Resultados da busca

1. Simples Nacional

   ... Santos - cópia simples. 03 - CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica). Disponível no site da Receita Federal: ... da inscrição municipal 03 - CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica). Disponível no site da Receita Federal: ...

   rudneisantiago - 2026-03-11 14:31

2. Alterar cadastro da inscrição municipal - ME / EPP

   ...     3)  CNPJ  (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) SITE DA RECEITA FEDERAL    4) Contrato Social   ...

   saladoempreendedor - 2026-03-11 14:30

3. Serviços Realizados pela Sala do Empreendedor Santista

   ... de endereço; Alteração do tipo jurídico/natureza jurídica Obs1.: alteração de tipo jurídico é serviço exclusivo para pessoa jurídica. Para saber como enviar os documentos, acesse: Enviar ...

   raphaelrufino - 2026-03-11 14:31

4. Instruções para Envio de Documentos - Sala do Empreendedor

   ... de endereço; Alteração do tipo jurídico/natureza jurídica Obs.: alteração de tipo jurídico é serviço exclusivo para pessoa jurídica. Preparação Primeiramente, verificar quais os ...

   saladoempreendedor - 2026-03-11 14:30

5. Capep - Dúvidas Frequentes

   ...     Cópia do Relatório Médico;     Nota Fiscal (Pessoa Jurídica) ou Recibo (Pessoa Física) com emissão de até 90 dias em nome do ...

   capep-transparencia - 2026-03-11 14:30

6. Baixa de Alvará de Licença - Sem Prestação de Serviços

   Para dar baixa na Inscrição Municipal de Pessoa Física e Jurídica, no Cadastro Municipal e interromper o lançamento das Taxas anuais, ...

   Anônimo - 2026-03-11 14:31

7. Emissão de Alvará Mobiliário

   ... do Poupatempo e no site da Prefeitura de Santos; RG/CPF (Pessoa Física) ou CNPJ (Pessoa Jurídica); Comprovante de Endereço; Decreto de concessão; Termo de ...

   Anônimo - 2026-03-11 14:31

8. Políticas Públicas e Educacionais

   ... que buscam concretizar o referido direito. Na instância jurídica, temos estas regulamentações: Declaração de Jomtien ... e expressão; Convenção Sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, aprovada pela ONU em 2006; Política Nacional ...

   kasoigle - 2026-03-11 14:30

9. Instalação de Parklet

   ... Físicas – CPF e de comprovante de residência, no caso de pessoa física interessada em instalar e manter o “parklet”; Cópia do ... para funcionamento, conforme o caso, para pessoa jurídica interessada em instalar e manter o “parklet”; Cópia da ...

   pde_admin - 2026-03-11 14:31

10. Procon Santos

    ... de Atendimento do Poupatempo , que fica na Rua João Pessoa, 246 , no Centro, está aberto a todos os munícipes de 2ª a 6ª ... autuação por infração; - promover a orientação jurídica básica ao munícipe como consumidor, e atuar na sua proteção ...

    pde_admin - 2026-03-11 14:30