Resultados da busca

1. Demonstrativos individuais - 2024

   ... Funções, Subfunções e Programas por Operação Especial, Projeto e Atividade ODT       PDF       RTF Anexo 8 - ... e despesa que contituem o título de "Diversas Contas" do balanço financeiro. ODT       PDF       RTF Anexo 14 ...

   rudneisantiago - 2026-03-11 14:35

2. CMH - Conselho Municipal de Habitação

   ... nº 9.139 de 26 de novembro de 2020 - Altera dispositivo do decreto nº 6.140 de 06 de junho de 2012, que regula os procedimentos de ... de 2008 - Comunica sobre os procedimentos de exclusão / Projeto "Estradão"  Resolução   Resolução 001/08, de 11 de ...

   pde_admin - 2026-03-11 14:35

3. PPAC - Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança

   ... RESOLUÇÕES   Lei nº 4.472 de 30 de abril de 2024 (projeto de lei nº 306/2023 – autor: prefeito municipal) altera o inciso XXV do parágrafo 8º do artigo 4º da lei nº 3.265, de 12 de maio de 2016, que ...

   conselhos - 2026-03-11 14:35

4. CME - Conselho Municipal de Educação

   ... Estatutos   Lei nº 4.472 de 30 de abril de 2024 (projeto de lei nº 306/2023 – autor: prefeito municipal) altera o inciso XXV do parágrafo 8º do artigo 4º da lei nº 3.265, de 12 de maio de 2016, que ...

   pde_admin - 2026-03-11 14:35

5. Legalização com ou sem acréscimo de área construída

   ... Obras Documentos & Requisitos:  10 documentos Requerimento; Cópia do ... em área comum de condomínio; 02 jogos de plantas do projeto arquitetônico contendo todas as peças gráficas assinadas pelo ...

   ricardosilva - 2026-03-11 14:31

6. Programa de Incentivos Fiscais - Santos Criativa

   ... com finalidade econômica. Benefícios Tributários O Projeto sugere a isenção de Impostos e Taxas, por dois anos prorrogáveis por igual período, sendo:  IPTU - isenção de ...

   pde_admin - 2026-03-11 14:31

7. Árvores - Poda ou Corte

   Clique aqui para ver o mapa de podas do Município. Seja em área pública ou mesmo em espaço particular, É ... deverá apresentar Laudo de Inviabilização, esgotadas no projeto de implantação da entrada e saída de veículos; Os serviços ...

   s0110787 - 2026-03-11 14:31

8. Passo a Passo - Bulevar das Artes

   ... mil em material, logística, licitação e mão de obra. O projeto foi elaborado e executado pela Ecofábrica Rivaldo Santos de Almeida, ... pergolados são 15% a base de madeira reciclada. O restante do material foi comprado, para resistir melhor à exposição ao tempo. ...

   pde_admin - 2026-03-11 14:31

9. Bulevar das Artes

   ... apoio jurídico e psicológico para vítimas de violência doméstica, sexual e de racismo. Pelo seu trabalho, Alzira Rufino foi ... 2005, foi uma das 52 mulheres brasileiras indicadas para o Projeto 1.000 Mulheres para o Prêmio Nobel da Paz 2005. Morreu em Santos em 26 ...

   pde_admin - 2026-03-11 14:31

10. Quero + Santos

    ... bem provável que você não conheça exatamente a história do bairro onde mora. Ou que, independente de onde resida, não saiba de muitas ... identidade visual a estas regiões, a Prefeitura lançou o projeto Quero Mais Santos, que consiste na instalação de 70 totens em ...

    raphaelrufino - 2026-03-11 14:31