Santos obtém recursos para aprimorar a gestão tributária

Com o objetivo de aprimorar o atendimento aos cidadãos, a prefeitura firmou contrato de financiamento com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para liberação de R$ 13,5 milhões, a serem aplicados no PMAT (Programa de Modernização da Administração Tributária) em Santos.

Segundo a titular da Secretaria de Economia e Finanças do município, Mirian Cajazeira Diniz, “os recursos serão aplicados em diversos segmentos, entre os quais tecnologia da informação, capacitação de recursos humanos, equipamentos de apoio e infraestrutura física. Com isso, os serviços oferecidos aos munícipes ganharão eficiência e agilidade”.

Outros procedimentos serão viabilizados graças ao financiamento, como a implementação de processos digitalizados e de um sistema de inteligência de negócios e de gerenciamento para a Dívida Ativa, assim como atualização da base cartográfica e levantamento aereofotogrométrico de toda a cidade, e certificação digital.

Os sistemas de fiscalização da Sefin e de gestão de qualidade da Seges (Secretaria de Gestão) será aperfeiçoados. Outras melhorias previstas incluem a compra de computadores, servidores e outros equipamentos de tecnologia da informação e de arquivos deslizantes para modernizar o sistema de armazenamento da documentação da prefeitura.

“A administração municipal já se adiantou ao implantar o sistema de inteligência de negócios e a nota fiscal eletrônica. Esses investimentos, realizados neste ano, somam R$ 500 mil, que valem de contrapartida da prefeitura”, informou o ecnomista da Sefin Álvaro dos Santos Silveira Filho, coordenador do grupo técnico de trabalho de modernização da administração pública.

Os recursos devem ser disponibilizados em novembro e a prefeitura terá 24 meses para executar os projetos, com prazo de seis anos para quitar o empréstimo no banco. O extrato do contrato foi publicado na edição do último dia 15 do Diário Oficial de Santos.

Segunda fase
Esta é a segunda fase do PMAT na cidade, que tem a finalidade de melhorar a arrecadação de tributos para investir na qualidade dos serviços prestados à população. O PMAT é uma linha de financiamento do BNDES para modernização da administração tributária nos municípios.

Instituído pela lei complementar 734, de 2011, o programa foi elaborado por funcionários da prefeitura. Na sua primeira fase, avanços significativos ocorreram na gestão municipal, com a implantação dos sistemas de geoprocessamento e informatizado de gestão do ISSQN, propiciando maior eficiência na arrecadação.