Resultados da busca

1. LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

   ... pessoais, dispostos em meio físico ou digital, feito por pessoa física ou jurídica de direito público ou privado, englobando um amplo conjunto de ...

   rudneisantiago - 2025-06-17 16:11

2. Prefeitura oferece assistência jurídica gratuita

   ... é excelente, salientou. A Cadoj funciona na Avenida João Pessoa, 300, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. No entanto, o ...

   Anônimo - 2019-07-17 17:49

3. Happy Centro

   ... do espaço público adjacente ao estabelecimento à pessoa jurídica, de direito público ou privado, por meio de permissão de ...

   pde_admin - 2025-06-12 16:19

4. Unidades e Siglas da Prefeitura

   ... UNI-SECREASZNO/MORROS SEÇÃO DO CENTRO-DIA PARA PESSOA IDOSA C-DIA SEÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO NAI ... DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E ORIENTAÇÃO JURÍDICA AO CIDADÃO CADOJ SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE ASSISTÊNCIA ...

   raphaelrufino - 2025-06-16 10:03

5. Às vésperas do carnaval, mais 42 abafadores de ruído são entregues a pessoas com deficiência em Santos

   ... que possuam a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Deficiência ou a Carteira de Identificação da Pessoa com ... De segunda a sexta, das 9h às 16h. ORIENTAÇÃO JURÍDICA Atendimentos jurídicos gratuitos também foram realizados na ...

   flaviadedomenico - 2025-02-26 08:01

6. Violência contra a mulher. Um guia para identificar sinais e buscar ajuda de serviços em Santos

   ... de Assistência Judiciária Gratuita e Orientação Jurídica ao Cidadão (Cadoj), que atende na Rua General Câmara, 5, 14° ... 3201-5632. Ou a Defensoria Pública do Estado, na Rua João Pessoa, 241, Centro Histórico. Telefone (13) 2102-2450. As denúncias ...

   flaviadedomenico - 2025-05-14 18:13

7. Artesãos podem se inscrever para mostra comemorativa ao aniversário do Feito em Santos

   ... no hotsite . Para participar, é necessário ser pessoa física residente em Santos ou pessoa jurídica (MEI ou microempresa) sediada na Cidade. Realizado pela Secretaria ...

   flaviadedomenico - 2025-05-12 15:34

8. Inscrições para novos expositores de feiras criativas em Santos entram na reta final  

   ... . O processo é voltado a empreendedores da Cidade — pessoa física ou jurídica — que atuem diretamente na produção artesanal. A seleção adota ...

   flaviadedomenico - 2025-05-13 14:59

9. Instalação de Parklet

   ... Físicas – CPF e de comprovante de residência, no caso de pessoa física interessada em instalar e manter o “parklet”; Cópia do ... para funcionamento, conforme o caso, para pessoa jurídica interessada em instalar e manter o “parklet”; Cópia da ...

   pde_admin - 2025-04-15 12:27

10. FeirArte em Santos abre inscrições para expositores com foco em artesanato, moda, gastronomia e sustentabilidade

    ... O processo é voltado a empreendedores da Cidade (pessoa física ou jurídica) que atuem diretamente na produção artesanal, com critérios ...

    thadeugaguiar - 2025-04-14 14:31