
- RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 174/2011-CMDCA
- RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 155/2011 CMDCA
- RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 155 / 2011 CMDCA
R.N.: 2010
- RN N°137 CONANDA de 21-01-2010
- Resolução Normativa n° 137 CONANDA de 21/01/2010 .
- Resolução Normativa nº 143/2010
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTOS - FMDCA DENTRO DAS PRIORIDADES DO PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTOS
- Resolução Normativa 147/2010 - CMDCA
- Resolução Normativa 147/2010 - CMDCA
- Resolução Normativa 148/2010 - CMDCA
- Resolução Normativa 148/2010-CMDCA
- Resolução Normativa nº 149/2010 CMDCA
- Resolução Normativa nº 149 CMDCA
- Resolução nº 137 de 21 de janeiro de 2010
- Resolução nº 137 de 21 de janeiro de 2010
- Resolução Normativa 150/2010 - CMDCA
- Resolução Normativa 150/2010 - CMDCA
- Resolução Normativa 151/2010 - CMDCA
- Resolução Normativa 151/2010 - CMDCA
- Resolução Normativa 152/2010 - CMDCA
- Resolução Normativa 152/2010 - CMDCA
- RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 153/2010-CMDCA
- RESOLUÇÃO NORMATIVA 153/2010-CMDCA
- RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 149/2010 CMDCA
- RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 149 / 2011 CMDCA
R.N.: Anos Anteriores - CMDCA
- Resolução Normativa 044/2002
- Dispõe sobre a inscrição dos programas de proteção das entidades e também dos registros no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
- Resolução Normativa 044/2002 - (Retificação)
- Dispõe sobre a retificação da Resolução Normativa 044/2002 - CMDCA
- Resolução Normativa 076/2005
- Dispõe acerca da aprovação do relatório final de deliberações e de propostas aprovadas na VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - VI CMDCA.
- Resolução Normativa 113, de 08 de janeiro de 2008
- Dispõe sobre o atendimento dos adolescentes no Núcleo de Atendimento Integrado do município de Santos.
- Resolução Normativa 067/2003
- Dispõe sobre a distribuição de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos - FMDCA, dentro das prioridades do Plano Municipal de ação em defesa dos direitos da criança e do adolescente de Santos.
- Resolução Normativa 088/2006
- Dispõe acerca da criação e regulamentação do Certificado de Capacitação - CDC.
- Resolução Normativa 114, de 25 de março de 2008
- Dispõe acerca da inscrição do Programa Pedagógico de Aprendizagem Profissional do Programa Aprendiz Legal "Aprendizagem em Práticas Bancárias" do Centro de Integração Empresa-Escola
- Resolução Normativa 115, de 02 de maio de 2008
- Dispõe sobre da aprovação do Relatório Final de Deliberações e das propostas aprovadas na VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - VII CMDCA.
- Resolução Normativa 116, de 14 de maio de 2008
- Dispõe acerca da inscrição do programa "Família Legal" da Associação Comunidade de Mãos Dadas.
- Resolução Normativa 118, de 09 de setembro de 2008
- Nomeia a Comissão Eleitoral para a eleição dos Conselhos Tutelares no município de Santos.
- Resolução Normativa 119/2008, de 10 de setembro de 2008
- Dispõe acerca da inscrição do Programa Pedagógico de Aprendizagem Profissional Aprendiz Legal "Auxiliar em Telesserviços" do Centro de Integração Empresa-Escola.
- Resolução Normativa 120/2008, de 10 de setembro de 2008
- Dispõe acerca da inscrição do Programa Pedagógico de Aprendizagem Profissional - Vendedor Comércio Varejista da PROECO - Projeto Educacional de Conscientização e Orientação.
- Resolução Normativa 121/2008, de 11 de setembro de 2008
- Dispõe acerca do registro da Entidade Congregação Santista de Surdos.
- Resolução Normativa 122/2008, de 11 de setembro de 2008
- Dispõe acerca do registro do Instituto Multidisciplinar de Apoio à Inclusão Social e Respeito às Diferenças.
- Resolução Normativa 123/2008, de 11 de setembro de 2008
- Dispõe acerca do registro da Associação Brasileira de Educação e cultura - ABEC
- Resolução Normativa 082/2005, de 17 de outubro de 2008
- Revoga a Resolução Normativa nº 040/2002-CMDCA, regulamenta o processo de escolha dos candidatos a membros dos Conselhos Tutelares do Município de Santos, nos termos da Lei Municipal nº 1759, de 03 de maio de 1999, e dá outras providências.
- Resolução Normativa 125/2008, de 14 de outubro de 2008
- Altera a redação dos itens 14 e 18 da Resolução Normativa 082/2005-CMDCA.
- Resolução Normativa 126/2008, de 14 de outubro de 2008
- Dispõe sobre a abertura do Processo Eleitoral dos Membros dos Conselhos Tutelares do Município de Santos – Gestão 2009/2012, em obediência à Lei Municipal n° 1759, de 03 de maio de 1999 e da Resolução Normativa 82/2005 – CMDCA, com as alterações previstas na Resolução Normativa nº 125/2008-CMDCA e dá outras providências.
- Resolução Normativa 001/2004, de 23 de março de 2004
- Estabelece parâmetros operacionais para a construção de uma Política Municipal de Atenção Integral e Comunitária à Família no município de Santos, denominada "REDE FAMÍLIA".
- Resolução Normativa n° 59/2003 - Estabelece Sistema FICAI
- Resolução Normativa n° 59/2003, de 01 de abril de 2003 Estabelece o sistema "FICAI" de acompanhamento do aluno infrequente, visando o enfrentamento à evasão escolar no município de Santos/SP.
- Resolução Normativa 059/2003 - RETIFICAÇÃO
- RETIFICAÇÃO da publicação efetuada no Diário Oficial de Santos de 01/04/2003, RESOLUÇÃO NORMATIVA nº 059/2003 - CMDCA.
- Resolução Normativa 061/2003, de 25 de junho de 2003
- Dispõe sobre o registro de entidades que desenvolvam apenas programas de atendimento em modalidades educacionais formais, tais como creches e pré-escolas.
- Resolução Normativa 062/2003, de 08 de julho de 2003
- Dispõe sobre o programa de atendimento de aprendizagem empresarial e regulamenta os procedimentos de registro de entidades e inscrição desses programas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
- Resolução Normativa 100/2006, de 06 de julho de 2006
- Regulamenta o estágio obrigatório, a redistribuição dos procedimentos de atendimento de crianças, adolescentes e suas famílias em andamento nos Conselhos Tutelares do Município de Santos, quando do término e do início dos mandatos dos membros eleitos para o cargo de conselheiro tutelar e dá outras providências.
- Resolução Normativa 103/2006, de 01 de setembro de 2006
- Dispõe sobre a obrigação de identificar o patrocínio do FMDCA em projetos executados ou em bens adquiridos por Organizações Não-Governamentais e Organizações Governamentais de atendimentos à criança ou adolescente.
- Resolução Normativa 105/2006, de 07 de dezembro de 2006
- Dispõe sobre a alienação dos bens adjudicados em favor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
- Resolução Normativa 082/2005 - ANEXOS
- Anexos referentes a Resolução Normativa 082/2005, de 17 de outubro de 2005.
- Resolução Normativa 083/2005, de 17 de outubro de 2005
- Dispõe sobre a abertura do Processo Eleitoral dos Membros dos Conselhos Tutelares do Município de Santos – Gestão 2006/2009, em obediência a Lei Municipal nº. 1759 de 03 de maio de 1999 e da Resolução Normativa nº 82/05 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA e dá outras providências.
- Resolução Normativa 085/2005, de 05 de dezembro de 2005
- Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Ação em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos.
- Resolução Normativa 086/2005, de 03 de novembro de 2005
- Dispõe sobre os procedimentos e o funcionamento no período de recesso das Unidades que desenvolvem programa de atendimento na modalidade "ABRIGO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES".
- Resolução Normativa 008/98, de 25 de junho de 1998
- Institui os padrões de qualidade dos serviços assistenciais públicos e privados em regime de abrigo destinado à criança e ao adolescente.
- Resolução Normativa 055/2002, de 07 de novembro de 2002
- Dispõe sobre a aprovação do Protocolo de Ações Integradas entre a Seção Núcleo de Atenção ao Toxicodependente - SENAT da Secretaria Municipal de Saúde-SMS e a Seção Medidas Sócio-Educativas em Meio Aberto - SEMAB da Secretaria Municipal de Ação Comunitária e Cidadania - SEAC para atendimento ao adolescente em conflito com a lei e suas famílias.
- Resolução Normativa 009, de 17 de julho de 1998
- Institui os "Padrões de Qualidade" dos Serviços Assistenciais públicos e privados de Educação Infantil (creche).
- Resolução Normativa 096/2006, de 04 de maio de 2006
- Dispõe sobre o processo de votação e apuração dos votos na eleição dos membros dos Conselhos Tutelares do Município de Santos e dá outras providências.
- Resolução Normativa 131/2009, de 02 de abril de 2009
- Dispõe sobre o Plano de Ações Prioritárias do CMDCA de Santos no ano de 2009/2010 para aplicação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos - FMDCA
- Resolução Normativa nº 135 CMDCA, de 06 de agosto de 2009
- Dispõe sobre a criação do Grupo de Apoio Institucional - GAI no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos.
- Resolução Normativa nº 136/2009, de 21 de agosto de 2009
- DISPÕE ACERCA DO REGISTRO DA ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTRELA DO MAR - APASEM
- Resolução Normativa nº 137/2009, de 04 de setembro de 2009
- DISPÕE ACERCA DO REGISTRO DA LEGIÃO DA BOA VONTADE - LBV
- Resolução Normativa nº 138/2009, de 04 de setembro de 2009
- DISPÕE ACERCA DO REGISTRO DA ASSOCIAÇÃO EQUOTERAPIA
- Resolução Normativa nº 139/2009, de 09 de outubro de 2009
- DISPÕE ACERCA DA REVALIDAÇÃO DO REGISTRO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS PRÓ CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA EXCEPCIONAIS - CEREX
- Resolução Normativa nº 140/2009, de 09 de outubro de 2009
- DISPÕE ACERCA DO REGISTRO DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PROJETO GURI
- Resolução Normativa nº 141/2009, de 09 de outubro de 2009
- DISPÕE ACERCA DO REGISTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ESPORTES - ANE
- Resolução Normativa nº 142/2009 - CMDCA, de 05 de novembro de 2009
- DISPÕE SOBRE AS DELIBERAÇÕES APROVADAS NA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTOS.
- Resolução Normativa 128/2009 -CMDCA
- Resolução Normativa 128/2009 -CMDCA
- Resolução Normativa 104/2006- CMDCA
- Resolução Normativa 104/2006- CMDCA
- Resolução Normativa nº 90/2006 de 11 de fevereiro de 2006
- Resolução Normativa nº 90/2006 de 11 de fevereiro de 2006
- Resolução Normativa nº 88/2006 de 09 de fevereiro de 2006
- Resolução Normativa nº 88/2006 de 09 de fevereiro de 2006
- Resolução Normativa nº 93/2006 de 09 de março de 2006
- Resolução Normativa nº 93/2006 de 09 de março de 2006
- Resolução Normativa nº 97/2006 de 21 de junho de 2006
- Resolução Normativa nº 97/2006 de 21 de junho de 2006
- Resolução Normativa nº 98/2006 de 30 de junho de 2006
- Resolução Normativa nº 98/2006 de 30 de junho de 2006
- Resolução Normativa nº 106/2006 de 12 de agosto de 2006
- Resolução Normativa nº 106/2006 de 12 de agosto de 2006
- Resolução Normativa nº 101/2006 de 13 de julho de 2006
- Resolução Normativa nº 101/2006 de 13 de julho de 2006
- Resolução Normativa nº 109/2007 de 26 demarço de 2007
- Resolução Normativa nº 109/2007 de 26 demarço de 2007
- Resolução Normativa nº 112/2007 de 13 de setembro de 2007
- Resolução Normativa nº 112/2007 de 13 de setembro de 2007
Plano de Ação - CMDCA
- Plano de Ação CMDCA 2020
- Plano de Ação CMDCA 2020
- Plano de Ação CMDCA 2019
- Plano de Ação CMDCA 2019
- Plano de Ação CMDCA 2018
- Plano de Ação CMDCA 2018
- Plano de Ação CMDCA 2017
- Plano de Ação CMDCA 2017
- Plano de Ação CMDCA 2000
- Plano de Ação CMDCA 2000
- Plano de Açao CMDCA 1999
- Plano de Ação CMDCA 1999
Plano Municipal para Infância e Adolescência
- Plano Municipal para Infância e Adolescência - PMIA-Caderno
- Plano Municipal para Infância e Adolescência - PMIA-Caderno
- lano Municipal para Infância e Adolescência - PMIA
- Plano Municipal para Infância e Adolescência - PMIA
Editais
Editais 2020
- Edital nº 001/2020 - Chamamento Público visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil para celebrar parcerias mediante seleção de Projetos a serem financiados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos - FMDCA, por meio do TERMO DE FOMENTO
- Edital nº 001/2020 - Chamamento Público visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil para celebrar parcerias mediante seleção de Projetos a serem financiados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos - FMDCA, por meio do TERMO DE FOMENTO – Anexo II e nos termos e condições estabelecidas neste Edital
Editais 2019
- Edital nº 03/2019 - Qualificação Profissional para Adolescentes de 14 a 17 anos
- Edital nº 03/2019 - Qualificação Profissional para Adolescentes de 14 a 17 anos
- Edital nº 02/2019 - Qualificação Profissional para adolescentes de 14 a 17 anos
- Edital nº 02/2019 - Qualificação Profissional para Adolescentes de 14 a 17 anos
- Edital nº 01/2019 Anexo III - Cronograma Físico-Financeiro
- Edital nº 01/2019 Anexo III - Cronograma Fisico- Finaneiro
- Edital nº 01/2019 Anexo II - Orçamento Analítico
- Edital nº 01/2019 Anexo II - Orçamento Analítico
- Edital nº 01/2019 Anexo I - Formulário de Apresentação de Projetos
- Edital nº 01/2019 Anexo I - Formulário de Apresentação de Projetos
- Edital nº 01/2019 - Seleção de Projeto a ser Financiado pelo FMDCA - Projeto de Busca Ativa
- Edital nº 01/2019 - Seleção de Projeto a ser Financiado pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos
- Termo de Fomento do Edital 01/2019 - Modelo da Minuta 2019
- Termo de Fomento do Edital 01/2019 - Modelo da Minuta 2019
Editais 2018
- Edital nº 03/2018 CMDCA - Edital de Projetos a serem Financiados com Recursos do Fundo
- Dispôe sobre a seleção de Projetos a serem Financiados com Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentede Santos
- Edital nº 03/2018 Anexo I - Formulário de Apresentação de Projetos
- Formulário de Apresentação de Projetos
- Edital nº 03/2018 Anexo II - Orçamento Analítico
- Orçamento Analítico
- Edital nº 03/2018 Anexo III - Cronograma Físico-Financeiro
- Cronograma Físico-Financeiro Referente ao Valor Solicitado ao FMDCA
- Termo de Fomento do Edital 03/2018
- Minuta do Termo de Fomento - Modelo
Editais 2017
- EDITAL 002-2017 CMDCA - DEST
- EDITAL 002-2017 CMDCA - DEST
- EDITAL 002-2017 Anexo I - Formulario Apresentacao Projetos CMDCA
- EDITAL 002-2017 Anexo I - Formulario Apresentacao Projetos CMDCA
- EDITAL 001-2017 EDITAL DE FINANCIAMENTO PROJETOS 2017
- EDITAL 001-2017 EDITAL DE FINANCIAMENTO PROJETOS 2017
EDITAL 2016
- 2016-001 - Edital nº 001-2016 - CMDCA
- 2016-001 - Edital nº 001-2016 - CMDCA
Editais 2015
- 2015-001 - Edital n° 01-2015 CMDCA - Seleção de Projetos a serem Financiados pelo FMDCA
- 2015-001 - Edital n° 01-2015 CMDCA - Seleção de Projetos a serem Financiados pelo FMDCA
- 2015-001 - Edital n° 01-2015 CMDCA - Anexo I - Formulario Apresentação de Projetos
- 2015-001 - Edital n° 01-2015 CMDCA - Anexo I - Formulario Apresentação de Projetos
- 2015-001 - Edital n° 01-2015 CMDCA - Anexo II - Orçamento Analítico
- 2015-001 - Edital n° 01-2015 CMDCA - Anexo II - Orçamento Analítico
- 2015-001 - Edital n° 01-2015 CMDCA - Anexo III - Cronograma Físico-Financeiro
- 2015-001 - Edital n° 01-2015 CMDCA - Anexo III - Cronograma Físico-Financeiro
- Edital Condeca 2015 - Seleção Pública de Propostas
- Edital Condeca 2015 - Seleção Pública de Propostas para Seleção de Projetos Relativos à Promoção, Proteção e Defesa dos Direito da Criança e do Adolescente
Editais 2014
- 2014-001 - Edital N° 001/2014 - CMDCA
- 2014-001 - Edital N° 001/2014 - CMDCA
DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE PROJETOS A SEREM FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTOS - 2014-001 - Edital N° 001/2014 - CMDCA - Anexo I
- 2014-001 - Edital N° 001/2014 - CMDCA - Anexo I
FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE PROJETOS EM CONSONÂNCIA AO EDITAL Nº 01/2014 - 2014-001 - Edital N° 001/2014 - CMDCA - Tabela do Orçamento
- 2014-001 - Edital N° 001/2014 - CMDCA - Tabela do Orçamento
ORÇAMENTO FÍSICO-FINANCEIRO REFERENTE AO VALOR SOLICITADO AO FMDCA– ANO 1 Editais 2013
- EDITAL CMDCA 003/2013
- EDITAL CMDCA 003/2013
- EDITAL FUNDAÇÃO ITAU
- EDITAL FUNDAÇÃO ITAU
- Edital CPFL
- DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE PROJETOS A SEREM FINANCIADOS PELO “PROGRAMA DE APOIO AOS CMDCAS” DA CPFL ENERGIA POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTOS.
Atas de Reuniões
Atas 2020
2020-12-03 Ata AGO CMDCA - Reunião por videioconferencia (Google Meet)
2020-12-03 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet)
2020-11-05 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Skype)
2020-11-05 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Skype)
2020-10-14 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência(Skype)
2020-10-14 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Skype)
2020-10-01 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência(Skype)
2020-10-01 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Skype)
2020-09-03 Ata AGO CMDCA - Reunão por Videoconferência (Skype)
2020-09-03 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Skype)
2020-08-27 Ata AGE CMDCA - Reunião por videoconferência (Goole Meet)
2020-08-27 Ata AGE CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet)
2020-08-06 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Skype)
2020-08-06 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Skype)
2020-07-20 Ata AGE CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet)
2020-07-20 Ata AGE CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet)
2020-07-13 Ata AGE CMDCA - Reunião por videoconferência (Skype)
2020-07-13 Ata AGE CMDCA - Reunião por videoconferência (Skype)
2020-07-02 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet)
2020-07-02 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Google Meet)
2020-06-08 Ata AGE CMDCA - Reunião por videoconferência (Skype)
2020-06-08 Ata AGE CMDCA - Reunião por videoconferência (Skype)
2020-06-04 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Skype)
2020-06-04 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Skype)
2020-05-19 Ata AGE CMDCA - Reunião por videoconferência (Skype)
2020-05-19 Ata AGE CMDCA - Reunião por videoconferência (Skype)
2020-05-12 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Skype)
2020-05-12 Ata AGO CMDCA - Reunião por videoconferência (Skype)
2020-04-02 Ata AGO CMDCA - Reunião suspensa em razão do COVID-19
2020-04-02 Ata AGO CMDCA - Reunião suspensa em razão do COVID-19
2020-03-05 Ata AGO CMDCA
2020-03-05 Ata AGO CMDCA
2020-02-06 Ata AGO CMDCA
2020-02-06 Ata AGO CMDCA
2020-02-13 Ata AGE CMDCA
2020-02-13 Ata AGE CMDCA
2020-01-31 Ata AGE CMDCA
2020-01-31 Ata AGE CMDCA
2020-01-09 Ata AGO CMDCA - Anexo Plano de Ação CMDCA 2020
2020-01-09 Ata AGO CMDCA - Anexo Plano de Ação CMDCA 2020
Atas 2019
- 2019-12-05 Ata AGO CMDCA
- 2019-12-05 Ata AGO CMDCA
- 2019-11-22 Ata AGE CMDCA
- 2019-11-22 Ata AGE CMDCA
- 2019-11-07 Ata AGP CMDCA
- 2019-11-07 Ata AGP CMDCA
- 2019-11-07 Ata AGO CMDCA
- 2019-11-07 Ata AGO CMDCA
- 2019-10-24 Ata AGP CMDCA
- 2019-10-24 Ata AGP CMDCA
- 2019-10-11 Ata AGO CMDCA
- 2019-10-11 Ata AGO CMDCA
- 2019-10-03 Ata AGP CMDCA
- 2019-10-03 Ata AGP CMDCA
- 2019-09-05 Ata AGO CMDCA - Anexo Minuta do Decreto 8.722 de 24-10-2019 - FMDCA
- 2019-09-05 Ata AGO CMDCA - Anexo Minuta do Decreto 8.722 de 24-10-2019 - FMDCA
- 2019-08-14 Ata AGE CMDCA
- 2019-08-14 Ata AGE CMDCA
- 2019-08-01 Ata AGO CMDCA
- 2019-08-01 Ata AGO CMDCA
- 2019-07-26 Ata AGE CMDCA
- 2019-07-26 Ata AGE CMDCA
- 2019-07-19 Ata AGE CMDCA
- 2019-07-19 Ata AGE CMDCA
- 2019-07-04 Ata AGO CMDCA
- 2019-07-04 Ata AGO CMDCA
2019-06-14 Ata AGE CMDCA - 2019-06-14 Ata AGE CMDCA
2019-06-06 Ata AGO CMDCA
2019-06-06 Ata AGO CMDCA - 2019-05-27 Ata AGP CMDCA
- 2019-05-27 Ata AGP CMDCA
- 2019-05-19 Ata AGP CMDCA
- 2019-05-19 Ata AGP CMDCA
- 2019-05-02 Ata AGO CMDCA
- 2019-05-02 Ata AGO CMDCA
- 2019-04-04 Ata AGO CMDCA
- 2019-04-04 Ata AGO CMDCA
- 2019-03-26 Ata AGE CMDCA
- 2019-03-26 Ata AGE CMDCA
- 2019-03-07 Ata AGO CMDCA
- 2019-03-07 Ata AGO CMDCA
- 2019-02-07 Ata AGO CMDCA
- 2019-02-07 Ata AGO CMDCA
- 2019-01-17 Ata AGO CMDCA
- 2019-01-17 Ata AGO CMDCA - Anexo Plano de Ação CMDCA 2019
Atas 2018
- 2018-12-06 Ata AGO CMDCA
- 2018-12-06 Ata AGO CMDCA
- 2018-11-29 Ata AGE CMDCA
- 2018-11-29 Ata AGO CMDCA
- 2018-11-01 Ata AGO CMDCA
- 2018-11-01 Ata AGO CMDCA
- 2018-10-04 Ata AGO CMDCA
- 2018-10-04 Ata AGO CMDCA
- 2018-09-06 Ata AGO CMDCA
- 2018-09-06 Ata AGO CMDCA
- 2018-08-02 Ata AGO CMDCA
- 2018-08-02 Ata AGO CMDCA
- 2018-07-05 Ata AGO CMDCA
- 2018-07-05 Ata AGO CMDCA
- 2017-06-07 Ata AGO CMDCA
- 2018-06-07 Ata AGO CMDCA
- 2018-05-26 Ata AGO CMDCA
- 2018-05-26 Ata AGO CMDCA
- 2018-04-05 Ata AGO CMDCA
- 2018-04-05 Ata AGO CMDCA
- 2018-03-01 Ata AGO CMDCA
- 2018-03-01 Ata AGO CMDCA
- 2018-02-01 Ata AGO CMDCA
- 2018-02-01 Ata AGO CMDCA
- 2018-01-12 Ata AGO CMDCA
- 2018-01-12 Ata AGO - Anexo Plano de Ação CMDCA 2018
Atas 2017
- 2017-12-13 Ata AGE CMDCA
- 2017-12-13 Ata AGE CMDCA
- 2017-12-07 Ata AGO CMDCA
- 2017-12-07 Ata AGO CMDCA
- 2017-11-28 Ata AGE CMDCA
- 2017-11-28 Ata AGE CMDCA
- 2017-11-01 Ata AGO CMDCA
- 2017-11-01 Ata AGO CMDCA
- 2017-10-30 Ata AGE CMDCA
- 2017-10-30 Ata AGE CMDCA
- 2017-10-23 Ata AGE CMDCA
- 2017-10-23 Ata AGE CMDCA
- 2017-10-05 Ata AGO CMDCA
- 2017-10-05 Ata AGO CMDCA
- 2017-09-19 Ata AGE CMDCA
- 2017-09-19 Ata AGE CMDCA
- 2017-09-06 Ata AGO CMDCA
- 2017-09-06 Ata AGO CMDCA
- 2017-08-03 Ata AGO CMDCA
- 2017-08-03 Ata AGO CMDCA
- 2017-07-06 Ata AGO CMDCA
- 2017-07-06 Ata AGO CMDCA
- 2017-06-01 Ata AGO CMDCA
- 2017-06-01 Ata AGO CMDCA
- 2017-05-04 Ata AGO CMDCA
- 2017-05-04 Ata AGO CMDCA
- 2017-04-06 Ata AGO CMDCA
- 2017-04-06 Ata AGO CMDCA
- 2017-03-02 Ata AGO CMDCA
- 2017-03-02 Ata AGO CMDCA
- 2017-02-02 Ata AGO CMDCA
- 2017-02-02 Ata AGO CMDCA
- 2017-01-13 Ata AGE CMDCA
- 2017-01-13 Ata AGE CMDCA
- 2017-01-05 Ata AGO CMDCA
- 2017-01-05 Ata AGO CMDCA
Atas 2016
- 2016-12-01 Ata AGO CMDCA
- 2016-12-01 Ata AGO CMDCA
- 2016-11-03 Ata AGO CMDCA
- 2016-11-03 Ata AGO CMDCA
- 2016-10-26 Ata AGE CMDCA
- 2016-10-26 Ata AGE CMDCA
- 2016-10-06 Ata AGO CMDCA
- 2016-10-06 Ata AGO CMDCA
- 2016-09-01 Ata AGO CMDCA
- 2016-09-01 Ata AGO CMDCA
- 2016-08-04 Ata AGO CMDCA
- 2016-08-04 Ata AGO CMDCA
- 2016-07-07 Ata AGO CMDCA
- 2016-07-07 Ata AGO CMDCA
- 2016-06-02 Ata AGO CMDCA
- 2016-06-02 Ata AGO CMDCA
- 2016-05-05 Ata AGO CMDCA
- 2016-05-05 Ata AGO CMDCA
- 2016-04-07 Ata AGO CMDCA
- 2016-04-07 Ata AGO CMDCA
- 2016-03-30 Ata AGE CMDCA
- 2016-03-30 Ata AGE CMDCA
- 2016-03-15 Ata AGE CMDCA
- 2016-03-15 Ata AGE CMDCA
- 2016-03-03 Ata AGO CMDCA
- 2016-03-03 Ata AGO CMDCA
- 2016-02-24 Ata AGE CMDCA
- 2016-02-24 Ata AGE CMDCA
- 2016-02-04 Ata AGO CMDCA
- 2016-02-04 Ata AGO CMDCA
- 2016-01-07 Ata AGO CMDCA
- 2016-01-07 Ata AGO CMDCA
Atas 2015
- 2015-12-03 AGO CMDCA
- 2015-12-03 AGO CMDCA
- 2015-11-05 AGO CMDCA
- 2015-11-05 AGO CMDCA
- 2015-10-14 AGO CMDCA
- 2015-10-14 AGO CMDCA
- 2015-09-03 AGO CMDCA
- 2015-09-03 AGO CMDCA
- 2015-08-06 AGO CMDCA
- 2015-08-06 AGO CMDCA
- 2015-07-21 AGP CMDCA
- 2015-07-21 AGP CMDCA
- 2015-07-02 AGO CMDCA
- 2015-07-02 AGO CMDCA
- 2015-06-17 AGP CMDCA
- 2015-06-17 AGP CMDCA
- 2015-06-10 AGO CMDCA
- 2015-06-10 AGO CMDCA
- 2015-05-07 AGO CMDCA
- 2015-05-07 AGO CMDCA
- 2015-04-22 AGP CMDCA
- 2015-04-22 AGP CMDCA
- 2015-04-22 AGE CMDCA
- 2015-04-22 AGE CMDCA
- 2015-04-08 AGO CMDCA
- 2015-04-08 AGO CMDCA
- 2015-03-05 AGO CMDCA
- 2015-03-05 AGO CMDCA
- 2015-02-26 AGE CMDCA
- 2015-02-26 AGE CMDCA
- 2015-02-05 AGO CMDCA
- 2015-02-05 AGO CMDCA
- 2015-01-08 AGO CMDCA
- 2015-01-08 AGO CMDCA
Atas 2014
- 2014-12-10 - Ata AGE - CMDCA
- 2014-12-10 - Ata AGE - CMDCA
- 2014-12-04 - Ata AGO - CMDCA
- 2014-12-04 - Ata AGO - CMDCA
- 2014-11-06 - Ata AGO - CMDCA
- 2014-11-06 - Ata AGO - CMDCA
- 2014-10-20 - Ata AGE - CMDCA
- 2014-10-20 - Ata AGE - CMDCA
- 2014-09-04 - Ata AGO - CMDCA
- 2014-09-04 - Ata AGO - CMDCA
- 2014-08-19 - Ata AGE - CMDCA
- 2014-08-19 - Ata AGE - CMDCA
- 2014-08-07 - Ata AGO - CMDCA
- 2014-08-07 - Ata AGO - CMDCA
- 2014-07-03 - Ata AGO - CMDCA
- 2014-07-03 - Ata AGO - CMDCA
- 2014-06-05 - Ata AGO - CMDCA
- 2014-06-05 - Ata AGO - CMDCA
- 2014-05-07 - Ata AGO - CMDCA
- 2014-05-07 - Ata AGO - CMDCA
- 2014-04-24 - Ata AGE - CMDCA
- 2014-04-24 - Ata AGE - CMDCA
- 2014-04-03 - Ata AGO - CMDCA
- 2014-04-03 - Ata AGO - CMDCA
- 2014-03-06 - Ata AGO- CMDCA
- 2014-03-06 - Ata AGO- CMDCA
- 2014-02-06 - Ata AGO - CMDCA
- 2014-02-06 - Ata AGO - CMDCA
- 2014-01-09 - Ata AGO - CMDCA
- 2014-01-09 - Ata AGO - CMDCA
Atas 2013
- 16 Ata AGO de 05 de dezembro 2013 - CMDCA
- 16 Ata AGO de 05 de dezembro 2013 - CMDCA
- 15 Ata AGO de 07 Novembro 2013 - CMDCA
- 15 Ata AGO de 07 Novembro 2013 - CMDCA
- 14 Ata AGE 24 de outubro 2013 - CMDCA
- 14 Ata AGE 24 de outubro 2013 - CMDCA
- 13 Ata AGO 03 de outubro de 2013 - CMDCA
- 13 Ata AGO 03 de outubro de 2013 - CMDCA
- 12 Ata AGE 11 de Setembro de 2013 - CMDCA
- Ata AGE 11 de Setembro de 2013 - CMDCA
- 11 Ata AGO 05 de Setembro de 2013 - CMDCA
- Ata AGO 05 de Setembro de 2013 - CMDCA
- 10 Ata AGO 01 de Agosto de 2013 - CMDCA
- Ata AGO 01 de Agosto de 2013 - CMDCA
- 09 Ata AGO 04 de Julho e 2013 - CMDCA
- Ata AGO 04 de Julho e 2013 - CMDCA
- 08 Ata AGO 06 de Junho de 2013 - CMDCA
- Ata AGO 06 de Junho de 2013 - CMDCA
- 07 Ata AGO 02 de Maio de 2013 - CMDCA
- Ata AGO 02 de Maio de 2013 - CMDCA
- 06 Ata AGE 18 de Abril de 2013 - CMDCA
- Ata AGE 18 de Abril de 2013 - CMDCA
- 05 Ata AGO 04 de Abril de 2013 - CMDCA
- Ata AGO 04 de Abril de 2013 - CMDCA
- 04 Ata AGO 07 de Março de 2013 - CMDCA
- Ata AGO 07 de Março de 2013 - CMDCA
- 03 Ata AGO 25 de Fevereiro de 2013 - CMDCA
- Ata AGO 25 de Fevereiro de 2013 - CMDCA
- 02 Ata AGO 07 de Fevereiro de 2013 - CMDCA
- Ata AGO 07 de Fevereiro de 2013 - CMDCA
- 01 Ata AGO 17 de Janeiro de 2013 - CMDCA
- Ata AGO 17 de Janeiro de 2013 - CMDCA
Atas 2012
- ATA - MAIO 2012
- ATA DA REUNIÃO DE MAIO/2012
Atas 2011
- ATA 29/03/2011 CMDCA
- ATA 29/03/2011 CMDCA
- ata 11 de março de 2011. cmdca
- ata 11 de março de 2011. cmdca
Nota de Indignação
Nota de Indignação e resposta do Governo do Estado sobre o funcionamento do Instituto Médico Legal - IML de Santos
- Resposta do Governo do Estado ao ofício 108-2020-CMDCA - Nota de Indignação sobre o funcionamento do Instituto Médico Legal de Santos
- Respota sobre a Nota de Indignação referente ao funcionamento do IML de Santos
- Nota de Indignação sobre o funcionamento do IML de Santos - Documento enviado para Prefeitura Municipal de Santos, Governo do Estado e Secretaria da Segurança Pública de São Paulo
- Nota de Indignação sobre o funcionamento do IML de Santos
- Carta Aberta a Sociedade em Apoio as Medidas de Isolamento Social
- Carta Aberta a Sociedade em Apoio as Medidade de Isolamento Social
- Nota de Indignação do CMDCA de Santos - Fechamento da UTI Pediátrica do Hospital Guilherme Álvaro
- Nota de Indignação sobre o Fechamento da Unidade de Terapia Intensiva Pediatrica do Hospital Guilherme Álvaro - Único hospital de referência do Estado para a Região
Comunicados
Comunicados 2021
Comunicado 06-2021 CMDCA - COMUNICA a nomeação do suplente, Senhor Robson de Souza Pereira, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste em substituição à Conselheira senhora Bianca Coimbra Martins de Aguiar, no exercício de férias, pelo período de 27-01 a 25-02-2021
Comunicado 06-2021 CMDCA - COMUNICA o comunica a nomeação do Suplente, Sr. Robson de Souza Pereira, na função de Conselheiro Tutelar da Zona Leste em substituição à Conselheira Sra.
Bianca Coimbra Martins de Aguiar, no exercício e férias, pelo período de 27-01 a 25-02-2021
Comunicado 05-2021 CMDCA - COMUNICA o afastamento da Senhora Bianca Coimbra Martins de Aguiar, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste, por exercício do gozo de férias, pelo período de 27-01 a 25-05-2021
Comunicado 05-2021 CMDCA - COMUNICA o afastamento da Sra. Bianca Coimbra Martins de Aguiar, na função de Conselheira Tutelar da Zona Leste, por exercício do gozo de férias, pelo período de 27-01 a 25-02-2021
Comunicado 01 e 02-2021 CMDCA - COMUNICA a prorrogação do afastamento do senhor Carlos Eduardo Ferreira Paiva, na função de conselheiro tutelar da Zona Noroeste, por questões de saúde pelo período de 30-01-2021 a 22-02-2021, e prorroga a nomeação da suplente senhora Renata Oliveira Santos Tavares Alberto - CTZN pelo período de 30-01-2021 a 22-02-2021
Comunicado 01 e 02-2021 CMDCA - COMUNICA a prorrogação afastamento do senhor Carlos Eduardo Ferreira Paiva, na função de conselheiro tutelar da Zona Noroeste, por questões de saúde pelo período de 30-01-2021 a 22-01-2021, e prorroga a nomeação da suplente senhora Renata Oliveira Santos Tavares Alberto - CTZN pelo período de 30-01-2021 a 22-02-2021
Comunicados 2020
Comunicado 26-2020 CMDCA - PUBLICA a relação dos documentos e prazos para realização da revalidação dos registros e inscrição dos programas de atenção e atendimentos a crianças e adolescentes de todas as Organizações da Sociedade Cívil registradas neste Conselho, conforme deliberação da Assembleia Geral de 03 de dezembro de 2020
Comunicado 26-2020 CMDCA - PUBLICA a relação dos documentos e prazos para realização da revalidação dos registros e inscrição dos programas de atenção e atendimento a crianças e adolescentes de todas as Organizações da Sociedade Cívil registradas neste Conselho, confome deliberação da Assembleia Geral Ordinária de 03 de dezembro de 2020
Comunicado 24 e 25-2020 CMDCA - Afastamento do Conselheiro Tutelar Carlos Eduardo Ferreira Paiva - CTZN pelo período de 01-12-2020 a 29-01-2021, afastado por questões de saúde, e Nomeia a Conselheira Renata Oliveira Santos Tavares Alberto - CTZN pelo período de 02-12-2020 a 29-01-2021
Comunicado 24 e 25-2020 CMDCA - Afastamento do Conselheiro Tutelar Carlos Eduardo Ferreira Paiva - CTZN pelo período de 01-12-2020 a 29-01-2021, afastado por questões de saúde, e Nomeia a conselheira Tutelar Renata Oliveira Santos Tavares Alberto - CTZN pelo período de 02-12-2020 a 29-01-2021
Comunicado 23-2020 CMDCA - PUBLICA a lista de inscritos na formação sobre ” Escuta Especializada – Depoimento sem Dano”, já ocorridos nos dias 9, 16 de novembro, e a ocorrer nos dias 23 e 30 de novembro, das 8h30 às 12h30 (4 horas/dia), de forma on-line, ministrado pelo Instituto SEDES Sapientiae.
Comunicado 23-2020 CMDCA - PUBLICA a lista de inscritos na formação sobre ” Escuta Especializada – Depoimento sem Dano”, já ocorridos nos dias 9, 16 de novembro, e a ocorrer nos dias 23 e 30 de novembro, das 8h30 às 12h30 (4 horas/dia), de forma on-line, ministrado pelo Instituto SEDES Sapientiae.
Comunicado 22-2020 CMDCA - COMUNICA que em razão da entrada em vigor da Lei Complementa nº 1.084 de 27 de dezembro de 2019 (Projeto de Lei Complementar nº 102/2019 – Autor: Prefeito Municipal) que Disciplina a apuração das infrações disciplinares cometidas pelos Conselheiros Tutelares do município de Santos, e dá outras providências, que extinguiu a Corregedoria dos Conselhos Tutelares, toda e qualquer denúncia relativa aos mesmos, além dos canais da OUVIDORIA MUNICIPAL, podem ser enviadas para o e-mail: cominq-dearti-ct@santos. sp.gov.br, para os devidos encaminhamentos.
Cominicado 22-2020 CMDCA - COMUNICA que em razão da entrada em vigor da Lei Complementa nº 1.084 de 27 de dezembro de 2019 (Projeto de Lei Complementar nº 102/2019 – Autor: Prefeito Municipal) que Disciplina a apuração das infrações disciplinares cometidas pelos Conselheiros Tutelares do município de Santos, e dá outras providências, que extinguiu a Corregedoria dos Conselhos Tutelares, toda e qualquer denúncia relativa aos mesmos, além dos canais da OUVIDORIA MUNICIPAL, podem ser enviadas para o e-mail: cominq-dearti-ct@santos. sp.gov.br, para os devidos encaminhamentos.
Comunicado 21-2020 CMDCA - Lista de Inscritos na Formação Sobre Apadrinhamento Afetivo de Crianças e Adolescentes
Comunicado 21-2020 CMDCA - Lista de Inscritos na Formação Sobre Apadrinhamento Afetivo de Crianças e Adolescentes
Comunicado 19 e 20 CMDCA - Afastamento da Conselheira Tutelar Priscila Fernandes Ribeiro - CTZN período de 06 a 20-10-2020 e Nomeia o conselheiro Tutelar Robson de Souza Pereira - CTZN período de 06 a 20-10-2020
Comunicado 19 e 20 CMDCA - Afastamento da Conselheira Tutelar Priscila Fernandes Ribeiro - CTZN período de 06 a 20-10-2020 e Nomeia o conselheiro Tutelar Robson de Souza Pereira - CTZN período de 06 a 20-10-2020
Comunicado 18-2020 CMDCA - Projetos relacionados a Pandemia (Planilha Anexa) e o deliberado em Assembleia
Comunicado 18-2020 CMDCA - Projetos relacionados a Pandemia (Planilha Anexa) e o deliberado em Assembleia
Comunicado 17-2020 CMDCA - Publica a lista de Conselheiros Tutlares titulares e suplentes apos desligamento da conselheira Mariana Filgueiras de Freitas, por esse motivo aguarda-se a convocação de mais um suplente
Comunicado 17-2020 CMDCA - Publica a lista de Conselheiros Tutelares titulares e suplentes após desligamento da conselheira Mariana Filgueira de Freitas, por esse motivo aguarda-se a convocação de mais um suplente
Comunicado 14 e 15-2020 - CMDCA - Afastamento do conselheiro tutelar Raphael Luiz Moura - CTZN período de 14-08 a 15-11-2020 e Nomeia a conselheira tutelar Renata Oliveira SAntos Tavares Alberto - CTZN período de 14-08 a 15-11-2020
Comunicado 14 e 15-2020 - CMDCA - Afastamento do conselheiro tutelar Raphael Luiz Moura - CTZN período de 14-08 a 15-11-2020 e Nomeia a conselheira tutelar Renata Oliveira Santos Tavares Alberto - CTZN período de 14-08 a 15-11-2020
Comunicado 13-2020 - CMDCA - Projeto encaminhado via Resolução Normativa 336/2020 - Associação Estrela do Mar
Comunicado 13-2020 - CMDCA - Projeto encaminhado via Resolução Normativa 336/2020 - Associação Estrela do Mar
Comunicado 12-2020 - CMDCA - Projetos pleiteando financiamento
Comunicado 12-2020 - CMDCA - Projetos pleiteando financiamento
Comunicado 11-20 CMDCA - Composição da Diretoria Executiva CMDCA- Gestão 2019-2021
Comunicado 11-20 CMDCA - Composição da Diretoria Executiva CMDCA - Gestão 2020-2021
Comunicado 10-20 CMDCA - Comunica que, até a presente data recebeu o seguinte projeto pleiteando financiamento com recursos do FMDCA - Projeto Bolsa Família Santista
Comunicado 10-20 CMDCA - Comunica que, até a presente data recebeu o seguinte projeto pleiteando financiamento com recursos do FMDCA - Projeto Bolsa Família Santista
Comunicado 08 e 09-20 CMDCA - Afastamento Carlos Eduardo F. Paiva e Nomeação Renata Oliveira Santos - CTZ Noroeste em 02 de junho de 2020
Comunicado 08 e 09-20 CMDCA - Afastamento Carlos Eduardo F. Paiva e Nomeação Renata Oliveira Santos - CTZ Noroeste em 02 de junho de 2020
Comunicado 07-20 CMDCA - Informa sobre o funcionamento da oficina de avaliacao do diagnostico socioterritorial (Khora)
Comunicado 07-20 CMDCA - Informa sobre o funcionamento da oficina de avaliacao do diagnostico socioterritorial (Khora)
Comunicado 07-20 CMDCA - Suspensao das reunioes presenciais do CMDCA-CEVISS e CMPETI em razao do COVID-19
Comunicado 07-20 - CMDCA - Suspensão das reuniões presenciais do CMDCA-CEVISS e CMPETI em razão do COVID-19
Comunicado CMDCA - COVID-19 - Atendimento nos conselhos tutelares a partir de 24-03-20 em razão ao decreto Municipal de Calamidade Pública
Comunicado CMDCA - COVID-19 - Atendimento nos conselhos tutelalres a partir de 24-03-20 em razão do decreto Municipal de Calamidade Pública
Comunicado 06-20 - OSCs registradas no CMDCA - em 17 de fevereiro de 2020
Comunicado 06-20 - OSCs registradas no CMDCA - em 17 de fevereiro de 2020
Comunicado 04 e 05-20 - Afastamento Bianca Coimbra e Nomeacao Renata Oliveira - CTZ Leste em 27 de janeiro 2020
Comunicado 04 e 05-20 - Afastamento Bianca Coimbra e Nomeação Renata Oliveira - CTZ Leste em 27 de janeiro 2020
Comunicado 02 e 03-20 - Afastamento Idalina Galdino Xavier e Nomeacao Pedro Jose - CTZ Central em 06 de janeiro 2020
Comunicado 02 e 03-20 - Afastamento Idalina Xavier e Nomeação Pedro José Silvino de Souza Ferraz - CTZ Central em 06 de janeiro 2020
Comunicados Dearti-SEGOV 2021
Comunicado 02-2021 Dearti-SEGOV - Comunicamos que nos dias 28 e 29-01-2021, o prédio onde estão localizados o Departamento de Articulação - DEARTI-SEGOV, o Conselho Municipal de entidades de Bairro - COMEB, o Departamento de Direitos Hunmanos e Cidadania - DEPACID/SEDS e o PROCON/SEDS estará fechado em virtude de DEDETIZAÇÃO no local
Comunicado 02-2021 Dearti-SEGOV - Comunicamos que nos dias 28 e 29-01-2021, o prédio onde estão localizados o Departamento de Articulação – DEARTI/SEGOV, o Conselho Municipal de Entidades de Bairro – COMEB, o Departamento de Direitos Humanos e Cidadania – DEAPACID/SEDS e o PROCON/SEDS estará fechado em virtude de DESINSETIZAÇÃO no local
Comunicados Dearti-SEGOV 2020
Comunicado 25-2020 Dearti-SEGOV - Comunicamos que o Conselho Tutelar do Município de Santos - Zona Central no dia 30/12/2020 não realizará atendimentos ao público no período das 9 às 14 h
Comunicado 25-2020 Dearti-SEGOV - Comunicamos que o Conselho Tutelar do Município de Santos – Zona Central no dia 30/12/2020 não realizará atendimentos ao público no período
das 09h às 14h
Comunicado 24-2020 Dearti-SEGOV - Escala de serviço dos Conselhos Tutelares de 28-12-2020 até 31-01-2021 em regime laborativo referente à retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19
Comunicado 24-2020 Dearti-SEGOV - Escala de serviço dos Conselhos Tutelares de 28-12-2020 até 31-01-2021 em regime laborativo referente à retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19
Comunicado 23-2020 Dearti-SEGOV Comunica fechamento dos Conselhos Tutelares do Município de Santos no dia 01/12/2020 não realizarão atendimentos ao público das 09 às 14h
Comunicado 23-2020 Dearti-SEGOV - Comunica fechamento dos Conselhos Tutelares do Município de Santos no dia 01/12/2020 não realizarão atendimentos ao público no período das 09h às 14h
Comunicado 22-2020 Dearti-SEGOV - Escala de serviço dos Conselhos Tutelares de 30-11-2020 até 03-01-2021 em regime laborativo referente à retomada grasual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativos que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19
Comunicado 22-2020 Dearti-SEGOV - Escala de serviço dos Conselhos Tutelares de 30-11-2020 até 03-01-2021 em regime laborativo referente à retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19
Comunicado 21-2020 Dearti-SEGOV - Escala de serviço dos Conselhos Tutelares de 26-10 até 06-12-2020 em regime laborativo referente à retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19
Comunicado 21-2020 Dearti-SEGOV - Escala de serviço dos Conselhos Tutelares de 26-10 até 06-12-2020 em regime laborativo referente à retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial, com adoções de medidas e recomendações administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19
Comunicado 19-2020 Dearti-SEGOV - Fechamento do CTZN nos dias 22 e 23-10-2020, pois será realizada dedetização em suas dependências
Comunicado 19-2020 Dearti-SEGOV - Fechamento do CTZN nos dias 22 e 23-10-2020, pois será realizada dedetização em suas dependências
Comunicado 18-2020 Dearti-SEGOV - Escala de serviço dos Conselhos Tutelares de 28-09 até 01-11-2020 em regime laboratório referente à retomada gradual da prestação de com adoções de medidas e restrições administativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19
Comunicado 18-2020 Dearti-SEGOV - Escala de serviço dos Conselhos Tutelares de 28-09 até a 01-11-2020 em regime laborativo referente à retomada gradual da prestação de serviços com adoções de medidas e restrições administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19
Comunicado 17-2020 Dearti-SEGOV - Escala de serviço dos Conselhos Tutelares de 31-08 a 30-09-2020 em regime laborativo à retomada gradual da prestação de serviços com adoções de medidas e restrições administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19
Comunicado 17-2020 Dearti-SEGOV - Escala de serviço dos Conselhos Tutelares até 31-08 a 30-09-2020 em regime laborativo referente à retomada gradual da prestação de serviços com adoções de medidas e restrições administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19
Comunicado 16-2020 Dearti-SEGOV - Escala de serviço dos Conselhos Tutelares até 31-08-20 em regime laborativo referente à retomada gradual da prestação de serviços com adoções de medidas e restrições administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19
Comunicado 16-2020 Dearti-SEGOV - Escala de serviço dos Conselhos Tutelares até 31-08-2020 em regime laborativo referente à retomada gradual da prestação de serviços com adoções de medidas e restrições administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19
Comunicado 15-2020 Dearti-SEGOV - Escala de serviço dos Conselhos Tutelares até 16-08-2020 em regime laborativo referente à retomada gradual da prestação de serviços com adoções de medidas e restrições administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminaçao do COVID-19
Comunicado 15-2020 Dearti-SEGOV - Escala de serviço dos Conselhos Tutelares até 16-08-2020 em regime laborativo referente à retomada gradual da prestação de serviços com adoções de medidas e restrições administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19
Comunicado 14-2020 Dearti-SEGOV - Escala de serviço dos conselhos tutelares até 09-08-2020 em regime laborativo referente à retomada gradual da prestação de serviços com adoções de medidas e restrições administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19
Comunicado 14-2020 Dearti-SEGOV - Escala de serviço dos Conselhos Tutelares até 09-08-2020 em regime laborativo referente à retomada gradual da prestação de serviços com adoções de medidas e restrições administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19
Comunicado 13 Dearti-SEGOV - Escala de serviço dos Conselhos Tutelares até 31-07-20 em regime laborativo referente à retmada gradual da prestação de serviços com adoções de medidas e restrições administrativas qe visem mitigar os riscos de contagio e de disseminação do COVID-19
Comunicado 13 Dearti-SEGOV - Escala de serviço dos Conselhos Tutelares até 31-07-2020 em regime laborativo referente à retomada gradual da prestaçãode serviços com adoções de medidas e restrições administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19
Comunicado 12 Dearti-SEGOV - Escala de serviço dos Conselhos Tutelares até 14-07-2020 em regime laborativo referente à retomada gradual da prestação de serviços com adoções de medidas e restrições administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19
Comunicado 12 Dearti-SEGOV - Escala de serviço dos Conselhos Tutelares até 14-07-2020 em regime laborativo referente à retomada gradual da prestaçãode serviços com adoções de medidas e restrições administrativas que visem mitigar os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19
Comunicado 11-2020 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço até 30-06-2020 em regime laborativo referente à retomada gradual da prestação dos serviços público de forma presencial no Conselho Tutelar em razão do COVID-19
Comunicado 11 Dearti-SEGOV - Dispõe sobre a Escala de serviço até 30-06-2020 em regime laborativo referente à retomada gradual da prestação dos serviços públicos de forma presencial no Conselho Tutelar em razão do COVID-19
Comunicado Dearti-SEGOV 06 - Publica Calendário Anual de Reuniões 2020 do CMDCA, das Cãmaras e das Comissões CEVIS e CM-PETI em 24-04-2020
Comunicado Deart-SEGOV 06 - Publica Calendário Anual de Reuniões 2020 do CMDCA, das Cãmaras e das Comissões CEVIS e CM-PETI em 24-04-2020
Comunicados 2019
- Comunicado 063-19 - Nomeação Cintia Rosa - CTZ Leste - em 30 de dezembro - 2019
- Comunicado 063-19 - Nomeação Cintia Rosa - CTZ Leste - em 30 de dezembro - 2019
- Comunicado 062-19 - Afastamento Luiz Ortiz - CTZ Leste - em 30 de dezembro - 2019
- Comunicado 062-19 - Afastamento Luiz Ortiz - CTZ Leste - em 30 de dezembro - 2019
- Comunicado 061-19 - Nomeação Luciana Ravazzani - CTZ Central - em 25 de dezembro - 2019
- Comunicado 061-19 - Nomeação Luciana Ravazzani - CTZ Central - em 25 de dezembro - 2019
- Comunicado 060-19 - Afastamento Osvaldo Cândido - CTZ Central - em 25 de dezembro - 2019
- Comunicado 060-19 - Afastamento Osvaldo Cândido - CTZ Central - em 25 de dezembro - 2019
- Comunicado 059-19 - Nomeação José Carlos Carvalho CTZ Central - em 16 de dezembro - 2019
- Comunicado 059-19 - Nomeação José Carlos Carvalho CTZ Central - em 16 de dezembro - 2019
- Comunicado 058-19 - Afastamento Mariana Filgueira de Freitas CTZ Central - em 16 dezembro - 2019
- Comunicado 058-19 - Afastamento Mariana Filgueira de Freitas CTZ Central - em 16 de dezembro - 2019
- Comunicado 057-19 - Nomeação Pedro José Silvino de Souza Ferraz CTZ Central - em 05 de dezembro - 2019
- Comunicado 057-19 - Nomeação Pedro José Silvino de Souza Ferraz CTZ Central - em 05 de dezembro - 2019
- Comunicado 056-19 - Afastamento Idalina Xavier CTZ Central - em 05 de dezembro - 2019
- Comunicado 056-19 - Afastamento Idalina Xavier CTZ Central - em 05 de dezembro - 2019
- Comunicado 055-19 - Escala do Estágio Obrigatório dos Conselheiros Tutelares de Santos - Mandato 2020 - 2024
- Comunicado 055-19 - Escala do Estágio Obrigatório dos Conselheiros Tutelares de Santos - Mandato 2020 - 2024
- Comunicado 054-19 - Julga Procedente os Recursos dos Candidatos Impugnados pela CEE - CTZ Leste - em 07 de novembro de 2019
- Comunicado 054-19 - Julga Procedente os Recursos dos Candidatos Impugnados pela CEE - CTZ Leste - em 07 de novembro de 2019
- Comunicado 053-19 - Retorno Tatiana de Almeida Branco - CTZ Leste - em 14 de outubro - 2019
- Comunicado 053-19 - Retorno Tatiana de Almeida Branco - CTZ Leste - em 14 de outubro - 2019
- Comunicado 052-19 - Boletins de Urnas das Eleições para Conselheiros Tutelares - Gestão 2020-2024
- Comunicado 052-19 - Boletins de Urnas das Eleições para Coselheiros Tutelares - Gestão 2020-2024
- Comunicado 051-19 Nomeação Cintia Marlene Abranches Rosa - CTZ Central - outubro - 2019
- Comunicado 051-19 - Nomeação Cintia Marlene Abranches Rosa - CTZ Central - outubro - 2019
- Comunicado 050-19 Afastamento Idalina Galdino Xavier - CTZ Central - outubro - 2019
- Comunicado 050-19 - Afastamento Idalina Galdino Xavier - CTZ Central - outubro - 2019
- Comunicado 049-19 Nomeação Edson da Cunha Cruz - CTZ Noroeste - setembro - 2019
- Comunicado 049-19 - Nomeação Edson da Cunha Cruz - CTZ Noroeste - setembro - 2019
- Comunicado 48-19 - Renúncia Rosangela Viana de Oliveira - CTZ Noroeste - setembro - 2019
- Comunicado 048-19 - Renúncia Rosangela Viana de Oliveira - CTZ Noroeste - setembro - 2019
- Comunicado 046-19 - Nomeação Rosangela Viana de Oliveira - CTZ Noroeste - setembro -2019
- Comunicado 046-19 - Nomeação Rosangela Viana de Oliveira - CTZ Noroeste - setembro - 2019
- Comunicado 045-19 - Afastamento Gian karlo Rogério Xavier - CTZ Noroeste - setembro 2019
- Comunicado 044-19 - Afastamento Gian Karlo Rogério Xavier - CTZ Noroeste - setembro - 2019
- Comunicado 044-19 Nomeação Luciana Rodrigues Ravazzani - CTZ Noroeste - setembro - 2019
- Comunicado 044-19 - Nomeação Luciana Rodrigues Ravazzani - CTZ Noroeste - setembro - 2019
- Comunicado 043-19- Afastamento Raphael Luiz Moura - CTZ Noroeste - setembro 2019
- Comunicado 043-19 - Afastamento Raphael Luiz Moura - CTZ Noroeste - setembro - 2019
- Comunicado 042-19 Nomeação Cintia Marlene Abranches Rosa - CTZ LESTE - agosto - 2019
- Comunicado 042-19 - Nomeação Cintia Marlene Abranches Rosa - CTZ LESTE - agosto - 2019
- Comunicado 041-19 - Afastamento Luiz Fernando Ortiz - CTZ LESTE - agosto - 2019
- Comunicado 041-19 - Afastamento Luiz Fernando Ortiz - CTZ LESTE - agosto - 2019
- Comunicado 023-19 - Renovaçao Projetos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
- Comunicado 023-19 - Renovação Projetos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
- Comunicado 022-19 - Nomeação Osvaldo Cândido - CTZ CENTRAL - maio_2019
- Comunicado 022-19 - Nomeação Osvaldo Cândido - CTZ CENTRAL - maio 2019
- Comunicado 021-19 - Afastamento Carlos Proiete -CTZ CENTRAL - maio 2019
- Comunicado 021-19 - Afastamento Carlos Proiete - CTZ CENTRAL - maio 2019
- Comunicado 020-19 - Nomeaçao Maria Cecilia - CTZ CENTRAL - maio 2019
- Comunicado 020-19 - Nomeação Maria Cecilia - CTZ CENTRAL - maio 2019
- Comunicado 019-19 - Afastamento Roselaine Florencio - CTZ CENTRAL - maio 2019
- Comunicado 019-19 - Afastamento Roselaine Florencio - CTZ CENTRAL - maio 2019
- Comunicado 018-19 Nomeação Cintia Marlene Abranches Rosa - CTZ CENTRAL - abril 2019
- Comunicado 018-19 - Nomeação Cintia Marlene Abrenches Rosa - CTZ CENTRAL - abril 2019
- Comunicado 017-19 Afastamento Mariana Filgueiras - CTZ CENTRAL - abril 2019
- Comunicado 016-19 - Afastamento Mariana Filgueiras - CTZ CENTRAL - abril 2019
- Comunicado 016-19 - Composição Monitoramento
- Comunicado 016-19 - Composição Monitoramento
- Comunicado 015-19 - Retificação Nomeação Maria Cecilia - CTZ CENTRAL - abril 2019
- Comunicado 015-19 - Retificação Nomeação Maria Cecilia - CTZ CENTRAL - abril 2019
- Comunicado 014-19 - Retificação Afastamento da Conselheira Tutelar Roselaine Florencio - CTZ CENTRAL -marco 2019
- Comunicado 014-19 - Retificação Afastamento da Conselheira Tutelar Roselaine Florencio - CTZ CENTRAL - março 2019
- Comunicado 013-19 - Projetos Apresentados - Edital 01-2019 para Análise da Cãmara Setorial
- Comunicado 013-19 - Projetos Apresentados - Edital 01-2019 para análise da Cãmara Setorial
- Comunicado 012-19 - Nomeação Osvaldo Candido - CTZ Central - março 2019
- Comunicado 012-19 - Nomeação Osvaldo Candido - CTZ Central - março 2019
- Comunicado 011-19 - Afastamento Carlos Proiete - CTZ Central - marco 2019
- Comunicado 011-19 - Afastamento Carlos Proiete - CTZ Central - março 2019
- Comunicado 010-19 - Plano de Trabalho Para Uso do Material Permanente do FMDCA
- Comunicado 010-19 - Plano de Trabalho Para Uso do Material Permanente do FMDCA
- Comunicado 009-19 Nomeação Cintia Marlene - CTZ Leste - fevereiro 2019
- Comunicado 009-19 - Nomeação Cintia Marlene - CTZ Leste - fevereiro 2019
- Comunicado 008-19 - Afastamento Bianca Coimbra - CTZ Leste - fevereiro 2019
- Comunicado 008-19 - Afastamento Bianca Coimbra - CTZ Leste - fevereiro 2019
- Comunicado 007-19 - Cancelado
- Comunicado 007-19 - Cancelado
- Comunicado 006-19 - Cancelado
- Comunicado 006-19 - Cancelado
- Comunicado 005-19 - Nomeação - José Carlos - CTZ Leste - até janeiro 2020
- Comunicado 005-19 - Nomeação - José Carlos - CTZ Leste - até janeiro 2020
- Comunicado 004-19 Afastamento - Tatiana de Almeida - CTZ leste até janeiro 2020
- Comunicado 004-19 - Fafastamento - Tatiana de Almeida - CTZ Leste até janeiro 2020
- Comunicado 003-19 - Retifica Composição da Diretoria Executiva - CMDCA
- Comunicado 003-19 - Retifica Composição da Diretoria Executiva - CMDCA
- Comunicado 002-19 - Composição da Diretoria Executiva - CMDCA
- Comunicado 002-19 - Composição da Diretoria Executiva - CMDCA
- Comunicado 001-19 - Composição da Gestão do CMDCA 2019-2021
- Comunicado 001-19 - Composição da Gestão do CMDCA 2019-2021
Comunicados 2018
- Comunicado 031-18 - Afastamento Mário Henrique - CTZ Noroeste - agosto 2018
- Comunicado 031-18 - Afastamento Mário Henrique - CTZ Noroeste - agosto 2018
- Comunicado 030-18 - Nomeação José Carlos - CTZ Leste - até janeiro 2019
- Comunicado 030-18 - Nomeação José Carlos - CTZ Leste - até janeiro 2019
- Comunicado 029- 18 - Afastamento Tatiana de Almeida - CTZ Leste - até janeiro 2019
- Comunicado 029-18 - Afastamento Tatiana de Almeida - CTZ Leste - até janeiro 2019
- Comunicado 028-18 - Nomeação Pedro Ferraz - CTZ Leste - até novembro 2018
- Comunicado 028-18 - Nomeação Pedro Ferraz - CTZ Leste - até novembro 2018
- Comunicado 027-18 - Afastamento Mauricio Bezouro - CTZ Leste - novembro 2018
- Comunicado 027-18 - Afastamento Mauricio Bezouro - CTZ Leste - novembro 2018
- Comunicado 026- 18 - Nomeação Osvaldo Candido - CTZ Central - julho 2018
- Comunicado 026-18 - Nomeação Osvaldo Candido - CTZ Central - julho 2018
- Comunicado 025- 18 - Afastamento Carlos Proiete - CTZ Central - julho 2018
- Comunicado 025-18 - Afastamento Carlos Proiete - CTZ Central - julho 2018
- Comunicado 024- 18 - Nomeação José Carlos - CTZ Leste - junho 2018
- Comunicado 024-18 - Nomeação José Carlos - CTZ Leste - junho 2018
- Comunicado 023- 18 - Afastamento Tatiana de Almeida - CTZ Leste - junho 2018
- Comunicado 023-18 - Afastamento Tatiana de Almeida - CTZ Leste - junho 2018
- Comunicado 022- 18 - Nomeação Vanessa - CTZ Noroeste - junho 2018
- Comunicado 022-18 - Nomeação Vanessa - CTZ Noroeste - junho 2018
- Comunicado 021- 18 - Afastamento Gian Karlo - CTZ Noroeste - junho 2018
- Comunicado 021-18 - Afastamento Gian Karlo - CTZ Noroeste - junho 2018
- Comunicado 020-18 - Nomeação Osvaldo Candido - CTZ Central - junho 2018
- Comunicado 020-18 - Nomeação Osvaldo Candido - CTZ Central - junho 2018
- Comunicado 019-18 - Afastamento Carlos Proiete - CTZ Central - junho 2018
- Comunicado 019-18 - Afastamento Carlos Proiete - CTZ Central - junho 2018
- Comunicado 018-18 - Nomeação Pedro Ferraz - CTZ Leste - junho 2018
- Comunicado 018-18 - Nomeação Pedro Ferraz - CTZ Leste - junho 2018
- Comunicado 017-18 - Afastamento Mauricio Bezouro - CTZ Leste - Junho 2018
- Comunicado 017-18 - Afastamento Mauricio Bezouro - CTZ Leste - junho 2018
- Comunicado 016-18 - Nomeação Osvaldo Cândido - CTZ Leste - maio 2018
- Comunicado 016-18 - Nomeação Osvaldo Cândido - CTZ Leste - maio2018
- Comunicado 015-18 - Afastamento Tatiana de Almeida - CTZ Leste - maio 2018
- Comunicado 015-18 - Afastamento Tatiana de Almeida - CTZ Leste - maio2018
- Comunicado 014-18 - Nomeação Pedro Ferraz - CTZ Leste - abril 2018
- Comunicado 014-18 - Nomeação Pedro Ferraz - CTZ Leste - abril 2018
- Comunicado 013-18 - Afastamento José Francisco - CTZ Leste - abril 2018
- Comunicado 013-18 - Afastamento José Francisco - CTZ Leste - abril 2018
- Comunicado 012-18 - Nomeação Vanessa Lourenço - CTZ Noroeste abril 2018
- Comunicado 012-18 - Nomeação Vanessa Lourenço - CTZ Noroeste - abril 2018
- Comunicado 011-18 - Afastamento Luana De Maria - CTZ Noroeste - abril 2018
- Comunicado 011-18 - Afastamento Luana De Maria - CTZ Noroeste - abril 2018
- Comunicado 010-18 - Nomeação José Carlos - CTZ Noroeste - abril 2018
- Comunicado 010-18 - Nomeação José Carlos - CTZ Noroeste - abril 2018
- Comunicado 009-18 - Afastamento Kaio Cesar - CTZ Noroeste - abril 2018
- Comunicado 009-18 - Afastamento Kaio Cesar - CTZ Noroeste - abril 2018
- Comunicado 008-18 - Nomeação Osvaldo Cândido - CTZ Noroeste - março 2018
- Comunicado 008-18 - Nomeação Osvaldo Cândido - CTZ Noroeste - março2018
- Comunicado 007-18 - Afastamento Raphael Moura - CTZ Noroeste - março 2018
- Comunicado 007-18 - Afastamento Raphael Moura - CTZ Noroeste - março2018
- Comunicado 006-18 - Nomeação Pedro Ferraz - CTZ Central - fevereiro 2018
- Comunicado 006-18 - Nomeação Pedro Ferraz - CTZ Central - fevereiro 2018
- Comunicado 005-18 - Afastamento Idalina Xavier - CTZ Central - fevereiro 2018
- Comunicado 005-18 - Afastamento Idalina Xavier - CTZ Central - fevereiro 2018
- Comunicado 004-18 - Nomeação Luiz Fernando - CTZ Leste - fevereiro 2018
- Comunicado 004-18 - Nomeação Luiz Fernando - CTZ Leste - fevereiro 2018
- Comunicado 003-18 - Renúncia Elen Miranda - CTZ Leste - fevereiro 2018
- Comunicado 003-18 - Renúncia Elen Miranda - CTZ Leste - fevereiro 2018
- Comunicado 002-18 - Nomeação Osvaldo Cândido - CTZ Leste - janeiro 2018
- Comunicado 002-18 - Nomeação Osvaldo Cândido - CTZ Leste - janeiro 2018
- Comunicado 001-18 - Afastamento Bianca Aguiar - CTZ Leste - janeiro 2018
- Comunicado 001-18 - Afastamento Bianca Aguiar - CTZ Leste - janeiro 2018
Comunicados 2017
- Comunicado 001-17 - Composição Gestão 2017-2019
- Comunicado 001-17 - Composição Gestão 2017-2019
- Comunicado 002-17 - Diretoria Executiva e Coord. Financeira Gestão 2017-2019
- Comunicado 002-17 - Diretoria Executiva e Coord. Financeira Gestão 2017-2019
- Comunicado 006-17 - Nomeação Pedro Ferraz - CTZ Central - janeiro 2017
- Comunicado 006-17 - Nomeação Pedro Ferraz - CTZ Central - janeiro 2017
- Comunicado 003-17 - Afastamento Elen Miranda - CTZ Leste - janeiro 2017
- Comunicado 003-17 - Afastamento Elen Miranda - CTZ Leste - janeiro 2017
- Comunicado 004-17 - Afastamento Roselaine Florencio - CTZ Central - janeiro 2017
- Comunicado 004-17 - Afastamento Roselaine Florencio - CTZ Central - janeiro 2017
- Comunicado 005-17 - Nomeação Osvaldo Cândido - CTZ Leste - janeiro 2017
- Comunicado 005-17 - Nomeação Osvaldo Cândido - CTZ Leste - janeiro 2017
- Comunicado 006-17 - Nomeação Pedro Ferraz - CTZ Central - janeiro 2017
- Comunicado 006-17 - Nomeação Pedro Ferraz - CTZ Central - janeiro 2017
- Comunicado 007-17 - Afastamento Kaio Cesar - CTZ Noroeste - março 2017
- Comunicado 007-17 - Afastamento Kaio Cesar - CTZ Noroeste - março 2017
- Comunicado 008-17 - Afastamento Luana de Maria - CTZ Noroeste - março 2017
- Comunicado 008-17 - Afastamento Luana de Maria - CTZ Noroeste - março 2017
- Comunicado 009-17 - Nomeação Osvaldo Cândido - CTZ Noroeste - março 2017
- Comunicado 009-17 - Nomeação Oswaldo Cândido - CTZ Noroeste - março 2017
- Comunicado 010-17 - Nomeação Pedro Ferraz - CTZ Noroeste - março 2017
- Comunicado 010-17 - Nomeação Pedro Ferraz - CTZ Noroeste - março 2017
- Comunicado 034-17 - Afastamento Bianca Coimbra - CTZ Leste - outubro 2017
- Comunicado 034-17 - Afastamento Bianca Coimbra - CTZ Leste - outubro 2017
- Comunicado 035-17 - Nomeação José Carlos - CTZ Leste - outubro 2017
- Comunicado 035-17 - Nomeação José Carlos - CTZ Leste - outubro 2017
- Comunicado 036-17 - Projetos Aprovados Edital 01-2017
- Comunicado 036-17 - Projetos Aprovado Edital 01-2017
- Comunicado 037-17 - Afastamento Carlos Proiete - CTZ Central - outubro 2017
- Comunicado 037-17 - Afastamento Carlos Proiete - CTZ Leste - outubro 2017
- Comunicado 038-17 - Nomeação Pedro Ferraz - CTZ Central - outubro 2017
- Comunicado 038-17 - Nomeação Pedro Ferraz - CTZ Leste - outubro 2017
- Comunicado 039-17 - Retorno Carlos Proiete - CTZ Central - outubro 2017
- Comunicado 039-17 - Retorno Carlos Proiete - CTZ Central - outubro 2017
- Comunicado 040-17 - Afastamento Raphael Moura - CTZ Noroeste - novembro 2017
- Comunicado 040-17 - Afastamento Raphael Moura - CTZ Noroeste - novembro 2017
- Comunicado 041-17 - Nomeação Pedro Ferraz - CTZ Noroeste - novembro 2017
- Comunicado 041-17 - Nomeação Pedro Ferraz - CTZ Noroeste - novembro 2017
- Comunicado 042-17 - Afastamento Tatiana Almeida - CTZ Leste - novembro 2017
- Comunicado 042-17 - Afastamento Tatiana Almeida - CTZ Leste - novembro 2017
- Comunicado 043-17 - Nomeação Osvaldo Cãndido - CTZ Leste - novembro 2017
- Comunicado 043-17 - Afastamento Tatiana Almeida - CTZ Leste - novembro 2017
Comunicados 2016
- Comunicado 01-16 CMDCA - POSSE CONSELHEIROS TUTELARES
- Comunicado 01-16 CMDCA - POSSE CONSELHEIROS TUTELARES
- Comunicado 02-2016 CMDCA - Projetos Aprovados Edital 01-2015
- Comunicado 02-2016 CMDCA - Projetos Aprovados Edital 01-2015
- Comunicado 03-16 CMDCA - Afastamento Idalina Xavier - CTZ Central - abril 2016
- Comunicado 03-16 CMDCA - Afastamento Idalina Xavier - CTZ Central - abril 2016
- Comunicado 04-16 CMDCA - Nomeação Luiz Fernando - CTZ Central - abril 2016
- Comunicado 04-16 CMDCA - Nomeação Luiz Fernando - CTZ Central - abril 2016
- Comunicado 05-16 CMDCA - Afastamento Idalina Xavier - CTZ Central - maio 2016
- Comunicado 05-16 CMDCA - Afastamento Idalina Xavier - CTZ Central - maio 2016
- Comunicado 06-16 CMDCA - Nomeação Luiz Fernando - CTZ Central - maio 2016
- Comunicado 06-16 CMDCA - Nomeação Luiz Fernando - CTZ Central - maio 2016
- Comunicado 07-16 CMDCA - Convite entidades e escolas para reuniao
- Comunicado 07-16 CMDCA - Convite entidades e escolas para reuniao
- Comunicado 08-16 CMDCA - Retifica o Com 07-16 - local da reunião
- Comunicado 08-16 CMDCA - Retifica o Com 07-16 - local da reunião
- Comunicado 09-16 CMDCA - Nomeia a segunda secretaria do CMDCA
- Comunicado 09-16 CMDCA - Nomeia a segunda secretaria do CMDCA
- Comunicado 10-16 CMDCA - Afastamento Bianca Coimbra - CTZ Leste - agosto 2016
- Comunicado 10-16 CMDCA - Afastamento Bianca Coimbra - CTZ Leste - agosto 2016
- Comunicado 11-16 CMDCA - Nomeação Osvaldo Cândido - CTZ Leste - agosto 2016
- Comunicado 11-16 CMDCA - Nomeação Osvaldo Cândido - CTZ Leste - agosto 2016
- Comunicado 12-16 Afastamento Bianca Coimbra - CTZ Leste - novembro 2016
- Comunicado 12-16 Afastamento Bianca Coimbra - CTZ Leste - novembro 2016
- Comunicado 13-16 Nomeação Osvaldo Cândido - CTZ Leste - novembro 2016
- Comunicado 13-16 Nomeação Osvaldo Cândido - CTZ Leste - novembro 2016
Comunicados 2015
- Comunicado 02-15 CMDCA - Composição Diretoria Executiva
- Comunicado 02-15 CMDCA - Composição Diretoria Executiva
- Comunicado 01-15 CMDCA - Nomeação Marcelo Oliveira - CTZ Central
- Comunicado 01-15 CMDCA - Nomeação Marcelo Oliveira - CTZ Central
- Comunicado 04-15 CMDCA - Nomeação Pedro José - CTZ Noroeste - Fevereiro 2015
- Comunicado 04-15 CMDCA - Nomeação Pedro José - CTZ Noroeste - Fevereiro 2015
- Comunicado 05-15 CMDCA - Composição Gestão 2015-2017
- Comunicado 05-15 CMDCA - Composição Gestão 2015-2017
- Comunicado 06-15 CMDCA - Nomeação Wagner Fabiano - CTZ Noroeste - fevereiro 2015
- Comunicado 06-15 CMDCA - Nomeação Wagner Fabiano - CTZ Noroeste - fevereiro 2015
- Comunicado 07-15 CMDCA - Nomeação Pedro José - CTZ Leste - março 2015
- Comunicado 07-15 CMDCA - Nomeação Pedro José - CTZ Leste - março 2015
- Comunicado 08-15 CMDCA - Nomeação Marcelo Oliveira - CTZ Noroeste - março 2015
- Comunicado 08-15 CMDCA - Nomeação Marcelo Oliveira - CTZ Noroeste - março 2015
- Comunicado 08-15 CMDCA - Retificação - Nomeação Marcelo Oliveira
- Comunicado 08-15 CMDCA - Retificação - Nomeação Marcelo Oliveira
- Comunicado 09-15 CMDCA - Cronograma Conferência Preparatórias
- Comunicado 09-15 CMDCA - Cronograma Conferência Preparatórias
- Comunicado 10-15 CMDCA - Nomeação Pedro José - CTZ Leste
- Comunicado 10-15 CMDCA - Nomeação Pedro José - CTZ Leste
- Comunicado 11-15 CMDCA - Coordenadoria Financeira
- Comunicado 11-15 CMDCA - Coordenadoria Financeira
- Comunicado 12-15 CMDCA - Nomeação Pedro José - CTZ Central - junho 2015
- Comunicado 12-15 CMDCA - Nomeação Pedro José - CTZ Central - junho 2015
- Comunicado 13-15 CMDCA - Alteração da Composição Diretoria Executiva
- Comunicado 13-15 CMDCA - Alteração da Composição Diretoria Executiva
- Comunicado 14-15 CMDCA - Nomeação Wagner Fabiano - CTZ Leste - julho 2015
- Comunicado 14-15 CMDCA - Nomeação Wagner Fabiano - CTZ Leste - julho 2015
- Comunicado 15-15 CMDCA - Nomeação Marcelo Oliveira - CTZ Central - julho 2015
- Comunicado 15-15 CMDCA - Nomeação Marcelo Oliveira - CTZ Central - julho 2015
- Comunicado 16-15 CMDCA - Nomeação Pedro José - CTZ Leste - agosto 2015
- Comunicado 16-15 CMDCA - Nomeação Pedro José - CTZ Leste - agosto 2015
- Comunicado 17-15 CMDCA - Nomeação Wagner Fabiano - CTZ Noroeste - setembro 2015
- Comunicado 17-15 CMDCA - Nomeação Wagner Fabiano - CTZ Noroeste - setembro 2015
- Comunicado 18-15 CMDCA - Nomeação Marcelo Oliveira - CTZ Central - setembro 2015
- Comunicado 18-15 CMDCA - Nomeação Marcelo Oliveira - CTZ Central - setembro 2015
- Comunicado 19-15 CMDCA - Nomeação Francileide Vieira - CTZ Leste - setembro 2015
- Comunicado 19-15 CMDCA - Nomeação Francileide Vieira - CTZ Leste - setembro 2015
- Comunicado 20-15 CMDCA - Nomeação Débora Maestro - CTZ Central - setembro 2015
- Comunicado 20-15 CMDCA - Nomeação Débora Maestro - CTZ Central - setembro 2015
- Comunicado 21-15 CMDCA - Nomeação Manoel Luiz - CTZ Noroeste - setembro 2015
- Comunicado 21-15 CMDCA - Nomeação Manoel Luiz - CTZ Noroeste - setembro 2015
- Comunicado 22-15 CMDCA - Nomeação Valéria Izaias - CTZ Noroeste - setembro 2015
- Comunicado 22-15 CMDCA - Nomeação Valéria Izaias - CTZ Noroeste - setembro 2015
- Comunicado 17-15 CMDCA - RETIFICAÇÃO Nomeação Wagner Oliveira
- Comunicado 17-15 CMDCA - RETIFICAÇÃO Nomeação Wagner Oliveira
- Comunicado 23-15 CMDCA - Nomeação Pedro José - CTZ Leste - setembro 2015
- Comunicado 23-15 CMDCA - Nomeação Pedro José - CTZ Leste - setembro 2015
- Comunicado 24-15 CMDCA - Capacitação Projetos
- Comunicado 24-15 CMDCA - Capacitação Projetos
- Comunicado 26-15 CMDCA - Nomeação Wagner Fabiano - CTZ Central - novembro 2015
- Comunicado 26-15 CMDCA - Nomeação Wagner Fabiano - CTZ Central - novembro 2015
- Comunicado 27-15 CMDCA - Nomeação Marcelo Oliveira - CTZ Central - dezembro 2015
- Comunicado 27-15 CMDCA - Nomeação Marcelo Oliveira - CTZ Central - dezembro 2015
- Comunicado 28-15 CMDCA - Projetos Edital 01-2015
- Comunicado 28-15 CMDCA - Projetos Edital 01-2015
Comunicados 2014
- 2014-009 COMUNICADO 009/2014 CMDCA - Projetos Edital 01-2014
- Comunicado 09-2014 CMDCA - Projetos Edital 01-2014
- 2014-010 COMUNICADO 010/2014 CMDCA - Revalidação de Inscrição
- 2014-06-02 Comunicado 10-2014 CMDCA - Revalidação de Inscrição
- 2014-011 COMUNICADO 011/2014 CMDCA Nomeação Pedro José -CTZ Leste - Agosto 2014
- Comunicado 11-2014 Nomeação Pedro José -CTZ Leste - Agosto 2014
- 2014-012 COMUNICADO 012/2014 CMDCA - Nomeação de Suplente
- COMUNICADO 012/2014 CMDCA - Nomeação de suplente
- 2014-017 - COMUNICADO 017/2014 CMDCA Nomeação Pedro José - CTZ Central - Dezembro 2014
- Comunicado 17-2014 Nomeação Pedro José - CTZ Central - Dezembro 2014
- 2014-18 COMUNICADO 18/2014 CMDCA - Nomeação Pedro José -CTZ Leste - Janeiro 2015
- 2014-18 COMUNICADO 18/2014 CMDCA - Nomeação Pedro José -CTZ Leste - Janeiro 2015
- 2014-19 COMUNICADO 19/2014 CMDCA - Nomeação Wagner Fabiano -CTZ Noroeste - Janeiro 2015
- 2014-19 COMUNICADO 19/2014 CMDCA - Nomeação Wagner Fabiano -CTZ Noroeste - Janeiro 2015
Comunicados 2013
- 2013-062 COMUNICADO 062/2013 - CMDCA
- COMUNICADO 062/2013 - CMDCA
Comunicados 2012
- 2012-065 COMUNICADO 065/2012 - CMDCA
- COMUNICADO 065/2012 - CMDCA
Comunicados 2011
- 2011-031 COMUNICADO 031/2011 CMDCA
- COMUNICADO N º 31/ 2011 CMDCA
- 2011-032 COMUNICADO 032/2011 CMDCA
- COMUNICADO N° 32/2011 – CMDCA
- 2011-031 COMUNICADO 031/2011 – CMDCA
- COMUNICADO N° 31/2011 – CMDCA
- 2011-023 COMUNICADO 023/2011 - CMDCA
- COMUNICADO 023/2011 - CMDCA
- 2011-024 COMUNICADO 024/2011 CMDCA
- COMUNICADO 024/2011 CMDCA
- 2011-025 COMUNICADO 025/2011- CMDCA
- COMUNICADO 025/2011- CMDCA
- 2011-026 COMUNICADO 026/2011 CMDCA
- COMUNICADO 026/2011 CMDCA
- 2011-027 COMUNICADO 027/2011 - CMDCA
- COMUNICADO 027/2011 - CMDCA
- 2011-028 COMUNICADO 028/2011 CMDCA
- COMUNICADO 028/2011 CMDCA
- 2011-033 COMUNICADO 033/2011 - CMDCA
- COMUNICADO 033/2011 - CMDCA
- 2011-034 COMUNICADO 034/2011 CMDCA
- COMUNICADO 034/2011 CMDCA
- 2011-035 COMUNICADO 035/2011 - CMDCA
- COMUNICADO 035/2011 - CMDCA
- 2011-036 COMUNICADO 036/2011 - CMDCA
- COMUNICADO 036/2011 - CMDCA
- 2011-037 COMUNICADO 037/2011 CMDCA
- COMUNICADO 037/2011 CMDCA
- 2011-039 COMUNICADO 039/2011 - CMDCA
- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTOS - CMDCA COMUNICADO 39/2011-CMDCA
Comunicados 2010
- 2010-009 COMUNICADO 009/2010 e 010/2010 CMDCA
- Comunicado 009/2010 e 010/2010-CMDCA
- 2010-012 COMUNICADO 012/2010 CMDCA
- Comunicado nº 12/2010 - CMDCA
- 2010-018 COMUNICADO 018/2010 CMDCA
- COMUNICADO 018/2010 CMDCA
- 2010-014 COMUNICADO 014/2010 CMDCA.
- Comunicado 14/2010 - CMDCA
- 2010-017 COMUNICADO 017/2010 CMDCA
- Comunicado 17/2010 - CMDCA
- 2010-014 COMUNICADO 014/2010 CMDCA
- COMUNICADO 014/2010 CMDCA
- 2010-015 COMUNICADO 015/2010 - CMDCA
- COMUNICADO 015/2010 - CMDCA
- 2010-016 COMUNICADO 016/2010 - CMDCA
- COMUNICADO 016/2010 - CMDCA
Comunicados Anos Anteriores
- 2008-001 COMUNICADO 001/2008, de 18 de fevereiro de 2008
- Dispõe acerca da apresentação de projetos e dos prazos para concorrer a repasse de recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - FEDCA
- 2008-004 COMUNICADO 004/2008, de 22 de fevereiro de 2008
- Dispõe acerca da apresentação de projetos e dos prazos para concorrer a repasse de recursos do Instituto HSBC Solidariedade.
- 2008-009 Comunicado 009/2008, de 04 de abril de 2008
- Dispõe acerca da apresentação de projetos e dos prazos para concorrer a repasse de recursos do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA.
- 2008-031 Comunicado 031, de 10 de julho de 2008
- Dispõe sobre a abertura de prazo para apresentação de projetos para repasse de recursos da Fundação Itaú.
- 2008-040 Comunicado 040, de 12 de setembro de 2008
- Dispõe sobre a abertura de prazo para apresentação de projetos para repasse de recursos da Petrobrás S.A.
- 2008-041 Comunicado 041/2008, de 15 de setembro de 2008
- Dispõe sobre a abertura de prazo para apresentação de projetos para repasse de recursos da MRS Logística S.A.
- 2009-062 Comunicado 062/2009, de 10 de fevereiro de 2009
- Dispõe acerca da apresentação de projetos e dos prazos para concorrer a repasse de recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - FEDCA.
- 2009-063 Comunicado 063/2009, de 27 de fevereiro de 2009
- Dispõe acerca da apresentação de projetos e dos prazos para concorrer ao repasse de recursos do Instituto HSBC Solidariedade.
- 2009-070 Comunicado 070/2009, de 07 de julho de 2009
- Abertura de Prazo Para Apresentação de Projetos para Repasse de Recursos da Fundação Itaú.
- 2009-071 Comunicado nº 71/2009 - CMDCA, de 24 de setembro de 2009
- ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS PARA REPASSE DE RECURSOS DA MRS LOGÍSTICA S/A.
- 2009-074 Comunicado nº 74/2009-CMDCA, de 06 de novembro de 2009
- Comunicado nº 74/2009-CMDCA, de 06 de novembro de 2009
- 2009-072 Comunicado nº 72/2009-CMDCA, de 14 de outubro de 2009
- DISPÕE ACERCA DA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS E DOS PRAZOS PARA CONCORRER A REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FEDCA
- 2009-073 Comunicado nº 73/2009-CMDCA, de 16 de outubro de 2009
- DISPÕE ACERCA DA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS E DOS PRAZOS PARA CONCORRER A REPASSE DE RECURSOS DA PETROBRÁS S.A.
- 2009-073 Comunicado nº 73/2009-CMDCA - Retificação, de 17 de outubro de 2009
- Comunicado nº 73-2009 - Retificação
- 2009-075 Comunicado nº 75/2009-CMDCA, de 06 de novembro de 2009
- Comunicado nº 075/2009, de 06 de novembro de 2009
- 2009-052 a 055 Comunicados nºs 52 a 55/2009 - CMDCA de 09 de janeiro de 2009
- Comunicados nºs 52 a 55/2009 - CMDCA de 09 de janeiro de 2009
Apresentações e Documentos Diversos
- Decreto nº 9.139 de 26 de novembro de 2020 - Altera dispositivo do Decreto 6.140 de 06 de junho de 2012, que regula os procedimentos de registro de documentos, autuação, andamento e controle de processos no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências
- Decreto nº 9.139 de 26 de novembro de 2020 - Altera dispositivo do Decreto 6.140 de 06 de junho de 2012, que regula os procedimentos de registro de documentos, autuação, andamento e controle de processos no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências
- Decreto n 6.140-2012 - Regula os procedimentos de registro de documentos, autuação, andamento e controle de processos no âmbito da administração municipal, e da outras providências
- Decreto n° 6.140-2012 - Regula os procedimentos de registro de documentos, autuação, andamento e controle de processos no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências
- Decreto nº 8.495 de 03-07-2019 Cuidar de Quem Cuida
- Decreto nº 8.495 de 03-07/2019 - Institui o Programa Cuidar de Qumem Cuida voltado para a Formação Permanente de Conselheiros Tutelares
- Regimento Interno da XI Conferência do CMDCA de Santos
- Regimento Interno da XI Conferência nos termos da Resolução Normativa 317/2018-CMDCA
- Cronograma Pré Conferência 2011
- Cronograma - Pré Conferência 2011
- Termo de Adesão - Rede dos CMDCA's da Baixada Santista
- O presente TERMO DE ADESÃO tem por objeto a gestão compartilhada da REDE DOS CMDCA’s DA REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA.
- Programação Seminário - ECA
- Seminário ECA- Programação
- Formulários para as Entidades Sociais
- Formulário para preenchimento das Entidades Sociais.
- VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos
- VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos.
- Formulário para Cadastro
- Formulário para Cadastro
- Destinação Criança CMDCA 2014
- Destinação Criança CMDCA 2014
- Cartilha "Estou Nessa" - Destinação Criança
- Cartilha "Estou Nessa" - Destinação Criança Incentivos fiscais do Imposto de Renda em benefício de Crianças e Adolescentes.
- Destinação Criança Matéria A Tribuna 04-04-2014 pag A-10
- Destinação Criança Matéria A Tribuna 04-04-2014 pag A-10
- Destinação Criança Matéria DO 08-04-14 pag 32
- Destinação Criança Matéria DO 08-04-14 pag 32
- Destinação Criança Materia DO 15-04-14 pag 28
- Destinação Criança Materia DO 15-04-14 pag 28
- Portaria 01-14 CMDCA - Comissão Plano Decenal
- Portaria 01-14 CMDCA - Comissão Plano Decenal
- Calendário de Reuniões 2016 CMDCA
- Calendário de Reuniões 2016 CMDCA
- Cartaz CEVISS (alta)-combate-abuso-2016
- Cartaz CEVISS (alta)-combate-abuso-2016
- Folheto CEVISS (alta)-combate-abuso2016
- Folheto CEVISS (alta)-combate-abuso2016
- Programação da Semana Destinação Criança e do Gesto Concreto 2016
- Programação da Semana Destinação Criança e do Gesto Concreto 2016
ECA - 30 anos do Estatuto da Crianca e do Adolescente
ECA 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente- Obra promovida pelo Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente CEDECA - Rio de Janeiro
- ECA 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente - Comentado - Atualizado até a lei 13.869 de 05 de setembro de 2019
- Edição Comemorativa junho 2020
Calendário de Reuniões
Calendário das Assembleias, Reuniões de Câmara do CMDCA 2020- Caléndário das Assembleas, Reuniões de Câmara do CMDCA 2020
- Calendário das Assembleias, Reuniões de Cãmara do CMDCA 2019
- Caléndário das Assembleias, Reuniões de Cãmara do CMDCA 2019
- Calendário das Assembleias, Reuniões de Câmara do CMDCA 2018
- Caléndário das Assembleias, Reuniões de Câmara do CMDCA 2018
- Calendário de Reuniões do Plano Municipal para a Infância e Adolescência 2014
- Calendário de Reuniões do Plano Municipal para a Infância e Adolescência 2014
Frequência dos Representantes nas Reuniões
Frequência dos Representantes - Abril a agosto 2020- Frequência dos Representantes - Abril a agosto 2020 publicado no Diário Oficial de 14-09-2020
- Frequência dos Representantes - janeiro a março 2020
- Frequência dos Representantes - janeiro a março 2020 publicado no Diário Oficial de 23-03-2020
Listas das Escolas no Município
Escolas Municipais- Escolas Municipais
- Escolas Municipais com EJA
- Escolas Municipais com EJA
- Escolas Subvencionadas
- Escolas Subvencionadas
- Escolas Estaduais
- Escolas Estaduais
- Escolas Particulares
- Escolas Particulares
Transparência
2018-01-01 a 2019-12-31 - Demonstrativo de Receitas e Despesas do FMDCA - Comparativo dos anos 2018 a 2019- 2018-01-01 a 2019-12-31 - Demonstrativo de Receitas e Despesas do FMDCA - Comparativo dos anos 2018 a 2019
- 2017-01-01 a 2018-12-31 - Demonstrativo de Receitas e Despesas do FMDCA - Comparativo dos anos 2017 e 2018
- 2017-01-01 a 2018-12-31 - Demonstrativo de Receitas e Despesas do FMDCA - Comparativo dos anos 2017 e 2018
- 2016-01-09 CMDCA - Quadro Demonstrativo de Projetos Financiados pelo CMDCA - Fundo - Ano 2016
- 2016-01-09 CMDCA - Quadro Demonstrativo de Projetos Financiados pelo CMDCA - Fundo - Ano 2016
- 2016-01-09 CMDCA - Planilha de Arrecadação 2015-2016
- 2016-01-09 CMDCA - Planilha Comparativa de Arrecadação 2015-2016
- 2016-02 CMDCA - Planilha Arrecadação Comparativa 2014-2015
- 2016-02 CMDCA - Planilha Arrecadação Comparativa 2014-2015
- 2015-02-24 CMDCA - Grafico Arrecadação Comparativo 2010-2014
- 2015-02-24 CMDCA - Grafico Arrecadação Comparativo 2010-2014
- 2015-02-24 CMDCA - Projetos Entidades Contemplados 2015
- 2015-02-24 CMDCA - Projetos Entidades Contemplados 2015
2ª Etapa do Curso de Capacitação
- segunda etapa do curso de capacitação - INSCRIÇÃO
- segunda etapa do curso de capacitação - INSCRIÇÃO
- fORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO SEGUNDA ETAPA DE CAPACITAÇÃO
- segunda etapa do curso de capacitação
- segunda etapa do curso de capacitação - EDITAL
- segunda etapa do curso de capacitação - EDITAL
Convocações de Reuniões
- CONVOCAÇÃO CMDCA 01/11/2017
- CONVOCAÇÃO - CMDCA 01/11/2017
- 2016-05-17 CONVOCAÇÃO ENTIDADES DESTINAÇÃO CRIANÇA
- 2016-05-17 CONVOCAÇÃO ENTIDADES DESTINAÇÃO CRIANÇA
- CONVOCAÇÃO CMDCA 07/02/2013
- CONVOCAÇÃO CMDCA 07/02/2013
- CONVOCAÇÃO CMDCA REUNIÃO 07/03/2013
- CONVOCAÇÃO CMDCA REUNIÃO 07/03/2013
- Convocação - SINASE - CMDCA
- Convocação - SINASE - CMDCA
Roteiros de Projetos
- FORMULÁRIO PARA CADASTRO
- FORMULÁRIO PARA CADASTRO
Roteiros 2011
- ROTEIRO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS FIA 2011
- ROTEIRO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS FIA 2011
- CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES
- CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES - Projeto FIA Petrobrás 2011
Roteiros 2010
- FORMULARIO DE ANÁLISE PROJETOS FIA 2010 (Continuidade)
- FORMULARIO DE ANÁLISE PROJETOS FIA 2010 (Continuidade)
- Orçamento Geral do Projeto
- Orçamento Geral do Projeto
- Roteiro para apresentação de Projeto - FIA 2010 - PETROBRÁS
- FIA 2010
- Cronograma Físico-Financeiro FIA 2010 - PETROBRÁS
- FIA 2010
- Cronograma de Atividades FIA 2010 - PETROBRÁS
- FIA 2010
- Formulário de Avaliação de AtividadesFIA 2010 - PETROBRÁS
- FIA 2010
- Formulário para Cadastro de Entidade - FIA - 2010
- Formulário para Cadastro de Entidade - FIA - 2010
- Formulário de Cadastro das Entidades - FIA 2010
- Formulário Cadastro - FIA 2010
Roteiros 2009
- Deliberacao CONDECA nº 22-2009
- Deliberacao CONDECA-SP nº 22-2009
- Deliberacao CONDECA nº 22-2009 - ANEXO I
- Deliberacao CONDECA-SP nº 22-2009 -ANEXO I
- Deliberacao CONDECA nº 22-2009 - ANEXO II
- Deliberacao CONDECA nº 22-2009 - ANEXO II
- Plano de Trabalho
- Plano de Trabalho - FEDCA 2009
Roteiros 2008
- Ficha de Cadastro - Conselho
- Ficha de Cadastro - Conselho
- Ficha de Cadastro - Instituições
- Ficha de Cadastro - Instituições
- Ficha de Cadastro - Município
- Ficha de Cadastro - Município
- Cronograma Físico-Financeiro - FIA 2008
- Cronograma Físico-Financeiro - FIA 2008
- Cronograma Atividades - FIA 2008
- Cronograma Atividades - FIA 2008
- Ficha de Inscrição - MRS
- Ficha de inscrição para projetos - MRS Logística S.A.
- Manual de Investimento Social - MRS
- Manual de investimento social - MRS Logística S.A.
Conselhos Tutelares de Santos
Eleição Conselheiros Tutelares 2020-2024
ATOSAto nº 24 - Inscrições Abertas de 11 a 25 de setembro de 2019 para Credenciamento de Fiscais para Trablhar na Eleição do Conselho Tutelar
Ato nº 24 - Inscrições Abertas de 11 a 25 de setembro de 2019 para Credenciamento de Fiscais para Trabalhar na Eleicão do Conselho Tutelar
Ato nº 23 - Inscrições Abertas para Interessados em Trabalhar na Eleição do Conselho Tutelar em 06 de outubro de 2019 - Link anexo para INSCRIÇÃO
Ato nº 23 - Inscrições Abertas para Interessados em Trabalhar na Eleicão do Conselho Tutelar em 06 de outubro de 2019 - Link anexo para INSCRIÇÃO
Ato nº 22 Decisão Irrevogável e Irrecorrível de não participação na Eleição
Ato nº 22 - Decisão Irrevogável e Irrecorrível de não participação na Eleição
Ato nº 20 - Locais de Votação para Eleições de 06 de outubro
Ato nº 20 - Locais de Votação para Eleições de 06 de outubroAto nº 19 Convoca Candidados Habilitados para Entrevistas quanto ao ECA e Serviços de Atendimentos
Ato nº 19 - Convoca Candidatos Habilitados para Entrevistas quanto ao ECA e Serviços de Atendimentos
Ato nº 18 Estabelece Regras para Campanha Eleitoral e Proibições
Ato nº 18 - Estabelece Regras para Campanha Eleitoral e Proibições
Ato nº 17 - Campanha Eleitoral
Ato nº 17 - Campanha Eleitoral
Ato nº 16 - Foto
Ato nº 16 - Foto
Ato nº 15 - Resultado Homologado
Ato nº 15 - Resultado Homologado
Ato nº 14 - Habilitados
Ato nº 14 - Habilitados
Ato nº 13 - Resultado da Prova e Gabarito
Ato nº 13 - Resultado da Prova e Gabarito
Ato nº 12 - Convocação para Capacitação
Ato nº 12 - Convocação para Capacitação
Ato nº 11 - Prazo para Cartório
Ato nº 11 - Prazo para Cartório
Ato nº 10 - Prova dia 24 de junho - Eleição 2020-2024
Ato nº 10 - Prova dia 24 de junho - Eleição 2020-2024
Ato nº 09 - Propaganda Eleitoral - Elição 2020-2024
Ato nº 09 - Propaganda Eleitoral - Eleição 2020-2024
Ato nº 08 - Resultado do Recurso da Prova - Eleição 2020-2024
Ato nº 08 - Resultado do Recurso da Prova - Eleição 2020-2024
Ato nº 07 - Resultado da Prova - Eleição 2020-2024
Ato nº 07 - Resultado da Prova - Eleição 2020-2024
Ato nº 06 - Gabarito da Prova (Correção) - Eleição 2020-2024
Ato nº 06 - Gabarito da Prova (Correção) - Eleição 2020-2024
Ato n° 05 - Gabarito da Prova - Eleição 2020-2024
Ato nº 05 - Gabarito da Prova - Eleição 2020-2024
Ato nº 04 - Informa local de prova com mais informações
Ato nº 04 - Informa local de prova com mais informações
Ato nº 03 - Dia e local da prova - Eleição 2020-2024
Ato nº 03 - Dia e local da prova - Eleição 2020-2024
Ato nº 02 - Recursos Interpostos - Candidatos Indeferidos 2020-2024
Ato nº 02 - Recursos Interpostos - Candidatos Indeferidos 2020-2024
Ato nº 01 - Incrições Recebidas para o Processo Eleição 2020-2024
Ato nº 01 - Inscrições Recebidas para o Processo Eleição 2020-2024Eleição Conselheiros Tutelares 2016-2020
- Lei N°2808-2011 - Que altera a disposição do Conselho Tutelar e cria a Corregedoria
- Lei Nº 2808-2011 - Que altera a disposição do Conselho Tutelar e cria a Corregedoria
- RN 274-2015 - CMDCA - 1 Eleições CT - 2016-2020
- RN 274-2015 - CMDCA - 1 Eleições CT - 2016-2020
- RN 274-2015 - CMDCA - 2 Anexos I, II, III
- RN 274-2015 - CMDCA - 2 Anexos I, II, III
- RN 275-2015 - CMDCA - Abertura do Processo de Eleição 2016-2020
- RN 275-2015 - CMDCA - Abertura do Processo de Eleição 2016-2020
- Lei N°1759-1999 - Organização dos Conselhos Tutelares
- Lei N°1759-1999 - Organização dos Conselhos Tutelares
- 2015-04-09 Ato 01 Nomeação do Coordenador
- 2015-04-09 Ato 01 Nomeação do Coordenador
- 2015-04-09 Ato 02 Desistência de Membro da Comisssão
- 2015-04-09 Ato 02 Desistência de Membro da Comisssão
- 2015-04-13 Ato 03 RECEBIDOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS
- 2015-04-13 Ato 03 RECEBIDOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS
- 2015-04-14 Ato 03 RETIFICAÇÃO
- 2015-04-14 Ato 03 RETIFICAÇÃO
- RN 278-2015 - CMDCA - Homologa as Inscrições Deferedidas e Indefereidas
- RN 278-2015 - CMDCA - Homologa as Inscrições Deferedidas e Indefereidas
- 2015-04-23 Ato 04 Data e Local da Prova Escrita
- 2015-04-23 Ato 04 Data e Local da Prova Escrita
- 2015-04-23 Ato 05 IMPEDIMENTO MEMBRO DA COMISSÃO
- 2015-04-23 Ato 05 IMPEDIMENTO MEMBRO DA COMISSÃO
- 2015-04-28 Ato 06 REGISTRO DE APELIDO
- 2015-04-28 Ato 06 REGISTRO DE APELIDO
- 2015-05-07 Ato 07 INSCRITOS PROVA ESCRITA
- 2015-05-07 Ato 07 INSCRITOS PROVA ESCRITA
- 2015-05-14 Ato 08 RETIFICA O LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA
- 2015-05-14 Ato 08 RETIFICA O LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA
- 2015-05-14 CONVOCAÇÃO FISCAIS PROVA ESCRITA
- 2015-05-14 CONVOCAÇÃO FISCAIS PROVA ESCRITA
- 2015-05-19 Ato 09 INFORMA LOCAL DIA E REL INSCRITOS
- 2015-05-19 Ato 09 INFORMA LOCAL DIA E REL INSCRITOS
- 2015-05-25 Ato 010 - Gabarito da Prova Escrita A e B
- 2015-05-25 Ato 010 - Gabarito da Prova Escrita A e B
- 2015-05-25 Prova Escrita - PROVA A
- 2015-05-25 Prova Escrita - PROVA A
- 2015-05-25 Prova Escrita - PROVA B
- 2015-05-25 Prova Escrita - PROVA B
- 2015-06-03 Ato 012- Inscritos Aptos e não Aptos a prosseguir
- 2015-06-03 Ato 012- Inscritos Aptos e não Aptos a prosseguir
- 2015-07-27 Ato 014 ENTREGA FOTOS
- 2015-07-27 Ato 014 ENTREGA FOTOS
- 2015-08-06 Ato 015 - Convoca Entrevista Pessoal
- 2015-08-06 Ato 015 - Convoca Entrevista Pessoal
- 2015-08-07 Ato 017 - NOMEAÇÃO CLAUDIA DIEGUES
- 2015-08-07 Ato 017 - NOMEAÇÃO CLAUDIA DIEGUES
- 2015-08-07 Ato 018 - 2ª Chamada entrega da FOTOS
- 2015-08-07 Ato 018 - 2ª Chamada entrega da FOTOS
- 2015-08-17 Ato 020 - Convoca Funcionários
- 2015-08-17 Ato 020 - Convoca Funcionários
- 2015-08-26 Ato 021- ENTREVISTA
- 2015-08-26 Ato 021- ENTREVISTA
- 2015-08-13 Ato 019- LOCAIS DE VOTAÇÃO
- 2015-08-13 Ato 019- LOCAIS DE VOTAÇÃO
- 2015-05-27 Ato 011 - Divulgação dos Resultados da Prova I
- 2015-05-27 Ato 011 - Divulgação dos Resultados da Prova I
- 2015-07-23 Ato 013 - Homologação das candidaturas
- 2015-07-23 Ato 013 - Homologação das candidaturas
- 2015-09-01 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS
- 2015-09-01 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS
- 2015-09-02 Ato 22- INSCRIÇÃO DE FISCAIS
- 2015-09-02 Ato 22- INSCRIÇÃO DE FISCAIS
- 2015-09-04 - Ficha de Inscrição Fiscal
- 2015-09-04 - Ficha de Inscrição Fiscal
- 2015-09-22 Ato 23 - 2ª CHAMADA REGISTRO CANDIDATOS
- 2015-09-22 Ato 23 - 2ª CHAMADA REGISTRO CANDIDATOS
- 2015-09-24 Ato 24 - Coordenadores dos Colégios Eleitorais
- 2015-09-24 Ato 24 - Coordenadores dos Colégios Eleitorais
- 2015-09-24 Ato 25 - RETIRADA DO MATERIAL PROPAGANDA
- 2015-09-24 Ato 25 - RETIRADA DO MATERIAL PROPAGANDA
- 2015-09-25 Ato 29 - CHAMADA CANDIDATOS CONHECIMENTO SISTEMA
- 2015-09-25 Ato 29 - CHAMADA CANDIDATOS CONHECIMENTO SISTEMA
- 2015-09-24 Ato 26- RELAÇÃO FUNCIONÁRIOS VOTAÇÃO
- 2015-09-24 Ato 26- RELAÇÃO FUNCIONÁRIOS VOTAÇÃO
- 2015-09-24 Ato 27- CAPACITAÇÃO FUNCIONÁRIOS 118ª
- 2015-09-24 Ato 27- CAPACITAÇÃO FUNCIONÁRIOS 118ª
- 2015-09-24 Ato 28 - CAPACITAÇÃO FUNCIONÁRIOS 272ª
- 2015-09-24 Ato 28 - CAPACITAÇÃO FUNCIONÁRIOS 272ª
- 2015-09-30 Ato 30- Retirada de Crachas
- 2015-09-30 Ato 30- Retirada de Crachas
- 2015-09-30 Ato 31- ACESSO RESTRITO AO LOCAL I
- 2015-09-30 Ato 31- ACESSO RESTRITO AO LOCAL I
- 2015-09-30 Ato 32 - CONVIDA SOCIEDADE PARA O SUFRAGIO
- 2015-09-30 Ato 32 - CONVIDA SOCIEDADE PARA O SUFRAGIO
- 2015-10-07 Ato 35 - TOTALIZAÇÃO DOS VOTOS
- 2015-10-07 Ato 35 - TOTALIZAÇÃO DOS VOTOS
- 2015-10-01 Ato 26 - RERRATIFICAÇÃO - RELAÇÃO FUNCIONÁRIOS VOTAÇÃO
- 2015-10-01 Ato 26 - RERRATIFICAÇÃO - RELAÇÃO FUNCIONÁRIOS VOTAÇÃO
- 2015-10-01 Ato 33 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA VOTAÇÃO
- 2015-10-01 Ato 33 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA VOTAÇÃO
- 2015-10-01 Ato 34 - Candidatos
- 2015-10-01 Ato 34 - Candidatos
- 2015-10-14 Ato 36 - DECISÕES SOBRE IMPUGNAÇÕES
- 2015-10-14 Ato 36 - DECISÕES SOBRE IMPUGNAÇÕES
- 2015-10-14 RN 285-2015 CMDCA - Homologa a eleição de Conselheiros Tutelares gestão 2016 2020
- 2015-10-14 RN 285-2015 CMDCA - Homologa a eleição de Conselheiros Tutelares gestão 2016 2020
- 2015-10-28 CONVOCAÇÃO ESCOLHA DO LOCAL E INÍCIO ESTÁGIO
- 2015-10-28 CONVOCAÇÃO ESCOLHA DO LOCAL E INÍCIO ESTÁGIO
- 2015-11-17 CONVOCAÇÃO CONSELHEIROS ELEITOS E SUPLENTES
- 2015-11-17 CONVOCAÇÃO CONSELHEIROS ELEITOS E SUPLENTES
- 2015-12-29 CONVOCAÇÃO CAPACITAÇÃO JANEIRO CT TITULARES E SUPLENTES
- 2015-12-29 CONVOCAÇÃO CAPACITAÇÃO JANEIRO CT TITULARES E SUPLENTES
Eleições Para Conselheiros Tutelares Anteriores
- 2014-07-24 Texto da Conselheira Sandra Regina dos Santos - Lei n. 8069
- Texto da Conselheira Sandra Regina dos Santos - Lei n. 8069
Em homenagem aos 24 anos do ECA e aos 21 anos de Conselho Tutelar na Cidade de Santos - 2014-12-10 Resolução n° 170 - CONANDA
- 2014-12-10 Resolução n° 170 - CONANDA
Altera a Resolução nº 139, de 17 de março de 2010 para dispor sobre o processo de escolha em data unificada em todo o território nacional dos membros do Conselho Tutelar. - Conselhos Tutelares - Orientações aos Gestores Municipais 2013
- Conselhos Tutelares - Orientações aos Gestores Municipais 2013
Fonte: Confederação Nacional de Municípios - 2011-09-20 ATO Nº 001 DA COMISSÃO ELEITORAL
- ATO Nº 001 DA COMISSÃO ELEITORAL
- 2011-10-26 ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SANTOS – GESTÃO 2012/2015
- ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SANTOS – GESTÃO 2012/2015
- 2009-01-30 Prova e Gabarito para Eleição dos Conselheiros Tutelares do Município de Santos - gestão
- Prova e Gabarito para Eleição dos Conselheiros Tutelares do Município de Santos - gestão 2009/2012
- 2011-09-20 ATO Nº 002 DA COMISSÃO ELEITORAL
- ATO Nº 002 DA COMISSÃO ELEITORAL
- 2011-11-30 COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SANTO
- COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SANTOS – GESTÃO 2012/2015
- 2011-12-21 RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 176/2011 - CMDCA ELEIÇÃO PARA OS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO
- RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 176/2011-CMDCA
ELEIÇÃO PARA OS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SANTOS – GESTÃO 2012/2015 - 2012-01-12 COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SANTO
- COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SANTOS – GESTÃO 2012/2015
ATO Nº 012 - 2012-01-19 COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SANT
- A Comissão Eleitoral, nomeada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1759, de 03 de maio de 1999 e pela Resolução Normativa nº 170/2011 - CMDCA, INFORMA aos inscritos no processo de eleição dos membros do Conselho Tutelar – Gestão 2012/2015 que a PROVA ESCRITA prevista na legislação acima indicada será realizada no dia 11 de fevereiro de 2012, no horário da 8h30 às12h30 na Companhia Docas do Estado de São Paulo – CODESP (Centro de Treinamento, localizado na Av Conselheiro Rodrigues Alves s/nº - defronte ao nº 79 – Macuco, Santos – SP). Os inscritos deverão portar documento de identidade com foto e caneta esferográfica preta ou azul e se apresentar ate às 08h15, no local acima indicado. Após esse horário não será permitido o acesso ao local da prova, que terá duração de quatro horas.
- 2012-02-14 COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES – GESTÃO2012/2015
- COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SANTOS – GESTÃO 2012/2015
ATO Nº 014
A Comissão Especial Eleitoral, nomeada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1759, de 03 de maio de 1999 e pela Resolução Normativa nº 170/2011 - CMDCA, faz PUBLICAR a relação dos inscritos que participaram da Prova Escrita do processo para a escolha dos membros dos Conselhos Tutelares do Município de Santos – Gestão 2012/2015. De acordo com os artigos 8º e 9º da Resolução Normativa 170/11 – CMDCA e considerando que o peso de cada questão equivale a 02 (dois) pontos, estão habilitados a prosseguir no processo os inscritos que obtiveram nota igual ou superior a 48% (quarenta e oito por cento).Fórum Municipal da Criança e do Adolescente de Santos - FMCAS
Comunicado da Comissão Eleitoral FMCAS
Comunicado 2021
- 2021-01-20 - Comunicado da Comissão Eleitoral - Faz publicar o presente comunicado à sociedade civil: A nova eleição dos membros da sociedade civil para ocupar as seis vagas remanecentes para suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos - CMDCA , para a gestão de 2021-2023
2021-01-20 - Comunicado da Comissão Eleitoral - Faz publicar o presente comunicado à sociedade civil: A nova eleição dos membros da sociedade civil para ocupar as seis vagas remanescentes para suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos - CMDCA, para a gestão de 2021-2023 Comunicado 2020
- 2020-12-18 - Comunicado da Comissão Eleitoral - 1 - A eleição dos membros da sociedade civil que comporão o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos, CMDCA, para a gestão de 2021/2023, ocorreu em Assembleia Extraordinarária Específica do FMCAS, através de webconferência, convocada e realizada no dia 16 de dezembro de 2020, a partie das 8:30 horas - 2 - A organizações eleitas no referido pelito para as vagas de titular e suplente por segmento constam da tabela abaixo e deverão no prazo de cinco dias corridos a partir desta publicação no Doário Oficial de Santos comunicar ao CMDCA o nome completo de seus representantes e respectivos dados pessoais (RG, CPF, celular e e-mail), por meio do e-mail cmdca@santos.sp.gov.br, com cópia para forumdcasaantos@gmail.com
2020-12-18 - Comunicado da Comissão Eleitoral - 1 - A eleição dos membros da sociedade civil que comporão o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos, CMDCA,
para a gestão de 2021/2023, ocorreu em Assembleia Extraordinária Específica do FMCAS, através de webconferência, convocada e realizada no dia 16 de dezembro de 2020, a partir das 8:30 horas - 2 - A organizações eleitas no referido pleito para as vagas de titular e suplente por segmento constam da tabela abaixo e deverão no prazo de cinco dias corridos a partir desta publicação no Diário Oficial de Santos comunicar ao CMDCA o nome completo de seus representantes e respectivos dados pessoais (RG, CPF, celular e e-mail), por meio do e-mail cmdca@santos.sp.gov.br, com cópia para forumdcasantos@gmail.com - 2020-12-11 - Comunicado da Comissão Eleitoral de acordo com a resolução Normativa 02/2020, a comissão Eleitoral faz publicar à sociedade civil a eleição dos membros da sociedade civil que comporão o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescete de Santos, CMDCA, para a gestão de 2021-2023, ocorrerá em Assembleia Extraordinária Específica do FMCAS, através de webconferência, convocada para o dia 16 de dezembro de 2020, às 8:30 horas
- 2020-12-11 - Comunicado da Comissão Eleitoral de acordo com a resolução Normativa 02/2020, a comissão Eleitoral faz publicar à sociedade civil a eleição dos membros da sociedade civil que comporão o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescete de Santos, CMDCA, para a gestão de 2021-2023, ocorrerá em Assembleia Extraordinária Específica do FMCAS, através de webconferência, convocada para o dia 16 de dezembro de 2020, às 8:30 horas
- 2020-11-30 - Eleições composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos - Gestão 2021-2023 - Relação de entidades Aptas e Inaptas a participarem do pleito
- 2020-11-30 - Eleições composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos - Gestão 2021-2023 - Relação de entidades Aptas e Inaptas a participarem do pleito
- Fórum Municipal da Criança e do Adolescente de Santos 2020 - Anexo Requerimentos
- Nomeou a Comissão Eleitoral com a finalidade precípua de conduzir o processo de eleição dos membros da Sociedade Civil para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos, biênio 2021-2023
- Anexos I, II, III e IV - Requerimentos de Registros de Reconhecimento de Organização ao - FMACS - CMDCA para o Biênio 2021-2023
- Requerimentos para o Biênio 2021-2023
- Resolução Normativa 001/2019 - Edital de Vagas Remanescentes
- Resolução Normativa 001/2019 - Edital de vagas Remanescente.
- 2017-03-22 Comunicado Reunião Ordinária eleição 4
- 2017-03-22 Comunicado Reunião Ordinária eleição 4
- 2017-03-22 RN 04 2017 - Edital vaga remanesc
- 2017-03-22 RN 04 2017 - Edital vaga remanesc
- 2017-03-08 Conunicado Fórum Criança
- 2017-03-08 Conunicado Fórum Criança
- Lista Final para Publicação CMDCA - Fórum de 15-02-2017
- Lista Final para Publicação CMDCA - Fórum de 15-02-2017
- 2017-02-15 RN 03 2017 - Edital vaga remanesc
- 2017-02-15 RN 03 2017 - Edital vaga remanesc
- 2017-02-15 RN 02 - Edital Vagas Remanescentes
- 2017-02-15 RN 02 - Edital Vagas Remanescentes
- 2017-02-15 Conunicado Fórum Criança
- 2017-02-15 Conunicado Fórum Criança
- 2017-02-15 Forum Bienio 2017-2019
- 2017-02-15 Forum Bienio 2017-2019
- 2017-01-06 Comunicado Fórum Vagas Remanescentes
- 2017-01-06 Comunicado Fórum Vagas Remanescentes
- 2017-01-11 Eleição de Representantes da Sociedade Civil Bienio 2017 - 2019
- 2017-01-11 Eleição de Representantes da Sociedade Civil Bienio 2017 - 2019
- 2017-01-11 RN 01.2017 - Edital vagas remanesc
- 2017-01-11 RN 01.2017 - Edital vagas remanesc
- 2017-01-11 Comunicado Reuniao Ordinaria eleição
- 2017-01-11 Comunicado Reuniao Ordinaria eleição
- 2016-12-16 RN 02-2016_Edital de Vagas Remanescentes
- 2016-12-16 RN 02-2016_Edital de Vagas Remanescentes
- 2016-11-25 Comunicado Fórum Criança
- 2016-11-25 Comunicado Fórum Criança
- 2016-11-25 Eleição CMDCA - lista habilitadas - 2016
- 2016-11-25 Eleição CMDCA - lista habilitadas - 2016
- 2016-10-17 RN 01-2016_C-ANEXOS
- 2016-10-17 RN 01-2016_C-ANEXOS
- 2016-09-19 Alteração data da reunião
- 2016-09-19 Alteração data da reunião
- 2015-10-09 Comunicado Fórum da Criança
- 2015-10-09 Comunicado Fórum da Criança
- 2015-03-16 Eleicões CMDCA - Resultado Eleições CMDCA Suplencia
- 2015-03-16 Eleicões CMDCA - Resultado Eleições CMDCA Suplencia
- 2015-03-09 Eleição CMDCA - Lista Habilitadas PARA SUPLENTE-2015
- 2015-03-09 Eleição CMDCA - Lista Habilitadas PARA SUPLENTE-2015
- 2015-02-27 Comunicado Fórum da Criança
- 2015-02-27 Comunicado Fórum da Criança
- 2015-02-02 - RN 01-2015 Edital Vagas Remanescentes CMDCA
- 2015-02-02 - RN 01-2015 Edital Vagas Remanescentes CMDCA
- 2015-02-02 Eleição CMDCA - Resultado
- 2015-02-02 Eleição CMDCA - Resultado
- 2015-01-22 Eleição CMDCA - Lista Habilitadas PARA SUPLENTE-2015
- 2015-01-22 Eleição CMDCA - Lista Habilitadas PARA SUPLENTE-2015
- 2015-01-21 Comunicado Fórum da Criança
- 2015-01-21 Comunicado Fórum da Criança
- 2014-12-16 Resultado Eleições CMDCA
- 2014-12-16 Resultado Eleições CMDCA
- 2014-12-16 RN 02-14 Edital Vagas Remanescentes
- 2014-12-16 RN 02-14 Edital Vagas Remanescentes
- 2014-12-04 Eleição CMDCA - Lista das Entidades Habilitadas
- 2014-12-04 Eleição CMDCA - Lista das Entidades Habilitadas
- 2014-11-05 RN 01-2014 - Eleição do CMDCA
- RESOLUÇÃO NORMATIVA 01-2014 - Eleição do CMDCA
- 2014-11-05 RN 01-2014 - Eleição do CMDCA - ANEXO I
- 2014-11-05 RN 01-14 ANEXO I
- 2014-11-05 RN 01-2014 - Eleição do CMDCA - ANEXO II
- 2014-11-05 RN 01-14 ANEXO II
- 2014-11-05 RN 01-2014 - Eleição do CMDCA - ANEXO III
- 2014-11-05 RN 01-14 ANEXO III
- 2014-11-05 RN 01-2014 - Eleição do CMDCA - ANEXO IV
- 2014-11-05 RN 01-14 ANEXO IV
- Eleições para a composição do CMDCA - Gestão 2011/2013.
- Eleições para a composição do CMDCA - Gestão 2011/2013.
- Resultdo final da eleição ocorrida em 25 de novembro de 2010.
- Resultdo final da eleição ocorrida em 25 de novembro de 2010.
- Eleições para a composição do CMDCA - dia 25 de novembro de 2010
- Eleições para a composição do CMDCA - dia 25 de novembro de 2010
- Resolução Normativa nº 01/2010.
- Resolução Normativa nº 01/2010.
- Resolução Normativa 001/2008, de 31 de outubro de 2008
- Dispõe sobre a eleição dos Membros da Sociedade Civil para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para a gestão 2009/2010.
- Resolução Normativa 001/2008 - ANEXOS
- Contém os anexos que se referem a Resolução Normativa 001/2008 - Fórum Municipal da Criança e do Adolescente de Santos.