Resultados da busca

1. Fundação Arquivo e Memória oferece serviço de certificação digital

   ... O Certificado Digital é uma assinatura com validade jurídica que garante proteção às transações eletrônicas e outros ... é um documento eletrônico que contém dados sobre a pessoa ou empresa que o utiliza para comprovação mútua de autenticidade. ...

   flaviadedomenico - 2024-07-17 16:30

2. Palestras buscam incentivar doação ao conselho da criança de Santos via imposto de renda

   ... para incentivar a destinação do Imposto de Renda (IR) de pessoa física (IRPF) ou jurídica (IRPJ) direto na declaração para o Fundo Municipal dos Direitos da ...

   flaviadedomenico - 2022-02-26 10:01

3. Multas e Autuações da CET

   ... recolhe R$ 3,00 no posto bancário do POUPATEMPO (Rua João Pessoa, 246 a 266 - Centro/Santos) para cada imagem solicitada, com cópia dos ... por terceiro), CNPJ ou contrato social (se for pessoa jurídica). Se o interessado for de outro município, poderá depositar o valor ...

   pde_admin - 2023-09-15 11:43

4. Canal Digital via RCS

   ... não deve ser violada sem seu consentimento. 5. Base jurídica para o processamento: Processamos suas informações pessoais somente ... para proteger os seus interesses vitais ou os de outra pessoa; - Excepcionalmente, quando necessário no interesse público, por ...

   pde_admin - 2024-07-23 13:43

5. Vila Progresso recebe primeiro atendimento da Cadoj

   O serviço gratuito de assistência jurídica da Prefeitura (Cadoj) fez atendimento pela primeira vez nesta ... gastos comprovados com tratamento de doença grave ou pessoa com deficiência, idosa ou egressa do sistema prisional, a renda ... Coluna Da Cidadania Assistência Jurídica Vila Progresso ...

   flaviadedomenico - 2020-09-04 03:21

6. Prefeitura de Santos implementa Lei Anticorrupção

   ... contendo a narrativa dos fatos, a indicação da pessoa jurídica envolvida e os indícios concernentes à irregularidade ou ... do acordo de leniência, que permite a participação da pessoa jurídica infratora na investigação para prevenir ou reparar dano de ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:14

7. Quadras externas do Complexo Rebouças voltam a ter atividades

   ... 8h às 12h ou das 14h às 18h. O pedido pode ser feito por pessoa física ou jurídica. Esportes ...

   Anônimo - 2024-04-23 17:21

8. Programa de incentivo ao esporte em Santos cadastra entidades até o fim do mês

   ... cópia e original dos documentos indicados abaixo. PESSOA FÍSICA CREF Comprovante de residência recente Comprovante ... negativa de débitos de tributos federais   PESSOA JURÍDICA Estatuto (entidade sem fins lucrativos, de natureza ...

   flaviadedomenico - 2022-07-14 15:20

9. Basquete Integração marca volta das quadras externas do Rebouças

   ... 8h às 12h ou das 14h às 18h. O pedido pode ser feito por pessoa física ou jurídica. Esportes ...

   Anônimo - 2024-04-23 17:21

10. Agosto Lilás se despede conscientizando pelo fim da violência contra mulher nas ruas de Santos

    ... 3219-5183; 3216-1213 ou 3216-1162 Orientação Jurídica - Assistência Jurídica Gratuita (Cadoj) Rua General Câmara, 5, ... 3201-5632 - Defensoria Pública do Estado Av. João Pessoa, 241, Centro. Telefones: 3221-3591 ou 0800-773 4340 Esta iniciativa ...

    thadeugaguiar - 2023-08-30 18:30