Resultados da busca

1. COMVIDA - Conselho Municipal da Vida Animal

   ... de 23 de setembro de 2025 Convoca a VIII Conferência Municipal para Proteção e Bem-Estar Animal, e dá outras providências.  ... 10.873 de 23 de julho de 2025 Nomeia os membros do Conselho Municipal para Proteção à Vida Animal, e dá outras providências. DECRETO ...

   pde_admin - 2025-10-22 14:50

2. CMSS - Conselho Municipal de Saúde de Santos

   ... - Dispõe sobre o regimento interno da 14ª conferência municipal de saúde – CONFMSS e da 5ª conferência municipal de saúde do trabalhador – CONFMSTT.  decreto Lei nº 3.890 ...

   pde_admin - 2025-11-28 11:29

3. COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

   ... do Poder Executivo a) Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Titular: Desireé Thainah Faria Etinger Suplente: Vago b) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDS Titular:  Adriana Maria Fraga ...

   raphaelrufino - 2025-10-21 14:42

4. COMMULHER - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

   ... DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS: 1 - Gabinete do Prefeito Municipal Titular: Ingrid Amaral de Moraes Suplente: Marcella Figueiredo Viesse 2 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDS Titular: Kelly Roberta Ferracini ...

   raphaelrufino - 2025-12-09 11:22

5. COCESJE- Conselho Consultivo da Unidade de Conservação Municipal Parque Natural Engenho São Jorge dos Erasmos

   ... de 10 de outubro de 2025 altera dispositivos do decreto municipal nº 8.128, de 07 de junho de 2018, que cria o Conselho Consultivo Da Unidade De Conservação Municipal Parque Natural Municipal Engenho São Jorge Dos Erasmos, e dá outras ...

   sercol - 2025-10-13 13:48

6. Escola de Bailado de Santos apresenta espetáculos de final de ano no Municipal

   ... Encerrando as atividades do ano, a Escola de Bailado Municipal de Santos (EBMS) apresentará dois espetáculos nesta semana: ... (11) a domingo (14), às 18h e 21h, no Teatro Municipal Braz Cubas (Av. Pinheiro Machado, 48, Vila Mathias).  Na primeira ...

   niltonsergio - 2025-12-10 18:00

7. CMH - Conselho Municipal de Habitação

   ... de processos, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.  Decreto   Lei nº 3.278 de ... e controle de processos, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências.  Decreto   Decreto 2701 de 13 ...

   pde_admin - 2025-11-13 16:38

8. Tabela de vencimentos

   ... 968,00 9.800,39 D – AUDITOR MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO (40 HORAS SEMANAIS)   ... 11.363,54 E - CARREIRA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (40 HORAS SEMANAIS) NÍVEL ...

   ricardosilva - 2025-11-06 11:57

9. CME - Conselho Municipal de Educação

   ... de 2024 (projeto de lei nº 306/2023 – autor: prefeito municipal) altera o inciso XXV do parágrafo 8º do artigo 4º da lei nº ... de Educação Infantil mantidas pelo Poder Público municipal, subvencionadas e instituições privadas do sistema de ensino do ...

   pde_admin - 2025-11-19 11:14

10. COMAIV - Comissão Municipal de Análise de Impacto de Vizinhança

    ... 2025 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão municipal de análise de impacto de vizinhança – COMAIV, instituída pela ... que dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão municipal de análise de impacto de vizinhança – COMAIV, instituída pela ...

    pde_admin - 2025-11-26 14:18