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05/06/2001

05/06/2001

Ministro da cultura recebe projetos apresentados pela prefeitura

A Prfeitura Municipal de Santos apresentu na tarde de ontem ao ministro da Cultura, Francisco Weffort, projetos ligados à pasta para serem viabilizados na Cidade. O ministro se mostrou receptivo, ressaltando a importância de investimentos no setor...
05/06/2001

Nova regulamentação de issqn beneficia contribuinte

Publicado em 1o de junho, o decreto 3.735/2001, que regulamenta a cobrança e fiscalização do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), trouxe benefícios ao contribuinte, que conta a partir de agora com maior agilidade no recolhimento...

04/06/2001

04/06/2001

Projetos culturais serão discutidos em brasília

Representantes da Administração Municipal estarão, na tarde de hoje (5/6), em Brasília, com o ministro da Cultura, Francisco Correa Weffort, para tratar de projetos dessa área que são de interesse da Cidade. Entre os assuntos discutidos,...

30/05/2001

30/05/2001

Comissão divulga metas para secretarias

A Comissão responsável pelo Programa Municipal de Redução e Racionalização do Uso de Energia Elétrica informou ontem, em uma reunião, as metas de consumo que deverão ser alcançadas pelas secretarias durante o racionamento. Para o próximo...

28/05/2001

28/05/2001

Audiência pública esclarece a execução orçamentária do primeiro quadrimestre

A Prefeitura Municipal conseguiu atingir, no primeiro quadrimestre deste ano, todas as metas previstas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, gastando dentro dos limites dos valores arrecadados e ainda fechando os dois primeiros bimestres com...
28/05/2001

Prefeitura vai antecipar metade do 13º salário no dia 30 de junho

Os 11.400 servidores públicos municipais – 8.869 na ativa e 2.602 inativos -, e as 1.332 pensionistas receberão o adiantamento de 50% do décimo-terceiro salário já no próximo dia 30 de junho. A concessão do benefício foi anunciada ontem...
28/05/2001

Mercado municipal terá equipamentos analisados

Os comerciantes dos boxes do Mercado Municipal também deverão participar do plano de racionamento de energia elétrica implantado pela Prefeitura de Santos. Para isso, técnicos do Departamento de Indústria e Comércio (Deinc) e de outras áreas...
28/05/2001

13º salário antecipado - funcionalismo como prioridade

A antecipação do pagamento de parte do 13º salário em junho, reflete, a política de preocupação com o servidor público em vários planos, representando o coroamento de esforços que foram desenvolvidos desde a primeira gestão.

25/05/2001

25/05/2001

Circular orientará comerciantes sobre uso das calçadas

Visando coibir os abusos de comerciantes que ocupam toda a área das calçadas com mesas e cadeiras, impedindo a circulação dos pedestres e desrespeitando o Código de Trânsito Brasileiro que prevê esse direito, a Comissão integrada por...

23/05/2001

23/05/2001

Bens penhorados para execução fiscal de tributos são leiloados hoje

Cerca de 300 contribuintes que não quitaram taxas de impostos inscritos na Dívida Ativa, de diversos períodos, terão seus bens (que já haviam sido penhorados pela Justiça como garantia dos débitos), leiloados, hoje (24), a partir das 14...

18/05/2001

18/05/2001

Inverno quente é cancelado

Um dos principais eventos sociais e turísticos realizados pela Prefeitura – o ´Inverno Quente´–, que acontece tradicionalmente em julho, está definitivamente cancelado. Após serem analisados vários aspectos, entre eles os custos que...

17/05/2001

17/05/2001

Arrendatários do porto passam por fiscalização de tributos e obras

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Economia e Finanças (Sefin), vem mantendo um cerco permanente às empresas arrendatárias do Porto e aos demais segmentos que atuam na área portuária, procurando evitar a sonegação do ISS e aumentar a...

15/05/2001

15/05/2001

Prefeitura e entidades assistenciais se reunem amanhã

O executivo se reúne amanhã com entidades assistenciais que tenham parcerias com a Administração. O encontro, realizado desde dezembro de 1998, acontece às 10 horas, no auditório da Prodesan, à Rua Assis Corrêa, 20. Estarão presentes...

14/05/2001

14/05/2001

Missa e inauguração da galeria de ex-presidentes marcam aniversário da casa da criança

Missa, inauguração da galeria dos ex-presidentes e coquetel fizeram parte da pauta das comemorações dos 112 anos de fundação da Casa da Criança, a mais antiga entidade do Município em atividade e que se localiza na Av. Rodrigues Alves, 120...

09/05/2001

09/05/2001

Procuradoria fiscal realiza hoje leilão de bens

Respaldada pelo deferimento do juiz Márcio Kammer de Lima, da 2ª Vara das Fazendas Públicas do Município, a Procuradoria Fiscal (Profisc) realiza hoje o primeiro leilão dos bens listados em 305 processos contra pessoas e empresas que tenham...
09/05/2001

Lei que impôs regras mais rígidas para a venda de bebidas completa 2 anos

Desde que a Lei Complementar 328/99, que estabeleceu normas mais severas para quem vender bebidas alcoólicas para menores, foi sancionada, em março de 1999, 106 estabelecimentos comerciais foram autuados em ´blitze´ realizadas pela...

04/05/2001

04/05/2001

Estágio na prefeitura: médias estão sendo computadas

O Departamento de Recursos Humanos (DRH) da Prefeitura está computando a média do histórico escolar dos 430 estudantes universitários que se inscreveram para estágio na Administração. O DRH informou que nos próximos dias o Diário Oficial...
04/05/2001

Prefeitura alerta sobre recadastramento obrigatório

Aposentados e pensionistas com direito à redução de 50% no IPTU e taxa de remoção de lixo devem ficar atentos para a atualização obrigatória de seus cadastros, feita pela Prefeitura Municipal de Santos, através da Seção de Cadastro...

27/04/2001

27/04/2001

Prefeitura alerta sobre licença para autônomos

Quem quiser atuar como autônomo deve possuir uma licença concedida pela Prefeitura para trabalhar no ramo. Essa autorização é estabelecida pelo Código de Posturas do Município, que determina os deveres e os direitos dessa categoria.

27/04/2001

Termina dia 30 o prazo de entrega da dipam

Segunda-feira (30), é o último dia para a entrega da Declaração para o Índice de Participação dos Municípios (Dipam), providência que as empresas devem fazer à Secretaria da Fazenda, anualmente, via Internet. Para o Poder Público...

25/04/2001

25/04/2001

Aposentados beneficiados com redução de 50% do iptu devem se recadastrar a partir de 2 de maio

A partir do dia 2 de maio e até o dia 28 de setembro, num total de 100 dias úteis, a Prefeitura de Santos estará atualizando o cadastro de aposentados e pensionistas que são beneficiados com redução de 50% no IPTU e taxas. Foi estabelecido um...

24/04/2001

24/04/2001

Decreto institui o programa de redução e racionalização de energia

A Administração Municipal já está adotando medidas concretas, visando reduzir ao consumo de energia, dentro da campanha para a redução de consumo iniciada pelo Governo Federal em todo o País, diante da crise energética que pode provocar até...

20/04/2001

20/04/2001

Santos vai sediar encontro de estudantes de arquitetura

O ´XIV Encontro Regional de Estudantes de Arquitetura´ da Regional de São Paulo será desenvolvido em Santos, de 9 a 13 de maio, reunindo cerca de 2 mil estudantes de todo o Estado e contando com o apoio da Prefeitura, através da Prodesan e das...

19/04/2001

19/04/2001

Pms interdita parte de prédio no gonzaga

Parte da estrutura do prédio localizado na Praça dos Expedicionários, 19, Gonzaga, onde funcionava um posto de gasolina, foi interditada pela Coordenadoria de Segurança (Corseg), órgão vinculado ao Departamento de Obras Particulares da...
19/04/2001

Moradores de caruara aprovam agência de correios

A Prefeitura Municipal de Santos reafirma o compromisso de trabalhar intensamente para garantir melhor qualidade de vida à população. Estes são os dizeres da placa inaugural da Agência Comunitária dos Correios, descerrada, na manhã de ontem...
19/04/2001

Prefeitura encerra hoje inscrições para estágios

Quem estiver interessado em estagiar na Prefeitura de Santos, deve se apressar. Hoje é o último dia para as inscrições, feitas nas faculdades conveniadas com a Prefeitura. Para paricipar do processo seletivo, o aluno deve estar cursando o...

17/04/2001

17/04/2001

Está em fase final a tomada de preço para exploração dos píeres da ponta da praia

Os dois píeres construídos pela Prefeitura, na Ponta da Praia, com recursos do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento às Estâncias (Dade), estarão, em breve, sendo utilizados pela população, que poderá desfrutar de paisagem privilegiada...
17/04/2001

Pms quer evitar desperdício de energia

A Secretaria de Administração da Prefeitura já está oficiando às demais secretarias e departamentos no sentido de pedir a efetiva colaboração dos funcionários municipais na campanha da economia de energia elétrica lançada pelo Governo...

16/04/2001

16/04/2001

Codesp começa a pagar, sob penhora de receita, dívida do iptu com a prefeitura

(Três ações vencidas pela Prefeitura totalizam cerca de R$ 16 milhões , fora uma de ISS de quase R$ 9 milhões. O dinheiro já está entrando nos cofres municipais)


A longa batalha que a Prefeitura mantém com a Codesp,...
16/04/2001

Pms: inscrições para estagiários até dia 20

Na próxima sexta-feira (20) serão encerradas as inscrições para o processo seletivo de estagiários, que terá duração mínima de seis meses e máxima de dois anos. Poderão se habilitar ao estágio os alunos que estiverem cursando o...

11/04/2001

11/04/2001

Já está entrando no caixa da prefeitura sob penhora, aluguéis dos arrendatários da codesp

A imensa dívida que a Codesp mantém com a Prefeitura, em torno de R$ 217 milhões (sendo R$ 151 milhões só de IPTU), referentes a tributos lançados desde 1980, já começou a ser paga pela empresa, e não mais na forma de penhora de...
11/04/2001

Ministério público referenda acordo firmado entre as partes

Em mais uma tentativa de negociação, entre a categoria dos estivadores e o Ogmo, foi firmado, ontem (11), no final da tarde, após negociação que durou cerca de seis horas, um documento no qual o Sindicato dos Estivadores aceita a...
11/04/2001

Prefeitura promove primeira reunião para discutir carnaval/2002

O Carnaval de 2002 já começou a ser discutido entre a Prefeitura e as escolas de samba do Município. Ontem (11), aconteceu a primeira reunião no Departamento de Eventos, no prédio da Secretaria de Cultura (Secult), com a participação de sete...

09/04/2001

09/04/2001

Prefeitura antecipa para dia 12 o adiantamento salarial

Uma boa notícia para o funcionalismo, principalmente para quem vai viajar nos feriados da Semana Santa. Além de ganhar ponto facultativo na Quinta-feira Santa, 12, os servidores já terão à disposição nesse dia o adiantamento salarial do mês,...
09/04/2001

Prefeitura já se adequou à lei. hoje realiza audiência pública para expor ldo

Mais uma etapa envolvendo a transparência nas contas públicas será realizada hoje, pela Prefeitura de Santos, ao promover audiência pública, a partir das 9 horas, no Salão Nobre Esmeraldo Tarquínio, para discutir o projeto da Lei Diretrizes...
09/04/2001

Prefeitura abre inscrições para estagiários

A Seção de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoal (Secap), da Prefeitura de Santos, está com inscrições abertas, a partir de hoje (10) até 20 de abril, para o processo seletivo de estagiários nas seguintes áreas: Administração de...

06/04/2001

06/04/2001

Semana santa: pms autoriza funcionamento de bancas de peixe

Com o objetivo de facilitar a compra de pescado pela população na Semana Santa, a Prefeitura através do Departamento de Indústria e Comércio (Deinc), autorizou o funcionamento de 32 pontos de venda do produto até amanhã. O Deinc notificou a...

05/04/2001

05/04/2001

Prorrogado para 30 de abril o prazo para envio da dipam

As empresas que ainda não entregaram a Declaração para o Índice de Participação dos Municípios (Dipam), para a Secretaria Estadual da Fazenda até o dia 31 de março, não precisam se preocupar com a perda do desconto na taxa de licença...

04/04/2001

04/04/2001

Prefeitura de santos abre inscrições para programa de estágios

A Prefeitura de Santos vai abrir inscrições, no próximo dia 10, para o programa de estágios 2001, o que vai permitir a utilização de universitários de diversas áreas em projetos ou programas do Município, proporcionando vivência prática e...
04/04/2001

Prefeitura abre inscrições para programa de estágios 2001

A Prefeitura vai abrir inscrições, no próximo dia 10, para programa de estágios que deve atender, numa primeira leva, cerca de 130 universitários. Para participar do estágio em várias áreas da Administração é preciso estar cursando o...
04/04/2001

Prefeitura já se adequou à lei prestando informações de qualidade em relatórios

A Prefeitura já está perfeitamente estruturada, inclusive na área de informática, para cumprir com a série de exigências previstas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, na transparência de suas contas, e vem publicando nas datas previstas em...

03/04/2001

03/04/2001

Prefeitura participa hoje de reunião na procuradoria geral do trabalho

Os representantes do Executivo, que vêm se empenhando para que as negociações cheguem a bom termo, estarão participando, hoje (04), de reunião que será realizada na Capital, na Procuradoria Geral do Ministério Público do Trabalho e que...

02/04/2001

02/04/2001

Criação do fundo de previdência terá discussão conjunta com sindicatos

Nas reuniões que serão agendadas em breve pela Secretaria de Administração (Sead) para discutir a criação do Fundo de Previdência do Funcionalismo, haverá a presença de representantes dos sindicatos da categoria. Esse foi um dos pontos...
02/04/2001

Prefeitura ganha causa no tj em ação de indenização movida pela viação santos-s.vicente

(Objetivo da empresa era obter R$ 50 milhões por lucros cessantes)

A Prefeitura está livre de pagar indenização por lucros cessantes à Viação Santos-São Vicente, que poderia alcançar cerca de R$ 50 milhões, se prevalecesse...

29/03/2001

29/03/2001

Pauta de 29 reivindicações dos servidores foi respondida. e o diálogo permanece

Há mais de um mês, os sindicatos que representam os servidores municipais de Santos já possuem , em mãos, resposta à pauta de reivindicações apresentada à Prefeitura por meio de ofício datado de 5 de fevereiro. As informações prestadas...
29/03/2001

Deinc autua 146 ambulantes clandestinos

O Departamento de Indústria e Comércio (Deinc), da Prefeitura Municipal, por meio da Seção de Fiscalização de Ambulantes e Bancas de Jornais (Sefiscamb), realizou, nesta temporada de verão, 146 autos de apreensão junto a vendedores...

28/03/2001

28/03/2001

Saiba como ter acesso à legislação municipal

Ao tomar ciência do texto de uma lei ou de um decreto municipal, o cidadão pode argumentar com maior consistência perante os que ignoram a legislação. E para que o cidadão tenha acesso à legislação as opções são várias. O munícipe pode...

26/03/2001

26/03/2001

Envio da dipam até dia 31 garante desconto na taxa de licença para micros e médias empresas

Cerca de 40% de 10 mil empresas estabelecidas em Santos têm, agora, mais uma boa razão para fornecer à Secretaria Estadual da Fazenda a Declaração para o Índice de Participação dos Municípios (Dipam): contribuir para o aumento da fatia do...

23/03/2001

23/03/2001

Envio de dipam garante desconto para micros e empresas de pequeno porte na taxa de licença

Com as modificações introduzidas no Código Tributário Municipal e válidas, a partir deste ano, as empresas que apresentarem - Declaração Para o Índice de Participação dos Municípios – Dipam – gozarão de desconto de 40% (microempresas)...

22/03/2001

22/03/2001

Salários à disposição à zero hora de sábado

Os servidores municipais terão à disposição à zero hora de sábado, dia 24, os salários referente à folha de março, que poderão ser sacados nos caixas eletrônicos. A Prefeitura estará depositando hoje, nos bancos conveniados, R$ 9...