Resultados da busca

1. COMDEMA - Conselho Municipal da Defesa do Meio Ambiente

   ... - Leis de Criação, Decretos e Estatutos Decreto nº 10.822 de 21 de maio de 2025 - Altera dispositivo do decreto nº 10.705, de 31 de janeiro de 2025, que nomeia membros do conselho ...

   pde_admin - 2025-11-06 15:01

2. Atos Normativos da Ouvidoria

   ... DECRETO Nº 9.502 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE AS ... DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 9.352 DE 11 DE JUNHO DE 2021 REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE ...

   rudneisantiago - 2024-07-23 13:52

3. COMVIDA - Conselho Municipal da Vida Animal

   ... - Leis de Criação, Decretos e Estatutos   Decreto Nº 11.000 de 23 de setembro de 2025 Convoca a VIII Conferência ... e Bem-Estar Animal, e dá outras providências.  DECRETO   Decreto Nº 10.873 de 23 de julho de 2025 Nomeia os membros do ...

   pde_admin - 2025-10-22 14:50

4. CONDEPASA - Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santos

   ... - Leis de Criação, Decretos e Estatutos 2024 Decreto nº 10.334 de 2024-02-15 - Nomeia membros do CONDEPASA - Biênio 2024 - 2025 DECRETO   2022 Decreto nº 9.741 de 2022-07-07  -  Altera dispositivo do decreto nº ...

   pde_admin - 2025-12-12 13:44

5. Gestão das Praias - Leis e Decretos

   ... Posturas Lei 3531/1968 Código de Posturas Decreto 5110/2008     Código de Edificações Lei 1025/2019 ... Municipal de contingência para ressacas e inundações Decreto 7804/2017 Decreto 7804/2017 Constitui Grupo ...

   r0485918 - 2025-08-29 15:13

6. COCESJE- Conselho Consultivo da Unidade de Conservação Municipal Parque Natural Engenho São Jorge dos Erasmos

   ... - Leis de Criação, Decretos e Estatutos  Decreto nº 11.018 de 10 de outubro de 2025 altera dispositivos do decreto municipal nº 8.128, de 07 de junho de 2018, que cria o Conselho ...

   sercol - 2025-10-13 13:48

7. CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

   ... – SEMULHER de 15 de julho de 2025 Portaria   Decreto nº 10.595 de 06 de novembro de 2024 - Altera dispositivos do decreto nº 10.383, de 09 de abril de 2024, constitui grupo técnico de ...

   pde_admin - 2025-12-10 10:15

8. CMDU - Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano

   ... - Leis de Criação, Decretos e Estatutos Decreto nº 10.530 de 23 de agosto de 2024 - Altera dispositivos do decreto nº 10.218, de 20 de outubro de 2023, que nomeia os membros do conselho ...

   pde_admin - 2025-12-05 13:26

9. PPAC - Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança

   ... a partir de março de 2025 - 8ª Edição)   DECRETO Nº 10.821 DE 19 DE MAIO DE 2025 - dispõe sobre a comissão municipal ... 8ª edição, gestão 2025/2028, da fundação abrinq.  decreto PORTARIA Nº 085/2025-GPM DE 04 DE JUNHO DE 2025 - Ficam ...

   sercol - 2025-12-08 11:20

10. COMTUR - Conselho Municipal de Turismo

    ... - Leis de Criação, Decretos e Estatutos     Decreto nº 9.742 de 07 de julho de 2022 - Altera dispositivo do decreto nº 9.541 de 28 de dezembro de 2021, que nomeia membros do ...

    pde_admin - 2025-11-25 09:13