CMDPI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Estatuto da Pessoa Idosa
Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa ESTATUTO
Destinação FMI
O QUE É?
Você sabia que todo santista pode colaborar com entidades que ajudam pessoas idosas no município por meio da declaração do Imposto de Renda? A Destinação é uma forma importante de reverter o dinheiro que você paga ao Imposto de Renda para projetos sociais da sua cidade.
POR QUE DESTINAR?
São vários os motivos para destinar parte do seu Imposto de Renda para o Fundo Municipal do Idoso, entre eles:
- Contribuir para os projetos em benefício de pessoas idosas da sua região.
- Poder acompahar a aplicação dos recursos destinados na sua cidade e/ou região.
É RÁPIDO, FÁCIL E SEGURO FAZER A DESTINAÇÃO DIRETAMENTE NA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA 2023.
Dúvidas podem ser esclarecidas pelo email, fundos-dearti@santos.sp.gov.br ou pelo telefone (013) 3202-1899.
COMO DESTINAR?
As Contribuições podem ser feitas por meio de TRANSFERÊNCIA.
Dados para fazer a TRANSFERÊNCIA:
Favorecido do Crédito: FMI
BANCO DO BRASIL
AGÊNCIA: 0004-3
CONTA CORRENTE: 86.571-0
CNPJ N°: 021.055.128/0001-22
Após a sua Destinação, precisamos do envio ao e-mail: fundos-dearti@santos.sp.gov.br, algumas informações complementares para identificação e envio do recibo:
Nome completo;
CPF ou CNPJ;
Endereço;
Telefone;
E-mail.
A identificação é muito importante, para enviarmos o comprovante da destinação, que será enviado por email e pelo correio, e o principal, informar a Receita Federal sobre a destinação.
Dúvidas podem ser esclarecidas pelo email, fundos-dearti@santos.sp.gov.br
Cartilha para conselheiros do CMDPI - Santos
cartilha
Regulamentação - Leis de Criação, Decretos e Estatutos
Lei nº 4.478 de 10 de maio de 2024 (projeto de lei nº 362/2023 – autor: prefeito municipal). Dispõe sobre o conselho municipal dos direitos da pessoa idosa (CMDPI-santos), e dá outras providências. Lei
Portaria nº 24/2021-SEGOV - Dispõe sobre a PADRONIZAÇÃO DO MODELO DE RELAÇÃO DE DESPESAS a ser utilizado na Prestação de Contas pelas Organizações da Sociedade Civil - OSC e Órgãos Públicos conveniados com o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Santos, o Fundo Municipal do Idoso, o Fundo Municipal de Prevenção e Combate às Drogas e ao Álcool e o Fundo Municipal da Juventude Portaria
Portaria nº 24/2021-SEGOV - Dispõe sobre a PADRONIZAÇÃO DO MODELO DE RELAÇÃO DE DESPESAS a ser utilizado na Prestação de Contas pelas Organizações da Sociedade Civil - OSC e Órgãos Públicos conveniados com o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Santos, o Fundo Municipal do Idoso, o Fundo Municipal de Prevenção e Combate às Drogas e ao Álcool e o Fundo Municipal da Juventude Portaria
MODELO de Relação de Despesas a ser utilizada na Prestação de Contas Modelo
Portaria nº 22/2021-SEGOV - Fica instituída a Comissão de Elaboração e Avaliação do Edital de Recursos do Fundo Municipal do Idoso para os fins do previsto no Marco Regulatório - Lei n.º 13.019/2014 Portaria
Portaria nº 01/2021-SEGOV - PADRONIZAÇÃO DO MODELO DE RELAÇÃO DE DESPESAS a ser utilizado na Prestação de Contas pelas Organizações da Sociedade Civil–OSC e Órgãos Públicos Conveniados com o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos, o Fundo Municipal do Idoso, Fundo Municipal de Prevenção e Combate às Drogas e ao Àlcool e o Fundo Municipal da Juventude - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 24-2021-SEGOV DE 19 DE MAIO DE 2021 Portaria
Decreto nº 9.139 de 26 de novembro de 2020 - Altera dispositivo do decreto nº 6.140 de 06 de junho de 2012, que regula os procedimentos de registro de documentos, autuação, andamento e controle de processos, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências decreto
Altera dispositivos da 2.936 que Cria o Fundo Municipal do Idoso de Santos - FMI. Lei
Altera a 2.936 que Cria o Fundo Municipal do Idoso de Santos - FMI. Lei
Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014 - Institui normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação Lei
Lei nº 2.936 de 27 de novembro de 2013 - Cria o fundo municipal do idoso de Santos – FMI/Santos, e dá outras providências. Lei
Decreto nº 6.140 de 06 de junho de 2012 - Regula os procedimentos de registro de documentos, autuação, andamento e controle de processos, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências Decreto
Lei nº2.692 de 26 de maio de 2010 Lei
lei n.º 2.584 de 12 de novembro de 2008 - Altera dispositivo da lei n.º 2.498, de 03 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a reformulação do conselho municipal do idoso - cmi, de acordo com as leis federais n.º 8.842, de 04 de janeiro de 1994, e n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003 – estatuto do idoso, e a lei estadual n.º 12.548, de 27 de fevereiro de 2007. Lei
Altera dispositivo da Lei nº 2.498, de 03 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal do Idoso - CMI, de acordo com as Leis Federais nº 8.842, de 04 de janeiro de 1994, e nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, e a Lei Estadual nº 12.548, de 27 de fevereiro de 2007. Lei
Dispões sobre reformulação do conselho municipal do Idoso - CMI, e dá outras providências. Lei
Institui o Programa Disque Idoso Lei
Consolida a legislação relativa ao idoso. Lei
Dispõe sobre as Delegacias de Polícia de Proteção ao Idoso e dá providências correlatas. Decreto
Altera dispositivos do Decreto 3.218, de 23 de julho de 1998, que aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal do Idoso - CMI, e dá outras providências. Decreto
Inclui no calendário oficial do Município o Encontro Santista da Terceira Idade e o Encontro Metropolitano do Idoso. Lei
Regulamenta a Lei 1.663, de 11 de março de 1998, que institui o Programa de Valorização do Idodo, e dá outras providências. Decreto
Dispõe sobre direito a acompanhante nas internações da rede pública municipal. Lei
Dispõe sobre a reserva de habitações populares a idosos carentes. Lei
Institui no Calendário Oficial do Município, a "Semana dos Avós" e dá outras providências. Lei
Dispõe sobre o atendimento preferencial aos idosos, portadores de deficiência e gestantes nas Unidades Administrativas Municipais e dá outras providências. Lei
Autoriza o Executivo Municipal a difundir o Estatuto do Idoso em todas as repartições públicas do município de Santos e dá outras providências. Lei
Dispõe sobre a prioridade às pessoas com mais de sessenta e cinco anos de idade na tramitação de processos administrativos junto ao município. Lei
Regulamenta as Leis 10.048 que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098 que estabelece normas gerais para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Decreto
Regulamenta a Lei 2.065, de 26 de novembro de 2002, que dispõe sobre atendimento preferencial a idosos, gestantes e portadores de deficiência para marcação de consultas e exames complementares na rede municipal de saúde. Decreto
Regulamenta o art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e dá outras providências. Decreto
Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Lei
Dispõe sobre a política municipal de medicamentos e dá outras providências. Lei
Dispõe sobre atendimento preferencial a idosos, gestantes e portadores de deficiência para marcação de consultas e exames complementares na Rede Municipal de Saúde. Lei
Autoriza a Prefeitura Municipal de Santos a implantar o Selo de Qualidade "Amigo do Idoso" aos serviços de atendimento a idosos e dá outras providências. Lei
Altera o Regimento Interno do Conselho Municipal do Idoso - CMI Decreto
Altera dispositivos da lei 1615 de 19 de setembro de 1997, que dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal do Idoso Lei
Dispões sobre a política municipal do idoso e dá outras providências. Lei
Institui no Calendário Oficial do Município de Santos, o Dia Municipal do Idoso, e dá outras providências. Lei
Regulamenta a Lei Complementar 339, de 1º de julho de 1999, que dispõe sobre o atendimento aos usuários em bancos e estabelecimentos de crédito situados no município de Santos, e dá outras providências. Decreto
Dispõe sobre o atendimento aos usuários em bancos e estabelecimentos de crédito situados no município de Santos e dá outras providências. Lei
Institui o Programa de Vaninação do Idoso no município de Santos. Lei
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal do Idoso - CMI, e dá outras providências. Decreto
Cria o Conselho Municipal do Idoso - CMI - Revoda pela lei 2.498 de 07 dezembro de 2007. Lei
Modelo de Relação de Despesas para Prestação de Contas
Modelo de Relação de Despesas para Prestação de Contas Modelo
Instituição de Longa Permanência do Idoso - ILPI
Relação dos Endereços e Telefones das Instituições de Longa Permanência do Idoso - ILPI em Santos/SP Relação ILPI
Atas de Reuniões
Atas 2025
2025-01-14 Ata AGO CMDP - Aguardando Ata
Atas 2024
2024-12-10 Ata AGO CMDPI ata
2024-11-27 Ata AGO CMDPI ata
2024-10-29 Ata AGO CMDPI ata
2024-09-10 Ata AGO CMDPI ata
2024-08-13 Ata AGO CMDPI ata
2024-07-16 Ata AGO CMDPI ata
2024-06-25 Ata AGE CMDPI ata
2024-06-10 Ata AGO CMDPI ata
2024-05-15 Ata AGO CMDPI ata
2024-04-09 Ata AGO CMDPI ata
2024-03-12 Ata AGO CMDPI ata
2024-02-20 Ata AGO CMDPI ata
2024-01-16 Ata AGO CMDPI ata
Atas 2023
2023-12-12 Ata AGO CMI ata
2023-11-14 Ata AGO CMI ata
2023-10-124 Ata AGE CMI ata
2023-10-10 Ata AGO CMI ata
2023-09-12 Ata AGO CMI ata
2023-08-08 Ata AGO CMI ata
2023-07-11 Ata AGO CMI ata
2023-07-04 Ata AGE CMI ata
2023-06-13 Ata AGO CMI ata
2023-05-09 Ata AGO CMI ata
2023-04-11 Ata AGO CMI Ata
2023-03-14 Ata AGO CMI Ata
2023-02-14 Ata AGO CMI Ata
2023-01-17 Ata AGO CMI Ata
Atas 2022
2022-12-20 Ata AGO CMI Ata
2022-11-25 Ata AGE CMI Ata
2022-11-09 Ata AGO CMI Ata
2022-10-25 Ata AGE CMI Ata
2022-10-11 Ata AGO CMI Ata
2022-09-13 Ata AGO CMI Ata
2022-08-09 Ata AGO CMI Ata
2022-07-12 Ata AGO CMI Ata
2022-06-10 Ata AGO CMI Ata
2022-05-10 Ata AGO CMI Ata
2022-04-12 Ata AGO CMI ata
2022-03-08 Ata AGO CMI - On-line Zoom Ata
2022-02-08 Ata AGO CMI - On-line Zoom Ata
Atas 2021
2021-10-26 Ata AGO CMI - On-line Google Meet Ata
2021-09-14 Ata AGO CMI - On-line Google Meet Ata
2021-05-11 Ata AGO CMI - On-line Google Meet Ata
2021-04-13 Ata AGO CMI - On-line Google Meet Ata
2021-03-09 Ata AGO CMI - On-line Google Meet Ata
2021-02-09 Ata AGO CMI - On-line Google Meet Ata
2021-01-19 Ata AGO CMI - On-line Google Meet Ata
Atas 2020
2020-12-09 Ata AGO CMI - On-line Google Meet Ata
2020-11-10 Ata AGO CMI - On-line Google Meet Ata
2020-10-13 Ata AGO CMI - On-line Google Meet Ata
2020-09-15 Ata AGO CMI - On-line Google Meet Ata
2020-08-11 Ata AGO CMI - On-line por Skype Ata
2020-03-10 Ata AGO CMI Ata
2020-02-11 Ata AGO CMI Ata
2020-01-28 Ata AGO CMI Ata
Atas 2019
2019-12-10 Ata AGO CMI Ata
2019-11-05 Ata AGO CMI Ata
2019-10-08 Ata AGO CMI Ata
2019-09-10 Ata AGO CMI Ata
2019-09-04 Ata AGE CMI Ata
2019-08-13 Ata AGO CMI Ata
2019-08-09 Ata AGE CMI Ata
2019-07-29 Ata AGE CMI Ata
2019-07-02 Ata AGO CMI Ata
2019-06-25 Ata AGE CMI Ata
2019-06-04 Ata AGO CMI Ata
2019-05-07 Ata AGO CMI Ata
2019-04-09 Ata AGO CMI Ata
2019-03-11 Ata AGO CMI Ata
2019-02-12 Ata AGO CMI Ata
2019-01-15 Ata AGO CMI Ata
Atas 2018
2018-12-11 Ata AGO CMI Ata
2018-11-13 Ata AGO CMI Ata
2018-10-09 Ata AGO CMI Ata
2018-09-05 Ata AGO CMI Ata
2018-08-14 Ata AGO CMI Ata
2018-07-10 Ata AGO CMI Ata
2018-06-19 Ata AGO CMI Ata
2018-05-08 Ata AGO CMI Ata
2018-04-10 Ata AGO CMI Ata
2018-03-13 Ata AGO CMI Ata
2018-02-23 Ata AGE CMI Ata
2018-02-06 Ata AGO CMI Ata
2018-01-09 Ata AGO CMI Ata
Atas 2017
2017-12-20 Ata AGO CMI Ata
2017-12-12 Ata AGO CMI Ata
2017-11-14 Ata AGO CMI Ata
2017-10-10 Ata AGO CMI Ata
2017-09-12 Ata AGO CMI Ata
2017-08-08 Ata AGO CMI Ata
2017-07-11 Ata AGO CMI Ata
2017-06-20 Ata AGE CMI Ata
2017-06-13 Ata AGO CMI Ata
2017-05-09 Ata AGO CMI Ata
2017-04-11 Ata AGO CMI Ata
2017-03-14 Ata AGO CMI Ata
2017-02-14 Ata AGO CMI Ata
2017-01-10 Ata AGO CMI Ata
2017-01-10 Ata AGE CMI Ata
Atas 2016
2016-12-13 Ata AGO CMI 3 Ata
2016-12-13 Ata AGO CMI Ata
2016-11-08 Ata AGO CMI Ata
2016-10-11 Ata AGO CMI Ata
2016-09-13 Ata AGO CMI Ata
2016-08-09 Ata AGO CMI Ata
2016-07-02 Ata AGO CMI Ata
2016-06-14 Ata AGO CMI Ata
2016-05-10 Ata AGO CMI Ata
2016-04-12 Ata AGO CMI Ata
2016-03-08 Ata AGO CMI Ata
2016-02-16 Ata AGO CMI Ata
2016-01-12 Ata AGO CMI Ata
Atas 2015
2015-12-08 Ata CMI Ata
2015-11-17 Ata CMI Ata
2015-10-13 Ata CMI Ata
2015-09-15 Ata CMI Ata
2015-08-11 Ata CMI Ata
2015-07-14 Ata CMI Ata
2015-06-09 Ata CMI Ata
2015-05-26 Ata CMI Ata
2015-05-12 Ata AGO CMI Ata
2015-04-14 Ata AGO CMI Ata
2015-03-25 Ata CMI Ata
2015-03-10 Ata CMI Ata
2015-02-25 Ata CMI - APROVA RESOLUÇÃO NORMATIVA DA IX CONFERENCIA MUNICIPAL DO IDOSO. Ata
2015-02-10 Ata CMI Ata
2015-01-28 Ata CMI Ata
2015-01-13 Ata AGO CMI Ata
Atas 2014
2014-12-09 Ata CMI Ata
2014-11-11 Ata CMI Ata
2014-10-14 Ata CMI Ata
2014-09-11 Ata CMI Ata
2014-08-12 Ata CMI Ata
2014-07-08 Ata CMI Ata
2014-06-10 Ata CMI Ata
2014-05-13 Ata CMI Ata
2014-04-08 Ata CMI Ata
2014-03-18 Ata CMI Ata
2014-02-11 Ata CMI Ata
2014-01-14 Ata CMI Ata
Atas 2013
Ata AGO CMI 12/11/2013 Ata
Ata AGO do CMI 08/10/2013 Ata
Ata da assembleia geral ordinária do conselho municipal do idoso, convocada para o dia dez de setembro do ano de dois mil e treze, ás 9 horas e 30 minutos, na casa dos conselhos. Ata
Ata AGE CMI 27/08/2013 Ata
Ata AGO CMI 13/08/2013 Ata
Ata AGE CMI 29/07/2013 Ata
Ata AGO CMI 16/07/2013 Ata
Ata AGO CMI 11/06/2013 Ata
Ata AGO CMI 14/05/2013 Ata
Ata AGO CMI 09/04/2013 Ata
Ata AGE CMI 19/03/2013 Ata
Ata AGO CMI 12/03/2013 Ata
Ata AGO do CMI 19/02/2013 Ata
Ata AGO CMI 08/01/2013 Ata
Comunicados
2024
Comunicado nº 005.2024 - COMUNICA os membros da Diretoria Executiva deste órgão, Gestão 2024/2026. comunicado
Comunicado nº 004.2024 - COMUNICA a decisão adotada em primeira instância pela Comissão Julgadora e em segunda instância pela Secretária Municipal da Mulher, Cidadania, Diversidade e Direitos Humanos acerca da solicitação de recurso das organizações sociais , conforme segue: comunicado
Comunicado nº 003.2024 - COMUNICA a lista de projetos e seu status após análise da Comissão Julgadora, conforme art. 5° do – Edital de chamamento 01/2024-SEMULHER/FMI: comunicado
Comunicado nº 002.2024 - Resultado Edital Avaliação de documentação comunicado
Comunicado nº 001.2024 - COMUNICA os membros da Diretoria Executiva deste, órgão Gestão 2024/2025. comunicado
2023
Comunicado nº 004-2023 - Comunica a lista de projetos e seu status após análise da Comissão Julgadora e ratificação do CMI, conforme art. 5° do – edital de chamamento Nº 01/2023- SEMULHER/FMI. comunicado
Comunicado nº 003-2023 - Comunica o resultado da avaliação dos recursos interpostos pelas Organizações Sociais referente a entrega de documentação para EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 01/2023-SEMULHER/FMI comunicado
Comunicado nº 002-2023 - Comunica a lista de projetos habilitados e não habilitados conforme art. 4° do – edital de chamamento Nº 01/2023-SEMULHER/FMI: comunicado
Comunicado nº 001-2023 - Comunica os membros da Diretoria Executiva deste órgão. Comunicado
2021
Comunicado nº 002-2021 - Nomeação de membros da diretoria executiva - Gestão 2020/2021 Comunicado
2020
Comunicado nº 001-2020 - Nomeação de membros da diretoria executiva - Gestão 2020/2021 Comunicado
2019
Comunicado nº 002-2019 - Cancelamento da AGE do dia 20 de fevereiro publicada no dia diário oficial de 30 de janeiro Comunicado
Comunicado CMI 2019 - X Conferência Municipal do Idoso de Santos - Ocorrerá no Teatro do SESC de Santos em 21-03-2019 das 8 às 18 Comunicado
2018
Comunicado nº 2018-002 - CMI - Pré Conferência Comunicado
Comunicado nº 2018-001 - CMI Comunicado
2016
Comunicado nº 2016-01 CMI Comunicado
2015
Comunicado n° 2015-002 CMI Comunicado
Comunicado n° 2015-001 CMI Comunicado
2014
Comunicado n° 01-2014 CMI - Reunião COREN Comunicado
2013
Comunicado N° 004/2013 - CMI - Errata RN N° 43/2013 Comunicado
Comunicado N° 003/2013 - CMI Comunicado
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO COMUNICADO Nº. 002/2013 – CMI Comunicado
2012
Comunicado nº. 002/2012 - Diretoria Executiva Comunicado
O Conselho Municipal do Idoso de Santos - CMI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas através da Lei Municipal nº. 791/91, revogada pela Lei 2.498/07, alterada pelas Leis nºs. 2.584/08 e 2.692/10, COMUNICA a Composição deste órgão para a Gestão 2012/2013. Comunicado
2011
COMUNICADO Nº. 009 / 2011 – CMI Comunicado
COMUNICADO Nº. 008 / 2011 – CMI Comunicado
COMUNICADO Nº. 006 / 2011 – CMI Comunicado
COMUNICADO Nº. 005 / 2011 – CMI Comunicado
COMUNICADO Nº. 003 / 2011 – CMI Comunicado
COMUNICADO Nº. 002 / 2011 – CMI Comunicado
Calendário de Reuniões
Calendário de Reuniões 2025 CMDPI Calendário
Calendário de Reuniões 2024 CMI Calendário
Calendário de Reuniões 2023 CMI Calendário
Calendário de Reuniões 2022 CMI Calendário
Calendário de Reuniões 2021 CMI Calendário
Calendario de Reuniões 2011 CMI Calendário
Convocações de Reuniões
Convocação AGO 14/02/2023 Convocação
Convocação da AGO Convocação
CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO 19.03.2013 Convocação
CONVOCAÇÃO RUNIÃO 12.03.2013 Convocação
Frequência dos Representantes nas Reuniões
Frequência dos Representantes - Abril a agosto 2020 publicado no diãrio Oficial de 14-09-2020 Frequência
Frequência dos Representantes - janeiro a março 2020 publicado no diãrio Oficial de 23-03-2020 Frequência
Conferências Municipais do Idoso
Ata da XI Conferência Livre Municipal do Idoso conferência
Folheto IX Conferência Idoso 2015 Conferência
PROPOSTAS DA VIII CONFERÊNCIA EM 29-10-2013 CONFERÊNCIA
CRONOGRAMA DAS PRÉ-CONFERÊNCIAS DO IDOSO – 2011 (DE 15 DE JUNHO A 15 DE AGOSTO DE 2011) CRONOGRAMA
CRONOGRAMA DAS PRÉ-CONFERÊNCIAS DO IDOSO – 2011 CRONOGRAMA
CRONOGRAMA DAS PRÉ-CONFERÊNCIAS DO IDOSO - 2011 E COMUNICADO 001/2011 CRONOGRAMA
Resoluções Normativas
2025 RN nº 074 CMDPI - Dispõe sobre a composição da comissão de seleção de projetos para a carta convite 01/2025-CMDPI. rn CARTA-CONVITE Nº 01/2025-SEMULHER/FMI Carta .pdf CARTA .DOC
2025 RN Nº 73 CMDPI - Dispõe sobre o regulamentada 12ª conferência municipal dos direitos da pessoa idosa rn
2025 RN Nº 72 CMDPI - Dispõe sobre a composição da comissão organizadora da 12ª conferência municipal da pessoa idosa. RN
2025 RN Nº 71 CMDPI - Edital de chamada pública para entidades com vista ao preenchimento das vagas existentes no conselho municipal dos direitos da pessoa idosa de santos para o biênio 2024/2026 rn
2024 RN Nº 70 CMDPI - Dispõe sobre o resultado final do processo de escolha de projetos sociais para financiamento com recursos do Fundo Municipal do Idoso – Edital 01/2024 - SEMULHER/FMI - CMDPI 2024 rn
2023 RN Nº 68 CMI - Dispõe sobre o regulamento da XI conferência municipal livre do idoso - CMI 2023 rn
2023 RN Nº 67 CMI - Dispõe sobre a atribuição do CMI frente às denúncias de violência contra a pessoa idosa. rn
2023 RN Nº 66 CMI - Regulamenta a utilização dos bens permanentes adquiridos com recursos do Fundo Municipal do Idoso – FMI e dá outras providências. ata
2023 RN Nº 65 CMI - Dispõe sobre a composição da comissão de seleção de projetos para o edital 01/2023-cmi. ata
2023 RN Nº 64 CMI - Dispõe sobre a composição do grupo de trabalho para organização do evento alusivo ao dia do idoso – “jornada da pessoa idosa: envelhecimento e cuidado na longevidade” RN
2023 RN Nº 63 CMI - Dispõe sobre o plano de aplicação de recursos do fundo municipal do idoso de santos – fmi/santos, criado pela lei municipal nº 2936/13, dentro das prioridades da política municipal da pessoa idosa de santos. R.N.
2021 RN Nº 62 CMI - Dispõe as recomendações sobre o uso dos recursos do Fundo Municipal do Idoso de Santos - FMI em situações de impacto social decorrente do estado de calamidade pública decretado em razão do COVID-19. RN
2020 RNº 61 CMI - Dispõe sobre a inscrição, no Conselho Municipal do Idoso, das Organizações Governamentais, das Organizações Sociedade Civil, Fundações, com ou sem fins lucrativos, e seus respectivos programas de atendimento. RN
Composição do Conselho Municipal do Idoso para Gestão 2020/2021. RN
2019 RN Nº 59 CMI - Aprovação do Relatório Final da X Conferência Municipal da Pessoa Idosa RN
2018 RN N° 58 CMI - Dispõe sobre o Regimento da Conferência Municipal da Pessoa Idosa RN
2018 RN N° 57 CMI - Dispõe Composição da Comissão Organizadora da Conferência Municipal RN
2018 RN N° 56 CMI - Dispõe sobre a Criação da Cãmara de Finanças e Orçamento RN
2017 RN N° 55 CMI - Dispõe sobre a Composição da Comissão Organizadora da Conferência Municipal do Idoso RN
2016 RN N° 54-2016 CMI - Dispõe sobre o Plano de Aplicação de Recursos do FMI Santos RN
2016 RN Nº53 CMI - Regimento Interno do FMI RN
2016 RN Nº52 CMI - Formulário de Comunicação Escrita e Logotipo RN
2015 RN N° 51-2015 CMI - Criação da Câmara de Finanças e Orçamento do CMI RN
2015 RN N° 50-2015 CMI - Manutenção e Reorganização das Atribuições da Câmara de Fiscalização RN
2015 RN N° 49-2015 CMI - Ata da IX Conferência Municipal do Idoso RN
RN N° 48-2015 CMI - IX Conferência Municipal do Idoso - Regulamento RN
RN N° 47-2015 CMI - IX Conferência Municipal do Idoso - Comissão RN
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 46/2014 CMI - ILPIs RN
Resolução Normativa N° 45/2013 - CMI Conferência Municipal do Idoso RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº. 045 / 2013 - CMI - Dispõe sobre a aprovação do relatório final da conferência municipal do idoso, realizada em 13 de novembro de 2013, que teve como objetivo analisar as propostas da VIII conferência municipal do idoso exclusivamente para manutenção ou supressão das mesmas e a eleição dos conselheiros da sociedade civil e segmento idoso para o biênio 2014/2015. RN
Resolução Normativa N° 44/2013 - CMI RN
Resolução Normativa N° 43/2013 - CMI RN
2013 RN N° 42-2013 CMI - REGULAMENTO CONFERÊNCIA RN
2013 RN N° 41-2013 CMI - ALTERA REGIMENTO RN
2013 RN N° 40-2013 CMI - INSCRIÇÕES RN
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº. 039/2012-CMI - DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO” O Conselho Municipal do Idoso de Santos – CMI no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº. 791/91, revogada pela Lei nº. 2.498/07, alterada pela Lei nº. 2.584/08 e Lei nº. 2.692/10, órgão deliberativo e controlador das políticas públicas dirigidas à pessoa idosa RN
2011 RN N° 38-2011 CMI - Relatório Final da VIII Conferência Municipal do Idoso RN
2011 RN N° 37-2011 CMI - Regulamento da VIII CMI Santos RN
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº. 036/2011-CMI RN
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº. 035/2011 RN
Dispõe sobre a aprovação do relatório final de deliberacões e propostas aprovadas na vii conferência municipal do idoso – CMI RN
Retificação nº 2 da Resol. Normat. nº 033-2009 RN
Retificação da resolução normativa nº033/2009-cmi, publicada em 30 de abril de 2009. RN
Dispõe sobre o regulamento da VII Conferência Municipal do Idoso. RN
2009 RN N° 33-2009 CMI - Regulamento da VII Conf. Mun. do Idoso RN
2009 RN N° 32-2009 CMI - Altera a redação de artigos da RN. 17.2004 RN
Altera a Resolução Normativa nº 19/2005, que dispõe sobre os procedimentos de recebimento de Denúncias junto ao Conselho Municipal do Idoso. RN
Composição do Conselho Municipal do Idoso para Gestão 2008/2009. RN
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final de Deliberações e Propostas aprovadas na VI Conferência Municipal do Idoso - CMI. RN
2007 RN N° 28-2007 CMI - VI CONF. MUN. DO IDOSO RN
2007 RN N° 27-2007 CMI - INSC. BENEF. NIPO BRASILEIRA RN
2007 RN N° 26-2007 CMI - INSC. ASILO DE INVÁLIDOS RN
2006 RN N° 25-2006 CMI RN
2006 RN N° 24-2006 CMI RN
2006 RN N° 23-2006 CMI RN
2006 RN N° 22-2006 CMI RN
2005 RN N° 21-2005 CMI - RELATÓRIO DA V CMI RN
2005 RN N° 20-2005 CMI - V CONF. MUN. DO IDOSO RN
2005 RN N° 19-2005 CMI - PROCEDIMENTOS DENÚNCIAS RN
Resolução Normativa nº 018/2005 - CMI RN
Dispões sobre a inscrição no conselho municipal do Idoso, das Organizações Governamentais e Não Governamentais, com ou sem fins lucrativos, e seus respectivos programas de atendimento. RN
2004 RN N° 15-2004 CMI RN
2003 RN N° 13-2003 CMI. RN
Institui os padrões de qualidade para serviços que atendem a pessoa idosa em regime de moradia. RN
Editais
Retificações do edital de chamamento nº 01/2024 - SEMULHER/FMI RETIFICAÇões
Edital de chamamento nº 01/2024 - SEMULHER/FMI Edital
Retificação do edital de chamamento nº 01/2023 - SEMULHER/FMI retificação Link para credenciamento
Edital de chamamento nº 01/2023 - SEMULHER/FMI Edital
2016-05-03 Edital CMI - 2° Edital de Chamada Pública para Vagas Remanescentes CMI 2016-2017 Edital
2016-04-05 Edital CMI - Edital de Chamamento para vagas remanescentes CMI Edital
Edital de Audiência Pública n° 001-2014 Edital
Edital 003/2014 CMI - Retificação Edital
Edital 002-2014 CMI - Retificação Edital
Edital 002/2014 CMI EDITAL DE CHAMADA - CMI- 002/2014 O Conselho Municipal do Idoso de Santos- CMI, criado pela Lei Nº 791/91, no uso de suas atribuições legal, conferidas pela Lei Nº2.498, de 03 de Dezembro de 2007, alterada pelas Leis Nº 2.584 de 12 de Novembro de 2008 e Lei Nº 2.692 de 26 de Maio de 2010, publica o presente Edital para preenchimento de vacâncias para composição do CMI/Santos, biênio 2014/2015, em conformidade com a Resolução Normativa Nº 42/2013, que dispõe sobre a Conferência Municipal do Idoso e eleição dos membros do Conselho em seus artigos: Edital
Edital de Chamamento n° 01-2014 CMI - Preenchimento de vacâncias Edital
Edital 001/2013 CMI Edital
2º Edital de Chamada Pública - CMI, de 20 de janeiro de 2010 Edital
Edital de chamada pública para entidades com vista ao preenchimento das vagas existentes no conselho municipal do idoso de santos para o biênio 2010/2011 Edital
3º Edital de Chamada Pública para entidades com vista ao preenchimento das vagas existentes no Conselho Municipal do Idoso de Santos - CMI, para o biênio 2008/2009 Edital
2º Edital de Chamada Pública para entidades com vista ao preenchimento das vagas existentes no Conselho Municipal do Idoso de Santos - CMI, para o biênio 2008/2009 Edital
Edital de Chamada Pública para entidades com vista ao preenchimento das vagas existentes no Conselho Municipal do Idoso de Santos para o Biênio 2008/2009. Edital
Apresentações e Documentos Diversos
História em Quadrinhos Turma da Longevidade Quadrinhos
PLANO DE AÇÃO – 2o semestre de 2022/2023 Documento
Relatório de Gestão Anual CMI 2018-2019 Relatório
Relatório de Gestão CMI 2014-2015 Relatório
Fórum Perspectivas para Ações junto ao Cidadão Idoso Carta de Bertioga 2013 Documento
Relatório de Gestão Anual CMI 2013 Relatório
17° Jogos Abertos do Idoso - Caderno Especial Entre 04 e 08 de Dezembro de 2013 Santos sediará a competição que reúne 3.500 pessoas (entre atletas, dirigentes e técnicos) de 203 municípios do estado, na disputa de 14 modalidades. São os 17° Jogos Abertos do Idoso (JAI). Documento
Relatório Anual do Conselho Municipal do Idoso 2011 Relatório
RELATÓRIO ANUAL DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI Relatório
Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário à idosos, mesmo para prestadores de serviço. Documento
16º Encontro Santista da Terceira Idade Documento
Vida Plena - Política Municipal de atenção Integral à Pessoa Idosa Documento
A importância do Cadastro Único do Governo Federal para quem recebe BPC Documento