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26/03/2008

26/03/2008

Igualdade racial: cidade promove segunda conferência municipal

Com o objetivo de que a comunidade discuta políticas públicas que aprimorem a promoção da igualdade racial e étnica em diversas áreas, será realizada a ‘2ª Conferência Municipal de Políticas de Promoção de Igualdade Racial’. O evento...

19/03/2008

19/03/2008

Assuntos jurídicos tem nova titular

A procuradora do município Ângela Sento Sé é a nova titular da Secretaria de Assuntos Jurídicos (Seajur), em substituição à advogada Tertulina Fernandes de Vasconcelos, que ocupava o cargo desde maio de 2007. A mudança na pasta foi...

13/03/2008

13/03/2008

Jovens terão primeira conferência metropolitana

Com o objetivo de discutir políticas públicas para os jovens de toda região, será promovida sábado (15) a "1ª Conferência Metropolitana da Juventude da Baixada Santista". O evento acontece a partir das 9h, na escola estadual Neves Prado...

10/03/2008

10/03/2008

Leilão de bens penhorados acontece na quarta-feira

O poder judiciário, por meio da 2ª Vara da Fazenda Pública de Santos, promove nesta quarta-feira (12), às 14 horas, o primeiro leilão de bens penhorados de contribuintes inadimplentes, inscritos na Dívida Ativa do Município - relativos a...

29/02/2008

29/02/2008

Pré-conferências discutem igualdade racial

Serão realizadas neste sábado (1) duas pré-conferências sobre Igualdade Racial no Centro da Juventude Prefeito Silvio Fernandes Lopes, na Zona Noroeste (Av. Brigadeiro Faria Lima, s/n, Rádio Clube). A primeira sobre a própria região, às 9h,...

25/02/2008

25/02/2008

Centro de defesa da cidadania garante atendimento ao cidadão

Desde o ano passado a Prefeitura mantém na Avenida Campos Sales, 128, Vila Mathias, o Centro de Defesa da Cidadania que oferece, gratuitamente, atendimento e orientação integral aos cidadãos. No prédio, estão instalados quatro setores...
25/02/2008

Pré-conferências sobre igualdade racial prosseguem terça e quarta-feira

As pré-conferências sobre Igualdade Racial, promovidas pela Secretaria de Assuntos Jurídicos, prosseguem nesta terça-feira (26) com o tema ‘Adolescentes’ e quarta-feira (27), ‘Idosos’, às 19h, no mezanino do Centro de Defesa da Cidadania,...

20/02/2008

20/02/2008

Pré-conferências igualdade racial abordam diversos assuntos

As pré-conferências sobre Igualdade Racial abordarão nesta quarta-feira (21) o tema ‘Do Desporto e do Lazer’ e sexta-feira (22), ‘Da Comunicação Social’, no mezanino do Centro de Defesa da Cidadania, na Av. Campos Sales, 128, às 19h....

19/02/2008

19/02/2008

Atendimento jurídico gratuito tem grande movimento

Tem sido de 100 a 140 atendimentos por mês o movimento na Coordenadoria de Assistência Judiciária Gratuita e Orientação Jurídica ao Cidadão (Cadoj), que a Prefeitura mantém no Centro de Defesa da Cidadania, (Av. Campos Sales, 128, 2º...

18/02/2008

18/02/2008

Pré-conferências sobre igualdade racial

Prosseguem as pré-conferências sobre Igualdade Racial, promovidas pela Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, no mezanino do Centro de Defesa da Cidadania (Av. Campos Sales, 128). Nesta terça-feira (19), às 19h, serão debatidos os temas...

12/02/2008

12/02/2008

Pré-conferências sobre igualdade racial serão promovidas até março

As pré-conferências preparatórias para a 2ª Conferência Municipal de Igualdade Racial, que será realizada de 28 a 30 de março, sob o tema ‘Avanços, Desafios e Perspectivas da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial’,...

07/01/2008

07/01/2008

Folheto esclarece sobre a obrigatoriedade de cardápios em braille

A partir desta segunda-feira (7), a Prefeitura está distribuindo folhetos explicativos sobre a obrigatoriedade da utilização de cardápios impressos em braille por parte dos estabelecimentos que comercializam refeições e lanches no município....

28/12/2006

28/12/2006

Centro de defesa da cidadania será inaugurado no dia 3

A população santista terá mais um bom motivo para comemorar a chegada de 2007: no dia 3 de janeiro, a Prefeitura vai inaugurar o Centro de Defesa da Cidadania, local onde ficarão concentrados todos os órgãos públicos municipais voltados à...

27/12/2006

27/12/2006

Cadoj encerra o ano com mais de 2.500 atendimentos

A Coordenadoria de Assistência e Orientação Jurídica Gratuita (Cadoj), subordinada à Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura (Seajur), encerra o ano de 2006 prestando atendimento a 2.558 munícipes. A instituição atende em média 200...

19/12/2006

19/12/2006

Judeus celebram o chanuka na praça das bandeiras

A comunidade Judaica realiza nesta quarta-feira (20) a festa de Chanuka (Festa das Luzes), a partir das 20 horas, na Praça das Bandeiras. A celebração conta com o apoio da Prefeitura, por meio da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial e...

08/12/2006

08/12/2006

Justiça restaurativa encerra seminário de direito humanos

Justiça Restaurativa foi o tema que encerrou, na manhã de sexta-feira (8), o Seminário Direitos Humanos – Temas Atuais. O evento foi realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subsecção de Santos, promovido pela...

07/12/2006

07/12/2006

Seminário tem palestra sobre igualdade racial

A lei não pode fazer com que a pessoa me ame, mas pode fazer com que ela não me elimine. Desta forma, citando um dos mais famosos ativista pelos direitos civis e humanos, o afro-americano Martin Luther King, a presidente da Comissão do Negro e...
07/12/2006

Lei orgânica do município dispõem edições em cd e braille

Já está em vigor a legislação, inédita na região, que estabelece preço popular para as versões em CD e Braille da Lei Orgânica do Município para portadores de necessidades especiais visuais. Os preços são de R$12,00 para o CD e R$71,00...

05/12/2006

05/12/2006

Direitos humanos e meio ambiente abrem semana jurídica

Compatibilizar um desenvolvimento sustentável que possa gerar progresso, mas respeitando os direitos humanos sem prejuízo ao meio ambiente. Foi dentro desse raciocínio que o advogado e presidente do Conselho Executivo do Greenpeace Brasil,...

04/12/2006

04/12/2006

Cadoj atende em novo endereço e telefone

A Coordenadoria de Assistência e Orientação Jurídica Gratuita (Cadoj), subordinada à Secretaria de Assuntos Jurídicos (Seajur), retomou nesta segunda-feira (4) o atendimento aos munícipes em seu novo endereço na Rua Campos Sales, 128, 2º...

01/12/2006

01/12/2006

Prefeitura realiza seminário sobre direitos humanos

A Prefeitura realiza, de segunda (4) até sexta-feira (8), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subsecção de Santos, o Seminário Direitos Humanos – Temas Atuais. O evento é promovido pela Secretaria de Assuntos Jurídicos...
01/12/2006

Santistas vão participar da passeata do dia da pessoa com deficiência física

Representantes de entidades ligadas a pessoas com deficiências físicas vão neste sábado (2) a São Paulo participar de passeata na Avenida Paulista, em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência Física, comemorado no domingo...

30/11/2006

30/11/2006

Cadoj atende em novo endereço a partir de segunda-feira

A Coordenadoria de Assistência e Orientação Jurídica Gratuita (Cadoj), da Prefeitura de Santos, subordinada à Secretaria de Assuntos Jurídicos, não atenderá nesta sexta-feira (1º) por motivo de mudança. A unidade passará a atender na...
30/11/2006

Seminário direitos humanos começa na segunda-feira

A Prefeitura de Santos realiza entre os dias 4 e 8 o Seminário Direitos Humanos – Temas Atuais, como parte da Semana Municipal dos Direitos Humanos, instituída pela Lei nº 2.371/2006. A realização é da Secretaria Municipal de Assuntos...

27/11/2006

27/11/2006

Coordenadoria de assistência jurídica não funcionará na quinta e sexta-feira

A Coordenadoria de Assistência e Orientação Jurídica Gratuita (Cadoj) da Prefeitura de Santos, subordinada à Secretaria de Assuntos Jurídicos, não funcionará na quinta (30) e sexta-feira (1º), pois mudará para a Avenida Campos Sales, 128,...

20/11/2006

20/11/2006

Seminário discute declaração dos direitos da criança

Em comemoração aos 47 anos da promulgação da Declaração Universal dos Direitos da Criança, a Prefeitura de Santos, por meio da Secretaria de Assuntos Jurídicos (Seajur), promoveu nesta segunda-feira (20) seminário sobre o documento, com...
20/11/2006

Apresentação cultural marca dia da consciência negra em santos

A apresentação do Projeto Educacional de Conscientização e Orientação (Proeco), na manhã desta segunda-feira (20), na Praça Palmares, marcou as comemorações do Dia da Consciência Negra na Cidade. O evento, que celebrou a luta de Zumbi dos...

17/11/2006

17/11/2006

Seminário discute lei que implementa ensino da cultura afro-brasileira

Continuando a programação da Semana Municipal da Consciência Negra, aconteceu nesta sexta-feira (17), no Campus Dom Idílio da UniSantos, seminário para capacitação de professores sobre a lei federal 10.639/03, que inclui na grade curricular...

16/11/2006

16/11/2006

Seajur promove seminário sobre direito da criança

Dentro das comemorações dos 47 anos de promulgação pela Organização das Nações Unidas (ONU) da Declaração Universal dos Direitos das Crianças, a Prefeitura de Santos realizará segunda-feira (20) um seminário sobre o tema, das 9 às 12...

14/11/2006

14/11/2006

Pms promove seminário sobre direito da criança

Um seminário sobre o Dia da Declaração Universal do Direito da Criança será promovido pela Prefeitura de Santos, por intermédio da Secretaria de Assuntos Jurídicos (Seajur), na próxima segunda-feira (20), das 9 às 12 horas, na Estação da...

13/11/2006

13/11/2006

Vozes da raça marca abertura da semana da consciência negra

Começa nesta terça-feira (14) a Semana Municipal de Consciência Negra, que contará com palestras, mesa-redonda, exposição, seminário e apresentações culturais. O evento, promovido pela Prefeitura por meio da Coordenadoria de Promoção da...

08/11/2006

08/11/2006

Programação extensa marca dia nacional da consciência negra em santos

No próximo dia 20 comemora-se em todo o país o Dia Nacional da Consciência Negra. Em Santos, para celebrar a data, a Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial e Étnica (Copire), órgão ligado à Secretaria de Assuntos Jurídicos (Seajur),...

30/10/2006

30/10/2006

Mães recorrem ao atendimento jurídico gratuito para obter pensão alimentícia

Desde julho a Coordenadoria de Assistência e Orientação Jurídica Gratuita da Prefeitura (Cadoj), subordinada à Secretaria de Assuntos Jurídicos (Seajur), está atendendo casos de pedidos de pensão alimentícia que são encaminhados a...

27/10/2006

27/10/2006

Prefeitura e polícia federal firmam termo de cooperação

A Prefeitura e a Delegacia da Polícia Federal de Santos firmaram termo de cooperação para qualificar os serviços de segurança privada em eventos públicos que reunam mais de 1.500 pessoas. O documento foi assinado nesta sexta-feira (27), pelo...
27/10/2006

Revista da procuradoria geral de santos é lançada na pinacoteca

Em uma cerimônia que reuniu importantes personalidades do direito público e administrativo da Região Metropolitana da Baixada Santista, a Prefeitura lançou na quinta-feira (26), nas dependências da Pinacoteca Benedicto Calixto, o segundo...

26/10/2006

26/10/2006

Semana da consciência negra terá muitas atrações

A Semana Municipal da Consciência Negra será realizada de 14 a 21 de novembro, reunindo atividades artísticas, musicais, seminários e palestras médicas e educacionais. A abertura oficial, dia 14, será às 16 horas, com solenidade que reunirá...

17/10/2006

17/10/2006

Inauguração da gruta de santa sara kali terá procissão e danças

A gruta de Santa Sara Kali, padroeira universal do povo cigano, será inaugurada no sábado (21), às 15 horas, na Lagoa da Saudade, no Morro da Nova Cintra, em meio a atrações musicais, praça de alimentação e danças típicas. Cavaleiros...

02/10/2006

02/10/2006

Cadoj: pensão alimentícia foi o item mais procurado no trimestre

A Coordenadoria de Assistência e Orientação Jurídica Gratuita (Cadoj), subordinada à Secretaria de Assuntos Jurídicos (Seajur) da Prefeitura de Santos, realizou 679 atendimentos em julho, agosto e setembro. Relativos à pensão alimentícia...

29/08/2006

29/08/2006

Coordenadoria de assistência jurídica gratuita realiza 1.397 atendimentos no semestre

A Coordenadoria de Assistência e Orientação Jurídica Gratuita da Prefeitura (Cadoj), subordinada à Secretaria de Assuntos Jurídicos, realizou no primeiro semestre deste ano 1.397 atendimentos, incluindo os 652 que foram encaminhados aos...

14/08/2006

14/08/2006

Santos possui órgãos de assistência aos deficientes

Os portadores de deficiência em Santos contam com serviços específicos voltados a eles. Um exemplo é a Coordenadoria de Defesa de Políticas para Pessoas Portadoras de Deficiência (Code), criada no final do ano passado, durante a reforma...

11/08/2006

11/08/2006

Atendimento jurídico gratuito inclui pedidos de pensão alimentícia

Os munícipes contam com nova opção no atendimento jurídico gratuito da Prefeitura de Santos, na área cível (vara de família), desde o mês passado: a solicitação de pensão alimentícia. A novidade foi incluída na renovação do convênio...

03/07/2006

03/07/2006

Convênio com oab será renovado para atendimento judiciário gratuito

A Prefeitura renovou convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subsecção Santos, por intermédio da Coordenadoria de Assistência Judiciária Gratuita e Orientação (Cadoj), para atendimento aos munícipes.

Os santistas...

30/05/2006

30/05/2006

Coordenadoria de assistência judiciária atende em novo endereço

A Coordenadoria de Assistência Judiciária Gratuita e Orientação (Cadoj) mudou de endereço. Agora os munícipes recebem atendimento na Rua da Constituição, 158, 1º andar, de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas, nas áreas cível,...

26/05/2006

26/05/2006

Assistência judiciária gratuita atende em novo endereço

A Coordenadoria de Assistência Judiciária Gratuita e Orientação (Cadoj) da Prefeitura já atende na Rua da Constituição, 158, 1º andar, de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas. O atendimento refere-se às áreas cível, criminal e...

12/05/2006

12/05/2006

Eventos marcam dia municipal quintino de lacerda

Uma série de eventos marcam o Dia Municipal Quintino de Lacerda, comemorado neste sábado (13), com palestra, exibição de filme e apresentações culturais. As atividades acontecem a partir das 14 horas, no Centro da Juventude Prefeito Silvio...

11/05/2006

11/05/2006

Câmara entrega medalha quintino de lacerda

Em sessão solene realizada na quarta-feira (10), a Câmara de Santos entregou seis medalhas Major Quintino de Lacerda a pessoas físicas e jurídicas reconhecidas pelo trabalho em defesa da integração racial, solidariedade e fraternidade. O...

10/05/2006

10/05/2006

Palestra na guarda municipal inicia semana quintino de lacerda

Comunidade Negra e Segurança Pública foi o tema da palestra que abriu, na manhã desta quarta-feira (10), na sede da Guarda Municipal (GM), a Semana Municipal Quintino de Lacerda. Durante sua fala, José Ricardo dos Santos, presidente do Conselho...

09/05/2006

09/05/2006

Semana quintino de lacerda tem início nesta quarta-feira

Começa nesta quarta-feira (10) a Semana Municipal Quintino de Lacerda, que se estenderá até o dia 16, com programação direcionada à superação das desigualdades raciais. A iniciativa é da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial e...

10/04/2006

10/04/2006

Festa e dança marcam comemorações do dia internacional dos ciganos

Um povo milenar, religioso e alegre, que saúda suas conquistas com música e dança. Suas características principais são o espírito de liberdade, o amor, o respeito ao próximo e à natureza. Assim é o povo cigano, que comemorou seu dia no...

07/04/2006

07/04/2006

Prefeitura oferece assistência jurídica gratuita

Os moradores de Santos, cuja renda familiar é de até três salários mínimos, contam com a Coordenadoria de Assistência Judiciária Gratuita e Orientação (Cadoj), subordinada à Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura (Seajur), para...