Resultados da busca

1. COMDEMA - Conselho Municipal da Defesa do Meio Ambiente

   ... - Leis de Criação, Decretos e Estatutos Decreto nº 10.822 de 21 de maio de 2025 - Altera dispositivo do decreto nº 10.705, de 31 de janeiro de 2025, que nomeia membros do conselho ...

   pde_admin - 2025-06-13 14:02

2. Atos Normativos da Ouvidoria

   ... DECRETO Nº 9.502 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE AS ... DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 9.352 DE 11 DE JUNHO DE 2021 REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE ...

   rudneisantiago - 2024-07-23 13:52

3. CONDEPASA - Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santos

   ... - Leis de Criação, Decretos e Estatutos 2024 Decreto nº 10.334 de 2024-02-15 - Nomeia membros do CONDEPASA - Biênio 2024 - 2025 DECRETO   2022 Decreto nº 9.741 de 2022-07-07  -  Altera dispositivo do decreto nº ...

   pde_admin - 2025-06-11 12:44

4. COMVIDA - Conselho Municipal da Vida Animal

   ... - Leis de Criação, Decretos e Estatutos   Decreto nº 10.703 De 31 de janeiro de 2025. Nomeia membros do conselho diretor ... 2.757, de 09 de maio de 2011, e dá outras providências.  decreto Decreto nº 10.538 de 28 de agosto de 2024. Altera dispositivo do ...

   pde_admin - 2025-04-02 09:39

5. CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

   ... - Leis de Criação, Decretos, Portarias e Estatutos Decreto nº 10.595 de 06 de novembro de 2024 - Altera dispositivos do decreto nº 10.383, de 09 de abril de 2024, constitui grupo técnico de ...

   pde_admin - 2025-06-18 09:46

6. COCESJE- Conselho Consultivo da Unidade de Conservação Municipal Parque Natural Engenho São Jorge dos Erasmos

   ... - Leis de Criação, Decretos e Estatutos  Decreto nº 10.752 de 19 de março de 2025 - Altera dispositivo do decreto nº 10.335, de 19 de fevereiro de 2024, que nomeia membros do conselho ...

   sercol - 2025-04-14 15:32

7. CMDU - Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano

   ... - Leis de Criação, Decretos e Estatutos Decreto nº 10.530 de 23 de agosto de 2024 - Altera dispositivos do decreto nº 10.218, de 20 de outubro de 2023, que nomeia os membros do conselho ...

   pde_admin - 2025-06-06 09:55

8. PPAC - Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança

   ... a partir de março de 2025 - 8ª Edição)   DECRETO Nº 10.821 DE 19 DE MAIO DE 2025 - dispõe sobre a comissão municipal ... 8ª edição, gestão 2025/2028, da fundação abrinq.  decreto PORTARIA Nº 085/2025-GPM DE 04 DE JUNHO DE 2025 - Ficam ...

   sercol - 2025-06-18 08:58

9. CONDEFI - Conselho dos Direitos das Pessoas com Deficiência

   ... - Leis de Criação, Decretos e Estatutos Decreto nº 10.299 de 04 de janeiro de 2024 nomeia membros do conselho ... de 26 de agosto de 2009, e dá outras providências.  decreto Lei nº 4.293 de 05 de setembro de 2023 - Institui o fundo ... - FMDP/santos, e dá outras providências.  Lei Decreto nº 9.876 de 01 de dezembro de 2022 - Altera e acrescenta dispositivos ...

   pde_admin - 2025-06-13 11:13

10. CMPDCNPIR - Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra e de Promoção da Igualdade Racial

    ... no Diário Oficial em 17-12-2021.  Regimento Decreto nº 9.139 de 26 de novembro de 2020 - Altera dispositivo do decreto nº 6.140 de 06 de junho de 2012, que regula os procedimentos de ...

    pde_admin - 2025-06-23 13:00