Resultados da busca
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMESP - REUNIÃO ORDINÁRIA presencial
... IV – Atletas e Paratletas: a) Registro em órgão oficial de sua modalidade; b) Declaração ... V – Técnicos: a) Registro em órgão oficial de sua modalidade; b) Declaração ...
conselhos - 2026-03-11 14:38
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COMAD - Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas
... 6.140 de 06 de junho de 2012, que regula os procedimentos de registro de documentos, autuação, andamento e controle de processos, no ... providências Lei Lei n° 3.652 - Obriga o Registro nos Prontuários de Atendimentos e a Notificação de Casos de ...
pde_admin - 2026-03-31 13:40
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Cemitério - Transferência de titularidade por formal de partilha e escritura pública de inventário
... - cópia simples. Pode ser substituído por: Carteira de Registro em Órgão de Classe (OAB, CRM, COREN, CRECI, etc) ou Carteira ... - cópia simples. Pode ser substituído por: Carteira de Registro em Órgão de Classe (OAB, CRM, COREN, CRECI, etc) ou Carteira ...
ricardosilva - 2026-03-11 14:31
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Operação localiza mais de 150 peças de motos furtadas e roubadas em desmanches ilegais em Santos
... atua na logística e no suporte operacional”. REGISTRO A Polícia Civil orienta as vítimas que tiveram suas motos ...
niltonsergio - 2025-02-24 17:37
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CONVOCAÇÃO CMDCA A.G.O.
... 6) Apreciação e deliberação da Solicitação de Registro Instituto DEVIR EDUCOM; 7) Apreciação e deliberação da Solicitação de Registro ONG Rede Cidadã; 8) Apreciação e Aprovação das Revalidação de ...
conselhos - 2026-03-11 14:38
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Instalação de Parklet
... em instalar e manter o “parklet”; Cópia do registro comercial, certidão simplificada expedida pela Junta Comercial do Estado ou Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, ato constitutivo e alterações ... com inscrição no Município, acompanhada do respectivo Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) ou Anotação de Responsabilidade ...
pde_admin - 2026-03-11 14:31
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CONVOCAÇÃO - AGO - CMDCA
... Executiva; 3. Deliberação acerca da revalidação de registro no CMDCA das entidades: - Flores de Maria; - Associação Espírita ... Settaport; 4. Deliberação acerca da inscrição de registro no CMDCA da entidade "Projeto Social Esportivo Brasil Futuro"; 5. ...
conselhos - 2026-03-27 16:00
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COMUS - Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos
... 6.140 de 06 de junho de 2012, que regula os procedimentos de registro de documentos, autuação, andamento e controle de processos, no ... 6.140 de 06 de junho de 2012 - Regula os procedimentos de registro de documentos, autuação, andamento e controle de processos, no ...
conselhos - 2026-03-27 11:36
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ITBI - Certidão negativa de débitos ITBI
... firma reconhecida, Contrato Social e/ou alterações com registro na Junta Comercial, etc. conforme o caso. 5- O ITBI pode ser ... que tenham matrículas independentes no cartório de registro de imóveis) só deverá ser pago um ITBI. No valor de ...
Anônimo - 2026-03-11 14:31
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COCESJE- Conselho Consultivo da Unidade de Conservação Municipal Parque Natural Engenho São Jorge dos Erasmos
... 6.140 de 06 de junho de 2012, que regula os procedimentos de registro de documentos, autuação, andamento e controle de processos, no ... 6.140 de 06 de junho de 2012 - Regula os procedimentos de registro de documentos, autuação, andamento e controle de processos, no ...
conselhos - 2026-03-24 15:19