Resultados da busca

1. Isenção e desconto de Taxa de licença

   ... ou Sala do Empreendedor. ISENÇÃO TAXA DE LICENÇA 6 documentos Requerimento CCM - disponível no atendimento do ... da Diretoria em vigor (registrada) - cópia simples Alvará de Licença - cópia simples Quando solicitado por Procurador: ...

   ricardosilva - 2026-03-11 14:31

2. Simples Nacional

   ... Nacional clique aqui Emissão do Termo de Indeferimento do Simples Nacional Clique Aqui Impugnação ao ... simples. 04 - Contrato Social - cópia simples. 05 - Alvará de funcionamento ou ficha cadastral disponível aqui  - cópia ...

   rudneisantiago - 2026-03-11 14:31

3. Secretaria de Finanças e Gestão

   Qual o papel da secretaria? A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão (Sefin) realiza a execução orçamentária da ... Fiscalização Alvará ...

   pde_admin - 2026-03-11 14:30

4. Transportes Permissionários - TRANSPORTE ESCOLAR

   Serviço de transporte escolar em Santos - Decreto Municipal nº 1.558, de 30/12/ 1991. ... do Curso de Formação de Condutores de Escolares; Alvará PMS do ano em exercício; CRLV; IPVA do ano em exercício; Seguro DPVAT ... negativa de débitos perante a PMS (ISS fixo e taxa de licença); Cessão de direitos registrada no Cartório de Títulos e ...

   pde_admin - 2026-03-11 14:31

5. Transportes Permissionários - TÁXIS

   Serviço de táxi em Santos - Decreto 1.601, de 13/2/1992. Os motoristas autônomos de ... - certidão de prontuário da CNH para fins trabalhistas - alvará - CNH - contribuição sindical   DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA ... negativa de débitos perante a PMS (ISS fixo e taxa de licença); Cessão de direitos registrada no Cartório de Títulos e ...

   pde_admin - 2026-03-11 14:31

6. Obras e Serviços - Requerimentos

   Sobre Preencha o requerimento de acordo com a sua necessidade. É preciso imprimir e levá-lo ao Protocolo ... EM GERAL CONSTRUÇÃO DE NOVAS EDIFICAÇÕES (COM LICENÇA PARA EDIFICAR) CONSTRUÇÃO DE NOVAS EDIFICAÇÕES (SEM LICENÇA ... obras e multas ELEVADORES E ESCADAS-ROLANTES: ALVARÁ DE INSTALAÇÃO DE ELEVADORES ALVARÁ DE INSTALAÇÃO DE ...

   Anônimo - 2026-03-11 14:31

7. Atualização Cadastral do Mobiliário

   Sobre O serviço está disponível de forma online somente para o Mobiliário (Dados Cadastrais, Capital Social e ... RG/CPF (Pessoa Física) OU CNPJ (Pessoa Jurídica); Alvará Atual; Estatuto (Apenas Pessoa Jurídica). Observações : ...

   Anônimo - 2026-03-11 14:31

8. Obras Particulares

   Ter ao lado um bom profissional em momento de quebra-quebra e desordem causados por uma obra é essencial para que tudo ... documentos que se fizerem necessários. REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE APROVAÇÃO 2 documentos Requerimento específico - ...

   marcelogagliano - 2026-03-11 14:31

9. Certidão Positiva de Débitos

   Sobre Documento oficial onde consta a existência de créditos para com a Fazenda Pública não vencidos, em curso de cobrança ... de Inscrição Municipal ). 2.1 - Disponível: a ) Alvará de Licença b ) Carnê do ISSQN e ou da Taxa de Licença 03 - ...

   Anônimo - 2026-03-11 14:31

10. Certidões Mobiliárias

    ... Documento oficial que atesta não existirem débitos de ISSQN e/ou Taxa de Licença até a data da expedição da mesma. ... nº de Inscrição Municipal ). 2.1 - Disponível: a ) Alvará de Licença b ) Carnê do ISSQN e ou da Taxa de Licença 03 - ...

    Anônimo - 2026-03-11 14:31