Resultados da busca

1. Capep Transparência - Contratos

   ... apostilar o valor contratual, aplicando o índice de reajuste conforme previsão da Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do ... de dados denominado internet link banda larga 100 Mpbs, com taxa de 40% de Upload para Banda.(Dispensa de licitação – art. 24, II, da ...

   capep-transparencia - 2026-03-30 11:38

2. Certidão de Homônimo

   ... Documento oficial que atesta a existência ou não de Alvará de Licença, em nome do requerente, assim como os débitos que ... e oitenta ) dias, a contar da data da expedição. Taxa: Isento Pré-Requisitos: 01 - QUEM SOLICITA: o contribuinte ou ...

   Anônimo - 2026-03-11 14:31

3. Certidão Existência de Firma para Fins Previdenciários

   ... licenciado, esteve cadastrado no Município de Santos. A solicitação do serviço (protocolo) deve ser feita no Protocolo ... e oitenta ) dias, a contar da data da expedição. Taxa: Isento PRÉ-REQUISITOS: 01 - QUEM SOLICITA: o contribuinte, ...

   Anônimo - 2026-03-11 14:31

4. Atualização Cadastral do Mobiliário

   Sobre O serviço está disponível de forma online somente para o Mobiliário (Dados Cadastrais, Capital Social e ... 8 números enviada juntamente com o aviso de cota única de Taxa de Licença e ISS-Fixo e poderá ser solicitado: Para as ...

   Anônimo - 2026-03-11 14:31

5. Emissão de Certidões

   Certidão de ITBI CLIQUE AQUI  Certidão de Valor Venal e Negativa do Imóvel ... CERTIDÃO POSITIVA DE DÉBITOS: LIXO SÉPTICO/ ISS FIXO/ TAXA DE LICENÇA/ FEIRAS E MERCADOS 2 documentos Requerimento CCM - ...

   Anônimo - 2026-03-11 14:31

6. Obras Particulares

   Ter ao lado um bom profissional em momento de quebra-quebra e desordem causados por uma obra é essencial para que tudo ... que o interessado considerar necessários. Pagamento da taxa de expediente “recurso” no ato da protocolização. PRORROGAÇÃO ...

   marcelogagliano - 2026-03-11 14:31

7. Programa de Incentivos Fiscais - Santos Criativa

   ... Benefícios Tributários O Projeto sugere a isenção de Impostos e Taxas, por dois anos prorrogáveis por igual período, sendo:  ... alíquota até 2% (nos termos da legislação federal); Taxa de Licença - isenção total; Taxa de Publicidade - isenção total. ...

   pde_admin - 2026-03-11 14:31

8. Novo Centro Velho

   Programa de Incentivos Fiscais para estabelecimentos comerciais e prestação de ... alíquota até 2% (nos termos da legislação federal); Taxa de Licença - isenção total; Taxa de Publicidade - isenção total. ...

   ricardosilva - 2026-03-11 14:31

9. Transportes Permissionários - TRANSPORTE ESCOLAR

   Serviço de transporte escolar em Santos - Decreto Municipal nº 1.558, de 30/12/ 1991. ... Certidão negativa de débitos perante a PMS (ISS fixo e taxa de licença); Cessão de direitos registrada no Cartório de Títulos e ...

   pde_admin - 2026-03-11 14:31

10. Transportes Permissionários - AUTOLOTAÇÃO

    Baixe o Modelo de Rquerimento MODELO DE REQUERIMENTO Serviço de autolotação ... Certidão negativa de débitos perante a PMS (ISS fixo e taxa de licença); Cessão de direitos registrada no Cartório de Títulos e ...

    pde_admin - 2026-03-11 14:31