Resultados da busca

1. Certidão Positiva de Débitos

   Sobre Documento oficial onde consta a existência de créditos para com a Fazenda Pública não vencidos, em curso de cobrança ... e oitenta ) dias, a contar da data da expedição. Taxa: Isento Pré-Requisitos 01 - QUEM SOLICITA: o contribuinte ou ...

   Anônimo - 2026-03-11 14:31

2. Dívida Ativa - Imposto Atrasado

   ... Para o pagamento integral ou parcelamento da dívida de qualquer exercício . Tenha em mãos o número do lançamento do imóvel (IPTU) inscrição municipal da empresa (Taxa de Licença e ISS) ou o número da dívida ativa Clique aqui ...

   Anônimo - 2026-03-11 14:31

3. Certidões Mobiliárias

   ... Documento oficial que atesta não existirem débitos de ISSQN e/ou Taxa de Licença até a data da expedição da mesma. ATENÇÃO: a ...

   Anônimo - 2026-03-11 14:31

4. Certidão Existência de Firma para Fins Previdenciários

   ... licenciado, esteve cadastrado no Município de Santos. A solicitação do serviço (protocolo) deve ser feita no Protocolo ... e oitenta ) dias, a contar da data da expedição. Taxa: Isento PRÉ-REQUISITOS: 01 - QUEM SOLICITA: o contribuinte, ...

   Anônimo - 2026-03-11 14:31

5. Certidão de Homônimo

   ... Documento oficial que atesta a existência ou não de Alvará de Licença, em nome do requerente, assim como os débitos que ... e oitenta ) dias, a contar da data da expedição. Taxa: Isento Pré-Requisitos: 01 - QUEM SOLICITA: o contribuinte ou ...

   Anônimo - 2026-03-11 14:31

6. Desconto sobre a taxa de licença pode ser solicitado até dia 31 de outubro em Santos

   Se você tem uma microempresa (ME) ou uma empresa de pequeno porte (EPP) e não aderiu ao Simples Nacional, fique ligado, pois ... dia 31 de outubro para solicitar o abatimento de 50% sobre a Taxa de Licença para o exercício fiscal de 2025 junto à Prefeitura de ...

   thadeugaguiar - 2024-07-05 21:35

7. Atualização Cadastral do Mobiliário

   Sobre O serviço está disponível de forma online somente para o Mobiliário (Dados Cadastrais, Capital Social e ... 8 números enviada juntamente com o aviso de cota única de Taxa de Licença e ISS-Fixo e poderá ser solicitado: Para as ...

   Anônimo - 2026-03-11 14:31

8. Obras Particulares

   Ter ao lado um bom profissional em momento de quebra-quebra e desordem causados por uma obra é essencial para que tudo ... que o interessado considerar necessários. Pagamento da taxa de expediente “recurso” no ato da protocolização. PRORROGAÇÃO ...

   marcelogagliano - 2026-03-11 14:31

9. Programa de Incentivos Fiscais - Santos Criativa

   ... Benefícios Tributários O Projeto sugere a isenção de Impostos e Taxas, por dois anos prorrogáveis por igual período, sendo:  ... alíquota até 2% (nos termos da legislação federal); Taxa de Licença - isenção total; Taxa de Publicidade - isenção total. ...

   pde_admin - 2026-03-11 14:31

10. Transportes Permissionários - TRANSPORTE ESCOLAR

    Serviço de transporte escolar em Santos - Decreto Municipal nº 1.558, de 30/12/ 1991. ... Certidão negativa de débitos perante a PMS (ISS fixo e taxa de licença); Cessão de direitos registrada no Cartório de Títulos e ...

    pde_admin - 2026-03-11 14:31