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Resultados da busca

  1. COMUS - Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos

    ... Vivian Galbiati. II – representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDS: Titular: Rayssa Ramos Barja; ... Carla Esteves Peres. III – representantes da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC: Titular: Mariângela Machado Magalhães ...

    sercol - 2025-07-30 12:36

  2. CONCULT - Conselho Municipal de Cultura

    ... 2025   Aguardando calendário CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CONCULT Gestão 2024/2026   Representantes do Poder Executivo Municipal 1. Secretaria Municipal de Cultura – SECULT a) Titular: ...

    raphaelrufino - 2025-06-04 08:52

  3. CMSBS - Conselho Municipal de Saneamento Básico de Santos

    ... 14 de abril de 2025 aprova o regimento interno do fundo municipal de saneamento básico e ambiental de santos – fmsba/santos.  ... nº 4.525, de 19 de agosto de 2024, que instituiu o fundo municipal de saneamento básico e ambiental de santos – fmsba/santos.  ...

    sercol - 2025-06-13 16:02

  4. CMSS - Conselho Municipal de Saúde de Santos

    ... - Dispõe sobre o regimento interno da 14ª conferência municipal de saúde – CONFMSS e da 5ª conferência municipal de saúde do trabalhador – CONFMSTT.  decreto Lei nº 3.890 ...

    pde_admin - 2025-07-30 12:16

  5. CME - Conselho Municipal de Educação

    ... de 2024 (projeto de lei nº 306/2023 – autor: prefeito municipal) altera o inciso XXV do parágrafo 8º do artigo 4º da lei nº ... de Educação Infantil mantidas pelo Poder Público municipal, subvencionadas e instituições privadas do sistema de ensino do ...

    pde_admin - 2025-08-01 16:28

  6. COMUS - Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos

    ... 9.542 de 28 de dezembro de 2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Usários dos Serviços Públicos - Gestão 2022-2023  Decreto ... de processos, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências  Decreto Decreto nº 8.884 de ...

    sercol - 2025-07-29 07:39

  7. COMAIV - Comissão Municipal de Análise de Impacto de Vizinhança

    ... 2025 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão municipal de análise de impacto de vizinhança – COMAIV, instituída pela ... que dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão municipal de análise de impacto de vizinhança – COMAIV, instituída pela ...

    pde_admin - 2025-07-30 10:09

  8. COMMULHER - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

    ... Lei nº 4.174 de 06 de março de 2023 - Cria o Fundo Municipal da Mulher – FMM/Santos, e dá outras providências.  lei   ... de processos, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências  Decreto   Lei nº 3.009, 05 ...

    pde_admin - 2025-07-23 15:08

  9. COMMULHER - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

    ... DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS: 1 - Gabinete do Prefeito Municipal Titular: Ingrid Amaral de Moraes Suplente: Lavínia Panta Fernandez 2 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDS Titular: Kelly Roberta Ferracini ...

    raphaelrufino - 2025-07-30 14:14

  10. Dúvidas Frequentes - Secretaria de Finanças

    ... Acesse: Consulta de Processos Legislação Municipal Como consulto a legislação municipal? Acesse as seguintes páginas: Municipal ...

    Anônimo - 2025-07-31 10:51