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13/06/2011

Encontro que debate classificação de atividades econômicas termina nesta quarta-feira

Termina nesta quarta-feira (15) a 26ª Reunião Ordinária da Subcomissão Técnica da CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), com divulgação do resultado evento iniciado segunda-feira (13). A nova classificação tributária e...

12/06/2011

Compra de fogos de artifício exige cuidados

Como tradicionalmente ocorre nesta época, cresce a procura por fogos de artifício, os quais devem ser manuseados com cuidado. Segundo a Sefin (Secretaria de Finanças), responsável pela fiscalização, é importante que os rojões sejam...

09/06/2011

Encontro nacional sobre tributos começa segunda na cidade

A implementação da CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) e suas vantagens tributárias para a arrecadação das cidades serão discutidas na 26ª Reunião Ordinária da Subcomissão Técnica, nesta segunda-feira (13), às 14h,...

08/06/2011

Encontro discute mudanças na classificação de tributos

O funcionamento da CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) e suas vantagens para a arrecadação tributária, principalmente no setor aquaviário, é o tema principal da 26ª Reunião Ordinária da Subcomissão Técnica, de segunda...

06/06/2011

Começa curso para técnicos dos setores tributários

A Sefin (Secretaria de Finanças) inicia nesta quarta-feira (8) curso preparatório para detalhar o funcionamento da Cnae (Classificação Nacional de Atividades Econômicas). Trata-se de um instrumento de padronização nacional dos códigos de...

25/05/2011

Lançada nota fiscal de serviços eletrônica

A cidade passa a contar com a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e). Decreto que institui o novo serviço foi assinado no último dia 26 pelo prefeito João Paulo Tavares Papa, em cerimônia no salão nobre da prefeitura, com a presença de...

11/05/2011

CDs e DVDs piratas são destruídos pela prefeitura

A prefeitura destruiu nesta quinta (11) 14 mil mídias piratas, entre CDs e DVDs, apreendidas em blitze realizadas junto a ambulantes clandestinos desde julho do ano passado. Equipe do Defisco (Departamento de Fiscalização de Mercados e Comércio...

28/04/2011

Prefeitura encaminha LDO para votação na Câmara

A prefeitura encaminhou nesta sexta-feira (29), para votação na Câmara Municipal, os projetos de lei da LDO 2012 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a de revisão do PPA 2012-2013 (Plano Plurianual).
Durante a entrega, o prefeito João...

27/04/2011

Sistema de Escrituração e Gestão tem novo endereço eletrônico

O Sistema de Escrituração e Gestão do ISSQN tem a partir desta sexta-feira (29) novo endereço eletrônico, disponibilizado no portal da prefeitura, na coluna 'Serviços', como Giss Online. Outra opção para os internautas é o acesso direto por...

24/04/2011

LDO é tema de audiência pública

A prefeitura realiza na quarta (27) audiência pública para apresentar a previsão de receitas e despesas do projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) referente ao próximo ano, às 18h30, na Associação Comercial de Santos (Rua XV de...

24/04/2011

Ambulantes: vence 1ª parcela da taxa de licença

Os ambulantes que ainda não retiraram os carnês referentes à taxa de licença de 2011, pagarão com multa a primeira parcela (nove, no total), vencida nesta segunda (25). A prefeitura colocou o carnê à disposição dos permissionários desde o...

19/04/2011

Audiência pública discute projeto da LDO

A prefeitura promove audiência pública na próxima quarta-feira (27), às 18h30, na Associação Comercial de Santos, para apresentar a previsão de receitas e despesas do projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o próximo ano e a...

13/04/2011

Estabelecimentos são convocados para renovar alvará de licença

Com o objetivo de garantir a qualidade na rede de hospedagem, a prefeitura está convocando 86 estabelecimentos do ramo para apresentar documentação necessária ao alvará de licença.
A listagem completa com a inscrição municipal, razão...

12/04/2011

Portal da prefeitura recebe sugestões para o Projeto da LDO 2012

A população santista pode fazer sugestões para o Projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) até o dia 26 pela internet. Desde a última segunda (11), o portal da prefeitura www.santos.sp.gov.br contém um tópico no alto da página, lado...

10/04/2011

Carnês de 2011 podem ser retirados pelos ambulantes

Os carnês da taxa de licença de 2011 já podem ser retirados pelos permissionários de comércio ambulante, no Defisco (Departamento de Fiscalização de Mercados e Comércio Viário), à Rua Cidade de Toledo, 25 (Centro Histórico), das 8h30 às...

06/04/2011

Ambulantes devem retirar carnês de 2011 a partir desta sexta-feira

Os permissionários de comércio ambulante devem, a partir desta sexta-feira (8), retirar os respectivos carnês da taxa de licença de 2011, cuja primeira parcela (de um total de nove) vencerá no próximo dia 25.
O documento pode ser...

29/03/2011

Prefeitura realiza emparedamento de hotel desativado

Atendendo à decisão judicial, a prefeitura, por meio da Seserp (Secretaria de Serviços Públicos), realizou o emparedamento de dois acessos ao desativado Hotel Estoril, na Rua Bittencourt, 55, no Centro Histórico. Em força-tarefa coordenada...

28/03/2011

Força-tarefa apreende mais de 1 mil DVDs piratas

Em blitz realizada na Zona Noroeste na última quinta-feira (24), a força-tarefa formada pela Sefin (Secretaria de Finanças), Guarda Municipal e Polícia Militar apreendeu 1.335 DVDs piratas, vendidos na Rua Álvaro Guimarães e entorno, no Rádio...

28/03/2011

Aposentados podem requerer desconto no IPTU para 2012

Aposentados e pensionistas interessados em obter desconto de 50% no valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e da Taxa de Remoção de Lixo em 2012, podem solicitar o benefício até 30 de julho, no Poupatempo (Rua João Pessoa, 246,...

10/03/2011

Débitos fiscais de 2010 podem ser parcelados

Os débitos fiscais com a prefeitura, referentes ao exercício financeiro de 2010 e inscritos na Dívida ativa em 2011, podem ser pagos em até 10 parcelas iguais e consecutivas, desde que o pedido de parcelamento seja feito até o próximo dia...

10/02/2011

Entidades solicitam alvará para bailes de Carnaval

O Clube Sírio-Libanês e o Mingo Show Danças foram as primeiras entidades a solicitar alvará de licença para promover bailes de Carnaval. Falta apenas a vistoria técnica que acontece uma semana antes do evento.
O alvará expedido pela...

09/02/2011

IPTU: carnês no Poupatempo

Os contribuintes que não receberam os carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e Taxa de Remoção de Lixo Domiciliar de 2011 devem se dirigir ao Poupatempo, na Rua João Pessoa, 246, Centro Histórico.
No posto da Sefin...

26/01/2011

Barracas de frutas: inscrições para feirantes

As inscrições para os feirantes interessados em participar do sorteio das três barracas de frutas localizadas nos canais 4 e 6 e na Av. Epitácio Pessoa, em frente ao Sesc, devem ser feitas nos dias 31 deste mês e 7 de fevereiro, das 14h às...

24/01/2011

Santos 465 anos: Equilíbrio nas contas permite investimentos

A prefeitura segue com investimentos em serviços essenciais à população, mantendo o equilíbrio do orçamento. O município atende às exigências do Tribunal de Contas no que se refere aos investimentos em educação e saúde, respectivamente,...

20/01/2011

Ambulantes têm até a próxima sexta para renovar licença

Termina na próxima sexta-feira (28) o prazo de renovação de licença para o exercício de 2011 dos ambulantes portadores de crachás azul, rosa, verde e bege.
Os interessados devem comparecer ao Defisco (Departamento de Fiscalização de...

18/01/2011

Aposentados podem requerer desconto no IPTU

Os aposentados e pensionistas interessados em obter desconto de 50% no valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e da Taxa de Remoção de Lixo, para o exercício de 2012, podem solicitar o benefício a partir desta quinta-feira (20) até...

13/01/2011

Ambulantes devem renovar licenças

A partir de segunda-feira (17) até o dia 28 deste mês, os permissionários do comércio ambulante (crachás azul, rosa, verde e bege) devem renovar a licença para o exercício de 2011. Para tanto, precisam comparecer ao Defisco (Departamento de...

11/01/2011

Contribuintes devem receber os carnês do IPTU até sexta

Os 184 mil carnês de cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e da Taxa de Remoção de Lixo Domiciliar, relativos ao exercício de 2011, devem chegar às residências até sexta-feira (dia 14). Segundo a Sefin (Secretaria de...

04/01/2011

Carnês do IPTU começam a ser distribuídos

Os 184 mil carnês de cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e da Taxa de Remoção de Lixo Domiciliar, relativos ao exercício de 2011, começam a ser distribuídos a partir desta quinta (6) pelos Correios. Deste total, cerca de 8...

02/01/2011

Prefeitura prorroga vencimentos de tributos de 2010

Os tributos municipais (IPTU, ISS fixo e taxas de licença e lixo séptico) com vencimento até 31 de dezembro de 2010 poderão ser quitados pelos contribuintes até o próximo dia 31. A prorrogação instituída pela prefeitura consta do decreto...

29/12/2010

Prefeitura intensifica fiscalização a ambulantes

A prefeitura, por intermédio do Defisco (Departamento de Fiscalização de Mercados e Comércio Viário) intensificou a fiscalização para coibir o comércio irregular de ambulantes, especialmente na orla – da Ponta da Praia à divisa com São...

26/12/2010

Carnês do IPTU serão distribuídos a partir do dia 3

A prefeitura inicia no próximo dia 3 a distribuição dos carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) relativos a 2011. Desta vez, a data de vencimento da primeira parcela para todos os contribuintes será a partir do dia 20 de janeiro....

20/12/2010

Prefeitura disponibiliza nova planta genérica na internet

Para facilitar a consulta popular, a prefeitura, por meio da Secretaria de Comunicação Social, disponibilizou na internet a nova planta genérica do município em versão pdf. O interessado deve clicar no link planta genérica, seção...

20/12/2010

Prefeitura já arrecadou mais de R$ 7 milhões com anistia fiscal

Desde a implementação da anistia fiscal, por meio da lei complementar n° 700 de 24 de novembro, a prefeitura já contabilizou 2.807 adesões de contribuintes, que resultaram na arrecadação de R$ 7 milhões, relativos apenas ao pagamento de...

16/12/2010

Instituída nova Planta Genérica de Valores

O Diário Oficial de Santos publica neste sábado (18), da página 8 a 15, a lei complementar 705, que institui a nova Planta Genérica do Município, a qual atualiza os valores venais de terrenos e imóveis construídos e serve de base de cálculo...

13/12/2010

Contribuintes têm até o dia 24 para aderir à anistia fiscal

Os contribuintes em débito com o fisco municipal, inscrito ou não na Dívida Ativa, podem aderir até o próximo dia 24 à anistia fiscal da prefeitura, que prevê desconto de 90% sobre os juros e multa moratória, no caso de pagamento em parcela...

08/12/2010

Contribuintes em débito podem obter desconto de 90%

A Sefin (Secretaria de Finanças) informou ontem (9) que os contribuintes em débito com o fisco municipal, inscritos ou não na Divida Ativa, podem obter desconto de 90% calculado sobre juros e multa moratória, desde que pagos em parcela única...

25/11/2010

Prefeitura concede anistia fiscal aos contribuintes em débito

O contribuinte em débito com o fisco municipal, inscrito ou não na Dívida Ativa, poderá quitá-lo à vista com 90% de desconto sobre os juros e multa moratória. É o que prevê a lei complementar 700, que trata da anistia fiscal, sancionada...

29/09/2010

Prefeitura entrega Orçamento de 2011 à Câmara

O prefeito João Paulo Tavares Papa entregou nesta quinta (30) ao presidente da Câmara Municipal, Marcus de Rosis, a peça orçamentária para 2011, na qual consta a previsão de receita e sua aplicação pelas secretarias municipais. Foi também...

15/09/2010

Audiência pública debate orçamento 2011

A prefeitura realiza audiência pública terça-feira (21), para apresentação e discussão do Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2011, às 18h30, na Associação Comercial de Santos (Rua XV de Novembro, 137, 1º andar),...

25/08/2010

População pode fazer sugestões para Lei Orçamentária pela internet

Os munícipes podem fazer propostas para a LOA (Lei Orçamentária Anual), referente a 2011, pela internet, até 6 de setembro. O espaço para manifestações está disponível desde o último dia 23, no portal da prefeitura www.santos.sp.gov.br.

18/08/2010

Intimados 29 bancos que não isolam caixas de atendimento

Apenas três agências bancárias, das 32 do Centro Histórico, vistoriadas nesta quinta-feira (19) por fiscais da prefeitura, cumprem a legislação que as obriga a fazer o isolamento visual do caixa de atendimento, para dar mais segurança aos...

17/08/2010

Sefin começa a fiscalizar isolamento visual nos bancos

A prefeitura inicia nesta quinta (19) a fiscalização em agências e postos bancários para verificar o cumprimento à lei complementar n° 682, de 21/05/2010, que estabelece o isolamento visual do caixa de atendimento e visa dar mais segurança...

29/07/2010

Êltimo dia para solicitação de desconto no IPTU

Esta sexta-feira (30) é o último dia para os aposentados e pensionistas solicitarem o desconto de 50% no IPTU de 2011. Podem usufruir do benefício somente os que possuem renda familiar de até seis salários mínimos e um imóvel onde residam.A...

28/07/2010

Último dia para solicitação de desconto no IPTU

18/07/2010

Aposentados têm até dia 30 para solicitar desconto no IPTU

Termina no próximo dia 30 o prazo para aposentados e pensionistas solicitarem desconto de 50% no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e da taxa de remoção de lixo relativa a 2011. O benefício fiscal, concedido pela prefeitura, pode ser...

14/07/2010

Prefeitura orienta representantes de bancos sobre legislação

A prefeitura realizou reunião esta semana com representantes de agências bancárias da cidade para orientá-los sobre a legislação municipal que entra em vigor em agosto. Segundo ela, os bancos devem providenciar o isolamento visual dos clientes...

11/07/2010

Proibida por lei, colagem de cartazes é fiscalizada pela prefeitura

Colocar cartazes em postes de iluminação e em equipamentos públicos urbanos é proibido pela lei municipal 536/2005, que prevê multas para os infratores e apreensão do material. No mês passado, a prefeitura registrou dez ocorrências, sendo...

07/07/2010

Defisco monta esquema contra comércio ilegal de ambulantes

A prefeitura montou esquema especial para coibir o comércio irregular de ambulantes nas imediações da Festa Inverno, na orla e em outros pontos da cidade durante o período de férias.
O Defisco (Departamento de Fiscalização de Mercado e...

06/07/2010

Prazo para requerer desconto de 50% no IPTU vai até dia 30

Aposentados e pensionistas podem requerer desconto de 50% no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e taxa de remoção de lixo relativo a 2011 até o próximo dia 30, no Poupatempo (Rua João Pessoa, 246, Centro Histórico). Para que já tem...