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CONCULT - Conselho Municipal de Cultura

PORTAIS

Regulamentação - Leis de Criação, Decretos e Estatutos

 
 
Decreto nº 9.139 de 26 de novembro de 2020 - Altera dispositivo do decreto nº 6.140 de 06 de junho de 2012, que regula os procedimentos de registro de documentos, autuação, andamento e controle de processos, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências Decreto
 
Decreto n° 7088-2015 CONCULT - Posse Conselheiros do Biênio 2015-2017 Decreto
 
Decreto n° 6979-2014 CONCULT - Nomeação de Membros Decreto
 
Decreto nº 6.140 de 06 de junho de 2012 - Regula os procedimentos de registro de documentos, autuação, andamento e controle de processos, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências Decreto
 
Lei n° 2718-2010 CONCULT, de 13 de stembro de 2010 - Altera dispositivos da Lei n° 1367-1994 Lei
 
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CONCULT, APROVADO PELO DECRETO N.º 3.381, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001. Decreto
 
Decreto n° 5313-2009 CONCULT, de 13 de abril de 2009 - Nomeia representantes Decreto
 
Altera os dispositivos do Regimento Interno do conselho Municipal de Cultura - CONCULT, aprovado pelo Decreto nº 3.831, de 28 de novembro de 2001, e adota providências correlatas. Decreto
 
Regulamenta a Lei nº 630, de 13 de dezembro de 1989, que criou o Fundo de Assistência à Cultura - FACULT. Decreto
 
Lei n° 1813-1999 CONCULT, de 28 de outubro de 1999 - Altera dispositivos da Lei n° 1367-2004 Lei
 
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cultura - CONCULT e adota providências correlatas. Lei
 
Lei n° 0630-1989 CONCULT, de 13 de dezembro de 1989 - Cria o FACULT Cria o "Fundo de Assistência à Cultura - FACULT" e dá outras providências. Lei

Atas de Reunião

Atas 2022


2022-04-11 Ata AGE CONCULT ata

 

Atas 2020


2020-11-02 Ata AGE CONCULT ata

2020-07-20 Ata da 3ª AGO CONCULT ata

2020-01-13 Ata da 1ª AGE CONCULT ata

Atas 2019

2019-11-18 Ata da 11ª AGO CONCULT ata 

2019-10-26 Ata da 10ª AGO CONCULT ata 

2019-09-16 Ata da 9ª AGO CONCULT ata

2019-08-19 Ata AGO CONCULT ata

2019-07-15 Ata AGO CONCULT ata 

2019-06-17 Ata AGO CONCULT ata 

2019-04-22 Ata da 1ª AGE CONCULT ata

Atas 2018

 
2018-12-03 Ata AGO CONCULT ata
 
2018-11-12 Ata AGO CONCULT ata
 
2018-09-17 Ata AGO CONCULT ata
 
2018-08-20 Ata AGO CONCULT ata
 
2018-07-16 Ata AGO CONCULT ata
 
2018-06-18 Ata AGO CONCULT ata
 
2018-04-16 Ata AGO CONCULT ata
 
2018-03-19 Ata AGO CONCULT ata
 
2018-02-19 Ata AGO CONCULT ata
 
2018-01-22 Ata AGO CONCULT ata

Atas 2017

 
2017-11-13 Ata AGO CONCULT ata
 
2017-10-16 Ata AGO CONCULT ata
 
2017-09-18 Ata AGO CONCULT ata
 
2017-08-21 Ata AGO CONCULT ata
 
2017-07-17 Ata AGO CONCULT ata
 
2017-06-19 Ata AGO CONCULT ata
 
2017-05-15 Ata AGO CONCULT ata

Atas 2016

 
2016-10-17 Ata AGO CONCULT ata
 
2016-09-19 Ata AGO CONCULT ata
 
2016-08-15 Ata AGO CONCULT ata
 
2016-07-30 Ata AGE CONCULT ata
 
2016-06-20 Ata AGO CONCULT ata
 
2016-04-18 Ata AGO CONCULT ata
 
2016-03-14 Ata AGO CONCULT ata
 
2016-02-15 Ata AGO CONCULT ata

Atas 2015

 
2015-12-14 Ata AGO CONCULT ata
 
2015-10-19 Ata AGO CONCULT ata
 
2015-09-21 Ata AGO CONCULT ata
 
2015-08-17 Ata AGO CONCULT ata
 
2015-07-20 Ata AGO CONCULT ata
 
2015-06-15 Ata AGO CONCULT ata
 
2015-05-18 Ata AGO CONCULT ata
 
2015-04-13 Ata R.O. CONCULT- Posse ata
 
2015-03-02 Ata R.E. CONCULT ata
 
2015-01-12 Ata R.O. CONCULT ata

Atas 2014

 
2014-12-14 Ata R.O. CONCULT ata
 
2014-11-17 Ata R.O. CONCULT ata
 
2014-10-20 Ata R.O. CONCULT ata
 
2014-07-21 Ata R.O. CONCULT ata
 
2014-06-16 Ata R.O. CONCULT ata
 
2014-05-19 Ata R.O. CONCULT ata
 
2014-04-28 Ata R.O. CONCULT ata
 
2014-03-17 Ata R.O. CONCULT ata
 
2014-02-17 Ata R.O. CONCULT ata
 
2014-01-20 Ata R.O. CONCULT ata

Atas 2013

 
Ata R.O. 16.12.2013 CONCULT ata
 
Ata R.E. 25.11.2013 CONCULT Ata
 
Ata R.O. 18.11.2013 CONCULT Ata
 
Ata R.O. 21.10.2013 CONCULT Ata
 
Ata Reunião Ordinária de 16/09/2013 CONCULT Ata
 
Ata Reunião Ordinária de 19/08/2013 CONCULT Ata
 
Ata Reunião Ordinária de 15/07/2013 CONCULT Ata
 
Ata Reunião Ordinária de 17/06/2013 - CONCULT Ata
 
Ata Reunião Ordinária de 24/05/2013 CONCULT Ata
 
Ata Reunião Ordinária de Posse dos Conselheiros de 30/04/2013 Ata
 
Ata Reunião da Comissão da VII Conferência Municipal de Cultura de Santos - CONCULT Ata
 
Ata Reunião Ordinária de 31/01/2013 - CONCULT Ata

Atas 2012

 
Ata R.O. 11/12/2012 CONCULT Ata
 
Ata R.O. 16/10/2012 CONCULT Ata
 
Ata R.O. 21/08/2012 CONCULT Ata
 
Ata R.O. 15/05/2012 CONCULT Ata
 
Ata R.O. 14/02/2012 CONCULT Ata
 
Ata R.O. 16/01/2012 CONCULT Ata

Comunicados

 
Comunicado 2022 - Composição para gestão no biênio 2022-2024 Comunicado
 
Comunicado 002-2019 - Composição da Diretoria Executiva Gestão 2019-2021 Comunicado
 
Comunicado 002-2017 - Composição da Diretoria Executiva Gestão 2017-2019 Comunicado
 
2014-07-19 - Reunião do Plano Estadual de Cultura - CONCULT Reunião
 
COMUNICADO 31/03/2011 CONCULT COMUNICADO

Apresentações e Documentos Diversos

 
Carta de Repudio Racismo - Moção de Repúdio a Manifestação Racista na Cidade de Santos Carta
 
Nota de Posicionamento sobre 1ª Parada do Orgulho LGBT de Santos Nota
 
Nota de Congratulação "SÓCRATES" Nota
 
Voto de Congratulação Alpha Beat Voto
 
Carta Comitê Popular Memória Verdade Justiça Carta
 
X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA - Regulamento CONFERÊNCIA
 
VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA CONFERÊNCIA
 
2015-11-16 CONCULT - VIII Conferência - Propostas de Patrimônio Conferência
 
2015-06-25 CONCULT - VIII Conferência - Propostas de Artes Visuais Conferência
 
2015-06-25 CONCULT - VIII Conferência - Propostas de Audio Visual Conferência
 
2015-06-25 CONCULT - VIII Conferência - Propostas de Dança e Movimento Conferência
 
2015-06-25 CONCULT - VIII Conferência - Propostas de Folclore, Artesanato e Cultura Popular Conferência
 
2015-06-25 CONCULT - VIII Conferência - Propostas de Teatro Circo Conferência
 
2015-06-25 CONCULT - VIII Conferência - Propostas Produção e Promoção Cultural Conferência
 
2015-06-25 CONCULT - VIII Conferência - Segmento de Carnaval Conferência
 
2015-06-25 CONCULT - VIII Conferência - Segmento de História e Memória Conferência
 
2015-06-25 CONCULT - VIII Conferência - Segmento de Livro e Literatura Conferência
 
2015-06-29 CONCULT - VIII Conferência - Propostas de Música e Ópera Conferência
 
2015-03-11 CONCULT - Regulamento VIII Conferência 2015 Regulamento
 
Propostas aprovadas III Conferência Estadual de Cultura SP Conferência
 
V Conferência Municipal de Cultura/2009 Conferência

Calendário de Reuniões Ordinárias

 
Calendário de Reuniões 2023 - CONCULT Calendário

Calendário de Reuniões 2020 - CONCULT Calendário
 
Calendário 2011, Conselho de Cultura. Calendário
 
CONCULT - Calendário das reuniões ordinárias em 2012 Calendário
 
Calendário de Reuniões de 2014 Calendário

Editais

 
Edital Chamada Pública - 25-04-14 - CONCULT EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA ENTIDADES COM VISTAS AO PREENCHIMENTO DAS VAGAS EXISTENTES NO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA PARA O BIÊNIO 2013/2014. Edital
 
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA ENTIDADES COM VISTAS AO PREENCHIMENTO DAS VAGAS EXISTENTES NO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA PARA O BIÊNIO 2013/2014. Edital
 
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA ENTIDADES COM VISTAS AO PREENCHIMENTO DAS VAGAS EXISTENTES NO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA PARA O BIÊNIO 2013/2014. Edital

Resoluções Normativas

 
Resolução Sc 22 de 30-04-2014 - Reunião Aberta Diario Oficial - CONCULT Resolução

Links

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