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Resultados da busca

  1. PPAC - Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança

    ... Executiva: Gestor: Rogério Santos (Prefeito Municipal) Articulador: Suzete Faustina dos Santos (Chefe do Departamento ...   REPRESENTANTES DO PPAC   I – da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: Titular: Adriana Fraga Lopes; Suplente: ...

    pde_admin - 2025-06-11 15:46

  2. CMAS - Conselho Municipal de Assitência Social

    ... 2.301, de 04 de março de 2005, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.  lei Decreto nº 9.139 de 26 ... de processos, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.  decreto   Decreto nº 6.140 de ...

    pde_admin - 2025-05-26 13:43

  3. COMMULHER - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

    ... Lei nº 4.174 de 06 de março de 2023 - Cria o Fundo Municipal da Mulher – FMM/Santos, e dá outras providências.  lei   ... de processos, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências  Decreto   Lei nº 3.009, 05 ...

    pde_admin - 2025-06-16 11:16

  4. CIAMP-RUA - Comitê Gestor Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento do Plano Municipal para a Garantia de Direitos das Pessoas em Situação de Rua

    ...   Representantes do Poder Executivo Municipal: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Titular: Andreia ...

    v0751393 - 2025-03-26 15:04

  5. CMTS - Comissão Municipal de Transportes de Santos

    ... Portaria 60/2023-GPM - Nomeia Membros da Comissão Municipal de Transportes  Portaria Portaria 29/2023-GPM - Nomeia ... Atas 2014   2014-12-04 16ª ATA COMISSÃO MUNICIPAL DE TRANSPORTES  ata   2014-11-06 15ª ATA COMISSÃO ...

    pde_admin - 2025-06-06 15:07

  6. CMH - Conselho Municipal de Habitação

    ... de processos, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.  Decreto   Lei nº 3.278 de ... e controle de processos, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências.  Decreto   Decreto 2701 de 13 ...

    pde_admin - 2025-06-02 09:18

  7. CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social

    ... Representantes da Área Governamental: 01. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDS Titular: Filipe Augusto Rezende Suplente: Wellinton Candido da Silva 02. Secretaria Municipal de Saúde – SMS Titular: Maria Anunciação de Jesus Lourenço ...

    raphaelrufino - 2025-06-10 15:32

  8. Legislação Urbanística

    ... Urbana do Município. Clique aqui   Plano Municipal de Habitação de Santos Plano Municipal de Habitação de Santos Lei Complementar Estudo Prévio de ...

    s0110787 - 2025-04-04 14:39

  9. CME - Conselho Municipal de Educação

    ... de 2024 (projeto de lei nº 306/2023 – autor: prefeito municipal) altera o inciso XXV do parágrafo 8º do artigo 4º da lei nº ... de Educação Infantil mantidas pelo Poder Público municipal, subvencionadas e instituições privadas do sistema de ensino do ...

    pde_admin - 2025-06-12 11:02

  10. CMMC - Comissão Municipal de Adaptação à Mudança do Clima

    ... n° 7.293, de 30 de novembro de 2015, que cria a comissão municipal de adaptação à mudança do clima.  decreto Portaria n° ... membros do grupo técnico de trabalho para elaborar o plano municipal de conservação e recuperação da mata atlântica - PMMA e dá ...

    sercol - 2025-06-13 09:10