Resultados da busca
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Codevida recebe mais de 400 denúncias sobre animais
A Codevida (Coordenadoria de Proteção à Vida Animal), ligada à Semam (Secretaria de Meio Ambiente), ... eles. Outro cuidado do poder público é o de não expedir alvará de licença a circos e outros estabelecimentos de diversão que utilizem animais. ...
Anônimo - 2018-01-16 18:52
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Prefeitura exigirá madeira legal em obras da cidade
O uso de madeira de procedência legal será exigido pela prefeitura em novas obras ... Oficial de Santos. A regra condiciona a emissão do alvará de licença para construção civil à declaração do profissional responsável ...
Anônimo - 2018-01-16 18:51
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Prefeitura realiza emparedamento de hotel desativado
... judicial, a prefeitura, por meio da Seserp (Secretaria de Serviços Públicos), realizou o emparedamento de dois acessos ao desativado ... para encerramento das atividades e a não renovação do alvará de licença e funcionamento, conforme edital do Defrec (Departamento de ...
Anônimo - 2018-01-16 18:42
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Vigilância Sanitária intima e multa no Mercado de Peixe
A Vigilância Sanitária, da Secretaria de Saúde, realizou nesta quarta (13) blitz no Mercado de Peixe, na Ponta da ... os 15 boxes. Na primeira parte da vistoria eles checaram o alvará, licença sanitária, atestado de saúde dos funcionários e certificados de ...
Anônimo - 2018-01-16 18:41
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Agências bancárias são notificadas por demora no atendimento
... notificadas pela prefeitura, por meio da Sefin (Secretaria de Finanças), para suspensão de suas atividades por um dia pelo ... a Sefin, os bancos foram notificados sobre a suspensão do alvará de licença por um dia, de acordo com o artigo 4º da lei 2.331/2005, ...
Anônimo - 2018-01-16 18:37
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Ciclo de palestras capacita fiscais de posturas
Cerca de 60 fiscais de posturas do município assistiram na última terça-feira (11) ... legislação ambiental e sua aplicação na emissão de alvará de licença. A atividade, no auditório do Departamento de Recursos Humanos da ...
Anônimo - 2018-01-16 18:33
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Moradia para idosos na Vila Belmiro é multada em R$ 28 mil
... Risco à saúde dos idosos. Essa é a conclusão do auto de infração elaborado por fiscais de Saúde, da Seção de Vigilância ... devem ser condizentes às atividades comerciais contidas no alvará de licença e os imóveis devem apresentar estrutura física e ...
flaviadedomenico - 2021-06-18 15:14
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Ferros-velhos deverão comprovar origem e destino dos resíduos
... na Câmara e sancionada pela Prefeitura. Em caso de descumprimento, o infrator estará sujeito à multa de R$ 1 mil, embargo das ... estão isentas. A lei prevê ainda que uma vez cassado o alvará de funcionamento, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Serviços ...
Anônimo - 2020-09-04 02:20
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Semana do Jovem Empreendedor destaca expansão econômica de Santos
... nesta segunda (21), na ACS (Associação Comercial de Santos). Até sexta-feira (25), os temas empregabilidade, sustentabilidade, ... Sala do Empreendedor, que funciona no Poupatempo e agiliza o alvará de licença para o funcionamento de empresas. Programação ...
Anônimo - 2018-01-16 18:43
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Prefeitura fiscaliza pontos de poluição sonora
No intuito de zelar pelo bem-estar da população no que se refere à poluição sonora, a ... conforme a Lei de Uso e Ocupação do Solo; e se possui licença para executar música ao vivo e amplificada, entre outras situações. ... aplicada multa em dobro e até a cassação definitiva do alvará. A Ouvidoria atende de segunda a sexta, das 8h às 18h, no térreo ...
Anônimo - 2018-01-16 18:37