COMDEMA - Conselho Municipal da Defesa do Meio Ambiente

Downloads

PORTAIS

Voltar

Regulamentação - Leis de Criação, Decretos e Estatutos

Decreto nº 10.752 de 19 de março de 2025 - Altera dispositivo do decreto nº 10.335, de 19 de fevereiro de 2024, que nomeia membros do conselho consultivo da unidade de conservação municipal parque natural municipal engenho São Jorge dos Erasmos – COCESJE, e dá outras providências. decreto

Decreto nº 10.737 de 27 de fevereiro de 2025 - Altera dispositivos do decreto nº 10.705, de 31 de janeiro de 2025, que nomeia membros do conselho municipal de defesa do meio ambiente, e dá outras providências. decreto

Decreto nº 10.705 de 31 de janeiro de 2025 - nomeia membros do conselho municipal de defesa do meio ambiente, e dá outras providências. decreto

Decreto nº 10.540 de 28 de agosto de 2024 - altera dispositivo do decreto nº 9.962, de 10 de fevereiro de 2023, que nomeia membros do conselho municipal de defesa do meio ambiente, e dá outras providências. decreto

Decreto nº 10.496 de 12 de julho de 2024 - altera dispositivos do Decreto nº 9.962, de 10 de fevereiro de 2023, que nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, e dá outras providências. decreto

Decreto nº 10.332 de 09 de fevereiro de 2024 - altera dispositivos do decreto nº 9.962, de 10 de fevereiro de 2023, que nomeia membros do conselho municipal de defesa do meio ambiente, e dá outras providências. decreto

Decreto nº 10.088 de 13 de junho de 2023 - altera dispositivo do decreto nº 9.962, de 10 de fevereiro de 2023, que nomeia membros do conselho municipal de defesa do meio ambiente, e dá outras providências. decreto

Decreto nº 10.041 de 02 de maio de 2023 - nomeia membros do conselho deliberativo do fundo municipal de preservação e recuperação do meio ambiente, e dá outras providências. decreto

Decreto nº 10.027 de 20 de abril de 2023 - altera dispositivos do decreto nº 9.962, de 10 de fevereiro de 2023, que nomeia membros do conselho municipal de defesa do meio ambiente, e dá outras providências. decreto

Decreto nº 9.962-2023 COMDEMA - Nomeia membros do conselho municipal de defesa do meio ambiente, e dá outras providências. Decreto

Decreto nº 9.697-2022 COMDEMA - Altera dispositivo do decreto nº 9.173 de 06 de janeiro de 2021, que nomeia membros do COMDEMA Decreto
: Decreto nº 9.648-2022 COMDEMA - Altera dispositivo do decreto nº 9.173 de 06 de janeiro de 2021, que nomeia membros do COMDEMA Decreto
: Decreto nº 9.602-2022 COMDEMA - Altera dispositivo do decreto nº 9.173 de 06 de janeiro de 2021, que nomeia membros do COMDEMA Decreto
: Decreto nº 9.546-2021 COMDEMA - Altera dispositivo do decreto nº 9.173 de 06 de janeiro de 2021, que nomeia membros do COMDEMA Decreto
: Decreto nº 9.433-2021 COMDEMA - Altera dispositivos do decreto nº 9.173 de 06 de janeiro de 2021, que nomeia membros do COMDEMA Decreto
: Decreto nº 9.382-2021 COMDEMA - Altera dispositivos do decreto nº 9.173 de 06 de janeiro de 2021, que nomeia membros do COMDEMA Decreto
: Decreto nº 9.268-2021 COMDEMA - Altera dispositivos do decreto nº 9.173 de 06 de janeiro de 2021, que nomeia membros do COMDEMA Decreto; Decreto nº 9.221-2021 COMDEMA - Altera dispositivos do decreto nº 9.173 de 06 de janeiro de 2021, que nomeia membros do COMDEMA Decreto
: Decreto nº 9.173-2021 COMDEMA - Retifica o decreto publiado no diário oficial de 07 de janeiro de 2021 que nomeia a gestão 2021-2022 Decreto
: Decreto nº 9.173-2021 COMDEMA - Nomeia Membros do COMDEMA - Gestão 2021-2022 Decreto
: Decreto nº 8.870-2020 COMDEMA - Altera Membros do COMDEMA Decreto
: Decreto nº 8.841-2020 COMDEMA - Altera Membros do COMDEMA Decreto
: Decreto nº 8.829-2020 COMDEMA - Altera Membros do COMDEMA Decreto
: Decreto nº 9.139-2020 - Altera dispositivo do decreto nº 6.140 de 06 de junho de 2012, que regula os procedimentos de registro de documentos, autuação, andamento e controle de processos, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências Decreto
: Decreto n° 8.580-2019 COMDEMA - Altera decreto nº 8.333 - Nomeia Membros do COMDEMA Decreto
: Decreto n° 8.521-2019 COMDEMA - Altera decreto nº 8.333 - Nomeia Membros do COMDEMA Decreto

Decreto nº 8.507 - 2019 COMDEMA - Alteração de Membros do COMDEMA Decreto

Decreto n° 8.483-2019 COMDEMA - Alteração de Membros do COMDEMA Decreto

Decreto n° 8.393-2019 COMDEMA - Altera decreto nº 8.333 - Nomeia Membros Decreto

Decreto n° 8.4-41-2019 COMDEMA - Altera decreto nº 8.333 - Nomeia Membros Decreto

Decreto n° 8.354-2019 COMDEMA - Alteração de Membros do Decreto 8.333 da Gestão 2019-2020 Decreto

Decreto n° 8.333 de 22-01-2019 COMDEMA - Nomeia Membros para Gestão 2019-2020 Decreto

Decreto n° 7403-2016 COMDEMA - Nomeia Membros Decreto

Decreto n° 7120/2015 de 19-05-15 COMDEMA - Nomeia Membros Decreto

Decreto nº 6.140-2012 - Regula os procedimentos de registro de documentos, autuação, andamento e controle de processos, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências Decreto

Decreto n°5843-2011 de 18-04-11 COMDEMA - Nomeia Membros Decreto

Decreto nº 5663 de 30 de agosto de 2010. Decreto

ALTERA O ARTIGO 4ºDA LEI Nº1.660, DE 11 DE MARÇO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA Lei

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE AMBIENTAL (1ª CMSA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto

Decreto nº 5.330 de 05 de Julho de 2009. Decreto

Decreto n° 5000-2008 de 22-01-08 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, e dá outras providências. Decreto

Decreto nº 4503 de 28 de novembro de 2005 Decreto

Decreto nº 4435 de 21 de Julho de 2005 Decreto

Regimento Interno - Resolução n° 2 de 19-01-05 - Alteração - Dispões sobre alteração no Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA. Regimento

Regimento Interno - Resolução n° 1 de 15-05-03 - Dispões sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA Regimento

Decreto nº 4042 de 25 de março de 2003 Decreto

Lei n° 1855 de 06-04-2000 - Dia Internacional da Água Lei

Lei n° 1660-1998 de 11-03-98 COMDEMA - Sobre o COMDEMA - Dispões sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências. Lei

Atas de Reuniões

Atas 2025

2025-03-19 Ata 2ª AGO do Biênio 2025-2026 COMDEMA ata

2025-02-05 Ata 1ª AGO do Biênio 2025-2026 COMDEMA ata

Atas 2024

2024-12-04 Ata 20ª AGO do Biênio 2023-2024 COMDEMA ata

2024-11-06 Ata 19ª AGO do Biênio 2023-2024 COMDEMA ata

2024-10-02 Ata 18ª AGO do Biênio 2023-2024 COMDEMA ata

2024-09-04 Ata 17ª AGO do Biênio 2023-2024 COMDEMA ata

2024-07-03 Ata 16ª AGO do Biênio 2023-2024 COMDEMA ata

2024-06-05 Ata 15ª AGO do Biênio 2023-2024 COMDEMA ata

2024-05-08 Ata 14ª AGO do Biênio 2023-2024 COMDEMA ata

2024-04-03 Ata 13ª AGO do Biênio 2023-2024 COMDEMA ata

2024-03-06 Ata 12ª AGO do Biênio 2023-2024 COMDEMA ata

2024-02-07 Ata 11ª AGO do Biênio 2023-2024 COMDEMA ata

Atas 2023

2023-12-06 Ata 10ª AGO do Biênio 2023-2024 COMDEMA ata

2023-11-08 Ata 9ª AGO do Biênio 2023-2024 COMDEMA ata

2023-10-04 Ata 8ª AGO do Biênio 2023-2024 COMDEMA ata

2023-09-13 Ata 7ª AGO do Biênio 2023-2024 COMDEMA ata

2023-08-23 Ata 6ª AGO do Biênio 2023-2024 COMDEMA Ata

2023-07-05 Ata 5ª AGO do Biênio 2023-2024 COMDEMA ata

2023-06-14 Ata 4ª AGO do Biênio 2023-2024 COMDEMA Ata

2023-05-03 Ata 3ª AGO do Biênio 2023-2024 COMDEMA ata

2023-04-05 Ata 2ª AGO do Biênio 2023-2024 COMDEMA ata

2023-03-01 Ata 1ª AGO do Biênio 2023-2024 COMDEMA ata

Atas 2022

2022-12-07 Ata 23ª R.O. do Biênio 2021-2023 COMDEMA ata

2022-11-09 Ata 22ª R.O. do Biênio 2021-2023 COMDEMA ata

2022-10-05 Ata 21ª R.O. do Biênio 2021-2023 COMDEMA ata

2022-09-14 Ata 20ª R.O. do Biênio 2021-2023 COMDEMA ata

2022-08-03 Ata 19ª R.O. do Biênio 2021-2023 COMDEMA ata

2022-07-06 Ata 18ª R.O. do Biênio 2021-2023 COMDEMA ata

2022-06-01 Ata 17ª R.O. do Biênio 2021-2023 COMDEMA e lista de presença ata

2022-05-04 Ata 16ª R.O. do Biênio 2021-2023 COMDEMA ata

2022-04-06 Ata 15ª R.O. do Biênio 2021-2023 COMDEMA ata

2022-03-09 Ata 14ª R.O. do Biênio 2021-2023 COMDEMA ata

2022-02-02 Ata 13ª R.O. do Biênio 2021-2023 COMDEMA ata

Atas 2021

2021-12-01 Ata 12ª R.O. do Biênio 2021-2022 COMDEMA ata

2021-11-03 Ata 11ª R.O. do Biênio 2021-2022 COMDEMA ata

2021-10-06 Ata 10ª R.O. do Biênio 2021-2022 COMDEMA ata

2021-09-01 Ata 9ª R.O. do Biênio 2021-2022 COMDEMA ata

2021-08-04 Ata 8ª R.O. do Biênio 2021-2022 COMDEMA - anexo parecer 01-2021 GTT PMMA ata

2021-07-07 Ata 7ª R.O. do Biênio 2021-2022 COMDEMA ata

2021-06-02 Ata 6ª R.O. do Biênio 2021-2022 COMDEMA ata

2021-05-05 Ata 5ª R.O. do Biênio 2021-2022 COMDEMA ata

2021-04-07 Ata 4ª R.O. do Biênio 2021-2022 COMDEMA ata

2021-03-03 Ata 3ª R.O. do Biênio 2021-2022 COMDEMA ata

2021-02-03 Ata 2ª R.O. do Biênio 2021-2022 COMDEMA ata

2021-01-20 Ata 1ª R.O. do Biênio 2021-2022 COMDEMA ata

Atas 2020

2020-10-22 Ata 1ª R.E. do Biênio 2019-2020 COMDEMA ata

2020-10-07 Ata 15ª R.O. do Biênio 2019-2020 COMDEMA ata

2020-03-11 Ata 14ª R.O. do Biênio 2019-2020 COMDEMA ata

2020-02-05 Ata 13ª R.O. do Biênio 2019-2020 COMDEMA ata

2020-01-08 Ata 12ª R.O. do Biênio 2019-2020 COMDEMA ata

Atas 2019

2019-12-04 Ata 11ª R.O. do Biênio 2019-2020 COMDEMA ata

2019-11-06 Ata 10ª R.O. do Biênio 2019-2020 COMDEMA ata

2019-10-02 Ata 9ª R.O. do Biênio 2019-2020 COMDEMA ata

2019-09-04 Ata 8ª R.O. do Biênio 2019-2020 COMDEMA ata

2019-08-07 Ata 7ª R.O. do Biênio 2019-2020 COMDEMA ata

2019-07-03 Ata 6ª R.O. do Biênio 2019-2020 COMDEMA ata

2019-06-12 Ata 1ª R.E. do Biênio 2019-2020 COMDEMA ata

2019-06-05 Ata 5ª R.O. do Biênio 2019-2020 COMDEMA ata

2019-05-08 Ata 4ª R.O. do Biênio 2019-2020 COMDEMA ata

2019-04-03 Ata 3ª R.O. do Biênio 2019-2020 COMDEMA ata

2019-03-13 Ata 2ª R.O. do Biênio 2019-2020 COMDEMA ata

2019-02-06 Ata 1ª R.O. do Biênio 2019-2020 COMDEMA ata

Atas 2018

: 2018-12-05 Ata 26ª R.O. do Biênio 2016-2018 COMDEMA ata
: 2018-11-07 Ata 25ª R.O. do Biênio 2016-2018 COMDEMA ata
: 2018-10-03 Ata 24ª R.O. do Biênio 2016-2018 COMDEMA ata
: 2018-09-05 Ata 23ª R.O. do Biênio 2016-2018 COMDEMA ata
: 2018-08-01 Ata 22ª R.O. do Biênio 2016-2018 COMDEMA ata
: 2018-07-04 Ata 21ª R.O. do Biênio 2016-2018 COMDEMA ata
: 2018-06-13 Ata 20ª R.O. do Biênio 2016-2018 COMDEMA ata
: 2018-05-09 Ata 19ª R.O. do Biênio 2016-2018 COMDEMA ata
: 2018-04-04 Ata 18ª R.O. do Biênio 2016-2018 COMDEMA ata
: 2018-03-07 Ata 17ª R.O. do Biênio 2016-2018 COMDEMA ata
: 2018-02-17 Ata 16ª R.O. do Biênio 2016-2018 COMDEMA ata

Atas 2017

: 2017-12-20 Ata 15ª R.O. do Biênio 2016-2018 COMDEMA ata
: 2017-11-01 Ata 14ª R.O. do Biênio 2016-2018 COMDEMA ata
: 2017-10-04 Ata 13ª R.O. do Biênio 2016-2018 COMDEMA ata
: 2017-09-06 Ata 12ª R.O. do Biênio 2016-2018 COMDEMA ata
: 2017-11-29 Ata 1ª R.E. do Biênio 2016-2018 COMDEMA ata
: 2017-08-02 Ata 11ª R.O. do Biênio 2016-2018 COMDEMA ata
: 2017-07-05 Ata 10ª R.O. do Biênio 2016-2018 COMDEMA ata
: 2017-06-05 Ata 9ª R.O. do Biênio 2016-2018 COMDEMA ata
: 2017-05-05 Ata 8ª R.O. do Biênio 2016-2018 COMDEMA ata
: 2017-04-07 Ata 7ª R.O. do Biênio 2016-2018 COMDEMA ata
: 2017-03-08 Ata 6ª R.O. do Biênio 2016-2018 COMDEMA ata
: 2017-02-01 Ata 5ª R.O. do Biênio 2016-2018 COMDEMA ata

Atas 2016

: 2016-12-07 Ata 4ª R.O. do Biênio 2016-2018 COMDEMA ata
: 2016-11-09 Ata 3ª R.O. do Biênio 2016-2018 COMDEMA ata
: 2016-10-05 Ata 2ª R.O. do Biênio 2016-2018 COMDEMA ata
: 2016-09-14 Ata 22ª - 1ª R.O. do Biênio 2016-2018 COMDEMA ata
: 2016-08-03 Ata 21ª R.O. COMDEMA ata
: 2016-07-06 Ata 20ª R.O. COMDEMA ata
: 2016-06-01 Ata 19ª R.O. COMDEMA ata
: 2016-05-04 Ata 18ª R.O. COMDEMA ata
: 2016-04-06 Ata 17ª R.O. COMDEMA ata
: 2016-03-02 Ata 16ª R.O. CONDEMA ata
: 2016-02-03 Ata 15ª R.O. COMDEMA ata

Atas 2015

: 2015-12-02 Ata 14ª R.O. COMDEMA ata
: 2015-11-04 Ata 13ª R.O. COMDEMA ata
: 2015-10-07 Ata 12ª R.O. COMDEMA ata
: 2015-09-02 Ata 11ª R.O. COMDEMA ata
: 2015-08-05 Ata 10ª R.O. COMDEMA ata
: 2015-07-01 Ata 9ª R.O. COMDEMA ata
: 2015-06-03 Ata 8ª R.O. COMDEMA ata
: 2015-05-06 Ata 7ª R.O. COMDEMA ata
: 2015-04-01 Ata 6ª R.O. COMDEMA ata
: 2015-03-04 Ata 5ª R.O. COMDEMA ata
: 2015-02-04 Ata 4ª R.O. COMDEMA ata

Atas 2014

: 2014-12-03 03ª Ata R.O COMDEMA ata
: 2014-11-05 02ª Ata R.O COMDEMA ata
: 2014-10-01 22ª Ata R.O COMDEMA ata
: 2014-08-06 21ª Ata R.O COMDEMA ata
: 2014-07-02 20ª Ata R.O COMDEMA ata
: 2014-06-04 19ª Ata R.O COMDEMA ata
: 2014-05-07 18ª Ata R.O COMDEMA ata
: 2014-04-02 17ª Ata R.O COMDEMA ata
: 2014-03-12 16ª Ata R.O COMDEMA ata
: 2014-02-05 15ª Ata R.O COMDEMA ata

Atas 2013

: Ata da 14ª R.O. Dezembro 13 - Comdema ata
: Ata da 13ª R.O. Novembro 13 - Comdema Ata
: Ata da 12ª R.O. Outubro 13 - Comdema Ata
: Relatório da IV Conferência Municipal de Meio Ambiente Relatório
: Ata da 11ª R.O. Setembro 13 - COMDEMA Ata
: Ata da 10ª R.O. Agosto 13 - COMDEMA Ata
: Ata da 9ª R.O. Julho 13 - COMDEMA Ata
: Ata da 8ª R.O. Junho 13 - COMDEMA Ata
: Ata da 7ª R.O. Maio 13 - COMDEMA Ata
: Ata da 6ª R.O. Abril 13 - COMDEMA Ata
: Ata da 5ª R.O. Março 13 - COMDEMA Ata
: Ata da 4ª R.O. Fevereiro 13 - COMDEMA Ata
: Programação da VIII Conferência Municipal sobre Drogas Programação
: RN nº 583-2015 CMAS - Chamada para Pré Conferências da XI Conferencia Municipal de Assistencia Social RN
: RN 281-2015 CMDCA - Julgamento de Recurso Eleição Conselheiros Tutelares RN

Atas 2012

: ATA DA 2ª. REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 7 DE NOVEMBRO DE 2012. ATA
: ATA 03.10.2012 ATA
: ATA DA 3° REUNIÃO EM DEZEMBRO DO CONDEMA ATA

ATA DA 23ª. REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2012. ATA; ATA DA 22ª. REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 1º DE AGOSTO DE 2012. ATA

Atas 2011

: ATA DA 12ª. REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 1º DE SETEMBRO DE 2011. ATA
: ATA DA 7ª. REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 06 DE ABRIL DE 2011. ATA
: ATA DA 5ª. REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 02 DE FEVEREIRO DE 2011. ATA

Atas 2010

: Ata da 3ª Reunião realizada em 03 de novembro de 2010 Ata
: Ata da 2ª Reunião realizada em 06 de outubro de 2010 Ata

Atas 2009

: Ata da 10ª Reunião Ordinária, de 04 de novembro de 2009 Ata
: Ata da 9º Reunião Ordinária, de 07 de outubro de 2009 Ata
: Ata da 8ª Reunião Ordinária, de 02 de setembro de 2009 Ata
: Ata da 7º Reunião Ordinária, de 05 de agosto de 2009. Ata
: ATA DA 6ª. REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONDEMA REALIZADA EM 02 DE JULHO DE 2009. Ata
: Ata da 5ª Reunião Ordinária, de 03 de junho de 2009 Ata
: Ata da 4ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA. Ata
: Ata da 3ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, de 01 de abril de 2009. Ata
: Ata da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, de 04 de março de 2009. Ata
: Ata da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, de 04 de fevereiro de 2009. Ata

Atas 2008

: Ata da 12ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, de 13 de dezembro de 2008. Ata
: Ata da 10ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, de 08 de outubro de 2008. Ata
: Ata da 9ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, de 03 de setembro de 2008. Ata
: Ata da 8ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, de 06 de agosto de 2008. Ata
: Ata da 7ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, de 02 de julho de 2008. Ata
: Ata da 6ª Reunião Ordinária do COMDEMA, de 11 de junho de 2008. Ata
: Ara da 5º Reunião Ordinária do Conselho Municipal de de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA. Ata
: Ata da 4ª Reunião Ordinária do COMDEMA, realizada em 23 de abril de 2008 Ata
: Ata da 3ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA Ata
: Ata da 2ª Reunião Ordinária do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, de 27 de fevereiro de 2008. Ata
: Ata da 1ª Reunião Ordinária do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, de 23 de janeiro de 2008. Ata
: DECRETO Nº 6.396 DECRETO

Atas 2007

: Ata da 12ª Reunião Ordinária do COMDEMA, realizada em 05 de dezembro de 2007 Ata
: Ata da 11ª Reunião Ordinária do COMDEMA Ata
: Ata da 10ª Reunião Ordinária do COMDEMA. Ata
: Ata da 09ª Reunião Ordinária, DE 05 de setembro de 2007 1. Leitura, discussão e aprovação da ata da 8ª. Reunião Ordinária; 2. Palestra com o tema “Projeto de Urbanização da Plataforma do Emissário Submarino – As Ondas – Santos 21”, apresentada pelo Arq. Ney Caldatto Barbosa – SEPLAN; 3. Comunicados da Secretaria; 4. Assuntos Gerais. Ata
: Ata da 8ª Reunião Ordinária do COMDEMA. Ata
: Ata da 7ª Reunião Ordinária do COMDEMA. Ata
: Ata da 6ª Reunião Ordinária do COMDEMA. Ata
: Ata da 5ª Reunião Ordinária do COMDEMA Ata
: Ata da 4ª Reunião Ordinária do COMDEMA Ata
: Ata da 3ª Reunião Ordinária do COMDEMA Ata
: Ata da 2ª Reunião Ordinária do COMDEMA Ata
: Ata da 1ª Reunião Ordinária do COMDEMA Ata; Atas Audiência Pública
Atas 2021

2021-07-26 Ata 01 Audiência Pública Virtual ata

Resoluções Normativas

Resolução 2022

Resolução Nº 02-2022 - Dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente e dá outras providências. Resolução

Resolução Nº 01-2022 - Dispõe sobre o recolhimento, coleta e destinação final de ôleo lubrificante usado ou contaminado. Resolução

Resolução 2021

Resolução - Nº 03-2021 - Dispõe sobre a aprovação e implementação do Plano Municipal de conservação e recuperação da Mata Atlântica no âmbito do Município de Santos Resolucao

Resolução - Nº 02-2021 - Define que os autógrafos de lei relacionados à área ambiental, deverão ser enviados ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA Resolução

Errata - Publicação da Resolução Nº 001 de 04 de agosto de 2021 Errata

Resolução - Nº 01-2021 - Dispõe sobre medidas para conscientização e preservação da espécie da RAIA-MANTA ou RAIA-JAMANTA, espécie Mobula Birostris, filo Chordata classe Chondrichthues, ordem Myliobatiformes, família Myliobatidae, gênero Mobula Resolução

Resolução 2019

Resolução - Nº 02-2019 - Ativação do Conselhos Municipal de Saneamento Básico Resolução

Resolução - Nº 01-2019 - Dispõe sobre a realização de ações de Educação Ambiental quanto ao Defeso de captura do caranguejo-UÇA Resolução

Resolução 2018

Resolução - Nº 02-2018 - Altera Regimento Resolução

Resolução - Nº 01-2018 - Lei complementar 1.010 de 31 de julho de 2018 que dispõe sobre alteração e acréscimo da lei 3.531 de 16 de abril de 1968 - Proíbe uso de canudos de plástico Resolução

Resolução Nº 396 - Ministério do Meio Ambiente atraves do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas. Resolução

Editais

2022-12-10 Edital de Chamamento Edital

2022-12-09 Edital de Classificação edital

2016-08-10 Edital Chamamento 09 - Entidades Estudantis Edital
: 2016-08-10 Edital Chamamento 08 - ONGs Edital
: 2016-08-02 Edital Chamamento 07 - Universidades Edital
: 2016-08-02 Edital Chamamento 06 - Entidades Estudantis Edital
: 2016-08-02 Edital Chamamento 05 - ONGs Edital
: 2016-07-20 Edital Chamamento 04 - Universidades Edital
: 2016-07-20 Edital Chamamento 03 - Entidades Estudantis Edital
: 2016-07-20 Edital Chamamento 02 - Sindicatos Edital
: 2016-07-20 Edital Chamamento 01 - ONGs Edital
: 04-2014 Edital de Chamamento COMDEMA Edital
: 03-2014 Edital de Chamamento COMDEMA Edital
: 02-2014 Edital de Chamamento COMDEMA Edital
: 01-2014 Edital de Chamamento COMDEMA Edital

Apresentações e Documentos Diversos

: 2016-11-04 parecer ELTE-CT Leg. Comdema parecer
: 2016-08-03 Parecer-LOGUM LOG+ìSTICA SA - PA 38602-2014-81 Parecer
: 2016-03-22 ADM-parecer Selam parecer
: 2015-05-20 COMDEMA - Carta Santos - Incêndio da Alemoa 2015 Carta
: Relatório da IV Conferência Municipal de Meio Ambiente Relatório
: Fórum de Resíduos Sólidos - Data: 27/11/2013 Horário: 09h Fórum
: Carta Ambiental de Caruara 2013 Carta
: Tabela Comparativa - CMMA agosto/09 Tabela
: Informes CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente - junho de 2008 Informes
: Composição das Câmaras Técnicas do COMDEMA - Biênio 2005/2007. Composição
: Observadores Especiais - COMDEMA Observadores
: Agência Nacional de Águas - ANA lança o II Prêmio ANA, abrindo espaço para iniciativas do Governo, empresas, organizações não-governamentais, organismos de bacia, imprensa e academia. Prêmio
: Objetivo, programação e informações a respeito do 1º Workshop sobre Resíduos Sólidos 2008 - "Valorizando a Compostagem". Workshop
: APRESENTAÇÃO EIV APRESENTAÇÃO

Programa Santos Novos Tempos

: TR - Termo de Referência para Elaboração de Avaliação Ambiental - Dispõe sobre os principais procedimentos para Avaliação Ambiental dos componentes do Programa Santos Novos Tempos. TR
: Manual Operacional do Banco Mundial - BIRD - Políticas Operacionais sobre Avaliação Ambiental Manual
: Manual Operacional BIRD - Avaliação Ambiental - Anexo A: Definições Manual
: Manual Operacional BIRD - Avaliação Ambiental - Anexo B: Conteúdo de um Relatório de Avaliação Ambiental para um Projeto de Categoria A Manual
: Manual Operacional BIRD - Avaliação Ambiental - Anexo C: Plano de Gestão Ambiental Manual
: Relatório de Avaliação Ambiental do Programa Santos Novos Tempos, para apreciação dos Conselheiros do COMDEMA. Relatório
: Anexos referentes ao Relatório de Avaliação Ambiental - Programa Santos Novos Tempos. Relatório

Convocações

: CONVOCAÇÃO – REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 01-Biênio12/14 CONVOCAÇÃO
: CONVOCAÇÃO - MARÇO 2013 CONVOCAÇÃO
: CONVOCAÇÃO REUNIÃO CONDEMA 06.03.2013 CONVOCAÇÃO
: Edital convocação REUNIÃO ORDIÁRIA N°03.2012 CONDEMA Edital
: CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 13/2011 CONVOCAÇÃO

Calendário de Reuniões

Calendário de Reuniões 2025 - COMDEMA calendário

Calendário de Reuniões 2024 - COMDEMA calendário

Calendário de Reuniões 2023 - COMDEMA calendário

Calendário de Reuniões 2022 - COMDEMA Calendário
: Calendário de Reuniões 2021 - COMDEMA Calendário
: Calendário de Reuniões 2020 - COMDEMA Calendário
: Calendário de Reuniões 2019 - COMDEMA Calendário
: Calendário de Reuniões 2017 - COMDEMA Calendário
: Calendário de Reuniões 2013 - COMDEMA Calendário

Fundo Municipal de Preservação e Recuperação do Meio Ambiente - FMPRMA Regulamentação - Leis de Criação, Decretos e Estatutos do Fundo - FMPRMA: 2023-10-17 FMPRMA - Decreto nº 10.210 - Alteração de Membros FMPRMA decreto

2021-03-03 FMPRMA - Decreto nº 9.246 Nomeia Membros do Conselho Deliberativo do Fundo Decreto
: 2020-05-08 FMPRMA - DECRETO nº 8.954 Regulamenta a Lei nº 3.682, de 15 de abril de 2020, que estabelece normas de finanças públicas voltadas à desvinculação de receitas de Fundos Municipais, visando o enfrentamento das condições de crise geradas pela Pandemia decorrente do COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências Decreto

2020-04-15 FMPRMA - Lei nº 3.682 Estabelece Normas de Finanças Públicas voltadas à descinculação de receitas de Fundos Municipais, visando o enfrentamento das condições de crise geradas pela Pandemia decorrente do COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências lei
: 2019-05-16 FMPRMA - Decreto nº 8.449 Nomeia Membros para o Fundo Decreto
: 2017-04-27 FMPRMA - Decreto nº 7.739 Nomeia Conselheiros para o Fundo Decreto
: 2016-04-18 FMPRMA - Tabela de Resultado de Análise e Clasificação Tabela
: 2016-04-18 FMPRMA - Convoção Representante Legal Convoção
: 2016-04-18 FMPRMA - Classificação Projetos Classificação
: 2016-04-18 FMPRMA - Projetos Desclassificados Projetos
: 2016-03-15 FMPRMA - Prorrogação do prazo de retirada e recebimento dos projetos apresentados ao Fundo Municipal Prorrogação
: 2016-02-18 FMPRMA - Cronograma Físico Financeiro-Ficha Qualificação Cronograma
: 2016-02-18 FMPRMA - Manual de Operação Manual
: 2016-02-18 FMPRMA - Ficha de Qualificação de Projetos Ficha
: 2016-02-18 FMPRMA - Manual de Prestação de Contas PMS 2016 Manual
: 2016-02-18 FMPRMA - Planilha de Orçamento-Ficha de Qualificação Planilha
: 2015-10-15 FMPRMA - Publicação Projetos Apresentados ao Conselho Publicação
: 2015-09-15 FMPRMA - Manual de Elaboração de Projetos Manual
: 2015-07-03 FMPRMA - MEMBROS 14-16 MEMBROS
: DECRETO nº 6.371 DE 25 DE MARÇO DE 2013 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. Decreto
: LEI COMPLEMENTAR N° 748 DE 04 DE JANEIRO DE 2012 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. Lei
: DECRETO Nº 6.127 DE 15 DE MAIO DE 2012 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO - FMPRMA Decreto
: Lei N° 748-2012 - Institui o FMPRMA Lei
Atas do FMPRMA: Atas 2024
2024-12-12 Ata 71ª R.O. FMPRMA ata

2024-11-13 Ata 70ª R.O. FMPRMA ata

2024-09-12 Ata 69ª R.O. FMPRMA ata

2024-08-15 Ata 68ª R.O. FMPRMA ata

2024-07-12 Ata 67ª R.O. FMPRMA ata

2024-05-09 Ata 66ª R.O. FMPRMA ata

2024-04-03 Ata 65ª R.O. FMPRMA ata

2024-02-02 Ata 64ª R.O. FMPRMA ata

Atas 2023

2023-11-13 Ata 63ª R.O. FMPRMA ata

2023-10-19 Ata 62ª R.O. FMPRMA ata

2023-09-13 Ata 61ª R.O. FMPRMA ata

2023-07-13 Ata 60ª R.O. FMPRMA ata

2023-06-30 Ata 6ª R.E. FMPRMA ata

2023-06-22 Ata 59ª R.O. FMPRMA ata

2023-05-16 Ata 58ª R.O. FMPRMA ata; 2023-05-16 Prestação do contas 2022 prestação

2023-02-14 Ata 57ª R.O. FMPRMA ata

2023-01-19 Ata 56ª R.O. FMPRMA at
Atas 2022

2022-12-08 Ata 55ª R.O. FMPRMA ata

2022-11-17 Ata 54ª R.O. FMPRMA ata

2022-10-21 Ata 53ª R.O. FMPRMA ata

2022-09-15 Ata 52ª R.O. FMPRMA ata

2022-08-15 Ata 51ª R.O. FMPRMA ata
: 2022-06-23 Ata 50ª R.O. FMPRMA ata
: 2022-05-12 Ata 49ª R.O. FMPRMA ata
: 2022-03-15 Ata 48ª R.O. FMPRMA ata
: 2022-02-17 Ata 47ª R.O. FMPRMA ata
: 2022-01-13 Ata 46ª R.O. FMPRMA ata
Atas 2021
: 2021-12-09 Ata 45ª R.O. FMPRMA ata
: 2021-11-11 Ata 44ª R.O. FMPRMA ata
: 2021-10-07 Ata 43ª R.O. FMPRMA ata
: 2021-09-09 Ata 42ª R.O. FMPRMA ata
: 2021-08-11 Ata 41ª R.O. FMPRMA ata; 2021-07-09 Ata 40ª R.O. FMPRMA ata
: 2021-05-13 Ata 39ª R.O. FMPRMA ata
: 2021-03-11 Ata 38ª R.O. FMPRMA ata
: 2021-02-11 Ata 37ª R.O. FMPRMA - anexa a prestação de contas de 2019 e 2020 ata; Atas 2020
: 2020-02-20 Ata 36ª R.O. FMPRMA ata
: 2020-07-02 Ata 5ª R.E. FMPRMA ata
: 2020-01-24 Ata 35ª R.O. FMPRMA ata
Atas 2019
: 2019-12-06 Ata 34ª R.O. FMPRMA ata
: 2019-11-08 Ata 33ª R.O. FMPRMA ata
: 2019-10-11 Ata 32ª R.O. FMPRMA ata
: 2019-09-13 Ata 31ª R.O. FMPRMA ata
: 2019-07-12 Ata 30ª R.O. FMPRMA ata; 2019-06-14 Ata 29ª R.O. FMPRMA ata
: 2019-11-01 Ata 4ª R.O. FMPRMA ata
: 2019-11-01 Ata 28ª R.O. FMPRMA ata
: 2019-04-19 Ata 27ª R.O. FMPRMA ata
: 2019-02-15 Ata 26ª R.O. FMPRMA ata
: 2019-01-11 Ata 25ª R.O. FMPRMA ata; Atas 2018

: 2018-12-07 Ata 24ª R.O. FMPRMA ata
: 2018-10-30 Ata 23ª R.O. FMPRMA ata
: 2018-09-14 Ata 22ª R.O. FMPRMA ata
: 2018-08-17 Ata 21ª R.O. FMPRMA ata
: 2018-07-20 Ata 20ª R.O. FMPRMA ata
: 2018-06-19 Ata 19ª R.O. FMPRMA ata
: 2018-04-13 Ata 18ª R.O. FMPRMA ata
: 2018-03-13 Ata 17ª R.O. FMPRMA ata
: 2018-01-16 Ata 3ª R.E. FMPRMA ata; Atas 2017
: 2017-12-06 Ata 14ª R.O. FMPRMA ata
: 2017-11-01 Ata 13ª R.O. FMPRMA ata
: 2017-09-06 Ata 11ª R.O. FMPRMA ata
: 2017-10-04 Ata 12ª R.O. FMPRMA ata
: 2017-07-05 Ata 10ª R.O. FMPRMA ata
: 2017-04-05 Ata 9ª R.O. FMPRMA ata
: 2017-02-01 Ata 8ª R.O. FMPRMA ata
: 2017-04-22 Ata 11ª R.E. FMPRMA ata
: 2017-05-30 Ata 2ª R.E. FMPRMA ata; Atas 2016
: 2016-04-13 Ata 10ª R.E. FMPRMA ata
: 2016-04-11 Ata 9ª R.E. FMPRMA ata
: 2016-01-29 Ata 8ª R.E. FMPRMA ata
: 2016-01-15 Ata 7ª R.E. FMPRMA ata
: 2016-07-06 Ata 7ª R.O. FMPRMA ata
: 2016-06-01 Ata 6ª R.O. FMPRMA ata
: 2016-05-04 Ata 5ª R.O. FMPRMA ata
: 2016-04-06 Ata 4ª R.O. FMPRMA ata
: 2016-04-20 Ata de orientação sobre os recursos do FMPRMA ata; Atas 2015
: 2015-12-12 Ata 6ª R.E. FMPRMA ata
: 2015-12-11 Ata 5ª R.E. FMPRMA ata
: 2015-10-26 Ata 4ª R.E. FMPRMA ata
: 2015-10-20 Ata 3ª R.E. FMPRMA ata
: 2015-04-16 Ata 1ª R.E. FMPRMA ata
: 2015-02-13 Ata 1ª R.E. FMPRMA ata
: 2015-10-07 Ata 3ª R.O. FMPRMA ata
: 2015-02-04 Ata 2ª R.O. FMPRMA ata; Atas 2014
: 2014-12-04 Ata 1ª R.O FMPRMA ata
Extrato de Conta Corrente e de Investimento do - FMPRMA: Extratos 2023; Extrato de Investimento - Maio 2023 FMPRMA - SEMAM EXTRATO; Extrato de Investimento - Abril 2023 FMPRMA - SEMAM EXTRATO; Extrato de Investimento - Março 2023 FMPRMA - SEMAM EXTRATO; Extrato de Investimento - Fevereiro 2023 FMPRMA - SEMAM EXTRATO; Extrato de Investimento - Janeiro 2023 FMPRMA - SEMAM EXTRATO
Extratos 2022
: Extrato de Investimento - Dezembro 2022 FMPRMA - SEMAM EXTRATO; Extrato de Investimento - Novembro 2022 FMPRMA - SEMAM EXTRATO; Extrato de Investimento - Outubro 2022 FMPRMA - SEMAM EXTRATO; Extrato de Investimento - Setembro 2022 FMPRMA - SEMAM EXTRATO; Extrato de Investimento - Agosto 2022 FMPRMA - SEMAM EXTRATO

Extrato de Investimento - Julho 2022 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato da Conta Corrente - Julho 2022 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - Junho 2022 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato da Conta Corrente - Junho 2022 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - Maio 2022 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato da Conta Corrente - Maio 2022 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - Abril 2022 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato da Conta Corrente - Abril 2022 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - Março 2022 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato da Conta Corrente - Março 2022 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - Fevereiro 2022 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato da Conta Corrente - Fevereiro 2022 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - Janeiro 2022 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato da Conta Corrente - Janeiro 2022 FMPRMA - SEMAM Extrato; Extratos 2021
: Extrato de Investimento - Dezembro 2021 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato da Conta Corrente - Dezembro 2021 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - Novembro 2021 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato da Conta Corrente - Novembro 2021 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - Outubro 2021 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato da Conta Corrente - Outubro 2021 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - Setembro 2021 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato da Conta Corrente - Setembro 2021 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - Agosto 2021 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato da Conta Corrente - Agosto 2021 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - julho 2021 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato da Conta Corrente - julho 2021 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - junho 2021 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato da Conta Corrente - junho 2021 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - maio 2021 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato da Conta Corrente - maio 2021 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - abril 2021 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato da Conta Corrente - abril 2021 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - março 2021 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato da Conta Corrente - março 2021 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato da Conta Corrente - fevereiro 2021 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - fevereiro 2021 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato da Conta Corrente - janeiro 2021 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - janeiro 2021 FMPRMA - SEMAM Extrato; Extratos 2020
: Extrato da Conta Corrente - dezembro 2020 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - dezembro 2020 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato da Conta Corrente - novembro 2020 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - novembro 2020 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato da Conta Corrente - outubro 2020 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - outubro 2020 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato da Conta Corrente - setembro 2020 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - setembro 2020 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato da Conta Corrente - agosto 2020 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - agosto 2020 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato da Conta Corrente - julho 2020 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - julho 2020 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato da Conta Corrente - junho 2020 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - junho 2020 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato da Conta Corrente - maio 2020 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - maio 2020 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato da Conta Corrente - abril 2020 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - abril 2020 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato da Conta Corrente - março 2020 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - março 2020 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato da Conta Corrente - fevereiro 2020 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - fevereiro 2020 FMPRMA - SEMAM Extrato; Extratos 2019
: Extrato de Investimento - dezembro 2019 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato da Conta Corrente - dezembro 2019 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - novembro 2019 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato da Conta Corrente - novembro 2019 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - outubro 2019 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato da Conta Corrente - outubro 2019 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - setembro 2019 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato da Conta Corrente - setembro 2019 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - agosto 2019 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato da Conta Corrente - agosto 2019 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - julho 2019 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato da Conta Corrente - julho 2019 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - junho 2019 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato da Conta Corrente - junho 2019 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - maio 2019 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato da Conta Corrente - maio 2019 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato da Conta Corrente - abril 2019 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - abril 2019 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato da Conta Corrente - março 2019 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - março 2019 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato da Conta Corrente - fevereiro 2019 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - fevereiro 2019 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato da Conta Corrente - janeiro 2019 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - janeiro 2019 FMPRMA - SEMAM Extrato; Extratos 2018
: Extrato de Investimento - dezembro 2018 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato da Conta Corrente - dezembro 2018 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - novembro 2018 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato da Conta Corrente - novembro 2018 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - outubro 2018 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato da Conta Corrente - outubro 2018 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - setembro 2018 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato da Conta Corrente - setembro 2018 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - agosto 2018 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato da Conta Corrente - agosto 2018 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - julho 2018 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato da Conta Corrente - julho 2018 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - junho 2018 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato da Conta Corrente - junho 2018 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - maio 2018 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato da Conta Corrente - maio 2018 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - abril 2018 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato da Conta Corrente - abril 2018 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - março 2018 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato da Conta Corrente - março 2018 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - fevereiro 2018 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato da Conta Corrente - fevereiro 2018 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - janeiro 2018 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato da Conta Corrente - janeiro 2018 FMPRMA - SEMAM Extrato; Extratos 2017
: Extrato de Investimento - dezembro 2017 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato da Conta Corrente - dezembro 2017 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - novembro 2017 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato da Conta Corrente - novembro 2017 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - outubro 2017 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato da Conta Corrente - outubro 2017 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - setembro 2017 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato da Conta Corrente - setembro 2017 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - agosto 2017 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato da Conta Corrente - agosto 2017 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - julho 2017 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato da Conta Corrente - julho 2017 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento 1 - junho 2017 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento 2 - junho 2017 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - maio 2017 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato da Conta Corrente - maio 2017 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - abril 2017 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato da Conta Corrente - abril 2017 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - março 2017 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato da Conta Corrente - março 2017 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - fevereiro 2017 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato da Conta Corrente - fevereiro 2017 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - janeiro 2017 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato da Conta Corrente - janeiro 2017 FMPRMA - SEMAM Extrato; Extratos 2016
: Extrato de Investimento - dezembro 2016 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato da Conta Corrente - dezembro 2016 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - novembro 2016 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato da Conta Corrente - novembro 2016 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - outubro 2016 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato da Conta Corrente - outubro 2016 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - setembro 2016 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato da Conta Corrente - setembro 2016 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - agosto 2016 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato da Conta Corrente - agosto 2016 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - julho 2016 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato da Conta Corrente - julho 2016 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - junho 2016 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato da Conta Corrente - junho 2016 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - maio 2016 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato da Conta Corrente - maio 2016 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - abril 2016 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato da Conta Corrente - abril 2016 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - março 2016 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato da Conta Corrente - março 2016 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - fevereiro 2016 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato da Conta Corrente - fevereiro 2016 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - janeiro 2016 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato da Conta Corrente - janeiro 2016 FMPRMA - SEMAM Extrato; Extratos 2015
: Extrato de Investimento - dezembro 2015 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - novembro 2015 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - outubro 2015 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - setembro 2015 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - agosto 2015 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - julho 2015 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - junho 2015 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - maio 2015 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - abril 2015 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - março 2015 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - fevereiro 2015 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - janeiro 2015 FMPRMA - SEMAM Extrato; Extratos 2014
: Extrato de Investimento - dezembro 2014 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - novembro 2014 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - outubro 2014 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - setembro 2014 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - agosto 2014 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - julho 2014 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - junho 2014 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - maio 2014 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - abril 2014 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - março 2014 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - fevereiro 2014 FMPRMA - SEMAM Extrato
: Extrato de Investimento - janeiro 2014 FMPRMA - SEMAM Extrato
Relatório de Ações e Projetos - FMPRMA
: Relatório de Ações e Projetos Aprovados em 2020 Relatório
: Relatório de Ações e Projetos Aprovados em 2019 Relatório
Edital do Fundo Municipal de Preservaçao e Recuperaçao do Meio Ambiente - FMPRMA
: 2019-07-30 Edital do FMPRMA Fase II Chamanento Público 001-2019 - COPOLAM-DEPCAM-SEMAM - CONCIDADANIA Edital
: 2019-07-30 Edital do FMPRMA Fase I Chamanento Público 001-2019 - COPOLAM-DEPCAM-SEMAM - CONCIDADANIA Edital
: 2019 Edital do FMPRMA de Chamanento Público 001-2019 COPOLAM-DEPCAM-SEMAM Edital
: 2016-02-16 FMPRMA - Seleção de projetos a serem financiados pelo Fundo Municipal Seleção
: 2016 Edital do FMPRMA - Seleção de projetos a serem financiados pelo FMPRMA Edital
: 2015 Edital do FMPRMA - Tabela resultado dos projetos apresentados ao FMPRMA Edital
: 2015 Edital do FMPRMA - Documentos de pessoas jurídicas sem fins lucrativos - Tabela resultados dos projetos apresentado a serem financiados pelo FMPRMA Edital
: 2015 Edital do FMPRMA - Seleção de Projetos a serem financiados pelo FMPRMA Edital

Grupo Técnico de Trabalho do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica – PMMA

Regulamentação do GTT Mata Atlântica - Lei e Portaria

: Portartia nº 146-2021 de 17 de novembro de 2021 - Altera membros do Grupo Técnico de Trabalho PMMA Portaria
: Portartia nº 31-2021 de 23 de fevereiro de 2021 - Altera membros do Grupo Técnico de Trabalho PMMA Portaria
: Decreto nº 9.103 de 13 de outubro de 2020 - Prorroga o prazo de que trata o Decreto nº 8.883 de 10 de março de 2020 que constitui Grupo Técinco de Trabalho para elaboração do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica - PMMA e dá outras providências Decreto
: Decreto nº 8.883 de 10 de março de 2020 - Constitui Grupo Técinco de Trabalho para elaboração do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica - PMMA e da outras providências Decreto
: Portaria nº 113-2020-GPM de 15 de setembro de 2020 - Altera membros do Grupo de Trabalho PMMA Portaria
: Portaria nº 094-2020-GPM de 17 de julho de 2020 - Nomeia membros do Grupo de Trabalho PMMA Portaria

Conferências Municipais

: Regimento da 1ª Conferência Municipal de Saúde Ambiental de Santos Regimento
Calendário de Reuniões FMPRMA
: Calendário de reuniões 2025 - FMPRMA calendário

Calendário de reuniões 2024 - FMPRMA calendário

Calendário de reuniões 2022 - FMPRMA Calendário
: Calendário de reuniões 2021 - FMPRMA Calendário; Voltar