Resultados da busca

1. Legislação Urbanística

   ... básico da política de desenvolvimento urbanistico do Municipio. Plano Diretor Macrozonas Macroáreas ... no Diário Oficial de Santos em 17 de Janeiro de 2019 (Projeto de Lei Complementar nº 15/2018 – Autor: Prefeito Municipal) INSTITUI ...

   s0110787 - 2026-03-11 14:30

2. Salas públicas de cinema

   ...   SALA CARLOS MAURI ALEXANDRINO - Vila Criativa do Morro da Penha 61 LUGARES Rua Brigadeiro Newton Braga, 39 - Morro da ... – Areia Branca * Atualmente a sala atende aos alunos do projeto Escola Total*    SALA CHICO BOTELHO - Museu da Imagem e do Som ...

   pde_admin - 2026-03-11 14:30

3. Equipamentos culturais

   ... Municipal Roldão Mendes Rosa, o Museu da Imagem e do Som (Miss) e as galerias de arte Braz Cubas, Patrícia Galvão e Espaço ... de Cultura (Secult) e recebe algumas das classes do projeto de formação artística e cultural Fábrica Cultural, coordenado pela ...

   marcelogagliano - 2026-03-11 14:30

4. Rede do Bem - O que é?

   ... fazer a diferença na vida de muita gente!   A Rede do Bem - campanha regulamentada pelo Decreto nº 8.191, de 14/08/2018 - ... neste hotsite, proporcionando transparência e segurança ao projeto ...

   pde_admin - 2026-03-11 14:31

5. EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMPDCNPIR 5ª Reunião Ordinária

   ... geral,  a  participar  da  5ª.  REUNIÃO ORDINÁRIA do ano a ser realizada no dia 13 de JULHO  de  2021  (terça-feira),  às  ... CMPDCNPIR – Sra. DINÁ; 7)  Explanação  sobre  o  Projeto  a  ser  desenvolvido no segundo semestre de 2021 pela “ESCOLA ...

   conselhos - 2026-03-11 14:38

6. CONVOCAÇÃO - 720ª R.O - CONDEPASA

   CONVOCAÇÃO PARA A 720ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SANTOS - CONDEPASA Pelo ... c) PA. nº 4396/2023-51 – interessado: DEPLEO – assunto: projeto de conservação das fachadas do Palácio José Bonifácio – local: ...

   v0751393 - 2026-03-11 14:36

7. Projeto que liga empresas portuárias a pequenos negócios em Santos inscreve até segunda

   Com o objetivo de aproximar grandes empresas do setor portuário às micro e pequenas empresas da região,  fortalecendo a ... o desenvolvimento sustentável e a inclusão produtiva, o projeto “Porto Fortalece: Economia Local” recebe inscrições até ...

   niltonsergio - 2025-06-15 09:23

8. CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA PÚBLICA - COMESP

   ... nos incisos I, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X e XI, do Artigo 1º da Lei Municipal n.º 3.637, de 04 de dezembro de 2019, para o ... junto ao CNPJ/MF; c) Declaração formal de que desenvolve projeto esportivo no município, durante o ano em curso; d) Autorização ...

   v0751393 - 2026-03-11 14:36

9. COMESP - EDITAL DE ASSEMBLEIA PÚBLICA PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS, inscrever até o dia 18 de SETEMBRO de 2020

   ... descritos nos incisos I, IV, VI, VII, VIII, IX, X e XI, do Artigo 1º da Lei Municipal n.º 3.637, de 04 de dezembro de 2019. Os ... junto ao CNPJ/MF; c) Declaração formal de que desenvolve projeto esportivo no município, durante o ano em curso; d) Autorização ...

   conselhos - 2026-03-11 14:39

10. COMESP - EDITAL DE ASSEMBLEIA PÚBLICA PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS, inscrever-se até o dia 01 de MARÇO de 2021

    ... I, IV, VI, VII, VIII, IX, X e XI , do Artigo 1º da Lei Municipal n.º 3.637, de 04 de dezembro de 2019. ... junto ao CNPJ/MF; c) Declaração formal de que desenvolve projeto esportivo no município, durante o ano em curso; d) Autorização ...

    conselhos - 2026-03-11 14:38