Moradores de conjunto habitacional são informados sobre regularização fundiária

Cerca de 40 moradores do conjunto habitacional Arthur da Costa e Silva (etapa 1), no Castelo, participaram na manhã de sábado (22) de reunião sobre o processo de regularização dos imóveis junto à SPU (Secretaria de Patrimônio da União), que deve beneficiar 550 proprietários das residências localizadas em área de marinha. O encontro, que contou com representantes da prefeitura e SPU, foi realizado no salão multiuso do Centro Esportivo da Zona Noroeste.

De acordo com a secretária municipal de Economia e Finanças, Mirian Cajazeira Diniz, o objetivo da apresentação é “orientar a população como proceder para que obtenha a posse definitiva do imóvel”. O coordenador do escritório regional da SPU, Sérgio Martins Assis, explica que as moradias foram construídas há mais de 40 anos pela cooperativa habitacional dos empregados da Companhia Docas, por meio do extinto BNH (Banco Nacional da Habitação).

“Hoje há um registro imobiliário patrimonial (RIP) para toda a área, em nome da cooperativa. Agora, cada proprietário poderá ter um RIP e uma matrícula no Cartório de Registro de Imóveis”, explica Assis, destacando que entre os benefícios para os moradores será a possibilidade de obtenção de financiamentos e créditos para reforma ou ampliação de suas casas.

Segundo ele, a regularização fundiária conta com apoio da administração municipal, que repassou ao órgão federal o boletim de informação cadastral destes imóveis. A previsão é que em 6 meses o processo seja concluído.

Para isso, os moradores do conjunto podem se dirigir até sexta-feira (28) ao Centro Comunitário (rua Waldemar Noschese, 7), das 9h às 13h e das 14h às 17h, onde há plantão de técnicos da prefeitura e SPU. É preciso apresentar documento de titularidade do imóvel, primeira folha do IPTU (com informações gerais da moradia), CPF, RG e certidão de casamento. “A regularização dá maior segurança para aqueles que, assim como eu, não possuem a escritura do imóvel. Assim vamos poder dizer que realmente somos donos”, destaca Pedro Estevão, morador há mais de 20 anos do local e presidente do centro comunitário do conjunto.