PRIMEIRA INFÂNCIA - Comitê Gestor Intersetorial para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância
Regulamentação - Leis de Criação, Decretos e Estatutos
Lei nº 4.472 de 30 de abril de 2024 (projeto de lei nº 306/2023 – autor: prefeito municipal) altera o inciso XXV do parágrafo 8º do artigo 4º da lei nº 3.265, de 12 de maio de 2016, que institui o calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município de santos e consolida a legislação existente, e dá outras providências. Lei
Decreto nº 10.383 de 09 de abril de 2024 - Constitui grupo técnico de trabalho denominado núcleo integrado de articulação e atendimento à criança e ao adolescente – nia - ca, e dá outras providências. decreto
LEI Nº 14.826, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - Institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégias intersetoriais de prevenção à violência contra crianças; e altera a Lei nº 14.344, de 24 de maio de 2022. Lei
Decreto Nº 9.903 de 21 de Dezembro de 2022 - Aprova o Plano Municipal “Santos Pela Primeira Infância”. decreto
Decreto nº 9.339 de 28 de maio de 2021 - Nomeia membros do Comitê Gestor Intersetorial para o Desenvolvimento Integral da Primeiríssima e Primeira Infância Decreto
RN nº 312-2018 CMDCA - Aprova o Plano Municipal Santos pela Primeira Infância R.N.
Decreto nº 8.734 de 05 de novembro de 2019 - altera dispositivos do Decreto 7.512, de 03 de agosto de 2016 e dá outras providências Decreto
Decreto nº 7.512 de 03 de agosto de 2016 - Institui a Política Municipal para o Desenvolvimento integral da Primeira Infância, cria o comitê gestor intersetorial para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância e dá outras providências Decreto
Atas de Reuniões
Atas 2024
2024-07-29 - 25ª reunião Comitê Gestor ata
2024-06-24 - 24ª reunião Comitê Gestor ata
2024-05-27 - 23ª reunião Comitê Gestor ata
2024-04-29 - 22ª reunião Comitê Gestor ata
2024-04-11 - Reunião Extraordinária ata
2024-03-25 - 21ª reunião Comitê Gestor ata
2024-02-26 - 20ª reunião Comitê Gestor ata
2024-01-29 - 19ª reunião Comitê Gestor ata
Atas 2023
2023-12-14 - 18ª reunião Comitê Gestor ata
2023-11-27 - 17ª reunião Comitê Gestor ata
Relatório pós seminário - anexo integrante da 17ª ata, conforme indicado na linha 53 e 54 da mesma. Relatório
2023-10-30 - 16ª reunião Comitê Gestor ata
2023-09-25 - 15ª reunião Comitê Gestor ata
2023-08-28 - 14ª reunião Comitê Gestor ata
2023-07-31 - 13ª reunião Comitê Gestor ata
2023-06-22 - 12ª reunião Comitê Gestor ata
2023-05-29 - 11ª reunião Comitê Gestor Ata
2023-04-24 - 10ª reunião Comitê Gestor Ata
2023-01-30 - 9ª reunião Comitê Gestor ata
Atas 2022
2022-09-26 - 8ª reunião Comitê Gestor ata
2022-07-25 - 6ª reunião Comitê Gestor ata
2022-06-27 - 5ª reunião Comitê Gestor ata
2022-05-30 - 4ª reunião Comitê Gestor ata
2022-04-25 - 3ª reunião Comitê Gestor ata
2022-03-28 - 2ª reunião Comitê Gestor ata
2022-02-03 - 1ª reunião Comitê Gestor ata
Matérias/Relatórios/Apresentações
Santos transforma em bulevar primeiro trecho revitalizado de eixo turístico do Centro Histórico MATÉRIA
Lula assina decreto que institui a Política Nacional Integrada para Primeira Infância Matéria
Apresentação da 1ª Infância, na reunião do dia 10/06, às 14h - 5⁰ andar, Paço Municipal. A Importância da Primeira Infância - apresentado pela Dra. Marcela Lucas Roma Leal, integrante do Comitê Gestor Intersetorial para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância, como representante da SMS. apresentação em PDF apresentação em POWER POINT
Seminário em Santos discute ações de enfrentamento ao trabalho infantil matéria
Santos promove encontros para fortalecer atendimento e criar política pública para a Primeira Infância matéria
Brincadeira de criança matéria
Mais de 90 doses são aplicadas na volta da vacinação nas escolas municipais de Santos matéria
Semana Municipal do Brincar de Santos envolve dezenas de famílias em encerramento ao ar livre matéria
Estudantes de Santos participam de atividades para reforçar aprendizado dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável matéria
Iniciativa que auxilia jovens na busca por autonomia financeira abre 50 vagas em Santos matéria
Casa das Culturas recebe a visita de alunos de escola de Santos matéria
Fim da Semana Municipal do Brincar - 2024. Apesar dos três primeiros dias com chuva, Santos brincou muito. E seguimos há 10 anos ampliando parceiros e locais. matéria
Semana Municipal do Brincar começa neste sábado com ações em diversos locais de Santos matéria
Educadores de Santos passam por formação sobre contação de histórias matéria
Santos reinaugura 'minicidade' educativa e anuncia criação da Escola Pública de Trânsito matéria
Com iniciativas pioneiras, escolas e parques de Santos educam no enfrentamento às mudanças climáticas matéria
Cultura do Hip Hop invade escola de Santos com diversas oficinas para os alunos Matéria
Alunos de escola municipal se divertem aprendendo sobre compostagem e meio ambiente matéria
Alunos de escola municipal se unem para retirar lixo da praia de Santos matéria
Mães santistas protagonizam suas próprias histórias de crescimento e superação matéria
Santos inicia formação para professores sobre leitura e escrita na educação infantil matéria
Vacinação contra a dengue para crianças de 10 e 11 anos segue nesta quinta em Santos Matéria
Convite: Semana Municipal do Brincar 25/05 à 02/06 de 2024 convite
Apresentação: Semana Municipal do Brincar 2024 apresentação
Campanhas preventivas e permanentes. matéria
Comitê se reúne para debater 1ª Infância em Santos matéria
Crianças plantam ipê-amarelo para celebrar o Dia Mundial do Planeta Terra em Santos matéria
Palestra em Santos promove conscientização sobre o autismo MATÉRIA
Iniciativa santista é premiada por redução da mortalidade infantil MATÉRIA
37º Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo Santos/2024 MATÉRIA
Santos amplia vacinação contra a gripe para crianças, deficientes e pessoas com comorbidades nesta segunda matéria
Semana do Brincar terá atividades por toda a Santos em 2024 matéria
‘Família acolhedora’ e ‘Apadrinhamento afetivo’ ganham nova e exclusiva sede em Santos matéria
Comissão organizadora do 2º Seminário Santos Pela Primeira Infância MATÉRIA
Carnaval nas tendas de Santos garante diversão gratuita para foliões de todas as idades matéria
Santos terá parque destinado à preservação de mangues. Praça de lazer já está disponível para moradores da Zona Noroeste Matéria
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Guia criado em Santos oferece orientações para conselheiros tutelares e amplia conhecimento da população matéria
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Relatório da semana mundial do brincar (SMB) 2023 relatório
Profissionais de saúde de Santos participam de iniciativa pioneira em alimentação saudável matéria
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Escolas de Santos, SP, ensinam hábitos saudáveis de alimentação matéria
Programa une saúde e educação matéria
Oficina de técnica de massagem em bebês une cuidado e celebração em policlínica de Santo matéria
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Dezembro Vermelho: Santos amplia testes rápidos para HIV e sífilis a partir de sexta matéria
Santos lança comitê científico municipal da Cultura Oceânica em congresso matéria
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Santos ultrapassa 1,9 mil estudantes vacinados em campanha nas escolas municipais matéria
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Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência e Colar Girassol viram lei em Santos matéria
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Santos tem um roteiro de diversão para a criançada neste feriadão (12 a 15 de outubro de 2023) matéria
Normas do CNJ alinhadas ao ECA asseguram direitos de crianças e adolescentes matéria
Com reforço especial, Dia D da Multivacinação será neste sábado (07/08/2023) em Santos. matéria
Plano de Trabalho
Plano de trabalho de 2024 plano
Plano Municipal pela Primeira Infância
Plano de Ação "Santos Pela Primeira Infância" - Caderno com a apresentação do Plano de Ação Plano
Plano Nacional pela Primeira Infância
Plano Municipal para Infância e Adolescência - PMIA-Caderno PLANO
Plano de Ação "Santos Pela Primeira Infância" - Caderno com a apresentação do Plano de Ação PLANO
Plano Nacional pela Primeira Infância - PNPI 2010-2022 atualizado para 2020-2030 PLANO
Plano de Monitoramento
Plano municipal de primeira infância - monitoramento Plano
Outros documentos
- Semana municipal do Brincar convite
Investimento em Infância tem impacto ao longo do desenvolvimento da "criança" e da sociedade como um todo. livro
Agradecimento da semana do brincar de 2024 Agradecimento
Município ficou entre os finalistas da 7ª edição do ciclo 2021 – 2024 do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança (PPAC). certificado
Plano Nacional pela Primeira Infância - PNPI 2010-2022 atualizado para 2020-2030 Plano Calendário de reuniões 2024
Calendário anual de reuniões Calendário
Calendário de reuniões 2023
Calendário anual de reuniões Calendário
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