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COMAD - Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas
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Regulamentação - Leis de Criação, Decretos e Estatutos
- Portaria nº 24/2021-SEGOV - Dispõe sobre a PADRONIZAÇÃO DO MODELO DE RELAÇÃO DE DESPESAS a ser utilizado na Prestação de Contas pelas Organizações da Sociedade Civil - OSC e Òrgãos públicos conveniados com o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Santos, o Fundo Municipal do Idoso, o Fundo Municipal de Prevenção e Combate às Drogas e ao Álcool e o Fundo Municipal da Juventude
- Portaria nº 24/2021-SEGOV - Dispões sobre a PADRONIZAÇÃO DO MODELO DE RELAÇÃO DE DESPESAS a ser utilizado na Prestação de Contas pelas Organizações da Sociedade Civil - OSC e Órgãos Publicos conveniados com o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Santos, o Fundo Municipal do Idoso, o Fundo Municipal de Prevenção e Combate às Drogas e ao Álcool e o Fundo Municipal da Juventude
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CLICK AQUI para baixar o MODELO de Relação de Despesas a ser utilizada na Prestação de Contas - Portaria nº 01-2021-SEGOV - PADRONIZAÇÂO DO MODELO DE RELAÇÃO DE DESPESAS a ser utilizado na Prestação de Contas pelas Organizações da Sociedade Civil-OSC e Órgãos Públicos Conveniados com o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos, o Fundo Municipal do Idoso, Fundo Municipal de Prevenção e Combate às Drogas e ao Àlcool e o Fundo Municipal da Juventude - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 24-2021-SEGOV DE 19 DE MAIO DE 2021
- Portaria nº 01-2021-SEGOV - PADRONIZAÇÃO DO MODELO DE RELAÇÃO DE DESPESAS a ser utilizado na Prestação de Contas pelas Organizações da Sociedade Civil–OSC e Órgãos Públicos Conveniados com o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos, o Fundo Municipal do Idoso, Fundo Municipal de Prevenção e Combate às Drogas e ao Àlcool e o Fundo Municipal da Juventude - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 24-2021-SEGOV DE 19 DE MAIO DE 2021
- Decreto nº 9.139 de 26 de novembro de 2020 - Altera dispositivo do decreto nº 6.140 de 06 de junho de 2012, que regula os procedimentos de registro de documentos, autuação, andamento e controle de processos, no âmbito da Administração Pública Municipal, dá outras providências
- Decreto nº 9.139 de 26 de novembro de 2020 - Altera dispositivo do decreto nº 6.140 de 06 de junho de 2012, que regula os procedimentos de registro de documentos, autuação, andamento e controle de processos, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências
- Lei nº 3.699 de 31 de agosto de 2020 - Altera lei 1.767 de 1999 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD, e dá outras providências
- Lei nº 3.699 de 31 de agosto de 2020 - Altera lei 1.767 de 1999 que dispões sobre o Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas – COMAD, e dá outras providências
- Lei nº 3.652 de 12 de dezembro de 2019 - Projeto de Lei nº 143-2019 - Obriga o Registro nos Prontuários de atendimentos
- Lei n° 3.652 - Obriga o Registro nos Prontuários de Atendimentos e a Notificação de Casos de Exposição ou Uso de Drogas ou Álcool, de Gestantes Atendidas pelos Serviços de Saúde Públicos e Privados no Município de Santos
- Lei nº 3.274 de 27 de junho de 2016 - Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento de Ações de Prevenção e Redução de Álcool e outras Drogas de Santos - FMD/Santos
- Lei n° 3.274 de 27 de junho de 2016 - Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento de Ações de Prevenção e Redução de Demanda de Álcool e outras Drogas de Santos - FMD/Santos
- 2014-05-14 Lei N°2987/2014 - COMAD Nova Denominação
- 2014-05-14 Lei N°2987/2014 - COMAD Nova DenominaçãoAltera a denominação do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Tabaco, Álcool e Outras Drogas – COMAD, e dá outras providências.
- Lei nº 2.984 de 25 de abril de 2014 COMAD - Altera o número de Membros
- Lei n° 2984-2014 COMAD - Altera o número de Membros
- Decreto nº 6.340 de 19 de Fevereiro de 2013
- Decreto nº 6.340, de 19 de Fevereiro de 2013Institui o Comitê Gestor para o Enfrentamento do Crack e outras Drogas – Programa “Crack, é Possível Vencer”, e dá outras providências.
- Decreto n 6.140 de 06 de junho de 2012
- Decreto nº 6.140 de 06 de junho de 2012 - Regula os procedimentos de registro de documentos, autuação, andamento e controle de processos, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências.
- Lei nº 2.704 de 19 de julho de 2010 COMAD - Altera a Nomeclatura
- LEI n° 2.704DE 19 DE JULHO DE 2010ALTERA A NOMENCLATURA DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD E OUTROS DISPOSITIVOS DA LEI nº 1.767, DE 11 DE JUNHO DE 1999.
- Lei nº 2.704 de 19 de Julho de 2010
- Lei nº 2704 de 19 de Julho de 2010.
- Decreto nº 5603 de 26 de maio de 2010.
- Decreto nº 5603 de 26 de maio de 2010.
- Decreto nº 5.588 de 11 de maio de 2010
- Decreto nº 5.588 de 11 de maio de 2010
- Decreto nº 5.116 de 25 de junho de 2008 - Nomeação dos Membros
- Decreto de nomeação dos Conselheiros do COMAD para o biênio 2008-2010.
- Decreto nº 5.053 de 07 de abril de 2008.
- Decreto nº 5.053 de 07 de abril de 2008.
- Decreto nº 4.835 de 15 de junho de 2007
- Decreto nº 4.835 de 15 de junho de 2007
- Decreto nº 4.817 de 24 de maio de 2007
- Decreto nº 4.817 de 24 de maio de 2007
- Lei Federal 11.343, de 23 de agosto de 2006
- Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.
- Decreto nº 4.275 de 27 de Julho de 2004
- Decreto nº 4.275 de 27 de Julho de 2004
- Decreto nº 4.038 de 18 de março de 2003
- Decreto nº 4.038 de 18 de março de 2003
- Lei nº 2.060 de 29 de outubro de 2002
- Altera dispositivos da Lei 1.767, de 11 de junho de 1999
- Lei nº 2.031 de 25 de junho de 2002
- LEI nº 2.031, de 25/06/2002
- Lei nº 1.991 de 13 de dezembro de 2001
- Lei nº 1.991 de 13 de dezembro de 2001
- Lei nº 1.989 de 13 de dezembro de 2001
- Lei nº 1.989 de 13 de dezembro de 2001
- Lei nº 1.977 de 13 de novembro de 2001
- Alterando dispositivos da lei 1.767
- Decreto nº 3718 de 25 de abril de 2001 (Regimento Interno).
- Decreto nº 3718 de 25 de abril de 2001 (Regimento Interno).
- Lei nº 1.930 de 29 de março de 2001
- Lei nº1930 de 29 de março de 2001
- LEGISLAÇÃO PERTINENTE - COMAD
- LEGISLAÇÃO PERTINENTE - COMAD
- 2000-02-16 Lei Estadual n° 10.501/2000 - Afixação de Cartaz sobre Alcoolismo
- 2000-02-16 Lei Estadual n° 10.501/2000 - Afixação de Cartaz sobre AlcoolismoDispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes alertando sobre os males causados pelo alcoolismo
- Lei nº 1.767 de 11 de junho de 1999 - Lei de Criação
- Dispões sobre o Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providências.
- Lei Complementar nº 328 de 31 de março de 1999
- Lei Complementar nº 328 de 31 de março de 1999
- 1996-07-15 Lei nº 9.294/1996 - Restrição ao Uso e Propaganda
- 1996-07-15 Lei n° 9.294/1996 - Restrição ao Uso e Propaganda
Modelo de Relação de Despesas para Prestação de Contas
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Atas de reuniões
Atas 2022
- 2022-05-09 Ata 12ª AGO COMAD - Realizada por meio híbrido, vedeoconferência e presencial
2022-05-09 Ata 12ª AGO COMAD - Realizada por meio híbrido, videoconferência e presencial
2022-04-11 Ata 11ª AGO COMAD - Realizada por meio h´brido, videoconferência e presencial
2022-04-11 Ata 11ª AGO COMAD - Realizada por meio híbrido, videoconferência e presencial
2022-03-21 Ata 10ª AGO COMAD - Realizada por meio híbrido, videoconferência e presencial
2022-03-21 Ata 10ª AGO COMAD - Realizada por meio híbrido, videoconferência e presencialAtas 2021
- 2021-11-08 Ata 7ª AGO COMAD - Realizada por videoconferência
2021-11-08 Ata 7ª AGO COMAD - Realizada por videoconferência
2021-08-09 Ata 4º AGO COMAD - Realizada por videoconferëncia
2021-08-09 Ata 4ª AGO COMAD - Realizada por videoconferência
2021-07-12 Ata 3ª AGO COMAD - Realizada por videoconferência
2021-07-12 Ata 3ª AGO COMAD - Realizada por videoconferência
2021-05-10 Ata 24ª AGO COMAD - Realizado por videoconferência
2021-05-10 Ata 24ª AGO COMAD - Realizada por videoconferência
2021-04-12 Ata 23ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021 - Realizada por videoconferência
2021-04-08 Ata 23ª AGO COMAD - Gestão 2019-2020 - Realizada por videoconferência
2021-03-08 Ata 22ª AGO COMAD - Gestão 2019-2020 - Realizada por videoconferência
2021-03-08 Ata 22ª AGO COMAD - Gestão 2019-2020 - Realizada por videoconferência
2021-01-11 Ata 21ª AGO COMAD - Gestão 2019-2020 - Relizada por videoconferência
2021-01-11 Ata 21ª AGO COMAD - Gestão 2019-2020 - Realizada por videoconferência
Atas 2020
- 2020-12-14 Ata AGO COMAD - Gestão 2019-2021 - Realizada por videoconferência
2020-12-14 Ata AGO COMAD - Gestão 2019-2021 - Realizada por videoconferência
2020-11-09 Ata 18ª AGO COMAD - Gestao 2019-2021 - Realizada por videoconferência
2020-11-09 Ata 18ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021 - Realizada por videoconferência
2020-10-08 Ata AGO CAMAD - Gestão 2019-2021 - Realizada por videoconferência
2020-10-08 Ata AGO COMAD - Gestão 2019-2021 - Realizada por videoconferência
2020-07-13 Ata 15ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021 - Realizada por videoconferência
2020-07-13 Ata 15ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021 - Realizada por videoconferência
2020-06-08 Ata 14ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021 - Realizada por videoconferência
2020-06-08 Ata 14ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021 - Realizada por videoconferência
2020-05-11 Ata 13ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021 - Realizada por videoconferência
2020-05-11 Ata 13ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021 - Realizada por videoconferência
2020-04-13 Ata 12ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021 - Realizada por videoconferência
2020-04-13 Ata 12ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021 - Realizada por videoconferência
2020-03-09 Ata 11ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021
2020-03-09 Ata 11ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021
2020-02-10 Ata 10ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021
2020-02-10 Ata 10ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021
Atas 2019
- 2019-11-18 Ata 9ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021
2019-11-18 Ata 9ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021
2019-10-14 Ata 8ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021
2019-10-14 Ata 8ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021
2019-09-09 Ata 7ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021
2019-09-09 Ata 7ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021
2019-08-09 Ata 6ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021
2019-08-09 Ata 6ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021
2019-07-15 Ata 5ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021
2019-07-15 Ata 5ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021
2019-06-10 Ata 4ª AGO COMAD- Gestão 2019-2021
2019-06-10 Ata 4ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021
2019-05-13 Ata 3ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021
2019-05-13 Ata 3ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021
2019-04-24 Ata 2ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021 - 2019-04-24 Ata 2ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021
- 2019-03-27 Ata 1ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021
- 2019-03-27 Ata 1ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021
- 2019-02-28 Ata 23ª AGO COMAD
- 2019-02-28 Ata 23ª AGO COMAD
- 2019-01-23 Ata 22ª AGO COMAD
- 2019-01-23 Ata 22ª AGO COMAD
Atas 2018
- 2018-12-14 Ata 21ª AGO COMAD
- 2018-12-24 Ata 21ª AGO COMAD
- 2018-11-24 Ata da X Conferência Municipal sobre Drogas
- 2018-11-24 Ata da X Conferência Municipal sobre Drogas
- 2018-11-23 Ata 20ª AGO COMAD
- 2018-11-23 Ata 20ª AGO COMAD
- 2018-10-26 Ata 19ª AGO COMAD
- 2018-10-26 Ata 19ª AGO COMAD
- 2018-08-24 Ata 18ª AGO COMAD
- 2018-08-24 Ata 18ª AGO COMAD
- 2018-07-27 Ata 17ª AGO COMAD
- 2018-07-27 Ata 17ª AGO COMAD
- 2018-06-29 Ata 16ª AGO COMAD
- 2018-06-29 Ata 16ª AGO COMAD
- 2018-05-25 Ata 15ª AGO COMAD
- 2018-05-25 Ata 15ª AGO COMAD
- 2018-04-20 Ata 14ª AGO COMAD
- 2018-04-20 Ata 14ª AGO COMAD
- 2018-03-23 Ata 13ª AGO COMAD
- 2018-03-23 Ata 13ª AGO COMAD
- 2018-02-23 Ata 12ª AGO COMAD
- 2018-02-23 Ata 12ª AGO COMAD
- 2018-01-25 Ata 11ª AGO COMAD
- 2018-01-25 Ata 11ª AGO COMAD
Atas 2017
- 2017-12-15 Ata 10ª AGO COMAD
- 2017-12-15 Ata 10ª AGO COMAD
- 2017-12-01 Ata 1ª AGE COMAD
- 2017-12-01 Ata 1ª AGE COMAD
- 2017-11-24 Ata 9ª AGO COMAD
- 2017-11-24 Ata 9ª AGO COMAD
- 2017-10-27 Ata 8ª AGO COMAD
- 2017-10-27 Ata 8ª AGO COMAD
- 2017-09-29 Ata 7ª AGO COMAD
- 2017-09-29 Ata 7ª AGO COMAD
- 2017-08-25 Ata 6ª AGO COMAD
- 2017-08-25 Ata 6ª AGO COMAD
- 2017-07-28 Ata 5ª AGO COMAD
- 2017-07-28 Ata 5ª AGO COMAD
- 2017-06-29 Ata 4ª AGO COMAD
- 2017-06-29 Ata 4ª AGO COMAD
- 2017-05-26 Ata 3ª AGO COMAD
- 2017-05-26 Ata 3ªAGO COMAD
- 2017-05-05 Ata 2ª AGO COMAD
- 2017-05-05 Ata AGO COMAD
- 2017-03-24 Ata 1ª AGO COMAD
- 2017-03-24 Ata AGO COMAD
- 2017-01-31 Ata AGO COMAD
- 2017-01-31 Ata AGO COMAD
Atas 2016
- 2016-12-16 Ata AGO COMAD
- 2016-12-16 Ata AGO COMAD
- 2016-11-21 Ata AGO COMAD
- 2016-11-21 Ata AGO COMAD
- 2016-11-11 Ata AGE COMAD
- 2016-11-11 Ata AGE COMAD
- 2016-10-21 Ata AGO COMAD
- 2016-10-21 Ata AGO COMAD
- 2016-09-23 Ata AGO COMAD
- 2016-09-23 Ata AGO COMAD
- 2016-08-26 Ata AGO COMAD
- 2016-08-26 Ata AGO COMAD
- 2016-07-29 Ata AGO COMAD
- 2016-07-29 Ata AGO COMAD
- 2016-06-24 Ata AGO COMAD
- 2016-06-24 Ata AGO COMAD
- 2016-05-31 Ata AGO COMAD
- 2016-05-31 Ata AGO COMAD
- 2016-04-29 Ata AGO COMAD
- 2016-04-29 Ata AGO COMAD
- 2016-04-01 Ata AGO COMAD
- 2016-04-01 Ata AGO COMAD
- 2016-02-26 Ata AGO COMAD
- 2016-02-26 Ata AGO COMAD
- 2016-01-22 Ata AGO COMAD
- 2016-01-22 Ata AGO COMAD
Atas 2015
- 2015-12-18 Ata COMAD
- 2015-12-18 Ata COMAD
- 2015-11-27 Ata COMAD
- 2015-11-27 Ata COMAD
- 2015-10-23 Ata COMAD
- 2015-10-23 Ata COMAD
- 2015-10-07 Ata COMAD - AGE
- 2015-10-07 Ata COMAD - AGE
- 2015-09-25 Ata COMAD - Anexo Palestra TDAH - Distúrbios e Transtornos
- 2015-09-25 Ata COMAD - Anexo Palestra TDAH - Distúrbios e Transtornos
- 2015-09-25 Ata COMAD
- 2015-09-25 Ata COMAD
- 2015-08-28 Ata COMAD
- 2015-08-28 Ata COMAD
- 2015-07-31 Ata COMAD - Anexo Palestra Cabral - Democracia Participativa
- 2015-07-31 Ata COMAD - Anexo Palestra Cabral - Democracia Participativa
- 2015-07-31 Ata COMAD
- 2015-07-31 Ata COMAD
- 2015-06-26 Ata COMAD
- 2015-06-26 Ata COMAD
- 2015-05-22 Ata COMAD
- 2015-05-22 Ata COMAD
- 2015-05-08 Ata COMAD
- 2015-05-08 Ata COMAD
- 2015-03-27 Ata COMAD
- 2015-03-27 Ata COMAD
- 2015-02-27 Ata COMAD 2 - Anexo - A Proteção Social no SUAS - SEAS
- 2015-02-27 Ata COMAD 2 - Anexo - A Proteção Social no SUAS - SEAS
- 2015-02-27 Ata COMAD 1
- 2015-02-27 Ata COMAD 1
- 2015-01-23 Ata COMAD
- 2015-01-23 Ata COMAD
Atas 2014
- 2014-12-19 Ata 3ª AGO - COMAD
- 2014-12-19 Ata 3ª AGO - COMAD
- 2014-11-28 Ata 2ª AGO - COMAD
- 2014-11-28 Ata 2ª AGO - COMAD
- 2014-10-17 Ata 1ª AGO - COMAD
- 2014-10-17 Ata 1ª AGO - COMAD
- 2014-09-26 Ata 25ª AGO - COMAD
- 2014-09-26 Ata 25ª AGO - COMAD
- 2014-08-29 Ata 24 ª AGO - COMAD
- 2014-08-29 Ata 24 ª AGO - COMAD
- 2015-08-28 Ata COMAD - Anexo Palestra Lumena - Drogas e RD
- 2015-08-28 Ata COMAD - Anexo Palestra Lumena - Drogas e RD
- 2014-07-25 Ata 23 ª AGO - COMAD
- 2014-07-25 Ata 23 ª AGO - COMAD
- 2014-06-27 Ata 22ª AGO - COMAD
- 2014-06-27 Ata 22ª AGO - COMAD
- 2014-05-23 Ata 21º AGO - COMAD
- 2014-05-23 Ata 21º AGO - COMAD
- 2014-04-25 Ata 20ª AGO - COMAD
- 2014-04-25 Ata 20ª AGO - COMAD
- 2014-03-28 Ata 19ª AGO - COMAD
- 2014-03-28 Ata 19ª AGO - COMAD
- 2014-02-28 Ata 18ª AGO - COMAD
- 2014-02-28 Ata 18ª AGO - COMAD
- 2014-01-24 Ata 17ª AGO - COMAD
- 2014-01-24 Ata 17ª AGO - COMAD
Atas 2013
- 2013.12.13 - COMAD - Ata 16 AGO - Gestão 2012-2014
- 2013.12.13 - COMAD - Ata 16 AGO - Gestão 2012-2014
- 2013.11.29 - COMAD - Ata 15 AGE - Gestão 2012-2014
- 2013.11.29 - COMAD - Ata 15 AGE - Gestão 2012-2014
- 2013.11.08 - COMAD - Ata 02 AGE - Gestão 2012-2014
- 2013.11.08 - COMAD - Ata 02 AGE - Gestão 2012-2014
- 2013.10.25 - COMAD - Ata 14 AGO - Gestão 2012-2014
- 2013.10.25 - COMAD - Ata 14 AGO - Gestão 2012-2014
- 2013.09.27 - COMAD - Ata 13 AGO - Gestao 2012-2014
- 2013.09.27 - COMAD - Ata 13 AGO - Gestao 2012-2014
- 2013.09.27 - COMAD - Ata 13 AGO - Gestao 2012-2014 - Anexo Plano Comad 2013
- 2013.09.27 - COMAD - Ata 13 AGO - Gestao 2012-2014 - Anexo Plano Comad 2013
- 2013.08.23 - COMAD - Ata 12 AGO - Gestao 2012-2014
- 2013.08.23 - COMAD - Ata 12 AGO - Gestao 2012-2014
- 2013.07.26 - COMAD - Ata 11 AGO - Gestao 2012-2014
- 2013.07.26 - COMAD - Ata 11 AGO - Gestao 2012-2014
- 2013.06.28 - COMAD - Ata 10 AGO - Gestao 2012-2014
- 2013.06.28 - COMAD - Ata 10 AGO - Gestao 2012-2014
- 2013.06.10 - COMAD - Ata 02 AGE - Gestao 2012-2014
- 2013.06.10 - COMAD - Ata 02 AGE - Gestao 2012-2014
- 2013.05.25 - COMAD - Ata 09 AGO - Gestao 2012-2014
- 2013.05.25 - COMAD - Ata 09 AGO - Gestao 2012-2014
- 2013.04.26 - COMAD - Ata 08 AGO - Gestao 2012-2014
- 2013.04.26 - COMAD - Ata 08 AGO - Gestao 2012-2014
- 2013.03.22 - COMAD - Ata 07 AGO - Gestao 2012-2014
- 2013.03.22 - COMAD - Ata 07 AGO - Gestao 2012-2014
- 2013.02.22 - COMAD - Ata 06 AGO - Gestao 2012-2014
- 2013.02.22 - COMAD - Ata 06 AGO - Gestao 2012-2014
- 2013.01.25 - COMAD - Ata 05 AGO - Gestao 2012-2014
- 2013.01.25 - COMAD - Ata 05 AGO - Gestao 2012-2014
Atas 2012
- 2012.12.14 - COMAD - Ata 04 AGO - Gestao 2012-2014 sumario
- 2012.12.14 - COMAD - Ata 04 AGO - Gestao 2012-2014 sumario
- 2012.11.27 - COMAD - Ata 01 AGE - Gestao 2012-2014
- 2012.11.27 - COMAD - Ata 01 AGE - Gestao 2012-2014
- 2012.11.23 - COMAD - Ata 03 AGO - Gestao 2012-2014
- 2012.11.23 - COMAD - Ata 03 AGO - Gestao 2012-2014
- 2012.10.19 - COMAD - Ata 02 AGO - Gestao 2012-2014
- 2012.10.19 - COMAD - Ata 02 AGO - Gestao 2012-2014
- 2012.09.12 - COMAD - Ata 01 AGO - Gestao 2012-2014
- 2012.09.12 - COMAD - Ata 01 AGO - Gestao 2012-2014
- 2012.08.24 - COMAD - Ata 22 AGO - Gestao 2010-2012
- 2012.08.24 - COMAD - Ata 22 AGO - Gestao 2010-2012
- 2012.07.20 - COMAD - Ata 21 AGO - Gestao 2010-2012
- 2012.07.20 - COMAD - Ata 21 AGO - Gestao 2010-2012
- 2012.06.06 - COMAD - Ata VII Conferência Municipal sobre Drogas
- 2012.06.06 - COMAD - Ata VII Conferência Municipal sobre Drogas
- 2012.05.23 - COMAD - Ata 19 AGO - Gestao 2010-2012
- 2012.05.23 - COMAD - Ata 19 AGO - Gestao 2010-2012
- 2012.03.30 - COMAD - Ata 02 AGE - Gestao 2010-2012
- 2012.03.30 - COMAD - Ata 02 AGE - Gestao 2010-2012
- 2012.03.16 - COMAD - Ata 17 AGO - Gestao 2010-2012
- 2012.03.16 - COMAD - Ata 17 AGO - Gestao 2010-2012
- 2012.02.24 - COMAD - Ata 16 AGO - Gestao 2010-2012
- 2012.02.24 - COMAD - Ata 16 AGO - Gestao 2010-2012
- Ata da Décima Quinta Assembléia Geral Ordinária da gestão de 2010/2012
- Ata da Décima Quinta Assembléia Geral Ordinária da gestão de 2010/2012
Atas 2011
- 2011.12.09 - COMAD - Ata 15 AGO - Gestao 2010-2012
- 2011.12.09 - COMAD - Ata 15 AGO - Gestao 2010-2012
- 2011.11.18 - COMAD - Ata 14 AGO - Gestao 2010-2012
- 2011.11.18 - COMAD - Ata 14 AGO - Gestao 2010-2012
- 2011.10.21 - COMAD - Ata 13 AGO - Gestao 2010-2012
- 2011.10.21 - COMAD - Ata 13 AGO - Gestao 2010-2012
- 2011.09.23 - COMAD - Ata 12 AGO - Gestao 2010-2012
- 2011.09.23 - COMAD - Ata 12 AGO - Gestao 2010-2012
- 2011.09.02 - COMAD - Ata 01 reuniao Camara Planejamento - Gestao 2010-2012
- 2011.09.02 - COMAD - Ata 01 reuniao Camara Planejamento - Gestao 2010-2012
- 2011.08.19 - COMAD - Ata 11 AGO - Gestao 2010-2012
- 2011.08.19 - COMAD - Ata 11 AGO - Gestao 2010-2012
- 2011.07.22 - COMAD - Ata 10 AGO - Gestao 2010-2012
- 2011.07.22 - COMAD - Ata 10 AGO - Gestao 2010-2012
- 2011.06.17 - COMAD - Ata 09 AGO - Gestao 2010-2012
- 2011.06.17 - COMAD - Ata 09 AGO - Gestao 2010-2012
- 2011.05.20 - COMAD - Ata 08 AGO - Gestao 2010-2012
- 2011.05.20 - COMAD - Ata 08 AGO - Gestao 2010-2012
- 2011.04.15 - COMAD - Ata 07 AGO - Gestao 2010-2012
- 2011.04.15 - COMAD - Ata 07 AGO - Gestao 2010-2012
- 2011.04.12 - COMAD - Ata Executiva - Semana sobre Drogas
- 2011.04.12 - COMAD - Ata Executiva - Semana sobre Drogas
- 2011.03.18 - COMAD - Ata 06 AGO - Gestao 2010-2012
- 2011.03.18 - COMAD - Ata 06 AGO - Gestao 2010-2012
- 2011.02.14 - COMAD - Ata 05 AGO - Gestao 2010-2012
- 2011.02.14 - COMAD - Ata 05 AGO - Gestao 2010-2012
- 2011.01.19 - COMAD - Ata 04 AGO - Gestao 2010-2012
- 2011.01.19 - COMAD - Ata 04 AGO - Gestao 2010-2012
Atas 2010
- 2010.12.15 - COMAD - Ata 03 AGO - Gestao 2010-2012
- 2010.12.15 - COMAD - Ata 03 AGO - Gestao 2010-2012
- 2010.12.01 - COMAD - Ata 02 AGO - Gestao 2010-2012
- 2010.12.01 - COMAD - Ata 02 AGO - Gestao 2010-2012
Cronograma de Reuniões
- Cronograma de reuniões 2021
- Cronograma de reuniões 2021
- Cronograma de reuniões 2018
- Cronograma de reuniões 2018
Frequência dos Representantes nas Reuniões
- Frequência dos Representantes - Abril a agosto 2020
- Frequência dos Representantes - janeiro a março 2020 publicado no Diário Oficial de 14-09-2020
- Frequência dos Representantes - janeiro a março 2020
- Frequência dos Representantes - janeiro a março 2020 publicado no Diário Oficial de 23-03-2020
Documento do Grupo de Trabalho para Analisar as Implicações da Lei Municipal 3652/2019
- COMAD - Documento do Grupo de Trabalho para Analisar as Implicações da Lei Municipal 3652/2019
- COMAD - Documento do Grupo de Trabalho para Analisar as Implicações da Lei Municipal 3652/2019
Relatório de Visitas
- 2019-12-09 - Relatório de Visita do COMAD ao Albergue Noturno
- 2020-12-09 - Relatório de Visitas do COMAD ao Albergue Noturno
Apresentações e Documentos Diversos
- Recursos Repassados ao Fundo Municipal de Saúde de Santos para implantação de serviços - COMAD
- Recursos Repassados ao Fundo Municipal de Saúde de Santos para implantação de serviços - COMAD
- Relatório de Gestão 2020 - COMAD
- Relatório de Gestão 2020 - COMAD
- Extermínio dos Excluidos - Mães órfãs de filhos vivos
- Extermínio dos Excluídos 1ª Edição Porto Alegre 2019
- Primeira Infância e Maternidade nas Ruas de são Paulo 2017
- Primeira Infância e Maternidade nas ruas da cidade de São Paulo 2017 - Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama
- Regimento IX Conferência Municipal sobre Drogas 2016 - COMAD
- Regimento IX Conferência Municipal sobre Drogas 2016 - COMAD
- Nota Técnica Conjunta MDS-MSaúde nº 001-2016 de 10 de maio
- Nota Técnica Conjunta - Diretrizes, Fluxo e Fluxograma para a atenção integral às mulheres e adolescentes em situação de rua e/ou usuárias de álcool e/ou crack/outras drogas e seus filhos recém-nascidos
- Cartilha COMAD 2015: Drogas: Onde Obter Ajuda?
- Cartilha COMAD: Drogas: Onde Obter Ajuda?
- 2014-05-07 Fluxo do Álcool - CMDCA / COMAD
- 2014-05-07 Fluxo do Álcool - CMDCA / COMADFluxograma de atendimento CMDCA usuários de álcool e outras drogas
- Plano Municipal sobre Drogas - Comad 2013
- Plano Municipal sobre Drogas - Comad 2013
- Matéria - "1 em cada 5 santistas dirige bêbado"
- Matéria publicada no jornal "A Tribuna", em 21 de dezembro de 2007 - "1 em cada 5 santistas dirige bêbado"
- Pesquisa COMAD/NESE - Nov/2005
- Pesquisa sobre o uso de álcool e outras drogas por alunos do ensino médio público de Santos, realizada em nov/2005, pelo COMAD e NESE, com o apoio da Secretaria Municipal de Educação e Diretoria de Ensino do Estado de São Paulo.
- Conheça o que temos em Santos e região na assistência e prevenção ao uso do álcool e outras drogas
- Relação das comunidades terapêuticas, grupos de auto-ajuda e orientação à familiares em Santos e região, voltadas à assistência e prevenção ao uso do álcool e outras drogas.
- O que é o COMAD
- Características principais sobre o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD
- FOLDER COMAD - OBJETIVOS
- FOLDER COMAD - OBJETIVOS
20 anos do Conselho Municipal de Política Sobre Drogas de Santos - COMAD e
30 anos de Redução de Danos no Brasil
Cronograma do Evento
- Desafios da Política sobre Drogas - Evento dia 04-11-2019 das 14 às 16 no SINDSERV
- Desafios da Política sobre Drogas - Evento dia 04-11-2019 das 14 às 16 no SINDSERV
- Prevenção ao Uso Problemático de Drogas - Evento dia 11-11-2019 das 09 às 11 no Auditório da EMAPS
- Prevenção ao Uso Problemático de Drogas - Evento dia 11-11-2019 das 09 às 11 no auditório da EMAPS
- Maternidade e Uso de Drogas: Direitos em Disputa? - Evento dia 26-11-2019 no Anfiteatro da UNIFESP
- Maternidade e Uso de Drogas: Direitos em Disputa? - Evento dia 26-11-2019 no Anfiteatro da UNIFESP
- Comemoração dos 20 anos do COMAD e 30 anos da Redução de Danos no Brasil - FOTOS
- Comemoração dos 20 anos do COMAD e 30 anos da Redução de Danos no Brasil - Fotos
Conferência Municipal sobre Drogas
- Regimento VIII Conferência Municipal sobre Drogas 2014 - COMAD
- Regimento VIII Conferência Municipal sobre Drogas 2014 - COMAD
- Programação VIII Conferência Municipal sobre Drogas
- Programação VIII Conferência Municipal sobre Drogas
- VIII Conferência Municipal Sobre Drogas - Folheto
- VIII Conferência Municipal Sobre Drogas - Folheto
- V Conferência Municipal Antidrogas/2008 - Programação das Pré-Conferências
- Programação das pré-conferências / V Conferência Municipal Antidrogas - "Fórum Temático e Regional de Debates sobre Drogas"
- V Conferência Municipal Antidrogas/2008 - Regulamento
- Dispõe sobre o regulamento da V conferência Municipal Antidrogas - Objetivos e Temário
- V Conferência Municipal Antidrogas/2008
- Programação completa da V Conferência Municipal Antidrogras
- V Conferência Municipal Antidrogas/2008 - Propostas Aprovadas
- Propostas aprovas na V Conferência Municipal Antidrogas / 2008.
XIV Semana Municipal sobre Drogas - 2014
- Portaria N°021/2014 GPM - Nomeia membros da Comissão Municipal da Semana Antidrogas.pdf
- Portaria N°021/2014 GPMNOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA SEMANA MUNICIPAL ANTIDROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Convite - Abertura XIV Semana Sobre Drogas
- Convite - Abertura XIV Semana Sobre Drogas
- Programação XIV Semana Municipal Sobre Drogas
- Programação XIV Semana Municipal Sobre Drogas
- Convite do Fórum Psicoativos no Ambiente de Trabalho - COMAD
- Convite:Fórum Psicoativos no Ambiente de Trabalho - COMAD
- Cronograma do Fórum Psicoativos no Ambiente de Trabalho
- Cronograma do Fórum Psicoativos no Ambiente de Trabalho - COMAD
- Folder XIV Semana sobre Drogas - Cronograma
- Folder Semana Drogas.Programação da XIV Semana Sobre Drogas
- Regulamento do Concurso de Cartazes - Semana Municipal sobre Drogas 2014
- Regulamento do Concurso de Cartazes - Semana Municipal sobre Drogas 2014
- Cronograma - Concurso de Cartazes 2014
- Cronograma - Concurso de Cartazes 2014
- Folheto VIII Conferência Municipal Sobre Drogas
- Folheto VIII Conferência Municipal Sobre Drogas
Resoluções Normativas
- 2021 RN Nº 11 COMAD - Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final de deliberações e das propostas aprovadas na XI Conferência Municipal sobre Drogas
- 2021 RN Nº 11 COMAD - Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final de deliberações e das propostas aprovadas na XI Conferência Municipal sobre Drogas
- 2021 RN Nº 09 COMAD - XI Conferênca Municipal sobre Drogas
- 2021 RN Nº 09 COMAD - XI Conferência Municipal sobre Drogas
- 2020 RN Nº 10 COMAD - Cria o Grupo de Trabalho para analisar as implicações da Lei Municipal nº 3.652/2019
- 2020 RN Nº 10 COMAD - Cria o Grupo de Trabalho para analisar as implicações da Lei Municipal nº 3.652/2019
- 2020 RN Nº 09 COMAD - Dispõe das Recomendações sobre a Utilização de Recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento de Ações de Prevenção de Demanda de Álcool e outras Drogas de Santos
- 2020 RN Nº 09 COMAD - Dispõe das Recomendações sobre a Utilização de Recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento de Ações de Prevenção e Redução de Demanda de Álcool e outras Drogas de Santos
- 2019 RN Nº 08 COMAD - Propostas Aprovadas na X Conferêcia Municipal sobre Drogas - Anexo Relatório das Propostas de ações
- 2019 RN Nº 08 COMAD - Proposta Aprovadas na X Conferência Municipal sobre Drogas - Anexo Relatório das Propostas de ações
- 2018 RN Nº 07 COMAD Comissão Organizadora da X Conferência Mundial e Regramento para Pre-Conferências
- 2018 RN Nº 07 COMAD Comissão Organizadora da Conferência Mundial e Regramento para Pre-Conferências
- 2017 RN Nº 06 COMAD - Propostas da IX Conferência Municipal de Politicas sobre Drogas
- 2017 RN Nº 06 COMAD - Propostas da IX Confência Municipal de Politicas sobre Drogas
- 2016 RN Nº 05 - 2016 - Plano Municipal de Politicas sobre Drogas
- 2016 RN Nº 05 - 2016 - Plano Municipal de Politicas sobre Drogas
- 2016 RN Nº 05 - 2016 - Anexo do Plano Municipal de Politicas sobre Drogas
- 2016 RN Nº 05 - 2016 - Anexo do Plano Municipal de Politicas sobre Drogas
- 2014 RN N° 257-2014 - CMDCA - Folha 4 do Fluxograma do Álcool
- 2014 RN N° 257-2014 - CMDCA - Folha 4 do Fluxograma do Álcool
- 2014 RN N° 257-2014 - CMDCA - Folha 3 do Fluxograma do Álcool
- 2014 RN N° 257-2014 - CMDCA - Folha 3 do Fluxograma do Álcool
- 2014 RN N° 257-2014 - CMDCA - Folha 2 do Fluxograma do Álcool
- 2014 RN N° 257-2014 - CMDCA - Folha 2 do Fluxograma do Álcool
- 2014 RN N° 257-2014 - CMDCA - Folha 1 do Fluxograma do Álcool
- 2014 RN N° 257-2014 - CMDCA - Folha 1 do Fluxograma do Álcool
- 2014 RN Nº 001-2014 COMAD - Dispõe Relatório da VIII CMD
- Resolução Normativa 01-14 COMAD Dispõe Relatório da VIII CMD
- 2014 RN N° 257-2014 - CMDCA - Aprova o Fluxo do Álcool
- 2014 RN N° 257-2014 - CMDCA - Aprova o Fluxo do Álcool
- 2013 RN Nº 001-2013 COMAD
- RESOLUÇÃO NORMATIVA 01.2013 - COMAD
- 2012 RN Nº 001-2012 COMAD -
- RN N° 001/2012 COMAD
Comunicados
- Comunicado 002/2022 COMAD - COMUNICA que não haverá assembleia em dezembro 2022
- Comunicado 002/2022 COMAD - COMUNICA que não haverá assembleia em dezembro 2022
- Comunicado 001 - 2022 - COMUNICA que, por motivos de força maior, foi CANCELADA a Assembleia Geral Ordinária de 14 de março de 2022 que fora publicada no Diário Oficial de 11-03-2022 na página 49
- Comunicado 001 - 2022 - COMUNICA que, por motivos de força maior, foi CANCELADA a Assembleia Geral Ordinária de 14 de março de 2022 que fora publicada no Diário Oficial de 11/03/2022 na página 49
Comunicado 2022 - COMUNICADO PARA A SOCIEDADE SANTISTA - Repudiando ao ofício 01/2022 do Conselho Municipal de Saúde de Santos - Comunicado 2022 - COMUNICADO PARA A SOCIEDADE SANTISTA - Repudiando ao ofício 01/2022 Conselho Municipal de Saúde de Santos
- Comunicado 003 - 2021 - Publicação Gestão dos representantes 2021/2023
- Comunicado 003 - 2021 - Publicação Gestão dos representantes 2021/2023
- Comunicado 002 - 2021 - Publicação Gestão da Diretoria Executiva 2021/2023
- Comunicado 002 - 2021 - Publicação Gestão da Diretoria Executiva 2021/2023
- Comunicado 001 - 2021 - COMUNICA que, por motivos de força maior, está CANCELADA a Assembleia Geral de Ordinária de 08-02-2021
- Comunicado 001 - 2021 - COMUNICA que, por motivos de força maior, está CANCELADA a Assembleia Geral Ordinária de 08-02-2021
- Comunicado 003 - 2020 - Suspensão da assembleia geral ordinária de 21-09-2020
- Comunicado 003 - 2020 - Suspensão da assembleia geral ordinária de 21-09-2020
- Comunicado 001 - 2020 - Publicação Gestão da Diretoria Executiva 2019/2021
- Comunicado 001 - 2020 - Publicação Gestão da Diretoria Executiva 2019/2021
- Comunicado 001 - 2019 - Publicação Gestão dos representantes 2019/2021
- Comunicado 001 - 2019 - Publicação Gestão dos representntes 2019/2021
- Comunicado 001 - 2018 - Datas e Locais das PRÉ CONFERÊNCIAS
- Comunicado 001 - 2018 - Informa as Datas e Locais das Pré Conferências.
- Comunicado 002 - 2017 - Publica Diretoria Executiva 16-18
- Comunicado 002 - 2017 - Publica Diretoria Executiva 16-18.
- Comunicado 001 - 2017 - Publica Gestao 16-18
- Comunicado 001 - 2017 - Publica Gestão 16-18.
- Comunicado 002- 2016 - Comunicado PRÉ CONFERENCIAS
- Comunicado 002- 2016 - Comunicado PRÉ CONFERENCIAS
- Comunicado 001- 2016 COMAD Comunicado eleição rep. soc. civil
- Comunicado 001- 2016 COMAD Comunicado eleição rep. soc. civil
- Comunicado 001-2015 COMAD
- Comunicado 001-2015 COMAD
- Comunicado 006/2014 COMAD Composição 2014-2016 Retificação
- Comunicado 006-2014 COMAD Composição 2014-2016 Retificação
- Comunicado 006/2014 COMAD Composição 2014-2016
- Comunicado 006/2014 COMAD Composição 2014-2016
- Comunicado 005/2014 COMAD Chamada Pública
- Comunicado 005-2014 COMAD Chamada Pública
- Comunicado 004/2014 COMAD Pré-Conferências
- Comunicado 004/2014 COMAD Pré-Conferências
- Comunicado 003/2014 COMAD Pré-Conferências
- Comunicado 003/2014 COMAD Pré-Conferências
- Comunicado 001/2010 - COMAD
- Comunicado nº 001/2010 - COMAD
- Comunicado 001/2010 - COMAD.
Editais
- Edital 2021 - COMAD - Dispões sobre o Processo de eleição dos membros da sociedade civil que comporão o Conselho Municipal de Politicas sobre Drogas para a Gestão 2021-2023 - ANEXO Requerimento de inscrição candidatura ao COMAD
- Edital 2021 - COMAD - Dispõe sobre o processo de eleição dos membros da sociedade civil que comporão o Conselho Municipal de Politicas sobre Drogas para a Gestão 2021-2023 - ANEXO Requerimento de inscrição candidatura ao COMAD.
- Edital 2018 - COMAD - Convocação para Candidatos a vagas da Sociedade Civil - Biênio 2019-2020
- Editais 2018 - COMAD - Convocação para Candidatos a vagas da Sociedade Civil - Biênio 2019-2020
- Edital 002-2014 - COMAD - Regulamentação Concurso da Logomarca - Alteração
- Edital 002-2014 - COMAD - Regulamentação Concurso da Logomarca - Alteração
- Edital 001-2014 - COMAD - Regulamentação Concurso da Logomarca
- Edital 001-2014 - COMAD - Regulamentação Concurso da Logomarca