Prefeitura fiscaliza pontos de poluição sonora

No intuito de zelar pelo bem-estar da população no que se refere à poluição sonora, a prefeitura fiscaliza estabelecimentos e locais geradores de barulho. O serviço, a cargo da Semam (Secretaria de Meio Ambiente), contabiliza este ano 324 queixas, 57 das quais resultaram em intimações e cinco em multas. As pessoas podem denunciar os abusos na Ouvidoria Pública, no 0800-112056, enviar e-mail para ouvidoria@santos.sp.gov.br ou fax no 3201-5070.

“Desde 2009, fazemos o mapeamento da poluição sonora. No ano passado, foram 444 ocorrências, sendo 138 intimações e 39 multas”, afirmou Carlos Américo de Bulhões Brasílico, chefe da fiscalização ambiental da Semam.

Da Ouvidoria, os casos são encaminhados à Semam, que vistoria o local para ver se há proteção acústica; em qual zoneamento está enquadrado, conforme a Lei de Uso e Ocupação do Solo; e se possui licença para executar música ao vivo e amplificada, entre outras situações. Também é agendada a medição de decibéis, que segue os padrões da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e do Código de Posturas.

Segundo Brasílico, os critérios de avaliação da poluição variam conforme a localização da residência, mas a média durante o dia é de 50 decibéis na zona estritamente residencial e 70 na área portuária. À noite, o limite é de 45 em zona residencial e 60 na portuária.

Intimações e multas
Constatado que o ruído está acima do permitido, é emitida intimação para que as atividades poluidoras sejam interrompidas até as adequações necessárias. Se ela não for cumprida, haverá multa de R$ 500 a R$ 1 mil, com prazo de 30 dias para recurso. Em caso de reincidência, será aplicada multa em dobro e até a cassação definitiva do alvará.

A Ouvidoria atende de segunda a sexta, das 8h às 18h, no térreo da prefeitura. Para denúncias à noite e fins de semana, a Guarda Municipal pode ser acionada no 3219-8743.