Ações para o fortalecimento e defesa marcam abertura do mês da Mulher em Santos

Um mês inteiro recheado de programação especialmente preparada para elas. O Dia Internacional da Mulher é comemorado em 8 de março, mas em Santos a ala feminina já começou as celebrações. As festividades tiveram início na sexta-feira (1º) com o show da Pitty na orla. Já a abertura oficial das festividades ocorreu nesta segunda-feira (4) com cerimônia na Sala Princesa Isabel reunindo representantes do Executivo, Legislativo, Judiciário e sociedade civil.

No evento foi assinado o decreto - que regulamenta a lei proposta pelo vereador Chico Nogueira - que cria o Selo Empresa Amiga da Mulher. Ele será atribuído à pessoa jurídica que implementar ações para a promoção e a defesa dos direitos da mulher, incluindo a prevenção e o combate ao assédio e à violência. “A gente sabe que as conquistas ao longo dos vários anos foram grandes, mas o caminho ainda é muito mais longo a percorrer. Há grandes diferenças nos salários, no tratamento, no respeito e nos direitos. Então, o selo é uma forma de envolver a sociedade civil e as empresas nesse trabalho de conscientização e de construção de uma sociedade melhor”, ressaltou o prefeito Rogério Santos.

O fortalecimento da rede de apoio às mulheres vítimas de violência também foi destacado pela vice-prefeita e secretária da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos (Semulher), Renata Bravo. “Tivemos avanços importantes como algumas parcerias com universidades para atendimento psicológico. Avançamos muito nos protocolos de saúde dentro do Município, na integração entre o protocolo assistência e saúde, nas conversas para que a gente possa fazer a proteção da mulher, porque, para isso, precisamos ter uma rede integrada de instituições muito fortes, não só da Prefeitura, mas Tribunal de Justiça, Ministério Público, OAB e outras instituições que fazem o verdadeiro acolhimento de todas as mulheres”.

GUARDIÃ

A renovação do programa Guardiã Maria da Penha também foi um dos pontos altos neste mês da Mulher. Iniciado em 2019, ele visa assegurar a integridade física e moral das vítimas, protegendo-as dos agressores e garantindo o cumprimento de medidas protetivas. Atualmente atende 127 mulheres, registrando aumento pelo segundo ano consecutivo, já que, em 2023, foram realizadas 118 assistências. Ao todo, desde o primeiro ano de ação, já foram 645 processos recebidos.

O Guardiã Maria da Penha é uma parceria entre a Coordenadoria de Políticas para a Mulher (Comulher), da Semulher, Guarda Civil Municipal, da Secretaria Municipal de Segurança (Seseg) e Ministério Público Estadual. “Ele foi renovado agora por mais cinco anos. Então, continuamos acompanhando mulheres vítimas de violência com medidas protetivas. Ele é extremamente importante porque essas mulheres ficam extremamente fragilizadas e o descumprimento das medidas protetivas pelo agressor é passível de detenção. A gente recebe o processo do Ministério Público e a GCM promove visitas a elas orientando e procurando saber se as medidas estão sendo cumpridas”, resume a Coordenadora de Políticas para a Mulher, Diná Ferreira Oliveira.

EDUCAÇÃO

Também foram apresentadas ações promovidas pela Secretaria de Educação (Seduc), como o projeto Santos à Luz da Leitura, com a temática deste ano voltada para a mulher: ‘Desviar para encontrar: o lugar e a voz do feminino’. Desde 2014, o projeto busca fomentar a leitura e as representações artísticas nas escolas municipais, trazendo discussões e ações sobre o universo da mulher e a importância de seu papel na sociedade. A iniciativa visa também promover a igualdade de gênero e a valorização da mulher através da literatura e das artes.

O Santos Jovem Doutor também ganhou destaque. Na 10ª edição, a campanha vai falar sobre mulheres importantes na Ciência e Medicina brasileiras. A iniciativa busca estimular a valorização, fortalecer sua autoestima e destacar sua importância nessas áreas.

EXPOSIÇÃO

Foi aberta ainda a exposição ‘Mulher na Arte e na Ciência’, uma parceria com a Casa Mulher, com o Instituto Metaverso, com a Baronga e o Concho da Danilha, que ficará no saguão do Paço Municipal até o dia 15 de março. A visitação é gratuita e aberta ao público. Entre 10h e 15h, haverá instrutores para acompanhar a mostra.

Ao longo do mês, haverá ainda uma programação especial com palestras, exposições, cursos, eventos e conscientização envolvendo temáticas que abrangem empreendedorismo, saúde e violência contra mulher.

Confira a programação completa aqui .

Esta iniciativa contempla o item 5 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Igualdade de Gênero. Conheça os outros artigos dos ODS