Base de cálculo de santos para o fundo de melhoria das estâncias atinge r$ 800 milhões em 5 anos.

O retorno via Dade foi apenas de R$ 3 milhões.

O Município de Santos arrecadou nos últimos 5 anos - de 96 a 2.000 - com montante representativo em torno de R$ 800 milhões referenrtes a impostos municipais que compõem a...

Prefeitura e comunidade se unem para viabilizar melhoria no s. manoel

A instalação de uma creche é um dos projetos pelos quais a Prefeitura e a comunidade do Jardim São Manoel vão somar esforços para viabilizar. A criação do equipamento consta da lista de reivindicações apresentada `a Prefeitura, por...

Recolher dejetos de animais é tarefa dos munícipes

Uma simples caminhada pela areia da praia poderá deixar o banhista exposto ao risco de contrair o bicho geográfico, infecção que provoca uma coceira intensa e manchas avermelhadas. É uma consequência da irresponsabilidade de muitos munícipes...

Pagamento de iptu em casas lotéricas não é autorizado

Desde o ano passado, a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) passou a ser feita por ficha de compensação, o que permite o pagamento em qualquer banco do país, até a data do vencimento. A iniciativa ampliou a rede de...

Prefeitura oferece atendimento grátis na área jurídica

Problemas relacionados à área jurídica nas especialidades Cível, Criminal, Infância e Juventude e Juizado Especial de Pequenas Causas, estão sendo resolvidos gratuitamente pela Coordenadoria de Assistência, Defensoria e Orientação Jurídica...

Prefeitura anuncia criação do memorial mário covas

Santos será sede do Memorial Mário Covas, instalado no Centro Histórico para homenagear o governador que nasceu em Santos e faleceu na última terca-feira. O anúncio foi feito sábado (10). A Prefeitura pretende fazer contato com a família do...

Detentores de precatórios têm prazo de 180 dias

Os detentores de créditos decorrentes de precatórios com a Fazenda Municipal que estejam inscritos na Dívida Ativa do Município pelo não pagamento de tributos têm um prazo de 180 dias, que se encerrará no próximo dia 12 de agosto, para...

Derec prorroga pagamento de taxa de licença para comerciantes

O Departamento de Receita da Prefeitura de Santos prorrogou, até o dia 15, a data limite para o pagamento da taxa de licença do alvará de funcionamento para o comércio. Os vencimentos estavam estipulados para os dias 5 e 10, mas como alguns...

Já foram chamados até o final de janeiro 986 concursados, das l.500 vagas previstas nos certames de seleção

Um dos temas mais presentes nos telefonemas, cartas e.mails enviados `a Prefeitura, diretamente à Prefeitura ou para programas de entrevistas de emissoras de tv e rádios, envolve a definição de prazo de convocação dos habilitados nos concursos...

Prefeitura prepara operação ´réveillon´

´Réveillon´ é sinônimo de festa, esperança, planos e sonhos. E para garantir a tranqüilidade de munícipes e turistas nessa passagem de ano atípica (início do 3º milênio), a Prefeitura aciona, nas primeiras horas de 2001, a Operação...

Pms anistia iptu atrasado de 1999

A Prefeitura Municipal de Santos através da Procuradoria de Fiscalização (Profisc), anistiou àquelas pessoas que estejam com seu IPTU de 1999 atrasado. A data limite para se pagar com desconto de 90% na multa e 50% nos juros e correção...

Secretaria da administração tem balançoo positivo

A Secretaria Municipal de Administração (Sead) nos quatro anos de Governo, teve um balanço altamente satisfatório.
A reforma administrativa reestruturou departamentos, racionalizou e informatizou serviços e reduziu despesas. Essas...

Novo código tributário disciplina tributos e evita fuga de arrecadação no município

O Município de Santos vai contar com um Código Tributário moderno, bem disciplinado, com novos mecanismos que coíbem a sonegação, trazendo, entre as novidades a tributação de novas atividades, entre elas, exploração de rodovias, a...

Prefeitura diploma 100 ambulantes em curso inédito

Santos dá mais um exemplo em termos de organização da Economia Informal. Ontem (27) pela primeira vez no Estado e talvez, no Brasil, um grupo de 100 ambulantes receberam os certificados pelo Curso de Manipulação de Alimentos, promovido pela...

Novo código tributário disciplina tributos e evita fuga de arrecadação

O Município de Santos vai contar com um Código Tributário moderno, bem disciplinado, com novos mecanismos que coíbem a sonegação, trazendo, entre as novidades a tributação de novas atividades, entre elas, exploração de rodovias, a...

Prefeitura paga segunda parcela do 13º salário para servidores até nível n

Desde a zero hora de hoje (28), a maior parte dos funcionários da Prefeitura já tem à disposição, em suas contas bancárias, a segunda parcela do 13o salário. O benefício se estende aos servidores com salários até nível N (R$ 1.060,81),...

Programa salva surfe atenderá população com aparato completo de salvamento

O programa Salva Surfe, após ser prorrogado pelo passará a executar suas atividades de segurança, conscientização e salvamento aquático com uma equipe de 15 homens, a partir de janeiro, até o final da temporada de verão.
A partir de...

Hoje (28), é o último dia de inscrições para o "Brilha Santos 2000". Elas poderão ser feitas, até as 18 horas, na sede da Diretoria de Turismo da Secretaria de Esportes e Turismo (Setur), na Rua José Ricardo, 40. O concurso vai premiar a...

Código tributário: confira as principais alterações

- Na lista de serviços tributados com o ISSQN (artigo 50) figuram 101 atividades, sendo a de número 101 a que prevê exploração de rodovia mediante cobrança de pedágio, conforme Lei Complementar no. 100/99.

- A lista de...

Lei aprovada beneficia entidades que cuidam de crianças em regime de abrigo

Duas entidades que prestam bons serviços à comunidade, abrigando crianças – a Casa da Vó Benedita e Centro de Apoio Infantil Oásis (Caio), essa última destinada a portadores do vírus HIV - serão as primeiras beneficiadas com o projeto, de...

Taxa de sinistro vai contemplar corpo de bombeiros e defesa civil

A partir de 2001 a taxa de sinistro vai beneficiar não apenas o Corpo de Bombeiros como também a Defesa Civil Municipal, conforme lei complementar aprovada pela Câmara e que deverá ser sancionada pelo executivo nos próximos dias.
A...

Fiscalização será intensificada

A Coordenadoria de Indústria e Comércio (Cicom) junto com a Coordenadoria de Vigilância Sanitária (Covig), realizaram blitz para vistoriar ambulantes e não deixar àqueles que tem licença expedida pela Prefeitura serem passados para trás por...

Carnês do iptu de 2001 começam a ser entregues nesta semana

Os primeiros lotes dos 166.179 carnês do IPTU do próximo exercício já se encontram na gráfica e, a partir desta semana estarão sendo entregues aos contribuintes pelo Banespa, instituição que venceu a licitação para impressão e...

últimos dias para contribuinte aproveitar anistia parcial

Em razão do feriado bancário desta sexta-feira (29), poderão ser pagos no primeiro dia útil de janeiro os boletos emitidos pela Prefeitura para que os contribuintes com débitos relativos 99 (IPTU, ISS e outras taxas) possam quitar a dívida...

Desconto sobre débitos de 99 termina dia 29

Os contribuintes com débitos relativos ao ano de 1999, inscritos na Dívida Ativa no exercício de 2000, devem se apressar. Termina, no próximo dia 29, a validade da anistia parcial que está sendo concedida pela Prefeitura para a quitação...

Salário de dezembro será creditado no dia 22

Os servidores municipais e inativos terão à disposição, em suas contas bancárias, a complementação do salário de dezembro, no próximo dia 22, sexta-feira. A partir da meia-noite, do dia 21, os valores já poderão ser sacados nos caixas...

Carnês do iptu/2001 serão entregues até o final do ano

A Câmara Municipal aprovou, ontem (15), o projeto de Lei Complementar, que dispõe sobre a atualização do valor venal dos imóveis para fins de cobrança do IPTU, possibilitando que, a partir de hoje (16), já seja feita a emissão dos carnês. A...

Prefeitura vai intensificar fiscalização sobre ambulantes clandestinos

A exemplo dos anos anteriores, a Prefeitura vai intensificar a fiscalização em vários pontos da Cidade, durante a temporada de verão, para inibir a ação de ambulantes clandestinos, a maioria oriundos de outras localidades, que vêm vender seus...

Adiantamento salarial já está disponível

Já está creditado na conta corrente e pode ser sacado pelo servidor municipal o adiantamento salarial, referente a este mês de dezembro. Ontem (14), a Prefeitura fez depósito da ordem de R$ 2 milhões para o pagamento da antecipação para...

Prefeitura ajuda na regularização de imóveis em área do marapé

Quem possui um imóvel na área conhecida como Caminho do Marapé - entre as ruas Godofredo Fraga, Carvalho de Mendonça e Av. Moura Ribeiro-, na chamada quadra A15, luta até hoje para obter a escritura de sua propriedade.
Isso porque na...

Novo plano diretor impulsiona construção civil. ano fecha com quase 400 mil m²

O Município de Santos vai fechar este ano com um número recorde de empreendimentos aprovados de grande porte – especialmente edifícios com mais de dez pavimentos - totalizando 394 mil m² de área construída, havendo em processo de aprovação...

Prefeitura sanciona lei que ajusta legislação de coleta do lixo séptico à modernidade

O Município de Santos sai na frente com legislação que regulamenta a coleta de lixo séptico de estabelecimentos dos serviços de saúde, tais como consultórios médicos e dentários, que produzem pequena quantidade desses resíduos mas que eram...

Casa do sol é inaugurada no morro da nova cintra

A Casa do Sol, nova sede do Asilo de Inválidos de Santos (AIS), onde atualmente moram 75 idosos, foi inaugurada no último sábado, no Morro da Nova Cintra e passará a comportar 150 moradores.
Localizada num terreno de 39 mil metros...

Moradores da vila lindóia ganham novo espaço de lazer

Com a inauguração da Praça Brasil, situada na confluência das ruas Nossa Senhora de Guadalupe, Santa Edésio e São Matheus, além de um espaço totalmente reurbanizado, os moradores da Vila Lindóia, no Morro do São Bento, ganharam uma nova...

Dívida ativa poderá ser compensada com precatórios

Os contribuintes inscritos na Dívida Ativa e que têm precatórios a receber do Município poderão fazer a compensação entre o valor do crédito e do débito. Lei nesse sentido foi sancionada, ontem
(7/12), e prevê que os interessados...

Débitos de 99 já podem ser pagos com desconto

A partir da próxima segunda-feira (11, a rede bancária conveniada com o Município estará encaminhando aos contribuintes que mantêm débitos com a Prefeitura, boletos referentes à Dívida Ativa do ano de 99, que poderão ser pagos em qualquer...

Prefeitura ganha ação na justiça contra arrendatários do porto

O juiz José Vitor Teixeira de Freitas, da Primeira Vara da Fazenda Pública de Santos, deu ganho de causa à Prefeitura, nos autos de mandado de segurança movidos por oito empresas arrendatárias do Porto e que estavam contestando na Justiça a...

Prefeitura paga parcela do décimo tereceiro salário dia 8

Os funcionários da Prefeitura de Santos estarão recebendo, nesta sexta-feira (08), uma parcela de 40% do 13º salário. A partir da zero hora de sexta, os salários de ativos e inativos estará depositado na rede bancária. Cerca de 8 mil pessoas...

Prefeitura quer temporada com eventos mais seletivos

A realização de microatividades musicais, culturais e esportivas deve ser a marca da Administração Municipal para temporada de verão 2001 visando proporcionar lazer e diversão, com maior segurança aos turistas e à própria população da...

Lei complementar concede a remissão de multas aplicadas a clubes de cidade

A Prefeitura de Santos está autorizada a dar a remissão (perdão) de débitos relativos a multas contra clubes e estabelecimentos de diversões públicas da Cidade, por intermédio da Lei Complementar 413, de 28 de novembro último, sancionada...

Prefeitura inaugura praça com nome de ex-secretário jurídico

A Prefeitura inaugurou, ontem (27), no final da tarde, a Praça Desembargador Aloysio Álvares Cruz, na confluência da Av. Washington Luiz com a Rua Barão de Paranapiacaba, no bairro da Encruzilhada. Representantes da Administração Municipal,...

Prefeitura desmonta barracos na vila dos criadores

Doze barracos recém-construídos na Vila dos Criadores, no bairro da Alemoa, foram desmontados nos últimos dias pela Prefeitura durante ação que envolveu equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (Sedurbam), Coordenadoria...

Pesquisa mostra variações no preço de itens da cesta básica

O ´Diário Oficial de Santos´ publica, na edição de hoje (25), em sua parte oficial, mais uma pesquisa de preços sobre 13 itens que compõem a cesta básica do Dieese. O levantamento foi feito em quatros supermercados da Cidade, no período...

Praça de esportes é inaugurada acabando com a antiga cracolândia

Apesar da chuva, que caiu no final da tarde de ontem (24), muitos moradores da área do Morro do São Bento e do Valongo e autoridades da Cidade, compareceram à inauguração da Praça de Esportes Marina de Magalhães Santos Silva, construída na...

Prefeitura vistoria obras concluídas no saboó

um representante do Executivo estará, hoje (dia 25), às 14 horas, vistoriando as obras de reurbanização no bairro do Saboó, que beneficiaram os moradores da Vila Pantanal e do Conjunto Habitacional Athié Jorge Coury. Executadas por dois dos...

Prefeitura inaugura recanto de lazer no jardim castelo

Moradores do Jardim Castelo, que residem nas proximidades do Posto do Corpo de Bombeiros, prometem realizar uma grande festa durante a inauguração do ´Recanto José Inácio dos Santos´, que será entregue, hoje (25), às 17 horas.
As...

Condephaat deve decidir sobre obra do canal 4 nesta segunda

É grande a expectativa dos santistas pela próxima assembléia do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat), que acontece nesta segunda-feira (27), e deverá colocar em pauta o projeto da...

Santos registra altos índices de novas empresas

O segundo semestre do ano 2000 foi especial para a economia da Cidade. Nestes últimos seis meses, muita coisa aconteceu para que a credibilidade de Santos aumentasse, dando força para a realização de empreendimentos de toda ordem. E os números...

Prefeitura antecipa pagamento de funcionários

A partir da zero hora de amanhã (24), os salários dos funcionários da Prefeitura já estarão depositados na rede bancária. Em razão do dia 25, data oficial do pagamento, cair num sábado, a Administração decidiu antecipar os pagamentos de...

Conjunto poliesportivo terá nome de marina santos silva

Ao mesmo tempo que erradicou uma área utilizada por desocupados e viciados em drogas, a Prefeitura irá homenagear Marina de Magalhães Santos Silva, que se destacou como fundadora e presidenta do Desafio Jovem de Santos, entidade de recuperação...