Resultados da busca

1. EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMPDCNPIR Reunião Extraordinária - por videoconferência

   ...  incluir  foto  e  o  endereço  residencial  (pessoa  física)  ou  endereço  comercial  (pessoa  jurídica),  além  do  número  do  celular  e  WhatsApp do indicado ...

   conselhos - 2026-03-11 14:38

2. Isenção e desconto de Taxa de licença

   ... de permissionário (CPEST) ISSQN IMUNIDADE/ISENÇÃO PESSOA JURÍDICA 5 docuemtnos Requerimento CCM - disponível no atendimento do ...

   ricardosilva - 2026-03-11 14:31

3. Consulta Dívida Ativa

   ... de identificação Obs.:Para consulta de débitos de pessoa jurídica é necessário comprovar o vínculo com a mesma. ...

   Anônimo - 2026-03-11 14:31

4. Ambiente de Negócios

   ... CRIATIVO – Uma Inédita Linha de financiamento para pessoa física e jurídica – que vão de empréstimos de 3 a 25 mil com a finalidade de ...

   pde_admin - 2026-03-11 14:31

5. Happy Centro

   ... do espaço público adjacente ao estabelecimento à pessoa jurídica, de direito público ou privado, por meio de permissão de ...

   pde_admin - 2026-03-11 14:31

6. Transparência

   ... passou a ser regra e o sigilo, exceção. Qualquer pessoa física ou jurídica pode fazer solicitações e ter acesso a informações públicas ...

   cesarzangrande - 2026-03-11 14:30

7. Preenchimento da Carta de Serviços

   ... a Advocacia Pública e a Defensoria Pública; Usuário - pessoa física ou jurídica que se beneficia ou utiliza, efetiva ou potencialmente, de serviço ...

   rudneisantiago - 2026-03-11 14:30

8. MEI

   ... Individual) transforma em pequeno empresário qualquer pessoa que trabalha por conta própria e esteja na informalidade. A figura jurídica do MEI foi criada pela Lei Complementar Federal nº 128, de 19 de ...

   marcelogagliano - 2026-03-11 14:30

9. LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

   ... pessoais, dispostos em meio físico ou digital, feito por pessoa física ou jurídica de direito público ou privado, englobando um amplo conjunto de ...

   rudneisantiago - 2026-03-11 14:30

10. ITBI - Certidão negativa de débitos ITBI

    ... geral da PMS no POUPATEMPO localizado na Rua João Pessoa no 246, apresentando a documentação necessária conforme disposto ... registro na Junta Comercial ou no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, conforme o caso; audo de atribuição de valor ao imóvel, ...

    Anônimo - 2026-03-11 14:31