PRIMEIRA INFÂNCIA - Comitê Gestor Intersetorial para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância
REGULAMENTAÇÃO/ATOS OFICIAIS: LEIS, DECRETOS, PORTARIA, RESOLUÇÕES
A senhora Suzete Faustina dos Santos, em nome do Comitê Gestor Intersetorial para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância, publiciza a comissão organizadora do 3º Seminário Santos Pela Primeira Infância, a ocorrer na 2ª quinzena de agosto de 2025: ato
Lei nº 4.472 de 30 de abril de 2024 (projeto de lei nº 306/2023 – autor: prefeito municipal) altera o inciso XXV do parágrafo 8º do artigo 4º da lei nº 3.265, de 12 de maio de 2016, que institui o calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município de santos e consolida a legislação existente, e dá outras providências. Lei
Decreto nº 10.383 de 09 de abril de 2024 - Constitui grupo técnico de trabalho denominado núcleo integrado de articulação e atendimento à criança e ao adolescente – nia - ca, e dá outras providências. decreto
LEI Nº 14.826, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - Institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégias intersetoriais de prevenção à violência contra crianças; e altera a Lei nº 14.344, de 24 de maio de 2022. Lei
Comissão organizadora do 2º Seminário Santos Pela Primeira Infância comissão
Plano municipal de primeira infância - monitoramento Plano
Decreto Nº 9.903 de 21 de Dezembro de 2022 - Aprova o Plano Municipal “Santos Pela Primeira Infância”. decreto
Decreto nº 9.339 de 28 de maio de 2021 - Nomeia membros do Comitê Gestor Intersetorial para o Desenvolvimento Integral da Primeiríssima e Primeira Infância Decreto
RN nº 312-2018 CMDCA - Aprova o Plano Municipal Santos pela Primeira Infância R.N.
Decreto nº 8.734 de 05 de novembro de 2019 - altera dispositivos do Decreto 7.512, de 03 de agosto de 2016 e dá outras providências Decreto
Decreto nº 7.512 de 03 de agosto de 2016 - Institui a Política Municipal para o Desenvolvimento integral da Primeira Infância, cria o comitê gestor intersetorial para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância e dá outras providências Decreto
Atas de Reuniões
Atas 2025
2025-02-24 - 32ª reunião Comitê Gestor ata
2025-01-27 - 31ª reunião Comitê Gestor ata
Atas 2024
2024-12-18 - 30ª reunião Comitê Gestor ata
2024-11-25 - 29ª reunião Comitê Gestor ata
2024-10-21 - 28ª reunião Comitê Gestor ata
2024-09-30 - 27ª reunião Comitê Gestor ata
2024-08-26 - 26ª reunião Comitê Gestor ata
2024-07-29 - 25ª reunião Comitê Gestor ata
2024-06-24 - 24ª reunião Comitê Gestor ata
2024-05-27 - 23ª reunião Comitê Gestor ata
2024-04-29 - 22ª reunião Comitê Gestor ata
2024-04-11 - Reunião Extraordinária ata
2024-03-25 - 21ª reunião Comitê Gestor ata
2024-02-26 - 20ª reunião Comitê Gestor ata
2024-01-29 - 19ª reunião Comitê Gestor ata
Atas 2023
2023-12-14 - 18ª reunião Comitê Gestor ata
2023-11-27 - 17ª reunião Comitê Gestor ata
Relatório pós seminário - anexo integrante da 17ª ata, conforme indicado na linha 53 e 54 da mesma. Relatório
2023-10-30 - 16ª reunião Comitê Gestor ata
2023-09-25 - 15ª reunião Comitê Gestor ata
2023-08-28 - 14ª reunião Comitê Gestor ata
2023-07-31 - 13ª reunião Comitê Gestor ata
2023-06-22 - 12ª reunião Comitê Gestor ata
2023-05-29 - 11ª reunião Comitê Gestor Ata
2023-04-24 - 10ª reunião Comitê Gestor Ata
2023-01-30 - 9ª reunião Comitê Gestor ata
Atas 2022
2022-09-26 - 8ª reunião Comitê Gestor ata
2022-07-25 - 6ª reunião Comitê Gestor ata
2022-06-27 - 5ª reunião Comitê Gestor ata
2022-05-30 - 4ª reunião Comitê Gestor ata
2022-04-25 - 3ª reunião Comitê Gestor ata
2022-03-28 - 2ª reunião Comitê Gestor ata
2022-02-03 - 1ª reunião Comitê Gestor ata
Seminários
2º Seminário - 2024
Resumo especial do Seminário Santos pela Primeira Infância! Publicação
Votos de congratulações - Câmara
Seminário em Santos discute como aprimorar políticas públicas para a primeira infância matéria
Seminário ‘De olho no futuro’ alerta sobre temáticas da primeira infância em Santos Matéria
Palestra Magna - Importância da Primeira Infância - Ministrada pela Mestre Karina Tollara palestra
Palestra Violência Sexual e Doméstica - Mariana da Silva Ferreira palestra
Palestra Brincar x Meio Ambiente - SEMAM palestra
Palestra Alimentação x Cuidados básicos - Marcela Roma Palestra
Palestrante Karina Tollara Palestrante
Palestrantes Edna Santos de Gois e Cibele Coelho Augusto Palestrantes
Palestrante Marcela Roma Palestrante
Palestrante Maria Lucia Leal Palestrante
Palestrante Mariana Ferreira Palestrante
Clipe 1ª Infância Clipe
2º Seminário - Santos Pela Primeira Infância banner
1º Seminário - 2023
1º Seminário Municipal "Santos pela Primeira Infância" matéria
Links para as Matérias
Semana do Brincar de Santos completa 10 anos e divulga programação prévia de 2025 - matéria
Programa Família Acolhedora completa 21 anos de atividades em Santos - Matéria
Curso para educadores em Santos orienta sobre autonomia de bebês no aprendizado - matéria
Mãe Santista’ comemora menor taxa de mortalidade infantil da história em 2023 - matéria
Santos comemora nova queda em mortalidade infantil, a Cidade registrou 6,3 mortes por mil nascidos vivos e premia trabalhos de servidores da saúde - Matéria
Criançada de morro São Bento ganha novo espaço de lazer infantil na praça Mirante do Cruzeiro - matéria
Cães da Guarda Civil Municipal de Santos ajudam no tratamento de pessoas com TEA matéria
Dia Mundial da Prematuridade matéria
Programação em Santos segue com orientação a pais de bebês prematuros matéria
Lápis de cor com vários tons de pele é novidade na educação antirracismo em Santos Matéria
Oficina orienta pais de bebês prematuros no Jardim Botânico de Santos matéria
Santos participa de debate sobre promoção de direitos para a Primeira Infância matéria
Santos transforma em bulevar primeiro trecho revitalizado de eixo turístico do Centro Histórico MATÉRIA
Lula assina decreto que institui a Política Nacional Integrada para Primeira Infância Matéria
Seminário em Santos discute ações de enfrentamento ao trabalho infantil matéria
Santos promove encontros para fortalecer atendimento e criar política pública para a Primeira Infância matéria
Brincadeira de criança matéria
Mais de 90 doses são aplicadas na volta da vacinação nas escolas municipais de Santos matéria
Semana Municipal do Brincar de Santos envolve dezenas de famílias em encerramento ao ar livre matéria
Estudantes de Santos participam de atividades para reforçar aprendizado dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável matéria
Casa das Culturas recebe a visita de alunos de escola de Santos matéria
Fim da Semana Municipal do Brincar - 2024. Apesar dos três primeiros dias com chuva, Santos brincou muito. E seguimos há 10 anos ampliando parceiros e locais. matéria
Semana Municipal do Brincar começa neste sábado com ações em diversos locais de Santos matéria
Educadores de Santos passam por formação sobre contação de histórias matéria
Santos reinaugura 'minicidade' educativa e anuncia criação da Escola Pública de Trânsito matéria
Mães santistas protagonizam suas próprias histórias de crescimento e superação matéria
Santos inicia formação para professores sobre leitura e escrita na educação infantil matéria
Campanhas preventivas e permanentes. matéria
Comitê se reúne para debater 1ª Infância em Santos matéria
Crianças plantam ipê-amarelo para celebrar o Dia Mundial do Planeta Terra em Santos matéria
Palestra em Santos promove conscientização sobre o autismo MATÉRIA
Iniciativa santista é premiada por redução da mortalidade infantil MATÉRIA
37º Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo Santos/2024 MATÉRIA
Santos amplia vacinação contra a gripe para crianças, deficientes e pessoas com comorbidades nesta segunda matéria
Semana do Brincar terá atividades por toda a Santos em 2024 matéria
‘Família acolhedora’ e ‘Apadrinhamento afetivo’ ganham nova e exclusiva sede em Santos matéria
Praça na Zona Noroeste em Santos amplia oferta de brinquedos e garante acessibilidade matéria
Profissionais de saúde de Santos participam de iniciativa pioneira em alimentação saudável matéria
Projeto ensina alunos sobre alimentação saudável matéria
Escolas de Santos, SP, ensinam hábitos saudáveis de alimentação matéria
Programa une saúde e educação matéria
Oficina de técnica de massagem em bebês une cuidado e celebração em policlínica de Santo matéria
Com profissionais de diversas áreas, Santos realiza seminário sobre a Primeira Infância matéria
Santos ultrapassa 1,9 mil estudantes vacinados em campanha nas escolas municipais matéria
Curso para educadores em Santos orienta sobre autonomia de bebês no aprendizado matéria
Bonde de Santos terá passeios divertidos para celebrar o Dia das Crianças matéria
Encontro em Santos discute cuidados na primeira infância. Inscrições abertas matéria
Plano pela primeira infância retoma atividades em Santos matéria
Santos ganha prêmio por combater transmissão do HIV de mãe para filho matéria
Santos amplia vacinação contra a covid-19 para bebês e crianças a partir desta sexta matéria
Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência e Colar Girassol viram lei em Santos matéria
Bonde de Santos terá passeios divertidos para celebrar o Dia das Crianças matéria
Santos tem um roteiro de diversão para a criançada neste feriadão (12 a 15 de outubro de 2023) matéria
Normas do CNJ alinhadas ao ECA asseguram direitos de crianças e adolescentes matéria
Com reforço especial, Dia D da Multivacinação será neste sábado (07/08/2023) em Santos. matéria
Publicações em meios de comunicação diversos
Brain rot: um alerta para a infância: Jornal "A Tribuna"
Divertida mente 2 tem lições valiosas sobre psicologia para crianças Jornal "Gazeta de São Paulo"
Tecnologia para cuidar das crianças Jornal "O Globo"
Infância: é preciso explorar a vida fora das telas Jornal "A Tribuna"
Mensagens aos novos Prefeitos (as) Jornal "Folha de Pernambuco"
Dia mundial da prematuridade Jornal "A Tribuna"
Ameaça a crianças e adolescentes Jornal "A Tribuna"
Participações externas
Prefeitos destacam trabalho em rede no 1° webinar de 2025 vídeo
1º Encontro da Rede Primeira Infância São Paulo encontro
Evento ao vivo - Primeira Infância Primeiro: Desafios e Oportunidades de Colaboração - Evento Sul e Sudeste(Assiste ao Vídeo) - vídeo
Evento ao vivo -12 de junho - Dia Mundial e Nacional contra o trabalho infantil - IPA Brasil e MPT (Assista ao Vídeo) - vídeo
Politicas Públicas para a Primeira Infância
Federal
Primeira Infância no Município – Políticas públicas institucionalizadas cartilha
Município de Santos
Cursos
Programas e Serviços para a Primeira Infância na Administração Pública(EVG/URBAN95)
Módulos:
Módulo 1 – A Primeira Infância na Gestão Pública. módulo 1
Módulo 2 – Primeira Infância Antirracista! MÓDULO 2
Módulo 3 — Educação. MÓDULO 3
Módulo 4 – Saúde. MÓDULO 4
Módulo 5 – Primeira Infância e Assistência Social. MÓDULO 5
Módulo 6 – Intersetorialidade. MÓDULO 6
Vídeos
Os impactos do racismo no desenvolvimento infantil/Primeira Infância Antirracista (PIA)/UNICEF vídeo
Colinas (RS): Conheça o Programa Colinas 1000 Dias vídeo
Campanha Pode Ser Abuso
Apostila - Pode Ser Abuso apostila
Primeira Infância Primeiro X PPA (EVG/ENAP)
Vídeos
1. Priorização e planejamento de políticas públicas no ciclo orçamentário Vídeo
2. O Marco Legal e Institucional do Plano Plurianual (PPA) vídeo
3. Ações para o desenvolvimento da Primeira Infância
- Desafios da Primeira Infância no Brasil vídeo 1
- Ações para o desenvolvimento da Primeira Infância no Brasil vídeo 2
4. Primeira infância no contexto dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e do Nurturing Care vídeo
5. O que é a primeira Infância vídeo
6. Marco legal da 1ª infância e Comitês intersetoriais vídeo
7. Elaboração e aprovação do PPA - Plano Plurianual do Governo Federal vídeo
Apostilas
Priorização e Planejamento de Políticas Públicas no Ciclo Orçamentário Apostila
O Marco Legal e Institucional do Plano Plurianual Apostila
Ações para o Desenvolvimento da Primeira Infância Apostila
A Primeira Infância no Contexto dos Objetivos e Indicadores de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e do Nurturing Care Apostila
Estruturando o Programa Primeira Infância Primeiro (PIP) Apostila
Indicadores e Relatórios
O Observa - Observatório do Marco Legal da Primeira Infância Pelo Brasil - PNPI - 1ª versão relatório
Relatório da Semana Municipal do Brincar (SMB) 2024 relatório
Relatório da Semana Municipal do Brincar (SMB) 2023 relatório
Relatório da Semana Municipal do Brincar (SMB) 2022 relatório
Relatório da Semana Municipal do Brincar (SMB) 2021 relatório
Relatório da Semana Municipal do Brincar (SMB) 2019 relatíro
Indicadores Nacionais da Primeira Infância indicadores
Observatórios Primeira Infância
O Observa – Observatório do Marco Legal da Primeira Infância Site
Vídeos e Apresentações
Retrospectiva de 10 anos da Lei 3138/2015, que inclui no calendário oficial da cidade a Semana Municipal do Brincar vídeo
Educação infantil e primeira infância | Palestra | Formação Carioca 2020 vídeo
Apresentação: Semana Municipal do Brincar 2024 apresentação
Apresentação: Semana Municipal do Brincar 2023 apresentação
Apresentação da 1ª Infância, na reunião do dia 10/06, às 14h - 5⁰ andar, Paço Municipal. A Importância da Primeira Infância - apresentado pela Dra. Marcela Lucas Roma Leal, integrante do Comitê Gestor Intersetorial para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância, como representante da SMS. apresentação em PDF apresentação em POWER POINT
Vídeo SBM 2023 vídeo
Vídeo SMB 2021 vídeo
Vídeo SMB 2019 vídeo
Planos
Plano de trabalho de 2025 plano
Apresentação da revisão e atualização do Plano Nacional Pela Primeira Infância - RNPI - Professor Vital de Didonet Apresentação
Plano de trabalho de 2024 plano
Plano Municipal para Infância e Adolescência - PMIA-Caderno PLANO
Plano de Ação "Santos Pela Primeira Infância" - Caderno com a apresentação do Plano de Ação PLANO
Plano Nacional pela Primeira Infância - PNPI 2010-2022 atualizado para 2020-2030 PLANO
Plano Nacional Pela Primeira Infância (PNPI) - 1ª versão 2010-2022 plano
Outros documentos
Semana do Brincar 2025 tema
Trabalho Infantil no Brasil Cartilha MPT
Convite: Semana Municipal do Brincar 25/05 à 02/06 de 2024 convite
Convite: Semana da Prematuridade - Novembro Roxo convite
Semana municipal do Brincar convite
Investimento em Infância tem impacto ao longo do desenvolvimento da "criança" e da sociedade como um todo. livro
Agradecimento da semana do brincar de 2024 Agradecimento
Município ficou entre os finalistas da 7ª edição do ciclo 2021 – 2024 do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança (PPAC). certificado
Plano Nacional pela Primeira Infância - PNPI 2010-2022 atualizado para 2020-2030 PlanoCalendário de reuniões
Calendário anual de reuniões 2025 calendário
Calendário anual de reuniões 2024 Calendário
Calendário anual de reuniões 2023 Calendário- Voltar