CMI - Conselho Municipal do Idoso

Regulamentação - Leis de Criação, Decretos e Estatutos

 

Portaria nº 24/2021-SEGOV - Dispõe sobre a PADRONIZAÇÃO DO MODELO DE RELAÇÃO DE DESPESAS a ser utilizada na Prestação de Contas pelas Organizações da Sociedade Civil - OSC e Órgãos públicos conveniados com o Fundo o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Santos, o Fundo Municipal do Idoso, o Fundo Municipal de Prevenção e Combate às Drogas e ao Álcool e o Fundo Municipal da Juventude 
Portaria nº 24/2021-SEGOV  - Dispõe sobre a PADRONIZAÇÃO  DO  MODELO  DE  RELAÇÃO  DE  DESPESAS a ser utilizado na Prestação de Contas pelas Organizações da Sociedade Civil - OSC e Órgãos Públicos conveniados com o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Santos, o Fundo Municipal do Idoso, o Fundo Municipal de Prevenção e Combate às Drogas e ao Álcool e o Fundo Municipal da Juventude
CLICK AQUI para baixar o MODELO de Relação de Despesas a ser utilizada na Prestação de Contas
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Portaria nº 22/2021-SEGOV - Fica instituída  a Comissão de Elaboração e Avaliação do Edital de Recursos do Fundo Municipal do Idoso para os fins do previsto no Marco Regulatório - Lei nº 13.019-2014
Portaria nº 22/2021-SEGOV  -  Fica instituída a Comissão de Elaboração e Avaliação do Edital de Recursos do Fundo Municipal do Idoso para os fins do previsto no Marco Regulatório - Lei n.º 13.019/2014
Portaria nº 01-2021-SEGOV - PADRONIZAÇÃO DO MODELO DE RELAÇÃO DE DESPESAS a ser utilizado na Prestação de Contas pelas Organizações da Sociedade Civil-OSC e Òrgãos Públicos Conveniados com o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos, o Fundo Municipal do Idoso, Fundo Municipal de Prevenção e Combate às Drogas e ao Àlcool e o Fundo Municipal da Juventude - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 24-2021-SEGOV DE 19 MAIO DE 2021
Portaria nº 01/2021-SEGOV  - PADRONIZAÇÃO  DO  MODELO  DE  RELAÇÃO  DE  DESPESAS  a  ser utilizado na Prestação de Contas pelas Organizações da Sociedade Civil–OSC  e  Órgãos Públicos Conveniados com o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos,  o Fundo Municipal do Idoso, Fundo Municipal de Prevenção e Combate às Drogas e ao  Àlcool e o Fundo Municipal  da Juventude - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 24-2021-SEGOV DE 19 DE MAIO DE 2021
Decreto nº 9.139 de 26 de novembro de 2020 - Altera dispositivo do decreto nº 6.140 de 06 de junho de 2012, que regula os procedimentos de registros de documentos, autuação, andamento e controle de processos, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências
Decreto nº 9.139 de 26 de novembro de 2020 - Altera dispositivo do decreto nº 6.140 de 06 de junho de 2012, que regula os procedimentos de registro de documentos, autuação, andamento e controle de processos, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências
Lei nº 3.618 de 30 de outubro de 2019
Altera dispositivos da 2.936 que Cria o Fundo Municipal do Idoso de Santos - FMI.
Lei 3.406 de 27 de novembro 2017
Altera a 2.936 que Cria o Fundo Municipal do Idoso de Santos - FMI.
Lei nº13.019 de 31 de julho de 2014 - Institui normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recírpoco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos do cooperação
Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014 - Institui normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação
Lei 2.936 de 11 dezembro de 2013
Cria o Fundo Municipal do Idoso de Santos - FMI.
Decreto n 6.140 de 06 de junho de 2012 - Regula os procedimentos de registro de documentos, autuação, andamento e controle de processos, no âmbito Municipal, e dá outras providências
Decreto nº 6.140 de 06 de junho de 2012 - Regula os procedimentos de registro de documentos, autuação, andamento e controle de processos, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências
Lei nº 2.692 de 26 de maio de 2010
Lei nº2.692 de 26 de maio de 2010
Lei 2.584, de 12 de novembro de 2008
Altera dispositivo da Lei nº 2.498, de 03 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal do Idoso - CMI, de acordo com as Leis Federais nº 8.842, de 04 de janeiro de 1994, e nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, e a Lei Estadual nº 12.548, de 27 de fevereiro de 2007.
Lei 2.498, de 03 de dezembro de 2007 - Revoga a lei 1.615 de 1997 de criação do Conselho Municipal do Idoso - CMI
Dispões sobre reformulação do conselho municipal do Idoso - CMI, e dá outras providências.
Lei 11.551, de 19 de novembro de 2007
Institui o Programa Disque Idoso
Lei 12.548, de 27 de fevereiro de 2007
Consolida a legislação relativa ao idoso.
Decreto 51.548, de 06 de fevereiro de 2007
Dispõe sobre as Delegacias de Polícia de Proteção ao Idoso e dá providências correlatas.
Decreto 4.627, de 12 de junho de 2006
Altera dispositivos do Decreto 3.218, de 23 de julho de 1998, que aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal do Idoso - CMI, e dá outras providências.
Lei 2.391, de 23 de maio de 2006
Inclui no calendário oficial do Município o Encontro Santista da Terceira Idade e o Encontro Metropolitano do Idoso.
Decreto 4.565, de 14 de fevereiro de 2006
Regulamenta a Lei 1.663, de 11 de março de 1998, que institui o Programa de Valorização do Idodo, e dá outras providências.
Lei 2.367, de 02 de janeiro de 2006
Dispõe sobre direito a acompanhante nas internações da rede pública municipal.
Lei 2.366, de 02 de janeiro de 2006
Dispõe sobre a reserva de habitações populares a idosos carentes.
Lei 2.345, de 29 de novembro de 2005
Institui no Calendário Oficial do Município, a "Semana dos Avós" e dá outras providências.
Lei 2.320, de 16 de junho de 2005
Dispõe sobre o atendimento preferencial aos idosos, portadores de deficiência e gestantes nas Unidades Administrativas Municipais e dá outras providências.
Lei 2.312, de 20 de abril de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a difundir o Estatuto do Idoso em todas as repartições públicas do município de Santos e dá outras providências.
Lei 2.296, de 30 de dezembro de 2004
Dispõe sobre a prioridade às pessoas com mais de sessenta e cinco anos de idade na tramitação de processos administrativos junto ao município.
Decreto 5.296, de 2 de dezembro de 2004
Regulamenta as Leis 10.048 que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098 que estabelece normas gerais para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
Decreto 4.280, de 06 de agosto de 2004
Regulamenta a Lei 2.065, de 26 de novembro de 2002, que dispõe sobre atendimento preferencial a idosos, gestantes e portadores de deficiência para marcação de consultas e exames complementares na rede municipal de saúde.
Decreto 5.130, de 07 de julho de 2004
Regulamenta o art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e dá outras providências.
Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso
Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
Lei 2.075, de 13 de dezembro de 2002
Dispõe sobre a política municipal de medicamentos e dá outras providências.
Lei 2.065, de 26 de novembro de 2002
Dispõe sobre atendimento preferencial a idosos, gestantes e portadores de deficiência para marcação de consultas e exames complementares na Rede Municipal de Saúde.
Lei 2.026, de 11 de junho de 2002
Autoriza a Prefeitura Municipal de Santos a implantar o Selo de Qualidade "Amigo do Idoso" aos serviços de atendimento a idosos e dá outras providências.
Decreto 3.804, de 05 de outubro de 2001
Altera o Regimento Interno do Conselho Municipal do Idoso - CMI
Lei 1.966, de 25 de setembro de 2001
Altera dispositivos da lei 1615 de 19 de setembro de 1997, que dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal do Idoso
Lei 1.921, de 26 de dezembro de 2000
Dispões sobre a política municipal do idoso e dá outras providências.
Lei 1.857, de 06 de abril de 2000
Institui no Calendário Oficial do Município de Santos, o Dia Municipal do Idoso, e dá outras providências.
Decreto 3.527, de 03 de fevereiro de 2000
Regulamenta a Lei Complementar 339, de 1º de julho de 1999, que dispõe sobre o atendimento aos usuários em bancos e estabelecimentos de crédito situados no município de Santos, e dá outras providências.
Lei Complementar 339, de 1 de julho de 1999
Dispõe sobre o atendimento aos usuários em bancos e estabelecimentos de crédito situados no município de Santos e dá outras providências.
Lei 1.696, de 24 de julho de 1998
Institui o Programa de Vaninação do Idoso no município de Santos.
Decreto 3.218, de 23 de julho de 1998
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal do Idoso - CMI, e dá outras providências.
Lei 1.615 de 19 setembro de 1997 - Cria o Conselho do Idoso - CMI - Revogada pela lei 2.498 de 07 dezembro de 2007
Cria o Conselho  Municipal do Idoso - CMI - Revoda pela lei 2.498 de 07 dezembro de 2007.

Modelo de Relação de Despesas para Prestação de Contas

CLICK AQUI - Modelo de Relação de Despesas para Prestação de Contas
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Instituição de Longa Permanência do Idoso - ILPI

Relação dos Endereços e Telefones das ILPI em Santos/SP

Relação dos Endereços e Telefones das Instituições de Longa Permanência do Idoso - ILPI em Santos/SP

Atas de Reuniões

Atas 2022

2022-07-10 Ata AGO CMI
2022-07-10 Ata AGO CMI
2022-03-08 Ata AGO CMI - On-line Zoom

2022-03-08 Ata AGO CMI - On-line Zoom
2022-02-08 Ata AGO CMI - On-line Zoom
2022-02-08 Ata AGO CMI - On-line Zoom

Atas 2021

2021-10-26 Ata AGO CMI - On-line Google Meet

2021-10-26 Ata AGO CMI - On-line Google Meet

2021-09-14 Ata AGO CMI - On-line Google Meet

2021-09-14 Ata AGO CMI - On-line Google Meet

2021-05-11 Ata AGO CMI - On-line Google Meet
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2021-04-13 Ata AGO CMI - On-line Googel Meet

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2021-03-09 Ata AGO CMI - On-line Google Meet

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2021-02-09 Ata AGO CMI - On-line Google Meet

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2021-01-19 Ata AGO CMI - On-line Google Meet

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Atas 2020

2020-12-09 Ata AGO CMI - On-line Google Meet

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2020-11-10 Ata  AGO CMI - On-line Google Meet

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2020-10-13 Ata  AGO CMI - On-line Google Meet

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2020-09-15 Ata  AGO CMI - On-line Google Meet

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2020-08-11 Ata AGO CMI - On-line por Skype

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2020-03-10 Ata AGO CMI

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2020-02-11 Ata AGO CMI

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2020-01-28 Ata AGO CMI

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Atas 2019

2019-12-10  Ata AGO CMI

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2019-11-05 Ata AGO CMI

2019-11-05 Ata AGO CMI

2019-10-08 Ata AGO CMI

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2019-09-10 Ata AGO CMI

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2019-09-04 Ata AGE CMI

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2019-08-13 Ata AGO CMI

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2019-08-09 Ata AGE CMI

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2019-07-29 Ata AGE CMI

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2019-07-02 Ata AGO CMI

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2019-06-25 Ata AGE CMI
2019-06-25 Ata AGE CMI
2019-06-04 Ata AGO CMI

2019-06-04 Ata AGO CMI
2019-05-07 Ata AGO CMI

2019-05-07 Ata AGO CMI

2019-04-09 Ata AGO CMI

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2019-03-11 Ata AGO CMI

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2019-02-12 Ata AGO CMI

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2019-01-15 Ata AGO CMI

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Atas 2018

2018-12-11 Ata AGO CMI

2018-12-11 Ata AGO CMI

2018-11-13 Ata AGO CMI

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2018-10-09 Ata AGO CMI

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2018-09-05 Ata AGO CMI

2018-09-05 Ata AGO CMI

2018-08-14 Ata AGO CMI

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2018-07-10 Ata AGO CMI

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2018-06-19 Ata AGO CMI

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2018-05-08 Ata AGO CMI

2018-05-08 Ata AGO CMI

2018-04-10 Ata AGO CMI

2018-04-10 Ata AGO CMI

2018-03-13 Ata AGO CMI

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2018-02-23 Ata AGE CMI

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2018-02-06 Ata AGO CMI

2018-02-06 Ata AGO CMI

2018-01-09 Ata AGO CMI

2018-01-09 Ata AGO CMI

Atas 2017

2017-12-20 Ata AGE CMI

2017-12-20 Ata AGO CMI

2017-12-12 Ata AGO CMI

2017-12-12 Ata AGO CMI

2017-11-14 Ata AGO CMI

2017-11-14 Ata AGO CMI

2017-10-10 Ata AGO CMI

2017-10-10 Ata AGO CMI

2017-09-12 Ata AGO CMI

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2017-08-08 Ata AGO CMI

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2017-07-11 Ata AGO CMI

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2017-06-20 Ata AGE CMI

2017-06-20 Ata AGE CMI

2017-06-13 Ata AGO CMI

2017-06-13 Ata AGO CMI

2017-05-09 Ata AGO CMI

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2017-04-11 Ata AGO CMI

2017-04-11 Ata AGO CMI

2017-03-14 Ata AGO CMI

2017-03-14 Ata AGO CMI

2017-02-14 Ata AGO CMI

2017-02-14 Ata AGO CMI

2017-01-10 Ata AGO CMI

2017-01-10 Ata AGO CMI

2017-01-10 Ata AGE CMI

2017-01-10 Ata AGE CMI

Atas 2016

2016-12-13 Ata AGO CMI 3

2016-12-13 Ata AGO CMI 3

2016-12-13 Ata AGO CMI

2016-12-13 Ata AGO CMI

2016-11-08 Ata AGO CMI

2016-11-08 Ata AGO CMI

2016-10-11 Ata AGO CMI

2016-10-11 Ata AGO CMI

2016-09-13 Ata AGO CMI

2016-09-13 Ata AGO CMI

2016-08-09 Ata AGO CMI

2016-08-09 Ata AGO CMI

2016-07-02 Ata AGO CMI

2016-07-02 Ata AGO CMI

2016-06-14 Ata AGO CMI

2016-06-14 Ata AGO CMI

2016-05-10 Ata AGO CMI

2016-05-10 Ata AGO CMI

2016-04-12 Ata AGO CMI

2016-04-12 Ata AGO CMI

2016-03-08 Ata AGO CMI

2016-03-08 Ata AGO CMI

2016-02-16 Ata AGO CMI

2016-02-16 Ata AGO CMI

2016-01-12 Ata AGO CMI

2016-01-12 Ata AGO CMI

Atas 2015

2015-12-08 Ata CMI

2015-12-08 Ata CMI

2015-11-17 Ata CMI

2015-11-17 Ata CMI

2015-10-13 Ata CMI

2015-10-13 Ata CMI

2015-09-15 Ata CMI

2015-09-15 Ata CMI

2015-08-11 Ata CMI

2015-08-11 Ata CMI

2015-07-14 Ata CMI

2015-07-14 Ata CMI

2015-06-09 Ata CMI

2015-06-09 Ata CMI

2015-05-26 Ata CMI

2015-05-26 Ata CMI

2015-05-12 Ata AGO CMI

2015-05-12 Ata AGO CMI

2015-04-14 Ata AGO CMI

2015-04-14 Ata AGO CMI

2015-03-25 Ata CMI

2015-03-25 Ata CMI

2015-03-10 Ata AGO CMI

2015-03-10 Ata CMI

2015-02-25 Ata CMI - APROVA RESOLUÇÃO NORMATIVA DA IX CONFERENCIA MUNICIPAL DO IDOSO.

2015-02-25 Ata CMI - APROVA RESOLUÇÃO NORMATIVA DA IX CONFERENCIA MUNICIPAL DO IDOSO.

2015-02-10 Ata AGO CMI

2015-02-10 Ata CMI

2015-01-28 Ata CMI

2015-01-28 Ata CMI

2015-01-13 Ata AGO CMI

2015-01-13 Ata AGO CMI

Atas 2014

2014-12-09 Ata CMI

2014-12-09 Ata CMI

2014-11-11 Ata CMI

2014-11-11 Ata CMI

2014-10-14 Ata CMI

2014-10-14 Ata CMI

2014-09-11 Ata CMI

2014-09-11 Ata CMI

2014-08-12 Ata CMI

2014-08-12 Ata CMI

2014-07-08 Ata CMI

2014-07-08 Ata CMI

2014-06-10 Ata CMI

2014-06-10 Ata CMI

2014-05-13 Ata CMI

2014-05-13 Ata CMI

2014-04-08 Ata CMI

2014-04-08 Ata CMI

2014-03-18 Ata CMI

2014-03-18 Ata CMI

2014-02-11 Ata CMI

2014-02-11 Ata CMI

2014-01-14 Ata CMI

2014-01-14 Ata CMI

Atas 2013

Ata AGO CMI 12/11/2013

Ata AGO CMI 12/11/2013

Ata AGO do CMI 08/10/2013

Ata AGO do CMI 08/10/2013

Ata AGO do CMI 10/09/2013

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, CONVOCADA PARA O DIA DEZ DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E TREZE, ÁS 9 HORAS E 30 MINUTOS, NA CASA DOS CONSELHOS.

Ata AGE CMI 27/08/2013

Ata AGE CMI 27/08/2013

Ata AGO CMI 13/08/2013

Ata AGO CMI 13/08/2013

Ata AGE CMI 29/07/2013

Ata AGE CMI 29/07/2013

Ata AGO CMI 16/07/2013

Ata AGO CMI 16/07/2013

Ata AGO CMI 11/06/2013

Ata AGO CMI 11/06/2013

Ata AGO CMI 14/05/2013

Ata AGO CMI 14/05/2013

Ata AGO CMI 09/04/2013

Ata AGO CMI 09/04/2013

Ata AGE CMI 19/03/2013

Ata AGE CMI 19/03/2013

Ata AGO CMI 12/03/2013

Ata AGO CMI 12/03/2013

Ata AGO do CMI 19/02/2013

Ata AGO do CMI 19/02/2013

Ata AGO CMI 08/01/2013

Ata AGO CMI 08/01/2013

Calendário de Reuniões

Calendário de Reuniões 2022 CMI

Calendário de Reuniões 2022 CMI

Calendário de Reuniões 2021 CMI

Calendário de Reuniões 2021 CMI

Calendario de Reuniões 2011 CMI

Calendario de Reuniões 2011 CMI

Apresentações e Documentos Diversos

História em Quadrinhos Turma da Longevidade

PLANO DE AÇÃO – 2o semestre de 2022/2023
PLANO DE AÇÃO – 2o semestre de 2022/2023
Relatório de Gestão Anual CMI 2018-2019

Relatório de Gestão Anual CMI 2018-2019

Relatório de Gestão Anual CMI 2014-2015

Relatório de Gestão CMI 2014-2015

Carta de Bertioga

Fórum Perspectivas para Ações junto ao Cidadão Idoso
Carta de Bertioga 2013

Relatório de Gestão Anual CMI 2013

Relatório de Gestão Anual CMI 2013

17° Jogos Abertos do Idoso - Caderno Especial

17° Jogos Abertos do Idoso - Caderno Especial
Entre 04 e 08 de Dezembro de 2013 Santos sediará a competição que reúne 3.500 pessoas (entre atletas, dirigentes e técnicos) de 203 municípios do estado, na disputa de 14 modalidades. São os 17° Jogos Abertos do Idoso (JAI).

Relatório de Gestão Anual CMI 2011

Relatório Anual do Conselho Municipal do Idoso 2011

Relatório de Gestão Anual CMI 2010

RELATÓRIO ANUAL DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI

Recomendação MPF 21/2004

Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário à idosos, mesmo para prestadores de serviço.

16º Encontro Santista da Terceira Idade

16º Encontro Santista da Terceira Idade

Vida Plena - Política Municipal de atenção Integral à Pessoa Idosa

Vida Plena - Política Municipal de atenção Integral à Pessoa Idosa

A Importância do Cadastro Único do Governo Federal para quem recebe BPC

A importância do Cadastro Único do Governo Federal para quem recebe BPC

Convocações de Reuniões

Convocação AGO 08/10/2013

Convocação da AGO

CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO 19.03.2013

CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO 19.03.2013

CONVOCAÇÃO RUNIÃO 12.03.2013

CONVOCAÇÃO RUNIÃO 12.03.2013

Frequência dos Representantes nas Reuniões

Frequência dos Representantes - Abril a agosto 2020

Frequência dos Representantes - Abril a agosto 2020 publicado no diãrio Oficial de 14-09-2020

Frequência dos Representantes - janeiro a março 2020

Frequência dos Representantes - janeiro a março 2020 publicado no diãrio Oficial de 23-03-2020

Conferências Municipais do Idoso

2015-06-10 Folheto IX Conferência Idoso 2015

Folheto IX Conferência Idoso 2015

PROPOSTAS DA VIII CONFERÊNCIA EM 29-10-2013

PROPOSTAS DA VIII CONFERÊNCIA EM 29-10-2013

CRONOGRAMA DAS PRÉ-CONFERÊNCIAS DO IDOSO – 2011 (DE 15 DE JUNHO A 15 DE AGOSTO DE 2011)

CRONOGRAMA DAS PRÉ-CONFERÊNCIAS DO IDOSO – 2011 (DE 15 DE JUNHO A 15 DE AGOSTO DE 2011)

CRONOGRAMA DAS PRÉ-CONFERÊNCIAS DO IDOSO – 2011

CRONOGRAMA DAS PRÉ-CONFERÊNCIAS DO IDOSO – 2011

CRONOGRAMA DAS PRÉ-CONFERÊNCIAS DO IDOSO - 2011 e COMUNICADO 001/2011

CRONOGRAMA DAS PRÉ-CONFERÊNCIAS DO IDOSO - 2011 E COMUNICADO 001/2011

Resoluções Normativas

 

2021 RN Nº 62 CMI - Dispõe as recomendações sobre o uso dos recursos do Fundo Municipal do Idoso de Santos - FMI em situações de impacto social decorrente do estado de calamidade pública decretado em razão do COVID-19 

2021 RN Nº 62 CMI - Dispõe as recomendações sobre o uso dos recursos do Fundo Municipal do Idoso de Santos - FMI em situações de impacto social decorrente do estado de calamidade pública decretado em razão do COVID-19.

2020 RNº 61 CMI - Dispões sobre a incrição, no Conselho Municipal do Idoso, das Organizações Governamentais, das Organizações Sociedade Civil, Fundações, com ou sem fins lucrativos, e seus respectivos programas de atendimento.

2020 RNº 61 CMI - Dispõe sobre a inscrição, no Conselho Municipal do Idoso, das Organizações Governamentais, das Organizações Sociedade Civil, Fundações, com ou sem fins lucrativos, e seus respectivos programas de atendimento.

2019 RN Nº 60-2019 CMI

Composição do Conselho Municipal do Idoso para Gestão 2020/2021.

2019 RN Nº 59 CMI - Aprovação do Relatório Final da X Conferência Municipal da Pessoa Idosa

2019 RN Nº 59 CMI - Aprovação do Relatório Final da X Conferência Municipal da Pessoa Idosa

2018 RN Nº 58 CMI - X Conferência - Regimento

2018 RN N° 58 CMI - Dispõe sobre o Regimento da Conferência Municipal da Pessoa Idosa

2018 RN Nº 57 CMI - Comissão Organizadora X Conferência

2018 RN N° 57 CMI - Dispõe Composição da Comissão Organizadora da Conferência Municipal

2018 RN Nº 56 CMI - Comissão de Finacas e Orçamento

2018 RN N° 56 CMI - Dispõe sobre a Criação da Cãmara de Finanças e Orçamento

2017 RN Nº 55 CMI - Composição da Comissão - Conferência Municipal

2017 RN N° 55 CMI - Dispõe sobre a Composição da Comissão Organizadora da Conferência Municipal do Idoso

2016 RN N° 54-2016 CMI - Dispõe sobre o Plano de Aplicação de Recursos do FMI Santos

2016 RN N° 54-2016 CMI - Dispõe sobre o Plano de Aplicação de Recursos do FMI Santos

2016 RN Nº53 CMI - Regimento Interno do FMI

2016 RN Nº53 CMI - Regimento Interno do FMI

2016 RN Nº52 CMI - Formulário de Comunicação Escrita e Logotipo

2016 RN Nº52 CMI - Formulário de Comunicação Escrita e Logotipo

2015 RN N° 51-2015 CMI - Criação da Câmara de Finanças e Orçamento do CMI

2015 RN N° 51-2015 CMI - Criação da Câmara de Finanças e Orçamento do CMI

2015 RN N° 50-2015 CMI - Manutenção e Reorganização das Atribuições da Câmara

2015 RN N° 50-2015 CMI - Manutenção e Reorganização das Atribuições da Câmara de Fiscalização

2015 RN N° 49-2015 CMI - Ata da IX Conferência Municipal do Idoso

2015 RN N° 49-2015 CMI - Ata da IX Conferência Municipal do Idoso

2015 RN N° 48-2015 CMI - IX Conferência Municipal do Idoso - Regulamento

RN N° 48-2015 CMI - IX Conferência Municipal do Idoso - Regulamento

2015 RN N° 47-2015 CMI - IX Conferência Municipal do Idoso - Comissão

RN N° 47-2015 CMI - IX Conferência Municipal do Idoso - Comissão

2014 RN Nº 46-2014 CMI - ILPIs

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 46/2014 CMI - ILPIs

2013 RN Nº 45-2013 CMI

Resolução Normativa N° 45/2013 - CMI
Conferência Municipal do Idoso
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº. 045 / 2013 - CMI - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO IDOSO, REALIZADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE TEVE COMO OBJETIVO ANALISAR AS PROPOSTAS DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO IDOSO EXCLUSIVAMENTE PARA MANUTENÇÃO OU SUPRESSÃO DAS MESMAS E A ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS DA SOCIEDADE CIVIL E SEGMENTO IDOSO PARA O BIÊNIO 2014/2015.

2013 RN Nº 44-2013 CMI

Resolução Normativa N° 44/2013 - CMI

2013 RN Nº 43-2013 CMI

Resolução Normativa N° 43/2013 - CMI

2013 RN N° 42-2013 CMI - REGULAMENTO CONFERÊNCIA

2013 RN N° 42-2013 CMI - REGULAMENTO CONFERÊNCIA

2013 RN N° 41-2013 CMI - ALTERA REGIMENTO

2013 RN N° 41-2013 CMI - ALTERA REGIMENTO

2013 RN N° 40-2013 CMI - INSCRIÇÕES

2013 RN N° 40-2013 CMI - INSCRIÇÕES

2012 RN Nº 039-2012 CMI

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº. 039/2012-CMI - DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO”
O Conselho Municipal do Idoso de Santos – CMI no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº. 791/91, revogada pela Lei nº. 2.498/07, alterada pela Lei nº. 2.584/08 e Lei nº. 2.692/10, órgão deliberativo e controlador das políticas públicas dirigidas à pessoa idosa

2011 RN N° 38-2011 CMI - Relatório Final da VIII Conferência Municipal do Idoso

2011 RN N° 38-2011 CMI - Relatório Final da VIII Conferência Municipal do Idoso

2011 RN N° 37-2011 CMI - Regulamento da VIII CMI Santos

2011 RN N° 37-2011 CMI - Regulamento da VIII CMI Santos

2011 RN Nº 036-2011 CMI

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº. 036/2011-CMI

2011 RN Nº 035-2011 CMI

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº. 035/2011

2009 RN Nº 034-2009 CMI - de 08 de dezembro de 2009

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DE DELIBERACÕES E PROPOSTAS APROVADAS NA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO IDOSO – CMI

2009 RN Nº 033-2009 CMI - Retificação nº 2

Retificação nº 2 da Resol. Normat. nº 033-2009

2009 RN Nº 033-2009 CMI - Retificação

RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº033/2009-CMI, PUBLICADA EM 30 DE ABRIL DE 2009.

2009 RN Nº 033-2009 CMI - de 14 de abril de 2009

Dispõe sobre o regulamento da VII Conferência Municipal do Idoso.

2009 RN N° 33-2009 CMI - Regulamento da VII Conf. Mun. do Idoso

2009 RN N° 33-2009 CMI - Regulamento da VII Conf. Mun. do Idoso

2009 RN N° 32-2009 CMI - Altera a redação de artigos da RN. 17.2004

2009 RN N° 32-2009 CMI - Altera a redação de artigos da RN. 17.2004

2008 RN Nº031-2008 CMI - de 22 de dezembro de 2008

Altera a Resolução Normativa nº 19/2005, que dispõe sobre os procedimentos de recebimento de Denúncias junto ao Conselho Municipal do Idoso.

2008 RN Nº 030-2008 CMI

Composição do Conselho Municipal do Idoso para Gestão 2008/2009.

2007 RN Nº 029-2007 CMI

Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final de Deliberações e Propostas aprovadas na VI Conferência Municipal do Idoso - CMI.

2007 RN N° 28-2007 CMI - VI CONF. MUN. DO IDOSO

2007 RN N° 28-2007 CMI - VI CONF. MUN. DO IDOSO

2007 RN N° 27-2007 CMI - INSC. BENEF. NIPO BRASILEIRA

2007 RN N° 27-2007 CMI - INSC. BENEF. NIPO BRASILEIRA

2007 RN N° 26-2007 CMI - INSC. ASILO DE INVÁLIDOS

2007 RN N° 26-2007 CMI - INSC. ASILO DE INVÁLIDOS

2006 RN N° 25-2006 CMI

2006 RN N° 25-2006 CMI

2006 RN N° 24-2006 CMI

2006 RN N° 24-2006 CMI

2006 RN N° 23-2006 CMI

2006 RN N° 23-2006 CMI

2006 RN N° 22-2006 CMI

2006 RN N° 22-2006 CMI

2005 RN N° 21-2005 CMI - RELATÓRIO DA V CMI

2005 RN N° 21-2005 CMI - RELATÓRIO DA V CMI

2005 RN N° 20-2005 CMI - V CONF. MUN. DO IDOSO

2005 RN N° 20-2005 CMI - V CONF. MUN. DO IDOSO

2005 RN N° 19-2005 CMI - PROCEDIMENTOS DENÚNCIAS

2005 RN N° 19-2005 CMI - PROCEDIMENTOS DENÚNCIAS

2005 RN Nº 018-2005 CMI

Resolução Normativa nº 018/2005 - CMI

2004 RN Nº 017-2004 CMI

Dispões sobre a inscrição no conselho municipal do Idoso, das Organizações Governamentais e Não Governamentais, com ou sem fins lucrativos, e seus respectivos programas de atendimento.

2004 RN N° 15-2004 CMI

2004 RN N° 15-2004 CMI

2003 RN N° 13-2003 CMI.

2003 RN N° 13-2003 CMI.

1998 RN Nº 10-1998 CMI

Institui os padrões de qualidade para serviços que atendem a pessoa idosa em regime de moradia.

Editais

2016-05-03 Edital CMI - 2° Edital de Chamada Pública para Vagas Remanescentes CMI 2016-2017

2016-05-03 Edital CMI - 2° Edital de Chamada Pública para Vagas Remanescentes CMI 2016-2017

2016-04-05 Edital CMI - Edital de Chamamento para vagas remanescentes CMI

2016-04-05 Edital CMI - Edital de Chamamento para vagas remanescentes CMI

2014-11-18 Edital de Audiência Pública n° 001-2014

Edital de Audiência Pública n° 001-2014

2014-03-27 Edital 003/2014 CMI - Retificação

Edital 003/2014 CMI - Retificação

2014-03-06 Edital 002/2014 CMI - Retificação

Edital 002-2014 CMI - Retificação

2014-02-26 Edital 002/2014 CMI

Edital 002/2014 CMI
EDITAL DE CHAMADA - CMI- 002/2014
O Conselho Municipal do Idoso de Santos- CMI, criado pela Lei Nº 791/91, no uso de suas atribuições legal, conferidas pela Lei Nº2.498, de 03 de Dezembro de 2007, alterada pelas Leis Nº 2.584 de 12 de Novembro de 2008 e Lei Nº 2.692 de 26 de Maio de 2010, publica o presente Edital para preenchimento de vacâncias para composição do CMI/Santos, biênio 2014/2015, em conformidade com a Resolução Normativa Nº 42/2013, que dispõe sobre a Conferência Municipal do Idoso e eleição dos membros do Conselho em seus artigos:

2014-01-27 Edital de Chamamento n° 01-2014 CMI - Preenchimento de vacâncias

Edital de Chamamento n° 01-2014 CMI - Preenchimento de vacâncias

2013-12-18 Edital 001/2013 CMI

Edital 001/2013 CMI

2010-01-20 - 2º Edital de Chamada Pública - CMI, de 20 de janeiro de 2010 - biênio 2010/2011

2º Edital de Chamada Pública - CMI, de 20 de janeiro de 2010

2009-12-09 Edital de Chamada Pública - Vagas no CMI biênio 2010-2011

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA ENTIDADES COM VISTA AO PREENCHIMENTO DAS VAGAS EXISTENTES NO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE SANTOS PARA O BIÊNIO 2010/2011

2008-03-18 3º Edital de Chamada Pública - Vagas no CMI biênio 2008/2009

3º Edital de Chamada Pública para entidades com vista ao preenchimento das vagas existentes no Conselho Municipal do Idoso de Santos - CMI, para o biênio 2008/2009

2008-02-12 2º Edital de Chamada Pública - Vagas no CMI biênio 2008/2009

2º Edital de Chamada Pública para entidades com vista ao preenchimento das vagas existentes no Conselho Municipal do Idoso de Santos - CMI, para o biênio 2008/2009

2008-01-29 Edital de Chamada Pública para preenchimento de vagas - CMI

Edital de Chamada Pública para entidades com vista ao preenchimento das vagas existentes no Conselho Municipal do Idoso de Santos para o Biênio 2008/2009.

Comunicados

 

Comunicado nº 001-2023 - Comunica os membros da Diretoria Executiva deste órgão.
Comunicado nº 001-2023 - Comunica os membros da Diretoria Executiva deste órgão.
Comunicado nº 002-2021 - Nomeação de membros da diretoria executiva - Gestão 2020/2021
Comunicado nº 002-2021 - Nomeação de membros da diretoria executiva - Gestão 2020/2021

Comunicado nº 001-2020 - Nomeação de membros da diretoria executiva - Gestão 2020/2021

Comunicado nº 001-2020 - Nomeação de membros da diretoria executiva - Gestão 2020/2021

Comunicado nº 002-2019 - Cancelamento da AGE do dia 20 de fevereiro publicada no diário oficial de 30 de janeiro

Comunicado nº 002-2019 - Cancelamento da AGE do dia 20 de fevereiro publicada no dia diário oficial de 30 de janeiro

Comunicado CMI 2019 - X Conferência Municipal do Idoso de Santos

Comunicado CMI 2019 - X Conferência Municipal do Idoso de Santos - Ocorrerá no Teatro do SESC de Santos  em 21-03-2019 das 8 às 18

Comunicado nº 2018-002 - CMI - Pré Conferência

Comunicado nº 2018-002 - CMI - Pré Conferência

Comunicado nº 2018-001- CMI

Comunicado nº 2018-001 - CMI

Comunicado nº 2016-01 CMI

Comunicado nº 2016-01 CMI

Comunicado n° 2015-002 CMI

Comunicado n° 2015-002 CMI

Comunicado n° 2015-001 CMI Cronograma Pré-Conferência

Comunicado n° 2015-001 CMI

Comunicado n° 2014-001 CMI - Reunião COREN

Comunicado n° 01-2014 CMI - Reunião COREN

Comunicado n° 2013-004 - CMI - Errata RN N° 43/2013

Comunicado N° 004/2013 - CMI - Errata RN N° 43/2013

Comunicado n° 2013-003 - CMI

Comunicado N° 003/2013 - CMI

Comunicado n° 2013-002 - CMI

CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
COMUNICADO Nº. 002/2013 – CMI

Comunicado n° 2012-002 - CMI

Comunicado nº. 002/2012 - Diretoria Executiva

Comunicado n° 2012-001 – CMI

O Conselho Municipal do Idoso de Santos - CMI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas através da Lei Municipal nº. 791/91, revogada pela Lei 2.498/07, alterada pelas Leis nºs. 2.584/08 e 2.692/10, COMUNICA a Composição deste órgão para a Gestão 2012/2013.

Comunicado n° 2011-009 – CMI

COMUNICADO Nº. 009 / 2011 – CMI

Comunicado n° 2011-008 – CMI

COMUNICADO Nº. 008 / 2011 – CMI

Comunicado n° 2011-006 – CMI

COMUNICADO Nº. 006 / 2011 – CMI

Comunicado n° 2011-005 – CMI

COMUNICADO Nº. 005 / 2011 – CMI

Comunicado n° 2011-003 – CMI

COMUNICADO Nº. 003 / 2011 – CMI

Comunicado n° 2011-002 – CMI

COMUNICADO Nº. 002 / 2011 – CMI