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COCESJE- Conselho Consultivo da Unidade de Conservação Municipal Parque Natural Engenho São Jorge dos Erasmos

PORTAIS

Regulamentação - Leis de Criação, Decretos e Estatutos 

Decreto nº 9.690 de 13 de maio de 2022 - Altera dsipositivos do decreto nº 9.415 de 10 de agosto de 2021, que nomeia membros do COCESJE
Decreto nº 9.690 de 13 de maio de 2022 - Altera dispositivos do decreto nº 9.415 de 10 de agosto de 2021, que nomeia membros do COCESJE
Decreto n 9.549 de 28 de dezembro de 2021 - Altera dispositivos do decreto n 9.415 de 10 de agosto de 2021, que nomeia membros do COCESJE
Decreto nº 9.549 de 28 de dezembro de 2021 - Altera dispositivos do decreto nº 9.415 de 10 de agosto de 2021, que nomeia membros do COCESJE
Decreto nº 9.484 de 21 de outubro de 2021 - Altera dispositivos do decreto nº 9.415 de 10 de agosto de 2021, que nomeia membros do COCESJE
Decreto nº 9.484 de 21 de outubro de 2021 - Altera dispositivos do decreto nº 9.415 de 10 de agosto de 2021, que nomeia membros do COCESJE
Decreto nº 9.437 de 31 de agosto de2021 - Altera dispositivo do decreto nº 9.415 de 10 de agosto de 2021, que nomeia membros do Conselho Consultivo da unidade de conservação Municipal Parque Natural Municipal Engenho São Jorge dos Erasmos - COCESJE, e dá outras providências
Decreto nº 9.437 de 31 de agosto de 2021 - Altera dispositivo do decreto nº 9.415, de 10 de agosto de 2021, que nomeia membros do Conselho Consultivo da unidade de conservação Municipal Parque Natural Municipal Engenho São Jorge dos Erasmos - COCESJE, e dá outras providências
Decreto nº 9.415 de 10 de agosto de 2021 - Nomeia Membros do COCESJE para o Biênio 2021 a 2023
Decreto nº 9.415 de 10 de agosto de 2021 - Nomeia Membros do COCESJE para o Biênio 2021 a 2023
Decreto nº 9.397 de 21 de julho de 2021 - Altera dispositivo do decreto nº 8.128 de 07 de junho de 2018, que cria o COCESJE
Decreto nº 9.397 de 21 de julho de 2021 - Altera dispositivo do decreto nº 8.128 de 07 de junho de 2018, que cria o COCESJE
Decreto nº 9.139 de 26 de novembro de 2020 - Altera dispositivo do decreto nº 6.140 de 06 de junho de 2012, que regula os procedimentos de registro de documentos, autuação, andamento e controle de processos, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 9.139 de 26 de novembro de 2020 - Altera dispositivo do decreto nº 6.140 de 06 de junho de 2012, que regula os procedimentos de registro de documentos, autuação, andamento e controle de processos, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Decreto n°8.899 de 23 de março de 2020 - Altera Decreto n° 8.413 de março de 2019
Decreto n° 8.899 de 23 de março de 2020 - Altera Decreto n° 8.413 de março de 2019.
Regimento Interno - Atos do Secretário 06 de março de 2020
Regimento Interno do Conselho COCESJE.
Decreto nº 8.768 de 22 novembro de 2019 - Altera o Decreto nº 8.413 de março de 2019
Altera o decreto nº 8.413 de março de 2019, que Nomeia membros do Conselho COCESJE.
Decreto nº 8.413 de 29 de março de 2019 - Nomeia Membros do COCESJE
Nomeia membros do Conselho COCESJE.
Decreto nº 8.128 de 07 de junho de 2018 Cria o Conselho COCESJE
Cria o Conselho Consultivo da Unidade de Conservação Municipal do Grupo de Proteção Integral denominado “Parque Natural Municipal Engenho São Jorge dos Erasmos”.
Decreto nº 7.939 de 05 de dezembro de 2017 - Altera o Decreto nº 7.886 de 29 de setembro de 2017
Altera o decreto nº 7.886, que cria a Unidade de Conservação Municipal do Grupo de Proteção Denominado Parque Natural Municipal São Jorge dos Erasmos.
Decreto nº 7.886 de 29 de setembro 2017 - Cria a Unidade de Conservação Municipal
Cria a Unidade de Conservação Municipal do Grupo de Proteção Denominado Parque Natural Municipal São Jorge dos Erasmos.
Decreto nº 6.140 de 06 de junho de 2012 - Regula os procedimentos de registro de documentos, autuação, andamento e controle de processos, no âmbito da Administração Municipal
Decreto nº 6.140 de 06 de junho de 2012 - Regula os procedimentos de registro de documentos, autuação, andamento e controle de processos, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências.

Atas

Atas 2022

2022-03-22 Ata da 6ª AGO - COCESJE e lista de presença
2022-03-22 Ata da 6ª AGO - COCESJE e lista de presença

Atas 2021

2021-11-16 Ata da 5ª AGO - COCESJE
2021-11-16 Ata da 5ª AGO - COCESJE
2021-08-30 Ata da 4ª AGO - COCESJE
2021-08-30 Ata da 4ª AGO - COCESJE
2021-03-18 Ata da 3ª AGO - COCESJE
2021-03-18 Ata da 3ª AGO - COCESJE

Atas 2020

2020-11-27 COCESJE - Comunica que as Assembleias Ordinárias, em decorrência da COVID-19, permanecem suspensas até ulterior decisão
2020-11-27 COCESJE - Comunica que as Assembleias Ordinárias, em decorrência da COVID-19,  permanecem suspensas até ulterior decisão
2020-08-26 COCESJE - Comunica a suspensão da Assembleia Geral Ordinária do mês de agosto de 2020, diante do que dispões o Decreto Municipal nº 8.889/2020
2020-08-26 COCESJE -  Comunica a suspensão da Assembleia Geral Ordinária do mês de agosto de 2020, diante do que dispõe o Decreto Municipal nº 8.889/2020
2020-03-19 COCESJE - Comunica o cancelamento da 3ª Assembleia Geral Ordinária - biênio 2019/2021, em concordância com o Decreto Municipal nº 8.889/2020
2020-03-19 COCESJE - Comunica o cancelamento da 3ª Assembleia Geral Ordinária – biênio 2019/2021,  em concordância com o Decreto Municipal nº 8.889/2020
2020-01-20 Ata da 2ª AGO - COCESJE
2020-01-20 Ata da 2ª AGO - COCESJE

Atas 2019

2019-12-09 Ata da 1ª AGO - COCESJE
2019-12-09 Ata da 1ª AGO - COCESJE

Calendário de Reuniões

Calendário - COCESJE 2022
Calendário - COCESJE 2022
Calendário - COCESJE 2021
Calendário - COCESJE 2021

Editais

Edital 2018

Edital 005-2018 - Convida as Organizações de Proteção do Meio Ambiente - SEMAM
Indicar representante para compor o COCESJE.
Edital 003-2018 - Convida as Entidades de Ensino Superior com sede em Santos
Indicar representante para compor o COCESJE.
Edital 001-2018 - Convida as Entidades de Ensino Superior com sede em santos
Indicar representante para compor o COCESJE.
Edital 001(1)-2018 - Convida as Entidades de Ensino Superior com sede em Santos
Indicar representante para compor o COCESJE.