Santistas podem fazer sugestões para orçamento em audiência pública

A prefeitura realiza audiência pública nesta quarta-feira (11), às 18h30, na Associação Comercial de Santos (Rua XV de Novembro, 137, Centro Histórico), para apresentar os projetos de lei de diretrizes orçamentárias e de revisão do plano plurianual para 2013. Os munícipes podem fazer sugestões de forma independente ou organizada (por meio de entidades ou conselhos municipais), para aprimoramento dos serviços públicos.

As informações iniciais relativas à previsão orçamentária que serão apresentadas pela equipe técnica da Sefin (Secretaria de Finanças) na audiência, assim como o texto dos projetos de lei, estão disponíveis para consulta em www.santos.sp.gov.br/financas.

O projeto de lei de diretrizes orçamentárias é a primeira etapa da elaboração do orçamento municipal, no qual são definidas as metas e prioridades para o ano seguinte. O projeto deve ser entregue à Câmara dos Vereadores até 30 de abril. A segunda fase acontece em setembro, quando as receitas e despesas previstas são atualizadas e detalhadas na lei orçamentária anual.