EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMESP - REUNIÃO ORDINÁRIA presencial
ENDEREÇO: VALOR:EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA PÚBLICA
PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS
Comunicamos a quem possa interessar que será realizada no dia 08 de dezembro de 2021, às 10h00, na Secretaria Municipal de Esportes, localizada na Praça Eng.º José Rebouças s/nº, Assembleia Pública que elegerá os representantes deste Conselho (titular e suplente) descritos nos incisos I, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X e XI, do Artigo 1º da Lei Municipal n.º 3.637, de 04 de dezembro de 2019, para o biênio 2022/2023.
Os interessados deverão se inscrever até o dia 06 de dezembro, na Secretaria Municipal de Esportes e apresentar a documentação exigida a seu segmento, conforme disposto abaixo:
I – Universidades:
a) Cópia dos Atos constitutivos;
b) Comprovante de regularidade junto ao CNPJ/MF;
c) Autorização formal para pleitear a vaga.
III – Ligas, Associações e Federações Esportivas:
a) Cópia dos Atos constitutivos;
b) Cópia da Ata de eleição da diretoria atual;
c) Autorização formal para pleitear a vaga.
IV – Atletas e Paratletas:
a) Registro em órgão oficial de sua modalidade;
b) Declaração formal de que representa entidades esportivas da cidade no exercício corrente.
V – Técnicos:
a) Registro em órgão oficial de sua modalidade;
b) Declaração formal de que representa entidades esportivas da cidade no exercício corrente;
c) Registro Profissional no Conselho Regional de Educação Física.
VI.1 – Academias Esportivas com sede no Município:
a) Cópia dos Atos constitutivos da empresa;
b) Comprovante de regularidade junto ao CNPJ/MF;
c) Declaração formal de que exerce atividade na academia;
d) Autorização formal para pleitear a vaga.
e) Inscrição de Pessoa Jurídica no Conselho Regional de Educação Física.
VI.2 - Assessorias Esportivas:
a) Cópia dos Atos constitutivos;
b) Declaração formal de que atua em assessoria esportiva em Santos;
c) Inscrição de Pessoa Jurídica no Conselho Regional de Educação Física.
VII – Imprensa Esportiva:
a) Registro Profissional em órgão oficial
b) Declaração formal de que atua no município, no exercício corrente, em veículo de comunicação ou internet, exceto redes sociais.
VIII – Organização da Sociedade Civil:
a) Cópia dos Atos constitutivos;
b) Comprovante de regularidade junto ao CNPJ/MF;
c) Declaração formal de que desenvolve projeto esportivo no município, durante o ano em curso;
d) Autorização formal para pleitear a vaga;
e) Inscrição de Pessoa Jurídica no Conselho Regional de Educação Física.
IX – Clubes com sede no Município:
a) Cópia dos Atos constitutivos;
b) Comprovante de regularidade junto ao CNPJ/MF;
c) Autorização formal para pleitear a vaga;
d) Inscrição de Pessoa Jurídica no Conselho Regional de Educação Física.
X - Associações Comerciais, de Serviços e de Sindicatos de Santos:
a) Cópia dos Atos constitutivos;
b) Comprovante de regularidade junto ao CNPJ/MF;
c) Autorização formal para pleitear a vaga.
XI - Organizadores de eventos esportivos:
a) Cópia dos Atos constitutivos;
b) Comprovante de regularidade junto ao CNPJ/MF;
c) Comprovante de inscrição no município de Santos;
d) Autorização formal para pleitear a vaga.
Santos, 01 de dezembro de 2021
GELASIO AYRES FERNANDES JUNIOR
Secretário Municipal de Esportes