Aprova Santos: a partir de quinta-feira só serão aceitos processos digitais

Termina nesta quarta-feira (29) o prazo para abertura de processo físico para licenciamento de obras e outros serviços em Santos. O procedimento passa a ser realizado somente por meio digital, na plataforma Aprova Santos, lançada há três meses, para simplificar todo o processo e torná-lo mais rápido e eficiente. Os interessados que ainda não têm login devem se cadastrar pelo www.santos.sp.gov.br/aprovasantos.

O sistema digital para aprovação de projetos e licenciamentos envolvendo a construção civil visa passar do meio físico para o digital 73 tipos de processos de serviços que a Secretaria de Infraestrutura e Edificações (Siedi) recebe, permitindo o aprimoramento da metodologia de análise dos projetos, em um setor onde anualmente rodam mais de 100 mil processos.

O sistema entrou em atividade por etapas. Na primeira ficaram disponíveis oito serviços digitais: Inscrição Profissional para pessoa física e para pessoa jurídica, Renovação de Cadastro para pessoa física e para pessoa jurídica e Construção de Novas Edificações (com licença para edificar) para Sobreposta, Unifamiliar, Condomínio horizontal e Pluri-habitacional vertical. Atualmente é preparado o segundo lote de serviços digitais para lançamento.

DÚVIDAS

Os técnicos do Deconte (Departamento de Controle do Uso e Ocupação do Solo e Segurança de Edificações), departamento ligado à Siedi, estão à disposição para prestar informações tanto na abertura dos processos digitais como nas etapas do sistema. As dúvidas podem ser esclarecidas por meio do e-mail deconte@santos.sp.gov.br ou pessoalmente, no balcão de atendimento, localizado na Rua XV de Novembro, 195 – 7º andar, das 9 às 17 horas.

IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

A implantação do sistema de gestão urbana Aprova Santos é uma parceria das secretarias municipais de Infraestrutura e Edificações (Siedi), de Governo (Segov), Meio Ambiente (Semam) e Saúde (SMS). A empresa InMov (Inteligência em Movimento) foi contratada após licitação pública para fornecimento da solução tecnológica, adaptada às necessidades da Administração, além do suporte, treinamento, manutenção e infraestrutura para funcionamento em ambiente web (internet). O contrato é de R$ 1,3 milhão, válido por 12 meses, prorrogável por até quatro anos. 

Esta iniciativa contempla o item 9 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU: Indústria, Inovação e Infraestrutura. 
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