COMAD - Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas

Regulamentação - Leis de Criação, Decretos e Estatutos

Portaria nº 24/2021-SEGOV - Dispõe  sobre a PADRONIZAÇÃO DO MODELO DE RELAÇÃO DE DESPESAS a ser utilizado na Prestação de Contas pelas Organizações da Sociedade Civil - OSC e Òrgãos públicos conveniados com o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Santos, o Fundo Municipal do Idoso, o Fundo Municipal de Prevenção e Combate às Drogas e ao Álcool e o Fundo Municipal da Juventude

Portaria nº 24/2021-SEGOV  - Dispões sobre a PADRONIZAÇÃO  DO  MODELO  DE  RELAÇÃO  DE  DESPESAS  a ser utilizado na Prestação de Contas pelas Organizações da Sociedade Civil - OSC e Órgãos Publicos conveniados com o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Santos, o Fundo Municipal do Idoso, o Fundo Municipal de Prevenção e Combate às Drogas e ao Álcool e o Fundo Municipal da Juventude
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Portaria nº 01-2021-SEGOV - PADRONIZAÇÂO DO MODELO DE RELAÇÃO DE DESPESAS a ser utilizado na Prestação de Contas pelas Organizações da Sociedade Civil-OSC e Órgãos Públicos Conveniados com o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos, o Fundo Municipal do Idoso, Fundo Municipal de Prevenção e Combate às Drogas e ao Àlcool e o Fundo Municipal da Juventude - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 24-2021-SEGOV DE 19 DE MAIO DE 2021

Portaria nº 01-2021-SEGOV  - PADRONIZAÇÃO  DO  MODELO  DE  RELAÇÃO  DE  DESPESAS  a  ser utilizado na Prestação de Contas pelas Organizações da Sociedade Civil–OSC   e  Órgãos Públicos Conveniados com o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos,  o Fundo Municipal do Idoso, Fundo Municipal de Prevenção e Combate às Drogas e ao  Àlcool e o Fundo Municipal  da Juventude - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 24-2021-SEGOV DE 19 DE MAIO DE 2021

Decreto nº 9.139 de 26 de novembro de 2020 - Altera dispositivo do decreto nº 6.140 de 06 de junho de 2012, que regula os procedimentos de registro de documentos, autuação, andamento e controle de processos, no âmbito da Administração Pública Municipal, dá outras providências

Decreto nº 9.139 de 26 de novembro de 2020 - Altera dispositivo do decreto nº 6.140 de 06 de junho de 2012, que regula os procedimentos de registro de documentos, autuação, andamento e controle de processos, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências

Lei nº 3.699 de 31 de agosto de 2020 - Altera lei 1.767 de 1999 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD, e dá outras providências

Lei nº 3.699 de 31 de agosto de 2020 - Altera lei 1.767 de 1999 que dispões sobre o Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas – COMAD, e dá outras providências

Lei nº 3.652 de 12 de dezembro de 2019 - Projeto de Lei nº 143-2019 - Obriga o Registro nos Prontuários de atendimentos

Lei n° 3.652 - Obriga o Registro nos Prontuários de Atendimentos e  a Notificação de Casos de Exposição ou Uso de Drogas ou Álcool,  de Gestantes Atendidas pelos Serviços de Saúde Públicos e Privados no Município de Santos

Lei nº 3.274 de 27 de junho de 2016 - Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento de Ações de Prevenção e Redução de Álcool e outras Drogas de Santos - FMD/Santos

Lei n° 3.274 de 27 de junho de 2016 - Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento de Ações de Prevenção e Redução de Demanda de Álcool e outras Drogas de Santos - FMD/Santos

2014-05-14 Lei N°2987/2014 - COMAD Nova Denominação

2014-05-14 Lei N°2987/2014 - COMAD Nova DenominaçãoAltera a denominação do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Tabaco, Álcool e Outras Drogas – COMAD, e dá outras providências.

Lei nº 2.984 de 25 de abril de 2014 COMAD - Altera o número de Membros

Lei n° 2984-2014 COMAD - Altera o número de Membros

Decreto nº 6.340 de 19 de Fevereiro de 2013

Decreto nº 6.340, de 19 de Fevereiro de 2013Institui o Comitê Gestor para o Enfrentamento do Crack e outras Drogas – Programa “Crack, é Possível Vencer”, e dá outras providências.

Decreto n 6.140 de 06 de junho de 2012

Decreto nº 6.140 de 06 de junho de 2012 - Regula os procedimentos de registro de documentos, autuação, andamento e controle de processos, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências.

Lei nº 2.704 de 19 de julho de 2010 COMAD - Altera a Nomeclatura

LEI n° 2.704DE 19 DE JULHO DE 2010ALTERA A NOMENCLATURA DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD E OUTROS DISPOSITIVOS DA LEI nº 1.767, DE 11 DE JUNHO DE 1999.

Lei nº 2.704 de 19 de Julho de 2010

Lei nº 2704 de 19 de Julho de 2010.

Decreto nº 5603 de 26 de maio de 2010.

Decreto nº 5603 de 26 de maio de 2010.

Decreto nº 5.588 de 11 de maio de 2010

Decreto nº 5.588 de 11 de maio de 2010

Decreto nº 5.116 de 25 de junho de 2008 - Nomeação dos Membros

Decreto de nomeação dos Conselheiros do COMAD para o biênio 2008-2010.

Decreto nº 5.053 de 07 de abril de 2008.

Decreto nº 5.053 de 07 de abril de 2008.

Decreto nº 4.835 de 15 de junho de 2007

Decreto nº 4.835 de 15 de junho de 2007

Decreto nº 4.817 de 24 de maio de 2007

Decreto nº 4.817 de 24 de maio de 2007

Lei Federal 11.343, de 23 de agosto de 2006

Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.

Decreto nº 4.275 de 27 de Julho de 2004

Decreto nº 4.275 de 27 de Julho de 2004

Decreto nº 4.038 de 18 de março de 2003

Decreto nº 4.038 de 18 de março de 2003

Lei nº 2.060 de 29 de outubro de 2002

Altera dispositivos da Lei 1.767, de 11 de junho de 1999

Lei nº 2.031 de 25 de junho de 2002

LEI nº 2.031, de 25/06/2002

Lei nº 1.991 de 13 de dezembro de 2001

Lei nº 1.991 de 13 de dezembro de 2001

Lei nº 1.989 de 13 de dezembro de 2001

Lei nº 1.989 de 13 de dezembro de 2001

Lei nº 1.977 de 13 de novembro de 2001

Alterando dispositivos da lei 1.767

Decreto nº 3718 de 25 de abril de 2001 (Regimento Interno).

Decreto nº 3718 de 25 de abril de 2001 (Regimento Interno).

Lei nº 1.930 de 29 de março de 2001

Lei nº1930 de 29 de março de 2001

LEGISLAÇÃO PERTINENTE - COMAD

LEGISLAÇÃO PERTINENTE - COMAD

2000-02-16 Lei Estadual n° 10.501/2000 - Afixação de Cartaz sobre Alcoolismo

2000-02-16 Lei Estadual n° 10.501/2000 - Afixação de Cartaz sobre AlcoolismoDispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes alertando sobre os males causados pelo alcoolismo

Lei nº 1.767 de 11 de junho de 1999 - Lei de Criação

Dispões sobre o Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providências.

Lei Complementar nº 328 de 31 de março de 1999

Lei Complementar nº 328 de 31 de março de 1999

1996-07-15 Lei nº 9.294/1996 - Restrição ao Uso e Propaganda

1996-07-15 Lei n° 9.294/1996 - Restrição ao Uso e Propaganda

Modelo de Relação de Despesas para Prestação de Contas

CLICK AQUI - Modelo de Relação de Despesas para Prestação de Contas
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Atas de reuniões

Atas 2022

2022-05-09 Ata 12ª AGO COMAD - Realizada por meio híbrido, vedeoconferência e presencial
2022-05-09 Ata 12ª AGO COMAD - Realizada por meio híbrido, videoconferência e presencial
2022-04-11 Ata 11ª AGO COMAD - Realizada por meio h´brido, videoconferência e presencial
2022-04-11 Ata 11ª AGO COMAD - Realizada por meio híbrido, videoconferência e presencial
2022-03-21 Ata 10ª AGO COMAD - Realizada por meio híbrido, videoconferência e presencial
2022-03-21 Ata 10ª AGO COMAD - Realizada por meio híbrido, videoconferência e presencial

Atas 2021

2021-11-08 Ata 7ª AGO COMAD - Realizada por videoconferência
2021-11-08 Ata 7ª AGO COMAD - Realizada por videoconferência

2021-08-09 Ata 4º AGO COMAD - Realizada por videoconferëncia
2021-08-09 Ata 4ª AGO COMAD - Realizada por videoconferência
2021-07-12 Ata 3ª AGO COMAD - Realizada por videoconferência
2021-07-12 Ata 3ª AGO COMAD - Realizada por videoconferência
2021-05-10 Ata 24ª AGO COMAD - Realizado por videoconferência
2021-05-10 Ata 24ª AGO COMAD - Realizada por videoconferência
2021-04-12 Ata 23ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021 - Realizada por videoconferência
2021-04-08 Ata 23ª AGO COMAD - Gestão 2019-2020 - Realizada por videoconferência
2021-03-08 Ata 22ª AGO COMAD - Gestão 2019-2020 - Realizada por videoconferência
2021-03-08 Ata 22ª AGO COMAD - Gestão 2019-2020 - Realizada por videoconferência
2021-01-11 Ata 21ª AGO COMAD - Gestão 2019-2020 - Relizada por videoconferência
2021-01-11 Ata 21ª AGO COMAD - Gestão 2019-2020 - Realizada por videoconferência

Atas 2020

2020-12-14 Ata AGO COMAD - Gestão 2019-2021 - Realizada por videoconferência
2020-12-14 Ata AGO COMAD - Gestão 2019-2021 - Realizada por videoconferência
2020-11-09 Ata 18ª AGO COMAD - Gestao 2019-2021 - Realizada por videoconferência
2020-11-09 Ata 18ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021 - Realizada por videoconferência
2020-10-08 Ata AGO CAMAD - Gestão 2019-2021 - Realizada por videoconferência
2020-10-08 Ata AGO COMAD - Gestão 2019-2021 - Realizada por videoconferência
2020-07-13 Ata 15ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021 - Realizada por videoconferência
2020-07-13 Ata 15ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021 - Realizada por videoconferência
2020-06-08 Ata 14ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021 - Realizada por videoconferência
2020-06-08 Ata 14ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021 - Realizada por videoconferência
2020-05-11 Ata 13ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021 - Realizada por videoconferência
2020-05-11 Ata 13ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021 - Realizada por videoconferência
2020-04-13 Ata 12ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021 - Realizada por videoconferência
2020-04-13  Ata 12ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021 - Realizada por videoconferência
2020-03-09 Ata 11ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021
2020-03-09  Ata 11ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021
2020-02-10 Ata 10ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021
2020-02-10  Ata 10ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021

Atas 2019

2019-11-18  Ata 9ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021
2019-11-18  Ata 9ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021
2019-10-14 Ata 8ª AGO COMAD -  Gestão 2019-2021
2019-10-14  Ata 8ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021
2019-09-09 Ata 7ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021
2019-09-09  Ata 7ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021
2019-08-09 Ata 6ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021
2019-08-09  Ata 6ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021
2019-07-15 Ata 5ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021
2019-07-15  Ata 5ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021
2019-06-10 Ata 4ª AGO COMAD- Gestão 2019-2021
2019-06-10  Ata 4ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021
2019-05-13 Ata 3ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021
2019-05-13  Ata 3ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021
2019-04-24 Ata 2ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021

2019-04-24  Ata 2ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021

2019-03-27 Ata 1ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021

2019-03-27  Ata 1ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021

2019-02-28 Ata 23ª AGO COMAD

2019-02-28 Ata 23ª AGO COMAD

2019-01-23 Ata 22ª AGO COMAD

2019-01-23 Ata 22ª AGO COMAD

Atas 2018

2018-12-14 Ata 21ª AGO COMAD

2018-12-24 Ata 21ª AGO COMAD

2018-11-24 Ata da X Conferência Municipal sobre Drogas

2018-11-24 Ata da X Conferência Municipal sobre Drogas

2018-11-23 Ata 20ª AGO COMAD

2018-11-23 Ata 20ª AGO COMAD

2018-10-26 Ata 19ª AGO COMAD

2018-10-26 Ata 19ª AGO COMAD

2018-08-24 Ata 18ª AGO COMAD

2018-08-24 Ata 18ª AGO COMAD

2018-07-27 Ata 17ª AGO COMAD

2018-07-27 Ata 17ª AGO COMAD

2018-06-29 Ata 16ª AGO COMAD

2018-06-29 Ata 16ª AGO COMAD

2018-05-25 Ata 15ª AGO COMAD

2018-05-25 Ata 15ª AGO COMAD

2018-04-20 Ata 14ª AGO COMAD

2018-04-20 Ata 14ª AGO COMAD

2018-03-23 Ata 13ª AGO COMAD

2018-03-23 Ata 13ª AGO COMAD

2018-02-23 Ata 12ª AGO COMAD

2018-02-23 Ata 12ª AGO COMAD

2018-01-25 Ata 11ª AGO COMAD

2018-01-25 Ata 11ª AGO COMAD

Atas 2017

2017-12-15 Ata 10ª AGO COMAD

2017-12-15 Ata 10ª AGO COMAD

2017-12-01 Ata 1ª AGE COMAD

2017-12-01 Ata 1ª AGE COMAD

2017-11-24 Ata 9ª AGO COMAD

2017-11-24 Ata 9ª AGO COMAD

2017-10-27 Ata 8ª AGO COMAD

2017-10-27 Ata 8ª AGO COMAD

2017-09-29 Ata 7ª AGO COMAD

2017-09-29 Ata 7ª AGO COMAD

2017-08-25 Ata 6ª AGO COMAD

2017-08-25 Ata 6ª AGO COMAD

2017-07-28 Ata 5ª AGO COMAD

2017-07-28 Ata 5ª AGO COMAD

2017-06-29 Ata 4ª AGO COMAD

2017-06-29 Ata 4ª AGO COMAD

2017-05-26 Ata 3ª AGO COMAD

2017-05-26 Ata 3ªAGO COMAD

2017-05-05 Ata 2ª AGO COMAD

2017-05-05 Ata AGO COMAD

2017-03-24 Ata 1ª AGO COMAD

2017-03-24 Ata AGO COMAD

2017-01-31 Ata AGO COMAD

2017-01-31 Ata AGO COMAD

Atas 2016

2016-12-16 Ata AGO COMAD

2016-12-16 Ata AGO COMAD

2016-11-21 Ata AGO COMAD

2016-11-21 Ata AGO COMAD

2016-11-11 Ata AGE COMAD

2016-11-11 Ata AGE COMAD

2016-10-21 Ata AGO COMAD

2016-10-21 Ata AGO COMAD

2016-09-23 Ata AGO COMAD

2016-09-23 Ata AGO COMAD

2016-08-26 Ata AGO COMAD

2016-08-26 Ata AGO COMAD

2016-07-29 Ata AGO COMAD

2016-07-29 Ata AGO COMAD

2016-06-24 Ata AGO COMAD

2016-06-24 Ata AGO COMAD

2016-05-31 Ata AGO COMAD

2016-05-31 Ata AGO COMAD

2016-04-29 Ata AGO COMAD

2016-04-29 Ata AGO COMAD

2016-04-01 Ata AGO COMAD

2016-04-01 Ata AGO COMAD

2016-02-26 Ata AGO COMAD

2016-02-26 Ata AGO COMAD

2016-01-22 Ata AGO COMAD

2016-01-22 Ata AGO COMAD

Atas 2015

2015-12-18 Ata COMAD

2015-12-18 Ata COMAD

2015-11-27 Ata COMAD

2015-11-27 Ata COMAD

2015-10-23 Ata COMAD

2015-10-23 Ata COMAD

2015-10-07 Ata COMAD - AGE

2015-10-07 Ata COMAD - AGE

2015-09-25 Ata COMAD - Anexo Palestra TDAH - Distúrbios e Transtornos

2015-09-25 Ata COMAD - Anexo Palestra TDAH - Distúrbios e Transtornos

2015-09-25 Ata COMAD

2015-09-25 Ata COMAD

2015-08-28 Ata COMAD

2015-08-28 Ata COMAD

2015-07-31 Ata COMAD - Anexo Palestra Cabral - Democracia Participativa

2015-07-31 Ata COMAD - Anexo Palestra Cabral - Democracia Participativa

2015-07-31 Ata COMAD

2015-07-31 Ata COMAD

2015-06-26 Ata COMAD

2015-06-26 Ata COMAD

2015-05-22 Ata COMAD

2015-05-22 Ata COMAD

2015-05-08 Ata COMAD

2015-05-08 Ata COMAD

2015-03-27 Ata COMAD

2015-03-27 Ata COMAD

2015-02-27 Ata COMAD 2 - Anexo - A Proteção Social no SUAS - SEAS

2015-02-27 Ata COMAD 2 - Anexo - A Proteção Social no SUAS - SEAS

2015-02-27 Ata COMAD 1

2015-02-27 Ata COMAD 1

2015-01-23 Ata COMAD

2015-01-23 Ata COMAD

Atas 2014

2014-12-19 Ata 3ª AGO - COMAD

2014-12-19 Ata 3ª AGO - COMAD

2014-11-28 Ata 2ª AGO - COMAD

2014-11-28 Ata 2ª AGO - COMAD

2014-10-17 Ata 1ª AGO - COMAD

2014-10-17 Ata 1ª AGO - COMAD

2014-09-26 Ata 25ª AGO - COMAD

2014-09-26 Ata 25ª AGO - COMAD

2014-08-29 Ata 24 ª AGO - COMAD

2014-08-29 Ata 24 ª AGO - COMAD

2015-08-28 Ata COMAD - Anexo Palestra Lumena - Drogas e RD

2015-08-28 Ata COMAD - Anexo Palestra Lumena - Drogas e RD

2014-07-25 Ata 23 ª AGO - COMAD

2014-07-25 Ata 23 ª AGO - COMAD

2014-06-27 Ata 22ª AGO - COMAD

2014-06-27 Ata 22ª AGO - COMAD

2014-05-23 Ata 21º AGO - COMAD

2014-05-23 Ata 21º AGO - COMAD

2014-04-25 Ata 20ª AGO - COMAD

2014-04-25 Ata 20ª AGO - COMAD

2014-03-28 Ata 19ª AGO - COMAD

2014-03-28 Ata 19ª AGO - COMAD

2014-02-28 Ata 18ª AGO - COMAD

2014-02-28 Ata 18ª AGO - COMAD

2014-01-24 Ata 17ª AGO - COMAD

2014-01-24 Ata 17ª AGO - COMAD

Atas 2013

2013.12.13 - COMAD - Ata 16 AGO - Gestão 2012-2014

2013.12.13 - COMAD - Ata 16 AGO - Gestão 2012-2014

2013.11.29 - COMAD - Ata 15 AGE - Gestão 2012-2014

2013.11.29 - COMAD - Ata 15 AGE - Gestão 2012-2014

2013.11.08 - COMAD - Ata 02 AGE - Gestão 2012-2014

2013.11.08 - COMAD - Ata 02 AGE - Gestão 2012-2014

2013.10.25 - COMAD - Ata 14 AGO - Gestão 2012-2014

2013.10.25 - COMAD - Ata 14 AGO - Gestão 2012-2014

2013.09.27 - COMAD - Ata 13 AGO - Gestao 2012-2014

2013.09.27 - COMAD - Ata 13 AGO - Gestao 2012-2014

2013.09.27 - COMAD - Ata 13 AGO - Gestao 2012-2014 - Anexo Plano Comad 2013

2013.09.27 - COMAD - Ata 13 AGO - Gestao 2012-2014 - Anexo Plano Comad 2013

2013.08.23 - COMAD - Ata 12 AGO - Gestao 2012-2014

2013.08.23 - COMAD - Ata 12 AGO - Gestao 2012-2014

2013.07.26 - COMAD - Ata 11 AGO - Gestao 2012-2014

2013.07.26 - COMAD - Ata 11 AGO - Gestao 2012-2014

2013.06.28 - COMAD - Ata 10 AGO - Gestao 2012-2014

2013.06.28 - COMAD - Ata 10 AGO - Gestao 2012-2014

2013.06.10 - COMAD - Ata 02 AGE - Gestao 2012-2014

2013.06.10 - COMAD - Ata 02 AGE - Gestao 2012-2014

2013.05.25 - COMAD - Ata 09 AGO - Gestao 2012-2014

2013.05.25 - COMAD - Ata 09 AGO - Gestao 2012-2014

2013.04.26 - COMAD - Ata 08 AGO - Gestao 2012-2014

2013.04.26 - COMAD - Ata 08 AGO - Gestao 2012-2014

2013.03.22 - COMAD - Ata 07 AGO - Gestao 2012-2014

2013.03.22 - COMAD - Ata 07 AGO - Gestao 2012-2014

2013.02.22 - COMAD - Ata 06 AGO - Gestao 2012-2014

2013.02.22 - COMAD - Ata 06 AGO - Gestao 2012-2014

2013.01.25 - COMAD - Ata 05 AGO - Gestao 2012-2014

2013.01.25 - COMAD - Ata 05 AGO - Gestao 2012-2014

Atas 2012

2012.12.14 - COMAD - Ata 04 AGO - Gestao 2012-2014 sumario

2012.12.14 - COMAD - Ata 04 AGO - Gestao 2012-2014 sumario

2012.11.27 - COMAD - Ata 01 AGE - Gestao 2012-2014

2012.11.27 - COMAD - Ata 01 AGE - Gestao 2012-2014

2012.11.23 - COMAD - Ata 03 AGO - Gestao 2012-2014

2012.11.23 - COMAD - Ata 03 AGO - Gestao 2012-2014

2012.10.19 - COMAD - Ata 02 AGO - Gestao 2012-2014

2012.10.19 - COMAD - Ata 02 AGO - Gestao 2012-2014

2012.09.12 - COMAD - Ata 01 AGO - Gestao 2012-2014

2012.09.12 - COMAD - Ata 01 AGO - Gestao 2012-2014

2012.08.24 - COMAD - Ata 22 AGO - Gestao 2010-2012

2012.08.24 - COMAD - Ata 22 AGO - Gestao 2010-2012

2012.07.20 - COMAD - Ata 21 AGO - Gestao 2010-2012

2012.07.20 - COMAD - Ata 21 AGO - Gestao 2010-2012

2012.06.06 - COMAD - Ata VII Conferência Municipal sobre Drogas

2012.06.06 - COMAD - Ata VII Conferência Municipal sobre Drogas

2012.05.23 - COMAD - Ata 19 AGO - Gestao 2010-2012

2012.05.23 - COMAD - Ata 19 AGO - Gestao 2010-2012

2012.03.30 - COMAD - Ata 02 AGE - Gestao 2010-2012

2012.03.30 - COMAD - Ata 02 AGE - Gestao 2010-2012

2012.03.16 - COMAD - Ata 17 AGO - Gestao 2010-2012

2012.03.16 - COMAD - Ata 17 AGO - Gestao 2010-2012

2012.02.24 - COMAD - Ata 16 AGO - Gestao 2010-2012

2012.02.24 - COMAD - Ata 16 AGO - Gestao 2010-2012

Ata da Décima Quinta Assembléia Geral Ordinária da gestão de 2010/2012

Ata da Décima Quinta Assembléia Geral Ordinária da gestão de 2010/2012

Atas 2011

2011.12.09 - COMAD - Ata 15 AGO - Gestao 2010-2012

2011.12.09 - COMAD - Ata 15 AGO - Gestao 2010-2012

2011.11.18 - COMAD - Ata 14 AGO - Gestao 2010-2012

2011.11.18 - COMAD - Ata 14 AGO - Gestao 2010-2012

2011.10.21 - COMAD - Ata 13 AGO - Gestao 2010-2012

2011.10.21 - COMAD - Ata 13 AGO - Gestao 2010-2012

2011.09.23 - COMAD - Ata 12 AGO - Gestao 2010-2012

2011.09.23 - COMAD - Ata 12 AGO - Gestao 2010-2012

2011.09.02 - COMAD - Ata 01 reuniao Camara Planejamento - Gestao 2010-2012

2011.09.02 - COMAD - Ata 01 reuniao Camara Planejamento - Gestao 2010-2012

2011.08.19 - COMAD - Ata 11 AGO - Gestao 2010-2012

2011.08.19 - COMAD - Ata 11 AGO - Gestao 2010-2012

2011.07.22 - COMAD - Ata 10 AGO - Gestao 2010-2012

2011.07.22 - COMAD - Ata 10 AGO - Gestao 2010-2012

2011.06.17 - COMAD - Ata 09 AGO - Gestao 2010-2012

2011.06.17 - COMAD - Ata 09 AGO - Gestao 2010-2012

2011.05.20 - COMAD - Ata 08 AGO - Gestao 2010-2012

2011.05.20 - COMAD - Ata 08 AGO - Gestao 2010-2012

2011.04.15 - COMAD - Ata 07 AGO - Gestao 2010-2012

2011.04.15 - COMAD - Ata 07 AGO - Gestao 2010-2012

2011.04.12 - COMAD - Ata Executiva - Semana sobre Drogas

2011.04.12 - COMAD - Ata Executiva - Semana sobre Drogas

2011.03.18 - COMAD - Ata 06 AGO - Gestao 2010-2012

2011.03.18 - COMAD - Ata 06 AGO - Gestao 2010-2012

2011.02.14 - COMAD - Ata 05 AGO - Gestao 2010-2012

2011.02.14 - COMAD - Ata 05 AGO - Gestao 2010-2012

2011.01.19 - COMAD - Ata 04 AGO - Gestao 2010-2012

2011.01.19 - COMAD - Ata 04 AGO - Gestao 2010-2012

Atas 2010

2010.12.15 - COMAD - Ata 03 AGO - Gestao 2010-2012

2010.12.15 - COMAD - Ata 03 AGO - Gestao 2010-2012

2010.12.01 - COMAD - Ata 02 AGO - Gestao 2010-2012

2010.12.01 - COMAD - Ata 02 AGO - Gestao 2010-2012

 

Cronograma de Reuniões

Cronograma de reuniões 2021

Cronograma de reuniões 2021

Cronograma de reuniões 2018

Cronograma de reuniões 2018

Frequência dos Representantes nas Reuniões

Frequência dos Representantes - Abril a agosto 2020

Frequência dos Representantes - janeiro a março 2020 publicado no Diário Oficial de 14-09-2020

Frequência dos Representantes - janeiro a março 2020

Frequência dos Representantes - janeiro a março 2020 publicado no Diário Oficial de 23-03-2020

Documento do Grupo de Trabalho para Analisar as Implicações da Lei Municipal 3652/2019

COMAD - Documento do Grupo de Trabalho para Analisar as Implicações da Lei Municipal 3652/2019

COMAD - Documento do Grupo de Trabalho para Analisar as Implicações da Lei Municipal 3652/2019

Relatório de Visitas

2019-12-09 - Relatório de Visita do COMAD ao Albergue Noturno

2020-12-09 - Relatório de Visitas do COMAD ao Albergue Noturno

Apresentações e Documentos Diversos

Recursos Repassados ao Fundo Municipal de Saúde de Santos para implantação de serviços - COMAD

Recursos Repassados ao Fundo Municipal de Saúde de Santos para implantação de serviços - COMAD

Relatório de Gestão 2020 - COMAD

Relatório de Gestão 2020 - COMAD

Extermínio dos Excluidos - Mães órfãs de filhos vivos

Extermínio dos Excluídos 1ª  Edição Porto Alegre 2019

Primeira Infância e Maternidade nas Ruas de são Paulo 2017

Primeira Infância e Maternidade nas ruas da cidade de São Paulo 2017 - Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama

Regimento IX Conferência Municipal sobre Drogas 2016 - COMAD

Regimento IX Conferência Municipal sobre Drogas 2016 - COMAD

Nota Técnica Conjunta MDS-MSaúde nº 001-2016 de 10 de maio

Nota Técnica Conjunta - Diretrizes, Fluxo e Fluxograma para a atenção integral às mulheres e adolescentes em situação de rua e/ou usuárias de álcool e/ou crack/outras drogas e seus filhos recém-nascidos

Cartilha COMAD 2015: Drogas: Onde Obter Ajuda?

Cartilha COMAD: Drogas: Onde Obter Ajuda?

2014-05-07 Fluxo do Álcool - CMDCA / COMAD

2014-05-07 Fluxo do Álcool - CMDCA / COMADFluxograma de atendimento CMDCA usuários de álcool e outras drogas

Plano Municipal sobre Drogas - Comad 2013

Plano Municipal sobre Drogas - Comad 2013

Matéria - "1 em cada 5 santistas dirige bêbado"

Matéria publicada no jornal "A Tribuna", em 21 de dezembro de 2007 - "1 em cada 5 santistas dirige bêbado"

Pesquisa COMAD/NESE - Nov/2005

Pesquisa sobre o uso de álcool e outras drogas por alunos do ensino médio público de Santos, realizada em nov/2005, pelo COMAD e NESE, com o apoio da Secretaria Municipal de Educação e Diretoria de Ensino do Estado de São Paulo.

Conheça o que temos em Santos e região na assistência e prevenção ao uso do álcool e outras drogas

Relação das comunidades terapêuticas, grupos de auto-ajuda e orientação à familiares em Santos e região, voltadas à assistência e prevenção ao uso do álcool e outras drogas.

O que é o COMAD

Características principais sobre o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD

FOLDER COMAD - OBJETIVOS

FOLDER COMAD - OBJETIVOS

20 anos do Conselho Municipal de Política Sobre Drogas de Santos - COMAD e
30 anos de Redução de Danos no Brasil

Cronograma do Evento

Desafios da Política sobre Drogas - Evento dia 04-11-2019 das 14 às 16 no SINDSERV

Desafios da Política sobre Drogas - Evento dia 04-11-2019 das 14 às 16 no SINDSERV

Prevenção ao Uso Problemático de Drogas - Evento dia 11-11-2019 das 09 às 11 no Auditório da EMAPS

Prevenção ao Uso Problemático de Drogas - Evento dia 11-11-2019 das 09 às 11 no auditório da EMAPS

Maternidade e Uso de Drogas: Direitos em Disputa? - Evento dia 26-11-2019 no Anfiteatro da UNIFESP

Maternidade e Uso de Drogas: Direitos em Disputa? - Evento dia 26-11-2019 no Anfiteatro da UNIFESP

Comemoração dos 20 anos do COMAD e 30 anos da Redução de Danos no Brasil - FOTOS

Comemoração dos 20 anos do COMAD e 30 anos da Redução de Danos no Brasil - Fotos

Conferência Municipal sobre Drogas

Regimento VIII Conferência Municipal sobre Drogas 2014 - COMAD

Regimento VIII Conferência Municipal sobre Drogas 2014 - COMAD

Programação VIII Conferência Municipal sobre Drogas

Programação VIII Conferência Municipal sobre Drogas

VIII Conferência Municipal Sobre Drogas - Folheto

VIII Conferência Municipal Sobre Drogas - Folheto

V Conferência Municipal Antidrogas/2008 - Programação das Pré-Conferências

Programação das pré-conferências / V Conferência Municipal Antidrogas - "Fórum Temático e Regional de Debates sobre Drogas"

V Conferência Municipal Antidrogas/2008 - Regulamento

Dispõe sobre o regulamento da V conferência Municipal Antidrogas - Objetivos e Temário

V Conferência Municipal Antidrogas/2008

Programação completa da V Conferência Municipal Antidrogras

V Conferência Municipal Antidrogas/2008 - Propostas Aprovadas

Propostas aprovas na V Conferência Municipal Antidrogas / 2008.

XIV Semana Municipal sobre Drogas - 2014

Portaria N°021/2014 GPM - Nomeia membros da Comissão Municipal da Semana Antidrogas.pdf

Portaria N°021/2014 GPMNOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA SEMANA MUNICIPAL ANTIDROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Convite - Abertura XIV Semana Sobre Drogas

Convite - Abertura XIV Semana Sobre Drogas

Programação XIV Semana Municipal Sobre Drogas

Programação XIV Semana Municipal Sobre Drogas

Convite do Fórum Psicoativos no Ambiente de Trabalho - COMAD

Convite:Fórum Psicoativos no Ambiente de Trabalho - COMAD

Cronograma do Fórum Psicoativos no Ambiente de Trabalho

Cronograma do Fórum Psicoativos no Ambiente de Trabalho - COMAD

Folder XIV Semana sobre Drogas - Cronograma

Folder Semana Drogas.Programação da XIV Semana Sobre Drogas

Regulamento do Concurso de Cartazes - Semana Municipal sobre Drogas 2014

Regulamento do Concurso de Cartazes - Semana Municipal sobre Drogas 2014

Cronograma - Concurso de Cartazes 2014

Cronograma - Concurso de Cartazes 2014

Folheto VIII Conferência Municipal Sobre Drogas

Folheto VIII Conferência Municipal Sobre Drogas

Resoluções Normativas

2021 RN Nº 11 COMAD - Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final de deliberações  e das propostas aprovadas na XI Conferência Municipal sobre Drogas

2021 RN Nº 11 COMAD - Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final de deliberações  e das propostas aprovadas na XI Conferência Municipal sobre Drogas 

2021 RN Nº 09 COMAD - XI  Conferênca Municipal  sobre Drogas

2021 RN Nº 09 COMAD - XI Conferência Municipal sobre Drogas 

2020 RN Nº 10 COMAD - Cria o Grupo de Trabalho para analisar as implicações da Lei Municipal nº 3.652/2019

2020 RN Nº 10 COMAD - Cria o Grupo de Trabalho para analisar as implicações da Lei Municipal nº 3.652/2019

2020 RN Nº 09 COMAD - Dispõe das Recomendações sobre a  Utilização de Recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento de Ações de Prevenção de Demanda de Álcool e outras Drogas de Santos

2020 RN Nº 09 COMAD - Dispõe das Recomendações sobre a Utilização de Recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento de Ações de Prevenção e Redução de Demanda de Álcool e outras Drogas de Santos

2019 RN Nº 08 COMAD - Propostas Aprovadas na  X Conferêcia Municipal sobre Drogas - Anexo Relatório das Propostas de ações

2019 RN Nº 08 COMAD - Proposta Aprovadas na X Conferência Municipal sobre Drogas - Anexo Relatório das Propostas de ações

2018 RN Nº 07 COMAD Comissão Organizadora da X Conferência Mundial e Regramento para Pre-Conferências

2018 RN Nº 07 COMAD Comissão Organizadora da Conferência Mundial e Regramento para Pre-Conferências

2017 RN Nº 06 COMAD - Propostas da IX Conferência Municipal de Politicas sobre Drogas

2017 RN Nº  06 COMAD - Propostas da IX Confência Municipal de Politicas sobre Drogas

2016 RN Nº 05 - 2016 - Plano Municipal de Politicas sobre Drogas

2016 RN Nº  05 - 2016 - Plano Municipal de Politicas sobre Drogas

2016 RN Nº 05 - 2016 - Anexo do Plano Municipal de Politicas sobre Drogas

2016 RN Nº 05 - 2016 - Anexo do Plano Municipal de Politicas sobre Drogas

2014 RN N° 257-2014 - CMDCA - Folha 4 do Fluxograma do Álcool

2014 RN N° 257-2014 - CMDCA - Folha 4 do Fluxograma do Álcool

2014 RN N° 257-2014 - CMDCA - Folha 3 do Fluxograma do Álcool

2014 RN N° 257-2014 - CMDCA - Folha 3 do Fluxograma do Álcool

2014 RN N° 257-2014 - CMDCA - Folha 2 do Fluxograma do Álcool

2014 RN N° 257-2014 - CMDCA - Folha 2 do Fluxograma do Álcool

2014 RN N° 257-2014 - CMDCA - Folha 1 do Fluxograma do Álcool

2014 RN N° 257-2014 - CMDCA - Folha 1 do Fluxograma do Álcool

2014 RN Nº 001-2014 COMAD - Dispõe Relatório da VIII CMD

Resolução Normativa 01-14 COMAD Dispõe Relatório da VIII CMD

2014 RN N° 257-2014 - CMDCA - Aprova o Fluxo do Álcool

2014 RN N° 257-2014 - CMDCA - Aprova o Fluxo do Álcool

2013 RN Nº 001-2013 COMAD

RESOLUÇÃO NORMATIVA 01.2013 - COMAD

2012 RN Nº 001-2012 COMAD -

RN N° 001/2012 COMAD

Comunicados

Comunicado 002/2022 COMAD - COMUNICA que não haverá assembleia em dezembro 2022

Comunicado 002/2022 COMAD - COMUNICA que não haverá assembleia em dezembro 2022                                  

Comunicado 001 - 2022 - COMUNICA que, por motivos de força maior, foi CANCELADA a Assembleia Geral Ordinária de 14 de março de 2022 que fora publicada no Diário Oficial de 11-03-2022 na página 49

Comunicado 001 - 2022 - COMUNICA que, por motivos de força maior, foi CANCELADA a Assembleia Geral Ordinária de 14 de março de 2022 que fora publicada no Diário Oficial de 11/03/2022 na página 49    
Comunicado 2022 - COMUNICADO PARA A SOCIEDADE SANTISTA - Repudiando ao ofício 01/2022 do Conselho Municipal de Saúde de Santos

Comunicado 2022 - COMUNICADO PARA A SOCIEDADE SANTISTA - Repudiando ao ofício 01/2022 Conselho Municipal de Saúde de Santos

Comunicado 003 - 2021 - Publicação Gestão dos representantes 2021/2023

Comunicado 003 - 2021 - Publicação Gestão dos representantes 2021/2023

Comunicado 002 - 2021 - Publicação Gestão da Diretoria Executiva 2021/2023

Comunicado 002 - 2021 - Publicação Gestão da Diretoria Executiva 2021/2023

Comunicado 001 - 2021 - COMUNICA que, por  motivos de força maior, está CANCELADA a Assembleia Geral de Ordinária de 08-02-2021

Comunicado 001 - 2021 - COMUNICA que, por motivos de força maior, está CANCELADA a Assembleia Geral Ordinária de 08-02-2021

Comunicado 003 - 2020 - Suspensão da assembleia geral ordinária de 21-09-2020

Comunicado 003 - 2020 - Suspensão da assembleia geral ordinária de 21-09-2020

Comunicado 001 - 2020 - Publicação Gestão da Diretoria Executiva 2019/2021

Comunicado 001 - 2020 - Publicação Gestão da Diretoria Executiva 2019/2021

Comunicado 001 - 2019 - Publicação Gestão dos representantes 2019/2021

Comunicado 001 - 2019 - Publicação Gestão dos representntes 2019/2021

Comunicado 001 - 2018 - Datas e Locais das PRÉ CONFERÊNCIAS

Comunicado 001 - 2018 - Informa as Datas e Locais das Pré Conferências.

Comunicado 002 - 2017 - Publica Diretoria Executiva 16-18

Comunicado 002 - 2017 - Publica Diretoria Executiva 16-18.

Comunicado 001 - 2017 - Publica Gestao 16-18

Comunicado 001 - 2017 - Publica Gestão 16-18.

Comunicado 002- 2016 - Comunicado PRÉ CONFERENCIAS

Comunicado 002- 2016 - Comunicado PRÉ CONFERENCIAS

Comunicado 001- 2016 COMAD Comunicado eleição rep. soc. civil

Comunicado 001- 2016 COMAD Comunicado eleição rep. soc. civil

Comunicado 001-2015 COMAD

Comunicado 001-2015 COMAD

Comunicado 006/2014 COMAD Composição 2014-2016 Retificação

Comunicado 006-2014 COMAD Composição 2014-2016 Retificação

Comunicado 006/2014 COMAD Composição 2014-2016

Comunicado 006/2014 COMAD Composição 2014-2016

Comunicado 005/2014 COMAD Chamada Pública

Comunicado 005-2014 COMAD Chamada Pública

Comunicado 004/2014 COMAD Pré-Conferências

Comunicado 004/2014 COMAD Pré-Conferências

Comunicado 003/2014 COMAD Pré-Conferências

Comunicado 003/2014 COMAD Pré-Conferências

Comunicado 001/2010 - COMAD

Comunicado nº 001/2010 - COMAD

Comunicado 001/2010 - COMAD.

Editais

Edital 2021 - COMAD - Dispões sobre o Processo de eleição dos membros da sociedade civil que comporão o Conselho Municipal de Politicas sobre Drogas para a Gestão 2021-2023 - ANEXO Requerimento de inscrição candidatura ao COMAD

Edital 2021 - COMAD - Dispõe sobre o processo de eleição dos membros da sociedade civil que comporão o Conselho Municipal de Politicas sobre Drogas  para a Gestão 2021-2023 - ANEXO Requerimento de inscrição candidatura ao COMAD.

Edital 2018 - COMAD - Convocação para Candidatos a vagas da Sociedade Civil - Biênio 2019-2020

Editais 2018 - COMAD - Convocação para Candidatos a vagas da Sociedade Civil - Biênio 2019-2020

Edital 002-2014 - COMAD - Regulamentação Concurso da Logomarca - Alteração

Edital 002-2014 - COMAD - Regulamentação Concurso da Logomarca - Alteração

Edital 001-2014 - COMAD - Regulamentação Concurso da Logomarca

Edital 001-2014 - COMAD - Regulamentação Concurso da Logomarca