Resultados da busca

1. Prefeitura de Santos implementa Lei Anticorrupção

   ... contendo a narrativa dos fatos, a indicação da pessoa jurídica envolvida e os indícios concernentes à irregularidade ou ... do acordo de leniência, que permite a participação da pessoa jurídica infratora na investigação para prevenir ou reparar dano de ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:14

2. Evento em Santos esclarece sobre Síndrome de Down com relatos de sucesso

   ... de Carvalho Sestaro, que é autodefensor de Direitos da Pessoa com Deficiência e designer de moda, apresenta 'Autodefensoria e ... para conversar sobre o trabalho. A palestra 'Capacidade Jurídica e Tomada de Decisão Apoiada' tem início às 16h15, por Isabela ...

   flaviadedomenico - 2023-03-20 15:21

3. LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

   ... pessoais, dispostos em meio físico ou digital, feito por pessoa física ou jurídica de direito público ou privado, englobando um amplo conjunto de ...

   rudneisantiago - 2023-08-25 16:18

4. Evento em Santos demonstra importância da inclusão e autonomia de pessoas com síndrome de Down

   ... contribuam com a luta contra a violação dos direitos da pessoa com deficiência (PCD) todos os dias, porque o respeito a essa parcela ... pelo advogado Marcus Maurer de Salles, e 'Capacidade Jurídica e Tomada de Decisão Apoiada', apresentada por Isabela Fernandes ...

   flaviadedomenico - 2023-03-21 20:04

5. Servidores de Santos são capacitados sobre Fundos Especiais Municipais

   ... especial a uma determinada questão", completou. "Uma pessoa aluga um teatro para fazer um evento. O dinheiro desse aluguel vai para ... Municipal não é um órgão e não tem personalidade jurídica. É uma unidade orçamentária dentro da Administração e sempre ...

   niltonsergio - 2023-07-31 11:57

6. Ação contra o uso do cerol conscientiza centenas de crianças na Zona Noroeste de Santos

   ... vítima do cerol. “Nunca usei, mas me cortei quando outra pessoa estava brincando”, relatou a estudante, relembrando do machucado na ... a multa é de R$ 171.300,00. Em reincidência, a pessoa jurídica terá a inscrição estadual cancelada. Esta iniciativa ...

   thadeugaguiar - 2023-07-30 16:09

7. Próxima edição da Feira Livre Criativa de Santos terá serviços a pessoas com deficiência

   ... Um estande da Coordenadoria de Políticas para a Pessoa com Deficiência de Santos (Codep) será montado no evento, com ... vegetais e artesanato, feira em Santos oferece orientação jurídica Finanças ...

   niltonsergio - 2021-02-21 16:55

8. Santos promove ação contra o uso de cerol no próximo dia 28

   ... “O cerol, além de ser crime, pode tirar vida de uma pessoa. A ação tem o objetivo de conscientizar as crianças de que é ... a multa é de R$ 171.300,00. Em reincidência, a pessoa jurídica terá a inscrição estadual cancelada. A ação na Passarela do ...

   flaviadedomenico - 2023-07-18 15:21

9. CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA

   ... 8º Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Capital, conforme artigo 127 inciso VII da Lei nº 6015/73 e Anexo ...

   capep-transparencia - 2023-07-07 12:12

10. Instruções para Envio de Documentos - Sala do Empreendedor

    ... de endereço; Alteração do tipo jurídico/natureza jurídica Obs.: alteração de tipo jurídico é serviço exclusivo para pessoa jurídica. Preparação Primeiramente, verificar quais os ...

    saladoempreendedor - 2023-04-14 09:36