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COMDEMA - Conselho Municipal da Defesa do Meio Ambiente

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Regulamentação - Leis de Criação, Decretos e Estatutos

 
Decreto nº 9.433-2021 COMDEMA - Altera dispositivo do deceto nº 9.173  de 06 de janeiro de 2021, que nomeia membros do COMEMA
Decreto nº 9.433-2021 COMDEMA - Altera dispositivos do decreto nº 9.173 de 06 de janeiro de 2021, que nomeia membros do COMDEMA
Decreto nº 9.382-2021 COMDEMA - Altera dispositivos do decreto nº 9.173 de 06 de janeiro de 2021, que nomeia menbros do COMDEMA
Decreto nº 9.382-2021 COMDEMA - Altera dispositivos do decreto nº 9.173 de 06 de janeiro de 2021, que nomeia membros do COMDEMA
Decreto nº 9.268- 2021 COMDEMA - Altera dispositivos  do decreto nº 9.173 de 06 de janeiro de 2021, que nomeia membros do COMDEMA
Decreto nº 9.268-2021 COMDEMA - Altera dispositivos do decreto nº 9.173 de 06 de janeiro de 2021, que nomeia membros do COMDEMA
Decreto nº 9.221-2021 COMDEMA - Altera dispositivo do decreto n 9.173 de 06 de janeiro 2021, que nomeia membros do COMDEMA
Decreto nº 9.221-2021 COMDEMA - Altera dispositivos do decreto nº 9.173 de 06 de janeiro de 2021, que nomeia membros do COMDEMA
Decreto n 9.173-2021 COMDEMA - Retifica o decreto publiado no diário oficial de 07 de janeiro de 2021 que nomeia a gestão 2021-2022
Decreto nº 9.173-2021 COMDEMA - Retifica o decreto publiado no diário oficial de 07 de janeiro de 2021 que nomeia a gestão 2021-2022
Decreto n 9.173-2021 COMDEMA - Nomeia Membros do COMDEMA - Gestão 2021-2022
Decreto nº 9.173-2021 COMDEMA - Nomeia Membros do COMDEMA - Gestão 2021-2022
Decreto nº 8.870-2020  COMDEMA - Altera Membros do COMDEMA
Decreto nº 8.870-2020 COMDEMA - Altera Membros do COMDEMA
Decreto nº 8841-2020 - COMDEMA - Altera Membros do COMDEMA
Decreto nº 8.841-2020 COMDEMA - Altera Membros do COMDEMA
Decreto nº 8.829-2020 COMDEMA - Altera Membros do COMDEMA
Decreto nº 8.829-2020 COMDEMA - Altera Membros do COMDEMA
Decreto nº 9.139-2020 - Altera dispositivo do decreto n 6.140 06 de junho de 2012, que regula os procedimentos de registro de documentos, autuação, andamento e controle de processos, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências
Decreto nº 9.139-2020 - Altera dispositivo do decreto nº 6.140 de 06 de junho de 2012, que regula os procedimentos de registro de documentos, autuação, andamento e controle de processos, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências
Decreto nº 8.580-2019 COMDEMA - Altera decreto 8.333 - Nomeia Membros do COMDEMA
Decreto n° 8.580-2019 COMDEMA - Altera decreto nº 8.333  - Nomeia Membros do COMDEMA
Decreto nº 8.521-2019 COMDEMA - Altera decreto nº 8.333 - Nomeia  Membros do COMDEMA
Decreto n° 8.521-2019 COMDEMA - Altera decreto nº 8.333  - Nomeia Membros do COMDEMA
Decreto nº 8.507-2019 COMDEMA - Alteração de Membros do COMDEMA
Decreto nº 8.507 - 2019 COMDEMA - Alteração de Membros do COMDEMA
Decreto nº 8.483-2019 COMDEMA - Alteração de Membros do COMDEMA
Decreto n° 8.483-2019 COMDEMA - Alteração de Membros do COMDEMA
Decreto nº 8.393-2019 COMDEMA - Altera decreto nº 8.333 - Nomeia Membros
Decreto n° 8.393-2019 COMDEMA - Altera decreto nº 8.333  - Nomeia Membros
Decreto nº 8.441-2019 COMDEMA - Altera decreto nº 8.333 - Nomeia Membros
Decreto n° 8.4-41-2019 COMDEMA - Altera decreto nº 8.333  - Nomeia Membros
Decreto nº 8.354-2019 COMDEMA - Alteração de Membros do Decreto 8.333 da Gestão 2019-2020
Decreto n° 8.354-2019 COMDEMA - Alteração de Membros do Decreto 8.333 da Gestão 2019-2020
Decreto nº 8.333 de 22-01-2019 COMDEMA - Nomeia Membros para Gestão 2019-2020
Decreto n° 8.333 de 22-01-2019 COMDEMA - Nomeia Membros para Gestão 2019-2020
Decreto n°7403-2016 COMDEMA - Nomeia Membros
Decreto n° 7403-2016 COMDEMA - Nomeia Membros
Decreto n°7120-2015 de 19-05-15 COMDEMA - Nomeia Membros
Decreto n° 7120/2015 de 19-05-15 COMDEMA - Nomeia Membros
Decreto n°6906-2014 de 18-09-14 COMDEMA - Nomeação Membros
Decreto n° 6906-2014 Nomeação Membros COMDEMA
Decreto n 6.140-2012 - Regula os procedimentos de registro de documentos, autuação, andamento e controle de processos, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências
Decreto nº 6.140-2012 - Regula os procedimentos de registro de documentos, autuação, andamento e controle de processos, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências
Decreto n° 5843-2011 de 18-04-11 COMDEMA - Nomeia Membros
Decreto n°5843-2011 de 18-04-11 COMDEMA - Nomeia Membros
Decreto n° 5663-2010 de 30-08-10 COMDEMA - Nomeia Membros
Decreto nº 5663 de 30 de agosto de 2010.
Lei n° 2699-2010 de 28-07-10 COMDEMA - Altera da Lei n°1660-1998 de junho de 2010
ALTERA O ARTIGO 4ºDA LEI Nº1.660, DE 11 DE MARÇO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA
Decreto n° 5401-2009 de 21-09-09 COMDEMA - 1ª Conferência Saúde Ambiental
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE AMBIENTAL (1ª CMSA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n° 5330-2009 de 05-07-09 COMDEMA - Nomeia Membros
Decreto nº 5.330 de 05 de Julho de 2009.
Decreto n° 5000-2008 de 22-01-08 COMDEMA - Nomeia Membros
Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, e dá outras providências.
Decreto n° 4503-2005 de 28-11-05 COMDEMA - Nomeia Membros
Decreto nº 4503 de 28 de novembro de 2005
Decreto  n°4435-2005 de 21-07-05 COMDEMA - Nomeia Membros
Decreto nº 4435 de 21 de Julho de 2005
Regimento Interno - Resolução n° 2 de 19-01-05 - Alteração
Dispões sobre alteração no Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.
Regimento Interno - Resolução n° 1 de 15-05-03
Dispões sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA
Decreto n° 4042-2003 de 25-03-03 COMDEMA - Nomeia Membros
Decreto nº 4042 de 25 de março de 2003
Lei  n° 1855-2000 de 06-04-00 COMDEMA - Dia da Água
Lei n° 1855 de 06-04-2000 - Dia Internacional da Água
Lei  n° 1660-1998 de 11-03-98 COMDEMA - Sobre o COMDEMA
Dispões sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.

Atas de Reuniões

Atas 2021

2021-10-06 Ata 10ª R.O. do Biênio 2021-2022 COMDEMA
2021-10-06 Ata 10ª R.O. do Biênio 2021-2022 COMDEMA
2021-08-04 ata 8ª R.O. do Biênio 2021-2022 COMDEMA - anexo parecer 01-2021 GTT PMMA 
2021-08-04 Ata 8ª R.O. do Biênio 2021-2022 COMDEMA - anexo parecer 01-2021 GTT PMMA
2021-07-07 Ata 7ª R.O. do Biênio 2021-2022 COMDEMA
2021-07-07 Ata 7ª R.O. do Biênio 2021-2022 COMDEMA
2021-06-02 Ata 6ª R.O. do Biênio 2021-2022 COMDEMA
2021-06-02 Ata 6ª R.O. do Biênio 2021-2022 COMDEMA
2021-05-05 Ata 5ª R.O. do Biênio 2021-2022 COMDEMA
2021-05-05 Ata 5ª R.O. do Biênio 2021-2022 COMDEMA
2021-04-07 Ata 4ª R.O. do Biênio 2021-2022 COMDEMA
2021-04-07 Ata 4ª R.O. do Biênio 2021-2022 COMDEMA
2021-03-03 Ata 3ª R.O. do Biênio 2021-2022 COMDEMA
2021-03-03 Ata 3ª R.O. do Biênio 2021-2022 COMDEMA
2021-02-03 Ata 2 R.O. do Biênio 2021-2022 CONDEMA
2021-02-03 Ata 2ª R.O. do Biênio 2021-2022 COMDEMA
2021-01-20 Ata 1ª R.O. do Biênio 2021-2022 COMDEMA
2021-01-20 Ata 1ª R.O. do Biênio 2021-2022 COMDEMA

Atas 2020

2020-12-02 Ata 17ª R.O. do Biênio 2019-2020 COMDEMA
2020-12-02 Ata 17ª R.O. do Biênio 2019-2020 COMDEMA
2020-11-04 Ata 16ª R.O do Biênio 2019-2020 COMDEMA
2020-11-04 Ata 16ª R.O. do Biênio 2019-2020 COMDEMA
2020-10-22 Ata 1ª R.E. do Biênio 2019-2020 COMDEMA
2020-10-22 Ata 1ª R.E. do Biênio 2019-2020 COMDEMA
2020-10-07 Ata 15ª R.O. do Biênio 2019-2020 COMDEMA
2020-10-07 Ata 15ª R.O. do Biênio 2019-2020 COMDEMA
2020-03-11 Ata 14ª R.O. do Biênio 2019-2020 COMDEMA
2020-03-11 Ata 14ª R.O. do Biênio 2019-2020 COMDEMA
2020-02-05 Ata 13ª R.O. do Biênio 2019-2020 COMDEMA
2020-02-05 Ata 13ª R.O. do Biênio 2019-2020 COMDEMA
2020-01-08 Ata 12ª R.O do Biênio 2019-2020 COMDEMA
2020-01-08 Ata 12ª R.O. do Biênio 2019-2020 COMDEMA

Atas 2019

2019-12-04 Ata 11ª R.O. do Biênio 2019-2020 COMDEMA
2019-12-04 Ata 11ª R.O. do Biênio 2019-2020 COMDEMA
2019-11-06 Ata 10ª R.O. do Biênio 2019-2020 COMDEMA
2019-11-06 Ata 10ª R.O. do Biênio 2019-2020 COMDEMA
2019-10-02 Ata 9ª R.O. do Biênio 2019-2020 COMDEMA
2019-10-02 Ata 9ª R.O. do Biênio 2019-2020 COMDEMA
2019-09-04  Ata 8a R.O. do Biênio 2019-2020 COMDEMA
2019-09-04 Ata 8ª R.O. do Biênio 2019-2020 COMDEMA
2019-08-07 Ata 7a R.O. do Biênio 2019-2020 COMDEMA
2019-08-07 Ata 7ª R.O. do Biênio 2019-2020 COMDEMA
2019-07-03 Ata 6ª R.O. do Biênio 2019-2020 COMDEMA
2019-07-03 Ata 6ª R.O. do Biênio 2019-2020 COMDEMA
2019-06-12 Ata 1ª R.E. do Biênio 2019-2020 COMDEMA
2019-06-12 Ata 1ª R.E. do Biênio 2019-2020 COMDEMA
2019-06-05 Ata 5ª R.O. do Biênio_2019-2020 COMDEMA
2019-06-05 Ata 5ª R.O. do Biênio 2019-2020 COMDEMA
2019-05-08 Ata 4ª R.O do Biênio_2019-2020 COMDEMA
2019-05-08 Ata 4ª R.O. do Biênio 2019-2020 COMDEMA
2019-04-03 Ata 3ª R.O. do Biênio 2019-2020 COMDEMA
2019-04-03 Ata 3ª R.O. do Biênio 2019-2020 COMDEMA
2019-03-13 Ata 2ª R.O. do Biênio 2019-2020 COMDEMA
2019-03-13 Ata 2ª R.O. do Biênio 2019-2020 COMDEMA
2019-02-06 Ata 1ª R.O. do Biênio 2019-2020 COMDEMA
2019-02-06 Ata 1ª R.O. do Biênio 2019-2020 COMDEMA

Atas 2018

2018-12-05 Ata 26ª R.O do Biênio 2016-2018 COMDEMA
2018-12-05 Ata 26ª R.O. do Biênio 2016-2018 COMDEMA
2018-11-07 Ata 25ª R.O do Biênio 2016-2018  COMDEMA
2018-11-07 Ata 25ª R.O. do Biênio 2016-2018 COMDEMA
2018-10-03 Ata 24ª R.O. do Biênio 2016-2018  COMDEMA
2018-10-03 Ata 24ª R.O. do Biênio 2016-2018 COMDEMA
2018-09-05 Ata 23ª R.O. do Biênio 2016-2018  COMDEMA
2018-09-05 Ata 23ª R.O. do Biênio 2016-2018 COMDEMA
2018-08-01 Ata 22ª R.O. do Biênio 2016-2018 COMDEMA
2018-08-01 Ata 22ª R.O. do Biênio 2016-2018 COMDEMA
2018-07-04 Ata 21ª R.O. do Biênio 2016-2018 COMDEMA
2018-07-04 Ata 21ª R.O. do Biênio 2016-2018 COMDEMA
2018-06-13 Ata 20ª R.O. do Biênio 2016-2018 COMDEMA
2018-06-13 Ata 20ª R.O. do Biênio 2016-2018 COMDEMA
2018-05-09 Ata 19ª R.O. do Biênio 2016-2018 COMDEMA
2018-05-09 Ata 19ª R.O. do Biênio 2016-2018 COMDEMA
2018-04-04 Ata 18ª R.O. do Biênio 2016-2018 COMDEMA
2018-04-04 Ata 18ª R.O. do Biênio 2016-2018 COMDEMA
2018-03-07 Ata 17ª R.O. do Biênio 2016-2018 COMDEMA
2018-03-07 Ata 17ª R.O. do Biênio 2016-2018 COMDEMA
2018-02-17 Ata 16ª R.O. do Biênio 2016-2018 COMDEMA
2018-02-17 Ata 16ª R.O. do Biênio 2016-2018 COMDEMA

Atas 2017

2017-12-20 Ata 15ª R.O. do Biênio 2016-2018 COMDEMA
2017-12-20 Ata 15ª R.O. do Biênio 2016-2018 COMDEMA
2017-11-01 Ata 14ª R.O. do Biênio 2016-2018 COMDEMA
2017-11-01 Ata 14ª R.O. do Biênio 2016-2018 COMDEMA
2017-10-04 Ata 13ª R.O. do Biênio 2016-2018 COMDEMA
2017-10-04 Ata 13ª R.O. do Biênio 2016-2018 COMDEMA
2017-09-06 Ata 12ª R.O. do Biênio 2016-2018 COMDEMA
2017-09-06 Ata 12ª R.O. do Biênio 2016-2018 COMDEMA
2017-11-29 Ata 1ª R.E do Biênio 2016-2018 COMDEMA
2017-11-29 Ata 1ª R.E. do Biênio 2016-2018 COMDEMA
2017-08-02 Ata 11ª R.O. do Biênio 2016-2018 COMDEMA
2017-08-02 Ata 11ª R.O. do Biênio 2016-2018 COMDEMA
2017-07-05 Ata 10ª R.O. do Biênio 2016-2018 COMDEMA
2017-07-05 Ata 10ª R.O. do Biênio 2016-2018 COMDEMA
2017-06-05 Ata 9ª R.O. do Biênio 2016-2018 COMDEMA
2017-06-05 Ata 9ª R.O. do Biênio 2016-2018 COMDEMA
2017-05-05 Ata 8ª R.O. do Biênio 2016-2018 COMDEMA
2017-05-05 Ata 8ª R.O. do Biênio 2016-2018 COMDEMA
2017-04-07 Ata 7ª R.O. do Biênio 2016-2018 COMDEMA
2017-04-07 Ata 7ª R.O. do Biênio 2016-2018 COMDEMA
2017-03-08 Ata 6ª R.O. do Biênio 2016-2018 COMDEMA
2017-03-08 Ata 6ª R.O. do Biênio 2016-2018 COMDEMA
2017-02-01 Ata 5ª R.O. do Biênio 2016-2018 COMDEMA
2017-02-01 Ata 5ª R.O. do Biênio 2016-2018 COMDEMA

Atas 2016

2016-12-07 Ata 4ª R.O. do Biênio 2016-2018 COMDEMA
2016-12-07 Ata 4ª R.O. do Biênio 2016-2018 COMDEMA
2016-11-09 Ata 3ª R.O. do Biênio 2016-2018 COMDEMA
2016-11-09 Ata 3ª R.O. do Biênio 2016-2018 COMDEMA
2016-10-05 Ata 2ª R.O. do Biênio 2016-2018 COMDEMA
2016-10-05 Ata 2ª R.O. do Biênio 2016-2018 COMDEMA
2016-09-14 Ata 22ª - 1ª R.O. do Biênio 2016-2018 COMDEMA
2016-09-14 Ata 22ª - 1ª R.O. do Biênio 2016-2018 COMDEMA
2016-08-03 Ata 21ª R.O. COMDEMA
2016-08-03 Ata 21ª R.O. COMDEMA
2016-07-06 Ata 20ª R.O. COMDEMA
2016-07-06 Ata 20ª R.O. COMDEMA
2016-06-01 Ata 19ª R.O. COMDEMA
2016-06-01 Ata 19ª R.O. COMDEMA
2016-05-04 Ata 18ª R.O. COMDEMA
2016-05-04 Ata 18ª R.O. COMDEMA
2016-04-06 Ata 17ª R.O. COMDEMA
2016-04-06 Ata 17ª R.O. COMDEMA
2016-03-02 Ata 16ª R.O. CONDEMA
2016-03-02 Ata 16ª R.O. CONDEMA
2016-02-03 Ata 15ª R.O. COMDEMA
2016-02-03 Ata 15ª R.O. COMDEMA

Atas 2015

2015-12-02 Ata 14ª R.O. COMDEMA
2015-12-02 Ata 14ª R.O. COMDEMA
2015-11-04 Ata 13ª R.O. COMDEMA
2015-11-04 Ata 13ª R.O. COMDEMA
2015-10-07 Ata 12ª R.O. COMDEMA
2015-10-07 Ata 12ª R.O. COMDEMA
2015-09-02 Ata 11ª R.O. COMDEMA
2015-09-02 Ata 11ª R.O. COMDEMA
2015-08-05 Ata 10ª R.O. COMDEMA
2015-08-05 Ata 10ª R.O. COMDEMA
2015-07-01 Ata 9ª R.O. COMDEMA
2015-07-01 Ata 9ª R.O. COMDEMA
2015-06-03 Ata 8ª R.O. COMDEMA
2015-06-03 Ata 8ª R.O. COMDEMA
2015-05-06 Ata 7ª R.O. COMDEMA
2015-05-06 Ata 7ª R.O. COMDEMA
2015-04-01 Ata 6ª R.O. COMDEMA
2015-04-01 Ata 6ª R.O. COMDEMA
2015-03-04 Ata 5ª R.O. COMDEMA
2015-03-04 Ata 5ª R.O. COMDEMA
2015-02-04 Ata 4ª R.O. COMDEMA
2015-02-04 Ata 4ª R.O. COMDEMA

Atas 2014

2014-12-03 03ª Ata R.O COMDEMA
2014-12-03 03ª Ata R.O COMDEMA
2014-11-05 02ª Ata R.O COMDEMA
2014-11-05 02ª Ata R.O COMDEMA
2014-10-01 22ª Ata R.O COMDEMA
2014-10-01 22ª Ata R.O COMDEMA
2014-08-06 21ª Ata R.O COMDEMA
2014-08-06 21ª Ata R.O COMDEMA
2014-07-02 20ª Ata R.O COMDEMA
2014-07-02 20ª Ata R.O COMDEMA
2014-06-04 19ª Ata R.O COMDEMA
2014-06-04 19ª Ata R.O COMDEMA
2014-05-07 18ª Ata R.O COMDEMA
2014-05-07 18ª Ata R.O COMDEMA
2014-04-02 17ª Ata R.O COMDEMA
2014-04-02 17ª Ata R.O COMDEMA
2014-03-12 16ª Ata R.O COMDEMA
2014-03-12 16ª Ata R.O COMDEMA
2014-02-05 15ª Ata R.O COMDEMA
2014-02-05 15ª Ata R.O COMDEMA

Atas 2013

Ata da 14ª R.O. Dezembro 13 - Comdema
Ata da 14ª R.O. Dezembro 13 - Comdema
Ata da 13ª R.O. Novembro 13 - Comdema
Ata da 13ª R.O. Novembro 13 - Comdema
Ata da 12ª R.O. Outubro 13 - Comdema
Ata da 12ª R.O. Outubro 13 - Comdema
Relatório da IV Conferência Municipal de Meio Ambiente 2013
Relatório da IV Conferência Municipal de Meio Ambiente
Ata da 11ª R.O. Setembro 13 - COMDEMA
Ata da 11ª R.O. Setembro 13 - COMDEMA
Ata da 10ª R.O. Agosto 13 - COMDEMA
Ata da 10ª R.O. Agosto 13 - COMDEMA
Ata da 9ª R.O. Julho 13 - COMDEMA
Ata da 9ª R.O. Julho 13 - COMDEMA
Ata da 8ª R.O. Junho 13 - COMDEMA
Ata da 8ª R.O. Junho 13 - COMDEMA
Ata da 7ª R.O. Maio 13 - COMDEMA
Ata da 7ª R.O. Maio 13 - COMDEMA
Ata da 6ª R.O. Abril 13 - COMDEMA
Ata da 6ª R.O. Abril 13 - COMDEMA
Ata da 5ª R.O. Março 13 - COMDEMA
Ata da 5ª R.O. Março 13 - COMDEMA
Ata da 4ª R.O. Fevereiro 13 - COMDEMA
Ata da 4ª R.O. Fevereiro 13 - COMDEMA
Programação da VIII Conferência Municipal sobre Drogas
Programação da VIII Conferência Municipal sobre Drogas
RN nº 583-2015 CMAS -Chamada para Pré Conferências da XI Conferencia Municipal de Assistencia Social
RN nº 583-2015 CMAS - Chamada para Pré Conferências da XI Conferencia Municipal de Assistencia Social
RN 281-2015 CMDCA - Julgamento de Recurso Eleição Conselheiros Tutelares1
RN 281-2015 CMDCA - Julgamento de Recurso Eleição Conselheiros Tutelares

Atas 2012

ATA DA 2ª. REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 7 DE NOVEMBRO DE 2012. Aos sete dias do mês de novembro de
ATA DA 2ª. REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 7 DE NOVEMBRO DE 2012.
ATA 03.10.2012
ATA 03.10.2012
ATA DA 3° REUNIÃO EM DEZEMBRO DO CONDEMA
ATA DA 3° REUNIÃO EM DEZEMBRO DO CONDEMA
ATA DA 23ª. REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2012.
ATA DA 23ª. REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2012.
ATA DA 22ª. REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 1º DE AGOSTO DE 2012.
ATA DA 22ª. REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 1º DE AGOSTO DE 2012.

Atas 2011

ATA DA 12ª. REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 1º DE SETEMBRO DE 2011.
ATA DA 7ª. REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 06 DE ABRIL DE 2011.
ATA DA 7ª. REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 06 DE ABRIL DE 2011.
ATA DA 5ª. REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 02 DE FEVEREIRO DE 2011.
ATA DA 5ª. REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 02 DE FEVEREIRO DE 2011.

Atas 2010

Ata da 3ª Reunião realizada em 03 de novembro de 2010
Ata da 3ª Reunião realizada em 03 de novembro de 2010
Ata da 2ª Reunião realizada em 06 de outubro de 2010
Ata da 2ª Reunião realizada em 06 de outubro de 2010

Atas 2009

Ata da 10ª Reunião Ordinária, de 04 de novembro de 2009
Ata da 10ª Reunião Ordinária, de 04 de novembro de 2009
Ata da 09º Reunião Ordinária, de 07 de outubro de 2009
Ata da 9º Reunião Ordinária, de 07 de outubro de 2009
Ata da 08ª Reunião Ordinária, de 02 de setembro de 2009
Ata da 8ª Reunião Ordinária, de 02 de setembro de 2009
Ata da 07º Reunião Ordinária, de 05 de agosto de 2009.
Ata da 7º Reunião Ordinária, de 05 de agosto de 2009.
Ata da 06º Reunião Ordinária, de 02 de julho de 2009
ATA DA 6ª. REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONDEMA REALIZADA EM 02 DE JULHO DE 2009.
Ata da 05ª Reunião Ordinária, de 03 de junho de 2009
Ata da 5ª Reunião Ordinária, de 03 de junho de 2009
Ata da 04ª Reunião Ordinária, de 06 de maio de 2009
Ata da 4ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.
Ata da 03ª Reunião Ordinária, de 01 de abril de 2009
Ata da 3ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, de 01 de abril de 2009.
Ata da 02ª Reunião Ordinária, de 04 de março de 2009
Ata da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, de 04 de março de 2009.
Ata da 01ª Reunião Ordinária, de 04 de fevereiro de 2009
Ata da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, de 04 de fevereiro de 2009.

Atas 2008

Ata da 12ª Reunião Ordinária, de 13 de dezembro de 2008
Ata da 12ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, de 13 de dezembro de 2008.
Ata da 10ª Reunião Ordinária, de 08 de outubro de 2008
Ata da 10ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, de 08 de outubro de 2008.
Ata da 09ª Reunião Ordinária, de 03 de setembro de 2008
Ata da 9ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, de 03 de setembro de 2008.
Ata da 08ª Reunião Ordinária, de 06 de agosto de 2008
Ata da 8ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, de 06 de agosto de 2008.
Ata da 07ª Reunião Ordinária, de 02 de julho de 2008
Ata da 7ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, de 02 de julho de 2008.
Ata da 06ª Reunião Ordinária, de 11 de junho de 2008
Ata da 6ª Reunião Ordinária do COMDEMA, de 11 de junho de 2008.
Ata da 05ª Reunião Ordinária, de 14 de maio de 2008
Ara da 5º Reunião Ordinária do Conselho Municipal de de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.
Ata da 04ª Reunião Ordinária, de 23 de abril de 2008
Ata da 4ª Reunião Ordinária do COMDEMA, realizada em 23 de abril de 2008
Ata da 03ª Reunião Ordinária, de 26 de março de 2008
Ata da 3ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA
Ata da 02ª Reunião Ordinária, de 27 de fevereiro de 2008
Ata da 2ª Reunião Ordinária do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, de 27 de fevereiro de 2008.
Ata da 01ª Reunião Ordinária, de 23 de janeiro de 2008
Ata da 1ª Reunião Ordinária do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, de 23 de janeiro de 2008.
DECRETO Nº 6.396
DECRETO Nº 6.396

Atas 2007

Ata da 12ª Reunião Ordinária, de 05 de dezembro de 2007
Ata da 12ª Reunião Ordinária do COMDEMA, realizada em 05 de dezembro de 2007
Ata da 11ª Reunião Ordinária, de 07 de novembro de 2007
Ata da 11ª Reunião Ordinária do COMDEMA
Ata da 10ª Reunião Ordinária, de 10 de outubro de 2007
Ata da 10ª Reunião Ordinária do COMDEMA.
Ata da 09ª Reunião Ordinária, DE 05 de setembro de 2007
1. Leitura, discussão e aprovação da ata da 8ª. Reunião Ordinária; 2. Palestra com o tema “Projeto de Urbanização da Plataforma do Emissário Submarino – As Ondas – Santos 21”, apresentada pelo Arq. Ney Caldatto Barbosa – SEPLAN; 3. Comunicados da Secretaria; 4. Assuntos Gerais.
Ata da 08ª Reunião Ordinária, de 01 de agosto de 2007
Ata da 8ª Reunião Ordinária do COMDEMA.
Ata da 07ª Reunião Ordinária, de 04 de julho de 2007
Ata da 7ª Reunião Ordinária do COMDEMA.
Ata da 06ª Reunião Ordinária, de 06 de junho de 2007
Ata da 6ª Reunião Ordinária do COMDEMA.
Ata da 05ª Reunião Ordinária, de 02 de maio de 2007
Ata da 5ª Reunião Ordinária do COMDEMA
Ata da 04ª Reunião Orinária, de 04 de abril de 2007
Ata da 4ª Reunião Ordinária do COMDEMA
Ata da 03ª Reunião Ordinária, de 07 de março de 2007
Ata da 3ª Reunião Ordinária do COMDEMA
Ata da 02ª Reunião Ordinária, de 07 de fevereiro de 2007
Ata da 2ª Reunião Ordinária do COMDEMA
Ata da 01ª Reunião Ordinária, de 10 de janeiro de 2007
Ata da 1ª Reunião Ordinária do COMDEMA

Atas Audiência Pública

Atas 2021

2021-07-26 Ata 01 Audiência Pública Virtual
2021-07-26 Ata 01 Audiência Pública Virtual

Resoluções Normativas

Resolução 2021

Resolucao Nº 03-2021 - Dispõe sobre a aprovação e implementação do Plano Municipal de consercação e recuperação da Mata Atlântica no âmbito do Municipio de Santos
Resolução - Nº 03-2021 - Dispõe sobre a aprovação e implementação do Plano Municipal de conservação e recuperação da Mata Atlântica no âmbito do Município de Santos
Resolução Nº 02-2021 - Define que os autografos de lei relacionados à área ambiental, deverão ser enviados ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA
Resolução - Nº 02-2021 - Define que os autógrafos de lei relacionados à área ambiental, deverão ser enviados ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA
Errata - Publicação da Resolução Nº 001 de 04 de agosto de 2021
Errata - Publicação da Resolução Nº 001 de 04 de agosto de 2021

Resolução - Nº 01-2021 - Dispõe sobre medidas para conscientização e preservação da espécie da RAIA-MANTA ou RAIA-JAMANTA, espécie Mobula Birostris, filo Chordata classe Chondrichtheus, ordem Myliobatiformes, familia Myliobatidae,  gênero Mubula
Resolução - Nº 01-2021 - Dispõe sobre medidas para conscientização e preservação da espécie da RAIA-MANTA  ou  RAIA-JAMANTA,  espécie Mobula Birostris, filo Chordata classe Chondrichthues, ordem  Myliobatiformes,  família  Myliobatidae,  gênero  Mobula

Resolução 2019

Resolução - Nº 02-2019 - Ativa Conselho Municipal de Saneamento Básico
Resolução - Nº 02-2019 - Ativação do Conselhos Municipal de Saneamento Básico
Resolução - Nº 01-2019 - Defeso do Caranquejo-UÇA
Resolução - Nº 01-2019 - Dispõe sobre a realização de ações de Educação Ambiental quanto ao Defeso de captura do caranguejo-UÇA 

Resolução 2018

Resolução - Nº 02-2018 - Altera Regimento
Resolução - Nº 02-2018 - Altera Regimento 
Resolução - Nº 01-2018 - Proíbe uso de Canudos de Plástico nos bares, restaurantes, cafés e estabelecimentos congêneres
Resolução - Nº 01-2018 - Lei complementar 1.010 de 31 de julho de 2018 que dispõe sobre alteração e acréscimo da lei 3.531 de 16 de abril de 1968 - Proíbe uso de canudos de plástico 
Resolução - N 396 - Ministério do Meio Ambiente através do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) - Águas Subterrâneas
Resolução Nº 396 - Ministério do Meio  Ambiente atraves do  Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas.

Editais

2016-08-10 Edital Chamamento 09 - Entidades Estudantis
2016-08-10 Edital Chamamento 09 - Entidades Estudantis
2016-08-10 Edital Chamamento 08 - ONGs
2016-08-10 Edital Chamamento 08 - ONGs
2016-08-02 Edital Chamamento 07 - Universidades
2016-08-02 Edital Chamamento 07 - Universidades
2016-08-02 Edital Chamamento 06 - Entidades Estudantis
2016-08-02 Edital Chamamento 06 - Entidades Estudantis
2016-08-02 Edital Chamamento 05 - ONGs
2016-08-02 Edital Chamamento 05 - ONGs
2016-07-20 Edital Chamamento 04 - Universidades
2016-07-20 Edital Chamamento 04 - Universidades
2016-07-20 Edital Chamamento 03 - Entidades Estudantis
2016-07-20 Edital Chamamento 03 - Entidades Estudantis
2016-07-20 Edital Chamamento 02 - Sindicatos
2016-07-20 Edital Chamamento 02 - Sindicatos
2016-07-20 Edital Chamamento 01 - ONGs
2016-07-20 Edital Chamamento 01 - ONGs
04-2014 Edital de Chamamento COMDEMA
04-2014 Edital de Chamamento COMDEMA
03-2014 Edital de Chamamento COMDEMA
03-2014 Edital de Chamamento COMDEMA
02-2014 Edital de Chamamento COMDEMA
02-2014 Edital de Chamamento COMDEMA
01-2014 Edital de Chamamento COMDEMA
01-2014 Edital de Chamamento COMDEMA

Apresentações e Documentos Diversos

2016-11-04 parecer ELTE-CT Leg. Comdema
2016-11-04 parecer ELTE-CT Leg. Comdema
2016-08-03 Parecer-LOGUM LOG+ìSTICA SA - PA 38602-2014-81
2016-08-03 Parecer-LOGUM LOG+ìSTICA SA - PA 38602-2014-81
2016-03-22 ADM-parecer Selam
2016-03-22 ADM-parecer Selam
2015-05-20 COMDEMA - Carta Santos - Incêndio da Alemoa 2015
2015-05-20 COMDEMA - Carta Santos - Incêndio da Alemoa 2015
Relatório da IV Conferência Municipal de Meio Ambiente 2013
Relatório da IV Conferência Municipal de Meio Ambiente
Fórum de Resíduos Sólidos
Fórum de Resíduos Sólidos - Data: 27/11/2013 Horário: 09h
Carta Ambiental de Caruara 2013
Carta Ambiental de Caruara 2013
Tabela Comparativa - CMMA agosto/09
Tabela Comparativa - CMMA agosto/09
Informes CONAMA - junho de 2008
Informes CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente - junho de 2008
Composição das Cãmaras Técnicas - COMDEMA
Composição das Câmaras Técnicas do COMDEMA - Biênio 2005/2007.
Observadores Especiais - COMDEMA
Observadores Especiais - COMDEMA
II Prêmio ANA - Agência Nacional de Águas
Agência Nacional de Águas - ANA lança o II Prêmio ANA, abrindo espaço para iniciativas do Governo, empresas, organizações não-governamentais, organismos de bacia, imprensa e academia.
Workshop - Valorizando a Compostagem (Programação)
Objetivo, programação e informações a respeito do 1º Workshop sobre Resíduos Sólidos 2008 - "Valorizando a Compostagem".
APRESENTAÇÃO EIV
APRESENTAÇÃO EIV

Programa Santos Novos Tempos

TR - Termo de Referência para Elaboração de Avaliação Ambiental
Dispõe sobre os principais procedimentos para Avaliação Ambiental dos componentes do Programa Santos Novos Tempos.
Manual Operacional BIRD - Avaliação Ambiental
Manual Operacional do Banco Mundial - BIRD - Políticas Operacionais sobre Avaliação Ambiental
Manual Operacional BIRD - Avaliação Ambiental - anexo A
Anexo A: Definições
Manual Operacional BIRD - Avaliação Ambiental - anexo B
Anexo B: Conteúdo de um Relatório de Avaliação Ambiental para um Projeto de Categoria A
Manual Operacional BIRD - Avaliação Ambiental - anexo C
Anexo C: Plano de Gestão Ambiental
Relatório de Avaliação Ambiental do Programa - maio/2008
Relatório de Avaliação Ambiental do Programa Santos Novos Tempos, para apreciação dos Conselheiros do COMDEMA.
Relatório de Avaliação Ambiental - ANEXOS
Anexos referentes ao Relatório de Avaliação Ambiental - Programa Santos Novos Tempos.

Convocações

CONVOCAÇÃO – REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 01-Biênio12/14
CONVOCAÇÃO – REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 01-Biênio12/14
CONVOCAÇÃO - MARÇO 2013
CONVOCAÇÃO - MARÇO 2013
CONVOCAÇÃO REUNIÃO CONDEMA 06.03.2013
CONVOCAÇÃO REUNIÃO CONDEMA 06.03.2013
Edital convocação REUNIÃO ORDIÁRIA N°03.2012 CONDEMA
Edital convocação REUNIÃO ORDIÁRIA N°03.2012 CONDEMA
CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 13/2011
CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 13/2011

Calendário de Reuniões

Calendário de Reuniões 2021 - COMDEMA
Calendário de Reuniões 2021 - COMDEMA
Calendário de Reuniões 2020 - COMDEMA
Calendário de Reuniões 2020 - COMDEMA
Calendário de Reuniões 2019 - COMDEMA
Calendário de Reuniões 2019 - COMDEMA
Calendário de  Reuniões 2017 - COMDEMA
Calendário de Reuniões 2017 - COMDEMA
Calendário de Reuniões 2013 - COMDEMA
Calendário de Reuniões 2013 - COMDEMA

Fundo Municipal de Preservação e Recuperação do Meio Ambiente - FMPRMA

Regulamentação - Leis de Criação, Decretos e Estatutos do Fundo - FMPRMA


2021-03-03 FMPRMA - Decreto nº 9.246 Nomeia Membros do Conselho Deliberativo do Fundo
2021-03-03 FMPRMA - Decreto nº 9.246  Nomeia Membros do Conselho Deliberativo do Fundo
2020-05-08 FMPRMA - Decreto  nº8.954 Regulamenta a Lei nº 3.682, de 15 de abril de 2020, que estabelece normas de finanças públicas voltadas voltadas à desvinculação de receitas de Fundos Municipais, visando o enfrentamento das condições de creise geradas pela Pandemia decorrente do COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências
2020-05-08  FMPRMA - DECRETO nº 8.954 Regulamenta  a Lei nº 3.682, de 15 de abril de 2020, que estabelece normas de finanças públicas voltadas à desvinculação de receitas de Fundos Municipais, visando o enfrentamento das condições de crise geradas pela Pandemia decorrente do COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências
2020-04-15 FMPRMA - Lei nº 3.682 Estabelece Normas de Finanças Públicas voltadas à desvinculação de receitas de Fundos Municipais, visando o enfrentamento de crise geradas pela Pandemia decorrente do COVID-19 (novo coronavírus), dá outras providências
2020-04-15 FMPRMA - Lei nº 3.682  Estabelece Normas de Finanças Públicas voltadas à descinculação de receitas de Fundos Municipais, visando o enfrentamento das condições de crise geradas pela Pandemia decorrente do COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências
2019-05-16 FMPRMA - Decreto nº 8.449 Nomeia Membros para  o Fundo
2019-05-16  FMPRMA - Decreto nº 8.449  Nomeia Membros para o Fundo
2017-04-27 FMPRMA - Decreto nº 7.739 Nomeia Conselheiros para o Fundo
2017-04-27 FMPRMA - Decreto nº 7.739 Nomeia Conselheiros para o Fundo
2016-04-18 FMPRMA - Tabela de Resultado de Análise e Clasificação
2016-04-18 FMPRMA - Tabela de Resultado de Análise e Clasificação
2016-04-18 FMPRMA - Convoção Representante Legal
2016-04-18 FMPRMA - Convoção Representante Legal
2016-04-18 FMPRMA - Classificação Projetos
2016-04-18 FMPRMA -  Classificação Projetos
2016-04-18 FMPRMA - Projetos Desclassificados
2016-04-18 FMPRMA - Projetos Desclassificados
2016-03-15 FMPRMA - Prorrogação do prazo de retirada e recebimento dos projetos apresentados ao Fundo Municipal
2016-03-15 FMPRMA - Prorrogação do prazo de retirada e recebimento dos projetos apresentados ao Fundo Municipal
2016-02-18 FMPRMA - Cronograma Físico Financeiro-Ficha Qualificação
2016-02-18 FMPRMA - Cronograma Físico Financeiro-Ficha Qualificação
2016-02-18 FMPRMA - Manual de Operação
2016-02-18 FMPRMA - Manual de Operação
2016-02-18 FMPRMA - Ficha de Qualificação de Projetos
2016-02-18 FMPRMA - Ficha de Qualificação de Projetos
2016-02-18 FMPRMA - Manual de Prestação de Contas PMS 2016
2016-02-18 FMPRMA - Manual de Prestação de Contas PMS 2016
2016-02-18 FMPRMA - Planilha de Orçamento-Ficha de Qualificação
2016-02-18 FMPRMA - Planilha de Orçamento-Ficha de Qualificação
2015-10-15 FMPRMA - Publicação Projetos Apresentados ao Conselho
2015-10-15 FMPRMA - Publicação Projetos Apresentados ao Conselho
2015-09-15 FMPRMA - Manual de Elaboração de Projetos
2015-09-15 FMPRMA - Manual de Elaboração de Projetos
2015-07-03 FMPRMA - MEMBROS 14-16
2015-07-03 FMPRMA - MEMBROS 14-16
Decreto nº 6.371/2013 - Regimento Interno do Conselho do Fundo - FMPRMA
DECRETO nº 6.371 DE 25 DE MARÇO DE 2013 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO  FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Lei Complementar n° 748/2012 - Institui o Fundo de  Preservação e Recuperação do Meio Ambiente - FMPMRA
LEI COMPLEMENTAR N° 748 DE 04 DE JANEIRO DE 2012 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Decreto n° 6.127/2012 Nomeia Membro do Conselho
DECRETO Nº 6.127 DE 15 DE MAIO DE 2012 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO - FMPRMA
Lei N° 748-2012 - Institui o FMPRMA
Lei N° 748-2012 - Institui o FMPRMA

Atas do FMPRMA

Atas 2021

2021-09-09 Ata 42ª R.O. FMPRMA
2021-09-09 Ata 42ª R.O. FMPRMA
2021-08-11 Ata 41ª R.O. FMPRMA
2021-08-11 Ata 41ª R.O. FMPRMA
2021-07-09 Ata 40ª R.O. FMPRMA
2021-07-09 Ata 40ª R.O. FMPRMA
2021-05-13 Ata 39ª R.O. FMPRMA
2021-05-13 Ata 39ª R.O. FMPRMA
2021-03-11 Ata 38ª R.O. FMPRMA
2021-03-11 Ata 38ª R.O. FMPRMA
2021-02-11 Ata 37ª R.O. FMPRMA - anexa a prestação de contas de 2019 e 2020
2021-02-11 Ata 37ª R.O. FMPRMA - anexa a prestação de contas de 2019 e 2020

Atas 2020

2020-02-20 Ata 36ª R.O. FMPRMA
2020-02-20 Ata 36ª R.O. FMPRMA
2020-07-02 Ata 5ª R.E. FMPRMA
2020-07-02 Ata 5ª R.E. FMPRMA
2020-01-24 Ata 35ª R.O. FMPRMA
2020-01-24 Ata 35ª R.O. FMPRMA

Atas 2019

2019-12-06 Ata 34ª R.O. FMPRMA
2019-12-06 Ata 34ª R.O. FMPRMA
2019-11-08 Ata 33ª R.O. FMPRMA
2019-11-08 Ata 33ª R.O. FMPRMA
2019-10-11 Ata 32ª R.O. FMPRMA
2019-10-11 Ata 32ª R.O. FMPRMA
2019-09-13 Ata 31ª R.O. FMPRMA
2019-09-13 Ata 31ª R.O. FMPRMA
2019-07-12 Ata 30ª R.O. FMPRMA
2019-07-12 Ata 30ª R.O. FMPRMA
2019-06-14 Ata 29ª R.O. FMPRMA
2019-06-14 Ata 29ª R.O. FMPRMA
2019-05-31 Ata 4ª R.E. FMPRMA
2019-11-01 Ata 4ª R.O. FMPRMA
2019-05-14 Ata 28ª R.O. FMPRMA
2019-11-01 Ata 28ª R.O. FMPRMA
2019-04-19 Ata 27ª R.O. FMPRMA
2019-04-19 Ata 27ª R.O. FMPRMA
2019-02-15 Ata 26ª R.O. FMPRMA
2019-02-15 Ata 26ª R.O. FMPRMA
2019-01-11 Ata 25ª R.O. FMPRMA
2019-01-11 Ata 25ª R.O. FMPRMA

Atas 2018

 
2018-12-07 Ata 24ª R.O.  FMPRMA
2018-12-07 Ata 24ª R.O. FMPRMA
2018-10-30 Ata 23ª R.O. FMPRMA
2018-10-30 Ata 23ª R.O. FMPRMA
2018-09-14 Ata 22ª R.O. FMPRMA
2018-09-14 Ata 22ª R.O. FMPRMA
2018-08-17 Ata 21ª R.O. FMPRMA
2018-08-17 Ata 21ª R.O. FMPRMA
2018-07-20 Ata 20ª R.O. FMPRMA
2018-07-20 Ata 20ª R.O. FMPRMA
2018-06-19 Ata 19ª R.O. FMPRMA
2018-06-19 Ata 19ª R.O. FMPRMA
2018-04-13 Ata 18ª R.O FMPRMA
2018-04-13 Ata 18ª R.O. FMPRMA
2018-03-13 Ata 17ª R.O. FMPRMA
2018-03-13 Ata 17ª R.O. FMPRMA
2018-01-16 Ata 3ª R.E. FMPRMA
2018-01-16 Ata 3ª R.E. FMPRMA

Atas 2017

2017-12-06 Ata 14ª R.O. FMPRMA
2017-12-06 Ata 14ª R.O. FMPRMA
2017-11-01 Ata 13ª R.O.FMPRMA
2017-11-01 Ata 13ª R.O. FMPRMA
2017-09-06 Ata 11ª R.O. FMPRMA
2017-09-06 Ata 11ª R.O. FMPRMA
2017-10-04 Ata 12ª R.O. FMPRMA
2017-10-04 Ata 12ª R.O. FMPRMA
2017-07-05 Ata 10ª R.O. FMPRMA
2017-07-05 Ata 10ª R.O. FMPRMA
2017-04-05 Ata 9ª R.O. FMPRMA
2017-04-05 Ata 9ª R.O. FMPRMA
2017-02-01 Ata 8ª R.O. FMPRMA
2017-02-01 Ata 8ª R.O. FMPRMA
2017-04-22 Ata 11ª R.E. FMPRMA
2017-04-22 Ata 11ª R.E. FMPRMA
2017-05-30 Ata 2ª R.E. FMPRMA
2017-05-30 Ata 2ª R.E. FMPRMA

Atas 2016

2016-04-13 Ata 10ª R.E. FMPRMA
2016-04-13 Ata 10ª R.E. FMPRMA
2016-04-11 Ata 9ª R.E. FMPRMA
2016-04-11 Ata 9ª R.E. FMPRMA
2016-01-29 Ata 8ª R.E. FMPRMA
2016-01-29 Ata 8ª R.E. FMPRMA
2016-01-15 Ata 7ª R.E. FMPRMA
2016-01-15 Ata 7ª R.E. FMPRMA
2016-07-06 Ata 7ª R.O. FMPRMA
2016-07-06 Ata 7ª R.O. FMPRMA
2016-06-01 Ata 6ª R.O. FMPRMA
2016-06-01 Ata 6ª R.O. FMPRMA
2016-05-04 Ata 5ª R.O FMPRMA
2016-05-04 Ata 5ª R.O. FMPRMA
2016-04-06 Ata 4ª R.O. FMPRMA
2016-04-06 Ata 4ª R.O. FMPRMA
2016-04-20 Ata de orientação sobre os recursos do FMPRMA
2016-04-20 Ata de orientação sobre os recursos do FMPRMA

Atas 2015

2015-12-21 Ata 6ª R.E. FMPRMA
2015-12-12 Ata 6ª R.E. FMPRMA
2015-12-11 Ata 5ª R.E. FMPRA
2015-12-11 Ata 5ª R.E. FMPRMA
2015-10-26 Ata 4ª R.E. FMPRMA
2015-10-26 Ata 4ª R.E. FMPRMA
2015-10-20 Ata 3ª R.E. FMPRMA
2015-10-20 Ata 3ª R.E. FMPRMA
2015-04-16 Ata 1ª R.E. FMPRMA
2015-04-16 Ata 1ª R.E. FMPRMA
2015-02-13 Ata 1ª R.E. FMPRMA
2015-02-13 Ata 1ª R.E. FMPRMA
2015-10-07 Ata 3ª R.O. FMPRMA
2015-10-07 Ata 3ª R.O. FMPRMA
2015-02-04 Ata 2ª R.O. FMPRMA
2015-02-04 Ata 2ª R.O. FMPRMA

Atas 2014

2014-12-04 Ata 1ª R.O FMPRMA
2014-12-04 Ata 1ª R.O FMPRMA

Extrato de Conta Corrente e de Investimento do - FMPRMA

Extratos 2021

Extrato de Investimento - Setembro 2021 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - Setembro 2021 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente  - Setembro 2021 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - Setembro 2021 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - Agosto 2021 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - Agosto 2021 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - Agosto 2021 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - Agosto 2021 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - Julho 2021 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - julho 2021 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - Julho 2021 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - julho 2021 FMPRMA - SEMAM
Extrato de investimento - junho 2021 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - junho 2021 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Conta Corrente - junho 2021 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - junho 2021 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - maio 2021 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - maio 2021 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - maio 2021 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - maio 2021 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - abril 2021 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - abril 2021 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - abril 2021  FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - abril 2021 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - março 2021 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - março 2021 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - março 2021 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - março 2021 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - fevereiro 2021 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - fevereiro 2021 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - fevereiro 2021 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - fevereiro 2021 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - janeiro 2021 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - janeiro 2021 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - janeiro 2021 FMPRMA - SEMAM
Extrato de  Investimento - janeiro 2021 FMPRMA - SEMAM

Extratos 2020

Extrato da Conta Corrente - dezembro 2020 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - dezembro 2020 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - dezembro 2020 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - dezembro 2020 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - novembro 2020 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - novembro 2020 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - novembro 2020 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - novembro 2020 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - outubro 2020 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - outubro 2020 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - outubro 2020 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - outubro 2020 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - setembro 2020 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - setembro 2020 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - setembro 2020 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - setembro 2020 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - agosto 2020 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - agosto 2020 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - agosto 2020 FPMRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - agosto 2020 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - julho 2020 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - julho 2020 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - julho 2020 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - julho 2020 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - junho 2020 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - junho 2020 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - junho 2020 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - junho 2020 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - maio 2020 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - maio 2020 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - maio 2020 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - maio 2020 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - abril  2020 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - abril 2020 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - abril 2020 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - abril 2020 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente março 2020 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - março 2020 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - março 2020 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - março 2020 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - fevereiro 2020 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - fevereiro 2020 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - fevereiro 2020 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - fevereiro 2020 FMPRMA - SEMAM

Extratos 2019

Extrato de Investimento - dezembro 2019 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - dezembro 2019 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - dezembro 2019 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - dezembro 2019 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento novembro 2019 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - novembro 2019 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - novembro 2019 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - novembro 2019 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - outubro 2019 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - outubro 2019 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - outubro 2019 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - outubro 2019 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - setembro 2019 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - setembro 2019 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - setembro 2019 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - setembro 2019 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - agosto 2019 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - agosto 2019 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - agosto 2019 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - agosto 2019 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento julho 2019 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - julho 2019 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - julho 2019 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - julho 2019 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - junho 2019 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - junho 2019 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - junho 2019 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - junho 2019 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - maio 2019  FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - maio 2019 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - maio 2019 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - maio 2019 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - abril 2019 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente  - abril 2019 FMPRMA - SEMAM
Extrato_ de Investimento - abril 2019 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - abril 2019 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - março 2019 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente  - março 2019 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - março 2019 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - março 2019 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente feveriro 2019 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente  - fevereiro 2019 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - fevereiro 2019 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - fevereiro 2019 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - janeiro 2019 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente  - janeiro 2019 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - janeiro 2019 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - janeiro 2019 FMPRMA - SEMAM

Extratos 2018

Extrato de Investimento - dezembro 2018 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - dezembro  2018 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - dezembro 2018 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente -  dezembro 2018 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - novembro 2018 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - novembro  2018 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - novembro 2018 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente -  novembro 2018 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - outubro 2018 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - outubro  2018 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - outubro 2018 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente -  outubro 2018 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - setembro 2018 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - setembro  2018 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - setembro 2018 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente -  setembro 2018 FMPRMA - SEMAM
Extrato  de Investimento - agosto 2018 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - agosto  2018 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - agosto 2018 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente -  agosto 2018 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - julho 2018 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - julho  2018 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - julho 2018 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente -  julho 2018 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - junho 2018 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - junho  2018 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - junho 2018 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente -  junho 2018 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - maio 2018 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - maio  2018 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - maio 2018 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente -  maio 2018 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - abril 2018 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - abril  2018 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - abril 2018 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente -  abril 2018 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - março 2018 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - março 2018 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - março 2018 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente -  março 2018 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - fevereiro 2018 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - fevereiro 2018 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - fevereiro 2018 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente -  fevereiro 2018 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - janeiro 2018 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - janeiro 2018 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - janeiro 2018 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente -  janeiro 2018 FMPRMA - SEMAM

Extratos 2017

Extrato de Investimento - dezembro 2017 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento -  dezembro 2017 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - dezembro 2017 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente -  dezembro 2017 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - novembro 2017 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento -  novembro 2017 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - novembro 2017 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente -  novembro 2017 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - outubro 2017 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento -  outubro 2017 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - outubro 2017 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente -  outubro 2017 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - setembro 2017 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento -  setembro 2017 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - setembro 2017 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente -  setembro 2017 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - agosto 2017 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento -  agosto 2017 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - agosto 2017 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente -  agosto 2017 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - julho 2017 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento -  julho 2017 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - julho 2017 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente -  julho 2017 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento 1 - junho 2017 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento 1 -  junho 2017 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento 2 - junho 2017 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento 2 -  junho 2017 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - maio 2017 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento -  maio 2017 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - maio 2017 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente -  maio 2017 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - abril 2017 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento -  abril 2017 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - abril 2017 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente -  abril 2017 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - março 2017 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento -  março  2017 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - março 2017 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente -  março 2017 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - fevereiro 2017 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento -  fevereiro  2017 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - fevereiro 2017 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente -  fevereiro 2017 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - janeiro 2017 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - janeiro  2017 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - janeiro 2017 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente -  janeiro 2017 FMPRMA - SEMAM

Extratos 2016

Extrato de Investimento - dezembro 2016 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento -  dezembro 2016 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - dezembro 2016 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente -  dezembro 2016 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - novembro 2016 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento -  novembro 2016 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - novembro 2016 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente -  novembro 2016 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - outubro 2016 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento -  outubro 2016 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - outubro 2016 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente -  outubro 2016 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - setembro 2016 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento -  setembro 2016 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - setembro 2016 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente -  setembro 2016 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - agosto 2016 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento -  agosto 2016 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - agosto 2016 FMPRMA -SEMAM
Extrato da Conta Corrente -  agosto 2016 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - julho 2016 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento -  julho 2016 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - julho 2016 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente -  julho 2016 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - junho 2016 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento -  junho 2016 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - junho 2016 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente -  junho 2016 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - maio 2016 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento -  maio 2016 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - maio 2016 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente -  maio 2016 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - abril 2016 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento -  abril 2016 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - abril 2016 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente -  abril 2016 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - março 2016 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento -  março 2016 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - março 2016 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente -  março 2016 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - fevereiro 2016 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento -  fevereiro 2016 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - fevereiro 2016 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente -  fevereiro 2016 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - janeiro 2016 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento -  janeiro 2016 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente - janeiro 2016 FMPRMA - SEMAM
Extrato da Conta Corrente -  janeiro 2016 FMPRMA - SEMAM

Extratos 2015

Extrato de Investimento - dezembro 2015 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento -  dezembro 2015 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - novembro 2015 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - novembro 2015 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - outubro 2015 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento -  outubro 2015 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - setembro 2015 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - setembro 2015 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - agosto 2015 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento -  agosto 2015 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - julho 2015 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - julho 2015 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - junho 2015 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento -  junho 2015 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - maio 2015 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - maio 2015 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - abril 2015 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento -  abril 2015 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - março 2015 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - março 2015 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - fevereiro 2015 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento -  fevereiro 2015 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - janeiro 2015 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento -  janeiro 2015 FMPRMA - SEMAM

Extratos 2014

Extrato de Investimento - dezembro 2014 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento -  dezembro 2014 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - novembro 2014 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento -  novembro 2014 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - outubro 2014 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento -  outubro 2014 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - setembro 2014 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento -  setembro 2014 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - agosto 2014 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento -  agosto 2014 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - julho 2014 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - julho 2014 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - junho 2014 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento -  junho 2014 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - maio 2014 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - maio 2014 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - abril 2014 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento -  abril 2014 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - março 2014 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - março 2014 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - fevereiro 2014 FPMRMA - SEMAM
Extrato de Investimento -  fevereiro 2014 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - janeiro 2014 FMPRMA - SEMAM
Extrato de Investimento - janeiro 2014 FMPRMA - SEMAM
 

Relatório de Ações e Projetos - FMPRMA

Relatório de Ações e Projetos Aprovados em 2020
Relatório de Ações e Projetos Aprovados em 2020  
Relatório de Ações e Projetos Aprovados em 2019
Relatório de Ações e Projetos Aprovados em 2019  

Edital do Fundo Municipal de Preservaçao e Recuperaçao do Meio Ambiente - FMPRMA

2019-07-30 Edital do FMPRMA Fase II Chamamento Público 001-2019 - COPOLAM-DEPCAM-SEMAM - CONCIDADANIA
2019-07-30 Edital do FMPRMA Fase II Chamanento Público 001-2019 - COPOLAM-DEPCAM-SEMAM - CONCIDADANIA
2019-07-30 Edital do FMPRMA  Fase I Chamamento Público 001-2019 - COPOLAM-DEPCAM-SEMAM - CONCIDADANIA
2019-07-30 Edital do FMPRMA Fase I Chamanento Público 001-2019 - COPOLAM-DEPCAM-SEMAM - CONCIDADANIA
2019 Edital do FMPRMA de Chamamento Público 001-2019 COPOLAM-DEPCAM-SEMAM
2019 Edital do FMPRMA de Chamanento Público 001-2019 COPOLAM-DEPCAM-SEMAM
2016-02-16 FMPRMA - Seleção de projetos a serem financiados pelo Fundo Municipal
2016-02-16 FMPRMA - Seleção de projetos a serem financiados pelo Fundo Municipal
2016 Edital do FMPRMA - Seleção de projetos a serem financiados pelo FMPRMA
2016 Edital do FMPRMA - Seleção de projetos a serem financiados pelo FMPRMA
2015 Edital do FMPRMA - Tabela de resultado dos projetos apresentados ao FMPRMA
2015 Edital do FMPRMA - Tabela resultado dos projetos apresentados ao FMPRMA
2015 Edital do FMPRMA - Documentos de pessoas jurídicas sem fins lucrativos - Tabela de resultado dos projetos apresentados a serem financiados pelo FMPRMA
2015 Edital do FMPRMA - Documentos de pessoas jurídicas sem fins lucrativos - Tabela resultados dos projetos apresentado a serem financiados pelo FMPRMA
2015 Edital do FMPRMA - Seleção de projetos a serem financiados pelo FMPRMA
2015 Edital do FMPRMA - Seleção  de Projetos a serem financiados pelo FMPRMA

Grupo Técnico de Trabalho do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica – PMMA


Regulamentação do GTT Mata Atlântica - Lei e Portaria

Portaria nº 31-2021 de 23 de fevereiro de 2021 - Altera membros do Grupo Técnico de Trabalho PMMA
Portartia nº 31-2021 de 23 de fevereiro de 2021 - Altera membros do Grupo Técnico de Trabalho PMMA
Decreto nº 9.103 de 13 de outubro de 2020 - Prorroga o prazo de que trata o Decreto nº 8.883 de 10 de março de 2020 que constitui Grupo Técnico de Trabalho para elaboração do Plano Municipal de Recuperação da Mata Atlântica - PMMA e dá outras providências 
Decreto nº 9.103 de 13 de outubro de 2020 - Prorroga o prazo de que trata o Decreto nº 8.883 de 10 de março de 2020 que constitui Grupo Técinco de Trabalho para elaboração do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da  Mata Atlântica - PMMA e dá outras providências
Decreto nº 8.883 de 10 de março de 2020 - Constitui Grupo Técinco de Trabalho para  elaboração do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da  Mata Atlântica - PMMA e da outras providências
Decreto nº 8.883 de 10 de março de 2020 - Constitui Grupo Técinco de Trabalho para elaboração do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da  Mata Atlântica - PMMA e da outras providências
Portaria nº 113-2020-GPM de 15 de setembro de 2020 - Altera membros do Grupo de Tabalho PMMA
Portaria nº 113-2020-GPM de 15 de setembro de 2020 - Altera membros do Grupo de Trabalho PMMA
Portaria nº 094-2020-GPM de 17 de julho de 2020 - Nomeia membros do Grupo de Trabalho PMMA
Portaria nº 094-2020-GPM de 17 de julho de 2020 - Nomeia membros do Grupo de Trabalho PMMA

Conferências Municipais

Regimento da 1ª Conferência Municipal de Saúde Ambiental de Santos
Regimento da 1ª Conferência Municipal de Saúde Ambiental de Santos

Calendário de Reuniões FMPRMA

Calendário de reuniões 2021 - FMPRMA
Calendário de reuniões 2021 - FMPRMA