Resultados da busca

1. Promicult - Lei Alcides Mesquita

   ... a Lei Alcides Mesquita, possibilitando que qualquer pessoa física ou jurídica possa patrocinadora projetos culturais na Cidade, recebendo ...

   pde_admin - 2025-12-10 11:44

2. Vigilância Sanitária

   ... atividades listadas como média complexidade exercidas por PESSOA JURÍDICA, podem ser realizadas pelo sistema VRE (Via Rápida Empresa). Feita a ...

   saudeadm - 2024-12-12 16:49

3. Promifae

   ... CNPJ ou CPF (se os patrocinadores se tratarem de pessoa física); Informar quais projetos serão ... de Faturamento dos últimos 12 meses, no caso de pessoa jurídica. O patrocinador tem até 30 dias para ...

   promifae - 2025-10-06 12:31

4. Capep Transparência - Contratos

   ... LTDA  -  CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CONSULTAS, ... DE O. BARBOSA-FISIOTERAPIA-ME - Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários ...

   capep-transparencia - 2025-12-15 12:39

5. CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA PÚBLICA - COMESP

   ... formal para pleitear a vaga. e) Inscrição de Pessoa Jurídica no Conselho Regional de Educação Física. VI.2 - Assessorias ... atua em assessoria esportiva em Santos; c) Inscrição de Pessoa Jurídica no Conselho Regional de Educação Física. VII – Imprensa ...

   v0751393 - 2025-12-03 12:09

6. Política Nacional Aldir Blanc - 2025

   ... EDITAL 7 formulário de inscrição - pessoa física formulário de inscrição - pessoa jurídica anexo IV anexo V Anexo VII ...

   pde_admin - 2025-10-10 14:36

7. Capep Transparência - Licitações

   ... o credenciamento de SERVIÇO DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR – PESSOA JURÍDICA, para atendimento aos beneficiários da CAPEP-SAÚDE, nos municípios ...

   capep-transparencia - 2025-12-04 11:24

8. Projetos Artísticos Culturais Lei 'Sergio Mamberti’

   ... Link formulário PJ Link formulário PEssoa Fisica Documentação - Edital  - Anexo II - ... AO PROJETO - Anexo VI - DECLARAÇÃO – PESSOA JURÍDICA – DIRIGENTE DA ENTIDADE - Anexo VII - CARTA DE ANUÊNCIA DE ...

   pde_admin - 2025-09-11 17:59

9. Renovação de ambulantes deve ser concluída até 5 de dezembro em Santos

   ... a documentação necessária no Poupatempo (Rua João Pessoa, 246 - Centro), de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h, e aos ... para emissão da licença. A medida garante segurança jurídica e organização da atividade de comércio ambulante no Município. ...

   niltonsergio - 2025-11-25 14:22

10. Alteração de endereço e/ou atividade – MEI

    ... (ou procurador) CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Para gerar o cartão CNPJ, acesse o link: (Receita Federal) ...

    saladoempreendedor - 2025-03-12 17:38